Viviane Costa dos Santos

Informações coletadas do Lattes em 11/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Público Material

2008 - 2009

Universidade Gama Filho
Título: Artigo Científico: Liberdade de Expressão e a Publicidade do Cigarro

Especialização em Curso de Pos Graduação Lato Sensu em Direito Proc

2000 - 2002

Universidade da Amazônia
Título: Aspectos da Responsabilidade Civil do Médico
Orientador: Gisele Santos Fernandes Góes

Graduação em Direito

1995 - 2000

Universidade Federal do Pará
Título: Menor Infrator: aspectos sócio-jurídicos
Orientador: Jorge Pinheiro

Formação complementar

2007 - 2007

Extensão universitária em Curso Modular Avançado. (Carga horária: 390h). , Rede de Ensino Luis Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas (Teoria, Prátic. (Carga horária: 408h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2005 - 2005

Formação de Agente Monitores do PPRA. (Carga horária: 50h). , Diretoria de Intendencia da Aeronáutica, DIRINT, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Prática de Ensino. (Carga horária: 50h). , Escola de Especialistas de Aeronáutica, EEAR/SP, Brasil.

2000 - 2004

Extensão universitária em Curso de Preparação á carreira do Ministério Públi. (Carga horária: 600h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Pará, FESMPPA, Brasil.

2003 - 2003

Tributação na micro e pequena Empresa-Simples. (Carga horária: 17h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Pará, SEBRAE/PA, Brasil.

2000 - 2000

Psiquiatria Forense. (Carga horária: 20h). , Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, ABMCJ, Brasil.

1999 - 1999

Curso de Inglês Instrumental para Direito-ESP. , English Way Cursos LTDA, ENGLISH WAY, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Curso de "Latim para Advogados:termos jurídicos. (Carga horária: 15h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, OAB-PA, Brasil.

1998 - 1998

Curso de Operação. (Carga horária: 100h). , Vitória Informatica LTDA, VI, Brasil.

1993 - 1994

Advanced English. , Centro Cultural Brasil Estados Unidos, CCBEU, Brasil.

1989 - 1992

Curso Básico de Inglês. , Centro Cultural Brasil Estados Unidos, CCBEU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Participação em eventos

Curso e Oratóra Emocional & Argumentação. 2011. (Oficina).

Palestra Cooperativismo e os Conselhos de Contribuintes_CRPS e CSRF. 2009. (Outra).

VI SEMINÁRIO DE DIREITO MILITAR PARA PROFESSORES DAS ESCOLAS MILITARES E ASSESSORES JURÍDICOS DAS FORÇAS ARMADAS. 2006. (Seminário).

CICLO DE PALESTRAS SOBRE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUA APLICABILIDADE. 2002. (Outra).

CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO PROCESSUAL (CIVIL, PENAL, TRABALHISTA E ADMINISTRATIVO): A CRISE DO JUDICIÁRIO DIANTE DA GLOBALIZAÇÃO, DO IMPACTO TECNO~LÓGICO E DOS NOVOS CONFLITOS. 1999. (Congresso).

CONFERÊNCIA DO PROF DOUTOR CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO. 1998. (Outra).

DIÁLOGOS SOBRE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE- 10 ANOS DE CONSTITUIÇÃO: DIREITO, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE. 1998. (Outra).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA. 1998. (Seminário).

V ENCONTRO REGIONAL DE ASSESSORIA JURÍDICA. 1998. (Outra).

SIMPÓSIO DE DIREITO CIVIL E DO TRABALHO. 1997. (Simpósio).

6º CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR E JUSTIÇAS MILITARES ESTADUAIS. 1996. (Congresso).

II CICLO DE ESTUDOS EM DIREITO COMPARADO. 1996. (Outra).

VI CONGRESSO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO. 1995. (Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2004 - 2007

MINISTÉRIO DA DEFESA- COMANDO DA AERONÁUTICA

Vínculo: SERVIDORA MILITAR, Enquadramento Funcional: ADJUNTO JURÍDICO, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

06/2006 - 07/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, I COMANDO AEREO REGIONAL, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Acompanhamento de Controle dos Convênios do programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAAR).
07/2006 - 06/2007
Direção e administração, I COMANDO AEREO REGIONAL, .,Cargo ou função, Chefe da Seção de Investigação e Justiça do I COMAR.
11/2005 - 06/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, I COMANDO AEREO REGIONAL, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Recebimento, Comprovação, Cadastramento e Alteração de documentos.
03/2007 - 03/2007
Ensino, 1ª Fase do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Conselhos de Disciplina e Justificação, Lei de Organização Judiciária Militar, Sindicância
07/2006 - 02/2007
Direção e administração, I COMANDO AEREO REGIONAL, .,Cargo ou função, Chefe da Subseção de Controle Patrimonial do SERPAT-1.
09/2006 - 09/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, I COMANDO AEREO REGIONAL, .,Cargo ou função, Membro do Conselho de Ensino do Curso de Especialização de Soldados do I COMAR.
08/2006 - 09/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, I COMANDO AEREO REGIONAL, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Fiscalizadora de Provas dos Concursos de Admissão do Curso de Formação de Sargentos (CFS A E B/2006).
10/2005 - 09/2006
Direção e administração, I COMANDO AEREO REGIONAL, .,Cargo ou função, Chefe da Seção de Controle Patrimonial do SERPAT-1.
03/2006 - 06/2006
Ensino, Curso de Formação de Cabos (CFC/2006) espec Obras, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Instrutora de Aspectos Jurídicos do Serviço de Escala
02/2006 - 03/2006
Ensino, 1ª Fase do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS/06), Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Aspectos Jurídicos do Serviço de Escala
08/2005 - 12/2005
Ensino, Curso de Formação de Taifeiros, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Sindicância, Lei de Organização Judiciária Militar
01/2005 - 10/2005
Ensino, Programa de Preparação p/ Reserva e Aposentadoria, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Noções de Direito voltada a Cidadania, Políticas Públicas para o Idoso
04/2004 - 10/2005
Direção e administração, I COMANDO AEREO REGIONAL, .,Cargo ou função, Chefe da Seção de Investigação e Justiça.
07/2005 - 07/2005
Ensino, Estágio de Adaptação e Graduação de 3º Sargento, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Código de Processo Penal Militar, Código Penal Militar
07/2005 - 07/2005
Ensino, Estágio de Adapatação à Graduação de 3º Sargento, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Código de Processo Penal Militar, Código Penal Militar
04/2005 - 05/2005
Ensino, Curso de Formação de Cabos ICOMAR-2005, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Conselho de Disciplina, Inquérito Policial Militar, Sindicancia, Lei de Organização Judiciária Militar
03/2005 - 05/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, I COMANDO AEREO REGIONAL, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Fiscalizadora das Provas de Exame de Seleção ao Estágio de Adaptação ao Oficialato 2005(EAF/2005).
02/2005 - 03/2005
Ensino, 1ª Fase do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Aspectos Jurídicos do Serviço de Escala, Lei de Organização Judiciária Militar 2005
02/2005 - 03/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, I COMANDO AEREO REGIONAL, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Executora da 1ª Fase do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS/2005).
02/2005 - 02/2005
Ensino, 1ª Fase do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Inquérito Policial Militar, Conselho de Justificação, Conselho de Disciplina, Sindicância, Aspectos Jurídicos do Serviço de Escala, Lei de Organização Judiciária Militar
05/2004 - 01/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, I COMANDO AEREO REGIONAL, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Fiscalizadora do Curso de Admissão aos Cursos de Oficiais Aviadores, Intendentes e Infantaria/2005 (CFOAV/CFOINT/CFOINF/ 2005).
12/2004 - 12/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, I COMANDO AEREO REGIONAL, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão Inventariante para procederem aos Inventários Analíticos dos Bens de Uso Duradouro e de Consumo em Estoque do PRVF-16.
06/2004 - 12/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, I COMANDO AEREO REGIONAL, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Fiscalizadora de Provas de Concurso de admissão ao Curso de Formação de Oficiais Especialistas 2004(CFOE/2004).
08/2004 - 08/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, I COMANDO AEREO REGIONAL, .,Cargo ou função, Membro da Junta Especial de Avaliação das fases do Exame de Admissão ao Concursos de Taifeiros modalidades "A" e "B"(JEA-CFT A e B/2004).

1997 - 1998

Conselho Municipal do Negro

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

08/1997 - 04/1998
Estágios , Conselho Municipal do Negro de Belém, .,Estágio realizado, Assistente Jurídico.

1996 - 1996

Juizado Especial de Pequenas Causas-OAB/PA

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Conciliadora

Atividades

02/1996 - 12/1996
Estágios , Juizado Especial de Pequenas Causas OAB/PA, .,Estágio realizado, Conciliadora.