Eduardo Turiel do Nascimento
Possui graduação em Direito pela Universidade da Amazônia, graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Pará, Especialização em Engenharia Ambiental Urbana pela Universidade da Amazônia, Mestrado em Direito pela Universidade da Amazônia e Doutorando pela Universidad Nacional de La Plata - Argentina (em curso). Atualmente é Advogado e atua no Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPa. como Mediador Judicial no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Varas de Família e como Conciliador Judicial na 4a Vara de Família, com o devido Registro no Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Informações coletadas do Lattes em 16/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Ciências Jurídicas
2010 - Atual
Universidad Nacional de La Plata
Título: Tutela jurídica ambiental conjugada
Orientador: não definido
com
Mestrado em Direito
2004 - 2007
Universidade da Amazônia
Título: Função Social da Propriedade: vetor de desenvolvimento, Ano de Obtenção: 2007
Orientador: Daniella dos Santos Dias
Especialização em Engenharia Ambiental Urbana
2003 - 2004
Universidade da Amazônia
Título: O limite entre o público e o privado: as calçadas de Belém
Orientador: Antonio José Lamarão Correa
Graduação em Direito
1998 - 2002
Universidade da Amazônia
Título: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
Orientador: Romulo Nunes
Formação complementar
2020 - 2020
2° Curso On Line de Mediação em Conflitos Escolares. (Carga horária: 12h). , MediaPaz Instituto de Mediação, MEDIAPAZ, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Aperfeiçoamento em Bioética Aplicada ao Biodireito. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistratura do Estado do Pará, EMEPA, Brasil.
2018 - 2018
Seminário sobre o NCPC e a Lei de Mediação no Sistema Multiportas. (Carga horária: 4h). , Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos, NUPEMEC-PA, Brasil.
2016 - 2017
Curso de Mediação Judicial. (Carga horária: 100h). , Escola Superior de Magistratura do Estado do Pará, TJPA., Brasil.
2016 - 2016
Curso Teórico de Mediação Judicial. (Carga horária: 40h). , Escola Superior de Magistratura do Estado do Pará, TJPA., Brasil.
2012 - 2012
Introduction to International Environmental Law. (Carga horária: 56h). , United Nations Institute for Training and Research, UNITAR, Suiça.
2011 - 2011
Teoría de la Constitución (CH: 60h). (Carga horária: 60h). , Universidad Nacional de La Plata, UNLP, Argentina.
2011 - 2011
Metologia de la Investigación (CH: 60h). (Carga horária: 60h). , Universidad Nacional de La Plata, UNLP, Argentina.
2010 - 2010
Teoría General del Proceso (CH: 60h). (Carga horária: 60h). , Universidad Nacional de La Plata, UNLP, Argentina.
2010 - 2010
Seminario de Tesis (CH: 60h). (Carga horária: 60h). , Universidad Nacional de La Plata, UNLP, Argentina.
2010 - 2010
Teoría General del Derecho (CH: 60h). (Carga horária: 60h). , Universidad Nacional de La Plata, UNLP, Argentina.
2010 - 2010
Hermenéutica Jurídica (CH: 60h). (Carga horária: 60h). , Universidad Nacional de La Plata, UNLP, Argentina.
2010 - 2010
Filosofía del Derecho (CH: 60h). (Carga horária: 60h). , Universidad Nacional de La Plata, UNLP, Argentina.
2010 - 2010
Problemáticas Actuales del Derecho Privado (CH: 60h). (Carga horária: 60h). , Universidad Nacional de La Plata, UNLP, Argentina.
1983 - 1983
MBA em Curso Intensivo de Administração de Empresas. (Carga Horária: 320h). , Escola de Administração de Empresas de São Paulo - Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Participação em eventos
Mutirão de Conciliação e Mediação 9a Vara Cível e Comercial MAI 2019.Mutirão de Conciliação e Mediação 9a Vara Cível e Comercial. 2019. (Outra).
Mutirão de Conciliação e Mediação de Varas de Família ABR 2019.Mutirão de Conciliação e Mediação Varas de Família. 2019. (Outra).
Mutirão de Conciliação e Mediação de Varas de Família MAI 2019.Mutirão de Conciliação do Cejusc - VF em 31 maio de 2019. 2019. (Outra).
Mutirão de Conciliação e Mediação de Varas de Família MAR 2019.Mutirão de Conciliação e Mediação de Varas de Família. 2019. (Outra).
Mutirão de Conciliação 2 Grau PM/Pa e Estado do Pará.Mediação entre Polícia Militar do Pará e Estado do Pará em segundo grau recursal.. 2018. (Outra).
Mutirão de Conciliação e Mediação Judicial - DEZ18.Mutirão de Conciliação e Mediação Judicial - DEZ18. 2018. (Outra).
Mutirão de Conciliação e Mediação Judicial - NOV18.Mutirão de Conciliação e Mediação Judicial - NOV18. 2018. (Outra).
Pauta Concentrada Moradias.Mediação em política habitacional entre Albrás/Alunorte e interessados via TJE/PA.. 2018. (Outra).
Direito, Economia e Desenvolvimento. 2011. (Seminário).
V Conferência dos Advogados do Estado do Pará.Mini-curso Argumentación Jurídica, Bioética y Medio Ambiente. 2011. (Outra).
1 Ciclo de Palestras do Curso de Direito da Faculdade de Castanhal - FCAT.Direito do consumidor ambiental. Transexualidade e a impossibilidade de mudança do sexo. 2010. (Outra).
Ecologia e Biodiversidade.Ecologia e Biodiversidade. 2010. (Outra).
I Feira Transdisciplinar da FABEL.Sustentabilidade Ambiental. 2010. (Outra).
Mesa redonda sobre Poluição Luminosa.Poluição Luminosa. 2010. (Outra).
35 anos do curso de Direito na Universidade da Amazônia - UNAMA..35 anos do curso de Direito na Universidade da Amazônia. 2009. (Encontro).
La ciudad portuaria: globalización y desarrollo sostenible.Sostenibilidad urbano-portuaria:la ampliación del puerto de Belém.. 2009. (Seminário).
Semana Interdisciplinar 2009.2.Sustentabilidade Ambiental e Biodiversidade. 2009. (Outra).
Semana Interdisciplinar 2009.2 da Universidade da Amazônia - UNAMA..Semana Interdisciplinar 2009.2. 2009. (Outra).
VIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2008. (Congresso).
Direitos do Transsexual.Mudança de nome e sexo do transsexual. 2007. (Outra).
II Encontro Internacional das Reservas da Biosfera da Amazônia. 2007. (Encontro).
Participação em bancas
NASCIMENTO, E. T.; Lielsa Fontenelle; Anselmo Paes. Biodiversidade e conhecimento tradicional: elementos para construção de um regime suigeneris de proteção.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; Anselmo Paes; Lielsa Fontenelle. Democracia participativa: a audiência pública ambiental e a efetividade da opinião cidadã.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; Caio Brandão; João Paulo Bentes. Licenciamento ambiental de pequenas centrais hidrelétricas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; Caio Brandão; João Paulo Bentes. Doconflito da norma federal com a norma municipal, no que diz respeito à atividades executadas nas áreas de destinação final de resíduos sólidos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; Caio Brandão; João Paulo Bentes. A tributação extrafiscal sobre a propriedade territorial urbana como instrumento de tutela do meio ambiente artificial.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; Thais Bitti de Oliveira Almeida. Bacia do igarapé Tucunduba: dano ambiental do corpo hídrico no bairro do Guamá.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; Thais Bitti de Oliveira Almeida. Limites jurídicos ao uso das águas subterrâneas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; Thais Bitti de Oliveira Almeida. Impermeabilização urbana: um estudo sobre a ocupação do solo no município de Belém.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; Thais Bitti de Oliveira Almeida. Política nacional de resíduos sólidos: análise da gestão de resíduos provenientes de esgotamentos sanitários em Belém com base na operação da estação elevatória de esgoto do UNA.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; Antonio Pinho; Aldir Silva; Mauro Almeida. Área de Proteção Ambiental da região metropolitana de Belém - APA: normas ambientais e realidade encontrada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; Antonio Pinho; Aldir Silva; Mauro Almeida. Amazônia Sustentável: relações entre contravenções e crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; Antonio Pinho; Aldir Silva; Mauro Almeida. Manejo florestal sustentável: alternativas para a preservação.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; Aldir Silva; Receca Reitz. Democratização do acesso aos bens culturais privados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; Aldir Silva; Receca Reitz. Análise jurídica das funções sociais da cidade como instrumento materializador do meio ambiente equilibrado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; Aldir Silva; Receca Reitz. Crimes Ambientais Urbanos: estudo de caso da região metropolitana de Belém e Ananindeua - biênio 2007 e 2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; Aldir Silva; Receca Reitz. Reserva Abufari. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; Aldir Silva; Receca Reitz. Dano moral ambiental: uma análise na jurisprudência pátria. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; Aldir Silva; Receca Reitz. Considerações sobre a competência municipal para a tutela administrativa ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; Antonio Pinho; Aldir Silva; Mauro Almeida. A legislação ambiental federal e a atuação do poder público no Termo de Compromisso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; Antonio Pinho; Aldir Silva; Mauro Almeida. IPTU progressivo e a Desapropriação como formas de materialização do princípio da Função Social da Propriedade imobiliária urbana e da sadia qualidade de vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; Antonio Pinho; Aldir Silva; Mauro Almeida. O dano ambiental e a aplicação do princípio da reparação integral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; Antonio Pinho; Aldir Silva; Mauro Almeida. Poluição atmosférica urbana e a responsabilidade jurídica do município na cidade de Belém. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; Antonio Pinho; Aldir Silva; Mauro Almeida. Proteção ao patrimônio cultural de natureza material no município de Belém: a manutenção do interesse na conservação do bem privado. 2009.
NASCIMENTO, E. T.; Ana Cláudia Cruz. Análise da prevenção do desmatamento na amazônia paraense. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; Ana Cláudia Cruz. O estado como incentivaor da participação popular em Belém. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; Ana Cláudia Cruz. A responsabilidade da pessoa jurídica por crime ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
Ana Cláudia Cruz;NASCIMENTO, E. T.. Meio ambiente cultural: o patrimônio histórico de Belém. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; Ana Cláudia Cruz. O Ministério Público e a proteção do meio ambiente em Belém. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; Ana Cláudia Cruz. Tributos ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; Ana Cláudia Cruz. Licenciamento Ambiental na Hidrovia do Marajó. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
Ana Cláudia Cruz;NASCIMENTO, E. T.. Atuação do Poder Público e o Desmatamento no Pará. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; Ana Cláudia Cruz. A Responsabilidade Civil e Penal Decorrente de Poluição por Resíduos Sólidos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; Ana Cláudia Cruz. Os princípios do Direito Ambiental e a Orla Urbana da Cidade de Belém. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; Ana Cláudia Cruz. Projeto de Manejo Ambiental Sustentável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; Ana Cláudia Cruz. Certificação no Manejo Florestal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; Ana Cláudia Cruz. Direito Ambiental: aspectos legais das áreas de preservação permanente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; Ana Cláudia Cruz. .Competência para Licenciamento de Recursos Hídricos no Estado do Pará. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; Ana Cláudia Cruz. Os Princípios Ambientais, Políticas Públicas sobre Alimentos Trangênicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; Ana Cláudia Cruz. Audiência Pública como Instrumento de Participação Popular no Meio Ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; Ana Cláudia Cruz. Os Princípios Constitucionais Ambientais Aplicados ao Licenciamento Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; Ana Cláudia Cruz. O Direito de Propriedade, as Unidades de Conservação no Zoneamento Ecológico-Econômico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; Ana Cláudia Cruz. Poluição Atmosférica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; Ana Cláudia Cruz. Aplicação do Princípio da Sadia Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; Ana Cláudia Cruz. A Ação Popular como Instrumento Legal de Eficácia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; Ana Cláudia Cruz. Desmatamento Causado pelo Plantio de Soja na Amazônia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; Ana Cláudia Cruz. Reserva Legal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; Ana Cláudia Cruz. Zoneamento Ecológico-Econômico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; Ana Cláudia Cruz. Ameaça à Proteção da Biodiversidade no Pará. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; Ana Cláudia Cruz. Regulação da Outorga dos Recursos Hidricos no Pará. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; luiz alberto rocha. Colisão de direitos fundamentais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; luiz alberto rocha. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; luiz alberto rocha. A liberdade de imprensa e o direito à imagem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; luiz alberto rocha. Poder Judiciário no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; luiz alberto rocha. Argüição de Preceito Fundamental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; luiz alberto rocha. Ação Popular. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; luiz alberto rocha. A função Jurisdicional e a Responsabilidade do Estado em seu Exercício. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; luiz alberto rocha. Autonomia dos Municípios na Constituição de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; luiz alberto rocha. Meio Ambiente: Prevenção e Reparação de Danos e Conflitos de Natureza Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; luiz alberto rocha. A Inconstitucionalidade da Demissão a Bem do Serviço Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; luiz alberto rocha. Princípios Constitucionais no Processo Administrativo Fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; Ana Cláudia Cruz. Monitoria em Direito Ambiental. 2010. Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; luiz alberto rocha. Docencia em Direito Direito Ambiental. 2010. Universidade da Amazônia.
NASCIMENTO, E. T.; Andreza Mattos. Monitor em Direito Ambiental. 2010. Faculdade de Belém.
Produções bibliográficas
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NASCIMENTO, E. T. . Waterfronts en la Amazonia atlántica: la realidad de la ciudad de Bragança.. Portus Plus , v. 1, p. 1-5, 2011.
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NASCIMENTO, E. T. . El bloque de constitucionalidad como parámetro de refuerzo hermenéutico constitucional.. Âmbito Jurídico , v. XIV, p. ---, 2011.
-
NASCIMENTO, E. T. . Sepultamento humano e Meio Ambiente: Uma questão de salubridade.. Âmbito Jurídico , v. XIV, p. ---, 2011.
-
NASCIMENTO, E. T. . Sostenibilidad urbano-portuaria: la ampliación del puerto de Belém.. Portus , v. 10, p. 68-73, 2010.
-
NASCIMENTO, E. T. . Poluição luminosa e saúde pública. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade da Amazônia , v. 2, p. 99-113, 2006.
-
NASCIMENTO, E. T. . A técnica da mediação como reengenharia social em conflitos bioéticos e de direitos humanos. In: Eduardo Luis Tinant. (Org.). Anuario de Bioética y Derechos Humanos 2018. 1ed.Buenos Aires: Instituto Internacional de Derechos Humanos, 2018, v. 1, p. 218-232.
-
NASCIMENTO, E. T. ; RABELO, H. M. . Unidades de Conservação: O plano de manejo da reserva extrativista marinha de Soure, Ilha do Marajó, Estado do Pará. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NASCIMENTO, E. T. . Sostenibilidad urbano-portuaria: la ampliación del puerto de Belém.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
NASCIMENTO, E. T. . Mudança de nome e sexo do transsexual. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NASCIMENTO, E. T. . O eu que me vê ou o espelho de mim: um ensaio sobre a alteridade na Mediação. Jus, 2019 (Artigo).
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José Ribamar Gomes de Oliveira ; NASCIMENTO, E. T. . Visão histórica militar de Bragança. Bragança, Pará., 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
NASCIMENTO, E. T. . Análise Jurídico-Procedimental sobre o Plano de Manejo ResexMar - Soure.. 2017.
NASCIMENTO, E. T. . Marco Jurídico-Teórico Projeto Sanear Ananindeua. 2008.
NASCIMENTO, E. T. . Direito Ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2019 - 2019
Roda de Conversa sobre Conflitos Parentais e suas Influências nos Filhos: violência juvenil em ambiente escolar na cidade de Belém., Descrição: O presente projeto de atividade multidisciplinar envolve análise de estudo inovadora no Brasil e na esfera das instituições de poder judiciário, especialmente relativas aos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Disputas ? NUPEMECs e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania ? CEJUSCs ? Varas de Família. Está inspirado em fatos sociais conflitivos decorrentes do cotidiano sócio-jurídico sob a análise do Direito de Família, capazes de traduzir condutas anti-sociais e violentas por crianças e jovens, com possibilidade de promover terror e mortes no âmbito escolar.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Turiel do Nascimento - Coordenador.
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2011 - 2011
Área de Proteção Ambiental - APA e Parque Estadual do Utinga - PEUt: a efetividade legal da gestão ambiental e ambiental., Descrição: O presente projeto de estudo de Direito Ambiental trata da pesquisa sobre o conhecimento dos objetivos e diretrizes de unidades de conservação, mais especificamente sobre a Área de Proteção Ambiental ? APA e Parque Estadual do Utinga, envolvendo análise de estudo inovadora no Brasil e na esfera das instituições de ensino superior. A aplicação parcial da metodologia de investigação de resultados de gestão de unidades de conservação, baseada no modelo RAPPAM (Rapid Assessment and Priorization of Protected Area Management/ Avaliação rápida e priorização da gestão de unidades de conservação) possibilita identificar a efetividade de suas gestões, o que implica em controle do Poder Público, inclusive mediante controle processual judicial ? ACP. Os acadêmicos envolvidos no projeto analisarão o contexto dessas unidades de conservação, mais exatamente o perfil legal, a importância biológica e sócio-econômica, as pressões e ameaças e as vulnerabilidades das unidades referenciadas e a jurisprudência originada de questões relativas a essas UCs.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Turiel do Nascimento - Coordenador.
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2010 - 2010
Patrimônio cultural material do centro comercial de Belém., Descrição: O presente projeto de estudo de Direito Ambiental trata da pesquisa sobre o conhecimento dos objetivos e diretrizes observados no Decreto 25, de 1937, relacionando-os com o tratamento dispensado pelo Poder Público em suas esferas federadas e a sociedade em geral, na conservação de bens imóveis tombados no centro comercial da cidade de Belém. Os acadêmicos envolvidos no projeto analisaram o contexto histórico, social e comercial desses bens imóveis tombados, em suas diversas importâncias, assim como as pressões e ameaças da especulação imobiliária, assim como a jurisprudência originada de questões relativas a esse patrimônio cultural material.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Turiel do Nascimento - Coordenador.
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2010 - 2010
Poluição Luminosa, Descrição: Projeto de pesquisa multidisciplinar sobre "Poluição Luminosa", realizado na Faculdade de Belém - FABEL.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Turiel do Nascimento - Coordenador.
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2009 - 2009
Sustentabilidade urbano-ambiental na relação porto e cidade de Belém., Descrição: O presente projeto de estudo de Direito Ambiental trata da pesquisa sobre o conhecimento do funcionamento dos portos localizados em ambiente urbano, relacionando-os com o tratamento dispensado pelo Poder Público federal, assim como os efeitos gerados à sociedade em geral. Os acadêmicos envolvidos no projeto analisaram o contexto histórico, social e comercial dessa relação de efeitos entre cidade e porto, em suas diversas importâncias, assim como as pressões e ameaças da atividade portuária no que refere à manutenção do patrimônio cultural, das diversas formas de poluição ? sonora, atmosférica e das águas ? do controle sanitário dos despejos e água de lastro. Finalmente, foi analisada a questão da jurisprudência originada de questões relativas a essa interação de ambientes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Turiel do Nascimento - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do ParáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador Judicial 4ª Vara Famil, Carga horária: 8
Outras informações:
Portaria 2559/2019-GP, de 29 de maio de 2019.
2017 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do ParáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Mediador Judicial do 1 CEJUSC, Carga horária: 4
Outras informações:
Portaria 2393/2018-GP, de 07 de junho de 2018.
2018 - Atual
Conselho Nacional de JustiçaVínculo: Membro Cadastrado, Enquadramento Funcional: Mediador e Conciliador Judicial
2011 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção ParáVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem.
2009 - 2011
FACULDADE DE BELÉMVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 12
Outras informações:
Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE, de maio /2010 a junho/2011.
2007 - 2010
Conselho municipal de meio ambienteVínculo: Presidente da Câmara Jurídica, Enquadramento Funcional: Presidente
2006 - 2010
Universidade da AmazôniaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto VI, Carga horária: 8
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