Cláudia Perrone

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• REICHELT, L. A. ; PERRONE, C. . Desafios do ponto de vista da tutela de direitos fundamentais processuais em sede de liquidação/cumprimento da sentença proferida em demandas versando sobre direitos individuais homogêneos. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 112, p. 553-565, 2017.

• GIACOMUZZI, J. G. ; PERRONE, C. . A dignidade na obra de Jeremy Waldron. Quaestio Iuris (Impresso) , v. 8, p. 2341-2360, 2015.

• REICHELT, L. A. ; PERRONE, C. . Penhora sobre valores relativos a pagamentos realizados mediante o emprego de cartão de crédito e débito sob a ótica do direito fundamental à tutela jurisdicional eficiente. In: Araken de Assis; Gilberto Gomes Bruschi. (Org.). Processo de Execução e Cumprimento de Sentença: temas atuais e controvertidos. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022, v. 3, p. 543-552.

• PERRONE, C. ; CELLA, A. B. . A Flexibilização Procedimental como Expressão da Colaboração no CPC/2015. In: Rosângela Maria Herzer dos Santos; Denise Bittencourt Friedrich; Ricardo Hermany; Betieli da Rosa Sauzem Machado. (Org.). Coletânea dos Saberes: O direito sob a perspectiva da Advocacia. 1ed.Porto Alegre: OABRS, 2019, v. , p. 115-130.

• PERRONE, C. . A vulnerabilidade do consumidor para celebração de negócios jurídicos processuais atípicos. In: Claudia Lima Marques; Luis Alberto Reichelt. (Org.). Diálogos entre o Direito do Consumidor e o Novo CPC. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. , p. 103-121.

• PERRONE, C. . O Julgamento da Proposition 8: lições sobre Igualdade e Democracia. In: Cristiane Feldmann Dutra; Dani Rudnicki. (Org.). Coletânea de Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 2, p. 27-48.

• PERRONE, C. . Consumidores: o cadastro positivo e o cadastro negativo. Revista Expor Vitrini, p. 22 - 22, 01 ago. 2009.

• PERRONE, C. . A guarda compartilhada na prática. Revista Expor Vitrini, p. 24 - 24, 01 jun. 2009.

• PERRONE, C. . A reunião do G20 e o futuro das empresas offshore. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 04 - 04, 13 maio 2009.

• PERRONE, C. . O discurso de ódio na internet: reflexões sobre dignidade e democracia. In: Semana Científica do Unilasalle Canoas ? SEFIC, 2015, Canoas. SEFIC 2015. Canoas: Unilasalle, 2015.

• PERRONE, C. . Direitos Individuais: os desafios perante os novos tempos, sob uma perspectiva do Estado democrático de direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PERRONE, C. . A argumentação na formação e na aplicação do precedente e a proteção do contraditório na vedação à decisão surpresa no CPC2015. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• PERRONE, C. . Os Direitos Fundamentais ao Contraditório e à Tutela Jurisdicional Adequada e a Natureza Fluida do Procedimento no CPC/2015. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2022 - Atual

  O DEVIDO PROCESSO LEGAL NO PROCESSO ELETRÔNICO: ANÁLISE DAS MODIFICAÇÕES DAS GARANTIAS PROCESSUAIS, Descrição: O projeto considera, como premissa, o atual cenário de utilização de sistemas de inteligência artificial, pelo Poder Judiciário, para indexação temática e julgamento de processos. A partir desta premissa, o objetivo principal do estudo é investigar as modificações que o devido processo legal sofrerá (ou não), diante dos impactos tecnológicos e suas consequências éticas e práticas. Pretende-se com isso verificar meios de garantir (ou a necessidade de reconstruir) o conceito de devido processo legal, assim como analisar garantias processuais que possam ser impactadas por estas mudanças tecnológicas, tais como o contraditório, a ampla defesa, a paridade de armas, etc, especialmente quando confrontados com a tendência de uniformização da análise processual e seus respectivos julgamentos por sistemas informatizados. Pretende-se com isso verificar formas de garantir a existência de um processo justo, mesmo diante do salto tecnológico atinente a utilização de algoritmos para indexação e julgamento de processos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Claudia Perrone - Coordenador.

• 2017 - 2021

  A VULNERABILIDADE COMO UM CONCEITO JURÍDICO E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS À IGUALDADE E AO CONTRADITÓRIO, Descrição: O projeto pretende analisar a noção jurídica do conceito de vulnerabilidade, assim como investigar o conteúdo dos direitos fundamentais de natureza processual à igualdade e ao contraditório, frente à realidade posta de grandes desigualdades sociais que se manifestam no agir dos atores processuais, evidenciada na desproporção de forças e meios disponíveis aos litigantes não vulneráveis e aos vulneráveis. Pretende-se, também, explorar as ideias de participação e colaboração na construção do processo, examinando se o Código de Processo Civil e normas correlatas estabelecem mecanismos de concretização destes direitos (igualdade e contraditório), bem como verificar se a legislação deixa espaço para as partes e para o juiz promoverem a diminuição destas desigualdades, sem que isso viole outros direitos, como por exemplo, a imparcialidade. Pretende-se também cotejar tais aportes legislativos e teóricos com a jurisprudência sobre o tema, a fim de verificar o contato da construção teórica com a realidade de nossos tribunais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Claudia Perrone - Coordenador.

Prêmios