Guilherme Wagner Ribeiro
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1992), mestrado em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997) e doutorado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2010). Atualmente é técnico-consultor - Assembléia Legislativa de Minas Gerais, professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, coordenador de curso especialização - Assembléia Legislativa de Minas Gerais e analista legislativo - Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: parlamento, poder local, representação, escola de governo e educação a distância.
Informações coletadas do Lattes em 05/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciências Sociais
2006 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Informação, aprendizagem e inovação nas Câmaras Municipais de Minas Gerais
Orientador: Lea Guimarães Souky
com , Ano de obtenção: 2010. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Mestrado em Educação
1993 - 1997
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Educação e descentralização: contradições e desafios, Ano de Obtenção: 1997
Carlos Roberto Jamil Cury.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Especialização em Direito Legislativo
2022 - 2023
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: Não se aplica
Orientador: Não se aplica
Especialização em Educação a distância
2010 - 2011
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas
Título: Projeto do Curso Processo Legislativo nos Estados da Federação
Orientador: Lenir Rosa André Prada
Especialização em Poder Legislativo
2004 - 2005
Formação complementar
2004 -
Poder Legislativo. , PUC Minas, PUC, Brasil.
2014 - 2014
Introdução à análise de redes sociais. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2004 - 2004
Processo ensino Aprendizagem e Avaliação. (Carga horária: 60h). , PUC Minas, PUC, Brasil.
2003 - 2003
Atualização a distância em Educação a distância. (Carga horária: 75h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2001 - 2001
Metodologia da Pesquisa Em Direito. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Lê Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito da Informação.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Participação em eventos
II Encontro Nacional de Coordenadores Locais de Cursos Online do Programa Interlegis.II Encontro Nacional de coordenadores Locais de Cursos Online do Programa Interlegis. 2005. (Encontro).
Treinamento para Coordenadores Locais de Cursos de Educação a Distância.Treinamento para Coordenadores Lociais de Cursos de Educação a Distância. 2005. (Outra).
A Consolidação das Leis e o Aperfeiçoamento da Democraica.Forum Técnico. 2002. (Outra).
Curso Avaliação no ensino sueiror.Curso Avaliação no ensino superior. 2002. (Outra).
I Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. I Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2002. (Congresso).
III Seminário Avaliação, informação e qualidade - Direito.Seminário Avaliação, Informação e Qualidade. 2002. (Seminário).
Poder Legislativo e Democracia.Seminário Poder Legislativo e Democracia. 2002. (Seminário).
Seminário Poder Legislativo e Democracia.Seminário Poder Legislativo e Democracia. 2002. (Seminário).
Seminário Naconal de Direito Constitucional.Seminário Nacional de Direito Constitucional. 2000. (Seminário).
Seminário sobre a Lei de Responsabildiade Fiscal.Seminário sobre a Lei de Respoonsabilidade Fiscal. 2000. (Seminário).
Participação em bancas
SIMIONI, R. L.; FERREIRA, R. A. M.;RIBEIRO, G. W.. A participação popular no poder local:as contribuições da Teoria Habermas para a lgitimidade das decisões políticas nos municípios. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
ROCHA, C. A. V.; SOUKI, L. G.;RIBEIRO, G. W.. Controle burocrático e participação: o cso do programa Bolsa Família nos municípios de pequenos porte da região metropolitana de Belo Horizonte. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ROCHA, C. A. V.; SOUKI, L. G.;RIBEIRO, G. W.. Processos participativos no planejamento doorçamento de Minas Gerais entre 2003-2010. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, G. W.; FILGUEIRAS, C. A. C.; QUEIROZ, A. B.; ROCHA, C. A. V.. O instituto da emenda parlamentar e o financiamento do sistema único de assistência social em Minas Gerais. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SOARES, F. M.; BATISTA JUNIOR, O. A.; FERREIRA, M. A. B.;RIBEIRO, G. W.. Função normativa do executivo e seus limites: a legística aplicad. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MACHADO, Lucília;RIBEIRO, G. W.; SANTOS, Eloísa Helena. Gestão de demandas e de ofertas de cursos técnicos a distância. 2011. Dissertação (Mestrado em Mest. em Gestão Social, Educ. e Desenv. Local) - Centro Universitário UNA.
FONSECA, M. C. F. R.;RIBEIRO, G. W.. Letramento político no legislativo. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Conhecimento e Inclusão Social em Educação) - Universidade Federal de Minas Gerais.
RIBEIRO, G. W.; GASTALDO, E. L.; OLIVEIRA, M. C. L.; BASTOS, L. C.; BRAGA, A. A.; DIAS, F. H.. Facework via e-mail: interação estratégica no ensino a distÂncia. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado - Letras) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
RIBEIRO, G. W.; GASTALDO, E. L.; OLIVEIRA, M. C. L.; BASTOS, L. C.; BRAGA, A. A.; DIAS, F. H.. Facework via e-mail: interação estratégica no ensino a distância. 2013. Tese (Doutorado em Letras) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PAULINO, M. G. R.;RIBEIRO, G. W.; CASTANHEIRA, M. L.. letramento político e Educação para cidadania. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em doutorado em educação) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SANTOS, M. L. W. D.;RIBEIRO, G. W.. A regulamentação do lobby na América Latina. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Universidade Federal de Minas Gerais.
RIBEIRO, G. W.. Comissão Examinadora do Concurso público de Provas e Títulos para Profesor Adjunto de Direito Constitucional, Teoria da Constituição e Teoria do Estado. 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.
Orientou
; Sales, José Carlos G; ; Ferreira, L; ; ; Sistema distrital misto: uma opção para reduzir a crise da representação; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Legislativo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Wagner Ribeiro;
, Alaor Messias; Educação legisaltiva: as escolas do legislativo e a função educativa do Parlamento; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Legislativo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Wagner Ribeiro;
A função fiscalizadora do poder legislativo: a utilização do requerimento de solicitação de informação pela ALMG; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Legislativo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Wagner Ribeiro;
Produções bibliográficas
-
RIBEIRO, G. W. . O tamanho do município e o desempenho no exercício da função fiscalizadora. Cadernos da Escola do Legislativo , v. 13, p. 109-137, 2012.
-
RIBEIRO, G. W. . A educação legislativa é uma resposta à crise da representação?. E-Legis , v. 6º, p. 96-103, 2011.
-
RIBEIRO, G. W. . Algumas notas sobre os sites das Câmaras Municipais do Estado de Minas Gerais. Pensar BH. Política Social , v. 24, p. 46-49, 2009.
-
RIBEIRO, G. W. . Competência legisltiva na federação brasileira e a disciplina dos "loteamentos fechados". Fórum de Direito Urbano e Ambiental , v. 38, p. 49-58, 2008.
-
RIBEIRO, G. W. . Transparência, Câmaras Municipais e relatório de atividades. BDM (São Paulo. Impresso) , v. 7, p. 517-520, 2008.
-
RIBEIRO, G. W. . A comunicação científica, as novas tecnologias e o ensino jurídico. Revista da Faculdade Mineira de Direito ( PUCMG) , v. 9, p. 67-77, 2007.
-
SANTOS, Flávia Pessoa ; MOURÃO, Gabriela ; RIBEIRO, G. W. . Poder Legislativo e suas consultorias institucionais: reflexões sobre o assessoramento parlamentar e a experiência da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Cadernos da Escola do Legislativo , v. 9, p. 133-151, 2007.
-
RIBEIRO, G. W. . Poder Legislativo: entre a assimetria informacional e o pluralismo cognitivo.. Legislação (Lisboa) , v. 45, p. 5-23, 2007.
-
RIBEIRO, G. W. . Principios constitucionais do direito parlamentar. Cadernos da Escola do Legislativo , Belo Horizonte, v. v, n.11, p. 172-190, 2004.
-
RIBEIRO, G. W. . Considerações sobre a experiência da Faculdade de Direito de Sete Lagoas. Revista da Fundação Educacional Monsenhor Messias , Sete Lagoas, n.7, p. 117-125, 2000.
-
RIBEIRO, G. W. . Os paradigmas constitucionais, o princípio da igualdade e o direito à educação. Revista de Informação Legislativa , Brasília, v. 148, p. 251-257, 2000.
-
RIBEIRO, G. W. ; DIAS, L. M. S. ; SIMÕES, M. H. . Documenta. Cadernos da Escola do Legislativo, Belo Horizonte, v. 9, p. 141-182, 1999.
-
RIBEIRO, G. W. . As festas juninas em estabelecimentos de ensino e os direitos autorais. Boletim de Direito Municipal (BDM), São Paulo, v. 10, p. 569-572, 1999.
-
RIBEIRO, G. W. ; LIMA, O. B. C. . Uma abertura para a universidade aberta: ensino jurídico e estágio na periferia. Revista da Faculdade de Direito da Ufmg, Belo Horizonte, v. v. 38, p. 351-358, 1996.
-
RIBEIRO, G. W. ; CASTRO, M. F. R. ; ABREU, A. S. B. . Parlamento digital e pandemia: das inovações incrementais às disruptivas na Assembleia Legislativa de Minas. In: Bernardes Junior, José Alcione; Motta, Bernardo. (Org.). pandemia da Covid-19: múltiplos olhares. 1ed.BELO HORIZONTE: Assembleia Legislativa de Minas Gerais, 2021, v. 1, p. 119-160.
-
RIBEIRO, G. W. . Desenvolvimento institucional, participação e Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. In: Bernardes Junior, José Alcione; Motta, Bernardo. (Org.). A elaboração legislativa em perspectiva crítica. 1ed.Belo Horizonte: Assembleia Legislativa de Minas Gerais, 2020, v. 1, p. 389-414.
-
AMORIM, A. P. ; RIBEIRO, G. W. . Entre a representação política e a participação: as possibilidades da soberania. In: Oliveira; M. A.; GOMES, D. F. L.. (Org.). 1988-2018: o que constituímos?. 1ed.Belo Horizonte: Editora Conhecimento, 2019, v. , p. 193-206.
-
RIBEIRO, G. W. . Ensaio sobre a duração razoável do processo legislativo. In: Bernardes Jr, José Alcione. (Org.). Temas de direito parlamentar. 1ed.Belo Horizonte: Assembleia Legislativa de Minas Gerais, 2016, v. , p. 279-306.
-
RIBEIRO, G. W. . Princípios constitucionais do Direito Parlamentar. In: Marçal, Antônio;.Pimenta, Educardo; Nunes, Maria Emilia; Magalhães, Rodrigo Almeida.. (Org.). Os princípios na construção do direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013, v. , p. 195-208.
-
RIBEIRO, G. W. . Reflexões em torno de projetos pedagógicos criativos e democráticos. In: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves. (Org.). Lições de cidadania. Brasília: Editora da OAB, 2003, v. , p. 53-57.
-
RIBEIRO, G. W. . Em defesa da pesquisa no ensino jurídico. Justilex, Brasilia, p. 66 - 66, 01 abr. 2004.
-
RIBEIRO, G. W. . Os deveres-poderes próprios das autoridades judiciárias das CPIs. Panorama da Justiça, p. 31 - 31, 30 mar. 2003.
-
RIBEIRO, G. W. . As chuvas e a federação. O TEMPO, Belo Horizonte, p. 6, 07 jan. 2002.
-
RIBEIRO, G. W. . A monografia e o curso noturno. Veículo Informativo Universitário - Informativo da Fundação Educacional Monsenhor Messias, Sete Lagoas, , v. n. 3, p. 10 - 11, 03 set. 2001.
-
RIBEIRO, G. W. . em defesa da pesquisa no ensino jurídico. Informativo da Fundação Educacional Monsenhor Messias, Sete Lagoas, , v. n. 0, p. 6 - 7, 01 maio 2001.
-
RIBEIRO, G. W. . O direito e a autonomia dos trabalhadores. Cadernos e teses e textos - II Congresso do Síndicato Único dos trabalhadores em Educação de Minas Gerais, Juiz de Fora, p. 52 - 57, 20 out. 1993.
-
RIBEIRO, G. W. ; SANTIAGO, Daniela . A crise da representação política e a comunicação nos legislativos municipais: experiências inovadoras da Câmara Municipal de Montes Claros. In: Congresso da Associação Brasileira dos Pesquisadores de Comunicação e Política, 2007, Belo Horizonte. Anais do Congresso da Associação Brasileira dos Pesquisadores de Comunicação e Política, 2007.
-
RIBEIRO, G. W. . As escolas do legislativo e de contas e suas redes: experiências e desafios. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, G. W. ; SOUZA, S. M. . A educação a distância na Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais: trajetória e diretrizes.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
RIBEIRO, G. W. . Da crise da represetnação política à reinvenção do parlmaento: a experiência das Câmaras Municipais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
RIBEIRO, G. W. . Tamanho do Município e desempenho no exercício da função fiscalizadora. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
RIBEIRO, G. W. . Poder Legislativo, pluralismo cognitivo e assimetria informacional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
RIBEIRO, G. W. . Cargo (verbete). Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educaão, 2010 (Dicionário trabalho, profissão e condição docente).
-
RIBEIRO, G. W. . Direito à educação (verbete). Belo Horiznte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010 (Dicionário trabalho, profissão e condição docente (verbete)).
-
RIBEIRO, G. W. . Profissão regulamentada do Professor (verbete). Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010 (Dicionário trabalho, profissão e condição docente (verbete)).
Outras produções
RIBEIRO, G. W. ; Oliveira, Marta ; Duarte, Patrícia . O que significa trablahar em rede?. 2012. (Texto).
Projetos de pesquisa
-
2013 - Atual
O parlamento em rede: a interação entre as Casas Legislativas, Descrição: A partir da metodologia de análise de rede, o projeto visa investigar a interação entre as Casas Legislativas nos três níveis da federação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Guilherme Wagner Ribeiro - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Assembléia Legislativa de Minas Gerais, Gerência de Consultoria Temática, Área de Direito Constitucional e Administrativo. , Rua Rogrigues Caldas, 30, Santo Agostinho, 30190-921 - Belo Horizonte, MG - Brasil, URL da Homepage:
Experiência profissional
2004 - 2006
Associação Brasileira do Ensino do DireitoVínculo: Secretario executivo, Enquadramento Funcional: Secretario
Outras informações:
é coordenador do GT de Educação a distância
Atividades
-
08/2003
Direção e administração, .Cargo ou função, Secretário Executivo e Coordenador do Grupo de Trabalho de Educação a Distância.
2002 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
-
07/2008
Ensino, Direito Constitucional, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Parlamentar
-
07/2007
Ensino, Poder Legislativo, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional
-
02/2002
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional
2010 - Atual
Assembléia Legislativa de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de curso especialização, Carga horária: 40
2009 - Atual
Assembléia Legislativa de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista legislativo, Carga horária: 30
Outras informações:
Coordenador do curso de Especialização Poder Legislativo e Políticas Públicas 2009 - atual.
2000 - Atual
Assembléia Legislativa de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico-consultor, Carga horária: 30
Atividades
-
10/2008
Ensino, Poder e Processo Legislativo Municipal, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Poder e Processo Legislativo Municipal
-
03/2005
Outras atividades técnico-científicas .Atividade realizada, Coordenador Local do programa de educação a distância do Interlegis.
-
04/2003
Pesquisa e desenvolvimento.Linhas de pesquisa
-
03/2000
Serviços técnicos especializados , Gerência de Consultoria Temática.Serviço realizado, Consultoria em direito constitucional e administrativo.
1999 - 2005
Fundação Educacional MessiasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, coordenador e Diretor, Carga horária: 14
Atividades
-
02/2002
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
-
02/2002
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Metodologia de Pesquisa em Direito, Monografia
-
05/2003 - 01/2005
Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Diretor.
-
12/1999 - 04/2003
Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro da equipe de coordenação.
-
01/2001 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Metodologia de Pesquisa, Monografia
-
01/1999 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito constitucional
1997 - 2000
Prefeitura de Belo HorizonteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
1997 - 1999
Fundação Universidade de ItaúnaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
-
03/1997 - 05/1998
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito constitucional
1993 - 1993
Sindicato Unico dos Trabalhadores em EducaçãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Atividades
-
03/1993 - 12/1993
Serviços técnicos especializados , Sindicato Único dos Trabalhadores Em Educação.Serviço realizado, Advogado.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Guilherme Wagner Ribeiro e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?