Fernando de Souza Penteado
Professor Pesquisador Adjunto da FGV DIREITO RIO - Vinculado ao Programa de Pesquisas em Direito e Meio Ambiente.
Foi Vice-Diretor de Graduação da FGV DIREITO RIO.
Foi Coordenador Executivo do Centro de Pesquisas em Direito e Economia e do Programa de Pesquisas em Direito e Meio Ambiente.
Doutorando em Planejamento energético e Ambiental - PPE/COPPE-UFRJ.
Mestre em Administração de Empresas pelo COPPEAD-UFRJ (1991). Mestrado em Direito - Master European Legal Studies - Leibniz Universitat Hannover (2006). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2004). Bacharel em Ciências Estatisticas pela Escola Nacional de Ciências e Estatísticas (1983).
Informações coletadas do Lattes em 11/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Planejamento Energético (Conceito CAPES 6)
2011 - Atual
COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro
Orientador: Emilio Lebre la Rovere
Mestrado em European Legal Studies
2004 - 2006
Leibniz Universität Hannover
Orientador: Manuel A. Carneiro da Frada
Bolsista do(a): Comissão Européia. Palavras-chave: Governança Corporativa; Ofertas Públicas de Aquisição; Harmonização do Direito Empresarial Europeu.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Mestrado em Administração de Empresas
1990 - 1991
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Orientador: Eduardo Facó Lembruger
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Palavras-chave: opções; finanças; mercado de capitais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Financeira. Setores de atividade: Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados.
Especialização em Pós-Graduação em Direito Contratual
2004 - 2005
Universidade Católica Portuguesa - Lisboa
Orientador: Fernando Ferreira Pinto
Bolsista do(a): Comissão Européia.
Aperfeiçoamento em Análise de Sistemas
1986 - 1988
Graduação em Direito
1999 - 2004
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Orientador: Nádia de Araujo
Formação complementar
1992 - 1992
Exchange Program Coppead/UFRJ. , ESSEC BUSINESS SCHOOL.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Lê Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Lê Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em bancas
PENTEADO, F. S.; Porto, A.M.; Oliveira, C.. Externalidade e Meio Ambiente: Algumas Soluções Possíveis.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
Orientou
Estudo de Caso do Acidente da BP no Golfo do México: análise comparativa de riscos jurídicos nos EUA e no Brasil; ; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);
Compreendendo a Responsabilização das Firmas de Auditoria Independente no Brasil: O Caso do Banco Panamericano; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando de Souza Penteado;
Gerenciamento de Risco no Licenciamento Ambiental de Atividades Potencialmente Poluidoras; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando de Souza Penteado;
Os Contratos de Derivativos e a Inaplicabilidade da Revisão ou Resolução por Excessiva Onerosidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando de Souza Penteado;
Risco legal na compensação de derivativos em falência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando de Souza Penteado;
Produções bibliográficas
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PENTEADO, F. S. ; Sampaio, P. ; Nogueira, R. ; Sampaio, R.S.R. . A relevância da atuação dos municípios para a governança ambiental no Estado do Rio de Janeiro: um estudo empírico.. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 910, p. 45-79, 2011.
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PENTEADO, F. S. . Risco ambiental e mercado de capitais. Jornal Valor Econômico, http://www.valoronline.com.br/, 11 mar. 2010.
Outras produções
PENTEADO, F. S. . Gestão de Riscos Jurídicos e Financeiros - A Empresa no Mundo Globalizado. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Atualização do material didático para o curso de graduação).
PENTEADO, F. S. . Corporate Governance : deveres fiduciários dos administradores e estruturas organizatórias de sociedades cotadas. 2006. (Dissertação de mestrado em Direito Europeu).
PENTEADO, F. S. . Cessação do Contrato de Concessão Comercial. 2005. (Relatório de pesquisa).
PENTEADO, F. S. . Contractação Electrónica. 2005. (Relatório de pesquisa).
PENTEADO, F. S. . Defesa do Consumidor em Contratos de Seguros. 2005. (Relatório de pesquisa).
PENTEADO, F. S. . Acordos Parassociais. 2005. (Relatório de pesquisa).
PENTEADO, F. S. . O Modelo de Black-Scholes: Uma Análise dos Resíduos Decorrentes da Aplicação no Mercado de Opções Brasileiro. 1994. (Dissertação de mestrado em Administração de Empresas).
Projetos de pesquisa
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2011 - Atual
Análise de riscos de projetos REDD+, Descrição: O Projeto Riscos REDD+ prevê a realização de estudo para mapeamento e classificação dos riscos envolvidos nas atividades voltadas a redução de emissões de gases em razão de desmatamentos e de degradação florestal, bem como a validação dos resultados alcançados junto a financiadores e a potenciais financiadores desse tipo de iniciativa. O resultado desse estudo servirá como marco orientador para o setor privado e como subsídio à formulação de políticas públicas, além de possibilitar, em um segundo momento, a construção de uma ferramenta de identificação de riscos a ser utilizada por financiadores ou potenciais financiadores de projetos de REDD+.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando de Souza Penteado - Integrante / Maria Fernanda Gebara - Integrante / Luiza Muccillo B. de Barcellos - Integrante / Manoel Serrao Sampaio - Coordenador.
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2010 - Atual
Governança Ambiental, Descrição: A pesquisa tem por justificativa a necessidade de mapear o grau de governança ambiental dos Estados brasileiros. Nos últimos anos, as questões ambientais têm pautado os debates sobre políticas de desenvolvimento socioeconômico nos planos municipal, estadual e federal. Por se tratar de um país com dimensões continentais e grandes disparidades socioeconômicas, há uma percepção de que o grau de eficácia da lei ambiental é pequeno e desigual em diferentes regiões do território nacional. Uma possível ilação seria que regiões com maior índice de desenvolvimento econômico, exigiriam, naturalmente, maior grau de resposta dos sistemas jurídicos (enforcement) e institucionais (governança e compliance), relativamente à lei ambiental. A racionalidade dessa percepção estaria na própria justificativa para concepção de sistemas de comando-e-controle ambientais: em outras palavras, quanto maior o desenvolvimento econômico, maior seria a pressão sobre recursos naturais e, portanto, maior a necessidade de instrumentos de regulação. Por se tratarem de recursos escassos, a regulação está subsumida à necessidade de internalizar as externalidades negativas, como forma de racionalizar a utilização dos recursos naturais. Dessa forma, o projeto pretende realizar uma análise exploratória de dados relevantes sobre existência e aplicação da legislação ambiental por Estado da federação, que permitam, ao final, identificar variáveis relevantes, formular e testar hipóteses e, ainda, realizar avaliações qualitativas, visando ao aprimoramento de políticas públicas para sua maior efetividade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Fernando de Souza Penteado - Coordenador / Rômulo S.R. Sampaio - Integrante / Antônio Maristrello Porto - Integrante / Patrícia Sampaio - Integrante / Rafaela Nogueira - Integrante / mariana Monjardim - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Fundação Getúlio Vargas. , Praia de Botafogo nº 190, Botafogo, 22250-900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (021) 37996065, URL da Homepage:
Experiência profissional
2007 - 2010
Fundação Getúlio VargasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Vice Diretor, Carga horária: 36, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Vice Diretor de Graduação; Coordenador Executivo do Programa de Direito e Meio Ambiente; Coodenador Executiva do Centro de Pesquisas em Direito e Economia; Responsável pela área Internacional; Responsável pela área de Publicações.
Atividades
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11/2007 - 08/2010
Direção e administração, FGV Direito Rio, .,Cargo ou função, VICE DIRETOR.
2006 - 2007
Banco ItaúVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Direito Contratual Bancário brasileiro e internacional. Direito regulatório. Negociação e eliminação de riscos em confirmações/contratos internacionais de renda variável. Adaptação dos contratos de Total Return Swaps e Var Swaps a um nível de risco de mercado aceitável em cenário de stress: cláusulas de Hedging Disruption, Increased Cost of Borrow em contratos de derivativos - ISDA. Elaboração de contratos de derivativos para clientes. Elaboração de cláusulas de vencimento antecipado em operações de crédito.
Atividades
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11/2006
Direção e administração, Banco Itaú, .,Cargo ou função, Advogado.
1987 - 1990
Banco Bozano Simonsen S/A - Banco Santander S/AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Financeiro - Tesouraria, Carga horária: 40
Outras informações:
Desenvolvimento e Controle de Sistemas de monitoramento de riscos de mercado. Desenvolvimento e controle de sistemas de portfolio mismatching.
Atividades
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08/1997 - 03/2000
Direção e administração, Banco Bozano Simonsen S/A - Banco Santander S/A, .,Cargo ou função, Diretor de Tesouraria e Gerenciamento de Riscos.
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10/1992 - 08/1997
Direção e administração, Banco Bozano Simonsen S/A - Banco Santander S/A, .,Cargo ou função, Gerente de Operações Financeiras Senior - Tesouraria.
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08/1987 - 10/1990
Direção e administração, Banco Bozano Simonsen S/A - Banco Santander S/A, .,Cargo ou função, Analista Financeiro.
1985 - 1997
Universidade Federal FluminenseVínculo: Professor assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Outras informações:
Aprovado em concurso público para professor universitário. Professor de estatística instrumental para os cursos de economia, administração de empresas e engenharia.
1983 - 1987
Chase Manhattan BankVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Financeiro
Outras informações:
Sistema gerencial de riscos de mercado - Reporting e controle guidelines. Asset-Liability MIS - Reporting e controle de guidelines. Treasury Development Program - New York (1985) Estagiário - Departamento de Estudos Econômicos (1983)
Atividades
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07/1983 - 01/1987
Direção e administração, Chase Manhattan Bank, .,Cargo ou função, Analista Financeiro.
1982 - 1983
Companhia Vale do Rio DoceVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário
Atividades
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07/1982 - 07/1983
Estágios , Departamento de Reflorestamento, .,Estágio realizado, Modelos estatísticos de analise da variância para projetos de reflorestamento..
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