Marcos Antonio Fernandes Lemos
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2005) e mestrado em Direito pela Universidade Candido Mendes (2020). Atualmente é docente convidado da Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (PROFNIT), docente em Direito Fiscal, Direito Empresarial, Governança Corporativa e Mercado de Capitais da Universidade Candido Mendes e vinculado à programas de pós-graduação. Consultor jurídico convidado de associações civis que promovem interlocução entre a Administração Pública e a sociedade civil.
Informações coletadas do Lattes em 10/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2018 - 2020
S B I
Título: As Organizações Empresariais Transnacionais e os Preços de Transferência como indutores ao Desenvolvimento Econômico, Ano de Obtenção: 2020
Thadeu Andrade da Cunha.Palavras-chave: empresa; direito tributário; preço de transferência; desenvolvimento econômico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em Pós-Graduação latu senso em Direito Fiscal
2011 - 2013
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Benefícios Fiscais em Comércio Exterior
Orientador: Dra. Flávia Viveiros de Castro
Graduação em Direito
2000 - 2005
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Os Tratados de Bi Tributação Brasileira e sua Aplicação no Planejamento Tributário Internacional
Orientador: Thadeu de Andrade
Formação complementar
2015 - 2015
ITC Summer Course in International Tax Law. (Carga horária: 40h). , International Tax Center - Leiden, ITC, Holanda.
2011 - 2011
Extensão universitária em Extensão em Impostos. (Carga horária: 42h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
2008 - 2008
Tributos e Contribuiçoes Federais. (Carga horária: 72h). , COAD, COAD, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Crescimento, Flutuações e Planejamento Econômico/Especialidade: Crescimento e Desenvolvimento Econômico.
Participação em eventos
9º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2019. (Congresso).
II Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica.A metodologia científica na interpretação dos princípios constitucionais quando da implementação de planejamentos tributários. 2017. (Seminário).
Participação em bancas
LEMOS, M. A. F.CUNHA, T. A.. Prescrição Intercorrente no Processo Administrativo Fiscal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CUNHA, T. A.LEMOS, M. A. F.. Desafios da Tributação de Novas Tecnologias no Brasil: Uma análise sob o prisma do conflito entre ICMS e ISS sobre operações com softwares. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LEMOS, M. A. F.CUNHA, T. A.. O Compliance na fusão e aquisição de empresas no Brasil: A sinergia entre a estratégia de fusões e aquisições e o Compliance. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LEMOS, M. A. F.CUNHA, T. A.. Implementação do Acordo de Associação MERCOSUL - União Européia: A questão do meio ambiente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LEMOS, M. A. F.CUNHA, T. A.. Transação tributária como solução alternativa de conflitos tributários à luz da Lei nº 13.988/2020. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Ferreira Bertolino, Renata Letícia;LEMOS, M. A. F.. Licitações Públicas com ênfase na modalidade de concurso para a contratação de espetáculos musicais e seus procedimentos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
Ferreira Bertolino, Renata Letícia;LEMOS, M. A. F.. Da inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos Administrativos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
LEMOS, M. A. F.; Ferreira Bertolino, Renata Letícia. Compliance Fiscal e Tributário: Aspectos segundo a ótica empresarial e o Estado Fiscal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
CUNHA, T. A.LEMOS, M. A. F.. A jurisprudência do CARF sobre a residência fiscal da pessoa física. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LEMOS, M. A. F.CUNHA, T. A.. Imposto de renda e indenizações por danos morais e materiais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CUNHA, T. A.LEMOS, M. A. F.. Os reflexos da majoração do ICMS incidente sobre serviços de energia elétrica e comunicação: uma análise à luz dos princípios elencados na Carta Magna. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LEMOS, M. A. F.; JUNIOR, P. C. S.. O Protesto da Certidão de Divida Ativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
CARDOSO JÚNIOR, L. E. Q; SILVA FILHO, A. S. P.;LEMOS, M. A. F.. A Prescrição Intercorrente no Processo Administrativo Tributário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
LEMOS, M. A. F.; CARDOSO JÚNIOR, L. E. Q; SILVA FILHO, A. S. P.. A Cobrança de ICMS sobre conta de energia elétrica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
LEMOS, M. A. F.; CARDOSO JÚNIOR, L. E. Q; SILVA FILHO, A. S. P.. O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução Fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
Orientou
Uma análise jurídica das criptomoedas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Marcos Antonio Fernandes Lemos;
Compliance Fiscal e Tributário: Aspectos segundo a ótica empresarial e o Estado Fiscal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Marcos Antonio Fernandes Lemos;
C; Figueiredo; A Inconstitucionalidade do Voto de Qualidade no CARF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Marcos Antonio Fernandes Lemos;
Regulação da Concorrência: Papel Institucional do CADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Marcos Antonio Fernandes Lemos;
MEI: Capacidade Contributiva e Extrafiscalidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Marcos Antonio Fernandes Lemos;
Programas de Conformidade Tributária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Marcos Antonio Fernandes Lemos;
A Prescrição Intercorrente sob o enfoque da Segurança Jurídica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Marcos Antonio Fernandes Lemos;
O SIMPLES NACIONAL E O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Marcos Antonio Fernandes Lemos;
Legitimidade Extraordinária do Contribuinte de Fato; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Marcos Antonio Fernandes Lemos;
Imunidade Tributária da Música Brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Marcos Antonio Fernandes Lemos;
Produções bibliográficas
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LEMOS, M. A. F. . Da Penhora de Recebíveis de Cartões de Crédito nos Executivos Fiscais. Revista Eletrônica de Direito Tributário - ABDF , v. 1, p. 4, 2012.
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LEMOS, M. A. F. ; COELHO, C. C. B. P. . O Movimento Pós-Positivista e a Visão Neo-Constitucionalista da Ponderação: A Valoração de Princípios em Robert Alexy. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil) , v. 12, p. 105-124, 2012.
-
LEMOS, M. A. F. ; CUNHA, T. A. . Planejamento Tributário Em busca de um propósito. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Direito, 2021. 156p .
-
LEMOS, M. A. F. . II Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
LEMOS, M. A. F. . As Oportunidades Tributárias trazidas com o Retorno do REFIS IV. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
LEMOS, M. A. F. . Impactos da Reforma Tributária Brasileira: Análise jurídica setorial. 2025.
LEMOS, M. A. F. . Análise jurídica: América Latina - tributação e livre iniciativa. 2024.
LEMOS, M. A. F. . Impactos tributários - Operação de Exportação de Ativos Intangíveis. 2022.
LEMOS, M. A. F. . SISCOSERV - Dúvidas e Questionamentos. 2013.
LEMOS, M. A. F. . Impactos Societários de Alteração de Quadro Societário de LTDA: Empregados que se tornam sócios. 2019.
LEMOS, M. A. F. . A correção dos saldos de FGTS. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LEMOS, M. A. F. . Repórter Rio - TV Brasil EBC. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LEMOS, M. A. F. . Programa Momento Legal. 2014.
LEMOS, M. A. F. . Membro do Conselho da Cidade do Rio de Janeiro na gestão 2025 - 2028. 2025. (Consultiva).
Prêmios
2022
Aprovação em Concurso Público, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade Nacional de Direito.
2012
Especialista em Direito Fiscal, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUCRIO.
Histórico profissional
Endereço profissional
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S B I, Universidade Candido Mendes - Tijuca. , Rua Conde de Bonfim, 743, Tijuca, 20530000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 35292267
Experiência profissional
2017 - Atual
AVM EDUCACIONAL LTDA.Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Programa de Pós-Graduação Lato Sensu, Carga horária: 180
Outras informações:
Professor titular das disciplinas de Fundamentos do Direito Societário, Planejamento Tributário das Grandes Corporações, Sociedade Anônima, Mercado de Capitais e Governança Corporativa
2013 - Atual
S B IVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente
Outras informações:
Professor de Direito Financeiro, Direito Tributário e Direito Societário
2021 - Atual
Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de TecnolVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente
Outras informações:
Professor convidado do PROFNIT (Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação/ PROFNIT
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