Arnaldo José Duarte do Amaral

Possui mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (2002) e doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho (2007). Atualmente é professor da Universidade Federal da Paraíba e magistrado do trabalho - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região. , atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, competência, justiça do trabalho, trabalho infantil e concretização da constituição. Pós-Doutorando em Direito na Universidade do Minho (2014), tendo ministrado palestras na Universidade do Minho e de Barcelona na seara da interconstitucionalidade e interculturalidade, trabalhando ao lado dos Professores Alessandra Silveira (UM) e Gonçal Mayos (UB).

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2003 - 2007

Universidade Gama Filho
Título: Estado democrático de direito - nova teoria geral do direito do trabalho
Arion Sayão Romita.

Mestrado em Direito Constitucional

1999 - 2002

Universidade Federal do Ceará
Título: Princípio da moralidade administrativa - necessidade de densificação,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Germana de Oliveira Morais

Graduação em Direito

1986 - 1990

Universidade Federal de Pernambuco

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Pós-doutorado

2013 - 2014

Pós-Doutorado. , Universidade do Minho, UMinho, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

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Formação complementar

2012 - 2012

O Dano Moral individual e Coletivo e as relações d. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial do TRT Paraiba.

2012 - 2012

O trabalho subordinado no contexto da nova morfolo. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do TRT Paraiba.

2011 - 2011

Curso de Hermenêutica Constitucional. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do TRT Paraiba.

2011 - 2011

Ética no Sentenciar. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do TRT Paraiba.

2011 - 2011

A Conciliação na Justiça do Trabalho. (Carga horária: 16h). , Escola Judicial do TRT Paraiba.

2011 - 2011

Teoria Geral do Processo Eletronico. (Carga horária: 12h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO.

2011 - 2011

Curso de Formação de Formadores em Gestão de Escol. (Carga horária: 12h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO.

2009 - 2009

FORMAÇÃO DE FORMADORES EM ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA. (Carga horária: 25h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Participação em eventos

DIREITO NA LUSOFONIA. TRANSNACIONALIDADE E COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA. 2014. (Congresso).

DIREITO NA LUSOFONIA. Regulação jurídica das relações de mercado e direitos fundamentais. 2014. (Congresso).

SEMINARI GIRCHE CONTROL i EXPRESSIVITAT.SUBJETIVIDAD, INTERCULTURALIDAD Y TRABAJO. 2014. (Seminário).

III FÓRUM- ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS (PERSPECTIVAS EUROPEIAS). 2014. (Outra).

Interculturalidade, Interconstitucionalidade e Interdisciplinaridade.Interculturalidade, Interconstitucionalidade e Interdisciplinaridade. 2014. (Outra).

Conferência DIREITOS SOCIAIS, DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2013. (Outra).

Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho (XVI). 2012. (Congresso).

ENCONTRO NACIONAL DO JUDICIÁRIO SOBRE CAPACITAÇÃO JUDICIAL. 2011. (Encontro).

3º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA AMATRA XV. 2010. (Seminário).

FÓRUM INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS SOCIAIS - TRABALHO DECENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.. 2010. (Outra).

1º REUNIÃO DO ANO DE 2010 DO SISTEMA INTEGRADO DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO - SIFMIT. 2010. (Outra).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL - CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ESTADO E SOCIEDADE. 2009. (Congresso).

Conselho Nacional das Escolas de Magistratura. 2009. (Encontro).

ASSEMBLÉIA DO CONSELHO NACIONAL DAS ESCOLAS DE MAGISTRATURA DO TRABALHO. 2009. (Outra).

SEMINÁRIO DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS - 60 ANOS. 2008. (Seminário).

II Seminário de Direito do Trabalho do CCJ.Dignidade e democracia nas relações de trabalho. 2008. (Seminário).

ENCONTRO NACIONAL DE DIRETORES DE ESCOLA DE MAGISTRATURA. 2008. (Encontro).

Reunião das Escolas Judiciais Regionais da Justiça do Trabalho. 2008. (Encontro).

REUNIÃO DAS ESCOLAS JUDICIAIS REGIONAIS DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2008. (Outra).

UniverCidade.Nova teoria geral do direito do trabalho - adequação e compatibilidade. 2008. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Manoel Amaro Pereira Júnior

AMARAL, A. J. D.; SERGIO, Teixeria; SOARES FILHO, J.. TERCEIRIZAÇÃO: VIOLAÇÃO OU CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS?. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Mariana Petit Horácio de Brito

AMARAL, A. J. D.. COOPERATIVAS DE MÃO-DE-OBRA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ENTRE A ALTERNATIVA SOLIDÁRIA E A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO.. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Ildankaster Muniz Pereira da Silva

AMARAL, A. J. D.; CECATO, M. A. B.; Orides Mezzaroba. TERCEIRIZAÇÃO: DA DIVISÃO DO TRABALHO AOS EFEITOS SOBRE AS CONDIÇÕES LABORAIS.. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: LUCIANO MARINHO DE BARROS E SOUZA FILHO

AMARAL, A. J. D.. A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL COMO NÚCLEO DO SISTEMA JURÍDICO EXACIONAL: A DINÂMICA DA ARRECADAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Mardônio da Silva Girão

AMARAL, A. J. D.. Análise Jurídica da Matriz Energética Brasileira à luz da Economia Verde. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos.

Aluno: Vólia Cassar Bonfim

AMARAL, A. J. D.; RODRIGUES, C. B. L. T.; AMARAL NETO, F. S.; Arion Sayão Romita; Orides Mezzaroba. A RELATIVIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS TRABALHISTAS, A FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E AS NOVAS TENDÊNCIAS: REFLEXOS DA GLOBALIZAÇÃO E DA CRISE ECONÔMICA BRASILEIRA.. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Mateus Filipe de Barcelos

AMARAL, A. J. D.. O Dumping Social e a Relativização das leis trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Fillipe William Arco Verde Medeiros de Paiva

AMARAL, A. J. D.. O BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE E AS NORMAS TRABALHISTAS: UM ENFOQUE SOBRE A DIGNIDADE DO TRABALHADOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Rodrigo Lopes Duarte

AMARAL, A. J. D.. A Terceirização na Administração Pública: Responsabilização após julgamento da ADC nº 16.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Antonio Raphael Cardoso Avelino

AMARAL, A. J. D.. Licença Compulsório. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

Aluno: Maria Rita Novaes de A

AMARAL, A. J. D.. Saldanha.Sistemas de cotas na Educação: A experiência da UERJ. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

Aluno: Beatriz Cavallieri de Araújo

AMARAL, A. J. D.. O instituto da Extradição: o caso Ronald Biggs. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

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Comissão julgadora das bancas

Arion Sayão Romita

ROMITA, A. S.; Belmonte, A. S. A.; Guerra Filho, W. S.; Calmon, G.; SOUZA, Z. A.. Estado Democrático de Direito, Jurisprudência de Valores e Direito do Trabalho: nova Teoria Geral do Direito do Trabalho - adequação e compatibilidade. 2007. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti

CAVALCANTI, F. Q. B.. A Eficácia do Princípio da Moralidade Administrativa - Hermenêutica Constitucional - Necessidade de Densificação. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Leonardo Greco

GRECO, L.GAMA, Guilherme Calmon Nogueira daROMITA, Arion Sayão. Estado Democrático de Direito, Jurisprudência de Valores e Direito do Trabalho: nova teoria geral do direito do trabalho ? adequação e compatibilidade. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - UNIVERSIDADE GAMA FILHO.

Zoraide Amaral de Souza

ROMITA, A. S.; Willis Santiago Guerra Filho; Guilherme Calmon Nogueira da Gama;BELMONTE, A. DE S. A.SOUZA, Z. A.. Estado Democrático de Direito, Jurisprudência de Valores e Direito do Trabalho:Nova Teoria Geral do Direito do Trbalho-Adequação e Compatibilidade. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Alexandre de Souza Agra Belmonte

BELMONTE, Alexandre AgraArion Sayão RomitaZoraide Amaral de SouzaGUERRA FILHO, W. S.. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, Jurisprudência de Valores e Direito do Trabalho: Nova Teoria Geral do Direito do Trabalho - Adequação e Compatibilidade. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Guilherme Calmon Nogueira da Gama

GAMA, G. C. N.. Estado democrático de Direito, jurisprudência de valores e direito do trabalho: nova teoria geral do direito do trabalho - adequação e compatibilidade. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Germana de Oliveira Moraes

MORAES, G. O.CAVALCANTI, F. Q. B.FALCAO, R. B.. A eficácia do princípio da moralidade administrativa. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

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Orientou

Mariana Petit Horácio de Brito

COOPERATIVAS DE MÃO-DE-OBRA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ENTRE A ALTERNATIVA SOLIDÁRIA E A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO; ; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Arnaldo José Duarte do Amaral;

Rodrigo Lopes Duarte

A Terceirização na Administração Pública: Responsabilização após Julgamento da ADC de no; 16; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Arnaldo José Duarte do Amaral;

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Foi orientado por

Arion Sayão Romita

Estado Democrático de Direito, jurisprudência de valores e Direito do Trabalho: nova Teoria geral do Direito do Trabalho - adequação e compatibilidade; 2007; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Arion Sayão Romita;

Germana de Oliveira Moraes

A eficácia do princípio da moralidade administrativa - hermenêutica constitucional - necessidade de densificação; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Germana de Oliveira Moraes;

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Produções bibliográficas

  • AMARAL, A. J. D. . PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A AUTOMAÇÃO NO MODELO DE PRODUÇÃO PÓS-FORDISTA: PONDERAÇÕES E POSSÍVEIS SOLUÇÕES - EXAME DE UM CASO REFERÊNCIA. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 109, p. 513-517, 2009.

  • AMARAL, A. J. D. ; Vários . Poder Judiciário e Desenvolvimento Econômico. Rio de Janeiro: LTr, 2012.

  • Adriano Mesquita Dantas (Org.) ; Marcelo Rodrigo Carniato (Org.) ; Sérgio Cabral dos Reis (Org.) ; AMARAL, A. J. D. (Org.) . 'Poder Juidicário e Desenvolvimento Econômico" obra em homenagem ao XVI CONAMAT. 1. ed. São Paulo: CONAMAT, 2012. v. volume. 199p .

  • AMARAL, A. J. D. . ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - NOVA TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO - ADEQUAÇÃO E COMPATIBILIDADE. 1. ed. Sao Paulo: LTR, 2008. v. 1. 152p .

  • AMARAL, A. J. D. . O Novo Direito do Trabalho no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL, A. J. D. . O Novo Direito do Trabalho no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

AMARAL, A. J. D. . Hermenêutica Trabalhista - Uma nova crítica à interpretação e aplicação da norma trabalhista.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Prêmios

2009

Título de Cidadão Paraibano, Governo do Estado da Paraíba.

Histórico profissional

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Experiência profissional