Emmanuel Gustavo Haddad
Doutorando em Direito Processual Civil, pela PUC/SP. Mestre em Ciência Jurídica pela UENP (Universidade Estadual do Norte Paraná - UENP (2017). Especialista em Direito Processual Civil, pelo Centro Universitário Eurípedes Soares da Rocha - UNIVEM (2002). Graduado em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR (1999). Advogado. Professor da Especialização em Direito Civil e Processual Civil do Centro Universitário de Araraquara (UNIARA), em Araraquara/SP; e do Curso de Pós-graduação da Fundação Escolar do Ministério Público do Paraná (FEMPAR), em Direito Processual Civil; e Consultor Pedagógico e professor de Videoaulas de Direito Constitucional para o Ensino Superior para a Saraiva Educação; e, Coordenador Adjunto e professor da Graduação em Direito das Faculdades Integradas de Ourinhos (FIO), em Ourinhos/SP. Coautor do livro Estudos Contemporâneos de Direito: Desafios e Perspectivas (Canal 6 Editora, 2011). Autor do Livro ?Precedentes Judiciais: Sistematização e aplicação?, pela editora Lumen Juris. Coautor do livro Execução civil e temas afins - Do CPC/1973 ao Novo CPC - Estudos em homenagem ao Professor Araken de Assis (Editora Revista dos Tribunais, 2014). Autor de diversas publicações em revistas e sites jurídicos. Foi Coordenador da Comissão de Ética e Disciplina da 58ª Subseção da OAB/SP (17/19/2004 a 12/10/2009) e Relator da Vigésima Segunda Turma do Tribunal de Ética de Marília/SP.
Informações coletadas do Lattes em 11/01/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2020 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A POSSIBILIDADE DA FIXAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS DAS SENTENÇAS IRRECORRÍVEIS,
William Santos Ferreira. Palavras-chave: PRECEDENTE, APLICAÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS,.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em CIÊNCIA JURÍDICA
2015 - 2017
Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: " A SISTEMATIZAÇÃO DO PRECEDENTE DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,Ano de Obtenção: 2017
JAIME DOMINGUES BRITO.Palavras-chave: PRECEDENTE, APLICAÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS,.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito
2001 - 2002
Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: Ação Monitória
Orientador: Luciano Henrique Diniz Ramires
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
CICLO DE DEBATES VIRTUAIS INTERDISCIPLINARES SOBRE A COVID-19:19: REPERCUSSÕES NO DIREITO CIVIL E NO DIREITO DO CONSUMIDOR.REPERCUSSÕES NO DIREITO CIVIL E NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2020. (Encontro).
Diálogos sobre desenvolvimento, empresa e sociedade - DDES:: Palestra: Sistema Registrais e sua diversidade. 2020. (Seminário).
Diálogos sobre desenvolvimento, empresa e sociedade - DDES: Neither natural nor posited - the journey toward an ecological jurisprudence. 2020. (Seminário).
Diálogos sobre desenvolvimento, empresa e sociedade - DDES: Palestra: El relativismo punitivo, proferida por Lizabeth Xochitil Padilla Sanabria. 2020. (Seminário).
Diálogos sobre desenvolvimento, empresa e sociedade - DDES: Palestra: Fundamental rigths in the eu Federal Community Law, proferida por Prof. Dr. H.C. Mult. Peter-Christian Müller-Graff ................... 2020. (Seminário).
Diálogos sobre desenvolvimento, empresa e sociedade - DDES: Palestra: La crisis de institucionalidad em Venezuela, proferida por Prof. Hector Pacheco Pea. 2020. (Seminário).
Diálogos sobre desenvolvimento, empresa e sociedade - DDES: Palestra: Peter Häberle on constittucional theorory y. 2020. (Seminário).
Diálogos sobre desenvolvimento, empresa e sociedade - DDES: Palestra: Ruma à efetiva implementação do direito ambiental: Função ecológica e princípio do in dubio pro natura, proferida por Pablo Lorenzetti. 2020. (Seminário).
Diálogos sobre desenvolvimento, empresa e sociedade - DDES: Palestra: The history of the rights of nature movement in the United States, proferida por Marsha Moutrie. 2020. (Seminário).
Diálogos sobre desenvolvimento, empresa e sociedade - DDES: Palestra: Tragedia y sociedad: El aporte conceptual derecho de daos, proferida por Prof. Arturo Caumont. 2020. (Seminário).
Diálogos sobre desenvolvimento, empresa e sociedade - DDES - Palestra: medidas específicas de protección a los consumidores com motivo del covid 19, proferida por Profa. Maria José Reyes Lópes. 2020. (Seminário).
DIÁLOGOS SOBRE DESENVOLVIMENTO, EMPRESA E SOCIEDADE - DDES - PALESTRA: UM NUEVO MANDATO ECOLÓGICO PARA EL MUNDO POST-COVID, PROFERIDA POR SILVIA BAGNI E PEDRO LUIZ BARREIROS PASSOS. 2020. (Seminário).
Encontrao Nacional ABDPRO 2020 - Os 5 anos do CPC. 2020. (Seminário).
EVENTO: DIÁLOGOS SOBRE DESENVOLVIMENTO, EMPRESA E SOCIEDADE - DDES - PALESTRA: LA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS DE LA NATURALEZA EM ÉPOCA DE CRISIS, PROFERIDA POR PROF. DR. RUBÉN MARTINEZ DALMAU. 2020. (Seminário).
La dignidad humana como dreceho humano al desrollo. 2020. (Seminário).
Lessons from a Past Disaster. 2020. (Seminário).
SEMANA JURÍDICA - OAB BUTANTÃ. 2020. (Simpósio).
V CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL - ESA/PR. 2020. (Congresso).
I - SImpósio de Pesquisa e Extensão NuPE/Unifio. 2019. (Simpósio).
Semana das Profissões.Graduação de Direito e mercado de trabalho. 2019. (Outra).
Jornada Jurídica.Precedentes Judiciais. 2018. (Outra).
XVII SEMANA JURIDICA DE DIREITO DAS FIO. Precedentes Judiciais, origem e seu desdobramento no sistema judiciário brasileiro. 2018. (Congresso).
XVI SEMANA JURIDICA DE DIREITO DAS FIO.Precedentes Judiciais. 2018. (Outra).
XVI CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DAS FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS. GESTAÇÃO E O CÁRCERE: O SISTEMA PRISIONAL NA PERSPECTIVA DE GÊNERO. 2017. (Congresso).
XVI CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DAS FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADOTANTE EM VIRTUDE DA DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO EM PLENO ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA. 2017. (Congresso).
XVI CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DAS FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS. Medidas Socioeducativas e a Tese da Impunidade. 2017. (Congresso).
XVI CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DAS FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS. NOVAS MODALIDADES DE FAMÍLIA. 2017. (Congresso).
XVI CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DAS FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS. SERIAL KILLER E O PROJETO DE LEI SUPLEMENTAR N 140/2010. 2017. (Congresso).
1 Simpósio: Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito. 2015. (Simpósio).
I Congresso Sulbrasileiro de Direito Processual Civil - Novas tendências do Processo Civil. 2015. (Congresso).
I Jornada de Direito Administrativo. 2015. (Outra).
I Simpósio Regional de Direito e Cinema. 2015. (Simpósio).
V SImpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2015. (Simpósio).
XiV SEMANA JURIDICA DE DIREITO DAS FIO. Alimentos provisórios e sua fixação.. 2015. (Congresso).
Participação em bancas
CARVAHO, P. H. S.; CAMACHO, Matheus. G.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. A redução da maioridade penal: uma visão acerca de sua constitucionalidade?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CARVAHO, P. H. S.;HADDAD, Emmanuel Gustavo; CAMACHO, Matheus. G.. A real efetividade das medidas protetivas na Lei Maria da Penha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CARVAHO, P. H. S.;HADDAD, Emmanuel Gustavo; CAMACHO, Matheus. G.. Porte de arma de fogo: crime de perigo abstrato ou concreto?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
COELHO, A. F.;HADDAD, Emmanuel Gustavo; PADILHA, Elisângela.. Honorários advocatícios no processo trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
PADILHA, Elisângela.;HADDAD, Emmanuel Gustavo; COELHO, A. F.. O dano moral na alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
PADILHA, Elisângela.;HADDAD, Emmanuel Gustavo; SOUZA, L. F. Q.. Registro civil de crianças intersexuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
SOUZA, L. F. Q.; COELHO, A. F.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. O despreparo dos servidores públicos para cargos em comissão e os prejuízos à administração pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
MELLO, André Luiz Camargo; CAMARGO, Daniel Marques;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Responsabilidade civil dos hospitais por erro médico de diagnóstico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ALONSO, Fabio Pinha; ALVES, A. R.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. A influência das mídias nos julgamentos de tribunal do Júri. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
PADILHA, Elisângela.;HADDAD, Emmanuel Gustavo; SOUZA, L. F. Q.. A guarda compartilhada como prevenção da síndrome de alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
PADILHA, Elisângela.;HADDAD, Emmanuel Gustavo; SOUZA, L. F. Q.. Aplicação do punitive damages no direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
SOUZA, L. F. Q.; ALONSO, Fabio Pinha;HADDAD, Emmanuel Gustavo. A violação da garantia do direito à propriedade em decorrência da desapropriação indireta. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
HADDAD, Emmanuel Gustavo; COELHO, A. F.; PADILHA, Elisângela.. Novo código de processo civil: compra e venda com reserva de domínio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
PADILHA, Elisângela.;HADDAD, Emmanuel Gustavo; SOUZA, L. F. Q.. Direito ao esquecimento e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques; MELLO, André Luiz Camargo;HADDAD, Emmanuel Gustavo. A morosidade do Poder Judiciário e a arbitragem como via alternativa de solução de conflitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
SOUZA, L. F. Q.; PADILHA, Elisângela.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. O tratamento diferenciado e favorecido destinado às microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
COELHO, A. F.;HADDAD, Emmanuel Gustavo; SOUZA, L. F. Q.. Vulnerabilidade do trabalhador diante da terceirização da atividade-fim. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
HADDAD, Emmanuel Gustavo; PADILHA, Elisângela.; CAMARGO, Daniel Marques. Inovações do Código de Processo Civil 2015 nas Execuções de Alimentos e Cumprimento de Sentença. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
PADILHA, Elisângela.;HADDAD, Emmanuel Gustavo; CAMARGO, Daniel Marques. NOme Social: Uma inclusaão Excludente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
HADDAD, Emmanuel Gustavo; CAMARGO, Daniel Marques; MEDA, A. P.. A desjudicialização do Processo Civil por meio dos atos notariais.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques;HADDAD, Emmanuel Gustavo; MEDA, A. P.. Análise da Tutela Antecipada de Evideência sob a sistemática do Novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques;HADDAD, Emmanuel Gustavo; MEDA, A. P.. Juizados Especiais Cíveis: Litigiosidade Excessia, onfensa a princípios orientadores e ao acesso a Justiça.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
HADDAD, Emmanuel Gustavo; CAMARGO, Daniel Marques; MEDA, A. P.. Violência contra a mulher: A fragilidade da Lei Maria da Penha em face da vontade da violentada.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMACHO, Matheus. G.; PADILHA, Elisângela.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. O princípio da concentração na matrícula como instrumento para coibir a fraude contra credores.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMACHO, Matheus. G.; PADILHA, Elisângela.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. A possível aplicação da justiça restaurativa como nova forma de solução de conflitos.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMACHO, Matheus. G.; PADILHA, Elisângela.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas por Danos Nucleares e Radiológicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
SOUZA, L. F. Q.;HADDAD, Emmanuel Gustavo; SILVA, J. F.. Crimes na licitação: Atuação do Miistério Público nas hipóteses de dano ao erário.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
SOUZA, L. F. Q.;HADDAD, Emmanuel Gustavo; SILVA, J. F.. A arbitrariedade na atuação de trânsito por recusa ao teste do etilômetro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
SOUZA, L. F. Q.;HADDAD, Emmanuel Gustavo; SILVA, J. F.. Importância do plano diretor municipal para alcançar a efetividade da função social da cidade.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
SILVA, J. F.;HADDAD, Emmanuel Gustavo; SOUZA, L. F. Q.. Análises sobre a eficácia do veto do 4 do artigo 157 do Código de Processo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
SILVA, J. F.;HADDAD, Emmanuel Gustavo; SOUZA, L. F. Q.. A ressocialização sob forma do método APAC - Associação de Proteção e Assistência ao condenado: A busca pela efetiva aplicação da Lei de Execução Penal.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
MELLO, André Luiz Camargo; CAMARGO, Daniel Marques;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Judicialização da Saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
HADDAD, Emmanuel Gustavo; CAMARGO, Daniel Marques; MELLO, André Luiz Camargo. O direito dos fihos socioafetivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques;HADDAD, Emmanuel Gustavo; MELLO, André Luiz Camargo. A mediação no Novo Código de Processo Civil: Sistema Multiportas em favor da resolução de conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ALVES, A. R.; BERTONCINI, Carla;HADDAD, Emmanuel Gustavo. A NECESSIDADE DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO FRENTE A UMA ABORDAGEM AMPLIADA DE SUAS CONSEQUÊNCIAS E A PERSPECTIVA DE EQUILIBRIO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ALVES, A. R.; BERTONCINI, Carla;HADDAD, Emmanuel Gustavo. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PREVISTAS NA LEI 11.340/2006. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ALVES, A. R.; BERTONCINI, Carla;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Direito à educação inclusiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ALVES, A. R.; BERTONCINI, Carla;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Direito à saúde e judicialização: Caminhos para concretização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
HADDAD, Emmanuel Gustavo; PADILHA, Elisângela.; MELLO, André Luiz Camargo. ONTEM AS LEIS, HOJE AS JURISPRUDÊNCIAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO INCIDENTE DE RESOLUÇÕES DE DEMANDAS REPETITIVAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
HADDAD, Emmanuel Gustavo; PADILHA, Elisângela.; MELLO, André Luiz Camargo. A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE COMO MEIO DE CONCRETIZAR O DIREITO DE FILIAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
SILVA, J. F.;HADDAD, Emmanuel Gustavo; PADILHA, Elisângela.. TRÁFICO DE ÓRGÃOS NO BRASIL - ARTIGO 15 DA LEI 9434/97 SOB A ÓTICA DA DIGNIDADE DO SER HUMANO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
SILVA, J. F.;HADDAD, Emmanuel Gustavo; PADILHA, Elisângela.. PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL: NO NOVO PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
SILVA, J. F.;HADDAD, Emmanuel Gustavo; PADILHA, Elisângela.. A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO MEDIDA PARA REDUÇÃO DO ENCARCERAMENTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques; COELHO, A. F.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. ASSÉDIO PROCESSUAL NA ESFERA CIVIL: UMA ANÁLISE À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
HADDAD, Emmanuel Gustavo; RODRIGUES, V. G.; CARVAHO, P. H. S.. A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA VÁLIDA NO PROCESSO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
HADDAD, Emmanuel Gustavo; RODRIGUES, V. G.; CARVAHO, P. H. S.. O ESTADO LAICO BRASILEIRO E A INTERFERÊNCIA RELIGIOSA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques; MELLO, André Luiz Camargo;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Clausula restritivas da propriedade: Aspectos jurídicos contemporâneos à lus do ordemanento jurídico.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
HADDAD, Emmanuel Gustavo; CAMARGO, Daniel Marques; MELLO, André Luiz Camargo. O direito à audiência de custódia à luz do pacto de San José da Costa Rica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
HADDAD, Emmanuel Gustavo; CAMARGO, Daniel Marques; MELLO, André Luiz Camargo. Penalizar ou reconduzir as atividades dos jovens infratores? Aplicabilidade das medidas socioeducativas. 2015.
HADDAD, Emmanuel Gustavo; CAMARGO, Daniel Marques; MELLO, André Luiz Camargo. A arbitragem no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques; MELLO, André Luiz Camargo;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Efetivação da tutela juridicional executiva: relativização às regras de impenhorabilidade absoluta. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
SILVA, J. F.; MELLO, André Luiz Camargo;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Métodos Consensuais de resolução de conflitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
MELLO, André Luiz Camargo; CAMARGO, Daniel Marques;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Licitações: excessos de exigências editalícias com base no art. 30 da Lei 8666/93. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques; MELLO, André Luiz Camargo;HADDAD, Emmanuel Gustavo. O princípio da cooperação processual no novo código de processo civil brasileiro: fundamento para o aprimoramento da prestação jurisdicional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques; MELLO, André Luiz Camargo;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Os juizados epeciais civeis com enfoque no princípio da celeridade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques; MELLO, André Luiz Camargo;HADDAD, Emmanuel Gustavo. O redirecionamento das execuções fiscais para os sócios das empresas.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques; MELLO, André Luiz Camargo;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Princípios norteadores do processo civil e nulidades processuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques; MELLO, André Luiz Camargo;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Alimentos: Considerações no âmbito da investigaçao de paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, Luis Fernando; OSIPE, N. B.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Efetividade da justiça internacional penal e do direito humanitário na garantia dos direitos humanos: Análise crítica da história do Tribunal Penal Internacional e os mecanismos de apoio na luta contra o crime internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
BERNADI, R.; JANINI, T. C.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Política Criminal Midiática dos Crimes Hediondos: reflexos negativos concretos de uma cuidadosa seleção nas notícias que estampam manchetes diárias.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
TESTA JUNIOR, W. L.; CAMARGO, Daniel Marques;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Teoria do inadimplemento substancial como instrumento de substanciação dos princípio da boa-fé objetiva e função social do contrato. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques; TESTA JUNIOR, W. L.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Conciliação, mediação e arbitragem. Alternativas à morosidade da prestação jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
TESTA JUNIOR, W. L.; CAMARGO, Daniel Marques;HADDAD, Emmanuel Gustavo. A relação de conflitos entre a liberdade de informação jornalística e o direito individual.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques; TESTA JUNIOR, W. L.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. As prerrogativas da fazenda pública em juízo sob o prisma da isonomia e do interesse público.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
BATISTA, Daniela Ferreira Dias; PAGANELLI, C. J. M.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Síndrome da alienação parental.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
BATISTA, Daniela Ferreira Dias; PAGANELLI, C. J. M.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. A proteção do código de defesa do consumidor contra a publicidade enganosa e abusiva.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
BERTONCINI, Carla; PAGANELLI, C. J. M.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. A extensão do salário maternidade a casais homoafetivos:possibilidade de entidade familiar.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
BERTONCINI, Carla; PAGANELLI, C. J. M.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Indenização por dano moral proveniente de doenças sexualmente transmissíveis.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
HADDAD, Emmanuel Gustavo; FREITAS, Vinicius Rodrigues; MIGUEL, Frederico de Ávila. A aplicação do inventário e partilha extraconjugal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
BERTONCINI, Carla; PAGANELLI, C. J. M.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Responsabilidde civil pela perda de uma chance.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
HADDAD, Emmanuel Gustavo; BERTONCINI, Carla; PAGANELLI, C. J. M.. Responsabilidade civil por erro médico.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
HADDAD, Emmanuel Gustavo; BERTONCINI, Carla; PAGANELLI, C. J. M.. A efetividade da prisão civil do devedor de alimentos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques; BERTONCINI, Carla;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Exceção de pré-executividade:defesa do executado na execução.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
BERTONCINI, Carla; PAGANELLI, C. J. M.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Emenda Constitucional n 66/2010: divórcio e separação judicial.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
FREITAS, Vinicius Rodrigues; MIGUEL, Frederico de Ávila;HADDAD, Emmanuel Gustavo. A possibilidade de renúncia do atual benefício para o recebimento de aposentadoria mais vantajosa.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques;HADDAD, Emmanuel Gustavo; PAULA, P. M.. A prerrogativa da fazenda pública em juízo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques;HADDAD, Emmanuel Gustavo; PAULA, P. M.. Exceção e objeção de pré-executividade e as reformas processuais civis.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
HADDAD, Emmanuel Gustavo; FREITAS, Vinicius Rodrigues; SILVA, J. F.. A constituição da sociedade empresária entre cônjuges em face da ineficácia do artigo 977 do código civil.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques; KAZMIERCZAK, Luis Fernando;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Corte interamericana de direitos humanos: aplicação de suas decisões no direito interno brasileiro na atualidade.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques; VALVERDE, D. L. A.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Neoconstitucionalismo: a hermenêutica e seus reflexos no direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques; VALVERDE, D. L. A.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. .Área de preservação permanente: harmonização com as atividades produtivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques;HADDAD, Emmanuel Gustavo; COLCIONE JUNIOR, A.. ..Famílias contemporâneas: adoção nas relações homoparentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
HADDAD, Emmanuel Gustavo; SALIBA, Mauricio Gonçalves; SUTER, J. R.. Organização do judiciário implantação do Sistema Projudi nos Juizados Especiais Cíveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.;HADDAD, Emmanuel Gustavo; DEGASPARI, C. E. F. P. S.. Ressocialização do preso a partir da realidade do sistema prisional brasileiro nos dias atuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
HADDAD, Emmanuel Gustavo; RODRIGUES, V. G.; REIS, J. B.. A responsabilidade Civil Médica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
HADDAD, Emmanuel Gustavo; FREITAS, Vinicius Rodrigues; SANTOS, M. S.. Ações afirmativas - As cotas universitárias par negros pardos...... 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques;HADDAD, Emmanuel Gustavo; PINTO, T. C.. Função Social e meios de defesa da propriedade rural produtiva.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
SANTOS, Murilo Dias dos;HADDAD, Emmanuel Gustavo; ZANATA, M. L.. Inconstitucionalidade do artigo 1 da Lei Maria da Penha: A extensão a todos os integrantes da família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
HADDAD, Emmanuel Gustavo; BATISTA, Daniela Ferreira Dias; PINTO, T. C.. A importância do reconhecimento da paternidade socioafetiva no ordenamento brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques;HADDAD, Emmanuel Gustavo; ZANATA, M. L.. Acessibilidade e atendimento prioritário as pessoas portadoras de deficiência física nos serviços públicos diante da realidade brasileira.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, Luis Fernando; SALIBA, Mauricio Gonçalves;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Naturaz Jurídica do IPVA e a problemática na aplicação de sua alíquota aos veículos bicombustíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, Luis Fernando; SANTOS, Murilo Dias dos;HADDAD, Emmanuel Gustavo. O aborto de feto anencefálico e a colisão entre os direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
SALADINI, Ana Paula Sefrin; MATTAR, Eduardo Cintra;HADDAD, Emmanuel Gustavo. A inclusão social da pessoa com deficiência física no mercado de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
BATISTA, Daniela Ferreira Dias; VALVERDE, D. L. A.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Dano moral nas relações de consumo: a submissão do consumidor às grandes filas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
BATISTA, Daniela Ferreira Dias;HADDAD, Emmanuel Gustavo; VALVERDE, D. L. A.. Ação Revisional dos contratos bancários: aplicação do CDC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ALONSO, Fabio Pinha; VALVERDE, D. L. A.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Crimes contra a honra: calúnia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
TORRES, Aimbere Francisco; KAZMIERCZAK, Luis Fernando;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Aspectos Constituicionais da Lei 11.101/2005. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques; BERTONCINI, Carla;HADDAD, Emmanuel Gustavo. A dignidade da pessoa humana diante do processo criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
MELLO, André Luiz Camargo; BERTONCINI, Carla;HADDAD, Emmanuel Gustavo. O processo de adoção de crianças brasileiras por estrangeiros, amparados pelos arts. 51 e 52 do ECA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
FREITAS, Vinicius Rodrigues;HADDAD, Emmanuel Gustavo; MELLO, André Luiz Camargo. Interceptação telefônicas às luzes da CF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
FREITAS, Vinicius Rodrigues; BATISTA, Daniela Ferreira Dias;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Fatos previdenciário: retrocesso e evolução da previdência social no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques;HADDAD, Emmanuel Gustavo; RODRIGUES, Gilberto José. O contrato de depósito e a prisão civil do depositário infiel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
LERIAS, Reinero Antonio; VALVERDE, D. L. A.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Adoção: preconceito e realidades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
MUNHOZ, G. C. S.; BERLANGA, Tayon Berlanga;HADDAD, Emmanuel Gustavo. A possibilidade da alteração do regime de bens do casamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques; ALONSO, Ricardo Pinha;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Responsabilidade Civil do estado por erro judiciário em virtude da prisão indevida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques; MUNHOZ, G. C. S.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Responsabilidade civil objetiva dos estabelecimentos bancários e a teoria do risco. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ELOY, C. B.; MUNHOZ, G. C. S.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Serial Killers: às luzes da psiquiatria e do direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
MUNHOZ, G. C. S.; ELOY, C. B.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Adoção tardia: aspectos jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
MATTAR, Eduardo Cintra; MUNHOZ, G. C. S.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Reforma Agrária e o MST: história e implicações jurídicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
MATTAR, Eduardo Cintra; VALVERDE, D. L. A.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Do concurso do crime: continuado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
MATTAR, Eduardo Cintra; VALVERDE, D. L. A.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. A importância da revenção nas relações de emprego. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CARVALHO, P. A. S.; ROSSIGNOLI, André;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Lei 8.072 de 25 de julho de 1990: progressão do regime prisional dos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
BIAZUS, Joana Tonetti; MIGUEL, Frederico de Ávila;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Reflexões sobre a prisão civil no ordenamento jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
MATTAR, Eduardo Cintra; ELOY, C. B.;HADDAD, Emmanuel Gustavo. Do concurso do crime: continuado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, Daniel Marques;HADDAD, Emmanuel Gustavo; ALONSO, Fabio Pinha. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - TUTELA PROVISÓRIA E O CPC 2015. 2020. Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
Orientou
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: A fragilidade da Lei Maria da Penha em face da vontade da violentada; ; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; (Orientador);
INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NAS EXECUÇÃOES DE ALIMENTOS E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; (Orientador);
A DESJUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL POR MEIO DOS ATOS NOTARIAIS; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; (Orientador);
NOVAS MODALIDADES DE FAMÍLIA; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; (Orientador);
O direito dos fihos socioafetivos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Emmanuel Gustavo Haddad;
O ESTADO LAICO BRASILEIRO E A INTERFERÊNCIA RELIGIOSA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Emmanuel Gustavo Haddad;
A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA VÁLIDA NO PROCESSO PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Emmanuel Gustavo Haddad;
A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE COMO MEIO DE CONCRETIZAR O DIREITO DE FILIAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Emmanuel Gustavo Haddad;
ONTEM AS LEIS, HOJE AS JURISPRUDÊNCIAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO INCIDENTE DE RESOLUÇÕES DE DEMANDAS REPETITIVAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Emmanuel Gustavo Haddad;
; O direito à audiência de custódia à luz do pacto de San José da Costa Rica; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Emmanuel Gustavo Haddad;
Penalizar ou reconduzir as atividades dos jovens infratores? Aplicabilidade das medidas socioeducativas; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Emmanuel Gustavo Haddad;
A arbitragem no Brasil; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Emmanuel Gustavo Haddad;
A aplicação do inventário e partilha extraconjugal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Emmanuel Gustavo Haddad;
Responsabilidade civil por erro médico; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Emmanuel Gustavo Haddad;
A efetividade da prisão civil do devedor de alimentos; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Emmanuel Gustavo Haddad;
; A constituição da sociedade empresária entre cônjuges em face da ineficácia do artigo 977 do código civil; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Emmanuel Gustavo Haddad;
; Organização do judiciário implantação do Sistema Projudi nos Juizados Especiais Cíveis; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Emmanuel Gustavo Haddad;
A responsabilidade Civil Médica; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Emmanuel Gustavo Haddad;
Ações afirmativas - As cotas universitárias para negros e pardos; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Emmanuel Gustavo Haddad;
A importância do reconhecimento da paternidade socioafetiva no ordenamento brasileiro; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Emmanuel Gustavo Haddad;
Lei 11; 441/2007: inventário extrajudicial no estado de São Paulo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Emmanuel Gustavo Haddad;
Breve estudo sobre a paternidade e a prestação de alimentos no direito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Emmanuel Gustavo Haddad;
A sucessão na relação homossexual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Emmanuel Gustavo Haddad;
A exploração do trabalho infantil: aspectos contemporâneos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Emmanuel Gustavo Haddad;
Responsabilidade civil do advogado: a sociedade a conhece; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Emmanuel Gustavo Haddad;
Imunidade parlamentar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Emmanuel Gustavo Haddad;
Comentários sobre a execução da pena; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Emmanuel Gustavo Haddad;
Concubinato adulterino: da união estável aos alimentos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Emmanuel Gustavo Haddad;
A união estável frente a constituição; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Emmanuel Gustavo Haddad;
A atividade dos notários e registradores com o advento do código de processo civil de 2015; 2017; Iniciação Científica - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Emmanuel Gustavo Haddad;
A MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL: SISTEMA MULTIPORTAS EM FAVOR DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Emmanuel Gustavo Haddad;
Produções bibliográficas
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HADDAD, Emmanuel Gustavo ; CAMARGO, Daniel Marques . Jurisprudências, Precedentes Judiciais e Jurimetria. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 98, p. 120-136, 2020.
-
HADDAD, Emmanuel Gustavo . Breve Análise sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Uma perspectiva social e dogmática do instituto.. Revista Forense , v. 424, p. 141-170, 2016.
-
HADDAD, Emmanuel Gustavo . Ação Monitória no Diretio Brasileiro. Lex. Revista do Direito Brasileiro , v. 25, p. 7-27, 2007.
-
HADDAD, Emmanuel Gustavo . A possibilidade de fixação liminar de alimentos provisórios em ação de separação judicial. Juris Plenum , v. 02, p. cd 01, 2007.
-
HADDAD, Emmanuel Gustavo . Precedentes Judiciais: Sistematização e aplicação. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 01. 213p .
-
HADDAD, Emmanuel Gustavo . A possibilidade do dano moral na traição: uma releitura constitucional dos julgados brasileiros.. In: Dirceu Pereira Siqueira; Sérgio Tibiriça Amaral. (Org.). Democracia Cidadanis e os Direitos dda Persolnalidade. 1ed.Birigui/SP: Boeral, 2017, v. 01, p. 113-133.
-
HADDAD, Emmanuel Gustavo ; CAMACHO, Matheus. G. . Obsolescência programada: sua reverberação sociológica, normativa e jurisprudencial. In: Angélica Arruda Alvim; Eduardo A. Alvim; MArcelo Chiavassa de Mello. (Org.). 25 Anos do Código de Defesa do Consumidor. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2017, v. 1, p. 475-494.
-
HADDAD, Emmanuel Gustavo . Jurisprudência defensiva e insegurança jurídica. In: Eduardo Arrunda Alvim; George Abboud; Daniel Willian Granado; Angelica Arruda Alvim. (Org.). Novo Código de Processo Civil. 1ªed.RIO DE JANEIRO: GZ, 2016, v. 1, p. 99-112.
-
HADDAD, Emmanuel Gustavo . O Acesso à Justiça como instrumento de inclusão social.. In: Dirceu Pereira Siqueira; Sérgio Tibiriça Amaral. (Org.). Democracia, liberdade e justiça social: fundamentos para uma teoria jurídica do reconhecimento. 1ªed.Birigui: Boreal, 2015, v. 1, p. 18-40.
-
HADDAD, Emmanuel Gustavo . Da fixação à satisfação dos alimentos com base no Projeto do novo CPC. In: Arruda Alvim; Eduardo Arruda Alvim; Gilberto Gomes Bruschi; Mara Larsen Chechi; Mônica Bonetti Couto.. (Org.). Execução civil e temas afins - Do CPC/1973 ao Novo CPC - Estudos em homenagem ao Professor Araken de Assis.. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 293-303.
-
HADDAD, Emmanuel Gustavo . Haddad. Emmanuel Gustavo. Ação Monitória no Direito Brasileiro.. In: Murilo Angeli Dias dos Santos; Dirceu Pereira Siqueiria. (Org.). Estudos Contemporâneos de Direito: Desafios e Perspectivas. 1ªed.Bauru/SP: Canal 6, 2011, v. , p. 215-232.
-
HADDAD, Emmanuel Gustavo . O Costume como Parâmetro da Aplicação da Justiça e da Criação da Lei. LEX: Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais, p. 9 - 12, 01 jan. 2008.
-
HADDAD, Emmanuel Gustavo . A ação monitória no Direito Brasileito. Seleções Jurídicas, São Paulo, p. 01 - 04, 01 maio 2007.
-
HADDAD, Emmanuel Gustavo . Apontamentos Fundamentais. Boletim Desafio, Ourinhos/SP, p. 03 - 03, 02 fev. 2007.
-
RANNA, L. F. ; HADDAD, Emmanuel Gustavo . BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E OS EFEITOS DOS RECURSOS NO CPC/2015.. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , 2021.
-
TAVARES, L. S. ; HADDAD, Emmanuel Gustavo . NOVAS MODALIDADES DE FAMÍLIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
HADDAD, Emmanuel Gustavo . Princípios Fundamentais no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
HADDAD, Emmanuel Gustavo . Eles, os Juízes Roletas-Russa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
HADDAD, Emmanuel Gustavo . OS PRECEDENTES COMO INSTRUMENTO DA IGUALDADE, SEGURANÇA E EFETIVIDADE: UM ESCAPE AOS JUÍZES ROLETA-RUSSA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
HADDAD, Emmanuel Gustavo . Planejamento Tributário e Direito Fundamental a Livre Iniciativa: Terceirização estratégica e novas arquiteturas corporativas aplicadas à economia de tributos. Rio de Janeiro, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
Processo civil: tradições, transformações e perspectivas avançadas, Descrição: Grupo de Pesquisa vinculado ao CNPQ: Processo civil: tradições, transformações e perspectivas avançadas (TTPA) e faz parte da Rede Internacional de Pesquisa PROCNET - Justiça Civil e Processo Contemporâneo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Emmanuel Gustavo Haddad - Coordenador / WILLIAM SANTOS FERREIRA - Integrante.
Prêmios
2006
Moção, Câmara Municipal de Ourinhos.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Escritório de Advocacia Particular. , Avenida Doutor Altino Arantes, 131, Edif. JJ carvalho, Sala 101, Centro, 19900030 - Ourinhos, SP - Brasil, Telefone: (14) 33352552
Experiência profissional
2010 - 2010
Universidade de AraraquaraVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Especialização.
Disciplina Ministrada
Teoria Geral dos Recursos.
Atividades
-
10/2010 - 11/2011
Ensino, direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral dos Recursos
2019 - 2020
Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos, UnifioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto do Curso de Direito, Carga horária: 22
2007 - 2020
Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos, UnifioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplinas Ministradas: 1. Direito Processual Civil IV; 2. Prática Juridica II e III. 3. Direito Civil - Sucessões. 4. Deontologia Jurídica
2017 - 2019
Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos, UnifioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prof. do Escritório de Assistência Judiciária, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor Orientados do Escritório de Assistência Judiciária Suplementar.
2002 - Atual
Escritório de Advocacia ParticularVínculo: PARTICULAR, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 20
Outras informações:
Advogado com escritório particular desde fevereiro de 2.002 com predominância nas áreas civil e empresarial
2020 - 2020
Fundação Escola do Ministério Público do Estado do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 8
Outras informações:
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Especialização.
Disciplina Ministrada.
Recursos no Processo Civil (Teoria Geral e os Recursos em espécie).
2020 - 2020
Fundação Escola do Ministério Público do Estado do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4
Outras informações:
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Especialização.
Disciplina Ministrada.
Direito Constitucional Processual:
- Mandado de Segurança Individual e Coletivo;
- Mandado de Injunção;
- Habeas Data; e,
- Ação Popular.
2021 - 2021
Saraiva EducaçãoVínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Consultor Pedagógico e Professor
Outras informações:
Prestação de serviço de maneira autônoma à Saraiva Educação como consultor pedagógico e professor de videoaulas da disciplina de Direito Constitucional para o Ensino Superior, tendo uma carga horária de 37,5 horas/aula.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Emmanuel Gustavo Haddad e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?