Anselmo Prieto Alvarez

É graduado, mestre em Direitos Difusos e Coletivos e doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-doutoramento pelo Instituto Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos de Coimbra, associado à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal. É professor de Direito Processual Civil dos cursos de graduação, extensão e pós-graduação da Faculdade de Direito da PUC/SP. Professor de Direito Processual Civil da especialização da PUCCAMP, Mackenzie-Campinas e Universidade Estadual de Londrina. Palestrante na Escola Superior da PGE/SP, na Escola Superior da OAB/SP, na Escola da Magistratura do TJ/SP, na Escola Superior do MPSP e na Associação dos Advogados de São Paulo. Possui vários artigos e livros publicados. É Procurador do Estado de São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 08/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2005 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Os regimes de pagamento de precatórios na execução contra a Fazenda Pública e a EC nº 62/09
Sergio Seiji Shimura. Palavras-chave: precatório.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Direito

1992 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A assistência jurídica gratuita e o direito das relações de consumo
Orientador: Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federeghi
, Ano de Obtenção: 2003.Palavras-chave: assistência jurídica gratuita- direito consumidor.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Pós-doutorado

2013 - 2015

Pós-Doutorado. , Instituto Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos de Coimbra, as, IIGC-FDC-PT, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.

Organização de eventos

ALVAREZ, A. P. . Curso de Procedimentos especiais. 2017. (Outro).

ALVAREZ, A. P. . "Discussão dos Contratos em Juízo". 2014. (Outro).

ALVAREZ, A. P. . Aspectos Polêmicos do Processo Civil Empresarial. 2013. (Outro).

ALVAREZ, A. P. . Questões Controvertidas no Direito Imobiliário. 2013. (Outro).

ALVAREZ, A. P. . "Questões Polêmicas sobre Provas.". 2013. (Outro).

ALVAREZ, A. P. . "Locação: Aspectos Materiais e Processuais.". 2013. (Outro).

ALVAREZ, A. P. . Aspectos Polêmicos do Processo Civil Empresarial. 2012. (Outro).

ALVAREZ, A. P. . Aspectos Práticos da Atuação da PGE na Área Trabalhista. 2011. (Outro).

ALVAREZ, A. P. . XVIII Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2009. (Congresso).

ALVAREZ, A. P. . Curso de Procedimentos Especiais Imobiliários. 2008. (Outro).

ALVAREZ, A. P. . Procedimentos Especiais Imobiliários. 2007. (Outro).

ALVAREZ, A. P. . Prática de Direito Imobiliário. 2007. (Outro).

ALVAREZ, A. P. . Aspectos Práticos da Lei de Locações. 2007. (Outro).

ALVAREZ, A. P. . Processo Individual do Consumidor - Aspectos Práticos da Postulação Ativa e Passiva. 2007. (Outro).

ALVAREZ, A. P. . Prática de Direito Imobiliário. 2006. (Outro).

ALVAREZ, A. P. . Defesa individual do Consumidor - Aspectos Práticos da Postulação Ativa e Passiva. 2006. (Outro).

ALVAREZ, A. P. . Processo Individual do Consumidor - Aspectos Práticos da postulação Ativa e Passiva. 2006. (Outro).

ALVAREZ, A. P. . Prática de Direito Imobiliário. 2006. (Outro).

ALVAREZ, A. P. . A impugnação como instrumento de defesa do cumprimento de sentença.. 2006. (Outro).

ALVAREZ, A. P. . Prática de Direito Imobiliário. 2006. (Outro).

ALVAREZ, A. P. . Processo Individual do Consumidor - Aspectos Práticos da Postulação Ativa e Passiva.. 2005. (Outro).

ALVAREZ, A. P. . Curso de Adaptação aos novos Procuradores. 2004. (Outro).

Participação em eventos

Tutelas provisórias no Processo Civil.Tutela antecipada antecedente e incidental. 2024. (Outra).

1° Ciclo de Formação e Desenvolvimento Docente. 2021. (Seminário).

2° Ciclo de Formação e Desenvolvimento Docente. 2021. (Seminário).

Programa de desenvolvimento de lideranças da PGE. 2021. (Encontro).

27 º Encontro de Iniciação Científica da PUC/SP.Direito Civil, Processual Civil e do Trabalho- Projetos de Iniciação científica. 2018. (Encontro).

Semana Jurídica"30 anos da CF do Brasil" UNASP-EC.Precedentes. 2018. (Seminário).

Semana Jurídica do Mackenzie Campinas.Defesa individual do consumidor em Juízo e o CPC de 2015. 2017. (Seminário).

VIII Encontro Anual da AASP. Precedentes Judiciais no novo CPC. 2017. (Congresso).

Capacitação na Política Contábil de Provisões de Contenciosos. 2016. (Encontro).

I Congresso de Direito Processual Civil de São Paulo- Mackenzie. Tutela Provisória e Fazenda Pública. 2016. (Congresso).

II Seminário: Novo CPC- Mackenzie Campinas.Os impactos do novo CPC na execução contra a Fazenda Pública. 2016. (Seminário).

Negociação contratual. Alteração quantitativa e qualitativa. Limites. 2016. (Encontro).

VII Encontro Anual da AASP. 2016. (Encontro).

1º Congresso Paulista de Direito Processo Civil: o NCPC-AASP. Cumprimento de Sentença e acórdão. 2015. (Congresso).

2ª semana institucional do TRT 2ª Região.Ação rescisória. 2015. (Seminário).

51º Encontro Estadual de Procuradores do Estado de SP. O projeto de lei nº 4330/2004. 2015. (Congresso).

"Discussão dos Contratos em Juízo" - realizado pela Associação dos Advogados de São Paulo."Das Cláusulas Contratuais Abusivas nas Relações de Consumo". 2014. (Seminário).

"Questões polêmicas sobre Provas, promovido pela AASP.."Prova Oral.". 2013. (Seminário).

Aspectos Polêmicos do Código de Defesa do Consumidor - Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.Defesa Individual do Consumidor em Juízo.. 2013. (Seminário).

Aspectos Polêmicos do Processo Civil Empresarial.Processo Individual do Consumidor. 2013. (Seminário).

Curso sobre "Questões Controvertidas no Direito Imobiliário.Ação de Usucapião. 2013. (Seminário).

Discussão dos Contratos em Juízo.Da Nulidade do Contrato e da Cláusula Contratual.. 2013. (Seminário).

Especialização em Direito do Consumidor, promovido pela Escola Paulista da Magistratuta."As ações individuais de consumo.". 2013. (Seminário).

II Encontro da Área do Contencioso Geral, promovido pelo Centro de Estudos da Procuradoria do Estado de São Paulo.Debatedor - "Recursos para os Tribunais Superiores". 2013. (Seminário).

Locação: Aspectos Materiais e Processuais.Locação: Ação Revisional do Aluguel. 2013. (Seminário).

Tutela Processual no CDC - Escola Paulista de Magistratura.As ações individuais de consumo.. 2013. (Seminário).

Workshop - Área do Contencioso Geral, promovido pelo Centro de Estudos da PGE.Recurso de Revista. 2013. (Seminário).

Aspectos polêmicos do processo civil empresarial, realizado pela AASP.A Empresa e o Consumidor. 2012. (Seminário).

Curso de Aperfeiçoamento/Merecimento - Consumidor X - Tutela Processual no CDC - Juízes Vitalícios, realizado pela Escola Paulista da Magistratura.As ações Individuais de Consumo. 2012. (Seminário).

Direito Internacional Privado.Processo Internacional - Cooperação Judiciária - Carta Rogatória. 2012. (Seminário).

Aspectos Práticos da Atuação da PGE na Área Trabalhista - promovido pela PGE SP.Aspectos Práticos da Atuação da PGE na Área Trabalhista. 2011. (Seminário).

Aspectos Teóricos e Práticos do Processo Administrativo Disciplinar - promovido pela PGE de São Paulo. 2011. (Seminário).

Aspectos Teóricos e Práticos do Processo Administrativo Disciplinar - promovido pela PGE de São Paulo.Celetistas e Processo Disciplinar. 2011. (Seminário).

Curso de Pós-graduação em Direito Contratual promovido pela Faculdade de Direito da PUC São Paulo.Inexecução das Obrigações II. 2011. (Seminário).

Especialização em Direito Processual Civil - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado.Reexame Necessário. Natureza Jurídica. Abrangência. Dispensa. Regime no âmbito dos procedimentos especiais. Restrições. Os novos contornos do reexame necessário no projeto do CPC.. 2011. (Seminário).

I Semana Jurídica do Curso de Direito sobre "A Reforma do novo Código Processo Civil" - realizada no Centro Universitário de Brasília.Reforma do Código de Processo Civil. 2011. (Seminário).

Palestra no "30º Congresso Brasileiro de Previdência Social". Aplicação do CDC. 2011. (Congresso).

"Treinamento para Utilização do Sistema PGE.Net", promovido pelo Centro de Estudos da Procuradoria do Estado de São Paulo. 2010. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Direito Contratual" promovido pela Faculdade de Direito PUC São Paulo.Inexecução das Obrigações II. 2010. (Seminário).

Curso de Pós-Graduação - Especialização em Direito Processual Civil - promovido pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado.Ação rescisória. Juízo rescisório e rescindendo. Meios processuais de rescisão de julgados. Ação nulatória. Diferenciação e hipóteses de cabimento.. 2010. (Seminário).

Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado - Módulo II - Processo de Conhecimento II - Básico e recursos.Reexame necessário.. 2010. (Seminário).

Estado de Direito Comunicação Social Ltda - Projeto: "Desmi".tificando o Direito.Desmitificando a Defesa Individual do Consumidor em Juízo.. 2010. (Seminário).

Palestra da OAB - 3a subseção de Campinas - I semana jurídica da OAB Campinas.Atualidades dos Precatórios. 2010. (Seminário).

Palestra na AASP - " A nova Lei do Juizado Especial da Fazenda Pública.".O sistema recursal e a execução na nova Lei do juizado Especial da Fazenda Pública.. 2010. (Seminário).

Palestra na Escola Paulista da Magistratura - 1o Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito do Consumidor.As ações individuais de consumo.. 2010. (Seminário).

Palestra na Escola Paulista da Magistratura - Curso de Aperfeiçoamento/Merecimento-Consumidor V - Tutela Processual no CDC - Juízes Vitalícios.As Ações Individuais de Consumo. 2010. (Seminário).

Palestra na Escola Superior da Procuradora Geral do estado de São Paulo - "Especialização em Direito Processual Civil"..Ação Rescisória. Juízo rescisório e rescindendo. Meios processuais de rescisão de julgados. Ação anulatória. Diferenciação e hipóteses de cabimento.. 2010. (Seminário).

Palestra na Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - Especialização em Direito Processual Civil.Reexame necessário. Natureza jurídica. Abrangência. Dispensa. Regime no âmbito dos procedimentos especiais. Restrições. Os novos contornos do reexame necessário no anteprojeto do CPC.. 2010. (Seminário).

Palestra na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo - I Semana Jurídica da OAB Campinas.Atualidades dos Precatórios. 2010. (Seminário).

Fórum de Educação Campus-Elsevier. 2009. (Seminário).

Palestra na Universidade Anhanguera - XII Semana Jurídica.Refrmas da Execução. 2009. (Seminário).

Palestra no "28º Congresso Brasileiro de Previdência Social"..Indenização dos contribuintes individuais.. 2009. (Seminário).

Palestra no COGEAE na PUCSP - "Direito Contratual".Contratos de Consumo. 2009. (Seminário).

I Seminário de Procuradores do Estado da Procuradoria Judicial e Núcleo Contencioso da PGE nas Autarquias - Centro de Estudos da Procuradoria do estado de São Paulo. 2008. (Seminário).

Palestra COGEAE na PUCSP.Direitos básicos do Consumidor II (Art. 6º, inc. VI a X + Art. 7º).. 2008. (Seminário).

Palestra na AASP - "Procedimentos Especiais Imobiliários.".Ação de despejo.. 2008. (Seminário).

Palestra na AASP - "Procedimentos Especiais Imobiliários".Ação de usucapião. 2008. (Seminário).

Palestra na AASP - "Procedimentos Especiais Imobiliários"..Ações de despejo.. 2008. (Seminário).

Palestra na Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - "Ações coletivas no anteprojeto do Código de Processos Coletivos"..Ações coletivas no anteprojeto do Código de Processos Coletivos.. 2008. (Seminário).

Palestra na Escola Superior da Procuradoria Geral do estado de São Paulo - "Especialização em Direito Processual Civil".Reexame necessário. Natureza jurídica. Abrangência. Dispensa. Regime no âmbito dos procedimentos especiais. Restrições.. 2008. (Seminário).

Palestra na Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - "Especialização em Direito Processual Civil".A tutela jurisdicional cautelar. 2008. (Seminário).

Palestra na Faculdade autônoma de Direito de São Paulo - "Especialização em Direito Processual Civil".Liminares e as tutelas de urgência.. 2008. (Seminário).

Palestra na UNISUAM.O novo processo de título extrajudicial. 2008. (Seminário).

Palestra no "27º Congresso Brasileiro de Previdência Social - Básica e Complementar".Esgotamento da via administrativa.. 2008. (Seminário).

Palestra no Centro Acadêmico 22 de Agosto - PUCSP.Quadro de Carreiras: Vertentes de Atuação do Direito. 2008. (Seminário).

Palestra no Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo -.As dificuldades impostas pela realidade processual e os resultados obtidos pelas Fazendas Públicas.. 2008. (Seminário).

Palestra no Departamento de Cultura e Eventos da OABSP - Subsecção Pinheiros - "Execução Civil e Cumprimento da Sentença".Princípios da execução civil e aplicação subsidiária das normas. 2008. (Seminário).

Palestra COGEAE na PUCSP.Das ações coletivas - processo de conhecimento - execução e habilitação e as ações de responsabilidade do fornecedor. 2007. (Seminário).

Palestra COGEAE na PUCSP - "Especialização em Direito Contratual".Obrigações II. 2007. (Seminário).

Palestra LTR - 26º Congresso Brasileiro de Previdência Social. Dano Moral no Processo Judicial. 2007. (Congresso).

Palestra na AASP - "O direito dos contratos no Código Civil".O Código Civil e o direito do consumidor. 2007. (Seminário).

Palestra na AASP - "Prática de Direito Imobiliário".Meios de defesa da posse e da propriedade - ações imobiliárias.. 2007. (Seminário).

Palestra na AASP - "Procedimentos Especiais Imobiliários".Ação de Usucapião.. 2007. (Seminário).

Palestra na AASP - Prática de Direito Imobiliário - Subsecção Campinas.Locação - aspectos materiais e processuais. 2007. (Seminário).

Palestra na AASP - Processo individual do consumidor - "Aspectos práticos da postulação ativa e passiva".Petição inicial. 2007. (Seminário).

Palestra na AASP - Subsecção de Sorocaba - "Aspectos Práticos da Lei de Locações".Ação de despejo e renovatória.. 2007. (Seminário).

Palestra na EPD - "Direitos Difusos e Coletivos".Ônus da prova, custas, despesas e honorários em ação civil Pública e ação Coletiva. 2007. (Seminário).

Palestra na Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - "Especialização em Direito Processual Civil".Teoria Geral do Processo Coletivo. Cumprimento individual de antecipação de tutela e de sentença coletiva.. 2007. (Seminário).

XII Congresso Mundial de Direito Processual promovido pelo Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa. 2007. (Congresso).

Curso promovido pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - "Legislação Orçamentária e Financeira". 2006. (Seminário).

Palestra na AASP - "Contratos no Código de Defesa do Consumidor..As cláusulas básicas do contrato.. 2006. (Seminário).

Palestra na AASP - " Contratos no Código de Defesa do Consumidor".Proteção Contratual e Cláusulas Abusivas.. 2006. (Seminário).

Palestra na AASP - "Defesa Individual do Consumidor - Aspectos práticos da postulação ativa e passiva"..Teoria geral do processo do consumidor.. 2006. (Seminário).

Palestra na AASP - "Prática de Direito Imobiliário"..Meios de defesa da posse e da propriedade - ações imobiliárias.. 2006. (Seminário).

Palestra na AASP - Subsecção Osasco - "Prática de Direito Imobiliário".Locação e meios de defesa da posse e da propriedade.. 2006. (Seminário).

Palestra na AASP - Subsecção Piracicaba - "Aspectos Práticos da Locação".Aspectos Práticos da Locação. 2006. (Seminário).

Palestra na EPDEX - " Prática de direito imobiliário"..Locação. 2006. (Seminário).

Palestra na Escola Superior da Procuradoria Geral do estado de São Paulo.Execução por quantia certa contra devedor solvente. Avaliação, alienação antecipada de bens e usufruto executivo.. 2006. (Seminário).

Palestra na Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - "Curso de Pós-Graduação".Apelação e Recurso Adesivo. 2006. (Seminário).

Palestra na Escola Superior de Advocacia da OABSP - Subsecção Osasco - "III Jornada de Direito Público da Cidade de Osasco".Cumprimento da Sentença (Lei 11.232/05). 2006. (Seminário).

Palestra na Escola Superior de Direito Constitucional - "Ações Constitucionais".Mandado de segurança individual e coletivo. 2006. (Seminário).

Palestra na Escola Superior de Direito Constitucional - "Ações Constitucionais".Ação Popular. 2006. (Seminário).

Palestra na Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - "Curso de Pós-Graduação Telepresencial e Virtual dos Interesses Difusos e Coletivos, realizado pela Universidade da Amazônia.".Nova teoria contratual. Confronto com os princípios clássicos. A primazia dos contratos de adesão nas relações de consumo. Os contratos no novo Código Civil e CDC.. 2006. (Seminário).

Palestra na Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - "Curso de Pós-Graduação Telepresencial e Virtual em Tutela dos Direitos Difusos e Coletivos, realizado pela Universidade da Amazônia.".As cláusulas abusivas. Formas de Controle. Consequências. 2006. (Seminário).

Palestra no 6º Congresso Brasileiro de Previdência Complementar. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 2006. (Congresso).

Palestra no Centro de Estudos da Procuradora Geral do Estado de São Paulo - "Curso de Adaptação à Carreira de Procurador do Estado".História, estruturação, divisão interna, atribuições e peculiaridades de atuação.. 2006. (Seminário).

Palestra no Centro de Extensão Universitária - " Seminário sobre os aspectos teóricos e práticos das reformas do código de processo civil.".Novos aspectos da competência. 2006. (Seminário).

Palestra Centro de Estudos da Procuradoria do Estado de São Paulo - "1o Ciclo de dabates sobre a reforma do Judiciário".Reforma do Judiciário. 2005. (Seminário).

Palestra LTR - 5 Congresso Brasileiro de Previdência Complementar. Harmonização entre o CDC e a LC n. 109/01. 2005. (Congresso).

Palestra na AASP - "Abusos na área jurídica".Abuso de Direito Processual. A litigância de má-fé. A demanda abusiva.. 2005. (Seminário).

Palestra na Escola Superior de Advocacia da OABSP - Secção São Paulo - "Curso de Aperfeiçoamento à Prestação de Assistência Jurídica Gratuita".Processo Civil / Direito Civil. 2005. (Seminário).

Palestra na Escola Superior de Advocacia da OABSP - Secção São Paulo - "Processo Individual do Consumidor - Aspectos Práticos da Postulação Ativa e Passiva".Teoria Geral do Processo do Consumidor. 2005. (Seminário).

Palestra no Departamento de Cultura e Eventos da OABSP - Subsecção Centro - "Responsabilidade Civil dos Profissionais da Área da Saúde".Aspectos Gerais da Responsabilidade Civil perante o Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e no Direito Comparado. 2005. (Simpósio).

Palestra realizada pela APROESC - XXXI Congresso Nacional de Procuradores de Estado -. Um paralelo entre a regra do parágrafo único do art. 741 do CPC e o caráter essencialmente linguístico do Direito. 2005. (Congresso).

Palestra realizada pela APROESC - XXXI Congresso Nacional de Procuradores de Estado - " As perspectivas da advocacia pública e a nova ordem econômica".. As perspectivas da advocacia pública e a nova ordem econômica.. 2005. (Congresso).

Palestra na Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - "Curso de adaptação à carreira de Procurador de Estado".Assitência Judiciária. 2004. (Seminário).

Palestra no Colégio Rio Branco - "Jornada de Profissões".Jornada de Profissões. 2004. (Encontro).

2º Simpósio Nacional de Direito Civil - "O código Civil no 1º ano de vigência.. 2003. (Simpósio).

Congressos LTR. Dispensabilidade de Advogados e seus Reflexos. 2003. (Congresso).

Congressos LTR. Terceiro Congresso Brasileiro de Previdência Complementar. 2003. (Congresso).

Curso promovido pelo Centro de Estudos da Procuradoria do Estado de São Paulo. 2003. (Seminário).

Palestra na Escola Superior de Advocacia da OABSP - Subsecção Centro.Natureza Jurídica do CDC e Conceito de Consumidor e Fornecedor. 2003. (Seminário).

Palestra na Escola Superior de Advocacia da OABSP - Subsecção Centro.A Assistência Jurídica Integral como Garantia Constitucional e Infraconstitucional do Cidadão Carente. 2003. (Seminário).

Palestra na Escola Superior de Advocacia da OABSP - Subsecção Pinheiros.Teoria Geral do Processo do Consumidor. 2003. (Seminário).

Palestra na Escola Superior de Advocacia da OABSP - Subsecção Pinheiros.Sentença e Recursos no processo do consumidor. 2003. (Seminário).

Palestra na Escola Superior de Advocacia da OABSP - Subsecção Pinheiros.O Novo Código Civil e as relações de consumo. 2003. (Seminário).

Palestra na Escola Superior de Advocacia da OABSP - Subsecção Pinheiros.Agravos. 2003. (Seminário).

Treinamento sobre Normas, Procedimentos e Rotinas Internas de Trabalho - promovido pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2003. (Seminário).

Palestra na AASP - Subsecção Centro - "Atualidades em Direito Civil e Processo Civil".Natureza Jurídica do CDC. Conceito de Consumidor e Fornecedor. 2002. (Seminário).

Palestra na Comissão de Assistência Judiciária - Subsecção de Pinheiros.Juizado Especial Cível - Questões Práticas. 2002. (Seminário).

Palestra na Escola de Administração Fazendária.Aspectos Atuais do Código de Defesa do Consumidor. 2002. (Seminário).

Palestra na Escola Superior de Advocacia da OABSP - Subsecção Centro - "Curso de Aperfeiçoamento à Prestação de Assistência Judiciária Gratuita".Assistência Jurídica Integral como Garantia Constitucional e infraconstitucional do cidadão carente. 2002. (Seminário).

Palestra na Escola Superior de Advocacia da OABSP - Subsecção Centro - "Curso de Aperfeiçoamento à Prestação de Assistência Judiciária Gratuita".Natureza Jurídica do CDC . Conceito de consumidor e fornecedor. 2002. (Seminário).

Palestra na Escola Superior de Advocacia da OABSP - Subsecção Centro - "Curso de Introdução ao Direito Empresarial".O empresário e o consumidor. 2002. (Seminário).

Palestra na Escola Superior de Advocacia da OABSP - Subsecção Centro - "Curso de Responsabilidade Civil Médica".Erro Médico e o CDC. 2002. (Seminário).

Palestra na Escola Superior de Advocacia da OABSP - Subsecção Pinheiros - "Curso As Recentes Reformas do Código de Processo Civil".Agravos. 2002. (Seminário).

Palestra na Escola Superior de Advocacia da OABSP - Subsecção Pinheiros - "Defesa Individual do Consumidor em Juízo".Teoria Geral do Processo do Consumidor. 2002. (Seminário).

Palestra na Escola Superior de Advocacia da OABSP - Subsecção Pinheiros - "Defesa Individual do Consumidor em Juízo".Sentença e Recursos. 2002. (Seminário).

Palestra na Escola Superior de Advocacia da OABSP - Subsecção Regional Leste.Contratos e Código de Defesa do Consumidor: Contratos de seguro, Planos de Saúde, Contratos Bancários, Compra e Venda e Cláusulas abusivas. 2002. (Seminário).

Palestra na Escola Superior de Advocacia da OABSP - Subsecção Regional Leste.Contratos e Código de Defesa do Consumidor: parte geral e contratos de Adesão. 2002. (Seminário).

Palestra no 14º Congresso Brasileiro de Previdência Social - Instituição de Ensino Ed. LTR. Depósito Judicial de 30%. 2002. (Congresso).

Palestra no 2º Congresso Brasileiro de Previdência Complementar - Instituição de Ensino Ed. LTR. A Fiscalização das Entidades Frente ao Novo Ordenamento Jurídico. 2002. (Congresso).

Palestra no Departamento de Cultura e Eventos da OABSP.Defesa Individual do Consumidor em Juízo. 2002. (Seminário).

Palestra no Departamento de Cultura e Eventos da OABSP - Subsecção Americana.Principais Mudanças no Código de Processo Civil ? Leis n.º10.352 de 26/12/01 ? 10.358 de 27/12/01 e 10.444 de 07/05/02. 2002. (Seminário).

Palestra no Departamento de Cultura e Eventos da OABSP - Subsecção Americana.Principais Mudanças no Código de Processo Civil ? Leis n.º10.352 de 26/12/01 ? 10.358 de 27/12/01 e 10.444 de 07/05/02. 2002. (Seminário).

Palestra no Departamento de Cultura e Eventos da OABSP - Subsecção Amparo.Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2002. (Seminário).

Palestra no Departamento de Cultura e Eventos da OABSP - Subsecção Avaré.Alterações no Código de Processo Civil. 2002. (Seminário).

Palestra no Departamento de Cultura e Eventos da OABSP - Subsecção Carapicuíba.A Reforma do Código de Processo Civil. 2002. (Seminário).

Palestra no Departamento de Cultura e Eventos da OABSP - Subsecção Itápolis.A Reforma do Código de Processo Civil. 2002. (Seminário).

Palestra no Departamento de Cultura e Eventos da OABSP - Subsecção Limeira.A Reforma do Código de Processo Civil. 2002. (Seminário).

Palestra no Departamento de Cultura e Eventos da OABSP - Subsecção São José dos Campos.As Recentes Alterações no Código de Processo Civil. 2002. (Seminário).

Palestra no Departamento de Cultura e Eventos da OABSP - Subsecção São Sebastião.A Reforma do Código de Processo Civil. 2002. (Seminário).

Palestra no Departamento de Cultura e Eventos da OABSP - Subsecção Vinhedo.A Reforma do Código de Processo Civil. 2002. (Seminário).

III Congresso Nacional de Defensores Públicos. 2001. (Congresso).

Palestra na Escola Supeior de Advocacia da OABSP - Subsecção Pinheiros - "Curso de Aperfeiçoamento em Processo Civil/Civil.".A assistência jurídica integral, como garantia constitucional e infraconstitucional do cidadão carente. Benefício da Justiça Gratuita. 2001. (Seminário).

Palestra na Escola Superior de Advocacia da OABSP - Subsecção Central - "Curso de Direito Empresarial".O Consumidor e a Empresa. 2001. (Seminário).

Palestra na Escola Superior de Advocacia da OABSP - Subsecção Central - "Curso de Direito Empresarial".O Consumidor e a Empresa. 2001. (Seminário).

Palestra na Escola Superior de Advocacia da OABSP - Subsecção Centro -.A previdência complementar e as relações de consumo. 2001. (Seminário).

Palestra na Escola Superior de Advocacia da OABSP - Subsecção Limeira.Relações de Consumo. 2001. (Seminário).

Palestra na Escola Superior de Advocacia da OABSP - Subsecção Limeira.Relações de Consumo. 2001. (Seminário).

Palestra na Escola Superior de Advocacia da OABSP - Subsecção Pinheiros - "Curso de Aperfeiçoamento em Processo Civil/Civil.".Natureza Jurídica do CDC e conceito de consumidor e fornecedor. Contratos no CDC-Noções Gerais. 2001. (Seminário).

Palestra na Escola Superior de Advocaia da OABSP - Subsecção Central - " Curso de Aperfeiçoamento de Assistência Jurídica Gratuita.".Natureza Jurídica do CDC. Conceito de Consumidor e Fornecedor. 2001. (Seminário).

Palestra na Escola Superior de Ensino da OABSP - Subsecção Centro - "Curso de Previdência Complementar".A previdência complementar e as relações de consumo. 2001. (Seminário).

Palestra na Escola Superior de Ensino da OABSP - Subsecção Santo Amaro.A assistência jurídica integral, como garantia constitucional e infraconstitucional do cidadão carente. Benefício da Justiça Gratuita. 2001. (Seminário).

Palestra na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - "Worshop sobre a atuação da Procuradoria Geral do Estado nos 10 anos do Código de Defesa do Consumidor".O Direito do Consumidor no Século XXI. 2001. (Seminário).

Palestra na Faculdade de Direito - UNIMES.A Assistência Jurídica Gratuita. 2001. (Seminário).

Palestra na PUCSP - "Especialização de Processo Civil".Recurso Extraordinário. 2001. (Seminário).

Palestra na PUCSP - 1º Encontro Brasileiro de Mediação e Arbitragem.Mediação - Realidades no Brasil. 2001. (Encontro).

Palestra na Universidade de Uberaba.Assessoria jurídica gratuita com garantia constitucional e infraconstitucional. 2001. (Seminário).

Palestra no 14º Congresso Brasileiro de Previdência Social - Instiuição de Ensino Ed. LTR. Filiação e Inscrição dos Homossexuais. 2001. (Congresso).

Palestra no 1º Congresso Brasileiro de Previdência Complementar - Instituição de Ensino Ed. LTR. Liquidação e Intervenção Extrajudicial de Entidade de Previdência Associativa. 2001. (Congresso).

Palestra no Curso de Direito das Faculdades Salesianas de Lorena.Defesa do Consumidor. 2001. (Seminário).

Palestra no Departamento de Cultura e Eventos da OABSP - Subsecção Embu das Artes.Mandado de Segurança contra Ato Judicial. 2001. (Seminário).

Palestra promovida pelo Centro de Estudos da Procuradoria do Estado de São Paulo - " 34 Curso de Atualização Jurídica". 2001. (Seminário).

Palestra na Escola Superior de Advocacia da OABSP - Subsecção Centro.Assistência Jurídica Integral como garantia constitucional e infraconstitucional do cidadão carente. 2000. (Seminário).

Palestra na Escola Superior de Advocacia da OABSP - Subsecção Centro.O consumidor e a empresa. 2000. (Seminário).

Palestra na Escola Superior de Advocacia da OABSP - Subsecção Centro.A desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 2000. (Seminário).

Palestra na Escola Superior de Advocacia da OABSP - Subsecção Limeira - "Curso de Aperfeiçoamento à Prestação de Assistência Jurídica Gratuita.".Contratos no Código de Defesa do Consumidor Noções Gerais do Contrato de Adesão. 2000. (Seminário).

Palestra na Escola Superior de Advocacia da OABSP - Subsecção Limeira - " Curso de Aperfeiçoamento à Prestação de Assistência Jurídica Gratuita.".Natureza jurídica do Código de Defesa do Consumidor e de Fornecedor. 2000. (Seminário).

Palestra na Escola Superior de Advocacia da OABSP - Subsecção Pinheiros - " O Direito do Consumidor em debate após 10 anos de aprovação.".Tutela Individual do Consumidor: inversão do ônus da prova; prerrogativa de foro e intervenção de terceiros. 2000. (Seminário).

Palestra na Escola Superior de Advocacia da OABSP - Subsecção Piracicaba.Antecipação de Tutela no Código de Processo Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2000. (Seminário).

Palestra na Escola Superior de Advocacia da OABSP - Subsecção Piracicaba - "Curso de Aperfeiçoamento em Processo Civil/Civil.".Direito do consumidor conceitos. 2000. (Seminário).

Palestra na Faculdade do Sul de Minas.Direito do Consumidor. 2000. (Seminário).

Palestra na PUCSP - "Especialização em Processo Civil".Execução de fazer ou não-fazer. 2000. (Seminário).

Palestra no Centro Acadêmico 22 de Agosto da PUCSP.Os 50 anos da Lei de Assistência Judiciária. 2000. (Seminário).

Palestra no Departamento de Cultura e Eventos da OABSP - Subsecção Bauru.Defesa individual do consumidor em juízo. 2000. (Seminário).

Palestra no Departamento de Cultura e Eventos da OABSP - Subsecção Ipiranga.Os planos de saúde sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2000. (Seminário).

Palestra no Departamento de Cultura e Eventos da OABSP - Subsecção Itaquera.Defesa Individual do consumidor em juízo. 2000. (Seminário).

Palestra no Departamento de Cultura e Eventos da OABSP - Subsecção Itaquera.Defesa individual do consumidor em juízo. 2000. (Seminário).

Palestra no Departamento de Cultura e Eventos da OABSP - Subsecção Osasco.A defesa individual do consumidor em juízo. 2000. (Seminário).

Palestra no Departamento de Cultura e Eventos da OABSP - Subsecção Rio Claro.Tutela Antecipada. 2000. (Seminário).

Palestra no Departamento de Cultura e Eventos da OABSP - Subsecção São Roque.Defesa individual do Consumidor em juízo. 2000. (Seminário).

Palestra no Instituto de Ensino Forum Cebefi.O sistema jurídico das relações de consumo e a pessoa jurídica consumidor perante o Código de Defesa do Consumidor. 2000. (Seminário).

Palestra no Centro Acadêmico 22 de Agosto PUCSP.Proteção de Direito à Moradia e o papel da Assistência Judiciária. 1999. (Seminário).

Palestra no Departamento de Cultura e Eventos da OABSP - Subsecção Americana.Contratos no Código de Defesa do Consumidor. 1999. (Seminário).

Palestra no Departamento de Cultura e Eventos da OABSP - Subsecção Americana.Natureza Jurídica do Código de Defesa do Consumidor e Conceitos de Consumidor e Fornecedor. 1999. (Seminário).

Palestra no Departamento de Cultura e Eventos da OABSP - Subsecção Caraguatatuba.Tutela Antecipada. 1999. (Seminário).

Palestra no Departamento de Cultura e Eventos da OABSP - Subsecção Garça.Tutela Antecipada. 1999. (Seminário).

Palestra no Departamento de Cultura e Eventos da OABSP - Subsecção Jaú.Aspectos Polêmicos do Código de Defesa do Consumidor. 1999. (Seminário).

Palestra no Departamento de Cultura e Eventos da OABSP - Subsecção Leme.Defesa do Consumidor. 1999. (Seminário).

Palestra no Departamento de Cultura e Eventos da OABSP - Subsecção Mirandópolis.Aspectos pôlemicos do Código de Defesa do Consumidor. 1999. (Seminário).

Palestra no Departamento de Cultura e Eventos da OABSP - Subsecção Mirassol.Tutela Antecipada. 1999. (Seminário).

Palestra no Departamento de Cultura e Eventos da OABSP - Subsecção Ourinhos.Tutela Antecipada. 1999. (Seminário).

Palestra no Departamento de Cultura e Eventos da OABSP - Subsecção Santa Bárbara D'Oeste.A defesa do consumidor com o Advento do Código. 1999. (Seminário).

Palestra no Departamento de Cultura e Eventos da OABSP - Subsecção Santana.As recentes alterações dos Recursos no Processo Civil. 1999. (Seminário).

Palestra no Departamento de Cultura e Eventos da OABSP - Subsecção São Bernardo do Campo.Alterações na área recursal - Lei nº. 9.756/98. 1999. (Seminário).

Palestra no Departamento de Cultura e Eventos da OABSP - Subsecção São João da Boa Vista.As inovações das Leis 9.756/98 e 9.800/99 - Atos processuais praticados por fax e internet no Processo Civil. 1999. (Seminário).

Palestra PGE - Centro de Estudos.Reformas das reformas do Código de Processo Civil. 1999. (Seminário).

Palestra promovida pelo Centro de Estudos da Procuradoria do Estado de São Paulo - " Usucapião e Ações Possessórias".. 1999. (Seminário).

Palestra na ESAF - Escola de Administração Fazendária.Noções de Processo Civil e Mandado de Segurança. 1998. (Seminário).

Palestra na União da Faculdade do Norte Paulista.O consumidor. 1998. (Seminário).

Palestra no Departamento de Cultura e Eventos da OABSP - Subsecção Americana.Aspectos relevantes do Código de Defesa do Consumidor. 1998. (Seminário).

Palestra no Departamento de Cultura e Eventos da OABSP - Subsecção Caconde.Defesa do Consumidor em juízo. 1998. (Seminário).

Palestra no Departamento de Cultura e Eventos da OABSP - Subsecção Catanduva.Direito do Consumidor. 1998. (Seminário).

Palestra no Departamento de Cultura e Eventos da OABSP - Subsecção Lapa.A defesa individual do Consumidor em juízo. 1998. (Seminário).

Palestra no Departamento de Cultura e Eventos da OABSP - Subsecção Marília.Defesa do Consumidor em Juízo. 1998. (Seminário).

Palestra no Departamento de Cultura e Eventos da OABSP - Subsecção Pinheiros.Revisão dos Contratos no Código Civil Brasileiro e no Código de Defesa do Consumidor. 1998. (Seminário).

Palestra no Departamento de Cultura e Eventos da OABSP - Subsecção Salto.A defesa do Consumidor e as alterações do Código de Processo Civil. 1998. (Seminário).

Palestra promovida pelo Centro de Estudos da Procuradoria do Estado de São Paulo " Curso Recursos aos Tribunais Superiores". 1998. (Seminário).

Palestra promovida pelo Centro de Estudos da Procuradoria do Estado de São Paulo - "Direitos Humanos e Globalização - Desafios e Perspectivas". 1998. (Seminário).

Palestra promovida pelo Centro de Estudos da Procuradoria do Estado de São Paulo - "Os direitos humanos na ordem Internacional Contemporânea". 1998. (Seminário).

Palestra no stand da Procuradora Geral do estado de São Paulo - "Salão de Metrologia e Qualidade", promovido pelo Grupo Executivo da Qualidade do Governo do Estado de São Paulo. 1997. (Outra).

Palestra da OAB - Secção São Paulo - "Seminário Ética Profissional". 1996. (Seminário).

Palestra promovida pelo Centro de Estudos da Procuradoria do Estado de São Paulo - "Parcerias e Privatizações". 1996. (Seminário).

Palestra promovida pelo Centro de Estudos da Procuradoria do Estado de São Paulo - "Perícias Médicas". 1996. (Seminário).

Palestra promovida pelo Centro de Estudos da Procuradoria do Estado de São Paulo - "Reforma do Judiciário". 1996. (Seminário).

Palestra promovida pelo Centro de Estudos da Procuradoria do Estado de São Paulo - "Sociedades Mercantis - Aspectos de Representação e Responsabilidade". 1996. (Seminário).

Palestra promovido pelo Centro de Estudos da Procuradoria do Estado de São Paulo - "Perícias". 1996. (Encontro).

Palestra PGE - Centro de Estudos.Recursos. 1995. (Seminário).

Palestra PGE - Centro de Estudos.O poder público e as assistência judiciária. 1994. (Seminário).

Palestra promovida pelo Centro de Estudos da Procuradoria do Estado de São Paulo - "Curso Constituição e Direito Penal". 1992. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Priscila Telio Bonilha

ALVAREZ, A. P.Sérgio Seiji Shimura; DELLORE, L. G. P.. Temas polêmicos sobre a Prova no Processo Civil. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Álvaro José Haddad Souza

ALVAREZ, A. P.Sérgio Seiji Shimura; DELLORE, L. G. P.. Ação rescisória contra decisão que viola precedente vinculante. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eliana Figueiredo Camilo

ALVAREZ, A. P.AURELLI, A. I.; BONIZZI, M. J. M.. Incidente de desconsideração de personalidade jurídica e a tutela provisória de urgência cautelar de arresto. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Joyce Sayuri Saito

LIMA, R. S.; TEIXEIRA, M. A. C.;ALVAREZ, A. P.. AS TERRAS INDÍGENAS E AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO INTEGRAL. 2024. Dissertação (Mestrado em Administração de empresas) - Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Felipe dos Santos Lopes

FAGUNDES, C. D. T.;Sérgio Seiji ShimuraALVAREZ, A. P.. A execução dos créditos não sujeitos à recuperação judicial. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme Nascimento Frederico

ALVAREZ, A. P.Sérgio Seiji Shimura; FAGUNDES, C. D. T.. Tutela provisória da evidência: análise das hipóteses previstas no artigo 311. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Janaina Martins Pontes

OLIVEIRA NETO, O.; MEDINA, J. M. G.;ALVAREZ, A. P.. Medidas atípicas do art. 139, IV, do CPC/2015, como técnica de efetivação da tutela. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luisa Astarita Sangoi

PERUZZO, P. P.;ALVAREZ, A. P.; PANONT, P.. A APLICAÇÃO PELO TRF3 E PELO TJSP DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS 657.718 E 1.165.959 E SEUS REFLEXOS NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Carlos Alberto Garbi Júnior

ALVAREZ, A. P.Sérgio Seiji ShimuraAlberto Camiña Moreira. Teoria geral dos precedentes no sistema processual civil brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vinícius Gomes Fernandes Jallageas de Lima

BONIZZI, M. J. M.;AURELLI, A. I.; PUOLI, J. C. B.;ALVAREZ, A. P.. Judicialização do direito à saúde: aspectos processuais e materiais. 2022 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Elisa da Penha de Melo Romano dos Reis

Sérgio Seiji ShimuraLONGO, C. M.ALVAREZ, A. P.. Regime Jurídico da Mediação Judicial: aplicação concreta da mediação. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Andre Salgado Felix

Sérgio Seiji ShimuraLEONEL, R. B.ALVAREZ, A. P.. Medidas processuais de contenção da alta litigiosidade. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Julizar Barbosa Trindade Junior

Sérgio Seiji ShimuraLONGO, C. M.ALVAREZ, A. P.. Acordo de não Persecução Civil na Ação de Improbidade Administrativa. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Juliane Schimidt Damiazo

ROQUE, N. C.BARROS NETO, G. F.ALVAREZ, A. P.. Medidas coercitivas atípicas no processo civil: questões polêmicas nas diversas epécies de obrigações. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Geisla Luara Simonato

ALVAREZ, A. P.; Miguel Horvath Junior; SERAU JUNIOR, M. A.. O impacto dos precedentes como instrumento de efetividade da proteção social previdenciária na tutela dos direitos do segurado no RGPS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Clério Rodrigues da Costa

ALVAREZ, A. P.; HIROMOTO, C. M.;Haroldo Pereira. ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Augusto Amaral

ALVAREZ, A. P.AURELLI, A. I.; Rogerio Licastro Torres de Mello.. Ação monitória à luz do Código de Processo Civil de 2015. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paulo Ricardo Stipsky

ALVAREZ, A. P.PINTO, N. L.; MARTINS, R. C. L. P.. Precedentes Judiciais e litigância de má-fé. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Janaina Martins Pontes

OLIVEIRA NETO, O.ALVAREZ, A. P.; MEDINA, J. M. G.. Medidas atípicas do art. 139, IV, do CPC/2015 como técnica de efetivação da tutela. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rubens Sampaio Carnelos

ALVAREZ, A. P.; FERREIRA, W. S.; RODRIGUES, M. A.. Aspectos probatórios da tutela inibitória. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Heloise Wittmann

ALVAREZ, A. P.; PANUTTO, P.;ROQUE, N. C.. O incidente de resolução de demandas repetitivas como alternativa de redução da litigiosidade envolvendo as Faznedas Públicas Estaduais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Augusto Jorge Cury

ALVAREZ, A. P.ALVIM, T. C. D. A.; THAMAY, R. F. K.. Recurso extraordinário, recurso especial e o caráter vinculante dos precedentes oriundos do seu julgamento. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Georgia Sonoe Maekawa

ALVAREZ, A. P.ROQUE, N. C.; SANTOS, T. R.. Da inexecutividade da decisão declaratória. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabrizio de Lima Pieroni

ALVAREZ, A. P.ROQUE, N. C.; SANTOS, T. R.. A consensualidade e a administração pública: a autocomposição como método adequado para a solução dos conflitos concernentes aos entes públicos. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafael Modesto Rigato

ALVAREZ, A. P.Sérgio Seiji Shimura; APRIGLIANO, R. C.. O objeto litigioso dos embragos de terceiro no Código de Processo Civil de 2015. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Camila Chagas Saad

ALVAREZ, A. P.Sérgio Seiji Shimura; FAGUNDES, C. D. T.. A ação monitória no Código de Processo Civil de 2015. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciane Serpa

ALVAREZ, A. P.ROQUE, N. C.; THAMAY, R. F. K.. Litigância repetitiva: causas, técnicas processuais de julgamento e os limites do processo civil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Frenando Rey Cota Filho

ALVAREZ, A. P.AURELLI, A. I.; GRANADO, D. W.. Atual concepção do princípio dispositivo de acordo com os limites objetivos da coisa julgada. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues

ALVAREZ, A. P.; BONIZZI, M. J. M.; FERREIRA, W. S.; PUOLI, J. C. B.. Contribuição ao estudo das modalidades interventivas no processo civil brasileiro: elementos para uma parte geral. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA FILHO

ALVAREZ, A. P.Sérgio Seiji ShimuraAlexandre David Malfatti. Fraude à execução pela insolvência do Executado e o confronto entre as posições do exequente e do terceiro adquirente. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João Paulo Bocalon

ALVAREZ, A. P.Gilberto Gomes BruschiAURELLI, A. I.. Negócios Jurídicos Processuais no NCPC. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Renato Rocco Roland Gomes

ALVAREZ, A. P.ALMEIDA, J. L. G.GONZALEZ, E. T. Q.. IRDR como forma de proteção dos interesses transindividuais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Bruna Ambrósio Chimenti

ALVAREZ, A. P.. O idoso, a hipervulnerabilidade e o direito à saúde. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Pablo Francisco dos Sntos

ALMEIDA, M. E. M.ALVAREZ, A. P.MASSO, F. D.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica das Sociedades Limitadas Empresárias na Execução Fiscal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme Sarri Carreira

Sérgio Seiji ShimuraALVAREZ, A. P.Alberto Camiña Moreira. O Princípio da Segurança Jurídica e a Superação do Precedente Judicial.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre Fidalgo

Sérgio Seiji ShimuraALVAREZ, A. P.Alberto Camiña Moreira. Ação Rescisória por Divergência Jurisprudencial.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mayke Akihyto Iyusuka

ALVAREZ, A. P.Sérgio Seiji ShimuraAlexandre David Malfatti. Denunciação da lide. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tatiana Tibério Luz

ALVAREZ, A. P.Sérgio Seiji ShimuraAlexandre David Malfatti. Os elementos da ação e o princípio da congruência. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bruno Cristian Gabriel

ALVAREZ, A. P.ROQUE, N. C.; CRUZ, L. P. F.; DOMINGOS, T. O.; ALVIM, M. C. S.. A legitimidade do poder de jurisdição na construção dos precedentes e o acesso à Justiça: Fundamentos para uma abordagem democrática do IRDR. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tatiana Tibério Luz

Sérgio Seiji ShimuraALVAREZ, A. P.PIZZOL, P. M.; CAMARGO, L. H. V.;Gilberto Gomes Bruschi. A sentença proferida em ação de produção antecipada de provas. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Wanessa de Cassia Françolin

ALVAREZ, A. P.; BONIZZI, M. J. M.;Sérgio Seiji Shimura; FAGUNDES, C. D. T.;PIZZOL, P. M.. Acordo realizado em ações coletivas que versam sobre direitos individuais homogêneos e seus reflexos nas demandas individuais. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcos Nassar

ALVAREZ, A. P.Sérgio Seiji Shimura; GRAMSTRUP, E. F.;LEONEL, R. B.Alberto Camiña Moreira. Alteração judicial de políticas públicas: adequação do processo coletivo estrutural e falta de condições da ação em demandas pseudoindividuais. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues

ALVAREZ, A. P.; BONIZZI, M. J. M.;CAHALI, C. E. S.; LASPRO, O. N. S.; BEDAQUE, J. R. S.; ALMEIDA, U. R.. Tutela de urgência e contraditório: deficiências, mecanismos de equalização e a posição do réu. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcus Vinicius Rodrigues Lima

Miguel Horvath Junior;ALVAREZ, A. P.; VINCI JUNIOR, W. J.; Oswaldo de Souza Santos Filho; SILVA, R.. A Defensoria Pública da União na efetiva tutela dos direitos previdenciários latentes: uma atuação interdisciplinar, judicial e extrajudicial em favor do necessitado vulnerabilizado. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tatiana Monteiro Costa e Silva

ALVAREZ, A. P.; CASTRO, J. M.;FEDERIGHI, S. M. P. C. P.; SALEME, E. R.; AHMED, F. V.. Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em APP: Lei federal nº 13.465/2017-REURB. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Filipe de Morais

ALVAREZ, A. P.FEDERIGHI, S. M. P. C. P.; Luiz Fernando Afonso; Frederico da Costa Carvalho Neto; José Marcelo Menezes Vigliar. A ÁGUA COMO BEM JURÍDICO AUTÔNOMO: PROPOSTA DE UM NOVO SITEMA DE TUTELA PENAL. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João Monteiro de Castro

ALVAREZ, A. P.Haroldo PereiraFEDERIGHI, S. M. P. C. P.VILLAS BOAS, R. V.; Luiz Fernando Afonso. Dever de informar do médico e o direito do paciente de ser informado na relação consumerista. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Américo Andrade Pinho

ALVAREZ, A. P.Sérgio Seiji Shimura; BONIZZI, M. J. M.;Cássio Scarpinella Bueno; DINAMARCO, C. R.. A pretensão a uma mera providência jurisdicional baseada em cognição sumária: a relevante utilidade da tutela antecipada antecedente. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciana Monduzzi Figueiredo

ALVAREZ, A. P.Cássio Scarpinella Bueno; THAMAY, R. F. K.;Sérgio Seiji Shimura; SANTOS, W. Q.. Superação do Precedente Judicial nos Tribunais Superiores: Pressupostos Materiais e processuais. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Geraldo Fonseca de Barros Neto

ALVAREZ, A. P.; APRIGLIANO, R. C.;Cássio Scarpinella Bueno; PANUTTO, P.;Sérgio Seiji Shimura. Exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada bipessoal. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Teresa Cristina da Cruz Camelo

ALVAREZ, A. P.; DANELUZZI, M. H. M. B.; COSTA, D. R. L. F.; MATHIAS, M. L. C.; KALLAJIAN, M. C.. Uniões poliafetivas como hipótese de formação de família e a discussão envolvendo a partilha inter vivos. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Juarez Sanfelice Dias

ALVAREZ, A. P.; GONZAGA, A. L. T. A.;VEDOVATO, L. R.; FREIRE, A. L.; MOTTA, I. D.. Memória e esquecimento para além do Direito Estatal. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernando Silva Moreira dos Santos

ALVAREZ, A. P.; BONIZZI, M. J. M.; FRANCO, F. B.; LUCON, P. H. S.; TUCCI, J. R. C. E.;AURELLI, A. I.. Alteração do pedidod e causa de pedir no processo civil brasileiro. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Thelmo de Carvalho Teixieira Branco Filho

ALVAREZ, A. P.VILLAS BOAS, R. V.; PARRA, A. L.; BERTONCINI, C.; ALVES, F. B.. Conveniência de implementação da Diretiva Quadro da água no ordenamento jurídico brasileiro como medida de efetivade de Justiça Ambiental. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Augusta da Matta Rivitti

ALVAREZ, A. P.AURELLI, A. I.Gilberto Gomes Bruschi; MOURAO, L. E. R.; COSTA, D. R. L. F.. Inconstitucionalidade do §3º do art. 792 do CPC por violação à segurança jurídica. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Ângelo Remédio Junior

ALVAREZ, A. P.VILLAS BOAS, R. V.STEFANELLO, A. G. F.ARAUJO, C. V. O.HERRMANN, H.. Os Biocombustíveis como causa de degradação ambiental e desequilíbrio ecológico. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: César Cipriano de Fazio

ALVAREZ, A. P.Sérgio Seiji ShimuraAlexandre David MalfattiOLIVEIRA NETO, O.LEONEL, R. B.. Sentenças prospectivas no direito processual civil brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rita de Cássia Curvo Leite

ALVAREZ, A. P.AURELLI, A. I.Sérgio Seiji ShimuraSILVA FILHO, A. M.GARBI, C. A.. Direito a prevenção especial da criança na classificação indicativa. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Armando Zanin Neto

ALVAREZ, A. P.HORVATH, E.VEDOVATO, L. R.HOFFMAN, S. G.FEDERIGHI, S. M. P. C. P.. A impossibilidade de modulação de efeitos nas decisões de controle de constitucionalidade em matéria tributária. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André de Freitas Iglesias

ALVAREZ, A. P.; ARRUDA, A. C. M.;Alexandre David MalfattiROQUE, N. C.Gilberto Gomes Bruschi. Julgamento liminar de improcedência no novo CPC: Análise crítica. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme Nascimento Frederico

ALVAREZ, A. P.ROQUE, N. C.; SCHWERZ, C. E.. Tutela provisória da evidência: análise das hipóteses previstas no artigo 311. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciana da Silva Paggiatto Camacho

ALVAREZ, A. P.Sérgio Seiji ShimuraROQUE, N. C.. A (im)parcialidade dinâmica e a função social do processo. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO

ALVAREZ, A. P.Sérgio Seiji ShimuraPIZZOL, P. M.. A dimensão normativa da ratio decidendi: uma abordagem a partir dos paradigmas decisórios previstos. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tatiana Monteiro Costa e Silva

ALVAREZ, A. P.FEDERIGHI, S. M. P. C. P.; CASTRO, J. M.. Regularização Fundiária Urbana em área de preservação permanente: Lei Federal nº 13.465 de 2017-REURB. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Forli Fortuna

ALVAREZ, A. P.ARAUJO, C. V. O.; ROCHA, S. L. F.. O processo racional de tomada de decisão no paradigma do constitucionalismo de efetividade a partir do método paradigmático. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: PABLO FRANCISCO DOS SANTOS

ALVAREZ, A. P.ALMEIDA, M. E. M.; ROVAI, A. L.. Tributação do Haircut e do ganho de capital na alienação de unidades produtivas isoladas: considerações em face do princípio da preservação da empresa. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: TeresaCristina da Cruz Camelo

ALVAREZ, A. P.; DANELUZZI, M. H. M. B.; COSTA, D. R. L. F.. Relações poliafetivas no âmbito do direito. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Caricielli Maísa Longo

ALVAREZ, A. P.Sérgio Seiji ShimuraAURELLI, A. I.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA À LUZ DA INSTRUMENTALIDADE PROCESSUAL.. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Geraldo Fonseca de Barros Neto

ALVAREZ, A. P.ROQUE, N. C.; FERRIANI, A.. Exclusão de Sócio na Sociedade Limitada. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Juarez Sanfelice Dias

ALVAREZ, A. P.; GONZAGA, A. L. T. A.; FREIRE, A. L.. Memória e esquecimento para além do Direito Estatal. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Augusta da Matta Rivitti

ALVAREZ, A. P.AURELLI, A. I.CAHALI, C. E. S.. Inconstitucionalidade do §3º do art. 792 do CPC por violação à segurança jurídica. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vitor José de Mello Monteiro

ALVAREZ, A. P.ROQUE, N. C.CAHALI, C. E. S.. Extensão da convenção de arbitragemnos contratos coligados. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: FELICE BALZANO

ALVAREZ, A. P.AURELLI, A. I.Sérgio Seiji Shimura. O comportamento retroativo processual- o venire contra factum proprium como derivação do princípio da irretroatividade. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Cláudia Rodrigues Muller

ALVAREZ, A. P.OLIVEIRA NETO, O.Sérgio Seiji Shimura. Considerações sobre o rol taxativo do agravo de instrumento. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thelmo de Carvalho Teixieira Branco Filho

ALVAREZ, A. P.VILLAS BOAS, R. V.; PARRA, A. L.. Novos Instrumentos para proteção dos recurso híbridos na Mineração: o caso da exploração do nióbio em Catalão-GO. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: César Cipriano de Fazio

ALVAREZ, A. P.. Sentenças Prospectivas do DPC. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciana Chiavoloni de Andrade de Jardim

ALVAREZ, A. P.. O Dano Ambiental Extrapatrimonial em face de uma nova visão do Dano. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rita de Cássia Curvo Leite

ALVAREZ, A. P.. Direito à Prevenção Especial da Criança. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André de Freitas Iglesias

ALVAREZ, A. P.. Teoria Multidimensional da Cognição Judicial. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Ângelo Remédio Junior

VILLAS BOAS, R. V.ARAUJO, C. V. O.ALVAREZ, A. P.. Os Biocombustíveis como causa de degradação ambiental e desequilíbrio ecológico. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Álvaro José Haddad de Souza

ALVAREZ, A. P.AURELLI, A. I.Sérgio Seiji Shimura. O sistema brasileiro de precedentes vinculantes e a ação rescisória: a decisão que viola e a decisão que forma o precedente. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Angelo Martim Lim

ALVAREZ, A. P.AURELLI, A. I.Sérgio Seiji Shimura. Os standards probatórios no âmbito do Direito processual Civil Brasileiro. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Catarina Bezerra Alves

ALVAREZ, A. P.AURELLI, A. I.; SCHWERZ, C. E.. Litigância predatória: análise da efetividade das ferramenteas de conteção no CPC. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Priscila Telio Bonilha

ALVAREZ, A. P.AURELLI, A. I.Sérgio Seiji Shimura. O processo como principal destinatário da prova no Processo Civil. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Carlos Menk

ALVAREZ, A. P.Sérgio Seiji ShimuraPIZZOL, P. M.. Reconvenção: O "instituto da reconvenção" e a "ação reconvencional". 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luisa Astariata Sangoi

PANUTTO, P.;ALVAREZ, A. P.; PERUZZO, P. P.. A aplicação pelo TRF3 e pelo TJSP dos recursos extraordinários 657.718 e 566.477 e seus reflexos na concretização do direito à saúde. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Elisa da Penha de Melo Romano dos Reis

HIROMOTO, C. M.;Sérgio Seiji ShimuraALVAREZ, A. P.. Regime Jurídico da Mediação Judicial. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Andre Salgado Felix

ALVAREZ, A. P.Sérgio Seiji ShimuraPIZZOL, P. M.. Alta litigiosidade e os efeitos do IRDR. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniela Alves Telles

ALVAREZ, A. P.OLIVEIRA NETO, O.; FERREIRA, W. S.. Agravo interno em recurso excepcional: distinguishing e meios de acesso aos tribunais superiores. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Alberto Garbi

ALVAREZ, A. P.OLIVEIRA NETO, O.Sérgio Seiji Shimura. O precedente como caminho natural da evolução da civil law no direito brasileiro. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Julizar Barbosa Trindade Junior

ALVAREZ, A. P.OLIVEIRA NETO, O.Sérgio Seiji Shimura. O acordo de não persecução cível na ação de improbidade administrativa. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Juliane Schimidt Damiazo

ALVAREZ, A. P.OLIVEIRA NETO, O.Sérgio Seiji Shimura. O regime jurídico para aplicação de medidas coercitivas atípicas no processo civil. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lucas Cavina Mussi Mortari

ALVAREZ, A. P.OLIVEIRA NETO, O.Cássio Scarpinella Bueno. O IRDR no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Camila Chagas Saad

ALVAREZ, A. P.Sérgio Seiji ShimuraAURELLI, A. I.. A ação monitória no Código de Processo Civil de 2015. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Felipe Porfirio Granito

ALVAREZ, A. P.ROQUE, N. C.; ARRUDA, A. C. M.. O sistema de consolidação dos padrões decisórios e sua aplicação no trâmite do procedimento. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mario Henrique de Barros Dorna

ALVAREZ, A. P.Cássio Scarpinella BuenoSérgio Seiji Shimura. Efeitos patrimoniais do mandado de segurança: interpretação constitucional das súmulas 269 e 271 do STF. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Henrique de Moraes Fleury da Rocha

ALVAREZ, A. P.Cássio Scarpinella BuenoSérgio Seiji Shimura. Procedimento de desconsideração da personalidade jurídica. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciane Serpa

ALVAREZ, A. P.ROQUE, N. C.; FERRIANI, A.. Litigância repetitiva: causas, técnicas processuais de julgamento e os limites do Processo Civil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabrizio de Lima Pieroni

ALVAREZ, A. P.ROQUE, N. C.; FERRIANI, A.. Autocomposição da Administração Pública. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Georgia Sonoe Maekava

ALVAREZ, A. P.ROQUE, N. C.AURELLI, A. I.. Da inexecutividade da sentença de improcedência do pedido. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafael Modesto Rigato

AURELLI, A. I.ALVAREZ, A. P.ROQUE, N. C.. Os limites da cognição judicial nos embargos de terceiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: VINICIUS CALDAS DA GAMA E ABREU

ALVAREZ, A. P.AURELLI, A. I.Sérgio Seiji Shimura. Reclamação constitucional. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bruno Campos Silva

ALVAREZ, A. P.AURELLI, A. I.; LOPES, J. B.. A tutela inibitória e o novo CPC-Por um Processo Civil Democrático. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Telma Silva Araujo

ALVAREZ, A. P.AURELLI, A. I.CAHALI, C. E. S.. O artigo 932, CPC e os poderes do relator. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Pedro Pierobon Costa do Prado

ALVAREZ, A. P.AURELLI, A. I.OLIVEIRA NETO, O.. Decisão Inconstitucional e meios para sua vulneração no Novo Código de Processo Civil: Coisa Julgada e Tutela Provisória Estabilizada. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA FILHO

ALVAREZ, A. P.AURELLI, A. I.Sérgio Seiji Shimura. Fraude à execução. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Anna Paola de Souza Bonagura

ALVAREZ, A. P.. Função das cortes superiores e os requisitos de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João Paulo Bocalon

ALVAREZ, A. P.. Negócios Jurídicos Processuais no NCPC. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Camila Salgueiro da Purificação Marques

Sérgio Seiji ShimuraWilliam Santos FerreiraALVAREZ, A. P.. Execução Provisória. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rosângela Benedita Gazdovich

ALVAREZ, A. P.Sérgio Seiji ShimuraPIZZOL, P. M.. Arrematação. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: RICARDO MAGALHÃES DE MENDONÇA

ALVAREZ, A. P.Sérgio Seiji ShimuraPIZZOL, P. M.. A Tutela Executiva Coletiva das Políticas Públicas (A Execução Judicial dos Direitos Sociais Contra o Poder Público). 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Pablo Francisco dos Sntos

ALMEIDA, M. E. M.ALVAREZ, A. P.FINKELSTEIN, M. E. R.. Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Sociedades Contratuais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Julia Nascimento De Oliveira

ALVAREZ, A. P.Sérgio Seiji ShimuraPIZZOL, P. M.. Incidente de resolução de demanda repetitiva à luz da segurança jurídica. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafael Jucá Lucena Garcia

ALVAREZ, A. P.; FAGUNDES, C. D. T.. Fraude à execução no ordenamento jurídico brasileiro. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Danielle Alves Hirata

ALVAREZ, A. P.; FAGUNDES, C. D. T.. Possibilidade de extenão da regra disposta no §2º, inciso IV, do art. 844, do Código de processo Civil, para pagamento de dívidas não alimentares, inclusive quando a renda do devedor for inferior a 50 salários mínimos. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Carolina Pazetti Lobo

ALVAREZ, A. P.; FAGUNDES, C. D. T.. os impactos da Lei nº 17.785 e a violação aos princípios da igualdade e do acesso à Justiça. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vinicius Morais de Souza

FAGUNDES, C. D. T.;ALVAREZ, A. P.. Processo nos Tribunais: Decisões fundadas em precedentes vinculantes e sua recorribilidade. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafael Skaf Malaquias

FAGUNDES, C. D. T.;ALVAREZ, A. P.. O dever legal do provedor de aplicações de internet no armazenamento e fornecimento de dados à luz do CPC e Marco civil da internet. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Isabela Silva Bizarrias

FAGUNDES, C. D. T.;ALVAREZ, A. P.. Devido processo legal e sede de vingança: a instrumentalização do Judiciário como meio de autotutela. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Augusto Bernardini de Carvalho

FAGUNDES, C. D. T.; ALI, A. M.;ALVAREZ, A. P.. Coisa Julgada. A recente decisão do STF sobre os temas 881 e 885 acarreta a sua "quebra" ou relativização"?. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: HELEN KARINA LUIZ CALEGARETTI

FAGUNDES, C. D. T.;Sérgio Seiji ShimuraALVAREZ, A. P.. Ônus da prova nos embargos de terceiro. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thamires Cascello de Almeida

ALVAREZ, A. P.Sérgio Seiji ShimuraAURELLI, A. I.. Efeitos da decisão da ação civil pública ambiental. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: isadora barros damacena

ALVAREZ, A. P.; FAGUNDES, C. D. T.. O IRDR: A instauração do instituto diretamente nos tribunais superiores. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thais Fernandes do Nascimento

ALVAREZ, A. P.; FAGUNDES, C. D. T.. Astreintes no CPC/15: Súmula 410 do STJ e dever de intimação pessoal da parte e não do advogado. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Raphael Vieira da Costa

ALVAREZ, A. P.; FAGUNDES, C. D. T.. Da(im)possibildiade de revisão da astreintes vencidas. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Letícia Valério Indiani

ALVAREZ, A. P.; FAGUNDES, C. D. T.; Stella Economides Maciel. Execução contra a Fazenda Pública. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gabrielle Manoel de Jesus

ALVAREZ, A. P.; FAGUNDES, C. D. T.. Aspectos jurídicos dos embargos de terceiro no Processo Civil. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gustavo Olivi Gonçalves

FAGUNDES, C. D. T.; Stella Economides Maciel;ALVAREZ, A. P.. A ação de produção antecipada da prova como instrumento de eficiência processual e redução da litigiosidade. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana carolina Machado de Abreu da SIlva

FAGUNDES, C. D. T.; Stella Economides Maciel;ALVAREZ, A. P.. A tutela de urgência antecipada em sede recursal. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jéssica Paula Ribeiro

ALVAREZ, A. P.AURELLI, A. I.Sérgio Seiji Shimura. Sistema Brasileiro de Precedentes no CPC /15: superaçãoe confiabildiade do instituto. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mariana Guarino Ferrari

ALVAREZ, A. P.Sérgio Seiji ShimuraAURELLI, A. I.. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a sua aplicação nas ações do direito de família e sucessões. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Paula Ribeiro de Oliveira

ALVAREZ, A. P.; MACIEL, S. E.; FAGUNDES, C. D. T.. A mitigação do termo "recurso" como forma de obstar a estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gabriela Mendes Martins de Souza

ALVAREZ, A. P.; FAGUNDES, C. D. T.. O princípio do duplo grau de jurisdição e os recursos nos juizados especiais cíveis. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jilmara Aparecida Mendes de Carvalho

ALVAREZ, A. P.; FAGUNDES, C. D. T.. O poder discricionário do juiz na aplicação de medidas atípicas em obrigações pecuniárias: art. 139, IV, do CPC de 2015. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Carolina Sabóia Bertoletti

Sérgio Seiji ShimuraALVAREZ, A. P.; FAGUNDES, C. D. T.. A (des)necessidade de prévia intimação pessoal do devedor para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Cláudia Ribeiro Xavier

Sérgio Seiji ShimuraALVAREZ, A. P.; FAGUNDES, C. D. T.. O princípio da duração razoável do processo e a decisão saneadora e organizadora do processo. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carolina Bariani Brolio

ALVAREZ, A. P.; FAGUNDES, C. D. T.. O novo Código de Processo Civil. Inovações do devido processo legal e ampliação do acesso ao Judiciário. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João Fernando Sousa Costa

ROQUE, N. C.ALVAREZ, A. P.. CONTRATOS IMOBILIÁRIOS: REVISÃO DOS CONTRATOS DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Clara de Sousa Mendes Ferreira

ROQUE, N. C.ALVAREZ, A. P.. A Excepcionalidade da Prova Ilícita no Processo Civil para Defesa de Direito Fundamental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Pedro Gabriel du Mont Santoro

ALVAREZ, A. P.ROQUE, N. C.. Querela Nullitatis. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniela Akemi Prado Ifuki

ALVAREZ, A. P.ROQUE, N. C.. Arbitragem e Administração pública: o aparente conflito entre a publicidade e confidencialidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carolina Bandeira Martins

ALVAREZ, A. P.ROQUE, N. C.. A conciliação como instrumento alternativo de gerenciamento do processo no acesso à justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Julia Cavrell Garcez

ROQUE, N. C.ALVAREZ, A. P.. Análise das Práticas dos Cartórios de Registros de Imóveis para Registro da Usucapião extrajudicial nos termos do Novo Còidgo de Processo Civil de 2015(Lei nº 13.105 de 2015) e da Lei nº 13.465 de 11 de julho de 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniel Vidal Barbosa Pinto

ALVAREZ, A. P.ROQUE, N. C.. Ampliação do conceito de matéria de ordem pública: enfraquecimento da coisa julgada e da preclusão na fase de cumprimento de sentença. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gabriela Leão Camargo

ALVAREZ, A. P.ROQUE, N. C.. Os poderes executórios do juiz no CPC de 2015 e uma proposta de interpretação do seu art. 139, inciso IV. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Felipe Porfirio Granito

ALVAREZ, A. P.BORTOLAI, L. H.VANNUCCI, R.. Alteração do Precedente Judicial no Limite da Segurança Jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: ROBERTA GOBBO AMORIM CAMPONEZ

ALVAREZ, A. P.BORTOLAI, L. H.VANNUCCI, R.. Antecipação Dos Efeitos da Tutela Recursal no Agravo de Instrumento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maiara Dias Delgado

BORTOLAI, L. H.ALVAREZ, A. P.VANNUCCI, R.. A Afetividade como Elo do Vínculo Familiar e Alienação Parental: Análise da Lei nº 12.318/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: MATHEUS CANALE SANTANA

CHAVES, C. F. B.ALVAREZ, A. P.VANNUCCI, R.. Responsabilidade Civil dos Pais pelos atos dos Filhos Menores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Grasiela Gabriel

CROCE, B. B. C.ALVAREZ, A. P.BUENO, J. G. R.. A Aplicação do Princípio da Boa-fé nos Contratos de Plano de Saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Grasiela Gabriel

PORFIRIO JUNIOR, N. F.ALVAREZ, A. P.BORTOLAI, L. H.. Justiça Social e a Tributação no Estado Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: LUIS FELIPE SIMÃO GONÇALVES VICENTE

ALVAREZ, A. P.BORTOLAI, L. H.VANNUCCI, R.. A Qualificação do Torcedor como Consumidor e os Reflexos na Lei Federal nº 10.671, de 15 de maio de 2003. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: WLADIMIR NOVAES FILHO

ALVAREZ, A. P.BORTOLAI, L. H.VANNUCCI, R.. Decadência e Prescrição Previdenciárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Aline Berto Piva

ALVAREZ, A. P.BORTOLAI, L. H.VANNUCCI, R.. Direito à Indenização e Retenção por Benfeitorias do Possuidor de Boa-fé. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paulo Cesar Corazza Filho

ALVAREZ, A. P.BORTOLAI, L. H.VANNUCCI, R.. A Indenização por Dano Moral na Responsabilidade Civil Extracontratual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Reinaldo Yutuca Kasahara Junior

ALVAREZ, A. P.BORTOLAI, L. H.VANNUCCI, R.. A Responsabilidade Civil do do Advogado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: FERNANDO GABRIEL DE CARVALHO E SILVA

PORFIRIO JUNIOR, N. F.ALVAREZ, A. P.SANTOS, P. F.. Proteção Ambiental e seus Reflexos Jurídicos do Direito Tributário Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paula Lanzi da Silva

CROCE, B. B. C.ALVAREZ, A. P.BUENO, J. G. R.. Responsabilidade Civil do Profissional de Medicina e do Hospital em caso de. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Isadora Hinz Ferreira

ALVAREZ, A. P.. O Direito de Greve dos Servidores Públicos e a Possibilidade de Interposição do Mandato de Injunção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leticia Camargo Carvalho

ALVAREZ, A. P.. Acesso à Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALVAREZ, A. P.Cássio Scarpinella BuenoWilliam Santos Ferreira. Concurso para Contratação de Professor de Direito Processual Civil. 2008. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVAREZ, A. P.. Juiz Substituto- TJ MS. 2015. Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.

ALVAREZ, A. P.. Procurador do Estado de São Paulo. 2009.

ALVAREZ, A. P.. Parecerista ad hoc PIBIC Faculdade de Direito. 2024. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVAREZ, A. P.ROQUE, N. C.. Banca Prêmio Menção Honrosa- Núcleo de Monografia Jurídica Pro. Paulo Freire da Fac de Direito. 2024. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVAREZ, A. P.ROQUE, N. C.. Banca Prêmio Menção Honrosa- Núcleo de Monografia Jurídica Pro. Paulo Freire da Fac de Direito. 2024. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVAREZ, A. P.; SERRANO, L. R.;AURELLI, A. I.; NAKAMURA, W. T.; GUIMARAES, T. A.. Prêmio Pós-Doc USP. 2023. Universidade de São Paulo.

ROQUE, N. C.ALVAREZ, A. P.. Parecerista ad hoc Prêmio Menção Honrosa do Núcleo de Monografia Paulo Freire- Faculdade de Direito. 2022. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVAREZ, A. P.. Parecerista ad hoc PIBIC Faculdade de Direito. 2022. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVAREZ, A. P.. Comissão de concessão de bolsas de estudos do Programa de Pós Graduação em Direito da PUC/SP. 2021. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVAREZ, A. P.; MORANDO, T. H.; Miguel Horvath Junior. Comissão ao Prêmio CAPES de Tese - Edição 2021. 2021. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ROQUE, N. C.ALVAREZ, A. P.. Parecerista ad hoc Prêmio Menção Honrosa do Núcleo de Monografia Paulo Freire- Faculdade de Direito. 2021. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVAREZ, A. P.. Parecerista ad hoc PIBIC Faculdade de Direito. 2021. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVAREZ, A. P.. Comissão de concessão de bolsas de estudos do Programa de Pós Graduação em Direito da PUC/SP. 2020. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVAREZ, A. P.. Parecerista ad hoc PIBIC Faculdade de Direito. 2020. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVAREZ, A. P.. Parecerista Prêmio Menção Honrosa do Núcleo de Monografia Paulo Freire- Faculdade de Direito. 2020. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVAREZ, A. P.. Comissão de concessão de bolsas de estudos do Programa de Pós Graduação em Direito da PUC/SP. 2019. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVAREZ, A. P.FINKELSTEIN, M. E. R.; MORANDO, T. H.. Comissão de concessão de bolsas de estudos do Programa de Pós Graduação em Direito da PUC/SP. 2018. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVAREZ, A. P.ROQUE, N. C.. Parecerista Prêmio Menção Honrosa do Núcleo de Monografia Paulo Freire- Faculdade de Direito. 2018. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVAREZ, A. P.; FEUZ, P. S.; FINKELSTEIN, M. E.. Comissão de concessão de bolsas de estudos do Programa de Direito da PUC/SP. 2017. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVAREZ, A. P.. Prêmio de Menção Honrosa do Núcleo de Monografia Paulo Freire- Faculdade de Direito. 2017. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Orientou

Milena Calori Sena

RECURSO ESPECIAL ? REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Priscila Telio Bonilha

Conflito entre coisas julgadas; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Raphael Franco Del'Duca

ACESSO À JUSTIÇA E LIMITES AO EXERÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO: abuso do direito de demandar em face do Estado; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Aline Cristina de Lima Ambrósio

O PREQUESTIONAMENTO DE ACORDO COM O ARTIGO 1; 025 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (Lei n; º 13; 105/2015); Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Juliana Schewinsky

DAS DECISÕES JUDICIAIS EM AÇÕES REVISIONAIS DE CONTRATO NÃO RESIDENCIAL NO PERÍODO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID SARS-19) E AS ANTÍTESES DOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS DOS CONTRATOS NOS CASOS CONCRETOS; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Catarina Bezerra Alves

Negócios jurídicos processuais- análise à luz do enfoque de acesso à justiça como instrumento de efetividade jurisdicional; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

José Renao Rocco Roland Gomes

Proposta de sistematização dos meios coercitivos nas ações de saúde na busca pela efetividade da jurisdição; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Julizar Barbosa Trindade Junior

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS COMO INSTRUMENTO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE MASSA; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

DIOGO DE OLIVEIRA SARAIVA

NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E SUA UTILIZAÇÃO DESDE O INÍCIO DO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ? MELHORIAS E ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA MAIOR SUCESSO DO INSTITUTO E UMA TEORIA VOLTADA À POSSIBILIDADE DE ACORDO DE LIMITAÇÃO DE INSTÂNCIA RECURSAL; ; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Paulo Ricardo Stipsky

AÇÃO RESCISÓRIA E PROVA ILÍCITA; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Noelle Braz

Tutela da evidência e sua não efetividade na jurisdicional brasileiro; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Laysa Minelly de Oliveira Lima

O uso da tecnologia no Direito processual civil: aspectos relacionados ao acesso à justiça, segurança de dados e desigualdade digital; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Rodrigo Boscardin Barbieri

Tutela recursal; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Tamires Veiga de Oliveira

tecnologia e inteligência artificial no processo civil; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Ana Carolina Mallart Guerra

O princípio do acesso à justiça: possibilidade fática do benefício ultrapassar as custas processuais; ; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Arthur Martins Henry

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Bruna Gaidukas

Impenhorabilidade do bem de família: tornou-se a blindagem do devedor?; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Grasieli Regina Rocha Bueno

tutelas provisórias antecedentes; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Matheus de Oliveira Ravazzi

Bens impenhoráveis e a sua relativização à vista dos princípios da proporcionalidade e da satisfação do crédito; ; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Sofia Muniz Grottoli

O Julgamento de Recursos Repetitivos no STJ como Instrumento de Formação de Precedentes; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Luisa Canha Fernandes

As várias dimensões do contraditório e ampla defesa no CPC de 2015; ; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho de Ensino e Pesquisa PUC/SP; (Orientador);

Lívia Monello Ribeiro

OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ E A BUSCA PELA VERDADE REAL NO PROCESSO COOPERATIVO: UMA ANÁLISE DOS SEUS IMPACTOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho de Ensino e Pesquisa PUC/SP; (Orientador);

Elisa da Penha de Melo Romano dos Reis

Regime Jurídico da Mediação Judicial: aplicação concreta da mediação; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Juliane Schimidt Damiazo

MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS NO PROCESSO CIVIL: QUESTÕES POLÊMICAS NAS DIVERSAS ESPÉCIES DE OBRIGAÇÕES; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Julizar Barbosa Trindade Junior

O acordo de não persecução cível na ação de improbidade administrativa; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Felipe dos Santos Lopes

Penhora e alienação judicial de bem indivisível - A situação de quota parte do coproprietário alheio à execução; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Guilherme Nascimento Frederico

Os litigios estruturais à luz das normas fundamentais e das regras procedimentais do CPC de 2015; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

José Carlos Menk

Aspectos polêmicos da reconvenção; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Georgia Sonoe Maekava

Da inexecutividade da decisão declaratória; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Luciane Serpa

Litigância repetitiva: causas, técnicas processuais de julgamento e os limites do Processo Civil; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Rafael Modesto Rigato

O objeto litigioso dos embragos de terceiro no Código de Processo Civil de 2015; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Fabrizio de Lima Pieroni

A consensualidade e a administração pública: a autocomposição como método adequado para a solução dos conflitos concernentes aos entes públicos; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Clério Rodrigues da Costa

Justiça Gratuita; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

JOÃO VICTOR CARVALHO DE BARROS

Fraude à execução; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Heloise Wittmann

IRDR; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Felipe Porfirio Granito

Precedentes; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

João Paulo Bocalon

Negócios jurídicos processuais no NCPC; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Luciana da Silva Paggiatto Camacho

A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO QUE ORBITA SOBRE O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE JUDICIAL; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Wanessa de Cassia Françolin

MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Geraldo Fonseca de Barros Neto

Exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada bipessoal; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Luciana Monduzzi Figueiredo

Revisão da Jurisprudência Dominante; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Américo Andrade Pinho

Recursos; 2016; Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

André de Freitas Iglesias

Julgamento Liminar de Improcedência no NCPC; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Vitor José de Mello Monteiro

Limites da jurisdição arbitral na análise de contratos coligados; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

HELEN KARINA LUIZ CALEGARETTI

ÔNUS DA PROVA NOS EMBARGOS DE TERCEIRO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Gabriel Do Nascimento Casalleiro

A teoria da causa madura no novo CPC e sua potencial contradição ao duplo grau de jurisdição; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Letícia Valério Indiani

Execução contra a Fazenda Pública; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Gustavo Olivi Gonçalves

A ação de produção antecipada da prova como instrumento de eficiência processual e redução da litigiosidade; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Ana Carolina Machado Abreu Silva

Da tutela de urgência antecipada em sede recursal; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Marco Antonio da Silva

Imunidade Tributária aos Templos Religiosos de Qualquer Culto; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Luciane Serpa

Aspectos polêmicos da relação entre ação coletiva e ações individuais correlatas envolvendo direitos individuais homogêneos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Suzane Ramos

A AÇÃO PARA DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS DE CONSUMO COLETIVAMENTE TRATADOS E O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Arthur da Motta Trigueiros Neto

O ÔNUS DA PROVA E O CUSTEIO DA PROVA PERICIAL NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AMBIENTAIS MOVIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Levi de Mello

ABUSO NO PROCESSO; EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DO CPC DE 1939 AO PLS 166/2010; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Rosemary Maria Lopes

O Princípio da Precaução como Instrumento de Proteção Ambiental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

THIAGO FELIX REZENDE

ALTERAÇÕES DA LEI 14; 112/20 E O FINANCIAMENTO DAS EMPRESAS EM CRISE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

VICTOR EDUARDO GONÇALVES SANTOS

OS IMPACTOS NA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E NOS DIREITOS DOS TITULARES, A LUZ DA NOVA ROUPAGEM TRAZIDA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA OS DADOS PESSOAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

João Fernando Sousa Costa

CONTRATOS IMOBILIÁRIOS: REVISÃO DOS CONTRATOS DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS EM TEMPOS DE PANDEMIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

FELIPE TONETA DA FONSECA

MECANISMOS VOLTADOS À EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: DOS NECESSÁRIOS MEIOS EXECUTIVOS ATÍPICOS; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Caroline Cassane Alves

A Responsabilidade Civil das Instituições Bancárias por Danos Causados ao Consumidor, pela Utilização Indevida, por Terceiro, de Cartão de Crédito, Débito ou Pix; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Bruna Correia da Silva

OS PRINCÍPIOS DA INDEPENDÊNCIA E IMPARCIALIDADE E O DEVER DE REVELAÇÃO DOS ÁRBITROS ? UMA ANÁLISE DA PRÁTICA NACIONAL E INTERNACIONAL DE APLICAÇÃO DOS INSTITUTOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Ana Clara de Sousa Mendes Ferreira

A Excepcionalidade da Prova Ilícita no Processo Civil para Defesa de Direito Fundamental; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

ANA BEATRIZ VIANNA PAOLI

Mecanismos de Impugnação da Coisa Julgada; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Gustavo Zwicker Ferreira

DESJUDICIALIZAÇÃO: OS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E A ODR, COMO INSTRUMENTO TECNOLÓGICO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Pedro Gabriel du Mont Santoro

QUERELA NULLITATIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

LUIZA CORDEIRO BRISOLLA

NOVOS MEIOS TECNOLÓGICOS DE COMUNICAÇÃO: USO COMO MEIO DE PROVA E AS CONTROVÉRSIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

DANIEL PEPE GARCIA

A LOCAÇÃO COMERCIAL DE IMÓVEIS E A PANDEMIA DO COVID-19: UMA ANÁLISE À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

FERNANDO HUANG

A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL NA EXECUÇÃO: OS LIMITES DA INTERVENÇÃO ESTATAL À LUZ DO PRINCÍPIO DO MÍNIMO EXISTENCIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

CÂNDIDO EDUARDO ALVES DINAMARCO

Efeito suspensivo e tutela provisória; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

BÁRBARA MARANGONI CABRAL FAGUNDES

APLICABILIDADE DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ EM VIRTUDE DE LITISPENDÊNCIA SÃO PAULO 2021; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

BRUNO SANZER DI GIAIMO

A ATUAÇÃO DO AMICUS CURIAE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

BRUNO TOSCANI

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA SUBSIDIÁRIA PELA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA PARA ATINGIR A EMPRESA HOLDING; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Lília Martins Alves

AÇÕES DE FAMÍLIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: INCENTIVO E PRÁTICA DA MEDIAÇÃO FAMILIAR NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS E SUAS DIFICULDADES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Beatriz Helena Ricco Verzemiassi

Assunção de competência: uniformização qualitativa da jurisprudência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Gabriela Prado

A atuação extrajudicial do Ministério Público na defesa dos interesses difusos e coletivos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Maria Fernanda de Campos Ferrero

A teoria do inadimplemento eficiente- Efficient breach no Direito Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Julia Botana Baccarat Monteiro

A responsabilidade civil das companhias aéreas pelo pagamento de indeização por vício da prestação do serviço de transporte de passageiros e suas bagagens em voos internacionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Daniel Vidal Barbosa Pinto

Ampliação do conceito de matéria de ordem pública: enfraquecimento da coisa julgada e da preclusão na fase de cumprimento de sentença; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Milton Paulo de Carvalho Neto

A tutela cautelar no código de processo civil de 1973 e no novo CPC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Julia Cavrell Garcez

Análise das práticas dos cartórios de registros de imóveis para registro do usucapião extrajudicial nos termos do novo código de processo civil de 2015(Lei nº13; 105 de 2015) e da Lei nº 13; 465 de 11 de julho de 2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Mariana Reis Silverio

Operação urbana consorciada como instrumento de desenvolvimento urbano e social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Gabriela Leão Camargo

Os poderes executórios do juiz no CPC de 2015 e uma proposta de interpretação do seu artigo 139, inciso IV; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Rodrigo Araujo Haddad

Regime jurídico da publicidade comparativa; Considerações acerca dos aspectos legais da publicidade comercial em âmbito da propaganda comercial comparativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Monise Vasconcelos de Andrade

Súmulas Vinculantes e Métodos interpretativos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Lia Rufino

PUBLICIDADE: OS CONTORNOS LEGAIS DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA NO CDC E NO ECA; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

LUIS FELIPE SIMÃO GONÇALVES VICENTE

A Qualificação do Torcedor como Consumidor e os Reflexos na Lei Federal nº 10; 671, de 15 de maio de 2003; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

WLADIMIR NOVAES FILHO

Decadência e Prescrição Previdenciárias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Felipe Porfirio Granito

Alteração do Precedente Judicial no Limite da Segurança Jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

ROBERTA GOBBO AMORIM CAMPONEZ

Antecipação Dos Efeitos da Tutela Recursal no Agravo de Instrumento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Sérgio Prado Frigo

Cláusulas Contratuais Abusivas no Sistema Jurídico de Proteção ao Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Paulo Cesar Corazza Filho

A indenização por dano moral na Responsabilidade Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Reinaldo Yutuca Kasahara Junior

A responsabilidade civil do advogado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Aline Berto Piva

Direito à indenização e retenção por benfeitorias do possuidor de boa fé; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Isadora Hinz Ferreira

O direito de greve dos servidores públicos e a possibilidade de interposição do mandato de injunção; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Leticia Camargo Carvalho

Acesso à justiça; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Beatriz Monteiro de Castro

A Tutela dos Direitos Coletivos como Meio de Acesso da Sociedade ao poder Judiciário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Carolina Alves Lima Vidoto

Reexame necessário efetividade processual e adequação ao atual panorama jurídico; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Ricardo Fischer

Efeito translativo no recurso de apelação civel; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Miriam Menasce

Liquidação e cumprimento individual de sentença coletiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Camila Fernandes Lastra

O direito sumular como forma de inadmissibilidade da apelação artigo 518 1 do Código de Processo Civil; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Felipe Teixeira Porto Reis

Agravo de instrumento requisitos de admissibilidade cabimento e procedimento; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Camila Maria Domingues Pereira

Requerimento do credor e intimação do devedor no cumprimento da sentença; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Andre Wilson Oh

Tutela antecipada e o sistema recursal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Nicole de Barros Moreira

O direito intertemporal e a Lei nº 11382 06; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Raquel Gil Garcia Hiebra

Coisa julgada inconstitucional e a possibilidade de sua relativização; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Beatriz Meneghel Chagas

A relativização da coisa julgada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Eider Avelino Silva

Cumprimento de Sentença Condenatória de Obrigação de Pagar Quantia Certa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Claudio Paes de Barros Amaral

A apelação e o seu efeito suspensivo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Fernanda Buendia Damasceno Paiva

A nova lei do agravo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Guilherme Tilkian

A apelação e o seu efeito devolutivo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Luiz Augusto Lopes Paulino

O foro privilegiado no âmbito do processo individual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Lia Rabello Bartolomei

Responsabilidade civil do juiz e do Estado decorrente de erro Judiciário; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Letícia Delfino Rodrigues

Responsabilidade civil do Juiz no curso do Processo Civil; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Ana Beatriz Rando Tormena

Formação dos precedentes e o impacto da ideologia; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Ana Luiza Amorim Vanti

A superação dos precedentes e o impacto da ideologia; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Anna Beatriz Beck Thomé

A ação rescisória e a problemática da prova nova; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Beatriz Maria Mafra Jeronimo

A ação rescisória e a problemática da prova falsa; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

Vitória Machado De Madureira

Medidas Coercitivas Atípicas: Um estudo sobre o cumprimento das obrigações de pagar; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Anselmo Prieto Alvarez;

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ALVAREZ, A. P. . Questões polêmicas sobre provas. 2018. .

ALVAREZ, A. P. . Ação revisional de aluguel. 2018. .

ALVAREZ, A. P. . A empresa e o consumidor: demandas individuais. 2018. .

ALVAREZ, A. P. . Precatórios e RPVs, de acordo com as ECs 94/16 e 99/17. 2018. .

ALVAREZ, A. P. . Contestação. 2018. .

ALVAREZ, A. P. . Precatórios e RPVs, de acordo com as ECs 94/16. 2018. .

ALVAREZ, A. P. . Ação revisional de aluguel II. 2018. .

ALVAREZ, A. P. . Aspectos polêmicos do Processo Civil Empresarial. 2018. .

ALVAREZ, A. P. . Efetividade dos provimentos executivos. 2018. .

ALVAREZ, A. P. . Prática da Advocacia Cível. 2018. .

ALVAREZ, A. P. . Prática de Locação e ações locatícias. 2018. .

ALVAREZ, A. P. . Efetividade dos provimentos executivos II. 2018. .

ALVAREZ, A. P. . Prática de Locação e ações locatícias II. 2018. .

ALVAREZ, A. P. . Questões polêmcias sobre provas II. 2018. .

ALVAREZ, A. P. . Prova Oral II. 2018. .

ALVAREZ, A. P. . Processos nos Tribunais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVAREZ, A. P. . IRDR. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVAREZ, A. P. . As ações individuais de consumo II. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVAREZ, A. P. . Processo Internacional. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVAREZ, A. P. . Ações de locação e o novo CPC. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALVAREZ, A. P. . Ação revisional de aluguel. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALVAREZ, A. P. . Precatórios e requisições de pequeno valor de acordo com a Emenda Constitucional nº 94/2016. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALVAREZ, A. P. . Efetividade dos provimentos executivos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALVAREZ, A. P. . Prática de audiências e o novo CPC. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALVAREZ, A. P. . Audiência de justificação e outras audiências. 2017. .

ALVAREZ, A. P. . Precatórios e obrigações de pequeno valor. 2017. .

ALVAREZ, A. P. . A advocacia envolvendo a Fazenda Pública sob a luz do novo CPC. 2017. .

ALVAREZ, A. P. . Ações coletivas- Execução e habilitação. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVAREZ, A. P. . Fraudes patrimoniais e responsabilidade patrimonial. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVAREZ, A. P. . Contrato de adesão e CDC. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVAREZ, A. P. . O precedente e a sua aplicação prática no processo. 2017. .

ALVAREZ, A. P. . Precedentes do novo CPC. 2017. .

ALVAREZ, A. P. . Princípio da legalidade. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVAREZ, A. P. . Procedimentos especiais e o novo CPC. 2017. .

ALVAREZ, A. P. . Usucapião judicial e extrajudicial. 2017. .

ALVAREZ, A. P. . Provimentos Executivos. 2017. .

ALVAREZ, A. P. . Precatórios e requisições de pequeno valor. 2017. .

ALVAREZ, A. P. . Ação monitória. 2017. .

ALVAREZ, A. P. . Cumprimento de sentença. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVAREZ, A. P. . Teoria Geral das Provas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVAREZ, A. P. . Prova testemunhal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVAREZ, A. P. . Ações de usucapião. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVAREZ, A. P. . Apelação. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALVAREZ, A. P. . Homologação de sentença estrangeira. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVAREZ, A. P. . Precatórios e OPVs. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALVAREZ, A. P. . Panorama geral das inovações no processo de conhecimento, sentença e coisa julgada. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALVAREZ, A. P. . Tutela antecipada e Prerrogativas da Fazenda Pública. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALVAREZ, A. P. . RECURSOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALVAREZ, A. P. . TEMAS POLÊMICOS DA EXECUÇÃO E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALVAREZ, A. P. . A tutela jurisdicional cautelar. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALVAREZ, A. P. . Principais impactos do NCPC na advocacia pública. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVAREZ, A. P. . Das ações coletivas - Execução e habilitação. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVAREZ, A. P. . Ação renovatória. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVAREZ, A. P. . Cumprimento de sentença. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALVAREZ, A. P. . Os impactos do novo CPC na execução contra a Fazenda Pública. 2016. .

ALVAREZ, A. P. . Processos nos Tribunais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVAREZ, A. P. . Apelação. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALVAREZ, A. P. . Ações individuais de consumo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVAREZ, A. P. . Práticas Comerciais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVAREZ, A. P. . Antecipação de tutela. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVAREZ, A. P. . Ação revisional de aluguel. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALVAREZ, A. P. . A tutela jurisdicional cautelar. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALVAREZ, A. P. . Recursos no NCPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALVAREZ, A. P. . RECURSOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALVAREZ, A. P. . Locação- Aspectos materiais e processuais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALVAREZ, A. P. . Ações coletivas-Execução e habilitação. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVAREZ, A. P. . Novidades da execução no NCPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVAREZ, A. P. . Entrevista: PL 7448/06 - Linguagem Clara nas Sentenças. 2010.

Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    O DEVIDO PROCESSO LEGAL CONTEMPORÂNEO, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Sergio Seiji Shimura em 07/12/2016., Descrição: OBJETIVOS O projeto visa estudar os institutos fundamentais do processo, como instrumentos de reconhecimento e atendimento ao direito material transgredido ou ameaçado. A declaração da norma ao caso levado à apreciação do Poder Judiciário e o reconhecimento da lesão à ordem jurídica reclamam a análise da dogmática processual, conjugada com a doutrina e a jurisprudência. Destacam-se alguns temas e questões que serão objeto de aprofundamento, tais como: - Princípios informativos do processo civil - O direito de ação e seus requisitos de admissibilidade - O equacionamento entre o direito à defesa e a duração do processo - Tutelas de urgência e de evidência - Ações constitucionais e o duplo grau de jurisdição - Meios alternativos de solução de conflito e a readequação da função jurisdicional - O direito probatório como garantia constitucional - Decisões de mérito e coisa julgada. METODOLOGIA Coleta de informações bibliográficas, legislativas e estudo das tendências jurisprudenciais. Resultados esperados: a análise dos princípios informativos do processo civil, norteados pelos ditames constitucionais, permitirá uma visão mais nítida, profunda e abrangente do acesso à justiça e do direito de ação. PERÍODO: 4 anos (2014 a 2018). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (4) . , Integrantes: Anselmo Prieto Alvarez - Integrante / Sérgio Seiji Shimura - Coordenador / ANA CLAUDIA RODRIGUES MULLER - Integrante / ARMENIO CLOVIS JOUVIN NETO - Integrante / CARICIELLI MAISA LONGO - Integrante / FELICE BALZANO - Integrante / FRANCISCO JOSE CAHALI - Integrante / JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - Integrante / MARIANA MARQUES CALFAT - Integrante / SABRINA BERARDOCCO CARBONE - Integrante / THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM - Integrante / VITOR JOSE DE MELLO MONTEIRO - Integrante., Número de produções C, T & A: 5

  • 2014 - Atual

    OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PARA O EXERCÍCIO DA AÇÃO, PROCESSO, RECURSOS, NAS DIVERSAS FORMAS DE TUTELA JURISDICIONAL, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Arlete Inês Aurelli em 27/10/2016., Descrição: OBJETIVOS: Aprofundar os estudos sobre o plano da admissibilidade, nas diversas formal de tutela jurisdicional, inclusive a recursal, constitui-se tema de fundamental importância notadamente porque a prestação da tutela jurisdicional ideal e eficiente não se coaduna com processos fadados a um término anormal em decorrência da presença de vícios. É também essencial examinar o conteúdo do plano da admissibilidade e sua distinção em relação ao mérito propriamente dito. De fato, o projeto propõe-se a estudar condições da ação e pressupostos processuais, requisitos esses vistos sob à ótica das diversas formas de tutela jurisdicional, mas também permitirá analisar a admissibilidade recursal (inclusive os requisitos de admissibilidade para os recursos excepcionais) e ainda tratar da admissibilidade ligada à prova (há tutelas que exigem um determinado tipo de prova, como é o caso, por exemplo do mandado de segurança e também poder-se-ia tratar da admissão da própria prova ? ex. prova emprestada, prova ilícita, etc.), temas essas que devem ser estudados de forma exemplificativa e que levem em conta o atual Código de Processo Civil e/ou o Projetado. Dentro desse projeto, poderão ser estudadas e discutidas importantes questões, tais como: Condições da ação e pressupostos processuais, requisitos esses vistos sob à ótica das diversas formas de tutela jurisdicional, inclusive tutelas de urgência. Estudo dos vícios processuais e as vias de impugnação. Admissibilidade recursal Requisitos de admissibilidade específicos para os recursos excepcionais: -prequestionamento -repercussão geral Admissibilidade ligada à prova: -há tutelas que exigem um determinado tipo de prova, como é o caso, por exemplo, do mandado de segurança Admissão da própria prova Admissão da prova ilícita, etc. Metodologia: A coleta de informações bibliográficas e legislativas pátria e alienígena; bem como o acompanhamento de decisões judiciais extraídas dos Tribunais Estaduais e dos Superiores serão alguns dos mecanismos que empregaremos para alcançarmos nossas conclusões. Resultados esperados: Com a pesquisa procuraremos encontrar possíveis instrumentos e soluções para superar vícios quanto aos requisitos de admissibilidade, para que, dentro do modelo constitucional do processo civil, seja propiciada a obtenção de uma tutela jurisdicional plena e eficiente. PERÍODO: 4 anos ? 2014 a 2018.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (7) . , Integrantes: Anselmo Prieto Alvarez - Integrante / Arlete Ines Aurelli - Coordenador / Americo Andrade Pinho - Integrante / Antonio Veloso Peleja Junior - Integrante / Flavio Renato Correia de Almeida - Integrante / Geraldo Fonseca de Barros Neto - Integrante / Marcos Noboru Hashimoto - Integrante / Nelson Luiz Pinto - Integrante / Paulo Magalhães Nasser - Integrante / Roberta Dias Tarpinian - Integrante / Roberto Soares Armelin - Integrante / Vitor Moreira da Fonseca - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

Prêmios

2021

Láurea de reconhecimento, Tribunal de Ética e Disciplina, Corregedoria e Câmaras Recursais ao Advogado da OAB/SP.

2016

Honra ao Mérito, OAB- Tribunal de Ética e Disciplina- 17ª Turma.

Histórico profissional

Experiência profissional

1991 - Atual

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40

1992 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Mestre, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 08/2015

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 08/2015

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo de Conhecimento

  • 03/1999

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor

  • 03/1992

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito processual civil

2016 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

2012 - 2014

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 18

2005 - 2006

Faculdade de Direito Prof Damásio de Jesus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 4

Atividades

  • 02/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

2019 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

2016 - Atual

Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

2015 - Atual

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

2018 - 2023

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

2019 - Atual

Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Convidado

Outras informações:
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Processual Civil