Luiz Cesar Barbosa Lopes

Exerceu, no período de maio de 2021 a dezembro de 2022, o cargo de Superintendente do IBAMA no Estado do Ceará, sendo responsável pela gestão do IBAMA no Estado do Ceará, desempenhando atribuições inerentes à articulação com os órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta e com a sociedade civil organizada, para a consecução de seus objetivos, em consonância com as diretrizes da política nacional de Meio Ambiente. No IBAMA, desempenhou a função de autoridade julgadora do Processo Administrativo Ambiental Federal, sendo responsável pela análise e julgamento em primeira instância. Mestre em Administração Pública pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP. Possui experiência inerente à capacidade transversal decorrente das seguintes atividades:* Professor/orientador núcleo de prática jurídica do Centro Universitário Euro-Americano. * Gestão e liderança na condição de Chefe de Gabinete do Deputado Federal do Estado do Ceará: Heitor Freire bem como atividades na área de Assessoria Legislativa para o Deputado Federal Delegado Waldir, ambas na Câmara dos Deputados. * Assessoria Legislativa para vereadores da Câmara Municipal de Goiânia, tendo participado ativamente de estudos técnicos relacionados à atividade legislativa, principalmente relacionados ao tema de Meio Ambiente e Habitação. * Chefe da Assessoria Jurídica do Vereador Carlin Café, na Câmara Municipal de Goiânia, tendo participado ativamente de estudos técnicos relacionados à atividade legislativa, principalmente à temática de meio ambiente e desenvolvimento regional; * Assessor Especial da Casa Civil da Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de Goiânia, com atividades vinculadas à área de saneamento básico e meio ambiente, tendo sido responsável pela articulação institucional e política do Poder Executivo. Defendi tese de mestrado com concentração na área de Desenvolvimento Regional e Direito Ambiental, voltado a discutir as nuances da gestão consorciada para implementação de políticas públicas de saneamento básico. Adepto à capacidade transversal como ferramenta de aprimoramento pessoal e profissional Graduado em Direito pelo Centro Universitário Unieuro, Pós-Graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Projeção. Pós-Graduado em Compliance e Integridade Corporativa pela PUC-Minas; Mestre em Administração Pública pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP. Experiência jurídica de 18 anos nos mais diversos ramos do Direito, com destaque para: Direito do Consumidor, Direito Penal, Direito do Trabalho, Direito Eleitoral e Direito Civil. A capacidade transversal é inerente à experiência profissional, estando presente quando assumi a responsabilidade e o desafio de coordenar o Departamento Jurídico da campanha de candidato a Prefeito de Goiânia/GO, momento em que pude exercitar a liderança, proatividade, resiliência, capacidade de gestão, inteligência emocional, adaptabilidade, trabalho em equipe, comunicação, gestão do tempo, dentre várias outras soft skills. A transversalidade também decorreu da experiência adquirida no cargo de chefe de Gabinente de um Deputado Federal na Câmara de Deputados, cargo o qual foi desempenhado com base na experiência que adquiri durante 3 anos que exerci a função comissionada de coordenador da assessoria legislativo na Câmara Municipal de Goiânia e de Assessor Especial da Secretaria de Governo da Prefeitura de Goiânia/GO, cargos os quais tive atribuições que contribuíram para desenvolver capacidades que envolveram liderança, proatividade, resiliência, capacidade de gestão, inteligência emocional, adaptabilidade, trabalho em equipe, comunicação, gestão do tempo, dentre várias outras soft skills. Detém capacidade profissional relacionada á área jurídica, relações governamentais e institucionais, compliance e integridade, controladoria e demais áreas de coordenação, gestão e liderança.

Informações coletadas do Lattes em 11/03/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

2019 - 2022

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: SANEAMENTO BÁSICO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE PARACURU (CE) A PARTIR DA PERSPECTIVA DA GESTÃO E DO NOVO MARCO DO SANEAMENTO, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Prof. Dr. Alexander Cambraia Nascimento Vaz
Palavras-chave: saneamento básico; planejamento estratégico; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em andamento em DIREITO AGRÁRIO

2015 - Atual

Proordem

Especialização em andamento em direito desportivo

2015 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM COMPLIANCE E INTEGRIDADE CORPORATIVA

2018 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: COMPLIANCE MODELO PARA EMPRESAS

Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO

2011 - 2012

Fundação Getúlio Vargas
Título: DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL

Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

2007 - 2008

Faculdades Projeção
Título: DIREITO PENAL

Especialização em PROCESSO LEGISLATIVO

2004 - 2004

Instituto Legislativo Brasileiro
Título: PROCESSO LEGISLATIVO

Aperfeiçoamento em U.S. Public Policy: Social, Economic, and Foreign Policies

2018 - 2019

Harvard University
Título: Políticas Públicas. Ano de finalização: 2019

Graduação em direito

2001 - 2006

Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia
Título: COFINS: EXIGIBILIDADE PARA SOCIEDADES DE ADVOGADOS
Orientador: MÁRCIO OLIVEIRA

Formação complementar

2018 -

Harvard:Política Pública dos EUA: Políticas Social, Econômica e Estrangeira. (Carga horária: 120h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2018 -

COMPLIANCE E INTEGRIDADE CORPORATIVA. (Carga horária: 360h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2023 - 2023

Infraestrutura Econômica e Urbana. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Controles na Administração Pública. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Ampliação da Capacidade de Investimentos do Município. (Carga horária: 7h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Adaptive Leadership. (Carga horária: 12h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Análise Ex Ante de Políticas Públicas. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Liderança e Gestão de Equipes. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

curso Elaboração de Projetos e Execução de Convênios -. (Carga horária: 40h). , Escola NAcional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.

2019 - 2019

Gestão de Riscos no Setor Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

DESENVOLVIMENTO DE EQUIPES. (Carga horária: 10h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2017 - 2017

FORMAÇÃO DOCENTE PARA PROFESSORES DE DIREITO. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

MARKETING POLÍTICO. (Carga horária: 20h). , Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.

2017 - 2017

GESTÃO ESTRATÉGICA COM FOCO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2016 - 2016

DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 60h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

DIREITO DA SOCIEDADE. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

BALANCED SCORECARD. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL. (Carga horária: 40h). , Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, EUROAM, Brasil.

2010 - 2010

DIREITO ELEITORAL. (Carga horária: 30h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2009 - 2009

CONTRATOS E LICITAÇÕES. (Carga horária: 30h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2008 - 2008

PROCESSO LEGISLATIVO. (Carga horária: 80h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito eleitoral.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: direito político.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito agrário.

Participação em eventos

WORKSHOP GESTÃO ESTRATÉGICA DE GABINETE PARLAMENTAR. GESTÃO ESTRATÉGICA DE GABINETE PARLAMENTAR. 2018. (Exposição).

PALESTRANTE EM EVENTO SOBRE A HERMENÊUTICA JURÍDICA.HERMENÊUTICA JURÍDICA. 2009. (Outra).

PALESTRANTE SOBRE AS INOVAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.INOVAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2009. (Outra).

Produções bibliográficas

  • LOPES, L. C. B. . A MEDIDA CAUTELAR DE EMBARGO SOB A PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL. Jus Navigandi (Online) , v. 01, p. 01, 2022.

  • LOPES, L. C. B. . O Compliance como instrumento de planejamento estratégico e prevenção de riscos para os partidos políticos e candidatos. JUSTIÇA ELEITORAL EM DEBATE , v. 01, p. 50-57, 2022.

  • LOPES, L. C. B. ; FREITAS, S. S. . Os desafios para o enfrentamento da interiorização da violência doméstica. Jus Navigandi (Online) , v. xxvi, p. 1-3, 2020.

  • LOPES, L. C. B. . O rito do impeachment e a necessidade de uma interpretação sistemática. O artigo 218 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e sua interpretação em cotejo com artigo 51 e 52 da Constituição Federal. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1-2, 2017.

  • LOPES, L. C. B. . O repentino reajuste dos combustíveis em Goiânia: cartel ou livre concorrência? Leia mais: http://jus.com.br/artigos/41374/o-repentino-reajuste-dos-combustiveis-em-goiania-cartel-ou-livre-concorrencia#ixzz3noUFAzBM. Jus Navigandi , v. 01, p. 01, 2015.

  • LOPES, L. C. B. . Doação de pessoa jurídica às campanhas eleitorais de 2016: as consequências da ADI 4650. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 1, p. 1, 2015.

  • LOPES, L. C. B. . A incorporação do tempo de serviço em atividades exercidas sob condições especiais para a concessão da aposentadoria especial ao policial. Governet. Boletim Recursos Humanos , v. 07, p. 535-538, 2011.

  • LOPES, L. C. B. . A INCORPORAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO E ATIVIDADES EXERCIDAS SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL AO MILITAR. Governet. Boletim Recursos Humanos , v. 01, p. 535-538, 2011.

  • LOPES, L. C. B. . Exame da OAB: uma necessidade para a sociedade. Governet. Boletim Recursos Humanos , v. 00, p. 00, 2010.

  • LOPES, L. C. B. . A arbitrariedade no excesso de prazo da prisão. Governet. Boletim Recursos Humanos , v. 00, p. 00, 2010.

  • LOPES, L. C. B. . O rito do impeachment e a necessidade de uma interpretação sistemática.. Revista Jus Navigandi,, revista digital, 05 jul. 2017.

  • LOPES, L. C. B. . O repentino reajuste dos combustíveis em Goiânia: cartel ou livre concorrência?. diario da manha, goiania, p. 12 - 12, 08 set. 2015.

  • LOPES, L. C. B. . Saneamento básico e planejamento estratégico: um estudo de caso no município de Paracuru (CE) a partir da perspectiva da gestão e do novo marco do saneamento. Brasília: Revista Debates em Administração Pública, 2022 (Artigo Científico).

Outras produções

LOPES, L. C. B. . RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS. 2017.

LOPES, L. C. B. . COORDENADOR JURÍDICO DA CAMPANHA DO DEPUTADO FEDERAL DELEGADO WALDIR PARA O CARGO MAJORITÁRIO DE PREFEITO DA CIDADE DE GOIÂNIA. 2016.

LOPES, L. C. B. . ELABORAÇÃO DE 26 PROJETOS DE LEIS MUNICIPAIS PARA VEREADORES. 2017.

LOPES, L. C. B. . ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA DEPUTADO ESTADUAL. 2017.

LOPES, L. C. B. . DIREITO EM GERAL. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - VÍDEOS SOBRE A ÁREA DO DIREITO).

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2022

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendente, Carga horária: 40

Outras informações:
Superintendente do Ibama no Estado do Ceará, tendo como função a coordenação, o planejamento, a operacionalização e a execução das ações do IBAMA e a supervisão técnica e administrativa das Gerências Executivas e das Unidades Técnicas localizadas nas áreas de sua jurisdição e supervisionar a execução e executar, quando for o caso, as ações federais derivadas das políticas nacionais de meio ambiente, relativas ao exercício do poder de polícia ambiental, ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e a fiscalização, monitoramento e controle ambiental, em consonância com as diretrizes da Presidência e das Diretorias Na condição de Superintendente do IBAMA, realizou atividades de planejamento estratégico e implementou mecanismos de governança para fortalecimento da gestão interna e de aproximação do órgão com atores externos para fins de consecução dos objetivos do IBAMA no Ceará. No cargo, exerceu a função de autoridade julgadora do Processo Administrativo Ambiental Federal no Ceará, sendo responsável pela análise e julgamento de processos administrativos decorrentes das aividades sancionadoras e fiscais, bem como os recursos. Foi responsável pela implementação de uma governança voltada a estabelecer parcerias com outros órgãos através do Acordo de Cooperação Técnica, tendo destaque para o Acordo de Cooperação estabelecido com a Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará para gestão compartilhada do Centro de Triagem de Animais Silvestres. Foi responsável pelo planejamento e liderou equipe para a realização do 1 Fórum de Gestão da Fauna Silvestre do Estado do Ceará, o que foi um marco para os órgãos ambientais, Ministério Público e demais órgãos que estão inseridos no contexto das políticas públicas do Meio Ambiente.

2019 - 2021

Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CHEFE DE GABINETE, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação como Assessor Legislativo no Gabinete do Deputado Federal Delegado Waldir, atuando também, na função de assessor legislativo em matéria ambiental, tendo como principais atribuições: - Elaboração de proposições legislativas em geral; - Estudo de casos para fins de elaboração de proposições; - Adequação de proposições legislativas; - Definição de estratégia para tramitação de proposições legislativas; - Acompanhamento da tramitação das proposições legislativas.

2019 - 2019

Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CHEFE DE GABINETE, Carga horária: 40

Outras informações:
Chefe de Gabinete do Deputado Federal Heitor Freire (PSL/CE), sendo responsável pela implementação do fluxo de trabalho interno e definição do organograma do gabinete, com ênfase na liderança colaborativa. Foi responsável pela definição de estratégias de atuação do Deputado, com atuação voltada para o desenho da estrutura de funcionamento do gabinete. Implementou a estratégia para contato com o público externo e autoridades, sendo responsável pelo contato com Prefeitos e autoridades e, também, pelo acompanhamento do Deputado em agendas oficiais junto aos Ministérios e demais órgãos Desempenhou atividades de definição de estratégia para alocação de recursos do orçamento público com ênfase na análise do cenário político e do funcionamento parlamentar para subsidiar a atuação do parlamentar. Realizoui atividades de participação de audiências com Ministros e demais autoridades para tratar de assuntos de interesse do Parlamentar, tendo atribuições inerentes à elaboração de estratégia de atuação política do Parlamentar. Liderou uma equipe composta de 25 colaboradores, tendo definido o fluxograma e organograma de trabalho do gabinete.

2017 - 2018

Câmara Municipal de Goiânia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO VEREADOR, Carga horária: 15

Outras informações:
* Consultoria e assessoria jurídica e legislativa do Vereador Carlin Café em assuntos relacionados ao meio ambiente e Urbanismo e Habitação e demais matérias relacionadas ao desempenho da atividade parlamentar, sendo responsável: - Elaboração de projetos de leis, requerimentos, análise de questões afetas à Comissão de Urbanismo e Habitação e Meio Ambiente. - Elaboração e ajuizamento de ações populares. - Definição de estratégias para atuação parlamentar; - Gestão do gabinete parlamentar; - Estruturação do gabinete parlamentar; - Elaboração de discursos; - Definição de estratégia para atuação junto ao Poder Executivo.

2018 - 2019

Prefeitura Municipal de Goiânia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe Ass. Especial da Secretaria de Governo, Carga horária: 40

Outras informações:
* Chefia da Assessoria Especial da Secretaria da Casa Civil da Prefeitura de Goiânia em assuntos relacionados ao Meio Ambiente. - Acompanhamento de projetos de interesse do Poder Executivo junto ao Poder Legislativo; - Definição de estratégias de atuação em projetos relevantes de interesse do Poder Executivo; - Reuniões com vereadores e secretários para definir estratégias; - Análise e elaboração de projetos de leis e normas em geral; - Assessoramento direto do Secretário da Casa Civil; - Orientação de atuação da assessoria jurídica;

2007 - 2009

Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR/ORIENTADOR NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDI, Carga horária: 20

Outras informações:
Função: Professor/Orientador do Núcleo de Prática Jurídica na área de Direito Civil, Processual Civil, Consumidor, Penal e Processual Penal. (desde 08/2007). ? Atividades desenvolvidas: ? Orientação para alunos acerca de elaboração de peças processuais na área Cível e do Consumidor e administração de escritório de advocacia; ? Planejamento e desenvolvimento de aulas na área de direito civil (direito das obrigações, direitos reais, direito de família, direito comercial) e direito do consumidor. ? Atuação na área de direito penal e processual penal, tendo atuado junto ao Tribunal do Júri em diversas oportunidades. ? Desenvolvimento de atividades para contribuir com o aprendizado prático e teórico dos alunos, ministrando aulas teóricas e contribuindo para a resolução de questões teóricas e práticas referentes aos diversos ramos do direito. ? Estudo de casos relevantes para exposição em sala de aula. ? Acompanhamento dos processos de interesse da Faculdade/Realização de audiências com orientação para alunos.

2004 - 2007

Leite, Tosto e Barros Advogados Associados

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: TRAINEE - ADVOGADO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado responsável pelas áreas do Direito Ambiental, Direito Eleitoral, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Processo Civil e Direito Civil em Geral. Foi responsável pela institucionalização do Departamento para Assuntos Legislativos e Governamentais. Atuou de forma contundente na gestão dos processos do contecioso de massa do escritório.Desenvolvi atividades relacionadas ao Departamento para Assuntos Legislativos e Governamentais no sentido de acompanhar junto ao Poder Legislativo o trâmite de proposições legislativas e, ainda, o acompanhamento de Comissões Parlamentares de Inquérito, principalmente aquelas inerentes ao Direito Ambiental.

2019 - 2020

Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Centro-Oeste

Vínculo: CONSULTOR, Enquadramento Funcional: CONSULTOR, Carga horária: 40

Outras informações:
Consultoria na área de Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional e Urbanismo para atividade contratada pela Câmara Municipal de Goiânia de alteração do Plano Direitor do Município. Responsável pela temática de Meio Ambiente e inovação dos espaços urbanísticos. Realizou atividades de pesquisa de temas relacionados ao Plano Diretor para fins de subsidiar a apresentação de propostas para alteração normativa.

2016 - 2019

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás

Vínculo: membro comissão, Enquadramento Funcional: MEMBRO COMISSÃO DIREITO CRIMINAL

Outras informações:
Membro da Comissão de Direito Criminal da OAB/GO biênio 2016/2018.

2017 - 2017

Assembléia Legislativa do Estado de Goiás

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: CONSULTORIA JURÍDICA, Carga horária: 10

Outras informações:
Consultoria e assessoria jurídica para o Deputado Estadual Major Araújo. Consultoria em ação popular matérias relacionadas à administração pública e meio ambiente.

2017 - Atual

Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: MEMBRO FILIADO

Outras informações:
Membro associado da ABRIG. Instituição voltada a congregar todos aqueles profissionais de relações institucionais e governamentais.

2009 - 2015

SEBBA E LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: DIRETOR, Enquadramento Funcional: DIRETOR, Carga horária: 40

Outras informações:
Sócio-Diretor da área de Direito Ambiental, responsável pela análise e desenvolvimento de projetos com concentração em saneamento básico e desenvolvimento regional.

2019 - 2021

TFG ADVOCACIA

Vínculo: CONSULTOR DIREITO AMBIENTAL, Enquadramento Funcional: CONSULTOR, Carga horária: 20

Outras informações:
Consultor da área de Meio Ambiente e Administração Pública. Responsável pela elaboração de projetos vinculados à área de Saneamento Básico, com ênfase em planejamento estratégico e gestão para captação de recursos.