DANILO DE FREITAS FERREIRA

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

1 Congresso Jurídico das FIP.Direito Previdenciário: do processo administrativo ao judical para a concessão dos benefícios. 2011. (Outra).

Conferência Municipal da Juventude.Direito à vida e segurança. 2011. (Outra).

II, F. A. R.;FERREIRA, D. F.; ARAUJO, R. M.. Maioridade penal: criminalidade infanto-juvenil e os aspectos sociais e jurídicos da redução da idade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

PINTO JUNIOR, F. N. S.;FERREIRA, D. F.; LOPES, M. S. N.. Conselho Tutelar: uma abordagem acerca das atribuições dos conselhoreis tutelares à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SILVA NETO, D. G.;FERREIRA, D. F.; LOPES, M. S. N.. Teoria criativista da jurisdição e as soluções extrajudiciais de conflitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

MEDEIROS, G. J. M.;FERREIRA, D. F.; MEDEIROS, M. X. L.. Lei da anistia: um estudo sobre sua atual condição no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

MEDEIROS, G. J. M.;FERREIRA, D. F.; MEDEIROS, M. X. L.. O impacto do fator previdenciário no equilíbrio financeiro e atuarial da previdência social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SILVA NETO, D. G.; BRASIL, D. M.;FERREIRA, D. F.; SOUZA, H. R. A.. Violência doméstica e familiar entre casais militares: possibilidade da aplicação das medidas protetivas ao agressor militar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRASIL, D. M.;FERREIRA, D. F.; SILVA NETO, D. G.. Receptividade de delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SILVA NETO, D. G.;FERREIRA, D. F.; BRASIL, D. M.. A influência da mídia nas decisões do tribunal do júri: um estudo acerca do princípio da presunção de inocência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRASIL, D. M.; SILVA NETO, D. G.;FERREIRA, D. F.. Influências no tribunal do júri e a formação do convencimento dos jurados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOARES, A. S.;FERREIRA, D. F.; FRANCA, K. M.. Segurado especial: a prova e a comprovação do exercício de atividade do trabalhador rural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOARES, A. S.; FRANCA, K. M.;FERREIRA, D. F.. Desaposentação: uma análise jurídico-administrativista sobre a possibilidade do segurado renunciar à aposentadoria. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

GOMES, O. M. C.; FRANCA, K. M.;FERREIRA, D. F.. Benefícios previdenciários por incapacidade e a exigência da reabilitação profissional aos segurados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.; BRASILEIRO, J. L.;FERREIRA, D. F.. Transferência de custo PIS/COFINS ao consumidor na proteção do serviço social essencial de distribuição de energia elétrica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

FERREIRA, D. F.. Eficácia das penas alternativas para o desafogamento do sistema penitenciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

FERREIRA, D. F.. Crime Previdenciário à luz da apropriação indébita previdenciária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

FERREIRA, D. F.. A prestação assistencial do salário maternidade em face dos trabalhadores rurais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

FERREIRA, D. F.. Uma análise jurídica sobre fungibilidade entre antecipação de tutela e medida cautelar à luz do 7 do art. 273 do CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

FERREIRA, D. F.. Benefício assistencial em face do idoso: um direito garantido na terceira idade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

FERREIRA, D. F.. O efeito negativo do fator previdenciário, ainda que inconstitucional, do benefício do cidadão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

FERREIRA, D. F.. Nova Concepção do Segurado Especial conforme a Lei n. 11.718/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

FERREIRA, D. F.. Tutela antecipada ex officio: uma análise à luz do princípio constitucional da eficiência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

FERREIRA, D. F.. Razoável duração do processo: mecanismo de consecução da dignidade humana, segurança jurídica e pacificação social no contexto da tutela jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

FERREIRA, D. F.. Arbitragem: um instituto que fomenta a celeridade processual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

FERREIRA, D. F.. Inventário extrajudicial: um estudo acerca da Lei n. 11.441/2007. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

FERREIRA, D. F.. Uma abordagem acerca dos procedimentos administrativos de infração de trânsito no âmbito municipal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

FERREIRA, D. F.. Possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

FERREIRA, D. F.. Guarda compartilhada: um instituto facilitador da manutenção das relações paterno-filiais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

A RELAÇÃO ENTRE RENDA E COMPOSIÇÃO DOMICILIAR DOS IDOSOS NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE O IMPACTO DO RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; (Orientador);

DESAPOSENTAÇÃO E AS IMPLICAÇÕES PARA O PODER PÚBLICO; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; (Orientador);

Pensão por morte no regime geral da previdência social e as modificações introduzidas pela Lei n° 13; 135/2015; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Educacional de Ensino Superior de Patos Ltda; ; Orientador: Danilo de Freitas Ferreira;

APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL: UMA ANÁLISE ACERCA DOS REQUISITOS DA PROVA MATERIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danilo de Freitas Ferreira;

DESAPOSENTAÇÃO: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danilo de Freitas Ferreira;

A BUSCA PELA EFETIVIDADE DOS CONTROLES NO COMBATE AS FRAUDES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danilo de Freitas Ferreira;

Análise do benefício da prestação continuada como forma de concretização do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Educacional de Ensino Superior de Patos Ltda; ; Orientador: Danilo de Freitas Ferreira;

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO COMO MEIO À CELERIDADE PROCESSUAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danilo de Freitas Ferreira;

O CONTRATO DE COMODATO RURAL FRENTE À PROVA DA CONDIÇÃO DE SEGURADO ESPECIAL DO TRABALHODOR RURAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danilo de Freitas Ferreira;

UMA ANÁLISE SOBRE OS ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS INERENTES AO CRITÉRIO DE MISERABILIDADE, PREVISTO NO ART; 20, 3, DA LEI N 8; 742/1993; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danilo de Freitas Ferreira;

O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO E SEUS PROPÓSITOS CONSTITUCIONAIS AFIRMADORES; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danilo de Freitas Ferreira;