Felipe José Pereira Serva

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

SERVA, F. J. P.. OS REFLEXOS DA TERCEIRIZAÇÃO NOS CONTRATOS DE TRABALHO E A TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DAS INST. DE SERV, ENS E PESQ LTDA. - FACULDADE DE SÃO LOURENÇO.

SPERLING, F. C. V.;SERVA, F. J. P.; FLORE, K. F.. O exercício da soberania estatal e a Universalidade dos Direito Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DAS INST. DE SERV, ENS E PESQ LTDA. - FACULDADE DE SÃO LOURENÇO.

SPERLING, F. C. V.;SERVA, F. J. P.; FLORE, K. F.. Aplicação dos Institutos despenalizadores da lei 9.099/95 no âmbito da Justiça Militar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DAS INST. DE SERV, ENS E PESQ LTDA. - FACULDADE DE SÃO LOURENÇO.

SPERLING, F. C. V.;SERVA, F. J. P.; FLORE, K. F.. Cota de Gênero Ficta - Registro de Candidaturas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DAS INST. DE SERV, ENS E PESQ LTDA. - FACULDADE DE SÃO LOURENÇO.

SPERLING, F. C. V.;SERVA, F. J. P.; FLORE, K. F.. A (in)Eficiência da Audiência de Custódia no Sistema Jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DAS INST. DE SERV, ENS E PESQ LTDA. - FACULDADE DE SÃO LOURENÇO.

SPERLING, F. C. V.;SERVA, F. J. P.; FLORE, K. F.. O Uso de Algemas Frente ao Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DAS INST. DE SERV, ENS E PESQ LTDA. - FACULDADE DE SÃO LOURENÇO.

SERVA, F. J. P.. O Duplo Grau no Processo Administrativo e a Inconstitucionalidade de Depósito Para Admissibilidade de Recursos Administrativos.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

SERVA, F. J. P.. A Satisfação do Direito Laboral Frente às Imunidades de Jurisdição e Execução.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

SERVA, F. J. P.. A Emenda Constitucional 45 e a Justiça do Trabalho: Direito a Prestação Jurisdicional nas Ações de Dissídio Coletivo.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

SERVA, F. J. P.. Imunidade Tributária das Entidades de Educação e Assistência Social Sem Fins Lucrativos. Abrangência da Imunidade Tributária.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

SERVA, F. J. P.. Embriaguez ao Volante e Sua Constatação Por Meio de Exame de Corpo de Dlito Indireto.. 2007 - UDF Centro Universitário.

SERVA, F. J. P.. A Responsabilidade Tributária dos Diretores de Empresa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

SERVA, F. J. P.. A Necessidade ou Não do Auxílio-Doença Acidentário Para a EStabilidade Decorrente de Doença Ocupacional.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

SERVA, F. J. P.. Embriaguez Hatibual: Descaracterização da Justa Causa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

SERVA, F. J. P.. Estorno das Comissões. A Possibilidade de Estorno da Comissão do Vendedor Internos Face a Inadimplência do Cliente.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

SERVA, F. J. P.. Contradições Jurisprudenciais Existentes na Aplicação do Instituto do Aviso Prévio.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Os Reflexos da Terceirização nos Contratos de Trabalho e a Terceirização de Atividade-fim; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DAS INST; DE SERV, ENS E PESQ LTDA; - FACULDADE DE SÃO LOURENÇO; Orientador: Felipe José Pereira Serva;

A Responsabilidade do Empregador na Ocorrência de Assédio Moral Horizontal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DAS INST; DE SERV, ENS E PESQ LTDA; - FACULDADE DE SÃO LOURENÇO; Orientador: Felipe José Pereira Serva;

Os Direito ao Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço em caso de Nulidade de Contrato Público Especial para prestação de Serviço Temporário; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DAS INST; DE SERV, ENS E PESQ LTDA; - FACULDADE DE SÃO LOURENÇO; Orientador: Felipe José Pereira Serva;

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DAS INST; DE SERV, ENS E PESQ LTDA; - FACULDADE DE SÃO LOURENÇO; Orientador: Felipe José Pereira Serva;

Contrato de Trabalho do Jogador de Futebol Profissional - peculiaridade e nunças da Lei Pelé; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DAS INST; DE SERV, ENS E PESQ LTDA; - FACULDADE DE SÃO LOURENÇO; Orientador: Felipe José Pereira Serva;

O Dano Moral no Brasil, uma Indústria Fraudulenta sobre Empregados e Empregadores; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DAS INST; DE SERV, ENS E PESQ LTDA; - FACULDADE DE SÃO LOURENÇO; Orientador: Felipe José Pereira Serva;

A Evolução da Mulher no Mercado de Trabalho e a Bipolarização do Trabalho Feminino; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DAS INST; DE SERV, ENS E PESQ LTDA; - FACULDADE DE SÃO LOURENÇO; Orientador: Felipe José Pereira Serva;