FÁBIO CARVALHO VERZOLA

Graduado em Direito pelo Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP) em 2005. Especialista em Direito Processual pelo Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP) desde dezembro de 2008. Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) desde fevereiro de 2010. Ex- Advogado da Concessionária de Energia do Amapá (CEA). Analista jurídico.

Informações coletadas do Lattes em 11/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas

2007 - 2010

Universidade Federal do Amapá
Título: A caracterização da ilegalidade da restrição à informação sobre os produtos transgênicos, Ano de Obtenção: 2010
Edson Ferrreira de Carvalho.Palavras-chave: meio ambiente e consumidor; Transgênicos - Alimentos.Grande área: OutrosGrande Área: Outros / Área: Defesa. Setores de atividade: Alojamento e Alimentação; Saúde e Serviços Sociais.

Especialização em Especialização em Direito Público

2017 - 2019

Instituto Damásio de Direito
Título: Da obrigatoriedade do Estudo de Impacto de Vizinhança, a Lei Complementar Municipal de Macapá 029/2004 e da violação ao direito à informação
Orientador: Felipe Boarim L?Astorina

Especialização em Especialização em Direito Processual

2007 - 2008

Centro de Ensino Superior do Amapá
Título: A tutela antecipada e o dano moral decorrente da necessidade de notificar o consumidor ante a negativação de seu nome
Orientador: Elias Salviano Farias

Graduação em Direito

2001 - 2005

Centro de Ensino Superior do Amapá
Título: Responsabilidade do Fornecedor ante o Fato do Produto
Orientador: Osmar Marinho

Formação complementar

2017 - 2018

Curso online extensão: direito ambiental. (Carga horária: 21h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

XXI Cogresso Brasileiro de Arborização Urbana. 2017. (Congresso).

XXI Cogresso Brasileiro de Arborização Urbana. Da obrigatoriedade do Estudo de Impacto de Vizinhança. 2017. (Congresso).

Curso de regulação do sistema interligado. 2015. (Outra).

XXI Simpósio jurídico - ABCE. 2015. (Simpósio).

Reflexões sobre a educação e ética profissional e novos paradigmas educcionais na construçcão do conhecimento e do pappapel do professor. 2011. (Outra).

Encontro de Direito de Família e Sucessões. 2010. (Encontro).

Treinamento Comercial - Resolução ANEEL 414/2010. 2010. (Outra).

Congresso internacional de direito ambiental na Amazônia. 2009. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia. 2009. (Congresso).

37 curso integrado de capacitação de agentes fiscais e técnicos de defesa do consumidor. 2006. (Outra).

Congresso Internacional de Proteção Jurídica da Amazônia. 2006. (Congresso).

Biodireito e clonagem humana. 2005. (Outra).

Direito ambiental: mecanismos para sua aplicação penal. 2005. (Outra).

II Fórum estadual de educação consumerista no estado do Amapá. 2005. (Outra).

Mini-curso de direito do consumidor. 2005. (Outra).

XIII Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2005. (Encontro).

IX tríduo jurídico do Amapá. 2004. (Outra).

Jornada de direito penal. 2004. (Outra).

Jornada de Direito Penal. 2004. (Encontro).

O futuro d ensino jurídico no Brasil e a realidade de direito ambiental no Amapá e Relações homoafetivas perante a nova realidade jurídica. 2004. (Outra).

Amazônia 2003 - fórum internacional de direito eleitoal e penal da Amazônia. 2003. (Outra).

Inovações no novo código civil e seus reflexos no direito do trabalho. 2003. (Outra).

I seminário jurídico dos assessoremjurídicos do Estado do Amapá. 2003. (Seminário).

Lei de Responsabilidade Fiscal. 2003. (Outra).

VIII Encontro Nacional de Tribunais de Júri. 2003. (Encontro).

7 Tríduo jurídico do CEAP. 2002. (Outra).

Curso especial de direito - CED. 2002. (Outra).

Seminário Jurídico 2002 do CEAP. 2002. (Seminário).

6 Tríduo jurídico do Amapá. 2001. (Outra).

Direito na sociedade local. 2001. (Seminário).

IX Encontro nacional dos estudantes de direito - IX ERED. 2001. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Irla Florença Ataíde Ramos

VERZOLA, F. C.; Chaves, Maria Emília Oliveira; ASSUNCAO, L. O.. A responsabilidade civil ambiental em caso de rompimento de barragens de rejeito de minério: o risco da desativação da barragem de Mário Cruz em Pedra Branca do Amapari/AP. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho

VERZOLA, F. C.; Chaves, Maria Emília Oliveira; Almeida, Felipe Monteiro de. Ressarcimento de Danos Elétricos em equipamentos causados por oscilações elétricas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Odamir Campos Sussuarana Júnior

VERZOLA, F. C.; Chaves, Maria Emília Oliveira; Portilho, Alexandre Marcondys Ribeiro. A transferência das terras da união para o Estado do Amapá: as vantagens jurídicas para a comunidade amapaense decorrente da assinatura do Decreto 8713/16 em relação a transferência de terras da união para o Estado do Amapá. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Ana Paula Almeida Chaves

VERZOLA, F. C.. Greve dos servidores públicos civis e a aplicação da lei n. 7.783/89. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Shirley Sarah Santana de Siqueira

VERZOLA, F. C.. Contratação direta pela Administração pública: o dever de licitar como regra e as hipóteses de execução ao princípio constitucional da licitação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Igor Valente Giusti

VERZOLA, F. C.. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Junielson Lima do Nascimento

VERZOLA, F. C.. Desaposentação: aspectos jurídicos e administrativos de sua concessão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: André Ricardo dos Santos Dias

VERZOLA, F. C.. A limitação constitucional da competência legislativa dos municípios: estudo da constitucionalidade da normatização legal do serviço de mototáxi em Macapá-AP. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Ellen Christiane Farias

VERZOLA, F. C.. Egressos do sistema prisional: direito ao esquecimento e estigmatização reproduzida pela mídia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

VERZOLA, F. C.; SILVA, I. C. V.; MONTEIRO, V. R.; SILVA, A. Z. M.; MAIA, M. A. S.. Banca Examinadora relativa à etapa documental concernente ao Concurso Público da Defensoria do Estado od Amapá. 2019. Secretaria da Administração do Amapá.

VERZOLA, F. C.; SILVA, I. C. V.; MONTEIRO, V. R.; SILVA, A. Z. M.; SILVA, E. L. F.. Banca Examinadora Relativa à fase documental do Concurso Público da Polícia Civil do Estado do Amapá. 2018. Secretaria de Estado da Administração.

Produções bibliográficas

VERZOLA, F. C. . OS REQUISITOS PARA ACÚMULO DE CARGOS NA ÁREA DA SAÚDE: ANATUREZA TÉCNICA DO CARGO, COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS E TETO REMUNERATÓRIO. Revista de Ciências Humanas , v. 21, p. 288-323, 2021.
VERZOLA, F. C. . A desclassificação do concursando na fase da investigação social como resultado do período de prova do sursis processual: restrições compatíveis ao provimento de cargo de policiais. REVISTA DE CONTRATOS PÚBLICOS , v. 1, p. 77-98, 2021.
VERZOLA, F. C. . especificidades sobre os testes psiscológicos: exigência legal, pertinência da exigibilidade, método objetivo, publicidade, refazimento da avaliação, predominância da perícia administrativa sobre a judicial e aplicação aos cargos de policiais. REVISTA MERITUM , v. 14, p. 532-552, 2020.
VERZOLA, F. C. ; VERZOLA, K. L. M. L. . Sobre a possibilidade de enquadramento no conceito legal de deficiência visual quando houver a possibilidade de que haja reversão ou correção da suposta necessidade especial. REVISTA DE DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA , v. 2, p. 28-44, 2020.
VERZOLA, F. C. . Sobre os requisitos para acúmulo de cargos no âmbito dos militares e a impossibilidade de acúmulo com cargos técnicos e científicos. FÓRUM ADMINISTRATIVO , v. 20, p. 34-45, 2020.
VERZOLA, F. C. . Cursos de formação e impedimento de acúmulo de cargos públicos. Forum de Contratação e Gestão Pública , v. 19, p. 18-28, 2020.
VERZOLA, F. C. . Transgênicos e Propriedade Intelectual. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO (PUC MINAS SERRO) , v. I, p. 27-49, 2020.
VERZOLA, F. C. . Sobre a possibilidade do curso sequencial substituir sobre o diploma como requisito de admissibilidade a cargos de nível superior. Forum de Contratação e Gestão Pública , v. 19, p. 9-22, 2020.
VERZOLA, F. C. . ASPECTOS RELEVANTES SOBRE OS TESTES DE APTIDÃO FÍSICA: LEGALIDADE, PERTINÊNCIA, CASOS FORTUITOS, CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAIS, EXECUÇÃO EM CONDIÇÕES ADVERSAS, GRAVIDEZ E ADAPTAÇÕES AOS CERTAMISTAS DEFICIENTES. REVISTA ACADÊMICA , v. 92, p. 183-208, 2020.
VERZOLA, F. C. . Sobre algumas das prerrogativas mais relevantes do certamista deficiente no âmbito dos concursos federais. FÓRUM ADMINISTRATIVO , v. 19, p. 27-41, 2019.
VERZOLA, F. C. . Da Obrigatoriedade do estudo de impacto de vizinhança, da lei complementar muncipal de Macapá n 029/2009 e da violação ao direito à informação. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO MUNICIPAL , v. 20, p. 9-20, 2019.
VERZOLA, F. C. . A impossibilidade de alteração de edital na hipótese de que o concurso já esteja em execução. FÓRUM ADMINISTRATIVO , v. 19, p. 9-17, 2019.
VERZOLA, F. C. . Sobre a aplicação da proporcionalidade e parâmetros do IBGE aos limites de altura em concursos para provimento de cargos de policiais. Revista de Direito Público Contemporâneo , v. 1, p. 142-166, 2019.
VERZOLA, F. C. . TRANSGÊNICOS E VIOLAÇÃO AO DIREITO À INFORMAÇÃO: RESTRIÇÕES À PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP , v. 20, p. 419-449, 2018.
VERZOLA, F. C. ; VERZOLA, K. L. M. L. . Portadores de visão monocular e restrição de acesso aos cargos públicos de policiais civis, militares e congêneres. JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 1, p. 1-11, 2018.
VERZOLA, F. C. . Transgênicos e violações ao direito à informação: a supressão do EIA/RIMA e da audiência pública. REID - Revista Internacional de Direito e Cidadania , v. 4, p. 95-108, 2011.
VERZOLA, F. C. . Breves aspectos da informação analisada sobre a ótica constitucional e ambiental e internacional. REID - Revista Internacional de Direito e Cidadania , v. 3, p. 111-124, 2010.
VERZOLA, F. C. . Elementos relevantes para identificação do candidato com necessidades especiais: requisitos para concorrência às vagas da reserva legal em concursos públicos. 1ª. ed. São Paulo: Dialética, 2021. 144p .
VERZOLA, F. C. . A Caracterização da ilegalidade da restrição à informação sobre os produtos transgênicos. 1ª. ed. Belo Horizonte: Dialética, 2020. v. I. 228 pp .
VERZOLA, F. C. . RESTRIÇÕES À AUDIÊNCIA PÚBLICA NA LIBERAÇÃO DE TRANSGÊNICOS E DIREITO INTERNACIONAL. In: Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos. (Org.). RESTRIÇÕES À AUDIÊNCIA PÚBLICA NA LIBERAÇÃO DE TRANSGÊNICOS E DIREITO INTERNACIONAL. 1ed.Ponta Grossa - PR: Atena Editora, 2019, v. 2, p. 341-347.
VERZOLA, F. C. . Da obrigatoriedade do Estudo de Impacto de Vizinhança, a Lei Complementar Municipal de Macapá 029/2004 e da violação ao direito à informação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VERZOLA, F. C. . DO USO DE TRANSGÊNICOS NA ZONA DE AMORTECIMENTO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO IRATAPURU, COMO FORMA DE BIORREMEDIAÇÃO DO DESMATAMENTO, E EM BENEFÍCIO DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS 2020 (Artigo apresentado em congresso, sem publicação em anais, apenas em sítio da internet).
VERZOLA, F. C. . Restrições à Audiência Pública na Liberação de Transgênicos e Princípios Constitucionais Atinentes 2018 (Artigo apresentado em congresso, sem publicação em anais, apenas em sítio da internet).
VERZOLA, F. C. . Restrições à audiência Pública na liberação de transgênicos e direito internacional 2018 (Artigo apresentado em congresso, sem publicação em anais, apenas em sítio da internet).
VERZOLA, F. C. . A obrigatoriedade de notificação prévia e por escrito ante a inclusão nos bancos de dados dos inadimplentes e os reflexos de sua ausência: o dano moral e a tutela antecipada. Bauru: Canal 6 Editora, 2010 (Artigo em livro coletivo).
VERZOLA, F. C. . Transgênicos e violações ao direito de informação: supressão de audiência pública e demonstração de interesse como condição de acesso à informação 2009 (Artigo apresentado em congresso, sem publicação em anais, apenas em sítio da internet).

Outras produções

VERZOLA, F. C. . Alimentos transgênicos. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VERZOLA, F. C. . Consumo sustentável. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VERZOLA, F. C. ; GIRELLI, C. R. . A relação do meio ambiente e direito do consumidor. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

VERZOLA, F. C. . Transgênicos e violação ao direito à informação. 2012. (Paper).

Prêmios

2009

artigo premiado com o 6 lugar no Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia (Transgênicos e violações ao direito de informação: supressão da audiência pública e demonstração de inte...), Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

Histórico profissional

Endereço profissional

Carvalho & Verzola Advocacia. , Av. Presidente Vargas, 217. Sala "L". 1° andar., Centro, 68908171 - Macapá, AP - Brasil, Telefone: (96) 32230918, Fax: (96) 32230947

Experiência profissional

2010 - Atual

Centro de Apoio à Coordenação Setorial

Vínculo: Empregado público, Enquadramento Funcional: Advogado da Companhia de Energia do Amapá-CEA

2009 - 2010

Centro de Apoio à Coordenação Setorial

Vínculo: Cargo comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

2006 - Atual

Carvalho e Verzola Advocacia

Vínculo: Sócio-proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio-proprietário

Outras informações:
Advogado - OAB/AP 1270; sócio-proprietário do Escritório Carvalho & Verzola Advocacia, desde agosto de 2006. Atua nas áreas de Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direito Ambiental.