Enoque Lemos
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1996). Advogado, Delegado de Polícia Civil do Estado do Maranhão aposentado, professor da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, tutor de educação à distância da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, professor da Faculdade Santa Terezinha - CEST, professor da Academia Ingegrada de Segurança Pública do Estado do Maranhão. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Criminologia, Direitos Humanos e Segurança Pública.
Informações coletadas do Lattes em 11/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Ciências Criminais
2008 - 2009
Faculdade São Luís
Título: O processo de seleção, formação e qualificação profissional do Delegado de Polícia Civil do Estado do Maranhão e a defesa dos direitos humanos
Orientador: José Cláudio Cabral Marques
Graduação em Direito
1992 - 1996
Universidade Federal do Maranhão
Título: Juizados Especiais Cíveis
Orientador: Sirlene Lopes de Menezes
Formação complementar
2013 - 2013
Investigação de Homicídios II. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, SENASP, Brasil.
2012 - 2012
Termo de Referência nas Licitações Públicas. (Carga horária: 16h). , UGAM - UNIDADE GESTORA ATIVIDADE MEIO SSP/MA, UGAM, Brasil.
2009 - 2009
Integração das Normas de Direitos Humanos. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, SENASP, Brasil.
2008 - 2008
Formação de Tutor de Ensino à Distância. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, SENASP, Brasil.
2008 - 2008
Segurança Pública sem Homofobia. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, SENASP, Brasil.
2008 - 2008
Elaboração de material para ensino à distância. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, SENASP, Brasil.
2007 - 2007
Formação de Formadores - Docência. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, SENASP, Brasil.
2007 - 2007
Direitos Humanos. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, SENASP, Brasil.
2006 - 2006
Mulplicadores de Polícia Comunitária. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, SENASP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Segurança Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: CRIMINOLOGIA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Participação em eventos
Jornada Formativa de Direitos Humanos. 2011. (Seminário).
JORNADA DE DIREITOS HUMANOS. 2007. (Seminário).
Participação em bancas
LEMOS, E.. Cabimento da substituição da prisão preventiva por outras medidas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.
LEMOS, E.. A arma sem potencialidade lesiva no crime de roubo e q questão do aumento de pena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.
LEMOS, E.. O processo de conciliação nos Juizados Especiais Criminais Estaduais sob a ótica da Lei 9.099/95.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.
LEMOS, E.. O direito penal do inimigo e seus reflexos no direito penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.
LEMOS, E.. A audiência preliminar de conciliação dos Juizados Especiais Criminais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.
LEMOS, E.. Medida socioeducativa de internação: uma visão doutrinária e jurisprudencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.
LEMOS, E.. Concessão de liberdade provisória para os acusados por crime de tráfico de entorpecentes sob a ótica do Supremo Tribunal Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.
LEMOS, E.. Status jurídico do psicopata no Direito Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.
LEMOS, E.. A relevância penal da omissão materna nos casos de violência sexual intra familiar contra crianças e adolecentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.
Orientou
Abolicionismo Penal: uma visão crítica do sistema penal brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Enoque Lemos;
A evolução legislativa da prisão provisória no Brasil e a sua (in)adequação ao modelo constitucional vigente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Enoque Lemos;
Emprego de agentes químicos no controle de distúrbios civis pelas Polícia Militares: uma análise do poder de polícia sob a ótica do Direito Administrativo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Enoque Lemos;
A lei 11; 340/06 e o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Enoque Lemos;
A medida cautelar da fiança: uma análise do direito à liberdade segundo a Lei 12; 403/11; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Enoque Lemos;
Regime disciplinar diferenciado e o princípío da dignidade da pessoa humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Enoque Lemos;
Outras produções
LEMOS, E. . Promotores de Polícia Comunitária. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Secretaria de Estado da Segurança Cidadã, Centro Integrado de Operações de Segurança - CIOPS. , Av. dos Franceses, s/n, Oiteiro da Cruz, 65000-000 - Sao Luis, MA - Brasil, Telefone: (98) 21093893, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - Atual
Faculdade Santa Terezinha - CESTVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor de Direito Penal e de Prática Processual Penal.
2008 - Atual
Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASPVínculo: Tutor de Ensino à Distância, Enquadramento Funcional: Tutor de Educação à Distância, Carga horária: 20
2007 - Atual
Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASPVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
1998 - Atual
Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia Civil, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2007 - Atual
Academia Ingegrada de Segurança Pública do Estado do MaranhãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
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