Ivo Aguiar Lopes Borges
Possui graduação em DIREITO pela Universidade de Cuiabá (2004). Foi Procurador Geral do Conselho Federal de Enfermagem. Atualmente é vice-presidente da Associação Brasileira de Parapente e diretor executivo do procon cuiabá da Prefeitura Municipal de Cuiabá, atuando principalmente nas áreas do direito público, Constitucional e Administrativo.
Informações coletadas do Lattes em 11/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO
2004 - Atual
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Orientador: Luis Fernando de Souza Neves
Formação complementar
2010 - 2010
Direito Eleitoral - Eleições 2010. (Carga horária: 12h). , Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso.
2010 - 2010
Curso de atualização em direito eleitoral. (Carga horária: 16h). , ATAME.
2009 - 2009
Sistema Tributário Brasileiro e a Crise Atual. (Carga horária: 24h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
2009 - 2009
Controle da Administração Pública. (Carga horária: 18h). , Editora Fórum.
2008 - 2008
Contratação de Serviços: O impacto da IN 02/2008. (Carga horária: 24h). , Ione Cursos.
2008 - 2008
Políticas Públicas Intersetoriais e o SUS. (Carga horária: 19h). , Associação Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde.
2003 - 2003
A nova reforma processual civil. (Carga horária: 80h). , Universidade de Cuiabá, UNIC, Brasil.
2002 - 2002
Dos honorários advocatícios. (Carga horária: 2h). , Universidade de Cuiabá, UNIC, Brasil.
2002 - 2002
Assédio sexual. (Carga horária: 2h). , Universidade de Cuiabá, UNIC, Brasil.
2001 - 2001
Prescrição como fato jurídico. (Carga horária: 2h). , Universidade de Cuiabá, UNIC, Brasil.
2001 - 2001
Guarda de menores. (Carga horária: 2h). , Universidade de Cuiabá, UNIC, Brasil.
2001 - 2001
Teoria do crime. (Carga horária: 2h). , Universidade de Cuiabá, UNIC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
IV Encontro do Conselho Regional de Enfemagem de Mato Grosso. Projetos de Lei de Interesse da Enfermagem. 2010. (Congresso).
Competências dos Fiscais nos Conselhos de Enfermagem: papel, possibilidades e limites de atuação.Competências dos Fiscais nos Conselhos de Enfermagem: papel, possibilidades e limites de atuação. 2010. (Seminário).
Workshop de Enfermagem.Sistema COFEN/Conselhos Regionais. 2010. (Seminário).
Semana da Enfermagem Pernambuco 2010.As faces do ato médico. 2010. (Seminário).
IV Encontro de Responsáveis Técnicos de Enfermagem do Distrito Federal.Consulta de Enfermagem, Pedidos de Exames no exercício do enfermeiro atuante na atenção básica. 2010. (Seminário).
III Seminário Nacional de Fiscalização.Hierarquia dos Dispositivos Legais. 2010. (Seminário).
IX Encontro do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá.Prerrogativas e consequencias no contexto dos programas de saúde pública. 2010. (Encontro).
Pautar Brasil - Fórum Nacional das Profissões. Obrigatoriedade da anuidade x Ações judiciais. 2009. (Congresso).
12o CONGRESSO BRASILEIRO DOS CONSELHOS DE ENFERMAGEM. Consulta de Enfermage: Prerrogativas e consequencias no contexto dos programas de saúde pública. 2009. (Congresso).
12o CONGRESSO BRASILEIRO DOS CONSELHOS DE ENFERMAGEM. Cine Debate: Meu nome não é Johnny - considerações sob a ótica do direito, da medicina e da enermagem psiquiátrica. 2009. (Congresso).
II Seminário Nacional de Fiscalização do Sistema COFEN/CORENs.Aplicabilidade da Resolução COFEN 299/05 e esclarecimentos sobre o Decreto 5.773/06. 2009. (Seminário).
Seminário Administrativo do Sistema COFEN/CORENs. 2009. (Seminário).
Seminário de Qualificação, Legislação e Emprego do MTE, COREN/RS/Sistema COFEN e Entidades Representativas da Enfermagem Brasileira. 2009. (Seminário).
VII Encontro do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe.Natureza jurídica das anuidades dos conselhos corporativos. 2009. (Encontro).
II Encontro da Câmara Técnica de Bem Estar Profissional do Conselho Federal de Enfermagem.Aspectos legais relativos ao ambiente de trabalho. 2008. (Seminário).
Seminário Administrativo do Sistema COFEN/CORENs. 2008. (Seminário).
Seminário sobre responsabilidade social dos conselhos de fiscalização profissional. 2008. (Seminário).
IV Encontro dos Conselhos de Enfermagem da Região Norte.Prerrogativas legais do exercício profissional da enfermagem. 2008. (Encontro).
Congresso Multidisciplinar Jurídico. 2004. (Congresso).
Seminário Multidiscipllinar de Direito. 2003. (Seminário).
II Congresso Matogrossense de Defesa do Consumidor. 2002. (Congresso).
II Encontro Nacional dos Estudantes de Direito Ambiental. 2001. (Encontro).
Produções bibliográficas
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BORGES, I. A. L. . Consulta de enfermagem, prescrição de medicamentos e solicitação de exames por enfermeiros na atenção básica à saúde. Enfermagem em foco - Revista oficial do Conselho Federal de Enfermagem , v. 1, p. 5-8, 2010.
-
BORGES, I. A. L. . O significado da batida do martelo e a compreensão da realidade do direito. Revista Jurídica da Universidade de Cuiabá , v. 7, p. 85-96, 2005.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Prefeitura Municipal de Cuiabá, Prefeitura Municipal de Cuiabá. , Praça Alencastro, 158, Centro, 78005-096 - Cuiaba, MT - Brasil, Telefone: (65) 30234704
Experiência profissional
2011 - Atual
Prefeitura Municipal de CuiabáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo do PROCON Cuiabá, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2011
Conselho Regional de Psicologia de MTVínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20
2007 - 2010
Conselho Federal de EnfermagemVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR GERAL, Carga horária: 40
2006 - 2006
Ativo Cursos e ConcursosVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor de direito curso preparatório, Carga horária: 4
2005 - 2007
Faculdades Integradas Mato-Grossense de Ciências Sociais e HumanasVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor pós graduação direito público, Carga horária: 8
2005 - 2007
Instituto Matogrossense de Ensino JurídicoVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor direit público curso preparatório, Carga horária: 8
2005 - 2005
Advocacia Ussiel Tavares S/CVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2005 - Atual
Associação Brasileira de ParapenteVínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico e Vice-presidente, Carga horária: 10
2004 - 2005
Aikon Soluções em TIVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de computação, Carga horária: 20
1999 - 2004
Empresa Brasileira de Correios e TelégrafosVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Analista de suporte a banco de dados, Carga horária: 20
1996 - 1999
Soft Provider LtdaVínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor e professor de computação, Carga horária: 40
1994 - 1996
Infoworld Training LtdaVínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor Comercial, Carga horária: 40
1993 - 1996
Delegacia Federal do Ministério da AgriculturaVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Analista de Sistemas, Carga horária: 20
1989 - 1994
Serviço Nacional de Aprendizagem ComercialVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de computação, Carga horária: 20
1986 - 1989
Encomind Engenharia, Comércio e Indístria LtdaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Analista de Sistemas, Carga horária: 40
1985 - 1986
Computec Informática LtdaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Computação, Carga horária: 40
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