Emmanuel Gustavo Haddad

Doutorando em Direito Processual Civil, pela PUC/SP. Mestre em Ciência Jurídica pela UENP (Universidade Estadual do Norte Paraná - UENP (2017). Especialista em Direito Processual Civil, pelo Centro Universitário Eurípedes Soares da Rocha - UNIVEM (2002). Graduado em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR (1999). Advogado. Professor da Especialização em Direito Civil e Processual Civil do Centro Universitário de Araraquara (UNIARA), em Araraquara/SP; e do Curso de Pós-graduação da Fundação Escolar do Ministério Público do Paraná (FEMPAR), em Direito Processual Civil; e Consultor Pedagógico e professor de Videoaulas de Direito Constitucional para o Ensino Superior para a Saraiva Educação; e, Coordenador Adjunto e professor da Graduação em Direito das Faculdades Integradas de Ourinhos (FIO), em Ourinhos/SP. Coautor do livro Estudos Contemporâneos de Direito: Desafios e Perspectivas (Canal 6 Editora, 2011). Autor do Livro ?Precedentes Judiciais: Sistematização e aplicação?, pela editora Lumen Juris. Coautor do livro Execução civil e temas afins - Do CPC/1973 ao Novo CPC - Estudos em homenagem ao Professor Araken de Assis (Editora Revista dos Tribunais, 2014). Autor de diversas publicações em revistas e sites jurídicos. Foi Coordenador da Comissão de Ética e Disciplina da 58ª Subseção da OAB/SP (17/19/2004 a 12/10/2009) e Relator da Vigésima Segunda Turma do Tribunal de Ética de Marília/SP.

Informações coletadas do Lattes em 11/01/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2020 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A POSSIBILIDADE DA FIXAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS DAS SENTENÇAS IRRECORRÍVEIS,
William Santos Ferreira. Palavras-chave: PRECEDENTE, APLICAÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS,.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em CIÊNCIA JURÍDICA

2015 - 2017

Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: " A SISTEMATIZAÇÃO DO PRECEDENTE DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,Ano de Obtenção: 2017
JAIME DOMINGUES BRITO.Palavras-chave: PRECEDENTE, APLICAÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS,.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito

2001 - 2002

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: Ação Monitória
Orientador: Luciano Henrique Diniz Ramires

Graduação em Direito

1996 - 1999

Universidade de Marília

Ensino Médio (2º grau)

1990 - 1992

Colégio Objetivo Ourinhos

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

CICLO DE DEBATES VIRTUAIS INTERDISCIPLINARES SOBRE A COVID-19:19: REPERCUSSÕES NO DIREITO CIVIL E NO DIREITO DO CONSUMIDOR.REPERCUSSÕES NO DIREITO CIVIL E NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2020. (Encontro).

Diálogos sobre desenvolvimento, empresa e sociedade - DDES:: Palestra: Sistema Registrais e sua diversidade. 2020. (Seminário).

Diálogos sobre desenvolvimento, empresa e sociedade - DDES: Neither natural nor posited - the journey toward an ecological jurisprudence. 2020. (Seminário).

Diálogos sobre desenvolvimento, empresa e sociedade - DDES: Palestra: El relativismo punitivo, proferida por Lizabeth Xochitil Padilla Sanabria. 2020. (Seminário).

Diálogos sobre desenvolvimento, empresa e sociedade - DDES: Palestra: Fundamental rigths in the eu Federal Community Law, proferida por Prof. Dr. H.C. Mult. Peter-Christian Müller-Graff ................... 2020. (Seminário).

Diálogos sobre desenvolvimento, empresa e sociedade - DDES: Palestra: La crisis de institucionalidad em Venezuela, proferida por Prof. Hector Pacheco Pea. 2020. (Seminário).

Diálogos sobre desenvolvimento, empresa e sociedade - DDES: Palestra: Peter Häberle on constittucional theorory y. 2020. (Seminário).

Diálogos sobre desenvolvimento, empresa e sociedade - DDES: Palestra: Ruma à efetiva implementação do direito ambiental: Função ecológica e princípio do in dubio pro natura, proferida por Pablo Lorenzetti. 2020. (Seminário).

Diálogos sobre desenvolvimento, empresa e sociedade - DDES: Palestra: The history of the rights of nature movement in the United States, proferida por Marsha Moutrie. 2020. (Seminário).

Diálogos sobre desenvolvimento, empresa e sociedade - DDES: Palestra: Tragedia y sociedad: El aporte conceptual derecho de daos, proferida por Prof. Arturo Caumont. 2020. (Seminário).

Diálogos sobre desenvolvimento, empresa e sociedade - DDES - Palestra: medidas específicas de protección a los consumidores com motivo del covid 19, proferida por Profa. Maria José Reyes Lópes. 2020. (Seminário).

DIÁLOGOS SOBRE DESENVOLVIMENTO, EMPRESA E SOCIEDADE - DDES - PALESTRA: UM NUEVO MANDATO ECOLÓGICO PARA EL MUNDO POST-COVID, PROFERIDA POR SILVIA BAGNI E PEDRO LUIZ BARREIROS PASSOS. 2020. (Seminário).

Encontrao Nacional ABDPRO 2020 - Os 5 anos do CPC. 2020. (Seminário).

EVENTO: DIÁLOGOS SOBRE DESENVOLVIMENTO, EMPRESA E SOCIEDADE - DDES - PALESTRA: LA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS DE LA NATURALEZA EM ÉPOCA DE CRISIS, PROFERIDA POR PROF. DR. RUBÉN MARTINEZ DALMAU. 2020. (Seminário).

La dignidad humana como dreceho humano al desrollo. 2020. (Seminário).

Lessons from a Past Disaster. 2020. (Seminário).

SEMANA JURÍDICA - OAB BUTANTÃ. 2020. (Simpósio).

V CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL - ESA/PR. 2020. (Congresso).

I - SImpósio de Pesquisa e Extensão NuPE/Unifio. 2019. (Simpósio).

Semana das Profissões.Graduação de Direito e mercado de trabalho. 2019. (Outra).

Jornada Jurídica.Precedentes Judiciais. 2018. (Outra).

XVII SEMANA JURIDICA DE DIREITO DAS FIO. Precedentes Judiciais, origem e seu desdobramento no sistema judiciário brasileiro. 2018. (Congresso).

XVI SEMANA JURIDICA DE DIREITO DAS FIO.Precedentes Judiciais. 2018. (Outra).

XVI CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DAS FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS. GESTAÇÃO E O CÁRCERE: O SISTEMA PRISIONAL NA PERSPECTIVA DE GÊNERO. 2017. (Congresso).

XVI CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DAS FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADOTANTE EM VIRTUDE DA DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO EM PLENO ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA. 2017. (Congresso).

XVI CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DAS FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS. Medidas Socioeducativas e a Tese da Impunidade. 2017. (Congresso).

XVI CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DAS FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS. NOVAS MODALIDADES DE FAMÍLIA. 2017. (Congresso).

XVI CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DAS FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS. SERIAL KILLER E O PROJETO DE LEI SUPLEMENTAR N 140/2010. 2017. (Congresso).

1 Simpósio: Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito. 2015. (Simpósio).

I Congresso Sulbrasileiro de Direito Processual Civil - Novas tendências do Processo Civil. 2015. (Congresso).

I Jornada de Direito Administrativo. 2015. (Outra).

I Simpósio Regional de Direito e Cinema. 2015. (Simpósio).

V SImpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2015. (Simpósio).

XiV SEMANA JURIDICA DE DIREITO DAS FIO. Alimentos provisórios e sua fixação.. 2015. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Aurelio Pires

CARVAHO, P. H. S.; CAMACHO, Matheus. G.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. A redução da maioridade penal: uma visão acerca de sua constitucionalidade?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: MARCELA PFAFF MALUF TEIXEIRA

CARVAHO, P. H. S.;HADDAD, Emmanuel Gustavo; CAMACHO, Matheus. G.. A real efetividade das medidas protetivas na Lei Maria da Penha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: RAFAELA ORIOLO NEGRISOLI

CARVAHO, P. H. S.;HADDAD, Emmanuel Gustavo; CAMACHO, Matheus. G.. Porte de arma de fogo: crime de perigo abstrato ou concreto?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Tamyris Carvalho Rossini

COELHO, A. F.;HADDAD, Emmanuel Gustavo; PADILHA, Elisângela.. Honorários advocatícios no processo trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Thais Barbosa Soares

PADILHA, Elisângela.;HADDAD, Emmanuel Gustavo; COELHO, A. F.. O dano moral na alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: PAULO VITOR BACOCHINA

PADILHA, Elisângela.;HADDAD, Emmanuel Gustavo; SOUZA, L. F. Q.. Registro civil de crianças intersexuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Mariana Marques Rodrigues

SOUZA, L. F. Q.; COELHO, A. F.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. O despreparo dos servidores públicos para cargos em comissão e os prejuízos à administração pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: MARCIA FRANCIELE CUSTODIA MARSOLA

MELLO, André Luiz Camargo; CAMARGO, Daniel Marques;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Responsabilidade civil dos hospitais por erro médico de diagnóstico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Luiz Garbellotti Norcia

ALONSO, Fabio Pinha; ALVES, A. R.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. A influência das mídias nos julgamentos de tribunal do Júri. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: LUIS HENRIQUE TENDRESCH

PADILHA, Elisângela.;HADDAD, Emmanuel Gustavo; SOUZA, L. F. Q.. A guarda compartilhada como prevenção da síndrome de alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: LUIS GUSTAVO BARBOSA FERREIRA

PADILHA, Elisângela.;HADDAD, Emmanuel Gustavo; SOUZA, L. F. Q.. Aplicação do punitive damages no direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Jaqueline de Azevedo

SOUZA, L. F. Q.; ALONSO, Fabio Pinha;HADDAD, Emmanuel Gustavo. A violação da garantia do direito à propriedade em decorrência da desapropriação indireta. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: GUSTAVO BARBOSA GOMES

HADDAD, Emmanuel Gustavo; COELHO, A. F.; PADILHA, Elisângela.. Novo código de processo civil: compra e venda com reserva de domínio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: GABRIEL DUARTE WENCESLAU

PADILHA, Elisângela.;HADDAD, Emmanuel Gustavo; SOUZA, L. F. Q.. Direito ao esquecimento e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Bruno Alexander Roth Humayta

CAMARGO, Daniel Marques; MELLO, André Luiz Camargo;HADDAD, Emmanuel Gustavo. A morosidade do Poder Judiciário e a arbitragem como via alternativa de solução de conflitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Beatriz Tavares Messias

SOUZA, L. F. Q.; PADILHA, Elisângela.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. O tratamento diferenciado e favorecido destinado às microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Ana Beatriz de Oliveira

COELHO, A. F.;HADDAD, Emmanuel Gustavo; SOUZA, L. F. Q.. Vulnerabilidade do trabalhador diante da terceirização da atividade-fim. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Teófilo Cunha da Silva Junior

HADDAD, Emmanuel Gustavo; PADILHA, Elisângela.; CAMARGO, Daniel Marques. Inovações do Código de Processo Civil 2015 nas Execuções de Alimentos e Cumprimento de Sentença. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: JOÃO VICTOR PINHEIRO COMOTI

PADILHA, Elisângela.;HADDAD, Emmanuel Gustavo; CAMARGO, Daniel Marques. NOme Social: Uma inclusaão Excludente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Rafael Marques de Oliveira

HADDAD, Emmanuel Gustavo; CAMARGO, Daniel Marques; MEDA, A. P.. A desjudicialização do Processo Civil por meio dos atos notariais.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Amanda Morelli Dias

CAMARGO, Daniel Marques;HADDAD, Emmanuel Gustavo; MEDA, A. P.. Análise da Tutela Antecipada de Evideência sob a sistemática do Novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Diego Dalossio Vidal da Silva

CAMARGO, Daniel Marques;HADDAD, Emmanuel Gustavo; MEDA, A. P.. Juizados Especiais Cíveis: Litigiosidade Excessia, onfensa a princípios orientadores e ao acesso a Justiça.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Gisciliene Sidiléia Cavalheiro

HADDAD, Emmanuel Gustavo; CAMARGO, Daniel Marques; MEDA, A. P.. Violência contra a mulher: A fragilidade da Lei Maria da Penha em face da vontade da violentada.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Murilo Juliano da Costa

CAMACHO, Matheus. G.; PADILHA, Elisângela.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. O princípio da concentração na matrícula como instrumento para coibir a fraude contra credores.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Beatriz de Cassia Afonso

CAMACHO, Matheus. G.; PADILHA, Elisângela.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. A possível aplicação da justiça restaurativa como nova forma de solução de conflitos.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Guilherme Périco Guandelni

CAMACHO, Matheus. G.; PADILHA, Elisângela.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas por Danos Nucleares e Radiológicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Guilherme Henrique Barbosa Martinez

SOUZA, L. F. Q.;HADDAD, Emmanuel Gustavo; SILVA, J. F.. Crimes na licitação: Atuação do Miistério Público nas hipóteses de dano ao erário.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Lyan Lino da Silva

SOUZA, L. F. Q.;HADDAD, Emmanuel Gustavo; SILVA, J. F.. A arbitrariedade na atuação de trânsito por recusa ao teste do etilômetro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Luiza Russi Dognani

SOUZA, L. F. Q.;HADDAD, Emmanuel Gustavo; SILVA, J. F.. Importância do plano diretor municipal para alcançar a efetividade da função social da cidade.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Matheus Henrique de Luz Forteza

SILVA, J. F.;HADDAD, Emmanuel Gustavo; SOUZA, L. F. Q.. Análises sobre a eficácia do veto do 4 do artigo 157 do Código de Processo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Murilo José Pedrão

SILVA, J. F.;HADDAD, Emmanuel Gustavo; SOUZA, L. F. Q.. A ressocialização sob forma do método APAC - Associação de Proteção e Assistência ao condenado: A busca pela efetiva aplicação da Lei de Execução Penal.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Waldemar Correa

MELLO, André Luiz Camargo; CAMARGO, Daniel Marques;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Judicialização da Saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Beatriz Kiliam Haddad

HADDAD, Emmanuel Gustavo; CAMARGO, Daniel Marques; MELLO, André Luiz Camargo. O direito dos fihos socioafetivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Gisella Possamai

CAMARGO, Daniel Marques;HADDAD, Emmanuel Gustavo; MELLO, André Luiz Camargo. A mediação no Novo Código de Processo Civil: Sistema Multiportas em favor da resolução de conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Leonardo Maiochi Chimini

ALVES, A. R.; BERTONCINI, Carla;HADDAD, Emmanuel Gustavo. A NECESSIDADE DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO FRENTE A UMA ABORDAGEM AMPLIADA DE SUAS CONSEQUÊNCIAS E A PERSPECTIVA DE EQUILIBRIO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Vinícius Pereira de Oliveira

ALVES, A. R.; BERTONCINI, Carla;HADDAD, Emmanuel Gustavo. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PREVISTAS NA LEI 11.340/2006. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: MArta Antonia Machado Marcelino

ALVES, A. R.; BERTONCINI, Carla;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Direito à educação inclusiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Jhonatan Liberato Tavares dos Santos

ALVES, A. R.; BERTONCINI, Carla;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Direito à saúde e judicialização: Caminhos para concretização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Juan Roque Abilio

HADDAD, Emmanuel Gustavo; PADILHA, Elisângela.; MELLO, André Luiz Camargo. ONTEM AS LEIS, HOJE AS JURISPRUDÊNCIAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO INCIDENTE DE RESOLUÇÕES DE DEMANDAS REPETITIVAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Nâgela Kalysie Matins Sanches Fiori Ribeiro

HADDAD, Emmanuel Gustavo; PADILHA, Elisângela.; MELLO, André Luiz Camargo. A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE COMO MEIO DE CONCRETIZAR O DIREITO DE FILIAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Roberta Zanoni Camargo

SILVA, J. F.;HADDAD, Emmanuel Gustavo; PADILHA, Elisângela.. TRÁFICO DE ÓRGÃOS NO BRASIL - ARTIGO 15 DA LEI 9434/97 SOB A ÓTICA DA DIGNIDADE DO SER HUMANO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: João Guilherme Rocha Ferreira

SILVA, J. F.;HADDAD, Emmanuel Gustavo; PADILHA, Elisângela.. PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL: NO NOVO PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Gabriel Ramos da Silva

SILVA, J. F.;HADDAD, Emmanuel Gustavo; PADILHA, Elisângela.. A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO MEDIDA PARA REDUÇÃO DO ENCARCERAMENTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Mériene Cristina Medeiros dos Santos

CAMARGO, Daniel Marques; COELHO, A. F.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. ASSÉDIO PROCESSUAL NA ESFERA CIVIL: UMA ANÁLISE À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Hanfley Aparecido da Costa

HADDAD, Emmanuel Gustavo; RODRIGUES, V. G.; CARVAHO, P. H. S.. A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA VÁLIDA NO PROCESSO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Diego Franco Bernardo Souza

HADDAD, Emmanuel Gustavo; RODRIGUES, V. G.; CARVAHO, P. H. S.. O ESTADO LAICO BRASILEIRO E A INTERFERÊNCIA RELIGIOSA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Fabiana Cordeiro Cavalchuki

CAMARGO, Daniel Marques; MELLO, André Luiz Camargo;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Clausula restritivas da propriedade: Aspectos jurídicos contemporâneos à lus do ordemanento jurídico.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Danilo Marques de Oliveira

HADDAD, Emmanuel Gustavo; CAMARGO, Daniel Marques; MELLO, André Luiz Camargo. O direito à audiência de custódia à luz do pacto de San José da Costa Rica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Maria Angélica Rego

HADDAD, Emmanuel Gustavo; CAMARGO, Daniel Marques; MELLO, André Luiz Camargo. Penalizar ou reconduzir as atividades dos jovens infratores? Aplicabilidade das medidas socioeducativas. 2015.

Aluno: Alex Guedes Ferreira

HADDAD, Emmanuel Gustavo; CAMARGO, Daniel Marques; MELLO, André Luiz Camargo. A arbitragem no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Daniele Beltrami Fernandes

CAMARGO, Daniel Marques; MELLO, André Luiz Camargo;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Efetivação da tutela juridicional executiva: relativização às regras de impenhorabilidade absoluta. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Liliane Aparecida de Paula

SILVA, J. F.; MELLO, André Luiz Camargo;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Métodos Consensuais de resolução de conflitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: André Luiz Maiorky

MELLO, André Luiz Camargo; CAMARGO, Daniel Marques;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Licitações: excessos de exigências editalícias com base no art. 30 da Lei 8666/93. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Hiago da Silva Baggio

CAMARGO, Daniel Marques; MELLO, André Luiz Camargo;HADDAD, Emmanuel Gustavo. O princípio da cooperação processual no novo código de processo civil brasileiro: fundamento para o aprimoramento da prestação jurisdicional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Grecco Albuquerque de Mello Barbieri

CAMARGO, Daniel Marques; MELLO, André Luiz Camargo;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Os juizados epeciais civeis com enfoque no princípio da celeridade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Graziele Fernandes dos Reis

CAMARGO, Daniel Marques; MELLO, André Luiz Camargo;HADDAD, Emmanuel Gustavo. O redirecionamento das execuções fiscais para os sócios das empresas.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Karoline Bernardes

CAMARGO, Daniel Marques; MELLO, André Luiz Camargo;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Princípios norteadores do processo civil e nulidades processuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Anna Letícia de Oliveira Wlasiuk

CAMARGO, Daniel Marques; MELLO, André Luiz Camargo;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Alimentos: Considerações no âmbito da investigaçao de paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Gabriela Bonora de Farias Trindade

KAZMIERCZAK, Luis Fernando; OSIPE, N. B.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Efetividade da justiça internacional penal e do direito humanitário na garantia dos direitos humanos: Análise crítica da história do Tribunal Penal Internacional e os mecanismos de apoio na luta contra o crime internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Thaís Rocha Garcia

BERNADI, R.; JANINI, T. C.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Política Criminal Midiática dos Crimes Hediondos: reflexos negativos concretos de uma cuidadosa seleção nas notícias que estampam manchetes diárias.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Alexandre Wilian de Lima

TESTA JUNIOR, W. L.; CAMARGO, Daniel Marques;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Teoria do inadimplemento substancial como instrumento de substanciação dos princípio da boa-fé objetiva e função social do contrato. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Eduardo Luis Ambrozin

CAMARGO, Daniel Marques; TESTA JUNIOR, W. L.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Conciliação, mediação e arbitragem. Alternativas à morosidade da prestação jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

TESTA JUNIOR, W. L.; CAMARGO, Daniel Marques;HADDAD, Emmanuel Gustavo. A relação de conflitos entre a liberdade de informação jornalística e o direito individual.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Diegos Rodrigues Pires

CAMARGO, Daniel Marques; TESTA JUNIOR, W. L.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. As prerrogativas da fazenda pública em juízo sob o prisma da isonomia e do interesse público.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Natália Meroto de Oliveira

BATISTA, Daniela Ferreira Dias; PAGANELLI, C. J. M.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Síndrome da alienação parental.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Flávia Marcolin de Medeiros

BATISTA, Daniela Ferreira Dias; PAGANELLI, C. J. M.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. A proteção do código de defesa do consumidor contra a publicidade enganosa e abusiva.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Ivina Ellissa Tostes Ribeiro

BERTONCINI, Carla; PAGANELLI, C. J. M.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. A extensão do salário maternidade a casais homoafetivos:possibilidade de entidade familiar.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Regiane Mayara Rodrigues

BERTONCINI, Carla; PAGANELLI, C. J. M.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Indenização por dano moral proveniente de doenças sexualmente transmissíveis.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Sheila Nassif

HADDAD, Emmanuel Gustavo; FREITAS, Vinicius Rodrigues; MIGUEL, Frederico de Ávila. A aplicação do inventário e partilha extraconjugal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Davison Camargo

BERTONCINI, Carla; PAGANELLI, C. J. M.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Responsabilidde civil pela perda de uma chance.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Rebeca Fagá Orlandini

HADDAD, Emmanuel Gustavo; BERTONCINI, Carla; PAGANELLI, C. J. M.. Responsabilidade civil por erro médico.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Rodrigo Fernando de Moraes

HADDAD, Emmanuel Gustavo; BERTONCINI, Carla; PAGANELLI, C. J. M.. A efetividade da prisão civil do devedor de alimentos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Taiane Micheli Hermini

CAMARGO, Daniel Marques; BERTONCINI, Carla;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Exceção de pré-executividade:defesa do executado na execução.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Maria Eduardo Ribeiro Belluci

BERTONCINI, Carla; PAGANELLI, C. J. M.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Emenda Constitucional n 66/2010: divórcio e separação judicial.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Giscilaine Sidnéia Cavalheiro de Barros

FREITAS, Vinicius Rodrigues; MIGUEL, Frederico de Ávila;HADDAD, Emmanuel Gustavo. A possibilidade de renúncia do atual benefício para o recebimento de aposentadoria mais vantajosa.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Gildete Luzia Silvestre

CAMARGO, Daniel Marques;HADDAD, Emmanuel Gustavo; PAULA, P. M.. A prerrogativa da fazenda pública em juízo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Juliana Barbosa Estefano

CAMARGO, Daniel Marques;HADDAD, Emmanuel Gustavo; PAULA, P. M.. Exceção e objeção de pré-executividade e as reformas processuais civis.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Marcos Vinicius Conciani de Souza

HADDAD, Emmanuel Gustavo; FREITAS, Vinicius Rodrigues; SILVA, J. F.. A constituição da sociedade empresária entre cônjuges em face da ineficácia do artigo 977 do código civil.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Anna Correa Pinto

CAMARGO, Daniel Marques; KAZMIERCZAK, Luis Fernando;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Corte interamericana de direitos humanos: aplicação de suas decisões no direito interno brasileiro na atualidade.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Fernanda Cristina Rosseto Domingos

CAMARGO, Daniel Marques; VALVERDE, D. L. A.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Neoconstitucionalismo: a hermenêutica e seus reflexos no direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: José Aurélio Marvulle

CAMARGO, Daniel Marques; VALVERDE, D. L. A.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. .Área de preservação permanente: harmonização com as atividades produtivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Mariana Frâncica Rodrigues

CAMARGO, Daniel Marques;HADDAD, Emmanuel Gustavo; COLCIONE JUNIOR, A.. ..Famílias contemporâneas: adoção nas relações homoparentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Bruno Godoi Juliano

HADDAD, Emmanuel Gustavo; SALIBA, Mauricio Gonçalves; SUTER, J. R.. Organização do judiciário implantação do Sistema Projudi nos Juizados Especiais Cíveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Adriana Feliciano Pereira Souza

RODRIGUES, V. G.;HADDAD, Emmanuel Gustavo; DEGASPARI, C. E. F. P. S.. Ressocialização do preso a partir da realidade do sistema prisional brasileiro nos dias atuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Leandro Toalhares Vidal dos Santos

HADDAD, Emmanuel Gustavo; RODRIGUES, V. G.; REIS, J. B.. A responsabilidade Civil Médica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: João Paulo de Oliveira Junior

HADDAD, Emmanuel Gustavo; FREITAS, Vinicius Rodrigues; SANTOS, M. S.. Ações afirmativas - As cotas universitárias par negros pardos...... 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Juliana Abujamra HAge Pompéia Coutinho

CAMARGO, Daniel Marques;HADDAD, Emmanuel Gustavo; PINTO, T. C.. Função Social e meios de defesa da propriedade rural produtiva.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Marcos Vinicius Tonet Marcolin

SANTOS, Murilo Dias dos;HADDAD, Emmanuel Gustavo; ZANATA, M. L.. Inconstitucionalidade do artigo 1 da Lei Maria da Penha: A extensão a todos os integrantes da família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Carmem Lúcia Cersosimo Rodrigues

HADDAD, Emmanuel Gustavo; BATISTA, Daniela Ferreira Dias; PINTO, T. C.. A importância do reconhecimento da paternidade socioafetiva no ordenamento brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Marlon Lacerda Leal

CAMARGO, Daniel Marques;HADDAD, Emmanuel Gustavo; ZANATA, M. L.. Acessibilidade e atendimento prioritário as pessoas portadoras de deficiência física nos serviços públicos diante da realidade brasileira.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Antonio Lino Prado Junior

KAZMIERCZAK, Luis Fernando; SALIBA, Mauricio Gonçalves;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Naturaz Jurídica do IPVA e a problemática na aplicação de sua alíquota aos veículos bicombustíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Gabriel Rodrigues Ferreria Fantineli

KAZMIERCZAK, Luis Fernando; SANTOS, Murilo Dias dos;HADDAD, Emmanuel Gustavo. O aborto de feto anencefálico e a colisão entre os direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Ademir Gonzales Silveira

SALADINI, Ana Paula Sefrin; MATTAR, Eduardo Cintra;HADDAD, Emmanuel Gustavo. A inclusão social da pessoa com deficiência física no mercado de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Alexandre de Sousa

BATISTA, Daniela Ferreira Dias; VALVERDE, D. L. A.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Dano moral nas relações de consumo: a submissão do consumidor às grandes filas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Keller Jose Pedroso

BATISTA, Daniela Ferreira Dias;HADDAD, Emmanuel Gustavo; VALVERDE, D. L. A.. Ação Revisional dos contratos bancários: aplicação do CDC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: LUCAS FERNANDES DOS SANTOS

ALONSO, Fabio Pinha; VALVERDE, D. L. A.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Crimes contra a honra: calúnia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Débora Batista

TORRES, Aimbere Francisco; KAZMIERCZAK, Luis Fernando;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Aspectos Constituicionais da Lei 11.101/2005. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Thais Cristina Machado da Silva

CAMARGO, Daniel Marques; BERTONCINI, Carla;HADDAD, Emmanuel Gustavo. A dignidade da pessoa humana diante do processo criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Thais Alessandra da Silva

MELLO, André Luiz Camargo; BERTONCINI, Carla;HADDAD, Emmanuel Gustavo. O processo de adoção de crianças brasileiras por estrangeiros, amparados pelos arts. 51 e 52 do ECA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Flávio Henrique da Silva Ferreira

FREITAS, Vinicius Rodrigues;HADDAD, Emmanuel Gustavo; MELLO, André Luiz Camargo. Interceptação telefônicas às luzes da CF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Alexandre Uebi Maluf

FREITAS, Vinicius Rodrigues; BATISTA, Daniela Ferreira Dias;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Fatos previdenciário: retrocesso e evolução da previdência social no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Paula Regina de Oliveira

CAMARGO, Daniel Marques;HADDAD, Emmanuel Gustavo; RODRIGUES, Gilberto José. O contrato de depósito e a prisão civil do depositário infiel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Rebeca dos Santos Poppi

LERIAS, Reinero Antonio; VALVERDE, D. L. A.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Adoção: preconceito e realidades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Tiago Azoia Rafanfin

MUNHOZ, G. C. S.; BERLANGA, Tayon Berlanga;HADDAD, Emmanuel Gustavo. A possibilidade da alteração do regime de bens do casamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Viviane Peres Rubio de Camargo

CAMARGO, Daniel Marques; ALONSO, Ricardo Pinha;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Responsabilidade Civil do estado por erro judiciário em virtude da prisão indevida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Priscila Veloso da Silva

CAMARGO, Daniel Marques; MUNHOZ, G. C. S.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Responsabilidade civil objetiva dos estabelecimentos bancários e a teoria do risco. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Bruno da Silva Sarpille

ELOY, C. B.; MUNHOZ, G. C. S.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Serial Killers: às luzes da psiquiatria e do direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Juliana Cardozo de Carvalho

MUNHOZ, G. C. S.; ELOY, C. B.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Adoção tardia: aspectos jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Paulo Maroni

MATTAR, Eduardo Cintra; MUNHOZ, G. C. S.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Reforma Agrária e o MST: história e implicações jurídicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Luis Fernando Simas Custódio

MATTAR, Eduardo Cintra; VALVERDE, D. L. A.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Do concurso do crime: continuado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Leandro Alves Viana Bacon

MATTAR, Eduardo Cintra; VALVERDE, D. L. A.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. A importância da revenção nas relações de emprego. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Eliana Moraes de Oliveira

CARVALHO, P. A. S.; ROSSIGNOLI, André;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Lei 8.072 de 25 de julho de 1990: progressão do regime prisional dos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Paulo Francisco Reis

BIAZUS, Joana Tonetti; MIGUEL, Frederico de Ávila;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Reflexões sobre a prisão civil no ordenamento jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Luis Fernando Simas Custódio

MATTAR, Eduardo Cintra; ELOY, C. B.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Do concurso do crime: continuado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

CAMARGO, Daniel Marques;HADDAD, Emmanuel Gustavo; ALONSO, Fabio Pinha. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - TUTELA PROVISÓRIA E O CPC 2015. 2020. Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Orientou

GISCILIENE SIDLÉIA CAVALHEIRO

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: A fragilidade da Lei Maria da Penha em face da vontade da violentada; ; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; (Orientador);

Teófilo Cunha da Silva Junior

INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NAS EXECUÇÃOES DE ALIMENTOS E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; (Orientador);

Rafael Marques de Oliveira

A DESJUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL POR MEIO DOS ATOS NOTARIAIS; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; (Orientador);

LARISSA DA SLVA TAVARES

NOVAS MODALIDADES DE FAMÍLIA; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; (Orientador);

Beatriz Kiliam Haddad

O direito dos fihos socioafetivos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Emmanuel Gustavo Haddad;

Diego Franco Bernardo Souza

O ESTADO LAICO BRASILEIRO E A INTERFERÊNCIA RELIGIOSA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Emmanuel Gustavo Haddad;

Hanfley Aparecido da Costa

A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA VÁLIDA NO PROCESSO PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Emmanuel Gustavo Haddad;

Nâgela Kalysie Matins Sanches Fiori Ribeiro

A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE COMO MEIO DE CONCRETIZAR O DIREITO DE FILIAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Emmanuel Gustavo Haddad;

Juan Roque Abilio

ONTEM AS LEIS, HOJE AS JURISPRUDÊNCIAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO INCIDENTE DE RESOLUÇÕES DE DEMANDAS REPETITIVAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Emmanuel Gustavo Haddad;

Danilo Marques de Oliveira

; O direito à audiência de custódia à luz do pacto de San José da Costa Rica; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Emmanuel Gustavo Haddad;

Maria Angélica Rego

Penalizar ou reconduzir as atividades dos jovens infratores? Aplicabilidade das medidas socioeducativas; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Emmanuel Gustavo Haddad;

Alex Guedes Ferreira

A arbitragem no Brasil; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Emmanuel Gustavo Haddad;

Sheila Nassif

A aplicação do inventário e partilha extraconjugal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Emmanuel Gustavo Haddad;

Rebeca Fagá Orlandini

Responsabilidade civil por erro médico; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Emmanuel Gustavo Haddad;

Rodrigo Fernando de Moraes

A efetividade da prisão civil do devedor de alimentos; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Emmanuel Gustavo Haddad;

Marcos Vinicius Conciani de Souza

; A constituição da sociedade empresária entre cônjuges em face da ineficácia do artigo 977 do código civil; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Emmanuel Gustavo Haddad;

Bruno Godoi Juliano

; Organização do judiciário implantação do Sistema Projudi nos Juizados Especiais Cíveis; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Emmanuel Gustavo Haddad;

Leandro Toalhares Vidal dos Santos

A responsabilidade Civil Médica; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Emmanuel Gustavo Haddad;

João Paulo de Oliveira Junior

Ações afirmativas - As cotas universitárias para negros e pardos; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Emmanuel Gustavo Haddad;

Carmem Lúcia Cersosimo Rodrigues

A importância do reconhecimento da paternidade socioafetiva no ordenamento brasileiro; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Emmanuel Gustavo Haddad;

Diego Smania Bacciotti

Lei 11; 441/2007: inventário extrajudicial no estado de São Paulo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Emmanuel Gustavo Haddad;

Danilo Távora

Breve estudo sobre a paternidade e a prestação de alimentos no direito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Emmanuel Gustavo Haddad;

Larisa Loureiro Maia

A sucessão na relação homossexual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Emmanuel Gustavo Haddad;

Sidney dos Santos Damião

A exploração do trabalho infantil: aspectos contemporâneos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Emmanuel Gustavo Haddad;

Alberto Merhi Mansur Junior

Responsabilidade civil do advogado: a sociedade a conhece; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Emmanuel Gustavo Haddad;

Clovis Franco Penteado

Imunidade parlamentar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Emmanuel Gustavo Haddad;

Jeferson Simão Perez

Comentários sobre a execução da pena; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Emmanuel Gustavo Haddad;

Renato Rodrigues Tamura Amemya

Concubinato adulterino: da união estável aos alimentos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Emmanuel Gustavo Haddad;

Andre Luiz Imai

A união estável frente a constituição; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Emmanuel Gustavo Haddad;

Ana Carolina Mizeret

A atividade dos notários e registradores com o advento do código de processo civil de 2015; 2017; Iniciação Científica - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Emmanuel Gustavo Haddad;

Gisella Possamai

A MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL: SISTEMA MULTIPORTAS EM FAVOR DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Emmanuel Gustavo Haddad;

Produções bibliográficas

  • HADDAD, Emmanuel Gustavo ; CAMARGO, Daniel Marques . Jurisprudências, Precedentes Judiciais e Jurimetria. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 98, p. 120-136, 2020.

  • HADDAD, Emmanuel Gustavo . Breve Análise sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Uma perspectiva social e dogmática do instituto.. Revista Forense , v. 424, p. 141-170, 2016.

  • HADDAD, Emmanuel Gustavo . Ação Monitória no Diretio Brasileiro. Lex. Revista do Direito Brasileiro , v. 25, p. 7-27, 2007.

  • HADDAD, Emmanuel Gustavo . A possibilidade de fixação liminar de alimentos provisórios em ação de separação judicial. Juris Plenum , v. 02, p. cd 01, 2007.

  • HADDAD, Emmanuel Gustavo . Precedentes Judiciais: Sistematização e aplicação. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 01. 213p .

  • HADDAD, Emmanuel Gustavo . A possibilidade do dano moral na traição: uma releitura constitucional dos julgados brasileiros.. In: Dirceu Pereira Siqueira; Sérgio Tibiriça Amaral. (Org.). Democracia Cidadanis e os Direitos dda Persolnalidade. 1ed.Birigui/SP: Boeral, 2017, v. 01, p. 113-133.

  • HADDAD, Emmanuel Gustavo ; CAMACHO, Matheus. G. . Obsolescência programada: sua reverberação sociológica, normativa e jurisprudencial. In: Angélica Arruda Alvim; Eduardo A. Alvim; MArcelo Chiavassa de Mello. (Org.). 25 Anos do Código de Defesa do Consumidor. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2017, v. 1, p. 475-494.

  • HADDAD, Emmanuel Gustavo . Jurisprudência defensiva e insegurança jurídica. In: Eduardo Arrunda Alvim; George Abboud; Daniel Willian Granado; Angelica Arruda Alvim. (Org.). Novo Código de Processo Civil. 1ªed.RIO DE JANEIRO: GZ, 2016, v. 1, p. 99-112.

  • HADDAD, Emmanuel Gustavo . O Acesso à Justiça como instrumento de inclusão social.. In: Dirceu Pereira Siqueira; Sérgio Tibiriça Amaral. (Org.). Democracia, liberdade e justiça social: fundamentos para uma teoria jurídica do reconhecimento. 1ªed.Birigui: Boreal, 2015, v. 1, p. 18-40.

  • HADDAD, Emmanuel Gustavo . Da fixação à satisfação dos alimentos com base no Projeto do novo CPC. In: Arruda Alvim; Eduardo Arruda Alvim; Gilberto Gomes Bruschi; Mara Larsen Chechi; Mônica Bonetti Couto.. (Org.). Execução civil e temas afins - Do CPC/1973 ao Novo CPC - Estudos em homenagem ao Professor Araken de Assis.. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 293-303.

  • HADDAD, Emmanuel Gustavo . Haddad. Emmanuel Gustavo. Ação Monitória no Direito Brasileiro.. In: Murilo Angeli Dias dos Santos; Dirceu Pereira Siqueiria. (Org.). Estudos Contemporâneos de Direito: Desafios e Perspectivas. 1ªed.Bauru/SP: Canal 6, 2011, v. , p. 215-232.

  • HADDAD, Emmanuel Gustavo . O Costume como Parâmetro da Aplicação da Justiça e da Criação da Lei. LEX: Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais, p. 9 - 12, 01 jan. 2008.

  • HADDAD, Emmanuel Gustavo . A ação monitória no Direito Brasileito. Seleções Jurídicas, São Paulo, p. 01 - 04, 01 maio 2007.

  • HADDAD, Emmanuel Gustavo . Apontamentos Fundamentais. Boletim Desafio, Ourinhos/SP, p. 03 - 03, 02 fev. 2007.

  • RANNA, L. F. ; HADDAD, Emmanuel Gustavo . BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E OS EFEITOS DOS RECURSOS NO CPC/2015.. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , 2021.

  • TAVARES, L. S. ; HADDAD, Emmanuel Gustavo . NOVAS MODALIDADES DE FAMÍLIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HADDAD, Emmanuel Gustavo . Princípios Fundamentais no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HADDAD, Emmanuel Gustavo . Eles, os Juízes Roletas-Russa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • HADDAD, Emmanuel Gustavo . OS PRECEDENTES COMO INSTRUMENTO DA IGUALDADE, SEGURANÇA E EFETIVIDADE: UM ESCAPE AOS JUÍZES ROLETA-RUSSA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • HADDAD, Emmanuel Gustavo . Planejamento Tributário e Direito Fundamental a Livre Iniciativa: Terceirização estratégica e novas arquiteturas corporativas aplicadas à economia de tributos. Rio de Janeiro, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    Processo civil: tradições, transformações e perspectivas avançadas, Descrição: Grupo de Pesquisa vinculado ao CNPQ: Processo civil: tradições, transformações e perspectivas avançadas (TTPA) e faz parte da Rede Internacional de Pesquisa PROCNET - Justiça Civil e Processo Contemporâneo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Emmanuel Gustavo Haddad - Coordenador / WILLIAM SANTOS FERREIRA - Integrante.

Prêmios

2006

Moção, Câmara Municipal de Ourinhos.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Escritório de Advocacia Particular. , Avenida Doutor Altino Arantes, 131, Edif. JJ carvalho, Sala 101, Centro, 19900030 - Ourinhos, SP - Brasil, Telefone: (14) 33352552

Experiência profissional

2021 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2010 - 2010

Universidade de Araraquara

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Especialização. Disciplina Ministrada Teoria Geral dos Recursos.

Atividades

  • 10/2010 - 11/2011

    Ensino, direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral dos Recursos

2019 - 2020

Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos, Unifio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto do Curso de Direito, Carga horária: 22

2007 - 2020

Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos, Unifio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: 1. Direito Processual Civil IV; 2. Prática Juridica II e III. 3. Direito Civil - Sucessões. 4. Deontologia Jurídica

2017 - 2019

Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos, Unifio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prof. do Escritório de Assistência Judiciária, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor Orientados do Escritório de Assistência Judiciária Suplementar.

2002 - Atual

Escritório de Advocacia Particular

Vínculo: PARTICULAR, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogado com escritório particular desde fevereiro de 2.002 com predominância nas áreas civil e empresarial

2020 - 2020

Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 8

Outras informações:
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Especialização. Disciplina Ministrada. Recursos no Processo Civil (Teoria Geral e os Recursos em espécie).

2020 - 2020

Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Especialização. Disciplina Ministrada. Direito Constitucional Processual: - Mandado de Segurança Individual e Coletivo; - Mandado de Injunção; - Habeas Data; e, - Ação Popular.

2021 - 2021

Saraiva Educação

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Consultor Pedagógico e Professor

Outras informações:
Prestação de serviço de maneira autônoma à Saraiva Educação como consultor pedagógico e professor de videoaulas da disciplina de Direito Constitucional para o Ensino Superior, tendo uma carga horária de 37,5 horas/aula.