Ronaldo Assunção Sousa do Lago

Bacharel em Direito pela Faculdade PROCESSUS - Brasília. Aprovado no XIV Exame da OAB. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Especialista em Direito Administrativo. Graduado em História (Licenciatura Plena em História e O.S.P.B.) pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB. Possui Habilitação Básica em Administração. Foi Chefe de Gabinete do Ministro NELSON JOBIM no Supremo Tribunal Federal; Chefe de Gabinete do Presidente do STF Ministro NELSON JOBIM; Diretor Técnico do Departamento de Pesquisas Judiciárias no Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Assistente do Ministro EROS GRAU no Tribunal Superior Eleitoral e no STF; Assessor Parlamentar do Deputado SIGMARINGA SEIXAS e do Deputado FLÁVIO DINO, na Câmara dos Deputados; Assessor-Chefe do Gabinete do Diretor-Geral do Tribunal Superior Eleitoral, gestão Ministro DIAS TOFFOLI; Assessor Jurídico da Diretoria-Geral do TSE; Assessor da Presidência do TSE, gestão Ministro LUIZ FUX e Ministra ROSA WEBER. Atualmente é Assessor Jurídico no TSE. Como Bacharel em Direito atuou como Colaborador da Defensoria Pública do Distrito Federal, no período de 13.7.2015 até 04.3.2017.

Informações coletadas do Lattes em 27/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Administrativo

2016 - 2019

Universidade Candido Mendes
Título: Licitações Sustentáveis no Poder Judiciário brasileiro.

Especialização em DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO

2015 - 2015

AVM Faculdade Integrada
Título: A Aplicação do art. 475-J do Código de Civil brasileiro ao Processo do Trabalho

Aperfeiçoamento em Integração e Competências no Desempenho da Atividade Judiciária

2013 - 2013

Universidade de São Paulo
Título: Integração de competências no desempenho da atividade judiciaria com usuários e dependentes de drogas. Ano de finalização: 2013

Aperfeiçoamento em Direito do Consumidor

2011 - 2011

Faculdade Processus
Título: .. Ano de finalização: 2011

Graduação em Direito

2007 - 2014

Faculdade Processus
Título: A Inconstitucionalidade do Art. 366 do Código Eleitoral

Graduação em História

1985 - 1989

Centro Universitário UNICEUB
Bolsista do(a): Centro Universitário - Uniceub, UNICEUB, Brasil.

Curso técnico/profissionalizante em Engenharia de Sistemas

2001 - 2002

Brazilian Open University

Curso técnico/profissionalizante em Habilitação Básica em ADMINISTRAÇÃO

1980 - 1983

Fundação Educacional do Distrito Federal

Formação complementar

2017 - 2017

Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 120h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2016 - 2016

Sistema de Gestão Ambiental.. (Carga horária: 30h). , Universidade do Oeste Paulista, UNOESTE, Brasil.

2016 - 2016

Sociologia nas Organizações.. (Carga horária: 40h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.

2016 - 2016

Educação Ambiental. (Carga horária: 35h). , Prime Cursos, PRIME, Brasil.

2016 - 2016

Diversidade nas Organizações. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Direito Ambiental.. (Carga horária: 40h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.

2016 - 2016

Gestão Ambiental.. (Carga horária: 35h). , Prime Cursos, PRIME, Brasil.

2016 - 2016

Sustentabilidade e Direito Ambiental.. (Carga horária: 80h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.

2016 - 2016

Política e Gestão Ambiental.. (Carga horária: 80h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.

2016 - 2016

Como Gastar Conscientemente.. (Carga horária: 8h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Práticas de Sustentabilidade. (Carga horária: 30h). , Instituto Politécnico de Ensino á Distância, IPAD, Brasil.

2016 - 2016

Direito Ambiental.. (Carga horária: 40h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.

2016 - 2016

Desenvolvimento Sustentável, Gestão Participativa e Meio Ambiente. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2016 - 2016

Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 45h). , Prime Cursos, PRIME, Brasil.

2016 - 2016

Gestão do Poder Judiciário. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Sustentabilidade no dia a dia: orientações para o cidadão.. (Carga horária: 12h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Sustentabilidade, um valor para a nova geração: orientações para o professo. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Sustentabilidade aplicada aos Negócios: orientações para o gestor.. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Relevância das Questões Ambientais.. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. (Carga horária: 86h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2012 - 2012

Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.

2012 - 2012

Direito Administrativo. (Carga horária: 40h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.

2012 - 2012

Direito Comercial. (Carga horária: 40h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.

2012 - 2012

Direito Civil. (Carga horária: 40h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.

2012 - 2012

Direito Eleitoral. (Carga horária: 40h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.

2012 - 2012

Direito Econômico. (Carga horária: 40h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.

2011 - 2011

Integração de Competências no Desempenho da Atividade Judiciária. (Carga horária: 180h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2011 - 2011

Processo Legislativo. (Carga horária: 45h). , Universidade do Legislativo Brasileiro, UNILEGIS, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Direito do Consumidor. (Carga horária: 60h). , Faculdade Processus, PROCESSUS, Brasil.

2006 - 2006

Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI. (Carga horária: 40h). , Centro de Formação da Câmara dos Deputados, CEFOR, Brasil.

2006 - 2006

Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI. (Carga horária: 40h). , Centro de Formação da Câmara dos Deputados, CEFOR, Brasil.

2002 - 2002

Gestão da Documentação Arquivística. (Carga horária: 40h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Engenharia de Sistemas. (Carga horária: 1998h). , Instituto Brasileiro de Educação à Distância, IBEU - BOU, Brasil.

1998 - 1998

Metodologia de Análise de Sistemas. (Carga horária: 40h). , Instituto Brasileiro de Educação à Distância, IBEU-BOU, Brasil.

1998 - 1998

Instrutor de Urna Eletrônica. (Carga horária: 40h). , UNISYS ELETRONICA LTDA, UE_FORN, Brasil.

1991 - 1991

Operador de Microcomputador. (Carga horária: 120h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - DF, SENAC/DF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

Cumprimento de Sentença e Processo de Execução.Cumprimento de Sentença e Processo de Execução. 2017. (Outra).

Curso Licitações e Contratos Administrativos. UNIEDUCAR. Carga horária. 120 horas..Curso Licitações e Contratos Administrativos. 2017. (Outra).

Palestra ?A Tradição Eleitoral nos Estados Unidos e o Papel da Suprema Corte?. Proferida pelo Sr. Scott Harris, Clerk da Suprema Corte dos Estados Unidos da América.. 2017. (Outra).

I Seminário de Compras Públicas Sustentáveis. 2016. (Seminário).

Palestra e Fórum Repensando a Educação Ambiental no Brasil. 2016. (Seminário).

Encontro de Diretores-Gerais da Justiça Eleitoral. 2015. (Encontro).

Encontro de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais e Corregedores-Gerais Eleitorais. 2015. (Encontro).

Seminário Reforma Política. 2015. (Seminário).

Encontro de Diretores-Gerais da Justiça Eleitoral. 2014. (Encontro).

?O processo de execução fiscal: inter-relação entre o administrativo e o judicial. 2011. (Seminário).

10 Fórum do Sistema Integrado de Pesquisas Domiciliares ? SIPD.. 2011. (Outra).

10 Fórum do Sistema Integrado de Pesquisas Domiciliares ? SIPD. Promovido pelo IBGE. 2011. (Outra).

A revisão judicial das decisões administrativas de regulação e no plano da concorrência. 2011. (Seminário).

Cotas Raciais nas Universidades. 2011. (Seminário).

IV Seminário Justiça em Números. 2011. (Seminário).

Palestra: Direito e Justiça Desportiva. 2011. (Outra).

Seminário 100 Maiores Litigantes. 2011. (Seminário).

Fórum do Sistema Integrado de Pesquisas Domiciliares ? SIPD. 2010. (Outra).

Seminário Combate à Morosidade da Justiça. 2010. (Seminário).

Seminário Internacional de Gestão Judicial. 2010. (Seminário).

Seminário Processo de Execução Fiscal. 2010. (Seminário).

Workshop das Tabelas Unificadas do Poder Judiciário. 2010. (Outra).

Fórum de Estudantes do Uniceub. 1988. (Outra).

Outras produções

LAGO, R. A. S. ; BANDEIRA, L. M. ; PINTO, F. P. A. . A Execução das Medidas Socioeducativas de Internação. Programa Justiça ao Jovem. 2012.

LAGO, R. A. S. ; BANDEIRA, L. M. ; PINTO, F. P. A. . 100 Maiores Litigantes. 2012.

LAGO, R. A. S. ; BANDEIRA, L. M. ; PINTO, F. P. A. . Justiça Infantojuvenil - Situação atual e critérios de aprimoramento. Conselho Nacional de Justiça. 2012.

LAGO, R. A. S. ; BANDEIRA, L. M. ; PINTO, F. P. A. . Relatório Justiça em Números. 2011.

LAGO, R. A. S. ; BANDEIRA, L. M. ; PINTO, F. P. A. . Estudo Comparado sobre recursos litigiosidade e produtividade: a prestação jurisdicional no contexto internacional. 2011.

LAGO, R. A. S. ; FLORENCIO, P. A. E. L. ; BANDEIRA, L. M. . Panorama do acesso à justiça no Brasil, 2004 a 2009. 2011.

LAGO, R. A. S. ; FLORENCIO, P. A. E. L. ; BANDEIRA, L. M. . Demandas Repetitivas e a Morosidade na Justiça Cível Brasileira. 2011.

LAGO, R. A. S. ; FLORENCIO, P. A. E. L. ; BANDEIRA, L. M. . Avaliação do desempenho judicial: desafios, experiências internacionais e perspectivas. 2011.

LAGO, R. A. S. ; FLORENCIO, P. A. E. L. ; BANDEIRA, L. M. . A Execução Fiscal no Brasil E o Impacto no Judiciário. 2011.

Prêmios

2018

Elogio do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral Ministro LUIZ FUX pelo desempenho das funções exercidas conforme Ofício n 2156 GAB-SPR. SEI 2018.00.000006028-7., Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

2018

Elogio do Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO pelo trabalho desenvolvido relativo ao Zero Project (Projeto Zero), evento promovido pela Organi, Tribunal Superior Eleitoral.

2018

Faixa Preta Karate 3 Dan, Confederação Brasileira de Cultura e Artes Marciais.

2015

Aluno Destaque, Faculdade Processus de Direito.

2006

Elogio da Presidente do Supremo Tribunal Federal, Portaria n 119/2005 - STF e Ofício GP 72/2006 - STF.

2003

Mérito do servidor do Supremo Tribunal Federal, Supremo Tribunal Federal.

2001

Funcionário Destaque da Área Técnica de Recursos Naturais e Sócio-Economia - ARSNE/CPAC/EMBRAPA, Centro de Pesquisa Agropecuária dos Cerrados/EMBRAPA.

1998

Elogio do Tribunal Regional Eleitoral do Pará pelos relevantes serviços prestados no 2 Turno das eleições 1998., Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

1998

Elogio do Tribunal Regional Eleitoral do Acre pelos relevantes serviços prestados nas eleições 1998., Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Superior Eleitoral, Presidência. , Setor SAFS Quadra (Setor de Administração Federal Sul), Zona Cívico-Administrativa, 70070600 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 30307729, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Subsecretária de Educação Inclusiva e Integral-GDF

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

1991 - 1991

Fundação Educacional do DF

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor nível 3, Carga horária: 20

1989 - 1989

Corpo de Bombeiros Militar doDF

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Soldado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2011

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Requisitado, Enquadramento Funcional: Diretor Técnico Depto. Pesquisas Judiciarias, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
PORTARIA No. 8, DE 10 DE JANEIRO DE 2011 Designar RONALDO ASSUNÇÃO SOUSA DO LAGO como substituto da Diretora Executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça, nível CJ-3. Período: 04/11/2010 a 19/04/2012. Gestão Ministro CEZAR PELUSO.

2004 - 2006

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete do Ministro Nelson Jobim, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Na Presidência do Ministro Nelson Jobim exerceu as funções de Chefe de Gabinete da Presidência do STF.

2001 - 2004

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete do Ministro Nelson Jobim, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1996 - Atual

Tribunal Superior Eleitoral

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 35

Outras informações:
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (Atuou nas seguintes áreas): Gabinete do Ministro EROS GRAU: Função: Supervisor de Gabinete ? Assistente III Período: 08/07/2008 até 05/05/2009 Gestão Ministro DIAS TOFFOLI Assessor-Chefe da Diretoria-Geral do Tribunal Superior Eleitoral Período: 14.5.2014 a 12.5.2016 Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral do Tribunal Superior Eleitoral Assessor (CJ1) Período: 13.5.2016 até 5.12.2017 Gabinete do Ministro LUIZ FUX Função: Assistente VI Período: 5.12.2017 a 6.2.2018 Presidência. Gestão do Ministro LUIZ FUX Função: Assessor (CJ2) Período: 7.2.2018 a 15.8.2018 Gabinete Ministro MARCELO RIBEIRO Período: 12/04/2010 a 02/11/2010 Secretaria de Informática Coordenadoria de Produção e Suporte Período: 12/04/96 a 04/11/99

2006 - 2008

Câmara dos Deputados

Vínculo: Requisitado, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 40

Outras informações:
Na CÂMARA DOS DEPUTADOS atuou como Assessor Parlamentar: Gabinete do Deputado SIGMARINGA SEIXAS Função: Assessor Parlamentar/Chefe de Gabinete Período: 11/04/2006 até 31/01/2007 Gabinete do Deputado FLÁVIO DINO Função: Assessor Parlamentar Período: 01/02/2007 até 07/07/2008

1991 - 1996

Companhia de Águas e Esgotos de Brasília

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Administração, Carga horária: 40

1999 - 2001

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 40

1989 - 1989

Centro Educacional La Salle

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2014 - 2017

Defensoria Publica do Distrito Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Bacharel em Direito (Colaborador), Carga horária: 4

Outras informações:
Bacharel em Direito: Atuação na área Cível e de Família. Elaboração de Peças Processuais na área Cível e de Família.

1980 - 1984

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Office-Boy, Carga horária: 20