LILIAN BESSA OLINTO

Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos/UFT/ESMAT. Graduação em: Direito/PUC-Goiás, Arquitetura e Urbanismo/PUC-Goiás. Atualmente encontra-se aposentada como magistrada estadual. Cursando: Registro de Imóveis Descomplicado. Fez cursos em: Auditoria Governamental; Contabilidade Governamental; Auditoria em Programas; Imposto de Renda; Legislação Previdenciária Aplicada ao Órgão Público; Elaboração e Análise de Projetos; Elaboração de Manuais; Lei de Responsabilidade Fiscal; Direito do Consumidor; Mudanças nas Políticas de Recursos Civis; Luta contra a corrupção; Gestão Cartorária; Gestão Judicial; Atualização e Principais Alterações do Novo Código de Processo Civil; Sistema de Movimentos Bancários de Investigação (SIMBA); Iniciação Científica para Formação de Pesquisadores; Tutoria EAD; Metodologia Científica para Formação de Pesquisadores; Aperfeiçoamento em Técnicas de Mediação e Composição de Conflitos. Palestra sobre a Importância da Perícia Judicial e seus Aspectos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direitos humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, migração, diversidade cultural, acesso à justiça e refugiados de guerra. Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em arquitetura de interiores e regularização de áreas de posse.

Informações coletadas do Lattes em 16/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciências Jurídicas e Sociais

2008 - Atual

Universidad del Museo Social Argentino
Título: Juros nos contratos bancários
Orientador: Federico Gabriel Polak

Mestrado profissional em MESTRADO PROFISSIONAL

2016 - 2018

Universidade Federal do Tocantins
Título: Conflitos fundiários urbanos coletivos na cidade de Araguaína, TO: suas implicações sociais e judiciais, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: José Wilson Rodrigues de Melo
Palavras-chave: Conflitos fundiários urbanos; Ações possessórias coletivas; Araguaína(TO); DIREITOS HUMANOS.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em Pós-graduação em Gestão do Judiciário

2010 - 2011

Escola Superior da Magistratura Tocantinense
Título: Gestão no Judiciário ? Rotina de trabalho no Cartório Judicial da 2ª Vara Cível de Araguaína/TO
Orientador: Fátima Casaburi

Especialização em Direito Constitucional

2006 - 2007

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS
Título: Função Social da Terra - Princípio Fundamental para a Conservação da Vitalidade e Diversidade do Planeta
Orientador: Angela Issa Haonat

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2005 - 2006

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS
Título: Concorrência do cônjuge e do companheiro com os descendentes do falecido na sucessão legítima
Orientador: Adonias Barbosa da Silva

Especialização em Docência Universitária

2001 - 2003

Universidade Católica de Brasília
Título: docência universitária

Especialização em Política e Estratégias Nacionais

1999 - 1999

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS
Título: O ensino público brasileiro

Graduação em Direito

1994 - 1998

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Graduação em Arquitetura e Urbanismo

1983 - 1988

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Graduação interrompida em 1983 em Enfermagem

1982 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Ano de interrupção: 1983

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Design de Interiores

2020 - 2022

Instituto Brasileiro de Design de Interiores

Curso técnico/profissionalizante

1979 - 1983

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Formação complementar

2016 - 2016

Aula Magna do Programa de Mestrado Profissional e Interdisciplinar. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal do Tocantins, UFT, Brasil.

2016 - 2016

Imigração, diversidade e direitos humanos. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Tocantins, UFT, Brasil.

2016 - 2016

Seminário Internacional VIII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacio. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Tocantins, UFT, Brasil.

2016 - 2016

Aula Magna da Pós-Graduação Lato Sensu Estado de Direito e Combate à Corrup. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal do Tocantins, UFT, Brasil.

2016 - 2016

WORKSHOP PLATAFORMA BRASIL ? TURMA II. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Tocantins, UFT, Brasil.

2016 - 2016

Inglês Instrumental. , Universidade Federal do Tocantins, UFT, Brasil.

2015 - 2015

CAPACITAÇÃO SOBRE AS TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS TURMA II. (Carga horária: 24h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2015 - 2015

METODOLOGIA CIENTÍFICA PARA A FORMAÇÃO DE PESQUISADORES ? TURMA II. (Carga horária: 120h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2015 - 2015

Gestão Cartorária - outubro/2015. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2015 - 2015

curso Atualização e Principais Alterações do Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2015 - 2015

Feedback para Resultados na Gestão por Competência. (Carga horária: 4h). , Leme Consultoria, LEME, Brasil.

2014 - 2014

IX Ciclo de Estudos Eleitorais da EJE. (Carga horária: 12h). , Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, TRETO, Brasil.

2014 - 2014

Juiz e mídia - aspectos do media training. (Carga horária: 17h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2014 - 2014

Workshop - SIMBA. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2013 - 2013

TEORIA E PRÁTICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. (Carga horária: 14h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2013 - 2013

Ciclo debates improbidade administrativa e crimes. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2012 - 2012

Iniciação Científica para formação pesquisadores. (Carga horária: 180h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2012 - 2012

Inglês Instrumental. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2012 - 2012

Sistema de Informações ao Poder Judiciário. (Carga horária: 4h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2011 - 2011

Aperfeiçoamento - CONSUMIDOR IX. (Carga horária: 32h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2011 - 2011

Redação Jurídica. , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2011 - 2011

Formação de Tutores EAD. (Carga horária: 110h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2011 - 2011

Aspectos Médico-Jurídicos de Saúde Complementar. (Carga horária: 10h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2011 - 2011

Aperfeiçoamento - CONSUMIDOR VIII. (Carga horária: 26h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2011 - 2011

II Ciclo de estudos - direito público. (Carga horária: 10h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2011 - 2011

I Fórum Estadual do Judiciário para a Saúde. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2010 - 2010

Técnicas de Mediação e Composição de Conflitos. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2010 - 2010

Aperfeiçoamento - CONSUMIDOR III. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2010 - 2010

Aperfeiçoamento - CONSUMIDOR IV. (Carga horária: 36h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2010 - 2010

Aperfeiçoamento - CONSUMIDOR V. (Carga horária: 32h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2010 - 2010

Palestra Justiça e Criminalidade. (Carga horária: 2h). , Escola Judiciária do Estado do Tocantins, ESJTO, Brasil.

2009 - 2009

Aperfeiçoamento - Conciliação e Poder Judiciário. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2009 - 2009

Aperfeiçoamento Magistrados Direito do Consumidor. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.

2009 - 2009

Aperfeiçoamento/Merecimento - Juízes Vitalícios IV. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2008 - 2008

Aperfeiçoamento/Vitaliciamento - Videoconferencia. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2007 - 2007

Básico de Tiro para Juízes e Membros do MPTO. (Carga horária: 22h). , Academia Nacional de Polícia - Departamento de Polícia Federal, DGP, Brasil.

2003 - 2003

Auditoria em Programas. (Carga horária: 16h). , Instituto de Contas 05 de Outubro, IC TCETO, Brasil.

2003 - 2003

Alterações e Polêmicas dos Recursos Cíveis. (Carga horária: 10h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2003 - 2003

Técnica de Redação e Ementa. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2002 - 2002

Atualização e Reciclagem Jurídica. (Carga horária: 370h). , Instituto Interdisciplinar de Especialização e Reciclagem Jurídica, INTERJURIS, Brasil.

2001 - 2001

Programação e Execução Orçamentária. (Carga horária: 40h). , Associação Brasileira de Orçamento Público, ABOP, Brasil.

2001 - 2001

Contabilidade Governamental. (Carga horária: 40h). , Instituto de Contas 05 de Outubro, IC TCETO, Brasil.

2001 - 2001

Informática Básica. (Carga horária: 70h). , SENAI - Departamento Regional de Tocantins, SENAI/DR/TO, Brasil.

2001 - 2001

Auditoria Governamental. (Carga horária: 40h). , Instituto de Contas 05 de Outubro, IC TCETO, Brasil.

2001 - 2001

Elaboração de Manuais. (Carga horária: 20h). , Instituto de Contas 05 de Outubro, IC TCETO, Brasil.

2001 - 2001

Programa SEBRAE da Qualidade Total no TCE/TO. (Carga horária: 152h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Tocantins, SEBRAE/TO, Brasil.

2000 - 2000

Curso sobre Lei de Responsabilidade Fiscal. , Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, ATRICON, Brasil.

1999 - 1999

WORD 97. (Carga horária: 30h). , SENAI - Departamento Regional de Tocantins, SENAI/DR/TO, Brasil.

1999 - 1999

Introdução à Informática e Windows 98. (Carga horária: 30h). , SENAI - Departamento Regional de Tocantins, SENAI/DR/TO, Brasil.

1998 - 1998

Aperfeiçoamento dos Servidores dos TCEs. (Carga horária: 106h). , Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, ATRICON, Brasil.

1998 - 1998

Habilitação no Exame de Ordem. , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás, OAB/GO, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Participação Meritória Ativ. Defesa Comunitária. , Ministério Público do Estado de Goiás, MPE GO, Brasil.

1997 - 1997

Direitos Garantias Individuais, Coletivas, Sociais. (Carga horária: 50h). , Fundação Educacional de Goiás, FEG, Brasil.

1997 - 1997

Elaboração e Análise de Projetos. (Carga horária: 60h). , Fundação Educacional de Goiás, FEG, Brasil.

1996 - 1996

Gestão Ambiental - Rumo à ISO 14000. , Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas de Goiás, SEBRAE/GO, Brasil.

1996 - 1996

Português e Redação Oficial. , Fundação Educacional de Goiás, FEG, Brasil.

1996 - 1996

I Seminário Região Noroeste Integrar para Planejar. (Carga horária: 12h). , Prefeitura Municipal de Goiânia, PMGO, Brasil.

1995 - 1995

Extensão universitária em I Ciclo de Palestras sobre Reforma Constitucional. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

1994 - 1994

Extensão universitária em Semana Jurídica. (Carga horária: 28h). , Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.

1987 - 1987

Extensão universitária em Seminário de Extensão. , Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.

1986 - 1986

Aperfeiçoamento em Instalações Hidráulicas com PVC. , Escola de Aperfeiçoamento Tigre, TIGRE, Brasil.

1986 - 1986

Instalação Hidráulica em Cobre. , ELUMA Conexões S.A., ELUMA, Brasil.

1982 - 1982

Aperfeiçoamento em Instalações Hidráulicas com PVC. , Escola de Aperfeiçoamento Tigre, TIGRE, Brasil.

1982 - 1982

Seminário sobre Pequenas Barragens e Fundações. (Carga horária: 9h). , Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.

1980 - 1980

Cultura Goiana. , Fundação Cultural de Goiás, FCG, Brasil.

1977 - 1979

Inglês. , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Outros

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Arquitetura e Urbanismo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Contabilidade e Finanças Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Política e Planejamento Governamentais.

Participação em eventos

Aula Magna da Pós-Graduação Lato Sensu Estado de Direito e Combate à Corrupção, com o tema ?Lava Jato, Colaboração Premiada e Reformas Necessárias?,. 2016. (Outra).

Aula Magna do Programa de Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - Tema: Estado de direito, cidadania e direitos humanos. 2016. (Exposição).

Banca de qualificação do trabalho de conclusão do mestrado de Patricia Francisco da Silva. 2016. (Outra).

I Colóquio de acesso à Justiça e tutela de direitos.ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA. 2016. (Outra).

V Congresso Internacional de Direitos Humanos. Minicurso IMIGRAÇÃO, DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO FILME ?UMA BOA MENTIRA?. 2016. (Congresso).

Workshop 'A mediação como instrumento de resolução de conflitos socioambientais'. 2016. (Outra).

Workshop 'Direitos Humanos e a Reinserção Social do Apenado'. 2016. (Outra).

Workshop 'Plataforma Brasil - Turma II'. 2016. (Oficina).

Curso de Perícia Ambiental.Importância da Perícia Judicial e seus Aspectos. 2011. (Outra).

XIX Congresso Brasileiro de Magistrados. 2006. (Congresso).

IV Painel de Palestras da ESMAT. 2005. (Outra).

1 Congresso Jurídico da ESMAT. 2004. (Congresso).

Palestra sobre Imposto de Renda. 2002. (Outra).

Palestra sobre Legislação Previdenciária Aplicada a Órgãos Públicos. 2002. (Outra).

VI Congresso de Estudos Jurídicos do Estado do Tocantins e IV Encontro de Advogados Tocantinenses. 2000. (Congresso).

XIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2000. (Congresso).

II Encontro de Procuradores do Estado do Tocantins. 1999. (Encontro).

V Congresso de Estudos Jurídicos do Estado do Tocantins. 1999. (Congresso).

IV Congresso de Estudos Jurídicos do Estado do Tocantins. 1998. (Congresso).

I Seminário promovido pelo Sindicato dos Advogados do Estado de Goiàs e Federação Nacional dos Advogados. 1996. (Seminário).

Produções bibliográficas

OLINTO, L. B. . Função Social da Terra - Princípio Fundamental para Conservação da Vitalidade e Diversidade do Planeta. Revista ESMAT , v. 1, p. 205-225, 2009.
MELO, J. W. R. ; OLINTO, L. B. ; SILVA, L. R. C. . Implementação do sistema de gestão da qualidade em vara judicial. In: José Wilson Rodrigues de Melo; Suyene Monteiro da Rocha; Suzidarly Ribeiro Teixeira Fernandes. (Org.). Caminhos e olhares sobre os direitos humanos. 1ed.Curitiba: CRV, 2017, v. , p. 175-189.
GALAN, D. R. H. ; MELO, J. W. R. ; OLINTO, L. B. ; SILVA, L. R. C. . MIGRAÇÕES, DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS: UMA REFLEXÃO DO FILME ?UMA BOA MENTIRA. CONFLUÊNCIAS (NITERÓI) , 2017.

Outras produções

GALAN, D. R. H. ; OLINTO, L. B. ; SILVA, L. R. C. ; NEVES, D. D. B. ; MELO, J. W. R. . Minicurso Imigração, Diversidade e Direitos Humanos: Uma Reflexão a partir do Filme ?Uma Boa Mentira?. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COUTINHO, P. N. M. ; OLINTO, L. B. ; SILVA, L. R. C. ; UDEHARA, P. U. ; HAONAT, A. I. ; MARTINS, P. F. M. . I Colóquio de Acesso à Justiça e Tutela de Direitos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2016 - 2018

CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS COLETIVOS NA CIDADE DE ARAGUAÍNA, SOB A PERSPECTIVA DOS CASOS JUDICIALIZADOS NA 2ª VARA CÍVEL, Descrição: Projeto de pesquisa elaborado para o Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, com Área de Concentração em Efetividade da Jurisdição e Direitos Humanos, parceria entre a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), linha de pesquisa em ?Instrumentos da Jurisdição. Acesso à Justiça e Direitos Humanos?, subárea ?Gestão do Poder Judiciário e Desenvolvimento?, como requisito para obtenção do título de mestre. Orientador: Professor Doutor José Wilson Rodrigues de Melo. Coorientador: Giuliano Orsi. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Lilian Bessa Olinto - Coordenador / José Wilson Rodrigues de Melo - Integrante / Giuliano Orsi - Integrante / Patrícia Medina - Integrante / José Vandilo dos Santos - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, FÓRUM DA COMARCA DE ARAGUAÍNA. , Avenida Presidente Castelo Branco, Setor Brasil, 77824360 - Araguaína, TO - Brasil, Telefone: (63) 34146655, Fax: (63) 34146627, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - Atual

tribunal de justiça do estado do tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza de Direito, Carga horária: 40

2011 - 2013

Faculdade Católica Dom Orione

Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professora na Disciplina de DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV (Processos de Execução e Cautelar)

2000 - 2004

Governo do Estado de Tocantins

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Analista Jurídica, Carga horária: 40

2003 - 2004

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Conselheiro, Carga horária: 40

1998 - 2002

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora do MPjTCETO, Carga horária: 40

1995 - 2000

Instituto de Planejamento de Goiânia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Analista Técnica, Carga horária: 40

2016 - 2018

Universidade Federal do Tocantins

Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Discente, Carga horária: 30

Outras informações:
Aluna do PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL E INTERDISCIPLINAR EM PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DIREITOS HUMANOS