Daniel Bruno Caetano de Oliveira

Atualmente é defensor público do Governo do Estado do Espírito Santo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. Pos-graduado em Ciências Penais pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, produziu monografia relativa à carreira de defensor público e a importância da mesma para as Políticas Criminais de redução dos índices de criminalidade no país, e, a efetiva implementação dos axiomas garantistas de Luigi Ferrajoli pela defesa pública no ordenamento jurídico brasileiro. Participante de diversos cursos de extensão universitária, a se especificar: Praetorium. A. Carvalho, CEAJUFE e Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, possui sólidos conhecimentos em Direito Público, notoriamente Direito Penal e Processual Penal, áreas afins a sua atuação como defensor público.

Informações coletadas do Lattes em 22/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Ciências Penais

2007 - 2008

Universidade do Sul de Santa Catarina
Orientador: Professor Jacir Leonir Casagrande

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Histórico profissional

Endereço profissional

Governo do Estado do Espírito Santo, DEFENSORIA PÚBLICA. , Rua Pedro Palácios,60 - 2o Andar, Centro, 29015160 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 32221744, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - 2012

GRANCURSOS - CURSO PREPARATÓRIO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito Administrativo, na preparação para concursos públicos para a Polícia Rodoviária Federal e área fiscal.

2011 - 2011

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - Curso de Formação de Soldados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Temporário, Carga horária: 50

Outras informações:
Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar promovido pelo Estado do Espírito Santo. O profissional lecionou a disciplina Direito Penal - Parte Geral e Parte Especial

2010 - 2011

PROETHOS - CURSOS PREPARATÓRIOS

Vínculo: Temporário/Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 120

Outras informações:
Curso preparatório para concurso da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo para os cargos de perito criminal na área de Farmácia. No curso, o profissional lecionou as matérias concernentes ao Direito( Constitucional, Penal, Processo Penal e Administrativo)

2009 - 2009

CURSO PREPARATÓRIO FRANÇA JUNIOR

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Penal, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Processual Penal requisitado para ministrar todo o conteúdo programático do Edital de agente da Polícia Federal em 2 encontros em final de semana( full time - sábado e domingo de 8 às 18 hs).

2008 - 2009

Faculdade Vitoriana de Tecnologia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor de Direito Penal nos 1o, 2o, 4o, 5o e 10o períodos.

2006 - Atual

Governo do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DEFENSOR PÚBLICO, Carga horária: 40

Outras informações:
DEFENSOR PÚBLICO DESIGNADO PARA ATUAR NA 5a VARA CRIMINAL DE VILA VELHA ATUANDO NA ESFERA CRIMINAL EM PROL DA DEFESA PÚBLICA REALIZANDO DEFESAS PREVIAS, ALEGAÇOES FINAIS, RECURSOS EM GERAL, HABEAS CORPUS, AUDIENCIAS, ATENDIMENTOS, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO E À CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO ESTADUAL

2004 - 2006

CATARINA CABRAL STOCK ADVOCACIA E ASSOCIADOS

Vínculo: ADVOGADO AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO PARTICULAR, Carga horária: 20

Outras informações:
ATUAÇAO COMO ADVOGADO MILITANTE NA ÁREA TRABALHISTA, CÍVEL E CRIMINAL.

2002 - 2003

CONFEDERAL VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA

Vínculo: ADVOGADO CELETISTA, Enquadramento Funcional: ADVOGADO TRABALHISTA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
ADVOCACIA EMPRESARIAL NA ÁREA TRABALHISTA PRÓ EMPREGADOR ATUANDO JUNTO A VARAS TRABALHISTAS DE TODO O ESTADO DE MINAS GERAIS.

2001 - 2002

LINCOLN COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ADVOGADO CRIMINALISTA, FAMILIAR E CIVILISTA, Carga horária: 20

Outras informações:
ATUAÇÃO COMO ADVOGADO CRIMINALISTA, CIVILISTA E FAMILIAR REALIZANDO AUDIENCIAS, RECURSOS, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES INERENTES À ADVOCACIA PARTICULAR.