Larissa Buentes Cupolillo

Promotora de Justiça no Estado de São Paulo. Pós-graduada pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, graduada Summa Cum Lauda. Ex-bolsista na Universidade de Duisburg-Essen (Alemanha). Advogou na área de Direito Internacional.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Direito

2008 - 2010

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Título: Questões polêmicas acerca da indenização na sentença penal condenatória

Graduação em DIREITO

2003 - 2007

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Propostas para o setor aéreo brasileiro à luz da experiência da União Européia
Orientador: Renato Galvão Flores

Ensino Médio (2º grau)

2000 - 2002

Colégio Santo Agostinho

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Formação complementar

2016 - 2016

DIREITO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 20h). , CENTRO DE ENSINO RENATO SARAIVA, CERS, Brasil.

2016 - 2016

Parcerias entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil. (Carga horária: 3h). , CURSO FÓRUM, CURSO FÓRUM, Brasil.

2016 - 2016

Regime Diferenciado de Contratação. (Carga horária: 3h). , CURSO FÓRUM, CURSO FÓRUM, Brasil.

2016 - 2016

RETROSPECTIVA 2015.1 - ATUALIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL. (Carga horária: 24h). , CENTRO DE ENSINO RENATO SARAIVA, CERS, Brasil.

2015 - 2016

DIREITO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 26h). , CENTRO DE ENSINO RENATO SARAIVA, CERS, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Curso de extensão em Direito Eleitoral. (Carga horária: 18h). , ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EMERJ, Brasil.

2015 - 2015

CURSO DE ATUALIZAÇÃO SOBRE O NOVO CPC. (Carga horária: 30h). , COLÉGIO DE DIRETORES DE ESCOLAS E CENTROS DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNC, CDEMP, Brasil.

2015 - 2015

RETROSPECTIVA 2014.2 - ATUALIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL. (Carga horária: 24h). , CENTRO DE ENSINO RENATO SARAIVA, CERS, Brasil.

2015 - 2015

Lei Anticorrupção. (Carga horária: 2h). , CURSO FÓRUM, CURSO FÓRUM, Brasil.

2015 - 2015

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 8h). , CENTRO DE ENSINO RENATO SARAIVA, CERS, Brasil.

2015 - 2015

Curso de atualização sobre o Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 30h). , ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EMERJ, Brasil.

2010 - 2011

Formação Humanística. (Carga horária: 30h). , ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EMERJ, Brasil.

2008 - 2010

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. (Carga horária: 360h). , ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EMERJ, Brasil.

2009 - 2009

11º Curso de Formação para Juízes Leigos. (Carga horária: 40h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EMERJ, Brasil.

2007 - 2007

Política Internacional. , Clio-Preparatório para o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata, CLIO, Brasil.

2007 - 2007

Deutschlandkundlicher Winterkurs. (Carga horária: 186h). , Universität Duisburg-Essen, Uni/DUE, Alemanha.

2005 - 2006

Alemão para estrangeiros. (Carga horária: 120h). , Volkshochschule Jestetten, VOLKSHOCHSCHULE, Alemanha.

2005 - 2005

Comércio Internacional. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Capacitação para Conciliadores em JECs. (Carga horária: 30h). , Escola de Administração Judiciária, ESAJ, Brasil.

2004 - 2004

Ciência Política. (Carga horária: 60h). , Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, IFCS, Brasil.

2003 - 2003

The Cambridge Certificate in Advanced English. , Cultura Inglesa, CULTURA INGLESA, Brasil.

2003 - 2003

Política Internacional. (Carga horária: 60h). , Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, IFCS, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Participação em eventos

Novo Código Florestal. 2015. (Oficina).

Combate à Corrupção e Cooperação Jurídica Internacional. 2013. (Oficina).

Criminalidade contemporânea e o papel do Ministério Público na Constituição-cidadã. 2013. (Simpósio).

Adoção - aspectos da nova lei nº 12.010/2009. 2010. (Seminário).

Vinte anos do CDC: conquistas e atuais desafios. 2010. (Seminário).

Drogas e saúde pública - política de confronto e direitos humanos. 2009. (Seminário).

O efeito da linguagem na resolução de conflitos. 2009. (Seminário).

Serviços e produtos: a oferta e a publicidade nas relações de consumo. 2009. (Seminário).

Um perfil do juiz dos juizados especiais - a ética da conciliação. 2009. (Seminário).

A constituição federal e dos direitos humanos. 2008. (Seminário).

Os direitos humanos e a prática judicial. 2008. (Seminário).

2º Seminário Internacional ?Direito e Cinema? - Palestrante: Prof. Dr. Rainer Maria Klesow do MPIER (Frankfurt/Alemanha). 2006. (Seminário).

4º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Soberania e Regionalização. 2006. (Congresso).

Conferência Internacional Brasil, América Latina e União Européia. 2006. (Seminário).

Direito Penal do Inimigo ? Prof. Dr. Bernd Schünemann ? Catedrático da Ludwig-Maximilians-Universität-München. 2006. (Seminário).

2º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2004. (Congresso).

I Simpósio de Direito Ambiental. 2003. (Simpósio).

XIII Congresso Mundial de Criminologia. 2003. (Congresso).

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Comissão julgadora das bancas

Sidney César Silva Guerra

GUERRA, Sidney Cesar Silva; Flores Jr, Renato Galvão. Propostas para o setor aéreo brasileiro à luz da experiência da União Européia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Foi orientado por

José Eduardo Carreira Alvim

As Medidas de Urgência e a Propriedade Industrial; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da UFRJ/RJ; Orientador: José Eduardo Carreira Alvim;

NELSON CARLOS TAVARES JÚNIOR

Questões polêmicas acerca da indenização na sentença penal condenatória; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Antônio Celso Alves Pereira

Política Externa e Modernização Estrutural: a instrumentalização do novo papel internacional do Brasil; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Antonio Celso Alves Pereira;

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Produções bibliográficas

  • FRAZÃO, Larissa Buentes . Soberania e Regionalização. In: 4º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2006, Curitiba. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2006. v. VII.

  • FRAZÃO, Larissa Buentes . MANIFESTAÇÃO PROCESSUAL. Justitia (São Paulo) , 2016.

  • FRAZÃO, Larissa Buentes . QUESTÕES POLÊMICAS ACERCA DA INDENIZAÇÃO NA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. Revista da EMERJ , 2010.

  • FRAZÃO, Larissa Buentes . A discriminação no ambiente de trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRAZÃO, Larissa Buentes . Uma proposta de regulamentação do setor aéreo brasileiro baseada na experiência da união européia. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FRAZÃO, Larissa Buentes ; Annunziata Alves Iunianello ; Layse Gonçalves Lajtman Malafaia ; Juliana Alves Machado ; Renato Moreira Trindade ; Alberto Esteves Ferreira Filho . As medidas de urgência e a propriedade industrial. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FRAZÃO, Larissa Buentes . Soberania e Regionalização. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Projetos de pesquisa

  • 2007 - 2007

    Uma proposta de regulamentação do setor aéreo brasileiro baseada na experiência da união européia, Descrição: O trabalho pretende analisar a legislação aérea brasileira, principalmente nos pontos relacionados às políticas governamentais para o setor, como a segurança, a alocação das faixas horárias (slots) e a concorrência. Tendo como base esses tópicos, será avaliada a experiência da União Européia (UE) na aviação civil, para que possam ser elaboradas sugestões para o nosso transporte aéreo. Outrossim, a última parte da pesquisa, desenvolvida a nível exploratório, destina-se a realizar um esboço da situação do transporte aéreo no MERCOSUL, bloco econômico que o Brasil integra.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Larissa Buentes Frazão - Integrante / Renato Galvão Flores - Coordenador.

  • 2006 - 2007

    A proteção internacional dos direitos humanos, Descrição: Dentro do atual contexto das relações internacionais, e, em especial, no plano normativo, evidencia-se que vários tratados internacionais foram produzidos a partir da segunda metade do século XX em relação aos direitos humanos. Todavia, várias atocidades ainda continuam a ser praticadas no plano global. A pesquisa pretende se debriuçar sobre os principais tratados internacionais sobre a matéria.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Larissa Buentes Frazão - Integrante / Sidney Cesar Silva Guerra - Coordenador / Divo Augusto Cavadas - Integrante / Vanessa Marinho de Toledo - Integrante / Anne Caroline Lapa de Holanda - Integrante.

  • 2005 - 2007

    Meio ambientes na sociedade de risco: do direito internacional do desenvolvimento para o direito internacional ambiental, Descrição: A questão ambiental deixou de ser um assunto de natureza doméstica e passa a ser de interesse internacional, sendo contemplada nos programas políticos dos Estados bem como no âmbito da sociedade internacional, ensejando a proliferação de vários tratados e convenções internacionais sobre a matéria. A tutela internacional do meio ambiente se dá em função de problemas que ocorrem no plano global correspondente ao esgotamento dos recursos naturais, do aquecimento global e outros fatores que afetam a vida e a qualidade de vida da pessoa humana. Assim, a proposta deste estudo é a de apresentar alguns aspectos do direito internacional ambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Larissa Buentes Frazão - Integrante / Sidney Cesar Silva Guerra - Coordenador.

  • 2005 - 2006

    O processo judicial na lei da propriedade industrial, Descrição: É evidente a importância da propriedade intelectual -- marcas, patentes, transferência de tecnologia, desenhos industriais -- para o desenvolvimento industrial e tecnológico do País, tendo o Brasil, nos moldes de outros países, criado uma autarquia (INPI) especialmente voltada para regular o procedimento de depósito oficial das criações intelectuais que interessam à indústria, ao comércio e à sua clientela (consumidor), garantindo assim a sua proteção legal. Esta iniciativa tem por objetivo fazer uma pesquisa, em sede doutrinária e jurisprudencial, sobre os mecanismos de proteção das criações intelectuais tuteladas pela Lei da Propriedade Industrial, pois somente com um eficiente funcionamento das medidas de urgência (cautelar, tutela antecipada, tutela específica), é possível ao titular de um direito intelectual defendê-lo em juízo, tendo em vista que uma demanda pela via ordinária pode demorar anos, lustros e até décadas, pondo em risco a própria sobrevivência do direito. Este estudo tem em vista o estudo do processo nas suas relações com a Lei da Propriedade Industrial.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Larissa Buentes Frazão - Integrante / José Eduardo Carreira Alvim - Coordenador / Annunziata Alves Iunianello - Integrante / Juliana Alves Machado - Integrante / Layse Gonçalves Lajtman Malafaia - Integrante / Alberto Esteves Ferreira Filho - Integrante / Renato Moreira Trindade - Integrante.

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Prêmios

2012

Aprovada no Concurso Público para Ingresso na Carreira de Promotor de Justiça, Ministério Público do Estado de São Paulo.

2010

Aprovada em 1º lugar no Concurso para Professor Substituto de Prática Jurídica Cível da UFRJ, .

2009

Diploma de Dignidade Acadêmica Summa Cum Laude, UFRJ.

2009

Aprovada em 4º lugar no IV Concurso para a função de Juiz Leigo nos Juizados Especiais Cíveis, EMERJ / TJRJ.

2008

Aluna homenageada pelos formandos de 2007/2 da UFRJ, .

2008

Aprovada e classificada no processo seletivo do BNDES para o cargo de Advogado, .

2007

Aprovada e classificada no processo seletivo da PETROBRAS para o cargo de Advogado, .

2006

Agraciada com uma bolsa de estudos do Governo Alemão para cursar o "Deutschlandkundlicher Winterkurs", Deutscher Akademischer Austausch Dienst (DAAD).

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2012 - Atual

    Ministério Público do Estado de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROMOTORA DE JUSTIÇA, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Promotora de Justiça titular do Foro Distrital de Ibaté, Comarca de São Carlos desde maio de 2014. Promotora de Justiça Substituta de abril de 2012 a abril de 2014.

  • 2010 - 2010

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Prof. Substituto de Prática Jurídica Cível, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Atuação especializada em assistência jurídica a estrangeiros. Enfoque na área de Direito Civil e Processual Civil Internacional

  • 2005 - 2007

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora

    Outras informações:
    Monitora de Direito Internacional Público I e II

  • 2005 - 2007

    Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesq do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Pesquisadora - Bolsista

    Outras informações:
    Projeto de pesquisa "Política Externa e Modernização Estrutural: a instrumentalização do novo papel internacional do Brasil", o qual foi orientado pelo Prof. Antônio Celso Alves Pereira. Área Temática: Direito Internacional; Relações Internacionais; Política Internacional

  • 2010 - 2010

    Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária

    Outras informações:
    Estágio pela EMERJ na 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Principais atividades: elaboração de sentenças e pesquisa jurisprudencial

  • 2010 - 2010

    Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária

    Outras informações:
    Estágio pela EMERJ na 5ª Câmara Cível da Comarca da Capital - Des. Milton Fernandes de Souza. Principais atividades: elaboração de sentenças e pesquisa jurisprudencial

  • 2009 - 2010

    Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária

    Outras informações:
    Estágio pela EMERJ na 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Principais atividades: elaboração de sentenças e pesquisa jurisprudencial

  • 2008 - 2009

    Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária

    Outras informações:
    Estágio pela EMERJ no III Juizado Especial Cível. Principais atividades: elaboração de sentenças e pesquisa jurisprudencial

  • 2008 - 2008

    Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária

    Outras informações:
    Estágio pela EMERJ na 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Principais atividades: elaboração de sentenças e pesquisa jurisprudencial

  • 2004 - 2005

    Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliadora

    Outras informações:
    Conciliadora no III Juizado Especial Cível, tendo realizado grande número de acordos

  • 2008 - 2012

    Autonoma

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada

    Outras informações:
    Atuação como advogada na área cível e internacional

  • 2010 - 2012

    Sandech Consultoria em Engenharia e Gestão LTDA

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica

    Outras informações:
    Atividade desempenhada: Consultoria Jurídica

  • 2006 - 2006

    Ministério Público Federal

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária

    Outras informações:
    Principal atividade: elaboração de denúncias

  • 2006 - 2006

    Globo Comunicação e Participações S.A

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária

    Outras informações:
    Estagiária da Gerência Internacional. Principal atividade: elaboração de contratos internacionais