Aliete Rodrigues Marinho

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Comércio Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Civil.

30 anos da Constituição da República Portuguesa de 1976. 2006. (Seminário).

Seminário Luso Brasileiro de Direito Processual Constitucional. 2006. (Seminário).

Congresso Mundial de Processo Civil.. 2005. (Congresso).

Curso Sobre Juizados Especiais. 1999. (Seminário).

Curso sobre Procedimentos Especiais no Código de Processo Civil. 1997. (Seminário).

Conceitos Fundamentais da Psicanálise Para Juristas. 1996. (Seminário).

MARINHO, Aliete Rodrigues. DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA EM CONTRAPOSIÇÃO AO DIREITO À VIDA: UMA ANALISE À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO NO CASO DA TRANSFUSÃO DE SANGUE. 2014.

MARINHO, Aliete Rodrigues. DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA NO CAUSA NO CASO DE EMBRIAGUEZ FRENTE AOS DIREITOS DO EMPREGADO E EMPREGADOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

MARINHO, Aliete Rodrigues. LIBERDADE RELIGIOSA VERSUS O DIRETO À EDUCAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

MARINHO, Aliete Rodrigues. AS OCUPAÇÕES IRREGULARES E OS CONFLITOS COM O DIREITO DO MEIO AMBIENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

MARINHO, Aliete Rodrigues. O MONITORAMENTO ELETR/ÕNICO DE PRESOS FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

Bruna Campos; Charles Barbosa;MARINHO, Aliete Rodrigues. APLICABILIDADE DA IMUNIDADE RECÍPROCA SOBRE EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS NA AFETAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

Charles Barbosa; Bruna Campos;MARINHO, Aliete Rodrigues. A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 146, PARAGRAFO 7 DA LEI ESTADUAL 7990 DE 2001 - ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DA BAHIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

CAMPOS, Bruna Christiane; Charles Barbosa;MARINHO, Aliete Rodrigues. TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHA DE JEOVÁ: UM DEBATE SOBRE O DIREITO À VIDA E A RIGIDEZ RELIGIOSA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

Bruna Campos; Charles Barbosa;MARINHO, Aliete Rodrigues. MINISTÉRIO PÚBLICO E POLÍCIA JUDICIÁRIA: ENTRE ATRIBUIÇÕES, COMPETÊNCIAS E SUBSÍDIOS NOS INQUÉRITOS POLICIAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA).

ALVES, P. S.; CARDOSO, Sergio R.;MARINHO, Aliete Rodrigues. REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE A NOVA LEI DE ADOÇÃO A LUZ DO PRINCIPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Pedro II.

ALVES, P. S.; CARDOSO, Sergio R.;MARINHO, Aliete Rodrigues. POLUIÇÃO SONORA À LUZ DO DIREITO DE VIZINHANÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Pedro II.

ALVES, P. S.; CARDOSO, Sergio R.;MARINHO, Aliete Rodrigues. DIREITOS SUCESSÓRIOS DECORRENTES DA UNIÃO ESTÁVEL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Pedro II.

ALVES, P. S.;MARINHO, Aliete Rodrigues; COELHO, F.. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Pedro II.

ALVES, P. S.; CARDOSO, Sergio R.;MARINHO, Aliete Rodrigues. A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOAL HUMANA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Pedro II.

CARDOSO, Sergio R.; ALVES, P. S.;MARINHO, Aliete Rodrigues. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI DE ALIENAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Pedro II.

ALVES, P. S.; Felipe Ventin;MARINHO, Aliete Rodrigues. UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR À LUZ DO STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Pedro II.

ALVES, P. S.; MENEZES, K.;MARINHO, Aliete Rodrigues. GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Pedro II.

CARDOSO, Sergio R.; GALVAO, J. D.;MARINHO, Aliete Rodrigues. COMPETÊNCIA TERRITORIAL PARA RECOLHIMENTO ISSQN. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Pedro II.

LYSANDRA COELHO; CARDOSO, Sergio R.;MARINHO, Aliete Rodrigues. DO CABIMNETO DO HC NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES MILITARES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Pedro II.

MARINHO, Aliete Rodrigues; CARVALHO, Cláudio; Tânia Godinho. O Instituto da guarda compartilhada e uma breve abordagem sobre a síndrome de alienação parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

MARINHO, Aliete Rodrigues; Bruna Campos; CARDOSO, Sergio R.. Proteção jurídica ao trabalho penoso.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

MARINHO, Aliete Rodrigues; Bruna Campos; CARDOSO, Sergio R.. Inversão do ônuis da prova na Justiça do Trabalho.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

MARINHO, Aliete Rodrigues; Bruna Campos; CARDOSO, Sergio R.. Discriminações positivas: ações afirmativas aos portadores de necessidades especiais como instrumento de combate às discriminações negativas no âmbito laborativo.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

MARINHO, Aliete Rodrigues; CAMPOS, Bruna Christiane; CARDOSO, Sergio R.. A atuação do Ministério Público do Trabalho frente ao trabalho escravo.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

OLIVEIRA JUNIOR, Sued Alves; SILVA, M. V. P.;MARINHO, Aliete Rodrigues. A obrigação alimentar do pai sócio-afetivo.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

MARINHO, Aliete Rodrigues; OLIVEIRA JUNIOR, Sued Alves; SILVA, M. V. P.. Aplicabilidade da proteção ao trabalhador portador do vírus HIV/AIDS frente ao direito potestativo do empregador.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

MARINHO, Aliete Rodrigues; OLIVEIRA JUNIOR, Sued Alves; SILVA, M. V. P.. A abstratização do controle difuso de constitucionalidade.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

MARINHO, Aliete Rodrigues; FELIZOLA, Milena Britto; SILVA JUNIOR, Ubaldino Marques. Aspectos eticos e jurídicos da utilização de animais em estudos e pesquisas científicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

MARINHO, Aliete Rodrigues; Osvaldo Alves; YUNES, Everardo. A mudança do crime de estupro sob uma perspectiva crítica.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

MARINHO, Aliete Rodrigues; Osvaldo Alves; YUNES, Everardo. As dissonâncias entre o sistema penal punidor e o sistema penitenciário ressocializador.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

MARINHO, Aliete Rodrigues; Osvaldo Alves; YUNES, Everardo. A responsabilidade constitucional do Estado em face do poder de outorga ao particular no tratamento penitenciário.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

Gilson Alves de Santana Junior;MARINHO, Aliete Rodrigues. Uso de Algemas:questão necessária ou arbitrária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

Gilson Alves de Santana Junior;MARINHO, Aliete Rodrigues. Provas Ilícitas no Processo Judicial e o Princípio da Imparcialidade do Juiz. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

Gilson Alves de Santana Junior;MARINHO, Aliete Rodrigues. Arbitragem na Solução de Conflitos no Município de Camaçari. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

Gilson Alves de Santana Junior;MARINHO, Aliete Rodrigues. O Direito à Moradia no Município de Camaçari e a Implantação do pólo Petroquímico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

Gilson Alves de Santana Junior;MARINHO, Aliete Rodrigues. Sentença Penal: aplicabilidade da dosimetria da pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

Gilson Alves de Santana Junior;MARINHO, Aliete Rodrigues. A Competência da Justiça do Trabalho para Processar e Julgar Ações que envolvem Servidores Públicos Estatutários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

Gilson Alves de Santana Junior;MARINHO, Aliete Rodrigues. Considerações a Respeito da Penhora On Line. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

Gilson Alves de Santana Junior;MARINHO, Aliete Rodrigues. Ação de Consignação em Pagamento no Processo do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

Gilson Alves de Santana Junior;MARINHO, Aliete Rodrigues. A união Estável e seus Reflexos nas questões Patrimoniais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

Gilson Alves de Santana Junior;MARINHO, Aliete Rodrigues. Breves Considerações sobre a Função e Estrutura das Comissões de Conciliação Prévia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

Gilson Alves de Santana Junior;MARINHO, Aliete Rodrigues. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

CARDOSO, Sergio R.;MARINHO, Aliete Rodrigues; CARVALHO, Cláudio. Processo licitatório na contratação com Organizações Sociais: a não-obrigatoriedade trazida pelas Leis n 9.637/98 e n 9.648/98. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

CARDOSO, Sergio R.;MARINHO, Aliete Rodrigues; CARVALHO, Cláudio. A desapropriação no serviço público de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

CARDOSO, Sergio R.;MARINHO, Aliete Rodrigues; CARVALHO, Cláudio. A inconstitucionalidade do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

MARINHO, Aliete Rodrigues; LUNDBERG, Emmanoel; EMANUEL, Osvaldo. A perpetuidade da medida de segurança para inimputáveis?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

EMANUEL, Osvaldo; LUNDBERG, Emmanoel;MARINHO, Aliete Rodrigues. As penas alternativas cumprem o seu efetivo papel ressocializante?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

MARINHO, Aliete Rodrigues; CARDOSO, Sergio R.; CAMPOS, Bruna Christiane. Assédio moral na relação de emprego e sua repercussão no contrato de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

MARINHO, Aliete Rodrigues; CAMPOS, Bruna Christiane; CARDOSO, Sergio R.. (In) constitucionalidade das comissões de conciliação prévia trabalhistas frente ao artigo 5, inciso XXXV da CF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

MARINHO, Aliete Rodrigues; CARDOSO, Sergio R.; Edna Santos. Inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho: uma realidade a ser construída. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

MARINHO, Aliete Rodrigues; CARVALHO, Cláudio; Lívia Magalhães. Aposentadoria por invalidez - amparo ao contribuinte da previdência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

MARINHO, Aliete Rodrigues; CARVALHO, Cláudio; Lívia Magalhães. Princípio da irretroatividade dos tributos e da lei interpretativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

MARINHO, Aliete Rodrigues; CARVALHO, Cláudio; Lívia Magalhães. Câmara de negociação previdenciária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

CAMPOS, Bruna Christiane; CARDOSO, Sergio R.;MARINHO, Aliete Rodrigues. Implicações do recolhimento fundiário facultativo do empregado doméstico nos princípios constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

MARINHO, Aliete Rodrigues; CARDOSO, Sergio R.; Edna Santos. Execução no processo do trabalho: da efetivação à prescrição intercorrente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

CARDOSO, Sergio R.;MARINHO, Aliete Rodrigues; Edna Santos. A responsabilidade fiscal e o mandato eletivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

Tânia Godinho; MARIMPIETRI, F.;MARINHO, Aliete Rodrigues. A responsabilidade civil e o erro médico.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

MARIMPIETRI, F.; Tânia Godinho;MARINHO, Aliete Rodrigues. A extrajudicialização da separação e do divórcio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

Tânia Godinho;MARINHO, Aliete Rodrigues; MARIMPIETRI, F.. Guarda compartilhada: vantagens e desvantagens.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

Tânia Godinho;MARINHO, Aliete Rodrigues; MARIMPIETRI, F.. Superendividamento ativo do consumidor.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

Tânia Godinho; LAPA, Jorge;MARINHO, Aliete Rodrigues. Aparentes divergências sobre limitação da liberdade da criança e do adolescente em função do ECA.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

Tânia Godinho; LAPA, Jorge;MARINHO, Aliete Rodrigues. Síndrome de alienação parental.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

Tânia Godinho;MARINHO, Aliete Rodrigues; LAPA, Jorge. O enriquecimento sem causa oriundo da obrigação alimentar no Direito de Família.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

LAPA, Jorge;MARINHO, Aliete Rodrigues; Tânia Godinho. O princípio constitucional da paternidade responsável e abandono de afeto.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

Tânia Godinho;MARINHO, Aliete Rodrigues; LAPA, Jorge. Funcionalidade e aplicação das normas de direito de família na estrutura familiar da modernidade.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

Bruna Campos;MARINHO, Aliete Rodrigues; Vitor Lins. Legalidade no uso de células tronco embrionárias na terapêutica humana: aspectos bioéticos e jurídicos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

CAMPOS, Bruna Christiane; Vitor Lins;MARINHO, Aliete Rodrigues. Defensoria Pública: garantindo acesso a justiça às pessoas desprovidas de recursos financeiros e sua legitimidade para propor Ação Civil Pública.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

CAMPOS, Bruna Christiane;MARINHO, Aliete Rodrigues; Vitor Lins. A responsabilidade civil dos administradores de cooperativas de crédito.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

SILVA, M. V. P.; CARDOSO, Sergio R.;MARINHO, Aliete Rodrigues. Direitos autorais sobre obras musicais e as novas tecnologias.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

MARINHO, Aliete Rodrigues; SILVA, M. V. P.; CARDOSO, Sergio R.. A garantia constitucional do sigilo da fonte e a desregulamentação da profissão jornalística.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

Bruna Campos;MARINHO, Aliete Rodrigues; CARDOSO, Sergio R.. Lei estadual 9.433/05 e a celeridade processual devido a inversão de fases no processo de licitação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Fomento à Tecnologia e à Ciência.

Bruna Campos;MARINHO, Aliete Rodrigues; CARDOSO, Sergio R.. A mitigação da legalidade nos concursos públicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Fomento à Tecnologia e à Ciência.

Bruna Campos;MARINHO, Aliete Rodrigues; B. Dantas. Contrato de estágio: contrapontos da teoria e realidade e a descoberta da máscara de um contrato de emprego. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Fomento à Tecnologia e à Ciência.

Bruna Campos;MARINHO, Aliete Rodrigues; Edna Santos. Adoção por pares homoafetivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Fomento à Tecnologia e à Ciência.

Bruna Campos;MARINHO, Aliete Rodrigues; Edna Santos. A privacidade do doador de sêmen versus o direito de família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Fomento à Tecnologia e à Ciência.

Bruna Campos;MARINHO, Aliete Rodrigues; Edna Santos. A lei de tortura e os seus aspectos controvertidos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Fomento à Tecnologia e à Ciência.

L., Wanja;MARINHO, Aliete Rodrigues; Edna Santos. Educação para todos: o entrave da inclusão escolar diante de uma lei que deixa a desejar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Fomento à Tecnologia e à Ciência.

L., Wanja;MARINHO, Aliete Rodrigues; Edna Santos. Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Fomento à Tecnologia e à Ciência.

Bruna Campos;MARINHO, Aliete Rodrigues; Edna Santos. Legalidade ou não do artigo 44 da lei MAria da Penha em sede de juizado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Fomento à Tecnologia e à Ciência.

Ludmilla V. Leal; Bruna Campos;MARINHO, Aliete Rodrigues. Asasédio Moral sofrido pelo empregado que retorna do acidente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Fomento à Tecnologia e à Ciência.

Bruna Campos;MARINHO, Aliete Rodrigues; B. Dantas. Inimputabilidade penal e o projeto de lei n. 938/2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Fomento à Tecnologia e à Ciência.

MARINHO, Aliete Rodrigues; Bruna Campos; Vitória Cunha. Responsabilidade objetiva do Estado quando o preso está sob custódia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Fomento à Tecnologia e à Ciência.

Bruna Campos; Edna Santos;MARINHO, Aliete Rodrigues. Direito e dignidade da mulher presa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Fomento à Tecnologia e à Ciência.

Bruna Campos;MARINHO, Aliete Rodrigues; Osvaldo Alves. Da inconstitucionalidade da não progressão de regime prisional nos crimes hediondos ou equiparados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Fomento à Tecnologia e à Ciência.

Bruna Campos;MARINHO, Aliete Rodrigues; Vitória Cunha. Crimes hediondos: análise e críticas diante da lei 11.464/07. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Fomento à Tecnologia e à Ciência.

MARINHO, Aliete Rodrigues; Bruna Campos; Vitor Lins. A segurança no trabalho na indústria à luz da Norma Regulamentadora 13. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Fomento à Tecnologia e à Ciência.

Bruna Campos;MARINHO, Aliete Rodrigues; Vitor Lins. Advocacia moderna: advocacia ou empreendorismo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Fomento à Tecnologia e à Ciência.

Bruna Campos;MARINHO, Aliete Rodrigues; Vitor Lins. Responsabilidade civil dos bancos em casos de roubo dentro das agências. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Fomento à Tecnologia e à Ciência.

Bruna Campos;MARINHO, Aliete Rodrigues; Vitor Lins. O amparo ao empregado doméstico pelo acidente sofrido no ambiente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Fomento à Tecnologia e à Ciência.

Bruna Campos;MARINHO, Aliete Rodrigues; Edna Santos. Juizados especiais cíveis estaduais: a inaplicabilidade do principio da celeridade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Fomento à Tecnologia e à Ciência.

Bruna Campos;MARINHO, Aliete Rodrigues; Vitória Cunha. Acidentes de trânsito no município de Salvador: uma abordagem legislativa e administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Fomento à Tecnologia e à Ciência.

Bruna Campos;MARINHO, Aliete Rodrigues; Vitor Lins. Poder de polícia na busca pessoal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Fomento à Tecnologia e à Ciência.

Bruna Campos;MARINHO, Aliete Rodrigues; Vitória Cunha. Escusas absolutórias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Fomento à Tecnologia e à Ciência.

Julio Barbosa; Bruna Campos;MARINHO, Aliete Rodrigues. Ministério Público e o Poder de Investigação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

Bruna Campos; Julio Barbosa;MARINHO, Aliete Rodrigues. Nunes.A Aproximação dos Sistemas Difuso e Concentrado: o controle "eclético" brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

B. Dantas; CARDOSO, Sergio R.;MARINHO, Aliete Rodrigues. Da Relativização do Direito à Inviolabilidade Domiciliar frente às Questões de Saúde Pública (dengue). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

Emmanuel Lundberg; Bruna Campos;MARINHO, Aliete Rodrigues. Publicidade Enganosa:a difícil responsabilização de todos os sujeitos ativos e a fragilidade da sanção penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

Tânia Godinho;MARINHO, Aliete Rodrigues; Bruna Campos. A Relativização da Impenhorabilidade do Bem de Família no Processo de Execução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

Lívia Magalhães; Danielli Rabello;MARINHO, Aliete Rodrigues. A Inconstitucionalidade da Incidência do ICMS no Consumo de Água Encanada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

Lívia Magalhães; Danielli Rabello;MARINHO, Aliete Rodrigues. Drawback Verde Amarelo: uma nova realidade para as empresas exportadoras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

Bruna Campos; Emmanuel Lundberg;MARINHO, Aliete Rodrigues. O Vínculo Empregatício do Trabalhador do Jogo do Bicho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

Bruna Campos;MARINHO, Aliete Rodrigues; CARDOSO, Sergio R.. A Prescrição Intercorrente na Execução Trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

Bruna Campos; CARDOSO, Sergio R.;MARINHO, Aliete Rodrigues. Aspectos Pol?~emicos acerca do Contrato de Trabalho Nulo com a Administração Pública Direta por Violação ao artigo 37, inciso III, parágrafo 2, da Constituição Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

Vitória Cunha;MARINHO, Aliete Rodrigues; CARDOSO, Sergio R.. A Inconstitucionalidade da Não Delimitação Temporal na Aplicação da Medida de Segurança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

C., Pavie; Bruna Campos;MARINHO, Aliete Rodrigues. Comentários a respeito da presunção de violência contida no artigo 224 do Código Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

Bruna Campos; C., Pavie;MARINHO, Aliete Rodrigues. Fecundação Homóloga Póstuma e os Efeitos Sucessórios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

MARINHO, Aliete Rodrigues; CARDOSO, Sergio R.; Edna Santos. Contribuinte Facultativo - a importância da contribuição previdenciária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

CARDOSO, Sergio R.; Edna Santos;MARINHO, Aliete Rodrigues. Moto táxi: transgredindo a legalidade transportando conveniência estatal e social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

Vitória Cunha;MARINHO, Aliete Rodrigues; CARDOSO, Sergio R.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Matéria Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

Vitória Cunha;MARINHO, Aliete Rodrigues; CARDOSO, Sergio R.. Aspectos Legais do Crime de Lavagem de Dinheiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

CARDOSO, Sergio R.; Edna Santos;MARINHO, Aliete Rodrigues. A Dispensa de Licitação na Contratação de Organizações Sociais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

B. Dantas; CARDOSO, Sergio R.;MARINHO, Aliete Rodrigues. A Tutela dos Direitos e Garantias Fundamentais da Pessoa Portadora de Deficiência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

B. Dantas; CARDOSO, Sergio R.;MARINHO, Aliete Rodrigues. A Segurança Pública e a Responsabilidade Civil do Estado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

Bruna Campos; Emmanuel Lundberg;MARINHO, Aliete Rodrigues. A Eficácia da Adoção da Súmula Vinculante no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

Bruna Campos; C., Pavie;MARINHO, Aliete Rodrigues. Interrogatório de Réu Preso por Videoconferência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

L., Wanja;MARINHO, Aliete Rodrigues; Bruna Campos. Libório G. Martins.Responsabilidade Civil dos Médicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

L., Wanja; Edna Santos;MARINHO, Aliete Rodrigues. Responsabilidade civil do Cirurgião Plástico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

MARINHO, Aliete Rodrigues; CARDOSO, Sergio R.; B. Dantas. Responsabilidade Civil do Advogado por Erro Técnico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

MARINHO, Aliete Rodrigues; CARDOSO, Sergio R.; B. Dantas. DELIMITAÇÃO DISCURSIVA QUANTO À QUESTÃO DO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE CONFLITO COM A LEI E A INCONGRUÊNCIA MORAL E CONSTITUCIONAL DA DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

Bruna Campos; C., Pavie;MARINHO, Aliete Rodrigues. Reprodução Assistida, considerações éticas , sociais e jurídicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

Bruna Campos; C., Pavie;MARINHO, Aliete Rodrigues. Reprodução Humana Assistida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

Bruna Campos; C., Pavie;MARINHO, Aliete Rodrigues. A Criopreservação dos Embriões - aspectos éticos x legalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

L., Wanja; Bruna Campos;MARINHO, Aliete Rodrigues. DNA Forense: a prova e o direito do investigante em conhecer seus genitores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

L., Wanja; Bruna Campos;MARINHO, Aliete Rodrigues. A necessidade de interrupção da gravidez em decorrência da anencefalia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

L., Wanja; C., Pavie;MARINHO, Aliete Rodrigues. Direito Real de Habitação do convivente na união estável x direito sucessório dos herdeiros. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

L., Wanja; C., Pavie;MARINHO, Aliete Rodrigues. A industrialização/banalização do dano moral no direito pátrio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

L., Wanja; C., Pavie;MARINHO, Aliete Rodrigues. Crítérios legais para alteraçào do nome em pessoas físicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

L., Wanja; C., Pavie;MARINHO, Aliete Rodrigues. Mudança de estado e o registro civil do transexual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

Ana Priscila Batista;MARINHO, Aliete Rodrigues; Pereira, André. O Novo Sistema de Arrecadação: Simples Nacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Fomento à Tecnologia e à Ciência.

Bruna Campos;MARINHO, Aliete Rodrigues; Gavaloti, Naira. Dano Moral: o abuso doloso pela não satisfação ao ordenamento jurídico brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

Bruna Campos;MARINHO, Aliete Rodrigues; Gavaloti, Naira. Aspectos Positivos e Negativos da Eutanásia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

Bruna Campos;MARINHO, Aliete Rodrigues; Gavaloti, Naira. A Indenização Decorrente do Acidente de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

Bruna Campos;MARINHO, Aliete Rodrigues; Gavaloti, Naira. Programas de Remuneração: uma visão sistêmica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

Melo, Ricardo Conceição; Bruna Campos;MARINHO, Aliete Rodrigues. Abuso de Autoridade de Policial Militar: mero crime de menor potencial ofensivo ou violência arbitrária?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

Bruna Campos;MARINHO, Aliete Rodrigues; Melo, Ricardo Conceição. Eutanásia: um instrumento de antecipação dos direitos sucessórios?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

L., Wanja;MARINHO, Aliete Rodrigues; Edileide Santos. Wendell Leonardo de Jesus Lima Santos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

L., Wanja; Edileide Santos;MARINHO, Aliete Rodrigues. Resonsabilidade Sicia do Profissional Médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

Ana Priscila Batista; L., Wanja;MARINHO, Aliete Rodrigues. Filiação Socioafetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Fomento à Tecnologia e à Ciência.

Ana Priscila Batista; L., Wanja;MARINHO, Aliete Rodrigues. A Relação da Elisão com a Evasão Fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

MARINHO, Aliete Rodrigues; L., Wanja; Ana Priscila Batista. Os Recursos Hídricos e sua Proteção na Atual Ordem Jurídica Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

L., Wanja; Edileide Santos;MARINHO, Aliete Rodrigues. Responsabilidade Civil dos Transportadores Aéreos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

L., Wanja; Edileide Santos;MARINHO, Aliete Rodrigues. Adoção por Casais Homoafetivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

L., Wanja; Edileide Santos;MARINHO, Aliete Rodrigues. A Dissolução de União Estável em face da Lei 11.441/07 - uma questão de dignidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

L., Wanja; Edileide Santos;MARINHO, Aliete Rodrigues. Responsabilidade Civil por Abandono Moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

DINIZ, Ana Paola Santos Machado; CARVALHO JR., Pedro Lino de;MARINHO, Aliete Rodrigues. Professor Assistente Edital n 37. 2011. Universidade do Estado da Bahia.

BORGES, D.; NERI, Simone;MARINHO, Aliete Rodrigues. Banca Avaliadora Docente. 2007. Faculdade Dom Pedro II.

Refugiados Ambientais; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia; (Orientador);

Princípio da proporcionalidade como instrumento de decisão judicial; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

Princípios Constitucionais de Proteção à União Estável no Brasil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

A Legitimidade do Ministério Público na Tutela de Interesses Individuais Homogêneos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

Das Peculiaridades do Tribunal Penal Internacional frente à Constituição da República Federativa do Brasil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

Direito à Acessibilidade da Pessoa Portadora de Deficiência na Constituição Federal de 1988; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

Colisão de Direitos Fundamentais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

Efetividade da Função Social da Propriedade Urbana; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

O Conselho Nacional de Justiça e o Controle Externo do Judiciário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

A Modulação dos Efeitos da declaraçãod e Inconstitucionalidade com base no artigo 27 da lei 9868/99; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

A Aplicabilidade do Princípio da Proibição do Retrocesso Social no Brasil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

Hierarquia Normativa dos Tratados Internacionais no Ordenamento Jurídico Nacional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

A Efetividade dos Direitos Sociais Prestacionais frente ao Princípio da Reserva do Possível; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

As Possibilidades de Interpretação Conforme a Constituição; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

Os Contornos Jurídicos dos Princípios da Proporcionalidade e Razoabilidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

A Evolução da jusrisprudência do Supremo Tribunal Federal no Tocante ao Status Normativo doss Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

Direito à saúde e às ações positivas do Estado do Tocantins; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

Aspectos importantes sobre a dignidade da pessoa humana; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

A interpretação conforme a Constituição e suas dimensões; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

A teoria da transcendência dos motivos determinantes e a abstrativização do controle concreto de constitucionalidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

O controle de constitucionalidade no direito brasileiro e sua mutação; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

Comissões Parlamentares de Inquérito: defesa dos direitos individuais do cidadão brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão: reflexões sobre o alcance da decisão judicial no controle da omissão inconstitucional e inovações da Lei n 12; 063/2009; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

Tribunal do Juri em uma análise constitucional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

Direito Fundamental a saúde: fornecimento gratuito de medicamentos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

FABIO DOS REIS FERREIRA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

USUCAPIÃO FAMILIAR: (IN) INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1240-4 DO CÓDIGO CIVIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

A PPP ATRAVÉS DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA COMO MEIO PARA PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO DEVEDOR VENDEDOR X RISCOS DO TERCEIRO ADQUIRENTE DE BOA-FÉ DE PROPRIEDADE IMÓVEL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA DO EMPREGADO DOMÉSTICO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

REPRTODUÇÃO ASSISTIDA E EMBRIÕES EXCEDENTES:TUTELA JURÍDICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

A PRÁTICA DA ARBITRAGEM E A SUA (IN)APLICABILIDADE NO DIREITO DO TRABALHO INDIVIDUAL APÓS RESCISÃO CONTRATUAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

O LIMITE DA LIBERDADE DE IMPRENSA FRENTE À PRIVACIDADE DO INDIVÍDUO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

CYBERBULLYING: PROTEÇÃO À PRIVACIDADE E INTIMIDADE NO CYBERESPAÇO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO E O LIMITE DE IDADE IMPOSTO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO GENITOR ALIENADOR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

MEDIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ATRAVÉS DOS BALCÕES DE JUSTIÇA E CIDADANIA NO ESTADO DA BAHIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

A FLEXIBILIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NO BANCO DOS RÉUS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E O PRINCÍPIO DA NÃO DEVOLUÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

DO CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES ENTRE MÉDICOS E PERITOS DO INSS E DA COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

DA (IN)NAPLICABILIDADE DA MULTA PREVISTA NO ART; 475-J DO CPC NA EXECUÇÃO TRABALHISTA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA DAS FRANQUIAS NA RELAÇÃO DE EMPREGO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

TRATAMENTO JURÍDICO DA PUBLICIDADE DIRIGIDA À CRIANÇA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

LIMA; A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 146, PARAGRAFO 7 DA LEI ESTADUAL 7990 DE 2001 - ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DA BAHIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

A NOVA EXECUÇÃO E CABIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE COM O ADVENTO DA LEI 11; 382/06; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

ALIENAÇÃO PARENTAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

INCONFORMIDADE CONSTITUCIONAL DAS PROPOSTAS REFERENTES À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

LEI MARIA DA PENHA E A NECESSIDADE DE DETERMINAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

CONSIDERAÇÃO DO DOLO EVENTUALNOS HOMICIDIOS DE TRANSITO CAUSADOS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EMPREGADOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

ANALISE DA LEI 12; 403/2011 E SUA CONSTITUCIONALIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

A CONSTITUCIONALIDADE DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXERCITO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: DANOS AMBIENTAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

PRISÃO PREVENTIVA X PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

POSSÍVEL CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

APLICAÇÃO SUPLEMENTAR DE PRINCÍPIOS TRABALHISTAS PARA COMPROVAR A EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS NA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (BA); Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

Mediação Familiar como um Meio de Acesso à Justiça nos Balcões de Justiça e Cidadania de Salvador; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

A Concorrência do Cônjuge Sobrevivente com os demais herdeiros do de cujus no ato da patilha quando o matrimônio for regido pelo regime de comunhão parcial; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

A Competência e a Lei Aplicável aos Conflitos Advindos dos Contratos Eletrônicos do Comércio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

O julgamento meritório prima facie sem citação do réu na hipótese do artigo 285-A do CPC; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

Assédio Moral nas Relações de Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

Breves Considerações sobre a Função e Estrutura das Comissões de Conciliação Prévia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

A União Estável e seus Reflexos nas Questões Patrimoniais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

Ação de Consignação em Pagamento no Processo do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

Considerações a Respeito da Penhora On Line; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

A Competência da Justiça do Trabalho para Processar e Julgar Açoes que Envolvem o Servidor Público Estatutário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

Eutanásia e a dignidade da pessoa humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

O direito do filho em conhecer o pai versus o direito do doador de sêmen em não ter reconhecido o vincúlo de filiação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

O instituto do asilo como direito fundamental do homem e o exercício da soberania; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

A aplicação dos métodos alternativos de solução de conflitos nos contratos complexos de construção; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

A responsabilidade das instituições bancárias pelo pagamento de cheques falsos; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

O sistema sindical brasileiro e suas perspectivas; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

O assédio moral na relação de emprego; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Fomento à Tecnologia e à Ciência; Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

Intervenção do Judiciário no fornecimento de medicamentos excepcionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Fomento à Tecnologia e à Ciência; Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

A defesa do executado por meio de exceção de pré-executividade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Fomento à Tecnologia e à Ciência; Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

Guarda compartilhada: aspectos gerais do instituto; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Fomento à Tecnologia e à Ciência; Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

Proteção dos direitos trabalhistas na terceirização: responsabilidade solidária x terceirização lícita; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Fomento à Tecnologia e à Ciência; Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

A educação como direito subjetivo: mais uma utopia brasileira?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Fomento à Tecnologia e à Ciência; Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

Penhora on line na execução fiscal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

A adoção como instrumento de efetivação do direito à convivência familiar e comunitária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Fomento à Tecnologia e à Ciência; Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

A inconstitucionalidade dos artigos 45 e 46 da Lei 8; 212/91; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

Educação infantil pública: um direito mitigado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Fomento à Tecnologia e à Ciência; Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

Delimitação discursiva quanto à questão do adolescente em situação de conflito com a lei e a incongruência moral e constitucional da diminuição da maioridade penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

Responsabilidade civil do advogado por erro técnico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

Contribuinte facultativo ? a importância da contribuição previdenciária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Aliete Rodrigues Marinho;

MARINHO, Aliete Rodrigues . Comércio Internacional. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MARINHO, Aliete Rodrigues . TUTELA INTERNACIONAL DO INDIVÍDUO NUMA PERSPECTIVA CRÍTICA. 2012. .

MARINHO, Aliete Rodrigues . Curso de Atualização em Processo Civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2009

Patronesse, Formandos Turma 2009.1 Faculdade Tecnologia e Ciências.

2009

Professora homenageada, Formandos Turma 2009.2 Faculdade Metropolitana Camaçari.

2008

Professora homenageada, Formandos Turma 2008.1 Faculdade Tecnologia e Ciências.

2008

Professora homenageada, Formandos Turma 2008.2 Faculdade Tecnologia e Ciências.