Natália Ciscotto Ferreira

Bacharel em Direito há 15 (quinze) anos, é especialista em Direito Público, Administração Pública e Mestre em Direito e Políticas Públicas. Atua na área consultiva da Administração Pública há 12 (doze) anos, em atividades de assessoria e de gestão, tendo experiência nas áreas jurídica, disciplinar, de compliance, auditoria e ouvidoria. Atualmente é assessora da Presidência de Furnas Centrais Elétricas S.A. Das funções anteriormente desempenhadas, destacam-se as afetas aos cargos de Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Agricultura do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte; Coordenadora-Geral de Desenvolvimento de Pessoas, Assessora de Ética e Disciplina e Coordenadora-Geral de Procedimentos Disciplinares do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em Brasília e, ainda, de docente superior, no curso de Direito na Faculdade de João Monlevade/MG e na IESPLAN, em Brasília/DF.

Informações coletadas do Lattes em 11/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2012 - 2015

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: O Nepotismo, a Moralidade Pública e a Jurisdição Constitucional: um estudo acerca do sentido e alcance normativo da súmula vinculante n.13,Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Luís Carlos Martins Alves Júnior
Palavras-chave: Moralidade Pública; Nepotismo; Jurisdição Constitucional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Especialização em Administração Pública

2006 - 2007

Fundação João Pinheiro
Título: Controle do Ato Discricionário pelo Poder Judiciário em conformidade com os Princípios do Ordenamento Jurídico
Orientador: Ana Luiza Gomes de Araújo

Especialização em Especialização em Direito Público

2004 - 2004

Centro Universitário Newton Paiva
Título: Mandado de Segurança

Formação complementar

2017 - 2017

Leader Coach. (Carga horária: 30h). , Sicoaching Brasil, SICOACHING, Brasil.

2017 - 2017

Oratória. (Carga horária: 24h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2008 - 2008

Membros comissões de processo disciplinar. , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2007 - 2007

Formação de Pregoeiro. , Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Participação em eventos

Programa Academia da TV Justiça.A aplicação judicial dos Direitos de Seguridade Social no Paradigma da Sustentabilidade como forma de sua efetivação. 2017. (Outra).

Seminário Direito e Ciência: a técnica e a tipologia jurídicas.Tipologia Jurídica. 2017. (Seminário).

III Seminário Democracia, Direito e Gestão Pública.Equilíbrio Democrático e Controle Social e Novos Rumos para a Gestão Pública. 2011. (Seminário).

Encontro Nacional dos Superintendentes Federais de Agricultura.? Ética e Disciplina no MAPA?.. 2010. (Seminário).

IV Congresso Nacional dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária. ?Ética e Disciplina no Serviço Público?.. 2010. (Congresso).

Encontro Nacional do PROVRH do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.? Ética no Serviço Público?. 2009. (Seminário).

Encontro Regional das Superintendências Federais da Região Nordeste.Admissibilidade da Denúncia e Procedimentos Administrativos Disciplinares conforme a Lei nº 8.112/90. 2009. (Seminário).

Encontro Nacional do PROVRH do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.?Os deveres e proibições ao servidores públicos segundo a Lei 8.112/90 e as respectivas conseqüências de sua desobediência? .. 2008. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Fernanda Santos Araújo

FERREIRA, N. C.. Analise da constitucionalidade da Lei Seca. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Pedro Almeida de Sousa

FERREIRA, N. C.. O ICMS e a Guerra Fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Felipe Maues Santos Rodrigues

FERREIRA, N. C.. A Lei Complementar 135/10 sob o olhar da sociedade aberta de intérpretes da Constituição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Camilo de Lellis Gouvea Xavier dos Santos

FERREIRA, N. C.. Transição da Aposentadoria por tempo de serviço para a Aposentadoria por tempo de contribuição advinda da Emenda Constitucional 20/98 e da Lei 9876/99. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João Monlevade.

Aluno: Alysson Flávio da Silva Ribeiro

FERREIRA, N. C.. A Pesquisa Científica com os embriões excedentes da fertilização in vitro em face do ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João Monlevade.

Aluno: Dayene Hosana Alvarenga Morelato

FERREIRA, N. C.. O princípio da dignidade da pessoa humana e assistência social no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João Monlevade.

Aluno: Mírian Rodrigues Miranda

FERREIRA, N. C.. O aborto de fetos anencéfalos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João Monlevade.

Aluno: Felipe de Caux Henriques Damasceno

FERREIRA, N. C.. Mudanças nos requisitos da Aposentadoria Voluntária do servidor público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João Monlevade.

Aluno: Silvano Pelágio Domingues

FERREIRA, N. C.. Abordagem sobre a relativização da coisa julgada inconstitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João Monlevade.

Produções bibliográficas

FERREIRA, N. C. . O Advento do Decreto Presidencial nº 7.203/10, que veda o Nepotismo na Administração Pública Federal, em Consequência da evolução do combate Normativo à sua prática, por Influência da Sociedade Civil. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia , v. 23, p. 111, 2012.
FERREIRA, N. C. . A Evolução Legislativa do Contrato Administrativo no Brasil à Sombra do Procedimento Licitatório até a Promulgação do Decreto-lei nº 2.300/86 e, posteriormente, da Lei nº 8666/93, no Estado Democrático de Direito. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia , v. 18, p. 383, 2012.

Histórico profissional

Endereço profissional

Furnas Centrais Elétricas SA, Diretoria da Presidência. , Edifício Venâncio 3000, Asa Norte, 70716900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 34244936

Experiência profissional

2016 - Atual

FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 37

Atividades

09/2016
Direção e administração, Diretoria da Presidência, .,Cargo ou função, Assessora da Diretoria a Presidência.

2007 - 2015

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora-Geral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Em 11/2007 tomei posse como Coordenadora-Geral de Desenvolvimento de Pessoas, já em maio de 2008, fui nomeada como Assessora de Ética e Disciplina e, em março de 2010, Coordenadora-Geral de Procedimentos Disciplinares, cargo em que continuei nomeada até janeiro de 2015.

Atividades

11/2007 - 01/2015
Direção e administração, Secretaria Executiva, .,Cargo ou função, Coordenadora-Geral.

2005 - 2007

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de MG

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2006

Faculdade de Direito de João Monlevade

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora da graduação em Direito, Carga horária: 3

Outras informações:
Professora da disciplina de Direito Civil IV - Contratos, do graduação de Direito no turno noturno.

2010 - Atual

Instituto de Ensino e Pesquisa do Planalto Central

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora do curso de graduação em Direito, Carga horária: 3

Outras informações:
No início de 2011 solicitei a suspensão do contrato trabalhista.

2015 - 2016

AFC/BC Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora de D. Adnministrativo Consultivo, Carga horária: 40