Naiara Silveira Fonseca
Graduada em DIREITO pela Universidade Cândido Mendes (2010). Pós Graduada em Direito Tributário pela ESA - OAB/RJ/Niterói
Informações coletadas do Lattes em 11/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Tributário
2012 - 2013
Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção RJ/ Niterói
Título: A Exceção de Pré Executividade na Execução Fiscal
Orientador: Carlos Considera
Graduação em DIREITO
2005 - 2010
Universidade Candido Mendes
Título: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE SEM REDUÇÃO DE TEXTO
Orientador: THAMIS DALSENTER
Formação complementar
2010 - 2010
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010
DESENVOLVIMENTO E LIDERANÇA. (Carga horária: 34h). , INSTITUTO NACIONAL DE EXCELÊNCIA HUMANA, INEXH, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em MONITORIA - SETOR CRIMINAL. (Carga horária: 40h). , Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DO NOVO CPC. 2010. (Outra).
ENCONTRO FLUMINENSE DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS. 2010. (Encontro).
EXPO DIREITO. 2010. (Outra).
I CONGRESSO JURÍDICO DE NITERÓI. 2010. (Congresso).
QUESTÕES POLÊMICAS DE DIREITO E PROCESSO. 2010. (Outra).
Orientou
DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE SEM REDUÇÃO DE TEXTO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Naiara Silveira Fonseca;
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2014
Focus TributosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor tributário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atribuições - Controle e identificação de parâmetros fiscais de impostos indiretos - ICMS próprio e ICMS ST por classe de produto, com identificação da mercadoria por NCM, avaliando enquadramento do item na legislação do ICMS e levantamento de MVA original e MVA ajustada de acordo com o RICMS vigente de cada Estado. Preparação de relatórios para clientes que realizam operações com mercadorias, compreendendo a tributação na importação e revenda, com as alíquotas aplicáveis de acordo com a legislação vigente (Imposto de Importação / IPI / Pis-Cofins importação e ICMS). Revisão da tributação incidente sobre as operações de venda e revenda em conformidade com as exigências legais e administrativas vigentes previstas nos Regulamentos, nas Portarias e nas Instruções Normativas de cada Estado. (ISS, ICMS, ICMS-ST, PIS / COFINS).
2012 - 2013
Silveira e Porto Advogados AssociadosVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 45
2011 - 2011
Ferreira Gomes e Zaluski Advogados AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Junior, Carga horária: 40
2011 - 2011
KSP Assessoria contábilVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar administrativo, Carga horária: 40
2005 - 2009
Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da CERJVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar administrativo, Carga horária: 40
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