Halem Roberto Alves de Souza

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

I Ciclo de Debates Sobre Direito Penal.Debate. 2022. (Outra).

15 Congresso Jurídico das FIP. O recurso especial no STJ e os julgamentos do Ministrros Herman Benjamim. 2018. (Congresso).

16 Congresso Jurídico das FIP. A aplicação da dosimetria da pena nos processos criminais de combate à corrupção. 2018. (Congresso).

13 Congresso das FIP. A extiinção da punibilidade e a sua aplicação nos crimes contra a previdencia social. 2017. (Congresso).

14 Congresso Jurídico das FIP. Os princípios constitucionais do direito penal e uma análise da punibilidade do fato recentemente noticiado na imprensa quanto da agressão/importunação de cunho sexual contra mulher em ônibus em São Paulo. 2017. (Congresso).

12 Congresso Jurídico das FIP. Trabalho Escravo: implicações no direito do trabalho, direito penal e processua penal. 2016. (Congresso).

12 Congresso Jurídico das FIP. Direito Penal, Economia e Mercado: Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e as Relações de Consumo. 2016. (Congresso).

Congresso Jurídico das FIP. Processo, Economia e Mercado: delitos, tributos e procedimentos na política econômica atual. 2016. (Congresso).

I Encontro Pedagógico 2016.01: Oficina de Avaliação.I Encontro Pedagógico 2016.01: Oficina de Avaliação. 2016. (Oficina).

8 Congresso Jurídio das FIP. Princípiios Norteadores do Tribunal do Júri no Brasil. 2014. (Congresso).

8º Congresso Jurídico das Fip - Teorias do Direito e propedêutica Jurídica: perspectivas introdutórias e funfundamentais do estudo do Direito. Minicurso: Principíos norteadores do Tribunal do Júri. 2014. (Congresso).

Aspectos gerais do processo penal e da execução penal no direito brasileiro.Aspectos gerais do processo penal e da execução penal no direito brasileiro. 2014. (Oficina).

Minicurso: Aspectos gerais do processo penal e da execução penal no direito brasileiro.Aspectos gerais do processo penal e da execução penal no direito brasileiro. 2014. (Outra).

3 Congresso das FIP. Prisão sem papel: a virtualização da execução e uas consequencias quanto ao acesso do preso e de sua família. 2012. (Congresso).

3º Congresso Juridico das FIP - Homenagem ao Prof. Paulo Bonavides. Prisão sem papel: a virtualização da execução e suas consequências quanto ao acesso do preso, da sua família. 2012. (Congresso).

4 Congresso Jurídico das FIP. Instrumentos processuais e garantismo penal. 2012. (Congresso).

4º Congresso Jurídico das Fip: Justiça Penal, castigo e ressocialização. 2012. (Congresso).

2º Congresso Jurídico das FIP - Direito, Desenvolvimento e Sustentabilidade. A ética profissional e sua aplicação na atuação do advogado em processos e procedimentos criminais. 2011. (Congresso).

2º Congresso Jurídico das FIP - Direito, Desenvolvimento e Sustentabilidade. Minicurso: A ética profissional e sua aplicação na atuação do advogado em processos e procedimentos criminais. 2011. (Congresso).

Projeto Pedagógico para atualização dos Professores do Curso de Direito. 2009. (Outra).

T. M. Leite;SOUZA, H. R. A.; DANTAS, N. L. A.. Organizações criminosas: o primeiro comando da capital e a lei 12.850/2013. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOUZA, H. R. A.; FERREIRA, D. F.; BRASIL, Danielle Marinho. Um estudo acerca do auxílio-reclusão e seus estigmas em face dos beneficiários. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOUZA, H. R. A.; BRASIL, Danielle Marinho; T. M. Leite. Princípio da insifnificância e sua aplicação pela autoridade policial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

PEREIRA, M. G. A.; ARAUJO, K. L.;SOUZA, H. R. A.. Crime contra os animais inefetividade das políticas públicas de combate. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

T. M. Leite;SOUZA, H. R. A.; GOMES, R. A.. Limites da iniciativa probatória do juízo no sistema acusatório. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRANDAO, J. M. A.;SOUZA, H. R. A.; DANTAS, N. L. A.. A interrupção voluntária da gestação como premissa para redução da prática do aborto no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

T. M. Leite;SOUZA, H. R. A.; BRASIL, Danielle Marinho. Procedimentos disciplinares na execução penal e a importância da atuação da defensoria pública. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOUZA, H. R. A.; DANTAS, N. L. A.; T. M. Leite. Execução penal e acrime no sistema carcerário brasileiro: (in)efetividade dos efeitos da ressocialização aos autores do crimes sexuais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

DANTAS, N. L. A.; PORTO, L. C. G.;SOUZA, H. R. A.. Crimes cibernéticos: um estudo dos crime contra a honra. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOUZA, H. R. A.; PEGADO, E. C. A.; NETO, Estevam Martins da Costa. O instituto da colaboração premiada frente às alterações decorrentes da lei n. 13.964/2019 - Pacote Anticrime. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRASIL, Danielle Marinho; M.S. N. Lopes;SOUZA, H. R. A.. Perfilamento criminal como instrumento atenuante dos índices de reincidência criminal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

DANTAS, N. L. A.;SOUZA, H. R. A.; T. M. Leite. Análise jurisprudencial da (in)aplicabilidade da causa de diminuição de pena de tráfico de privilegiado no crime de tráfico de drogas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

T. M. Leite;SOUZA, H. R. A.; II, F. A. R.. Monitoramento eletrônico: um estudo de caso no sistema prisional de itaporanga-PB. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

T. M. Leite; BRASIL, Danielle Marinho;SOUZA, H. R. A.. Armas de fogo e legítima defesa: os elementos caracterizadores da legítima defesa armada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

DANTAS, N. L. A.; FERREIRA, D. F.;SOUZA, H. R. A.. Estupro: a cultura da culpatibilização da vítima e os seus reflexos no poder judiciário. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

T. M. Leite;SOUZA, H. R. A.; DANTAS, N. L. A.. O usuário de drogas e a aplicabilidade do artigo 28 da lei 11.343/2006. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOUZA, H. R. A.; PORTO, L. C. G.; DANTAS, N. L. A.. A influência da mídia no tribunal do juri. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOUZA, H. R. A.; PEGADO, E. C. A.; BRASIL, Danielle Marinho. Teoria dos jogos aplicada ao processo penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

T. M. Leite;SOUZA, H. R. A.; II, F. A. R.. Admimissibilidade da prova ilícita no processo penal brasileiro à luz do princípio da proporcionalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

ALMEIDA, D. F. E.;SOUZA, H. R. A.; BRASIL, Danielle Marinho. A execução provisória da pena e a revitalização do princípio da presunção de inocência pelo Supremo Tribunal Federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOUZA, H. R. A.; BRASIL, Danielle Marinho; SILVA JUNIOR, F. P.. (Im)possibilidade da aplicação da lei maria da penha nas relações homoafetivas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

T. M. Leite; BRASIL, Danielle Marinho;SOUZA, H. R. A.. Análise sobre as delegacias especializadas de atendimento a mulher noo estado do Rio Grande do Norte. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

GOMES, R. A.;SOUZA, H. R. A.; SANTOS, V. E. S.. Prisão em segunda instância: uma análise aceda da sua inconstitucionalidade após a confirmação de condenação em segunda instância antes do trânsito em julgado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOUZA, H. R. A.; CABRAL, M. M. O.; LIMA FILHO, M. J. O.. Os direitos fundamentais, a superlotação carcerária e a possível responsabilidade civil do estado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

CAMBOIM, F. E. F.;SOUZA, H. R. A.; F. N. S Pinto Júnior. Estupro de vulnerável: incidência de violência sexual em menores de 14 anos de idade atendidos no núcleo de medicina e odontologia legal do município de Patos-PB. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros;SOUZA, H. R. A.; T. M. Leite. O uso diferenciado da força na abordagem policial militar em face dos direitos humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

DANTAS, N. L. A.;SOUZA, H. R. A.; B. M. de Lima. Violência contra a mulher, direito e patriarcalismo: briga de marido e mulher, se mete a colher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOUZA, H. R. A.; DANTAS, N. L. A.; T. M. Leite. O excesso de prazo para a conclusão dos processos criminais no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRANDAO, J. M. A.;SOUZA, H. R. A.; D. G. S .Neto. Estupro marital: dificuldade probatória da conduta criminosa do agressor. 2019.

T. M. Leite;SOUZA, H. R. A.; GAMA, M. L.. Constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

T. M. Leite;SOUZA, H. R. A.; DANTAS, N. L. A.. Apreciação da prova no julgamento do júri. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

DANTAS, N. L. A.; SOUSA, M. S.;SOUZA, H. R. A.. Violência Doméstica: um estudo acerca das mulheres vítimas de violência da cidade de Patos-PB. 2019.

SOUZA, H. R. A.; DANTAS, N. L. A.; T. M. Leite. Porte de armas para oficias de justiça à luz do estatuto do desarmamento sob a perspectiva da legítima defesa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOUZA, H. R. A.; DANTAS, N. L. A.; SA, V. P. D.. A figura do psicopata enquanto fator associado à reincidência no âmbito criminal e seu impacto social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

M.S. N. Lopes; DANTAS, N. L. A.;SOUZA, H. R. A.. Madida protetiva na lei n. 11.340/206: aplicação e eficácia nos conflitos conjugais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SILVA JUNIOR, F. P.;SOUZA, H. R. A.; BRASIL, Danielle Marinho. Considerações acerca da legíitma defesa e suas interfaces com o uso moderado des meios necessários na atuação policlal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

PORTO, L. C. G.;SOUZA, H. R. A.; DUARTE, I. S. L.. Prisão após condenação em segunda instância: um estudo à luz do princípio constitucional da presunção da inocência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRANDAO, J. M. A.; ARAUJO, K. L.;SOUZA, H. R. A.. Sencientes: uma análise sobre o descaso e maus tratos aos animais de rua. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

M.S. N. Lopes;SOUZA, H. R. A.; BRASIL, Danielle Marinho. Gênero versus homofobia: um estudo a partir da decisçao do Supremo Tribunal FEderal de criminalização da nomofobia como crime de racismo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LIMA FILHO, M. J. O.;SOUZA, H. R. A.. Condenação no Brasil no caso Vladimir Herzog na corte internacional de direitos humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

ALVES, A. G. S.; DANTAS, N. L. A.;SOUZA, H. R. A.. Criminalidade organizada, tribunal do crime e juízo de exceção: in casu o primeiro comando da capital. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOUSA, M. S.;SOUZA, H. R. A.; F. N. S Pinto Júnior. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOUZA, H. R. A.; T. M. Leite; MONTEIRO, R. A.. Feminicídio: anaálise sobre as qualificadoras do artigo 121,§ 2.º do Código Penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOUZA, H. R. A.; DANTAS, N. L. A.; BRASIL, Danielle Marinho. Considerações acerca de (in)eficácia do estatuto do desarmamento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

T. M. Leite;SOUZA, H. R. A.; DANTAS, N. L. A.. O estado de inocência e a decisção de pronúncia in dubio pro societate no tribunal do juri. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOUZA, H. R. A.; DANTAS, N. L. A.; T. M. Leite. Pornografia da vingança: violência de gênero e a legislação aplicável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOUZA, H. R. A.; T. M. Leite; BRASIL, Danielle Marinho. O comportamento da vítima e sua influência nos crimes de violência doméstica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

T. M. Leite; DANTAS, N. L. A.;SOUZA, H. R. A.. O encarceramento feminino: uma visão comparativa do processo penal brasileiro e as regras de BangKok. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

DANTAS, N. L. A.;SOUZA, H. R. A.; T. M. Leite. (Im)possibilidade da mulher tanssexual figurar como vítima no crime de feminicídio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LIMA FILHO, M. J. O.;SOUZA, H. R. A.; DANTAS, N. L. A.. Policiamento ostensivo: atividade policial e direitos humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOUZA, H. R. A.; DANTAS, N. L. A.; BRASIL, Danielle Marinho. Das medidas cautelares diversas da prisão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOUZA, H. R. A.; DANTAS, N. L. A.; BRASIL, Danielle Marinho. Aplicabilidade de direitos e garantias constitucionais nos presídios brasileiros a partir da lei de execução penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOUZA, H. R. A.; T. M. Leite; FERREIRA, D. F.. Sistema prisional brasileiro: suas perspectivas e dasafios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

DUARTE, I. S. L.;SOUZA, H. R. A.; FERREIRA, D. F.. A degradação do preso no sistema prisional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOUZA, H. R. A.; T. M. Leite; BRASIL, Danielle Marinho. O descumprimento da lei de execução penal, seus reflexos e consequencias no sistema penitenciário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOUZA, H. R. A.; F. N. S Pinto Júnior; BRASIL, Danielle Marinho. O aumento da criminalidade na adolescência e os motivos que levam à reincidência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOUZA, H. R. A.; BRASILEIRO, J. L.; D. G. S .Neto. A delaçao premiada nos crimes contra o erário público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOUZA, H. R. A.; D. G. S .Neto; T. M. Leite. Polícia militar: um estudo acerca de hierarquia e disciplina a partir das causas legais de justificação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOUZA, H. R. A.; DANTAS, N. L. A.; T. M. Leite. A criminalização do estupro virtual: uma análise acerca das inovações trazidas após a alteração do artigo 213 do Còdigo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

GOMES, R. A.; DANTAS, N. L. A.;SOUZA, H. R. A.. Um estudo partir da medida protetica de afastamento da vítima mulher na lei maria da penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOUZA, H. R. A.; T. M. Leite; BRASIL, Danielle Marinho. Da colaboração premiada no direito penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOUZA, H. R. A.; T. M. Leite; DANTAS, N. L. A.. Aplicação da medida de segurança: um estudo acerca do limite temporal no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

DANTAS, N. L. A.;SOUZA, H. R. A.; T. M. Leite. Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual: um estudo acerca das lacunas existentes no direito penal brasileiro. 2018.

DUARTE, I. S. L.;SOUZA, H. R. A.; D. G. S .Neto. Crimes de trânsito envolvendo embriaguês: a dúvida enre o dolo e a culpa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOUZA, H. R. A.; BRASIL, Danielle Marinho; T. M. Leite. Segurança pública: um estudo acerca do papel da polícia militar da prevenção dos crimes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOUZA, H. R. A.; MONTEIRO, R. A.; PEGADO, E. C. A.. Síndrome de alienação parental e a importância da lei n. 12.318/2010. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOUZA, H. R. A.; DANTAS, N. L. A.; T. M. Leite. Cibercrimes: Desafios e entraves à persecução penal no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRASIL, Danielle Marinho; FERREIRA, D. F.;SOUZA, H. R. A.. O abolitio criminisdo crime de manutenção de casa de exploração sexual e incidências trabalhistas e previdenciárias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

DUARTE, I. S. L.;SOUZA, H. R. A.; MENDES, S. M.. A crise do sistema prisional: um estudo a partir do aumento da população carcerária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

DANTAS, N. L. A.; BRASIL, Danielle Marinho;SOUZA, H. R. A.. A (im)possibilidade da mulher transexual figurar como vítima no crime de feminicídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

T. M. Leite; DANTAS, N. L. A.;SOUZA, H. R. A.. as medidas cautelares introduzidas pela lei n. 12.403/2011 no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRASIL, Danielle Marinho;SOUZA, H. R. A.; T. M. Leite. (In)suficiência da política repressiva de combate às drogas: análise sobre a conformidade constitucional da lei antidrigas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

T. M. Leite;SOUZA, H. R. A.; DANTAS, N. L. A.. A pena de prisão para a criminologia crítica e a seletividade do sistema penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

T. M. Leite; NETO, Estevam Martins da Costa;SOUZA, H. R. A.. Produção de provas no juízo: Estudo do artigo 156 do Código de Processo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

T. M. Leite; M.S. N. Lopes;SOUZA, H. R. A.. Prisão para averiguação à luz da Consttuição de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

DANTAS, N. L. A.;SOUZA, H. R. A.; BRASIL, Danielle Marinho. Inquérito Policial: uma abordagem sobre possíveis falhas e seus efeitos a partir de dados da 3.ª Delegacia de Polícia Civil de Caicó do Estado do Rio Grande do Norte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

II, F. A. R.; FERREIRA, D. F.;SOUZA, H. R. A.. A utilização de tecnologias da beixa letalidade pela polícia como força garantidora da segurança pública e dos direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

DANTAS, N. L. A.; T. M. Leite;SOUZA, H. R. A.. Viabilidade jurídica do termo circunstanciado de ocorrência pelo policial militar do Estado da Paraíba. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRASIL, Danielle Marinho; SA, V. P. D.;SOUZA, H. R. A.. Direitos da criança e do adolescente: uma análise sobre as unidades de internação para adolescentes em conflito com a lei. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRASIL, Danielle Marinho; T. M. Leite;SOUZA, H. R. A.. A legalização absoluta da cannabis: um estudo acerca da (in)constitucionalidade do artigo 28 da Lei n. 11.343/2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

T. M. Leite;SOUZA, H. R. A.; BRASIL, Danielle Marinho. O papel e as mudanças da policia militar em um novo sistema de segurança pública: uma abordagem da PEC 51/2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOUZA, H. R. A.; BRASIL, Danielle Marinho; T. M. Leite; D. G. S .Neto. As organizações criminosas e a complexidade do tratamento jurídico, repressão e combate no Brasil. 2016.

SOUZA, H. R. A.; DANTAS, N. L. A.; T. M. Leite. Colaboração premiada: uma análise de seu valor probatório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

FERREIRA, Danilo Freitas;SOUZA, H. R. A.; V. F. pereira. A busca pela efetividade dos controles no combate as fraudes contra a previdência social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

T. M. Leite; BRASIL, Danielle Marinho;SOUZA, H. R. A.. Filhos do cárcere: amamentação e o rompimento dos laços afetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRASIL, Danielle Marinho; T. M. Leite;SOUZA, H. R. A.. Direito Penal do inimigo dialogando com o garantismo penal: uma análise acerca do dolo eventual no homicídio de trânsito sob o efeito do álccol. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

B. M. de Lima; F. N. S Pinto Júnior;SOUZA, H. R. A.. A redução da maioridade penal: algumas contribuições para o debate. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SEGUNDO, Breno Wanderley César;SOUZA, H. R. A.; D. G. S .Neto. Feminicídio: crime passional ou misoginia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

T. M. Leite;SOUZA, H. R. A.; BRASIL, Danielle Marinho. Legalização das profissionais do sexo: análise ao projeto de lei Gabriela Leite. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRASIL, Danielle Marinho; NETO, Estevam Martins da Costa;SOUZA, H. R. A.. Crimes passionais: da pertubação dos sentidos e da inteligência ao feminicídio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

FERREIRA, Danilo Freitas; M.S. N. Lopes;SOUZA, H. R. A.. Uma análise sobre os aspectos socioeconômicos inerentes ao critério de miserabilidade, previsto no art. 20 § 3º, da Lei nº 8.742/1993. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, Maria Cléria Alvino; CARVALHO, Iana Karine Cordeiro de;SOUZA, H. R. A.. A contribuição do laudo médico-legal ao processo criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SEGUNDO, Breno Wanderley César;SOUZA, H. R. A.; CABRAL, Rogério da Silva. O sistema prisional brasileiro: uma discussão necessária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SEGUNDO, Breno Wanderley César;SOUZA, H. R. A.; ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros. A construção sócio-cultural do crime e o paradigma da reação social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

CARVALHO, Iana Karine Cordeiro de;SOUZA, H. R. A.; NETO, Estevam Martins da Costa. A eficácia da aplicação das penas e medidas alternativas em substituição à restritiva de liberdade nas infrações cuja pena máxima não seja superior a quatro anos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRASIL, Danielle Marinho;SOUZA, H. R. A.; CARVALHO, Iana Karine Cordeiro de. Lei de drogas: descriminalização do porte de drogas para o uso pessoal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SEGUNDO, Breno Wanderley César; BRASIL, Danielle Marinho;SOUZA, H. R. A.. A alcoolemia como elementar objetiva do tipo penal e suas consequencias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOUZA, H. R. A.; ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros; ARAUJO, C. L.. Poluição Sonora: crime ambiental ou contravenção penal? Um estudo de caso em Parelhas - RN. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOUZA, H. R. A.; CARVALHO, Iana Karine Cordeiro de; BRASIL, Danielle Marinho. Dos Requisitos do Inquérito Policial: um estudo dos paradigmas da prisão preventiva em substituição a prisão temporária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOUZA, H. R. A.; CARVALHO, Iana Karine Cordeiro de; F. C. de Oliveira. Sistema Penitenciário Nacional: a privatização de presídios e suas consequências. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOUZA, H. R. A.; D. G. S .Neto; F. N. S Pinto Júnior. Sistema Penitenciário e as Penas Alternativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

FERREIRA, Danilo Freitas;SOUZA, H. R. A.; ARAÚJO, Márcia Cavalcante de. Nova concepção do segurado especial conforme a Lei n.º 11.718/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

E. L. Ramos; CARVALHO, Iana Karine Cordeiro de;SOUZA, H. R. A.. Inquérito policial e sua modalidades: um estudo acerca dos procedimentos inquisitoriais na 2ª Delegacia de Patos-PB. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Das medidas cautelares diversas da prisão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Hálem Roberto Alves de Souza;

Aplicabilidade de direitos e garantias constitucionais nos presídios brasileiros a partir da lei das execuções penais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Hálem Roberto Alves de Souza;

Sistema prisional brasileiro: suas perspectivas e desafios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Hálem Roberto Alves de Souza;

O descumprimento da lei de execução penal, seus reflexos e consequencias no sistema penitenciário brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Hálem Roberto Alves de Souza;

O aumento da criminalidade na adolescência e os motivos que levam à reincidência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Hálem Roberto Alves de Souza;

A delação premiada nos crimes contra o erário público; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Hálem Roberto Alves de Souza;

Polícia Militar: um estudo da hierarquia e disciplin a partir das causas legais de justificação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Hálem Roberto Alves de Souza;

A criminalização do estupro virtual: uma análise acerca das inovações trazidas após a alteração do artigo 213 do Código Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Hálem Roberto Alves de Souza;

Da colaboração premiada no direito penal brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Hálem Roberto Alves de Souza;

Aplicação da medida de segurança: um estudo acerca do limite temporal no direito brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Hálem Roberto Alves de Souza;

As medidas cautelares introduzidas pela Lei n; 12; 403/2011 no ordenamento jurídico brasilero; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Hálem Roberto Alves de Souza;

Segurança pública: um estudo acerca do papel do polícia militar na prevenção do crimes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Hálem Roberto Alves de Souza;

Síndrome da alienação parental e a importância da Lei n; 12; 318/2010 para o direito da família; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Hálem Roberto Alves de Souza;

Cibercrimes: desafios e entraves à persecução penal no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Hálem Roberto Alves de Souza;

Análise dos casos de violência doméstica e patrimonial e a (in)aplicabilidade das imunidades previstas no Cídigo Penal Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Hálem Roberto Alves de Souza;

A utilização de tecnologias de baixa letalidade pela polícia como força garantidora da segurança pública e dos direitos humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Hálem Roberto Alves de Souza;

A viabilidade jurídica do termo circunstanciado de ocorrência pelo policial militar no Estado da Paraíba; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Hálem Roberto Alves de Souza;

As organizações criminosas e a complexidade do tratamento jurídico, repressão e combate no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Hálem Roberto Alves de Souza;

Colaboração premiada: uma análise de seu valor probatório; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Hálem Roberto Alves de Souza;

A evolução dos direitos infanto-juvenis e a problemática da maioridade penal no direito brasileiro contemporâneo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Hálem Roberto Alves de Souza;

Lei de drogas: uma abordagem sobre as controvérsias acerca da descriminalização do uso de drogas no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Hálem Roberto Alves de Souza;

O estatuto da igualdade social: a institucionalização da política de promoção da igualdade racial no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Hálem Roberto Alves de Souza;

Uma análise sobre a possibilidade de apreensão e utilização dos bens do acusado antes do trânsito em julgado da sentença condenatória nos termos da Lei nº 11; 343/06; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Hálem Roberto Alves de Souza;

Estupro de menor de 14 anos: atual discussão quanto à vulnerabilidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Hálem Roberto Alves de Souza;

Crimes Pasionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Hálem Roberto Alves de Souza;

Um estudo acerca da aplicabilidade do estado de necessidade em casos de repercussão social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Hálem Roberto Alves de Souza;

Estudo histórico e jurídico da Lei n; º 9; 455/97 - Tortura; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Hálem Roberto Alves de Souza;

Uma abordagem acerca dos procedimentos administrativos de infração de trânsito no âmbito municipal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Hálem Roberto Alves de Souza;

A delação premiada no combate ao crime organizado: um estudo do processo do governador Arruda; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Hálem Roberto Alves de Souza;

Usuário de drogas conforme a lei nº 11; 343/06; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Hálem Roberto Alves de Souza;

A efetividade do Sistema Prisional eo paradigma da ressocialização; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Hálem Roberto Alves de Souza;

2004

Votos de Gratidão, Juíza de Direito em Substituição Exceução Penal.