João Batista Gomes Filho
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Goiás (2005).
Pós-graduação em Direito Civil e Consumidor pela Universidade Cândido Mendes (2007).
É advogado desde 2006, atuando na área de contencioso criminal, com ênfase em Direito Penal Econômico e crimes societários.
É professor desde 2008, em graduação, pós-graduação e cursos preparatórios para concursos, com foco em Direito Processual Penal.
Informações coletadas do Lattes em 11/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Civil e do Consumidor
2005 - 2007
Universidade Candido Mendes
Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CIRURGIA PLÁSTICA DE NATUREZA ESTÉTICA EMBELEZADORA
Graduação em Direito
2001 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: A União Estável e o Direito à Alimentos
Orientador: Adriana Cunha Borges
Formação complementar
2006 - 2006
Extensão universitária em Direito Bancário. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Direito Imobiliário. (Carga horária: 60h). , Escola Superior de Advocacia de Goiás, ESA-OAB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Participação em eventos
Jornada Juridica 2010/01 Faculdades Alfa.Perspectivas do Direito Penal. 2010. (Seminário).
Jornada Juridica 2010/02 Faculdades Alfa.Corpo de delito indireto no crime de homicídio. 2010. (Seminário).
II Semana de Direito Civil. 2005. (Simpósio).
I Seminario de Direito Constitucional. 2005. (Seminário).
I Seminario Juridico Faculdades Alfa. 2005. (Seminário).
I Semana de Direito Civil. 2004. (Seminário).
I Semana de Estudos Juridicos do Centro Acadêmico Getulio Targino. 2004. (Seminário).
Semana Juridica Evandro Lins e Silva. 2004. (Seminário).
Seminario de Direitos Humanos UFG. 2004. (Seminário).
I Congresso Brasileiro de Temas Constitucionais. 2003. (Congresso).
I Simposio de Direito Civil. 2003. (Simpósio).
Seminario Juridico de Direito Contemporâneo. 2003. (Seminário).
Participação em bancas
GOMES FILHO, J. B.. Direito, Ciência e Positivismo: Positivismo de Hans Kelsen e sua crítica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
GOMES FILHO, J. B.. Responsabilidade Civil do Médico Anestesiologista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
GOMES FILHO, J. B.. Imposto sobre serviços (iss) e sua incidência nas sociedades simples. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
GOMES FILHO, J. B.. Responsabilidade Civil nas Cirurgias Estéticas Embelezadoras: Análise do Contrato Jurídico Entre Cirurgião e Paciente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
GOMES FILHO, J. B.. A fixação do quantum indenizatório na indenização por dano morais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
GOMES FILHO, J. B.. A redução da maioridade penal a ineficácia do estatuto da criança e do adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
GOMES FILHO, J. B.. Dos embargos de declaração e o prequestionamento aos recursos constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
GOMES FILHO, J. B.. Normalização do combate a violência de gênero no Brasil: lei n°11340/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
GOMES FILHO, J. B.. Responsabilidade civil do estado por fatos ocorridos no sistema prisional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
GOMES FILHO, J. B.. A participação do advogado no processo administrativo tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
GOMES FILHO, J. B.. Improbilidade, Definição, Histórico e Competência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
GOMES FILHO, J. B.. A Participação Popular no Processo Legislativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
GOMES FILHO, J. B.. O crime de estupro e a lei 12.015/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
GOMES FILHO, J. B.. A aplicação da teoria do domínio do fato no concurso de pessoas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
GOMES FILHO, J. B.. Violência doméstica contra mulher: aspectos processuais ante e depois da lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
GOMES FILHO, J. B.. Violência doméstica contra mulher: Lei Maria da Penha,uma conquista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
GOMES FILHO, J. B.. Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Brasil: Aspectos Sociais e Legais no Século XXI.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
GOMES FILHO, J. B.. Serviços essenciais ante a pessoa física. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
GOMES FILHO, J. B.. A evolução da pena e a falência do sistema carcerário em Goiás. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
GOMES FILHO, J. B.. Princípio da presunção de inocência e sua incidência no processo penal e eleitoral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
GOMES FILHO, J. B.. O sistema prisional brasileiro e a violação dos Direitos Humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
GOMES FILHO, J. B.. Responsabilidade Estatal das Políticas Penais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
GOMES FILHO, J. B.. O Direito ao Voto ao Preso Provisório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
GOMES FILHO, J. B.. Lei Maria da Penha 11.340/2006: Constitucionalidade e Aplicabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
GOMES FILHO, J. B.. Repercussão Geral no recurso Extraordinário em Matéria Criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
GOMES FILHO, J. B.. O Princípio Constitucional da Presunção de Inocência e a Prisão Preventiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
GOMES FILHO, J. B.. Direitos Humanos na Realidade Carcerária Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
GOMES FILHO, J. B.. A influência da mídia nas prisões preventivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
GOMES FILHO, J. B.. Da Pena de Prisão às Penas Alternativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
GOMES FILHO, J. B.. Breve Histórico das Penas: Realidade das Penitenciárias Brasileiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
Orientou
Da Transação Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria; Orientador: João Batista Gomes Filho;
Aborto e anencefalia no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria; Orientador: João Batista Gomes Filho;
Eficácia das medidas sócio-educativas aplicadas ao menor infrator; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria; Orientador: João Batista Gomes Filho;
Estudo Comparado do Inquérito Policial e do Inquérito Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria; Orientador: João Batista Gomes Filho;
A Possibilidade de Utilização de Provas Ilícitas Primárias no Processo Penal Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria; Orientador: João Batista Gomes Filho;
Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria; Orientador: João Batista Gomes Filho;
Princípios da insignificância nos crimes tributários; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria; Orientador: João Batista Gomes Filho;
Admissibilidade das provas ilícitas no processo penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria; Orientador: João Batista Gomes Filho;
A violência contra a mulher e a proteção trazida pela lei Maria da Penha (11; 340/2006); ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria; Orientador: João Batista Gomes Filho;
Análise da perícia criminal no processo de investigação nos crimes de mortes violentas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria; Orientador: João Batista Gomes Filho;
Módulo de respeito: Uma experiência pioneira desenvolvida na penitenciária feminina Consuelo Nasser em busca da efetividade da dignidade da pessoa humana no sistema carcerário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria; Orientador: João Batista Gomes Filho;
Outras produções
GOMES FILHO, J. B. . Oratória e Expressão Verbal. 2010. .
GOMES FILHO, J. B. . Lavagem de Capitais. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
Prêmios
2011
Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, Assembléia Legislativa do Estado de Goiás.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Faculdades Alves Faria. , Avenida Perimetral Norte n. 4129, Vila João Vaz, 74445-190 - Goiania, GO - Brasil, Telefone: (062) 32725000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2008 - 2015
Faculdades Alves FariaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Especialista I, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplinas Ministradas Direito Penal I Direito Penal II Direito Penal III Direito Penal IV Direito do Consumidor Crimes Tributários (Pós-graduação) Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Pós-graduação)
2012 - Atual
Rede Juris de Ensino JurídicoVínculo: Professor e Coordenador, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador, Carga horária: 12
Outras informações:
Neste instituição, fui coordenador da Pós-Graduação em Ciências Criminais, coordenador do preparatório para o Exame de Ordem e professor de Direito Penal e Processo Penal em diversos preparatórios.
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