Arion Sayão Romita

Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro(1956) e graduação em Letras Neolatinas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro(1960). Atualmente é professor titular da Universidade Gama Filho. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. Atuando principalmente nos seguintes temas:Direito do Trabalho, Aplicação de normas.

Informações coletadas do Lattes em 17/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Letras Neolatinas

1956 - 1960

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Graduação em Ciências Jurídicas

1952 - 1956

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Participação em eventos

Congresso Jurídico em Homenagem a Othon Sidou - "Princípios Jurídicos no Direito Contemporâneo". Os princípios do Direito do Trabalho ante a realidade. 2010. (Congresso).

50º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Sintonia entre os princípios clássicos do Direito do Trabalho e a realidade. 2010. (Congresso).

Seminário Jurídico - Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Jr. 2010. (Seminário).

III Simpósio Nacional de Direito do Trabalho.xxxxxx. 2010. (Simpósio).

XXVIII Congresso de Advogados Trabalhistas de São Paulo. Aspectos do Direito Coletivo do Trabalho que Merecem Reforma Legal. 2009. (Congresso).

O Direito do Trabalho e o Normativo Regulador da OIT.Globalização e Proteção Social. 2009. (Seminário).

IX Semana do Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba.Jurisdição Normativa e Ação Civil Pública. 2009. (Outra).

Direito e Justiça (UGF).Responsabilidade Social do estado. 2008. (Seminário).

jornada Trabalhista na Serra Petropolitana.Competência da Justiça do Trabalho: Relação de Trabalho na Reforma Constitucional. 2008. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Luís Guilherme

ROMITA, A. S.. Da demissão tácita ao despedimento: análise dos efeitos da aposentadoria no contrato de. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ROMITA, A. S.. Os direitos fundamentais sociais: eficácia e justicialidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Rosana de Souza Pinheiro

ROMITA, A. S.. Flexigurança: uma alternativa as relações de trabalho na sociedade pós-industrial. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Carolina T

ROMITA, A. S.. Faria. Na Garantia do processo do Trabalho. 2011. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Deilton Ribeiro Brasil

Calmon, G.; Lira, R.;ROMITA, A. S.; Serra, P.; Assumpção, A.. Teoria da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica e o princípio da preservação da pessoa jurídica. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Vólia Cassar Bomfim

ROMITA, A. S.; Nogueira, A.; Tiburcio, C.; Amaral, A. J. D.; Amaral Neto, F. S.. A relativização dos princípios trabalhistas, a flexibilização da legislação trabalhista e as novas tendências: reflexos da globalização e da crise econômica brasileira. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Arnaldo José Duarte do Amaral

ROMITA, A. S.; Belmonte, A. S. A.; Guerra Filho, W. S.; Calmon, G.; SOUZA, Z. A.. Estado Democrático de Direito, Jurisprudência de Valores e Direito do Trabalho: nova Teoria Geral do Direito do Trabalho - adequação e compatibilidade. 2007. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Leonardo Rabelo de Matos Silva

ROMITA, A. S.. A afirmação do princípio de liberdade sindical como direito fundamental no Estado democrático de direito. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Vólia Bonfim Cassar

ROMITA, A. S.. A relativização dos princípios trabalhistas e a flexibilização da legislação trabalhista: reflexos da globalização e da crise econômica brasileira. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

ROMITA, A. S.; PAIVA, A. C.; BELMONTE, A. A.; SOUZA, Z. A.. Concurso para Prof. Titular de Direito Processual Civil. 2004. Universidade Federal Fluminense.

ROMITA, A. S.; LITRENTO, M.; SOUZA, Z. A.. Concurso para Professor Auxiliar de Prática Judiciária Trabalhista. 2004. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ROMITA, A. S.; CRUZ, M. P. A.; LOPES, D. S.. Concurso para Professor Assistente no Departamento de Direito Social e Econômico da Faculdade de Direito da UFRJ. 1994. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ROMITA, A. S.; MAGANO, O. B.; BARROS, C. M.; MALHADAS, J. A.; FERRAZ, S.. Concurso para Professor Adjunto na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 1986. Universidade de São Paulo.

ROMITA, A. S.; GONÇALVES, N. L.; MORAES FILHO, E.; DONATO, M. P.; ALMEIDA, I.. Concurso para Professor Adjunto de Direito do Trabalho e Direito Processual. 1980. Universidade Federal de Minas Gerais.

CHAAD, J. P. Z.;ROMITA, A. S.. Concurso para Promotor de Justiça. 1979. Ministério Público.

ROMITA, A. S.. Concurso de Livre-Docência. 2011. Universidade de São Paulo.

ROMITA, A. S.; PRUNES, J. L. F.; SILVA, A. A.; DALLARI, D. A.; MANNRICHI, N.. Concurso para Livre Docência na Faculdade de Direito da USP. 2001. Universidade de São Paulo.

ROMITA, A. S.; CHAAD, J. P. Z.; PRUNES, J. L. F.; MAGANO, O. B.; MANNRICHI, N.. Concurso para Livre Docência na Faculdade de Direito. 2000. Universidade de São Paulo.

ROMITA, A. S.; BERNARDES, H. G.; RUSSOMANO, M. V.; NASCIMENTO, A. M.; BARROS, C. M.. Concurso para Livre docente na Facudade de Direito da USP. 1998. Universidade de São Paulo.

ROMITA, A. S.; BARROS, A. M.; SILVA, A. A.; NASCIMENTO, A. M.; BARROS, C. M.. Concurso para Livre Docente na Faculdade de Direito da USP. 1997. Universidade de São Paulo.

ROMITA, A. S.; FIORÊNCIO JR. J.; ALVAREZ, A. B.; FERREIRA, P. C. B.; GRECO, L.. Concurso para Livre Docência em Direito. 1994. Universidade Gama Filho.

ROMITA, A. S.; CATHARINO, J. M.; MALHADAS, J. A.; BENJÓ, I. B.. Concurso para Livre Docência em Direito do Trabalho.. 1988. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ROMITA, A. S.. Presidente da Comissão Julgadora de Concurso de Monografias Jurídicas. 2011. Academia Nacional de Direito do Trabalho.

Pereira, A. C. A.;ROMITA, A. S.; Amorim, M. S.. Concurso para seleção de dois docentes no Programa de Pós-graduação em Direito. 2010. Universidade Gama Filho.

ROMITA, A. S.. Membros da Comissão Julgadora do Prêmio Jurídico Orlando Gomes. 2010. Academia Brasileira de Letras Jurídicas.

ROMITA, A. S.; MAGANO, O. B.; ALMEIDA, R. R.. Concurso para Professor Doutor na Faculdade de Direito da USP. 1996. Universidade de São Paulo.

Orientou

Raquel de Lima Mendes

Posicionamento jurídico: salário e sua aplicação sócio-econômica no Brasil; Início: 2010; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; (Orientador);

Luis Guilherme Tetsuo Skate

Aposentadoria espontânea do empregado e seus efeitos no contrato de trabalho; Início: 2009; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; (Orientador);

Rosana de Souza Pinheiro

Relações de Trabalho, sua especificidade sócio-jurídica quanto à proteção jurisdicional e impactos da globalização; Início: 2009; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; (Orientador);

[Nome removido após solicitação do usuário]

Os Direitos Sociais na CF/88; Início: 2009; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; (Orientador);

Luciana de França de Oliveira

A globalização e a precarização do emprego formal; Início: 2008; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; (Orientador);

Leonardo Rabelo de Matos Silva

As Centrais Sindicais e a Reforma Sindical no Modelo de Globalização da Sociedade Pós-Neoliberal; Início: 2007; Tese (Doutorado em Programa de PÓs-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; (Orientador);

Inês Cabral Ururahy de Souza

O Ensino do Direito no contexto contemporâneo: os paradoxos da lei frente ao mundo globalizado; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Arion Sayão Romita;

PATRICY BARROS JUSTINO

Os Efeitos da Globalização nas Relações de Trabalho; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Arion Sayão Romita;

Vólia Cassar Bomfim

A relativização dos princípios trabalhistas, a flexibilização da legislação trabalhista e as novas tendências: reflexos da globalização e da crise econômica brasileira; 2010; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Arion Sayão Romita;

Arnaldo José Duarte do Amaral

Estado Democrático de Direito, jurisprudência de valores e Direito do Trabalho: nova Teoria geral do Direito do Trabalho - adequação e compatibilidade; 2007; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Arion Sayão Romita;

Produções bibliográficas

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ROMITA, A. S. . Os aquestos no regime da separação obrigatória de bens. Revista de Direito do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro , v. 84, p. 79-91, 2010.
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ROMITA, A. S. . Execução contra bancos. Aplicaçào da Lei 6.830/80. Penhora da conta reserva bancária de depósitos dos clientes. In: IV Ciclo de Estudos de Direito do trabalho, 1998, São Paulo. Anais do IV Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho. v. 1. p. 35-46.
ROMITA, A. S. . As férias remuneradas no Direito Brasileiro. In: V Congresso Internacional de Direito Comparado, 1959, Bruxelas. Revista Jurídica. Rio de Janeiro, 1959. p. 111-132.
ROMITA, A. S. . Brasileiro de Direito do Trabalho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROMITA, A. S. . Internacional Atualidade do Direito do Trabalho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROMITA, A. S. . Congresso Internacional de Direito Material e Processual do Trabalho. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROMITA, A. S. . Globalização e Proteção Social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROMITA, A. S. . Competência da Justiça do Trabalho: Relação de Trabalho na Reforma Constitucional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROMITA, A. S. . Responsabilidade Social do estado. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROMITA, A. S. . O paradoxo do Sistema Sindical Brasileiro pós CF /88, e a Lei nº 11.648/2008. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ROMITA, A. S. . 'Relação de Trabalho e relação de consumo: Competência da Justiça do Trabalho. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROMITA, A. S. . ''Direitos fundamentais nas relações de trabalho. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROMITA, A. S. . Ampliação da competência da Justiça do Trabalho. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROMITA, A. S. . Aspectos fronteiriços da competência trabalhista. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROMITA, A. S. . Flexibilização: emprego e desemprego. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROMITA, A. S. . Uma visão ampliativa da nova competência da Justiça do Trabalho. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROMITA, A. S. . Reforma do mercado de trabalho. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROMITA, A. S. . Relação de consumo e relação de trabalho em face da competência da Justiça do Trabalho. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROMITA, A. S. . Competência da Justiça do Trabalho: relação de trabalho x relação de consumo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROMITA, A. S. . ''Relação de Trabalho e relação de consumo em face da competência da Justiça do Trabalho. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROMITA, A. S. . A nova competência da Justiça do Trabalho: distinção entre relação de consumo e relação de trabalho. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROMITA, A. S. . Repercussão na área trabalhista da EC nº 45/2004, após um ano de vigência. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROMITA, A. S. . Competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROMITA, A. S. . O Direito Contratual e o Projeto de Código Europeu dos Contratos. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROMITA, A. S. . Globalização, princípios de direitos fundamentais. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROMITA, A. S. . Membro de Comissão no VII Congresso de Direito Individual do Trabalho. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROMITA, A. S. . Novas formas de contratação. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROMITA, A. S. . O Poder Normativo da Justiça do Trabalho e a Autonomia Privada Coletiva. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROMITA, A. S. . Responsabilidade civil por danos morais e materiais nas relações de trabalho. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROMITA, A. S. . Sindicalismo na atualidade trabalhista brasileira. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROMITA, A. S. . Contrato de trabalho por tempo determinado. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROMITA, A. S. . Contrato de Trabalho por Tempo de Serviço. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROMITA, A. S. . Contrato temporário e o banco de horas. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROMITA, A. S. . Normas gerais sobre o trabalho da criança e do adolescente. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROMITA, A. S. . O Contrato de trabalho por tempo determinado. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROMITA, A. S. . O Novo regime de compensação das horas extraordinária. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROMITA, A. S. . Processo do Trabalho processo de conhecimento. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
ROMITA, A. S. . A declaração da OIT sobre as empresas multinacionais. Academia Nacional de Direito do Trabalho, 2008 (Artigo).
ROMITA, A. S. . A associação sindical no sistema das liberdades públicas. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
ROMITA, A. S. . Estado Democrático de Direito. Nova teoria geral do Direito do Trabalho. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Projetos de pesquisa

2008 - Atual

Relações de trabalho, sua especificidade sócio-jurídica quanto à proteção jurisdicional e impactos da globalização, Descrição: Os direitos fundamentais podem ser considerados em diferentes sistemas jurídicos, tanto como categoria positivo-constitucional, como atribuição de caráter fundamental a direito que pode derivar de outra fonte, permitindo lidar com noção mais aberta de direitos fundamentais. Neste mesmo sentido, os direitos trabalhistas ganham dimensão supra-nacional, tanto sob o impacto de recentes inovações tecnológicas que abalaram o paradigma taylorista-fordista , como pela absorção de aspectos do modelo toyotista. Estes efeitos contribuíram para a flexibilização das relações de trabalho e, para o advento do desemprego. Em conseqüência observa-se, sobretudo nos contratos de trabalho e nas modalidades de processos judiciais relativos à administração das lides trabalhistas alterações que merecem atenção. A pesquisa apresenta um duplo aspecto mutuamente relacionado e tem como objetivo investigar os efeitos já mencionados da flexibilização e os processos judiciais do trabalho.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) Doutorado: (2) . , Integrantes: Arion Sayão Romita - Coordenador / Leonardo Rabelo de Matos - Integrante / Luciana de França de Oliveira - Integrante / Luis Guilherme Tetsuo Sakate - Integrante / Rosana de Souza - Integrante / Geonanni Dias Mancio - Integrante / Geovanni Dias Mancio - Integrante / Raquel de Lima Mendes - Integrante / Rodrigo Lopes Plaza - Integrante / Karen Melo Brandão Assis - Integrante.

Prêmios

2010

Sócio Fundador, Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho.

2008

Medalha comemorativa do 30º aniverário de Fundação da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Academia Nacional de Direito do Trabalho.

2007

Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região no Grau de Comendador, Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região (Rio de Janeiro).

2002

Título honorífico de aluno emitente, Congregação do Colégio Pedro II. Deliberação nº 2.

2002

Medalha Campos Salles, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

2000

Ordem Anhanguera do Mérito Judiciário no grau de Grande Oficial, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás).

1998

Medalha comemorativa dos 35 anos da Assosicação Carioca dos Advogados Trabalhistas, Assosicação Carioca dos Advogados Trabalhistas.

1997

Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho no grau de Comendador, Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão).

1997

Um Jurista - Homenagem prestada pela Revista Trabalho & Doutrina, Revista Trabakho & Doutrina nº 14.

1994

Medalha Levi Carneiro, Instituto dos Advogados Brasileiros.

1991

Medalha comemorativa do 50º aniversário da instalação da Justiça do Trabalho, Justiça do Trabalho.

1989

Patrono do III Encontro dos Magistrados Trabalhistas da 1ª Região, AMATRA I.

1988

Ordem do Mérito do Trabalho no grau de Comendador, Ministério do Trabalho e Emprego.

1987

Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no grau de comendador, Tribunal Regional do Trabalho.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Gama Filho, Centro de Ciências Sociais, Humanas e Artes, Programa de Pós Graduação Em Direito. , Rua Manuel Vitorino, 553, Piedade, 20748900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 5997137, URL da Homepage:

Experiência profissional

1998 - Atual

Universidade Gama Filho

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

03/1998
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho, Seminário de Pesquisa