Arnaldo José Duarte do Amaral

2013 - 2014

Pós-Doutorado. , Universidade do Minho, UMINHO, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

AMARAL, Arnaldo José Duarte ; AMARAL, A. J. D. . PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO. 2013. (Outro).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMAZÔNICO. O DIREITO DO TRABALHO NO ÂMBITO DO DIREITO AMAZÔNICO, MIGRANTES E POVOS NATIVOS - UM CENÁRIO DE TRANSCONSTITUCIONALIDADE. 2019. (Congresso).

DIREITO NA LUSOFONIA. TRANSNACIONALIDADE E COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA. 2014. (Congresso).

DIREITO NA LUSOFONIA. Regulação jurídica das relações de mercado e direitos fundamentais. 2014. (Congresso).

III FÓRUM- ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS (PERSPECTIVAS EUROPEIAS). 2014. (Outra).

Interculturalidade, Interconstitucionalidade e Interdisciplinaridade.Interculturalidade, Interconstitucionalidade e Interdisciplinaridade. 2014. (Outra).

SEMINARI GIRCHE CONTROL i EXPRESSIVITAT.SUBJETIVIDAD, INTERCULTURALIDAD Y TRABAJO. 2014. (Seminário).

Conferência DIREITOS SOCIAIS, DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2013. (Outra).

Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho (XVI). 2012. (Congresso).

ENCONTRO NACIONAL DO JUDICIÁRIO SOBRE CAPACITAÇÃO JUDICIAL. 2011. (Encontro).

1 REUNIÃO DO ANO DE 2010 DO SISTEMA INTEGRADO DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO - SIFMIT. 2010. (Outra).

3 SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA AMATRA XV. 2010. (Seminário).

FÓRUM INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS SOCIAIS - TRABALHO DECENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.. 2010. (Outra).

ASSEMBLÉIA DO CONSELHO NACIONAL DAS ESCOLAS DE MAGISTRATURA DO TRABALHO. 2009. (Outra).

Conselho Nacional das Escolas de Magistratura. 2009. (Encontro).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL - CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ESTADO E SOCIEDADE. 2009. (Congresso).

ENCONTRO NACIONAL DE DIRETORES DE ESCOLA DE MAGISTRATURA. 2008. (Encontro).

II Seminário de Direito do Trabalho do CCJ.Dignidade e democracia nas relações de trabalho. 2008. (Seminário).

Reunião das Escolas Judiciais Regionais da Justiça do Trabalho. 2008. (Encontro).

REUNIÃO DAS ESCOLAS JUDICIAIS REGIONAIS DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2008. (Outra).

SEMINÁRIO DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS - 60 ANOS. 2008. (Seminário).

UniverCidade.Nova teoria geral do direito do trabalho - adequação e compatibilidade. 2008. (Outra).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO. 1996. (Congresso).

AMARAL, A. J. D.; SERGIO, Teixeria; SOARES FILHO, J.. TERCEIRIZAÇÃO: VIOLAÇÃO OU CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS?. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

AMARAL, A. J. D.. COOPERATIVAS DE MÃO-DE-OBRA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ENTRE A ALTERNATIVA SOLIDÁRIA E A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO.. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

AMARAL, A. J. D.. A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL COMO NÚCLEO DO SISTEMA JURÍDICO EXACIONAL: A DINÂMICA DA ARRECADAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

AMARAL, A. J. D.; CECATO, M. A. B.; Orides Mezzaroba. TERCEIRIZAÇÃO: DA DIVISÃO DO TRABALHO AOS EFEITOS SOBRE AS CONDIÇÕES LABORAIS.. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

AMARAL, A. J. D.. Análise Jurídica da Matriz Energética Brasileira à luz da Economia Verde. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos.

AMARAL, A. J. D.; RODRIGUES, C. B. L. T.; AMARAL NETO, F. S.; Arion Sayão Romita; Orides Mezzaroba. A RELATIVIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS TRABALHISTAS, A FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E AS NOVAS TENDÊNCIAS: REFLEXOS DA GLOBALIZAÇÃO E DA CRISE ECONÔMICA BRASILEIRA.. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

NUNES, C. P.;AMARAL, A. J. D.. A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA RELAÇÃO DE EMPREGO CONTRA DESPEDIDA ARBITRÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CASTRO, G. C. A.;AMARAL, A. J. D.; FIGUEIREDO, F. J. G.. A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO SEGURADO APOSENTADO E SEUS REFLEXOS NA SEGURIDADE SOCIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, J. M.;AMARAL, A. J. D.; SOUZA, M. J. S.. REFORMA TRABALHISTA X PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO E A VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL: UMA ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.467/17. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CASTRO, G. C. A.;AMARAL, A. J. D.; FIGUEIREDO, F. J. G.. (IN)APLICABILIDADE DO ADICIONAL DE 25% A TODAS AS APOSENTADORIAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SOUZA, M. J. S.; MASCARENHAS, A. A.;AMARAL, A. J. D.. AS PRÁTICAS ABUSIVAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E O ADVENTO DA LEI FEDERAL N 13.445/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, J. M.;AMARAL, A. J. D.; SOUZA, M. J. S.. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: IMPACTOS CAUSADOS PELA LEI 13.467/2017 NO EXERCÍCIO DO DIREITO DE RESISTÊNCIA DO TRABALHADOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MEDEIROS, R. A.; REINALDO, A. A. A. L.;AMARAL, A. J. D.. TELETRABALHO: SUA CONFIGURAÇÃO COMO RELAÇÃO EMPREGATÍCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MEDEIROS, R. A.; REINALDO, A. A. A. L.;AMARAL, A. J. D.. A APLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

REINALDO, A. A. A. L.; MEDEIROS, R. A.;AMARAL, A. J. D.. JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ANÁLISE DA SUA CONSTITUCIONALIDADE CONFORME A JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA E OS SEUS REFLEXOS NA PRÁTICA TRABALHISTA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

REINALDO, A. A. A. L.;AMARAL, A. J. D.. CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE NA JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA ATUAL: ANÁLISE CONFORME A PROTEÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

AMARAL, A. J. D.. O Dumping Social e a Relativização das leis trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

AMARAL, A. J. D.. O BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE E AS NORMAS TRABALHISTAS: UM ENFOQUE SOBRE A DIGNIDADE DO TRABALHADOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

AMARAL, A. J. D.. A Terceirização na Administração Pública: Responsabilização após julgamento da ADC n 16.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

BELMONTE, A. A.;AMARAL, A. J. D.. CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

CAVALCANTE, M. O.;AMARAL, A. J. D.. BLOQUEIO ELETRÔNICO DE VALORES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

CAVALCANTE, M.;AMARAL, A. J. D.. EXECUÇÃO TRABALHISTA À LUZ DAS RECENTES ALTERAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

VAGAS, A.;AMARAL, A. J. D.. JULGAMENTO DE MÉRITO PELOS TRIBUNAIS TRABALHISTAS NA HIPÓTESE DO $ 3 DO ARTIGO 515 DO CPC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

AMARAL, A. J. D.. Licença Compulsório. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

AMARAL, A. J. D.. Saldanha.Sistemas de cotas na Educação: A experiência da UERJ. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

AMARAL, A. J. D.. O instituto da Extradição: o caso Ronald Biggs. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

COOPERATIVAS DE MÃO-DE-OBRA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ENTRE A ALTERNATIVA SOLIDÁRIA E A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO; ; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Arnaldo José Duarte do Amaral;

LIBERDADE RELIGIOSA COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL DO EMPREGADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Arnaldo José Duarte do Amaral;

O BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE E AS NORMAS TRABALHISTAS: UM ENFOQUE SOBRE A DIGNIDADE DO TRABALHADOR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Arnaldo José Duarte do Amaral;

O DUMPING SOCIAL E A RELATIVIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Arnaldo José Duarte do Amaral;

A Terceirização na Administração Pública: Responsabilização após Julgamento da ADC de no; 16; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Arnaldo José Duarte do Amaral;

ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR: TUTELA À PERSONALIDADE DO EMPREGADO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Arnaldo José Duarte do Amaral;

UM NOVO ENFOQUE DA SUBORDINAÇÃO: CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS NOVOS CONCEITOS DE SUBORDINAÇÃO E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Arnaldo José Duarte do Amaral;

CONSÓRCIO DE EMPREGADORES: ALTERNATIVA VIÁVEL DE CONTRATAÇÃO NO CONTEXTO DA FLEXIBILIZAÇÃO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Arnaldo José Duarte do Amaral;

CRIAÇÃO DE PROCESSO ELETRÔNICO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: IMPLANTAÇÃO PIONEIRA DA VARA DE TRABALHO 100% VIRTUAL NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIÃO-PB E A EXECUÇÃO COM A PENHORA ON LINE OU BACEN-JUD; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Arnaldo José Duarte do Amaral;

PRONUNCIAMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO TRABALHISTA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Arnaldo José Duarte do Amaral;

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE TERCEIROS NOS CRÉDITOS TRABALHISTAS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Arnaldo José Duarte do Amaral;

AMARAL, A. J. D. . Hermenêutica Trabalhista - Uma nova crítica à interpretação e aplicação da norma trabalhista.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2009

Título de Cidadão Paraibano, Governo do Estado da Paraíba.