Elton Rodrigo Riffel

Advogado de Fundação Municipal do Meio Ambiente. Instituto Itajaí Sustentável.

Informações coletadas do Lattes em 14/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Constitucional

2006 - 2008

Centro Universitário de Brusque
Título: A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE E A AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Orientador: RICARDO JOSÉ ENGEL

Graduação em Direito

2001 - 2007

Centro Universitário de Brusque
Título: O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: Investigação da arguição de descumprimento de preceito fundamental à luz da doutrina e da jurisprudência
Orientador: ÉDER DANIEL RIFFEL

Formação complementar

2016 - 2016

Aperfeiçoamento Docente. (Carga horária: 6h). , Instituto Blumenauense de Ensino Superior, IBES, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Organização de eventos

RIFFEL, E. R. . Curso Intensivo de Direito Constitucional ministrado pelo Advogado Eder Gonçalves. 2006. (Outro).

Participação em eventos

CURSO: PROCESSO ELETRÔNICO NA JUSTIÇA ESTADUAL SAJ E SAJ 5. 2014. (Outra).

II SEMINÁRIO DE EXTENSÃO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TACS DO SANEAMETNO BÁSICO NA BACIA DO RIO ITAJAÍ. 2013. (Seminário).

IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA. 2013. (Encontro).

IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRUSQUE. 2013. (Encontro).

Capacitação sobre Condutas Vedadas em Ano Eleitoral e Final de Mandato Municipal. 2012. (Outra).

Capacitação sobre Condutas Vedadas em Ano Eleitoral e Final de Mandato Municipal. 2012. (Outra).

Perspectivas Gerais de Direito Público Municipal Aplicado.A Procuradoria-Geral do Município de Brusque sob a perspectiva dos princípios constitucionais. 2011. (Seminário).

VIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2008. (Simpósio).

Debate Jurídico Eutanásia.A questão à luz dos princípios constitucionais. 2007. (Outra).

Palestra: A atuação do Poder Judiciário na proteção do meio ambiente. 2007. (Seminário).

VIII Simpósio Nacional de Direito XV Simpósio Estadual de Direito. 2007. (Simpósio).

XVI Encontro de Integração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. 2007. (Encontro).

9ª Jornada Brasileira sobre temas da Jutiça Federal em Brusque. 2006. (Simpósio).

Palestra: Ambiente e Direito no limiar da vida. 2006. (Seminário).

Treinamento dos Membros das Mesas Receptoras da Justiça Eleitoral nos Municípios de Brusque, Botuverá e Guabiruba.Capacitação de Mesários da Justiça Eleitoral. 2006. (Outra).

Aula Magna do Curso de Direito. 2005. (Seminário).

Aula Magna do Curso de Direito: Motivação no Ensino Jurídico. 2005. (Seminário).

XIII Simpósio de Estudos Jurídicos - O papel político-jurídico no Estado Contemporâneo: a superação da crise nas instituições e a necessidade de reformas. 2005. (Simpósio).

Aula Magna do Curso de Direito: A Reforma do Judiciário. 2004. (Seminário).

Dia da Comunidade - Um Centro Universitário de braços abertos. 2004. (Outra).

Trilha Ecológica dos Cursos de Direito e Turismo da Unifebe. 2004. (Outra).

XII Simpósio de Estudos Jurídicos - Direito e Dignidade Humana. 2004. (Simpósio).

11º Simpósio Estadual de Direito; IV Simpósio Nacional de Direito - Direito & Processo. 2003. (Congresso).

Conjuntura: A retomada do crescimento. 2003. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Direito: 15 anos de Constituição. 2003. (Congresso).

XI Simpósio de Estudos Jurídicos - Criminalidade: uma desafio para a Sociedade e para os Poderes instituídos. 2003. (Simpósio).

Direito, Ética, Fato, Norma e Valor. 2002. (Seminário).

I ENADICRIM - Encontro Nacional de Direito Criminal. 2002. (Encontro).

X Simpósio de Estudos Jurídicos. 2002. (Simpósio).

I ECAED - Econstro Catarinense de Estudantes de Direito. 2001. (Encontro).

IX Simpósio de Estudos Jurídicos. 2001. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Michel Angelo Rossel

PELLENZ, M.; MENDES, T. M.;RIFFEL, E. R.. A TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADA DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

Aluno: Fernanda Ribeiro da Silva Pereira

PELLENZ, M.; MENDES, T. M.;RIFFEL, E. R.. A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PELO MUNICÍPIO DE BLUMENAU: BASES LEGAIS, LEVANTAMENTO QUANTITATIVO E ESTUDO DE CASO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

Aluno: Daniel matias Ghizoni

RIFFEL, E. R.; HARTKE, S. H.; BRUM, E.. A APLICABILIDADE E EFICÁCIA DA RESOLUÇÃO 293/4 DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EM FACE DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE E ASSEMELHADOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

Aluno: MARCO AURÉLIO MENDES JUNIOR

RIFFEL, E. R.. FUNÇÃO PEDAGÓGICA DO DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Maitê Eduarda de Vargas Monczak

RIFFEL, E. R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE EM DECORRÊNCIA DO GRAU DE PERICULOSIDADE E NOCIVIDADE ECONTRADOS NOS PRODUTOS INSERIDOS NO MERCADO DE CONSUMO: UMA ABORDAGEM SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Diego Tavares Alves

RIFFEL, E. R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AÉREO POR FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: UMA ANÁLISE LEGAL, DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Artur Antunes Pereira

RIFFEL, E. R.. A POLITIZAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Alaide Maria Coelho

RIFFEL, E. R.. IN DUBIO PRO SOCIETATIS: BREVE ABORDAGEM EM FACE DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA CONSTITUCIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Edemilson da Luz

RIFFEL, E. R.. O DIREITO DA LIVRE SINDICALIZAÇÃO GARANTIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: LUCIANA HILESHEIN DO AMARAL

RIFFEL, E. R.. O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: UM ESTUDO DE ASPECTOS DESTACADOS À LUZ DA DOUTRINA E LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Mayéve Judith Amorim

RIFFEL, E. R.. OS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS APLICÁVEIS ÀS LICITAÇÕES PÚBLICAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Camila Morelli

RIFFEL, E. R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RIFFEL, E. R.. EMPEX - ENCONTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. 2011. Centro Universitário de Brusque.

Orientou

Marcos Alexandre Hawerroth Baron

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RELAÇÃO AOS INDIVÍDUOS ENCARCERADOS E A REPARAÇÃO ALTERNATIVA DO DANO EM FORMA DE BENEFÍCIOS DA EXECUÇÃO PENAL; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior; (Orientador);

Jarbas Simon Machado

ASPECTOS CONTROVERTIDOS DAS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS EM LICITAÇÕES, POSSIBILIDADE DO USO DAS SANSÕES ADMINISTRATIVAS DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES EM PREGÕES ELETRÔNICOS; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior; (Orientador);

Daniel matias Ghizoni

APLICABILIDADE E EFICÁCIA DA RESOLUÇÃO 293/4 DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EM FACE DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE E ASSEMELHADOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior; Orientador: Elton Rodrigo Riffel;

Ediney Ariel Putsch

O DIREITO À PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL: ASPECTOS DESTACADOS DA PROTEÇÃO AO SIGILO DAS COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS, À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Elton Rodrigo Riffel;

Outras produções

RIFFEL, E. R. . Aulas 1, 2 e 3 - Unidades 1 e 2 - Direito Administrativo II. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Apoio para aulas).

RIFFEL, E. R. . ELEIÇÕES 2014: RECOMENDAÇÕES AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CARTILHA).

Histórico profissional

Experiência profissional

2007 - 2009

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário Auxiliar, Carga horária: 35

Outras informações:
Atividades de Assessoria junto à 3ª Vara Cível da Comarca de Brusque

2010 - 2015

Prefeitura de Brusque

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município, Carga horária: 40

2009 - 2010

Prefeitura de Brusque

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Procuradoria Geral do Município, Carga horária: 40

2011 - 2018

Centro Universitário de Brusque

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Substituto nas disciplinas de Direito Constitucional I e II

2016 - 2018

Centro Universitário SOCIESC de Blumenau

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas de Direito Administrativo e Tributário.

2018 - 2018

Universidade Alto Vale do Rio do Peixe

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, MBA em Planejamento Tributário, Controladoria, Auditoria e Perícia. Módulo: Sistema Tributário Nacional

2017 - 2018

INPG - INSTITUTO NACIONAL DE POS-GRADUACAO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

2020 - 2023

Fundação Municipal do Meio Ambiente de Itajaí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Ocupante de cargo de provimento efetivo.

2023 - Atual

Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40

Outras informações:
JFSC - Blumenau - cargo de provimento efetivo.