Vinícius Mendes e Silva

Mestre em direito pela Universidade de Marília (2019) - Empreendimentos Econômicos, desenvolvimento e mudança social. Especialista em Direito Público com habilitação ao Ensino Superior, pela EPD - Escola Paulista de Direito (2006). Graduado em Direito pela UNIVEM - Centro Universitário Euripides de Marília (2005). Aprovado no concurso do Ministério Público do Espírito Santo para o cargo de Promotor de Justiça Substituto (2016). Procurador Jurídico do Município de Assis (2017). Membro da Comissão Estadual de Direito Empresarial da OAB/SP (2019/2020). Ex- Secretário Adjunto de Industria e Comércio no Município de Assis. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 15/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Universidade de Marília
Título: DA (IM)POSSIBILIDADE DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE PATRIMONIAL, Ano de Obtenção: 2019
Rogerio Mollica.Coorientador: Paulo Roberto Pereira de Souza. Palavras-chave: Sociedade Patrimonial; Desconsideração da Personalidade Jurídica; Função Social da Empresa; Função Econômica da Empresa; Holding.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em Direito Público

2006 - 2007

Escola Paulista de Direito
Título: ?A Responsabilidade dos Sócios de Sociedade Limitada Perante as Execuções Fiscais"
Orientador: José Carlos Francisco

Graduação em Direito

2001 - 2005

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: "Da Prisão Civil do Depositário Infiel"
Orientador: Luciano Henrique Diniz Ramires

Ensino Médio (2º grau)

1996 - 1998

sistema de ensino de assis

Formação complementar

2007 - 2007

Curso Preparatório para Concurso. , Curso Preparatório pra concurso - Marcato, CPC MARCATO, Brasil.

2006 - 2006

Curso Semestral Federal. , FMB Cursos Jurídicos, FMB, Brasil.

2006 - 2006

"Advocacia Estratégica em Direitos Humanos". , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2006 - 2006

Curso Regular de Oratória e Expressão Verbal. , Curso de Expressão Verbal Reinaldo Polito, RP, Brasil.

2006 - 2006

Curso Semestral Federal Noturno. (Carga horária: 442h). , Curso de Formação Jurídica FMB Ltda, FMB, Brasil.

2005 - 2005

Curso Anual. , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2005 - 2005

Curso Preparatório às Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 714h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Organização de eventos

SILVA, V. M. . CONADHS - 1 CONGRESSO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E SUSTENTABILIDADE. 2018. (Congresso).

Participação em eventos

INTERACTIVE DIALOGUE OF THE GENERAL ASSEMBLY ON HARMONY WITH NATURE IN COMMEMORATION OF INTERNATIONAL MOTHER EARTH DAY. 2019. (Outra).

VII Congresso Nacional da FEPODI. 2019. (Congresso).

VII Congresso Nacional da FEPODI. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL FRENTE AO TEMA 796 DO STF. 2019. (Congresso).

CONADHS - 1 CONGRESSO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E SUSTENTABILIDADE. ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E O CONSTITUCIONALISMO COOPERATIVO. 2018. (Congresso).

IX SEMINÁRIO INSTITUCIONAL DE MESTRADO EM DIREITO DA UEL-UNIMAR.FAIR TRADE E A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. 2018. (Seminário).

SEMINÁRIO EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS, DESENVOLVIMENTO E SOCIEDADE - SEEDS. 2018. (Seminário).

V FÓRUM DE PESQUISA E EXTENSÃO.A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DAS SOCIEDADES PATRIMONIAIS. 2018. (Outra).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A CORRUPÇÃO NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA: ASPECTOS CONTRATUAIS DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA. 2018. (Congresso).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2018. (Congresso).

A NOVA EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS. 2007. (Encontro).

I Ciclo de Palestras Agro GT."Tributação no Mercado de Capitais". 2007. (Outra).

I Simpósio em Exportação de Sementes Transgênicas." Sementes Transgênicas e Repercussões Legais: Preocupações com a Saúde e o Direito". 2007. (Simpósio).

Segundo Ciclo de Palestras "Re-pensando o Direito" - Promovido pela ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União). 2006. (Outra).

"Semana Jurídica" - Ministrada no Centro Universitário Eurípedes de Marília. 2003. (Outra).

Palestra em Curso de Direito - " O Papel do juiz na Democracia". 2003. (Outra).

"CONADI" - Congresso Nacional de Direito. 2002. (Congresso).

"Semana Jurídica" - Ministrada no Centro Universitário Eurípedes de Marília. 2002. (Outra).

"Semana Jurídica" - Ministrada no Centro Universitário Eurípedes de Marília. 2001. (Outra).

"Semana Jurídica" - Ministrada no Centro Universitário Eurípedes de Marília. 2000. (Outra).

"Semana Jurídica" - Ministrada no Centro Universitário Eurípedes de Marília. 1999. (Outra).

Produções bibliográficas

BATISTA, D. F. D. ; SILVA, V. M. . FAIR TRADE E ECONOMIA COLABORATIVA COMO MECANISMOS DE PERSECUÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL. Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável , v. 4, p. 153, 2018.
SANTIAGO, M. R. ; SILVA, V. M. . FAIR TRADE E ECONOMIA COLABORATIVA COMO MECANISMOS DE PERSECUÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL E SOLIDÁRIA DA EMPRESA. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 03, p. 353-373, 2018.
COSTA, L. A. ; SILVA, V. M. . A CORRUPÇÃO NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA: ASPECTOS CONTRATUAIS DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA. In: XXVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2018, Porto Alegre. DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO I, 2018. p. 21-41.
RIBEIRO, M. P. A. ; SILVA, V. M. . PENITENCIÁRIA DE CURADO: UMA ANÁLISE PELO BIOPODER. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2017, SÃO LUÍS. DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS II, 2017. v. D597. p. 133-152.
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SILVA, V. M. ; BARBOSA, B. T. . A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL FRENTE AO TEMA 796 DO STF. In: VII Congresso Nacional da FEPODI, 2019, São Paulo. Anais do VII Congresso Nacional da FEPODI, 2019, 2019. v. 7. p. 882-888.
BARBOSA, B. T. ; SILVA, V. M. . O valor econômico da reputação em aplicativos que promovem a economia compartilhada e sua percepção como mecanismos de segurança. In: VII Congresso Nacional da FEPODI, 2019, São Paulo. Anais do VII Congresso Nacional da FEPODI, 2019, 2019. v. 7. p. 1034-1040.
SOUZA, P. R. P. ; SILVA, V. M. . O PRINCÍPIO DA SADIA QUALIDADE DE VIDA COMO INSTRUMENTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. In: VIII SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO UEL - UNIMAR, 2017, LONDRINA. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DIREITOS FUNDAMENTAIS, 2017. p. 150-155.
SILVA, V. M. ; SOUZA, P. R. P. . PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO E DA PREVENÇÃO - GARANTIAS DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. In: XII SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA, 2017, MARÍLIA. Estado Democrático de Direito e Direitos Fundamentais, 2017. p. 312-315.
BARBOSA, B. T. ; SILVA, V. M. . O valor econômico da reputação em aplicativos que promovem a economia compartilhada e sua percepção como mecanismos de segurança. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, V. M. ; BARBOSA, B. T. . A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL FRENTE AO TEMA 796 DO STF. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, V. M. ; SOUZA, P. R. P. . FAIR TRADE E A FUNÇÃO SOCIAL E SOLIDÁRIA DA EMPRESA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, V. M. ; SOUZA, P. R. P. . A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DAS SOCIEDADES PATRIMONIAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SILVA, V. M. . CURSO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E TRIBUTÁRIO E PROTEÇÃO PATRIMONIAL - HOLDING. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SILVA, V. M. . DIREITOS HUMANOS NA ESFERA CRIMINAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIBEIRO, M. P. A. ; SILVA, V. M. . PENITENCIÁRIA DE CURADO: UMA ANÁLISE PELO BIOPODER. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, V. M. ; RIBEIRO, M. P. A. . FINTECH E A SOCIEDADE MODERNA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUZA, P. R. P. ; SILVA, V. M. . O PRINCÍPIO DA SADIA QUALIDADE DE VIDA COMO INSTRUMENTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, V. M. ; SOUZA, P. R. P. . PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO E DA PREVENÇÃO - GARANTIAS DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).