RICARDO JOSÉ ENGEL
Possui graduação em Estudos Sociais. Graduação em Direito. Especialização em Administração e Comportamento Gerencial. Especialização em Ciência Jurídica. Mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2001). Atualmente é Auditor-Fiscal do Trabalho do Ministério da Economia e professor titular do Centro Universitário de Brusque - UNIFEBE. Integrante do Núcleo de Pesquisa sobre Imigração Germânica em Santa Catarina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, contrato individual de trabalho, direitos decorrentes do contrato de trabalho, extinção do contrato de trabalho. Integra NDE do Curso de Direito da UNIFEBE. É autor das seguintes obras: "O Jus Variandi no Contrato Individual de Trabalho", "Pedalando pelo tempo", "Ivo Moritz - vida, fatos e retratos", "Laboratório Verner Willrich", "Trajetória de uma vida" (coautoria), "Um homem, muitas vidas" (coautoria); "Zeno Heinig - seriedade, trabalho, inspiração" (coautoria); "Para sempre o mais querido - histórias e memórias do Clube Esportivo Paysandú"; e "Família Engel" (participação em obra coletiva). É membro do Conselho Editorial da Revista Notícias de Vicente Só - Brusque e região.
Informações coletadas do Lattes em 22/07/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado interrompido em 2008 em Ciência Jurídica
2002 - Atual
Universidade do Vale do Itajaí
Título: Incompleto,
Orientador: Não Informado
Ano de interrupção: 2008
Mestrado em Ciência Jurídica
1998 - 2001
Universidade do Vale do Itajaí
Título: O Jus Variandi na execução do contrato individual de trabalho: uma investigação teórico-crítica em face de Princípios Gerais do Direito aplicáveis ao Direito do Trabalho,Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Dr Moacyr Motta da Silva
Especialização em Especialização em Ciência Jurídica
2002 - 2004
Universidade do Vale do Itajaí
Título: Não informado
Orientador: Não informado
Especialização em Administração e Comportamento Gerencial
1992 - 1993
Formação complementar
2011 - 2011
Capacitação da Auditoria-Fiscal do Trabalho para Apuração de FGTS/CS. (Carga horária: 40h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
2006 - 2006
Formação Continuada. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em I Congresso Brasileiro de Direito. (Carga horária: 15h). , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
2003 - 2003
VIII Seminário Estadual sobre o Trabalho Infanto-J. (Carga horária: 8h). , Ministério do Trabalho e Emprego - DRT/SC, MTE/DRT/SC, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em I Ecaed Encontro Cat de Estud de Direito. (Carga horária: 25h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em IX Simpósio de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 12h). , Fundação Educacional de Brusque, FEBE, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em VII Semana de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 9h). , Fundação Educacional de Brusque, FEBE, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Curso de Relações de Trabalho Negociações Colet e. (Carga horária: 37h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Programa de Desenvolvimento dos Auditores Fiscais. (Carga horária: 40h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2000 - 2000
Atualização e Aperfeiçoamento na Fiscalização da S. (Carga horária: 24h). , Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência, FESAG, Brasil.
2000 - 2000
Fiscalização de Trabalho e Sociedades Cooperativas. (Carga horária: 24h). , Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência, FESAG, Brasil.
2000 - 2000
Proteção Integral da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 16h). , Ministério do Trabalho e Emprego, MTE, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Seminario Internacional de Ciencia Jurídica da Uni. (Carga horária: 50h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 9h). , Fundação Educacional de Brusque, FEBE, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Cooperativas de Trabalho e Legislação Trabalhista. (Carga horária: 20h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
1999 - 1999
VII Congresso Brasileiro de Direito Individual do. (Carga horária: 12h). , Ltr Editora, LTR, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em Formação de Monitores Teoria e Vivência Didática. (Carga horária: 40h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em Curso de Formação de Auditor Fiscal do Trabalho. (Carga horária: 320h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
Participação em eventos
Brusque - Um mosaico de culturas e histórias.Pedalando pelo tempo: a história da bicicleta em Brusque. 2011. (Seminário).
WORKSHOP TRABALHISTA - ATUALIZAÇÃO.ASPECTOS DESTACADOS DE DIREITO DO TRABALHO. 2011. (Oficina).
Seminário de Segurança e Saúde do Trabalhador.Responsabilidade Civil e Penal no Acidente de Trabalho. 2008. (Seminário).
Prevenção e Restituição do Direito da Criança e do Adolescente ao Não Trabalho Precoce. 2007. (Simpósio).
Amplicação da Competência da Justiça do Trabalho.Direito Administrativo do Trabalho e a nova competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Simpósio).
I Encontro Estadual de Mestres de Obras.I Encontro Estadual de Mestres de Obras (Palestrante). 2003. (Encontro).
II Seminário Internacional de Ciência Jurídica.Aspectos destacados do Direito Administrativo do Trabalho no Brasil. 2001. (Seminário).
Programa de Mestrado Profissionalizante em Direito - PMPD - Univali - Campus Biguaçu.Gestão Empresarial e Direito Privado - Aspectos do Direito Administrativo do Trabalho. 2001. (Outra).
Seminário Internacional de Ciência Jurídica da Univali. 1999. (Seminário).
Participação em bancas
ENGEL, R. J.; SANTOS JR, C. A.;NACIMENTO, ELIANA DE SENNA DO. Jornada e contrato de trabalho - breve estudo comparativo entre o ordenamento jurídico brasileiro e o alemão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
SANTOS JR, C. A.;NACIMENTO, ELIANA DE SENNA DOENGEL, R. J.. REVERSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA EM AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO DECORRENTE DE DOENÇA PROFISSIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
SANTOS JR, C. A.;NACIMENTO, ELIANA DE SENNA DOENGEL, R. J.. INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS DOS TRABALHADORES E SUA DEFESA EM JUÍZO PELOS SINDICATOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
ENGEL, R. J.; NASCIMENTO, E. M. de S.;MUNARETTI NETO, N.. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR QUANTO AS DOENÇAS OCUPACIONAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
CAMARGO, A. L. M. M.;ENGEL, R. J.; SANTOS JR, C. A.. A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS NA PROTEÇÃO DO CONTRIBUINTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
RISTOW, S.;ENGEL, R. J.SCHMITZ, J. C.. TÍTULO DE CRÉDITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
SCHMITZ, J. C.ENGEL, R. J.; RISTOW, S.. O DIREITO DE GREVE NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
SCHMITZ, J. C.ENGEL, R. J.; RIFFEL, E.. O DIREITO DA LIVRE SINDICALIZAÇÃO GARANTIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
SCHMITZ, J. C.ENGEL, R. J.; SANTOS, J. F.. ASPECTOS LEGAIS NA CONTRATAÇÃO DO TRABALHADOR MENOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
SCHMITZ, J. C.ENGEL, R. J.BOHNEN, E.. PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS E RESULTADOS DA EMPRESA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
SCHMITZ, J. C.ENGEL, R. J.; GIANESINI, A. A.. DESAPOSENTAÇÃO: UMA ANÁLISE LEGAL E JURISPRUDENCIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
SCHMITZ, J. C.ENGEL, R. J.; RISTOW, S.. ASSÉDIO MORAL NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO'. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
SCHMITZ, J. C.ENGEL, R. J.; RISTOW, S.. AS NOVAS REGRAS DO ESTÁGIO NÃO-OBRIGATÓRIO A LUZ DA LEI 11.788/88. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
ENGEL, R. J.SCHMITZ, J. C.; HOFFMANN, R. V.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM RELAÇÃO AO DANO ESTÉTICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
DINIZ, R. C.MUGNAINI, M. P.ENGEL, R. J.. O PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E A RELAÇÃO DE TRABALHO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
ENGEL, R. J.MUGNAINI, M. P.DINIZ, R. C.. COMPETENCIA PARA JULGAR RELAÇÃO DE TRABALHO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
ENGEL, R. J.DINIZ, R. C.MUGNAINI, M. P.. OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO EMPREGADO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BENVENUTTI, DOUGLAS;ENGEL, R. J.NACIMENTO, ELIANA DE SENNA DO. DANO MORAL NA RUPTURA DAS RELAÇÕES AFETIVAS (NAMORO, CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque - Unifebe.
ENGEL, R. J.BEAL, F. G.MELO, R. S.. A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR NA CONSTRUÇÃO CIVIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FARINA, R.ENGEL, R. J.; GARCIA, J.G.. A competência material para julgar indenização por dano moral decorrente de acidente do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
COLZANI, V. F.RISTOW, E.ENGEL, R. J.. DUE PROCESS OF LAW: o conflito entre a tutela antecipada e o princípio do contraditório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
ENGEL, R. J.SCHMITZ, J. C.BOHNEN, E.. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
RIFFEL, Eder Daniel;ENGEL, R. J.VANDRESEN, T.. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
SCHMITZ, J. C.ENGEL, R. J.GONÇALVES, Sérgio.. A FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS E SUAS CONSEQUENCIAS PARA O EMPREGADO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
SCHMITZ, J. C.ENGEL, R. J.GONÇALVES, Sérgio.. CHEQUE PÓS-DATADO: UMA INVESTIGAÇÃO À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDENCIA BRASILEIRAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
ENGEL, R. J.SCHMITZ, J. C.GONÇALVES, Sérgio.. O DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO: um estudo de sua prescrição e outros aspectos destacados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BEAL, F. G.ENGEL, R. J.FARINA, R.. A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA JULGAÇÕES AÇÕES DE DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DO TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
RISTOW, E.ENGEL, R. J.COLZANI, V. F.. A RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL E A NOVA LEI DE FALÊNCIAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
SCHMITZ, J. C.ENGEL, R. J.SILVEIRA, A. B.. CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO DE GREVE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
SCHMITZ, J. C.ENGEL, R. J.SILVEIRA, A. B.. O PODER DE DIREÇÃO DO EMPREGADOR NO CONTRATO DE TRABALHO: significado e limites no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
FARINA, R.ENGEL, R. J.; GARCIA, J.G.. TERCEIRIZAÇÃO DE EMPRESAS NO SETOR PRIVADO DA ECONOMIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
RISTOW, E.ENGEL, R. J.COLZANI, V. F.. O DEVIDO PROCESSO LEGAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS JUDICIAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
ENGEL, R. J.SCHMITZ, J. C.BOHNEN, E.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR ACIDENTE DO TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
ENGEL, R. J.SCHMITZ, J. C.BOHNEN, E.. ESTABILIADES ESPECIAIS NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO: um estudo doutrinário e jurisprudencial no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
ENGEL, R. J.MELO, R. S.; BORGES, A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR ACIDENTE DE TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SILVEIRA, A. B.; SILVEIRA, M. A. P.;ENGEL, R. J.. A VELHICE E O DIREITO FUNDAMENTAL À DIGNIDADE HUMANA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BOHNEN, E.SCHMITZ, J. C.ENGEL, R. J.. A ESTABILIDADE NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BOHNEN, E.SCHMITZ, J. C.ENGEL, R. J.. Participação dos empregados nos lucros e resultados da empresa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
ENGEL, R. J.FERREIRA, R.; CAMPOS, E. E.. Situação jurídica do estagiário no Brasil perante a Previdencia Social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
ENGEL, R. J.RISTOW, E.COLZANI, V. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Brusque.
ENGEL, R. J.SILVEIRA, A. B.; HOFFMANN, R. V.. Aspectos destacados do dano moral na Justiça do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Brusque.
ENGEL, R. J.SILVEIRA, A. B.; HOFFMANN, R. V.. O Princípio da Proteçao no Direito do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Brusque.
ENGEL, R. J.SILVEIRA, A. B.MUNARETTI NETO, N.. As Convenções e os Acordos Coletivos de Trabalho: um exame teórico de seus limites jurídicos no ambito do atual direito do trabalho brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Brusque.
ENGEL, R. J.MATIODA, L.PEREIRA, M. H.. A lei de responsabilidade fiscal sob a ótica do Princípio da Transparência. 2003 - Universidade do Vale do Itajaí.
ENGEL, R. J.MELO, R. S.; SILVA, G. R. F. E.. Dano Moral Trabalhista na demissão por justa causa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
ENGEL, R. J.VEIGA JUNIOR, C. L.MELO, R. S.. Participação dos Empregados nos lucros ou resultados da empresa: um exame à luz da legislação brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
ENGEL, R. J.MUGNAINI, M. P.DINIZ, R. C.. A inversão do ônus da prova no processo do trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
ENGEL, R. J.MUGNAINI, M. P.DINIZ, R. C.. O PODER NORMATIVO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
ENGEL, R. J.DINIZ, R. C.MUGNAINI, M. P.. A ação rescisória na Justiça do Trabalho: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
ENGEL, R. J.OLIVEIRA JUNIOR, S. N.DINIZ, R. C.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA: ASPECTOS PROCESSUAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
ENGEL, R. J.OLIVEIRA JUNIOR, S. N.DINIZ, R. C.. A DISPENSA COM JUSTA CAUSA E O DANO MORAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
ENGEL, R. J.DINIZ, R. C.OLIVEIRA JUNIOR, S. N.. A COMPETENCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA DIRIMIR AS QUESTÕES RELATIVAS AO ACIDENTE DO TRABALHO EM FACE DO EMPREGADOR. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
ENGEL, R. J.RISTOW, E.COLZANI, V. F.. responsabilidade civil da pessoa jurídica de direito privado por dano ambiental no direito brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Brusque.
BUEMO, E. A. B; FURTADO, C. M.;ENGEL, R. J.. Banca Examinadora do Processo Seletivo Docente. 2006. Centro Universitário de Brusque.
ENGEL, R. J.SILVEIRA, A. B.WICHERN, Heloisa. Exame de seleção de professor para Disciplina Direito Penal. 2003. Centro Universitário de Brusque.
ENGEL, R. J.SILVEIRA, A. B.; WICHERN, Heloisa. Exame de seleção de professor para a Diciplina Direito Penal IV. 2003. Centro Universitário de Brusque.
ECKERT, Nestor Adolfo;ENGEL, R. J.; RAUBER, Celerino. Banca de Concurso para Ingresso de Professores ao Magistério Superior. 2003. Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
ENGEL, R. J.SILVEIRA, A. B.; SELHORST, B.. Processo Seletivo de Professor Disciplina Ética Geral e Profissional. 2002. Fundação Educacional de Brusque.
Orientou
A REPARAÇÃO DO DANO MORAL EM FACE DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL: ASPECTOS DESTACADOS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Ricardo José Engel;
RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR PELO FATO DO PRODUTO OU SERVIÇO NO DIREITO DO CONSUMIDOR: uma análise em face do artigo 931 do novo Código Civil Brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo José Engel;
A PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO EM LICITAÇÕES PÚBLICAS: RESTRIÇÕES E POSSIBILIDADES À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Dir; Mat; e Proc; Trabalho) - Universidade do Oeste da Santa Catarina - Campus de Videira; Orientador: Ricardo José Engel;
As Cooperativas de Trabalho; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Ricardo José Engel;
A terceirização no Direito do Trabalho: aspectos destacados; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Ricardo José Engel;
O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: uma discussão prático-doutrinária; 2003; 83 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ricardo José Engel;
INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS DOS TRABALHADORES E SUA DEFESA EM JUÍZO PELOS SINDICATOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ricardo José Engel;
JORNADA E CONTRATO DE TRABALHO - BREVE ESTUDO COMPARADO ENTRE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O ALEMÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ricardo José Engel;
MEIO AMBIENTE DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPÁCIONAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ricardo José Engel;
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E SUAS POSSIBILIDADES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ricardo José Engel;
O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ricardo José Engel;
A IMPORTÂNCIA DAS AÇÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE NO ÂMBITO TRABALHISTA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ricardo José Engel;
CUSTEIO DO SISTEMA SINDICAL: a contribuição sindical patronal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ricardo José Engel;
O TRABALHO DA MULHER NO DIREITO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ricardo José Engel;
O PODER DISCIPLINAR DO EMPREGADOR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ricardo José Engel;
BASSO WEINRICH; O PODER DE CONTROLE DO EMPREGADOR ATRAVÉS DO USO DE CAMERAS DE VIGILÂNCIA, RASTREAMENTO DE E-MAIL E REVISTA PESSOAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ricardo José Engel;
NEXO TÊCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ricardo José Engel;
Os direitos da personalidade do empregado nas relações de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo José Engel;
COMPETÊNCIA PARA JULGAR RELAÇÃO DE TRABALHO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo José Engel;
O PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E A RELAÇÃO DE TRABALHO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo José Engel;
O MONITORAMENTO DA CORRESPONDÊNCIA ELETRÔNICA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque - Unifebe; Orientador: Ricardo José Engel;
DANO MORAL COLETIVO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque - Unifebe; Orientador: Ricardo José Engel;
LIMITES DO PODER DE CONTROLE DO EMPREGADOR NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque - Unifebe; Orientador: Ricardo José Engel;
ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque - Unifebe; Orientador: Ricardo José Engel;
ESTABILIDADES ESPECIAIS NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO: um estudo doutrinário e jurisprudencial no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ricardo José Engel;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR ACIDENTE DO TRABALHO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ricardo José Engel;
A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR NA CONSTRUÇÃO CIVIL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ricardo José Engel;
O DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO: um estudo de sua prescrição e outros aspectos destacados; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ricardo José Engel;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR ACIDENTE DE TRABALHO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo José Engel;
O PRINCÍPIO DA BOA FÉ OBJETIVA NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ricardo José Engel;
A súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ricardo José Engel;
Aspectos destacados do dano moral na Justiça do Trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Brusque; Orientador: Ricardo José Engel;
O Princípio da Proteção no Direito do Trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Brusque; Orientador: Ricardo José Engel;
As Convenções e os Acordos Coletivos de Trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Brusque; Orientador: Ricardo José Engel;
Investigação dos limites ao Direito de Greve nos serviços e atividades essenciais à luz da legislação brasileira; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Brusque; Orientador: Ricardo José Engel;
A responsabilidade civil no erro médico; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Brusque; Orientador: Ricardo José Engel;
A participação do trabalhador nos lucros ou resultados da empresa; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Brusque; Orientador: Ricardo José Engel;
Dano moral trabalhista na demissão por justa causa; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo José Engel;
Participação dos Empregados nos Lucros ou Resultados da Empresa; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Ricardo José Engel;
NEXO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ricardo José Engel;
Discricionariedade Administrativa: parâmetros principiológicos e controle judicial; 2002; 5 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Educacional de Brusque; Orientador: Ricardo José Engel;
A inconstitucionalidade da utilização do salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade; 2002; 5 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Educacional de Brusque; Orientador: Ricardo José Engel;
Produções bibliográficas
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FIDELIS, EDSON ROBERTO ; CAVIQUIOLI, SARA PRISCILA ; ENGEL, RICARDO JOSÉ . A ESTABILIDADE DA GESTANTE E A SÚMULA 244 DO TST: ASPECTOS DESTACADOS. Ponto de Vista Jurídico , v. 8, p. 89-104, 2019.
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Histórico profissional
Endereço profissional
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Fundação Educacional de Brusque, Fundação Educacional de Brusque. , Rua Dorval Luz, 123, Santa Terezinha, 88350000 - Brusque, SC - Brasil, Telefone: (047) 32117000
Experiência profissional
2000 - 2010
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Atividades
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03/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho
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03/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho
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09/2000 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito
1995 - Atual
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGOVínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Auditor-Fiscal do Trabalho, Carga horária: 40
Atividades
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10/1995
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Auditoria-Fiscal do Trabalho.
1992 - Atual
Fundação Educacional de BrusqueVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor nas Disciplinas de Introdução ao Direito I e II e Direito do Trabalho I e II
Atividades
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03/2002
Outras atividades técnico-científicas , Fundação Educacional de Brusque, Fundação Educacional de Brusque.,Atividade realizada, Orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso.
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03/1992
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Introdução ao Direito
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04/2002 - 02/2006
Outras atividades técnico-científicas , Fundação Educacional de Brusque, Fundação Educacional de Brusque.,Atividade realizada, Coordenador dos Trabalhos de Conclusão de Curso - Curso de Direito - Unifebe.
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