Ricardo José Engel

Possui graduação em Estudos Sociais. Graduação em Direito. Especialização em Administração e Comportamento Gerencial. Especialização em Ciência Jurídica. Mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2001). Atualmente é Auditor-Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego e professor titular do Centro Universitário de Brusque - UNIFEBE. Orientador de trabalhos de conclusão de curso. Integrante do Núcleo de Pesquisa sobre Imigração Germânica em Santa Catarina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, contrato individual de trabalho, direitos decorrentes do contrato de trabalho, extinção do contrato de trabalho. Integra NDE do Curso de Direito da UNIFEBE. É autor das seguintes obras: "O Jus Variandi no Contrato Individual de Trabalho", "Pedalando pelo tempo", "Ivo Moritz - vida, fatos e retratos", "Laboratório Verner Willrich", "Trajetória de uma vida" (coautoria), "Um homem, muitas vidas" (coautoria) e "Zeno Heinig - seriedade, trabalho, inspiração" (coautoria).

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado interrompido em 2008 em Ciência Jurídica

2002 - Interrompido

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Incompleto,
Orientador: Não Informado
Ano de interrupção: 2008

Mestrado em Ciência Jurídica

1998 - 2001

Universidade do Vale do Itajaí
Título: O Jus Variandi na execução do contrato individual de trabalho: uma investigação teórico-crítica em face de Princípios Gerais do Direito aplicáveis ao Direito do Trabalho,Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Dr Moacyr Motta da Silva

Especialização em Especialização em Ciência Jurídica

2002 - 2004

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Não informado
Orientador: Não informado

Especialização em Administração e Comportamento Gerencial

1992 - 1993

Universidade do Estado de Santa Catarina

Graduação em Direito

1987 - 1991

Universidade do Vale do Itajaí

Graduação em Estudos Sociais

1983 - 1986

Universidade do Vale do Itajaí

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Formação complementar

2011 - 2011

Capacitação da Auditoria-Fiscal do Trabalho para Apuração de FGTS/CS. (Carga horária: 40h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2006 - 2006

Formação Continuada. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em I Congresso Brasileiro de Direito. (Carga horária: 15h). , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.

2003 - 2003

VIII Seminário Estadual sobre o Trabalho Infanto-J. (Carga horária: 8h). , Ministério do Trabalho e Emprego - DRT/SC, MTE/DRT/SC, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em I Ecaed Encontro Cat de Estud de Direito. (Carga horária: 25h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em IX Simpósio de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 12h). , Fundação Educacional de Brusque, FEBE, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em VII Semana de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 9h). , Fundação Educacional de Brusque, FEBE, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Curso de Relações de Trabalho Negociações Colet e. (Carga horária: 37h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Programa de Desenvolvimento dos Auditores Fiscais. (Carga horária: 40h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2000 - 2000

Atualização e Aperfeiçoamento na Fiscalização da S. (Carga horária: 24h). , Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência, FESAG, Brasil.

2000 - 2000

Fiscalização de Trabalho e Sociedades Cooperativas. (Carga horária: 24h). , Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência, FESAG, Brasil.

2000 - 2000

Proteção Integral da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 16h). , Ministério do Trabalho e Emprego, MTE, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Seminario Internacional de Ciencia Jurídica da Uni. (Carga horária: 50h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 9h). , Fundação Educacional de Brusque, FEBE, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Cooperativas de Trabalho e Legislação Trabalhista. (Carga horária: 20h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

1999 - 1999

VII Congresso Brasileiro de Direito Individual do. (Carga horária: 12h). , Ltr Editora, LTR, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em Formação de Monitores Teoria e Vivência Didática. (Carga horária: 40h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

1995 - 1995

Extensão universitária em Curso de Formação de Auditor Fiscal do Trabalho. (Carga horária: 320h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

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Participação em eventos

Brusque - Um mosaico de culturas e histórias.Pedalando pelo tempo: a história da bicicleta em Brusque. 2011. (Seminário).

WORKSHOP TRABALHISTA - ATUALIZAÇÃO.ASPECTOS DESTACADOS DE DIREITO DO TRABALHO. 2011. (Oficina).

Seminário de Segurança e Saúde do Trabalhador.Responsabilidade Civil e Penal no Acidente de Trabalho. 2008. (Seminário).

Prevenção e Restituição do Direito da Criança e do Adolescente ao Não Trabalho Precoce. 2007. (Simpósio).

Amplicação da Competência da Justiça do Trabalho.Direito Administrativo do Trabalho e a nova competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Simpósio).

I Encontro Estadual de Mestres de Obras.I Encontro Estadual de Mestres de Obras (Palestrante). 2003. (Encontro).

II Seminário Internacional de Ciência Jurídica.Aspectos destacados do Direito Administrativo do Trabalho no Brasil. 2001. (Seminário).

Programa de Mestrado Profissionalizante em Direito - PMPD - Univali - Campus Biguaçu.Gestão Empresarial e Direito Privado - Aspectos do Direito Administrativo do Trabalho. 2001. (Outra).

Seminário Internacional de Ciência Jurídica da Univali. 1999. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Caroline Cardoso

ENGEL, R. J.; SANTOS JR, C. A.;NACIMENTO, ELIANA DE SENNA DO. Jornada e contrato de trabalho - breve estudo comparativo entre o ordenamento jurídico brasileiro e o alemão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Elaine Baron

SANTOS JR, C. A.;NACIMENTO, ELIANA DE SENNA DOENGEL, R. J.. REVERSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA EM AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO DECORRENTE DE DOENÇA PROFISSIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: José Gilson Cardoso

SANTOS JR, C. A.;NACIMENTO, ELIANA DE SENNA DOENGEL, R. J.. INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS DOS TRABALHADORES E SUA DEFESA EM JUÍZO PELOS SINDICATOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Maura suzane aires dos Santos

ENGEL, R. J.; NASCIMENTO, E. M. de S.;MUNARETTI NETO, N.. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR QUANTO AS DOENÇAS OCUPACIONAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Cleber Valter Imhof

CAMARGO, A. L. M. M.;ENGEL, R. J.; SANTOS JR, C. A.. A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS NA PROTEÇÃO DO CONTRIBUINTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Erick Visconti Van Ristow

RISTOW, S.;ENGEL, R. J.SCHMITZ, J. C.. TÍTULO DE CRÉDITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Osnei Brás Dalcanari

SCHMITZ, J. C.ENGEL, R. J.; RISTOW, S.. O DIREITO DE GREVE NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Edemilson da Luz

SCHMITZ, J. C.ENGEL, R. J.; RIFFEL, E.. O DIREITO DA LIVRE SINDICALIZAÇÃO GARANTIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Juliana Sbardelati

SCHMITZ, J. C.ENGEL, R. J.; SANTOS, J. F.. ASPECTOS LEGAIS NA CONTRATAÇÃO DO TRABALHADOR MENOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Rejane Schmitt de Araujo

SCHMITZ, J. C.ENGEL, R. J.BOHNEN, E.. PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS E RESULTADOS DA EMPRESA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Bruno Philippi

SCHMITZ, J. C.ENGEL, R. J.; GIANESINI, A. A.. DESAPOSENTAÇÃO: UMA ANÁLISE LEGAL E JURISPRUDENCIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Tasciana Lamin Zirke

SCHMITZ, J. C.ENGEL, R. J.; RISTOW, S.. ASSÉDIO MORAL NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO'. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: RAUL CIVINSKI SOUZA

SCHMITZ, J. C.ENGEL, R. J.; RISTOW, S.. AS NOVAS REGRAS DO ESTÁGIO NÃO-OBRIGATÓRIO A LUZ DA LEI 11.788/88. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Felipe Rudi Diegoli

ENGEL, R. J.SCHMITZ, J. C.; HOFFMANN, R. V.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM RELAÇÃO AO DANO ESTÉTICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: ANA CAROLINA BARROS FRANCO

DINIZ, R. C.MUGNAINI, M. P.ENGEL, R. J.. O PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E A RELAÇÃO DE TRABALHO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: ANA CAROLINA TELO BUSS

ENGEL, R. J.MUGNAINI, M. P.DINIZ, R. C.. COMPETENCIA PARA JULGAR RELAÇÃO DE TRABALHO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: JULIANA DA SILVA ABRANTES PEGO

ENGEL, R. J.DINIZ, R. C.MUGNAINI, M. P.. OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO EMPREGADO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Débora Gonçalves Fernandes

BENVENUTTI, DOUGLAS;ENGEL, R. J.NACIMENTO, ELIANA DE SENNA DO. DANO MORAL NA RUPTURA DAS RELAÇÕES AFETIVAS (NAMORO, CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque - Unifebe.

Aluno: Eduardo Machado Formento

ENGEL, R. J.BEAL, F. G.MELO, R. S.. A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR NA CONSTRUÇÃO CIVIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ragnar Hobus

FARINA, R.ENGEL, R. J.; GARCIA, J.G.. A competência material para julgar indenização por dano moral decorrente de acidente do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cíntia Mayer de Oliveira

COLZANI, V. F.RISTOW, E.ENGEL, R. J.. DUE PROCESS OF LAW: o conflito entre a tutela antecipada e o princípio do contraditório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Cinara Fachini

ENGEL, R. J.SCHMITZ, J. C.BOHNEN, E.. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Elton Rodrigo Riffel

RIFFEL, Eder Daniel;ENGEL, R. J.VANDRESEN, T.. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Aurélio Augusto Batista Tórmena

SCHMITZ, J. C.ENGEL, R. J.GONÇALVES, Sérgio.. A FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS E SUAS CONSEQUENCIAS PARA O EMPREGADO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Antônio Carlos Fischer

SCHMITZ, J. C.ENGEL, R. J.GONÇALVES, Sérgio.. CHEQUE PÓS-DATADO: UMA INVESTIGAÇÃO À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDENCIA BRASILEIRAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: ARLAN ROBERTO PRADO

ENGEL, R. J.SCHMITZ, J. C.GONÇALVES, Sérgio.. O DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO: um estudo de sua prescrição e outros aspectos destacados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: RICARDO ROSA CASTILHOS

BEAL, F. G.ENGEL, R. J.FARINA, R.. A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA JULGAÇÕES AÇÕES DE DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DO TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Michele Poli Silva

RISTOW, E.ENGEL, R. J.COLZANI, V. F.. A RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL E A NOVA LEI DE FALÊNCIAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Milene Caroline Pereira Gonçalves

SCHMITZ, J. C.ENGEL, R. J.SILVEIRA, A. B.. CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO DE GREVE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Danielle Alexandre da Silva

SCHMITZ, J. C.ENGEL, R. J.SILVEIRA, A. B.. O PODER DE DIREÇÃO DO EMPREGADOR NO CONTRATO DE TRABALHO: significado e limites no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Rafael Bandeira dos Santos

FARINA, R.ENGEL, R. J.; GARCIA, J.G.. TERCEIRIZAÇÃO DE EMPRESAS NO SETOR PRIVADO DA ECONOMIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ana Paula Ruzinski

RISTOW, E.ENGEL, R. J.COLZANI, V. F.. O DEVIDO PROCESSO LEGAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS JUDICIAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Juliano Suavi

ENGEL, R. J.SCHMITZ, J. C.BOHNEN, E.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR ACIDENTE DO TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Elanir do Nascimento Gianesini

ENGEL, R. J.SCHMITZ, J. C.BOHNEN, E.. ESTABILIADES ESPECIAIS NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO: um estudo doutrinário e jurisprudencial no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Marcos Jean Fagundes

ENGEL, R. J.MELO, R. S.; BORGES, A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR ACIDENTE DE TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Andre Luiz de Souza

SILVEIRA, A. B.; SILVEIRA, M. A. P.;ENGEL, R. J.. A VELHICE E O DIREITO FUNDAMENTAL À DIGNIDADE HUMANA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Jordan Hartke

BOHNEN, E.SCHMITZ, J. C.ENGEL, R. J.. A ESTABILIDADE NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Joacir José dos Santos

BOHNEN, E.SCHMITZ, J. C.ENGEL, R. J.. Participação dos empregados nos lucros e resultados da empresa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Adriana Trasel Nedel

ENGEL, R. J.FERREIRA, R.; CAMPOS, E. E.. Situação jurídica do estagiário no Brasil perante a Previdencia Social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Elida Erthal

ENGEL, R. J.RISTOW, E.COLZANI, V. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Brusque.

Aluno: Patrick Scalvin

ENGEL, R. J.SILVEIRA, A. B.; HOFFMANN, R. V.. Aspectos destacados do dano moral na Justiça do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Brusque.

Aluno: Ricardo José de Souza

ENGEL, R. J.SILVEIRA, A. B.; HOFFMANN, R. V.. O Princípio da Proteçao no Direito do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Brusque.

Aluno: Ana Maria Costa

ENGEL, R. J.SILVEIRA, A. B.MUNARETTI NETO, N.. As Convenções e os Acordos Coletivos de Trabalho: um exame teórico de seus limites jurídicos no ambito do atual direito do trabalho brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Brusque.

Aluno: Osmar Costa Moreira

ENGEL, R. J.MATIODA, L.PEREIRA, M. H.. A lei de responsabilidade fiscal sob a ótica do Princípio da Transparência. 2003 - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Italo Cottone

ENGEL, R. J.MELO, R. S.; SILVA, G. R. F. E.. Dano Moral Trabalhista na demissão por justa causa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Janete da Silva Demos

ENGEL, R. J.VEIGA JUNIOR, C. L.MELO, R. S.. Participação dos Empregados nos lucros ou resultados da empresa: um exame à luz da legislação brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carlos Alberto de Azevedo

ENGEL, R. J.MUGNAINI, M. P.DINIZ, R. C.. A inversão do ônus da prova no processo do trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cristianne Weisen

ENGEL, R. J.MUGNAINI, M. P.DINIZ, R. C.. O PODER NORMATIVO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gerusa Dadam

ENGEL, R. J.DINIZ, R. C.MUGNAINI, M. P.. A ação rescisória na Justiça do Trabalho: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Frederico Carlos Pereira Engler

ENGEL, R. J.OLIVEIRA JUNIOR, S. N.DINIZ, R. C.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA: ASPECTOS PROCESSUAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcia Aparecida Caliari

ENGEL, R. J.OLIVEIRA JUNIOR, S. N.DINIZ, R. C.. A DISPENSA COM JUSTA CAUSA E O DANO MORAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luis Anderson da Costa

ENGEL, R. J.DINIZ, R. C.OLIVEIRA JUNIOR, S. N.. A COMPETENCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA DIRIMIR AS QUESTÕES RELATIVAS AO ACIDENTE DO TRABALHO EM FACE DO EMPREGADOR. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Paulo da Silveira Mayer

ENGEL, R. J.RISTOW, E.COLZANI, V. F.. responsabilidade civil da pessoa jurídica de direito privado por dano ambiental no direito brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Brusque.

BUEMO, E. A. B; FURTADO, C. M.;ENGEL, R. J.. Banca Examinadora do Processo Seletivo Docente. 2006. Centro Universitário de Brusque.

ENGEL, R. J.SILVEIRA, A. B.WICHERN, Heloisa. Exame de seleção de professor para Disciplina Direito Penal. 2003. Centro Universitário de Brusque.

ENGEL, R. J.SILVEIRA, A. B.; WICHERN, Heloisa. Exame de seleção de professor para a Diciplina Direito Penal IV. 2003. Centro Universitário de Brusque.

ECKERT, Nestor Adolfo;ENGEL, R. J.; RAUBER, Celerino. Banca de Concurso para Ingresso de Professores ao Magistério Superior. 2003. Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

ENGEL, R. J.SILVEIRA, A. B.; SELHORST, B.. Processo Seletivo de Professor Disciplina Ética Geral e Profissional. 2002. Fundação Educacional de Brusque.

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Comissão julgadora das bancas

João José Leal

ENGEL, R. J.;LEAL, J. J.. O Jus Variandi no Contrato Individual de Trabalho: investigação teórico-crítica frente à Princípios Gerais do Direito aplicáveis ao Direito do Trabalho.. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Moacyr Motta da Silva

SILVA, M. M.. O Jus Variandi no Contrato Individual de Trabalho: investigação teórico-crítica frente à Princípios Gerais do Direito aplicáveis ao Direito do Trabalho.. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

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Orientou

Raquel Schöning Dada

A REPARAÇÃO DO DANO MORAL EM FACE DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL: ASPECTOS DESTACADOS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Ricardo José Engel;

José Tragino da Silva

RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR PELO FATO DO PRODUTO OU SERVIÇO NO DIREITO DO CONSUMIDOR: uma análise em face do artigo 931 do novo Código Civil Brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo José Engel;

Deise Lucy Gaio

A PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO EM LICITAÇÕES PÚBLICAS: RESTRIÇÕES E POSSIBILIDADES À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Dir; Mat; e Proc; Trabalho) - Universidade do Oeste da Santa Catarina - Campus de Videira; Orientador: Ricardo José Engel;

Ernani Bohnen

As Cooperativas de Trabalho; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Ricardo José Engel;

Eder Daniel Riffel

O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: uma discussão prático-doutrinária; 2003; 83 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ricardo José Engel;

Alfredo Roberto Klabunde

A terceirização no Direito do Trabalho: aspectos destacados; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Ricardo José Engel;

José Gilson Cardoso

INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS DOS TRABALHADORES E SUA DEFESA EM JUÍZO PELOS SINDICATOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ricardo José Engel;

Caroline Cardoso

JORNADA E CONTRATO DE TRABALHO - BREVE ESTUDO COMPARADO ENTRE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O ALEMÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ricardo José Engel;

Maura suzane aires dos Santos

MEIO AMBIENTE DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPÁCIONAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ricardo José Engel;

Vanuza de Souza Pereira

REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E SUAS POSSIBILIDADES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ricardo José Engel;

LUCIANA HILLESHEIN DO AMARAL

O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ricardo José Engel;

André Vinicius Silva

A IMPORTÂNCIA DAS AÇÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE NO ÂMBITO TRABALHISTA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ricardo José Engel;

Rosemara Coracini

CUSTEIO DO SISTEMA SINDICAL: a contribuição sindical patronal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ricardo José Engel;

Cátia Fischer Custódio

O TRABALHO DA MULHER NO DIREITO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ricardo José Engel;

Eduardo Antonio Ghislandi

O PODER DISCIPLINAR DO EMPREGADOR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ricardo José Engel;

Jhonatan M

BASSO WEINRICH; O PODER DE CONTROLE DO EMPREGADOR ATRAVÉS DO USO DE CAMERAS DE VIGILÂNCIA, RASTREAMENTO DE E-MAIL E REVISTA PESSOAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ricardo José Engel;

Lucimara Rosa Jimenes

NEXO TÊCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ricardo José Engel;

JULIANA DA SILVA ABRANTES PEGO

Os direitos da personalidade do empregado nas relações de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo José Engel;

ANA CAROLINA TELO BUSS

COMPETÊNCIA PARA JULGAR RELAÇÃO DE TRABALHO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo José Engel;

ANA CAROLINA BARROS FRANCO

O PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E A RELAÇÃO DE TRABALHO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo José Engel;

Raquel Aparecida dos Santos

O MONITORAMENTO DA CORRESPONDÊNCIA ELETRÔNICA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque - Unifebe; Orientador: Ricardo José Engel;

SAMUEL HEIL

DANO MORAL COLETIVO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque - Unifebe; Orientador: Ricardo José Engel;

Paula Daniela Gessele

LIMITES DO PODER DE CONTROLE DO EMPREGADOR NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque - Unifebe; Orientador: Ricardo José Engel;

BRUNO BONAMENTE

ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque - Unifebe; Orientador: Ricardo José Engel;

Elanir do Nascimento Gianesini

ESTABILIDADES ESPECIAIS NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO: um estudo doutrinário e jurisprudencial no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ricardo José Engel;

Juliano Suavi

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR ACIDENTE DO TRABALHO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ricardo José Engel;

Eduardo Machado Formento

A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR NA CONSTRUÇÃO CIVIL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ricardo José Engel;

ARLAN ROBERTO PRADO

O DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO: um estudo de sua prescrição e outros aspectos destacados; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ricardo José Engel;

Marcos Jean Fagundes

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR ACIDENTE DE TRABALHO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo José Engel;

Aline Feuzer

A súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ricardo José Engel;

Francine Pretti

O PRINCÍPIO DA BOA FÉ OBJETIVA NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ricardo José Engel;

Patrick Scalvin

Aspectos destacados do dano moral na Justiça do Trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Brusque; Orientador: Ricardo José Engel;

Ricardo José de Souza

O Princípio da Proteção no Direito do Trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Brusque; Orientador: Ricardo José Engel;

Ana Maria Costa

As Convenções e os Acordos Coletivos de Trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Brusque; Orientador: Ricardo José Engel;

Fabrício Paoli

Investigação dos limites ao Direito de Greve nos serviços e atividades essenciais à luz da legislação brasileira; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Brusque; Orientador: Ricardo José Engel;

Edésio Pehring

A responsabilidade civil no erro médico; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Brusque; Orientador: Ricardo José Engel;

Rodrigo Nicolau da Costa

A participação do trabalhador nos lucros ou resultados da empresa; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Brusque; Orientador: Ricardo José Engel;

Italo Cottone

Dano moral trabalhista na demissão por justa causa; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo José Engel;

Janete da Silva Demos

Participação dos Empregados nos Lucros ou Resultados da Empresa; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo José Engel;

Lucimara Rosa Gimenes

NEXO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ricardo José Engel;

José Gustavo Halfpap

Discricionariedade Administrativa: parâmetros principiológicos e controle judicial; 2002; 5 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Educacional de Brusque; Orientador: Ricardo José Engel;

Ivan Clasen Schlindwein

A inconstitucionalidade da utilização do salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade; 2002; 5 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Educacional de Brusque; Orientador: Ricardo José Engel;

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Foi orientado por

Moacyr Motta da Silva

O Jus Variandi do Contrato Individual de Trabalho: investigação teórico-crítica frente à Princípios Gerais do Direito aplicáveis ao Direito do Trabalho; ; 2001; 170 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Moacyr Motta da Silva;

Celso Leal da Veiga Junior

O JUS VARIANDI NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO: INVESTIGAÇÃO TEORICO-CRITICA FRENTE AOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO; 2002; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Celso Leal da Veiga Junior;

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Produções bibliográficas

  • ENGEL, R. J. . Brusque das bicicletas. Notícias de Vicente Só - Brusque e região , v. 1, p. 17-28, 2012.

  • ENGEL, R. J. . Racionalidade argumentativa e o exame das alegações no processo trabalhista - a questão do juízo de verossimilhança. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 74, p. 1346-1360, 2010.

  • ENGEL, R. J. . Princípios de Direito no contexto do ordenamento jurídico pós-positivista. Revista da UNIFEBE , Brusque - SC, v. 1, n.1, p. 175-182, 2003.

  • ENGEL, R. J. . Aprumo metodológico e qualidade de conteúdo no estudo sistematizado da Política Jurídica. Revista da FEBE (Cessou em 2002) , Brusque - SC, v. 1, n.7, p. 189-194, 2002.

  • ENGEL, R. J. . O papel da doutrina jurídica: um enfoque teórico sob o ponto de vista da politica jurídca. Novos Estudos Jurídicos , Itajai - SC, n.12, p. 85-94, 2001.

  • ENGEL, R. J. . O papel da doutrina jurídica: um enfoque teórico sob o ponto de vista da pólítica jurídica. Revista da FEBE , Brusque -SC, n.6, p. 31-36, 2001.

  • ENGEL, R. J. ; MOTTA, G. . ZENO HEINIG - Seriedade trabalho inspiração. 1. ed. BRUSQUE: Editora da UNIFEBE, 2017. v. 540. 214p .

  • ENGEL, R. J. ; MACHADO, C. ; MOTTA, G. . UM HOMEM MUITAS VIDAS. 1. ed. Blumenau: Odorizzi, 2016. v. 1. 280p .

  • ENGEL, R. J. ; CORDEIRO, R. S. . A TRAJETÓRIA DE UMA VIDA - Memórias de Marco Antônio Pizarro da Silveira. 1. ed. Blumenau: Nova Letra, 2014. v. 1. 448p .

  • ENGEL, R. J. . IVO MORITZ - vida, fatos e retratos. 1ª. ed. Blumenau - SC: Nova Letra, 2012. v. 1000. 272p .

  • ENGEL, R. J. . Pedalando pelo tempo. A história da bicicleta em Brusque. 1. ed. Itajaí: S&T Editores, 2010. v. 1000. 352p .

  • ENGEL, R. J. . O Jus Variandi no contrato individual de trabalho: um estudo teórico-crítico em face dos princípios gerais do direito aplicáveis ao direito do trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2003. v. 1. 152p .

  • ENGEL, R. J. ; ZAMBIAZZI, G. . LABORATÓRIO VERNER WILLRICH - HÁ 50 ANOS CUIDANDO DE VOCÊ. LABORATÓRIO VERNER WILLRICH - HÁ 50 ANOS CUIDANDO DE VOCÊ, BRUSQUE/SC, p. 7 - 102, 01 set. 2013.

  • ENGEL, R. J. . O princípio da razoabilidade como limitação ao poder de (re)organização da empresa. A questão do jus variandi.. In: 9. congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, 2001, São Paulo. Jornal do Congresso. São Paulo: LTr, 2001. p. 1-72.

  • PINHEIRO, R. F. ; ENGEL, R. J. ; ROESLER, C. R. . A Racionalidade Argumentativa: uma investigação preliminar de seu significado e alcance na teoria jurídica contemporânea.. In: III Seminário de Iniciação Científica do CEJURPS., 2004, Itajaí - SC. Anais do III Seminário de Iniciação Científica do CEJURPS. Itajaí - SC: Editora da UNIVALI, 2004. p. 140-141.

  • ENGEL, R. J. . Aspectos destacados do Direito Administrativo do Trabalho no Brasil. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Fundação Educacional de Brusque, Fundação Educacional de Brusque. , Rua Dorval Luz, 123, Santa Terezinha, 88350000 - Brusque, SC - Brasil, Telefone: (047) 32117000

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Experiência profissional

  • 2000 - 2010

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

    Atividades

    • 03/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho

    • 03/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho

    • 09/2000 - 12/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito

  • 1995 - Atual

    MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

    Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Auditor-Fiscal do Trabalho, Carga horária: 40

    Atividades

    • 10/1995

      Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Auditoria-Fiscal do Trabalho.

  • 1992 - Atual

    Fundação Educacional de Brusque

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor nas Disciplinas de Introdução ao Direito I e II e Direito do Trabalho I e II

    Atividades

    • 03/2002

      Outras atividades técnico-científicas , Fundação Educacional de Brusque, Fundação Educacional de Brusque.,Atividade realizada, Orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso.

    • 03/1992

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Introdução ao Direito

    • 04/2002 - 02/2006

      Outras atividades técnico-científicas , Fundação Educacional de Brusque, Fundação Educacional de Brusque.,Atividade realizada, Coordenador dos Trabalhos de Conclusão de Curso - Curso de Direito - Unifebe.