Fernanda Moura Queiroz Santos de Oliveira

Advogada (OAB/DF desde 2012) Possui mestrado em Direito Internacional Penal pelo Centro Irlandês para os Direitos Humanos da Universidade Nacional da Irlanda, Galway (2018) e graduação em Direito pela Universidade de Brasília (2011). É especialista em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (2016) e em Direito Internacional pelo Centro de Direito e Negócios (2017).

Informações coletadas do Lattes em 11/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em LL.M. in International Criminal Law

2017 - 2018

National University of Ireland Galway, NUI Galway
Título: How could a convention on crimes against humanity contribute to international criminal justice? An analysis of the Draft Articles on the Crimes Against Humanity Convention, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Shane Darcy
Palavras-chave: crimes against humanity; convention on crimes against humanity; draft articles; international criminal law; international criminal justice.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Humanitário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Especialização em Relações Internacionais

2016 - 2017

Universidade de Brasília, UnB
Título: A Política de Direitos Humanos da presidência de Jimmy Carter para o Brasil (1977-1981)
Orientador: Virgílio Caixeta Arraes

Especialização em Especialização em Direito Internacional

2015 - 2017

CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA.
Título: O status de norma peremptória aplicado à escravidão em suas formas contemporâneas

Graduação em Direito

2007 - 2011

Universidade de Brasília, UnB
Título: A Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas como marco para as visões de Direitos Humanos no âmbito internacional
Orientador: George Rodrigo Bandeira Galindo

Formação complementar

2021 - 2021

20th Specialization Course in International Criminal Law for Young Penalist. (Carga horária: 30h). , The Siracusa International Institute for Criminal Justice and Human Rights, SII, Itália.

2021 - 2021

The Law of non-International Armed Conflicts (post-graduate course of the E. (Carga horária: 30h). , Geneva Academy of International Humanitarian Law and Human Rights, GA, Suiça.

2020 - 2020

Justice for Victims of Conflict-related Sexual Violence & Human Trafficking. (Carga horária: 168h). , Tilburg University, TiU, Holanda.

2020 - 2020

Safe and Secure Approaches in Field Environments. (Carga horária: 30h). , United Nations Organization, UN, Estados Unidos.

2018 - 2018

International Criminal Court Summer School. (Carga horária: 36h). , National University of Ireland Galway, NUI Galway, Irlanda.

2016 - 2016

International Criminal Court Summer School. (Carga horária: 36h). , National University of Ireland Galway, NUI Galway, Irlanda.

2013 - 2013

Extensão universitária em Cours de Civilisation Française de la Sorbonne. (Carga horária: 240h). , Cours de Civilisation Française de la Sorbonne, CCFS/Sorbonne, França.

2012 - 2012

Curso de Inverno de Direito de Direito Internacional. (Carga horária: 120h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

OLIVEIRA, F. M. Q. S. . Seminário Franco-Brasileiro sobre o combate ao tráfico de entorpecentes. 2017. (Outro).

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, F. M. Q. S. ; CARVALHO, J. V. . A proteção dos interesses dos migrantes e refugiados à luz dos tratados internacionais. Revista Eletrônica de Direito Internacional, Belo Horizonte, p. 41 - 66, 30 mar. 2017.

  • OLIVEIRA, F. M. Q. S. . The activities performed by the Defense Support Section of The Extraordinary Chambers in the Courts of Cambodia in the month of May. ADC-ICTY Newsletter, Haia, p. 9 - 9, 16 jun. 2014.

  • OLIVEIRA, F. M. Q. S. . The activities performed by the Defense Support Section of The Extraordinary Chambers in the Courts of Cambodia in the month of April. ADC-ICTY Newsletter, p. 6 - 7, 20 maio 2014.

  • OLIVEIRA, F. M. Q. S. . The activities performed by the Defense Support Section of The Extraordinary Chambers in the Courts of Cambodia in the month of April 2014. ADC-ICTY Newsletter, Haia, , v. 65, p. 9 - 9, 23 abr. 2014.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2021

Missao Multidimensional Integrada Nações Unidas pela Estabilização do Mali

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Judicial Affairs Officer, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - 2019

Tribunal Penal Internacional

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Legal Professional, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Legal Professional Programme financiado pela Comissão Européia lotada no Gabinete da Procuradora (Office of the Prosecutor).

2021 - 2021

Embaixada da França

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Agente Consular, Carga horária: 22

2016 - 2017

Embaixada da França

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente do Magistrado de ligação, Carga horária: 22

2016 - 2016

Corte Interamericana de Direitos Humanos

Vínculo: Visitante Profissional, Enquadramento Funcional: Visitante Profissional, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2014

Extraordinary Chambers in the Courts of Cambodia

Vínculo: Estágio Profissional, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2011

Câmara dos Deputados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: PROPA - Procuradoria Parlamentar, Carga horária: 20

2011 - 2012

Defensoria Pública da União

Vínculo: Estágio não remunerado, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 4

2008 - 2009

Lilla. Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados

Vínculo: Eestágio, Enquadramento Funcional: Direito Empresarial, Carga horária: 30

2016 - 2017

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: Autonoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

2014 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: Autonoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2013 - 2013

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: Autonoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40