Elton Rodrigo Riffel
Advogado de Fundação Municipal do Meio Ambiente.
Instituto Itajaí Sustentável.
Informações coletadas do Lattes em 14/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Constitucional
2006 - 2008
Centro Universitário de Brusque
Título: A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE E A AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Orientador: RICARDO JOSÉ ENGEL
Graduação em Direito
2001 - 2007
Centro Universitário de Brusque
Título: O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: Investigação da arguição de descumprimento de preceito fundamental à luz da doutrina e da jurisprudência
Orientador: ÉDER DANIEL RIFFEL
Formação complementar
2016 - 2016
Aperfeiçoamento Docente. (Carga horária: 6h). , Instituto Blumenauense de Ensino Superior, IBES, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Organização de eventos
RIFFEL, E. R. . Curso Intensivo de Direito Constitucional ministrado pelo Advogado Eder Gonçalves. 2006. (Outro).
Participação em eventos
CURSO: PROCESSO ELETRÔNICO NA JUSTIÇA ESTADUAL SAJ E SAJ 5. 2014. (Outra).
II SEMINÁRIO DE EXTENSÃO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TACS DO SANEAMETNO BÁSICO NA BACIA DO RIO ITAJAÍ. 2013. (Seminário).
IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA. 2013. (Encontro).
IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRUSQUE. 2013. (Encontro).
Capacitação sobre Condutas Vedadas em Ano Eleitoral e Final de Mandato Municipal. 2012. (Outra).
Capacitação sobre Condutas Vedadas em Ano Eleitoral e Final de Mandato Municipal. 2012. (Outra).
Perspectivas Gerais de Direito Público Municipal Aplicado.A Procuradoria-Geral do Município de Brusque sob a perspectiva dos princípios constitucionais. 2011. (Seminário).
VIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2008. (Simpósio).
Debate Jurídico Eutanásia.A questão à luz dos princípios constitucionais. 2007. (Outra).
Palestra: A atuação do Poder Judiciário na proteção do meio ambiente. 2007. (Seminário).
VIII Simpósio Nacional de Direito XV Simpósio Estadual de Direito. 2007. (Simpósio).
XVI Encontro de Integração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. 2007. (Encontro).
9ª Jornada Brasileira sobre temas da Jutiça Federal em Brusque. 2006. (Simpósio).
Palestra: Ambiente e Direito no limiar da vida. 2006. (Seminário).
Treinamento dos Membros das Mesas Receptoras da Justiça Eleitoral nos Municípios de Brusque, Botuverá e Guabiruba.Capacitação de Mesários da Justiça Eleitoral. 2006. (Outra).
Aula Magna do Curso de Direito. 2005. (Seminário).
Aula Magna do Curso de Direito: Motivação no Ensino Jurídico. 2005. (Seminário).
XIII Simpósio de Estudos Jurídicos - O papel político-jurídico no Estado Contemporâneo: a superação da crise nas instituições e a necessidade de reformas. 2005. (Simpósio).
Aula Magna do Curso de Direito: A Reforma do Judiciário. 2004. (Seminário).
Dia da Comunidade - Um Centro Universitário de braços abertos. 2004. (Outra).
Trilha Ecológica dos Cursos de Direito e Turismo da Unifebe. 2004. (Outra).
XII Simpósio de Estudos Jurídicos - Direito e Dignidade Humana. 2004. (Simpósio).
11º Simpósio Estadual de Direito; IV Simpósio Nacional de Direito - Direito & Processo. 2003. (Congresso).
Conjuntura: A retomada do crescimento. 2003. (Seminário).
I Congresso Brasileiro de Direito: 15 anos de Constituição. 2003. (Congresso).
XI Simpósio de Estudos Jurídicos - Criminalidade: uma desafio para a Sociedade e para os Poderes instituídos. 2003. (Simpósio).
Direito, Ética, Fato, Norma e Valor. 2002. (Seminário).
I ENADICRIM - Encontro Nacional de Direito Criminal. 2002. (Encontro).
X Simpósio de Estudos Jurídicos. 2002. (Simpósio).
I ECAED - Econstro Catarinense de Estudantes de Direito. 2001. (Encontro).
IX Simpósio de Estudos Jurídicos. 2001. (Simpósio).
Participação em bancas
PELLENZ, M.; MENDES, T. M.;RIFFEL, E. R.. A TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADA DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
PELLENZ, M.; MENDES, T. M.;RIFFEL, E. R.. A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PELO MUNICÍPIO DE BLUMENAU: BASES LEGAIS, LEVANTAMENTO QUANTITATIVO E ESTUDO DE CASO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
RIFFEL, E. R.; HARTKE, S. H.; BRUM, E.. A APLICABILIDADE E EFICÁCIA DA RESOLUÇÃO 293/4 DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EM FACE DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE E ASSEMELHADOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
RIFFEL, E. R.. FUNÇÃO PEDAGÓGICA DO DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
RIFFEL, E. R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE EM DECORRÊNCIA DO GRAU DE PERICULOSIDADE E NOCIVIDADE ECONTRADOS NOS PRODUTOS INSERIDOS NO MERCADO DE CONSUMO: UMA ABORDAGEM SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
RIFFEL, E. R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AÉREO POR FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: UMA ANÁLISE LEGAL, DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
RIFFEL, E. R.. A POLITIZAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
RIFFEL, E. R.. IN DUBIO PRO SOCIETATIS: BREVE ABORDAGEM EM FACE DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA CONSTITUCIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
RIFFEL, E. R.. O DIREITO DA LIVRE SINDICALIZAÇÃO GARANTIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
RIFFEL, E. R.. O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: UM ESTUDO DE ASPECTOS DESTACADOS À LUZ DA DOUTRINA E LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
RIFFEL, E. R.. OS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS APLICÁVEIS ÀS LICITAÇÕES PÚBLICAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
RIFFEL, E. R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
RIFFEL, E. R.. EMPEX - ENCONTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. 2011. Centro Universitário de Brusque.
Orientou
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RELAÇÃO AOS INDIVÍDUOS ENCARCERADOS E A REPARAÇÃO ALTERNATIVA DO DANO EM FORMA DE BENEFÍCIOS DA EXECUÇÃO PENAL; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior; (Orientador);
ASPECTOS CONTROVERTIDOS DAS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS EM LICITAÇÕES, POSSIBILIDADE DO USO DAS SANSÕES ADMINISTRATIVAS DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES EM PREGÕES ELETRÔNICOS; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior; (Orientador);
APLICABILIDADE E EFICÁCIA DA RESOLUÇÃO 293/4 DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EM FACE DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE E ASSEMELHADOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior; Orientador: Elton Rodrigo Riffel;
O DIREITO À PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL: ASPECTOS DESTACADOS DA PROTEÇÃO AO SIGILO DAS COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS, À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Elton Rodrigo Riffel;
Outras produções
RIFFEL, E. R. . Aulas 1, 2 e 3 - Unidades 1 e 2 - Direito Administrativo II. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Apoio para aulas).
RIFFEL, E. R. . ELEIÇÕES 2014: RECOMENDAÇÕES AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CARTILHA).
Histórico profissional
Experiência profissional
2007 - 2009
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário Auxiliar, Carga horária: 35
Outras informações:
Atividades de Assessoria junto à 3ª Vara Cível da Comarca de Brusque
2010 - 2015
Prefeitura de BrusqueVínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município, Carga horária: 40
2009 - 2010
Prefeitura de BrusqueVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Procuradoria Geral do Município, Carga horária: 40
2011 - 2018
Centro Universitário de BrusqueVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor Substituto nas disciplinas de Direito Constitucional I e II
2016 - 2018
Centro Universitário SOCIESC de BlumenauVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplinas de Direito Administrativo e Tributário.
2018 - 2018
Universidade Alto Vale do Rio do PeixeVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações:
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, MBA em Planejamento Tributário, Controladoria, Auditoria e Perícia.
Módulo: Sistema Tributário Nacional
2017 - 2018
INPG - INSTITUTO NACIONAL DE POS-GRADUACAOVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
2020 - 2023
Fundação Municipal do Meio Ambiente de ItajaíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Ocupante de cargo de provimento efetivo.
2023 - Atual
Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40
Outras informações:
JFSC - Blumenau - cargo de provimento efetivo.
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