Marcio Fernando Elias Rosa

Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003).É professor Universitário e na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Leciona Direito Administrativo, Tutela Jurisdicional Coletiva - Direito Ambiental, Consumidor e Improbidade Administrativa. Foi Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo por dois mandatos e Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de S.Paulo (jun de 2015 -dez de 2018).Advogado em Terra Tavares Ferrari Elias Rosa - sociedade de advogados

Informações coletadas do Lattes em 29/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2004 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Improbidade Adm.O conteúdo jurídico do princípio e perda do cargo de agentes políticos
Maria Garcia. Palavras-chave: direito constitucional; improbidade administrativa; moralidade administrativa.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1999 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Conteúdo Jurídico do Princípio da Moralidade Administrativa, Ano de Obtenção: 2003
Maria Garcia.Palavras-chave: moralidade administrativa.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Formação complementar

1990 - 1990

Extensão universitária em Direito Processual Penal. (Carga horária: 36h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Conselho Superior de Estudos Avançados - FIESP.Ministério Público e a Sociedade Civil. 2016. (Encontro).

Direito e Sociedade.Moralidade Administrativa. 2016. (Encontro).

Direito e Sociedade: Moralidade Administrativa.Direito e Sociedade: Moralidade Administrativa. 2016. (Seminário).

ACP 30 ANOS - reminiscências, realidade e perspectivas.Processo Coletivo e Ministério Público. 2015. (Seminário).

Curso de Aperfeiçoamento para agentes políticos. Estado, Sociedade e Políticas Públicas. 2015. (Congresso).

Semana Jurídica 2015.Ministério Público e Sociedade. 2015. (Seminário).

Semana Jurídica - Unisanta.Delação Premiada. 2015. (Seminário).

SISTEMA DE JUSTIÇA - CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLCIAS.projeto 8058/2014 - Controle de Políticas Públicas. 2015. (Seminário).

VI Semana de Estudos Jurídicos - Faculdade Mackenzie.Ministério Público e Sociedade. 2015. (Simpósio).

XLV Ciclo de Estudos Jurídicos - UNIFIEO.Ministério Público e Sociedade. 2015. (Seminário).

XXXI Semana Jurídica - UNIVEM.Ministério Público e o relacionamento com a Sociedade. 2014. (Seminário).

Aula Magna - Aspectos Gerais - PEC 37/2011.PEC 37 - aspectos gerais. 2013. (Outra).

X Fórum Jurídico.Ministério Público e a sociedade. 2013. (Seminário).

Improbidade Administrativa.Improbidade Administrativa. 2012. (Encontro).

Semana de Direito Administrativo.Segurança Jurídica e a Gestão dos Interesses Públicos. 2012. (Seminário).

Curso de Direito Administrativo.Improbidade Administrativa - Tipologia dos atos. 2010. (Simpósio).

I Congresso do MP - PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL. Fenômeno da Corrupção no setor público. 2010. (Congresso).

Jornalismo e Direito - Semana de Jornalismo - Fundação Casper Líbero.Ministério Público e Imprensa. 2009. (Seminário).

Semana de Jornalismo - PUC - Campinas - Fac. Jornalismo.Constituição de 1988 - Direitos Humanos e Imprensa. 2009. (Seminário).

Semana Jurídica - XI de Agosto - USP - Fac. São Largo Francisco. Ministério Público na Constituição de 1988. 2009. (Congresso).

Jornalismo e Direitos Humanos.20 anos de Constituição. 2008. (Seminário).

Semana de Jornalismo - 2008.20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO - LIBERDADE DE IMPRENSA. 2008. (Simpósio).

Semana Jurídica - Faculdade de Direito UNISANTOS.Federalismo, Direito Constitucional Comparado. 2007. (Seminário).

MP e a Ficalização de Entidades Não Governamentais.Limites e abusos nas contratações. 2006. (Seminário).

1o. Congresso Estadual do Ministério Público do Amapá. Ação Civil Pública. 2005. (Congresso).

Ecologia da Conservação - Instituto de Biociências - IBILCE - Unesp.Direito Ambiental como Direito Fundamental. 2005. (Simpósio).

Encontro de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil.Reforma do Judiciário e do Ministério Público. 2005. (Encontro).

I Encontro Estadual do Ministério Público do Acre. Ministério Público e a Improbidade Administrativa. 2005. (Congresso).

II Encontro do MP Federal e MP São Paulo.MP na tutela do Sistema Único de Saúde. 2005. (Encontro).

Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Ministério Público e o combate à corrupção. 2005. (Seminário).

Improbidade Administrativa.Improbidade Administrativa. 2004. (Seminário).

I Semana Jurídica da FDDJ.Ministério Público. 2004. (Outra).

Fórum Mundial Social.Corrupção como entrave ao desenvolvimento. 2003. (Oficina).

Improbidade Administrativa - atuação do Ministério Público.Atuação do Ministério Público e Questões Controvertidas. 2003. (Seminário).

Improbidade Administrativa - ESMP.Improbidade Administrativa - Atuação do MP - Questões controvertidas. 2003. (Seminário).

O Ministério Público na Tutela do SUS.Improbidade Administrativa no SUS. 2003. (Encontro).

1o. Seminário Nacional sobre Corrupção Pública.Corrupção Pública - Realidade e Perspectivas de Combate. 2002. (Seminário).

2o. Curso de Especialização em Direito Público.Bens Públicos: Classificação e Regime Jurídico. 2002. (Seminário).

Dez Anos da Lei de Improbidade Administrativa.Administração Pública contemporânea: novas formas de contratação e a Lei de Improbidade. 2002. (Seminário).

I Simpósio de Atualização Ministerial.Improbidade Administrativa. 2002. (Simpósio).

IV Congresso do Ministério Público do Nordeste. Ministério Público e o Regime Democrático. 2002. (Congresso).

Seminário Nacional - Improbidade Administrativa.Os dez anos da Lei 8429/92. 2002. (Seminário).

Simpósio Improbidade Administrativa.Improbidade Administrativa. 2002. (Simpósio).

VII Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Ministério Público e o Combate à Improbidade Administrativa. 2002. (Congresso).

XXIII Semana Jurídica de Bagé-RS.MP e o Combate aos Ilícitos do Colarinho Branco. 2002. (Seminário).

Fórum de Debates. Aspectos controvertidos da Lei de Improbidade Administrativa. 2001. (Congresso).

Fórum de Debates - Lei de Improbidade.Aspectos Controvertidos da Lei de Improbidade Administrativa. 2001. (Outra).

OS 10 Anos da Lei de Improbidade.Lei de Improbidade Administrativa - Investigação dos atos de improbidade. 2001. (Simpósio).

Seminário Alternativas de Desenvolvimento.Lei de Improbidade Administrativa. 2000. (Seminário).

Seminário Alternativas de Desenvolvimento.Improbidade Administrativa. 2000. (Seminário).

Juizado Especial Criminal - A prática em questão.Juizado Especial Criminal - aspectos práticos. 1996. (Outra).

Regularização de Loteamentos e Desmembramentos.A Lei 6766/79 e Legislação Complementar. 1992. (Seminário).

Regularização de Loteamentos e Desmembramentos.A Lei 6766/79 - aspectos gerais. 1991. (Simpósio).

Dia Nacional do MP - Congresso Estadual. Proteção aos direitos da cidadania. 1990. (Congresso).

Seminário Internacional de Direito Ambiental. 1988. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Samuel Alvarenga Gonçalves

SHIMURA, Sérgio Seiji; PIZZOL, P. M.;ROSA, M. F. E.ROSA, M. F. E.. Crise do processo coletivo brasileiro: papel do Ministério Público e as sentenças materialmente complexas contra a Administração Pública. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Adriana Vacare Tezine

NUNES, Vidal Serrano;ROSA, M. F. E.; DI SARNO. Daniela Campos Libório. Políticas Urbanas Perante a Efetividade dos Direitos Fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernando Novelli Bianchini

ROMANO, Roberto; MORALES, César Mechi;ROSA, M. F. E.. A democracia parlamentar na crítica de Carl Schmitt. 2011. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Anselmo Prieto Alvarez

SHIMURA, Sérgio Seiji; MIRANDA, Gilson Delgado; SILVA, Nelson Finoti;ROSA, M. F. E.. Os regimes de pagamento de precatórios na execução contra a Fazenda Pública e a Emenda Constitucional n. 62/2009. 2011.

Produções bibliográficas

ROSA, M. F. E. . corrupção como entrave ao desenvolvimento. ADCOAS Trabalhista , v. 11, p. 217-223, 2004.
ROSA, M. F. E. . O Poder de Investigação do Ministério Público. 1. ed. SP: Coleção CIEE, 2012. v. 10000.
CHIMENTI, Ricardo Cunha ; CAPEZ, Fernando ; SANTOS, Marisa F ; ROSA, M. F. E. . Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Sariva, 2007.
JESUS, Damásio E. ; ROSA, M. F. E. ; CHIMENTI, Ricardo Cunha ; SANTOS, Marisa F . Estatuto do Idoso Anotado. São Paulo: Damasio de Jesus, 2005.
ROSA, M. F. E. . Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva, 2004.
ROSA, M. F. E. ; Pazzaglini F., Marino ; FAZZIO JR., W. . Improbidade Administrativa - Aspectos Jurídicos da Defesa do Patrimônio Público. , 1998.
ROSA, M. F. E. . Ministério Público - a defesa do regime democrático, da ordem jurídica e dos interesses individuais indisponíveis. In: Walter Paulo Sabella; Antonio Araldo F. Dal Pozzo; José E. Burle Filho. (Org.). MP - 25 anos do novo perfil constitucional. 1ed.SP: Malheiros Editores Ltda, 2013, v. 1, p. 211-233.
GARCIA, Maria ; ROSA, M. F. E. . Constituição e Administração - O Estado Contemporâneo e o Regime Jurídico-Administrativo da Constituição de 1988. In: Eduardo Ribeiro Moreira; Jerson Carneiro Gonçalves Júnior; Lúcia Helena Polleti Bettini. (Org.). Hermênutica Constitucional - Homenagem aos 22 anos do Grupo de Estudos Maria Garcia. 1aed.São José, Santa Catarina: Editora Conceito Editorial, 2010, v. , p. 455-484.
GARCIA, Maria ; ROSA, M. F. E. ; Spitzcosvsky, Celso . Federalismo, Estado, Poder e Soberania. In: Maria Garcia; José Roberto Neves Amorim. (Org.). Estudos de Direito Constitucional Comparado. Rio de Janeiro: Campus Jurídico, 2007, v. , p. -.
GARCIA, Maria ; ROSA, M. F. E. . Federalismo, Estado, Poder e Soberania. In: Maria Garcia;José Roberto Neves Amorim. (Org.). Estudos de Direito Constitucional Comparado. 1a.ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2007, v. , p. 81-119.
Miranda, Jorge ; Medauar, Odete ; CARVALHO FILHO, J. S. ; ROSA, M. F. E. . Discricionariedade e Moralidade Administrativa. In: Emerson Garcia. (Org.). Discricionariedade Administrativa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, Editora, 2005, v. , p. -.
ROSA, M. F. E. ; LENZA, Pedro ; TAVARES, André Ramos . Reforma do Judiciário e a Crise de Constitucionalidade. In: Pedro Lenza; André Ramos Tavares; Pietro de Jesus Lora Alarcón. (Org.). Reforma do Judiciário. Método: São Paulo, 2005, v. , p. -.
ROSA, M. F. E. . Princípios constitucionais na concepção sistêmica do ordenamento jurídico. Revista de Direito Constitucional e Internacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, v. , p. -.
ROSA, M. F. E. . A cordialidade forense. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Medauar, Odete ; ROSA, M. F. E. ; DI PIETRO, Maria S. Zanella . MP e Entidades Civis - limites e abusos nas contratações. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROSA, M. F. E. . Evolução histórica do Estado e o reconhecimento de interesses transindividuais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROSA, M. F. E. ; GARCIA, EMERSON . Ministério Público, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

ROSA, M. F. E. . Roda Viva - TV Cultura. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROSA, M. F. E. ; MAZZILLI, Hugo Nigro . Ministério Público. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROSA, M. F. E. ; MAZZILLI, Hugo Nigro . Direito em Debate. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROSA, M. F. E. . 3 Curso de Especialização em Direito Público. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSA, M. F. E. . 2 Curso de Especialização em Direito Público. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSA, M. F. E. . 1 Curso de Especialização em Direito Público. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. , Rua Da Glória, n. 195, Liberdade, 01510001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31646600

Experiência profissional

2019 - Atual

Governo do Estado de São Paulo

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado - Consultor jurídico

2015 - 2018

Governo do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadani, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - Atual

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

1986 - Atual

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
10 Promotor de Justiça da Cidadania da Capital - São Paulo

2009 - 2019

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça aposentado, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2018

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da Fundação Casa

2016 - 2018

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2016

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral de Justiça do Estado de SP, Regime: Dedicação exclusiva.

1997 - 2000

Universidade Ibirapuera

Vínculo: Professor Adj Assistente 1, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Assistente 1

Outras informações:
afastado

2022 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado para programa de extensão universitária - COGEAE - Direito - Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão