Francisco Neves Coelho

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

6º Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IIDPE. 1992. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IIDPE. 1992. (Congresso).

Provimentos Judiciais e Proteção aos Contribuintes - TRF3 e IIDPE. 1992. (Encontro).

Ciclo de Estudos sobre Direito do Consumidor - APM e TACRIM. 1991. (Encontro).

Seminar of Juridical Studies - University of London. 1990. (Seminário).

O Processo Penal na Nova Constituição - Escola Paulista da Magistratura. 1990. (Encontro).

Seminário para Juristas Brasileiros na Europa - Universidade de Lisboa. 1989. (Seminário).

Ciclo de Estudo sobre Responsabilidade Civil - APM. 1988. (Encontro).

Seminário Internacional de Direito Administrativo - IDAP. 1986. (Seminário).

Primeiro Simpósio sobre Desapropriação - APM. 1986. (Simpósio).

Congresso Brasileiro sobre a Reforma Penal - USP. 1984. (Congresso).

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. A APREENSÃO DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL PELA AUTORIDADE POLICIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

José Carlos Daumas Santos;COELHO, Francisco N.; Tailson Pires Costa. A PROVA INDICIÁRIA NO PROCESSO PENAL: O SEU VALOR PERANTE A CERTEZA DA CONDENAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

José Carlos Daumas Santos;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. DA PRISÃO PREVENTIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico; Leonor Azevedo Alves Coelho;COELHO, Francisco N.. O RECENTE ENTENDIMENTO ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico; Leonor Azevedo Alves Coelho;COELHO, Francisco N.. A PERÍCIA CRIMINAL COMO FONTE DE PROVAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. O NOVO PROCEDIMENTO DO JURI TRAZIDO PELA LEI 11.689/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. CRIME ORGANIZADO E A LEI 9.034/95. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. ANÁLISE DO PROCESSO PENAL DA INFÂNCIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. O VALOR DA PROVA PENAL PRODUZIDA NO INQUÉRITO POLICIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. ABORTO LEGAL E ABORTO CRIMINAL NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AMULHER NA LEI PENAL - LEI 11.340/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER À LUZ DA LEI Nº 11.340/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. DROGADIÇÃO: UM JEITO TRISTE DE SE VIVER. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. O REFLEXO DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DO JURI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. DA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. O IMPACTO DO ESTATUTO DE ROMA NO DIREITO INTERNO BRASILEIRO QUANTO A PREVISÃO DA PENA DE PRISÃO PERPÉTUA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. PENAS ALTERNATIVAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. O VALOR DA CONFISSÃO COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

FULLIN, C. S.;COELHO, Francisco N.. Repercussões Jurídicas da Falibilidade do Atual Diagnóstico Clínico de Morte Encefálica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

José Carlos Daumas Santos; Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.. A Importância e as Vantagens do Instituto de Delação Premiada no Combate ao Crime Organizado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico; Leonor Azevedo Alves Coelho;COELHO, Francisco N.. A Semi-Imputabilidade do Agente Psicopata e a Proposta de Prisão Perpétua como Medida de Segurança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

José Carlos Daumas Santos; Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.. Prescrição Antecipada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.. /O Elemento Subjetivo Específico nos Delitos Previstos nos Artigos 1º e 2º da Lei nº 8.137/1990 e Artigos 168-A 337-A do Código Penal: Aspectos Pontuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, Francisco N.. A Responsabilidade Penal da Sociedade Empresária Ante os Crimes Contra o Meio Ambiente Natural Previstos na Lei nº9605/1998. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Leonor Azevedo Alves Coelho;COELHO, Francisco N.. Consierações Acerca do Crime de Sonegação Fiscal e seus Aspectos Penais Tributários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Leonor Azevedo Alves Coelho;COELHO, Francisco N.. Arbitragem no Direito Brasileiro Aspectos Gerais da Lei nº 9307/96. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

José Carlos Daumas Santos; FULLIN, C. S.;COELHO, Francisco N.. A Redução da Maioridade Penal como Política de COmbate à Criminalidade Urbana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

FULLIN, C. S.;COELHO, Francisco N.. O "Direito Penal do Inimigo" Como Fundamentação da Dogmática Penal: Origens, Características e Limites. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. O Procedimento para a Apuração do Ato Infracional e as Medidas Sócio-Educativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. Website: Aplicação do Direito Autoral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

José Carlos Daumas Santos;COELHO, Francisco N.. Das Penas Alternativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

José Carlos Daumas Santos;COELHO, Francisco N.. Posse Irregular e Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, Francisco N.. Juizados Especiais Criminais: A Suspensão Condicional do Processo e a Transição Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Carmela Dell'Isola; Leonor Azevedo Alves Coelho;COELHO, Francisco N.. A Arbitragem como Meio de Soluçãodos Conflitos Trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

José Carlos Daumas Santos;COELHO, Francisco N.. O Sistema Carcerário no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Leonor Azevedo Alves Coelho;COELHO, Francisco N.. Os Novos Rumos dos Crimes Tributários: Umas Perspectiva Descriminalizante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Leonor Azevedo Alves Coelho;COELHO, Francisco N.. O Princípio Constitucional da Presunção de Inocência e a Prisão Cautelar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. Eutanásia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, Francisco N.; Francisco Neves Coeho; Leonor Azevedo Alves Coelho. Os Princípios da Persecutio Criminis no Tratado de Roma. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico; Leonor Azevedo Alves Coelho;COELHO, Francisco N.. O Julgamento de Jesus Cristo: Análise das Irregularidades à Luz dos Princípios Gerais no Direito Processual Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

José Carlos Daumas Santos;COELHO, Francisco N.. Infanticídio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

José Carlos Daumas Santos;COELHO, Francisco N.. Vitimologia: A Vítima no Crime de Estupro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

José Carlos Daumas Santos;COELHO, Francisco N.. Estatuto do Desarmamento - Aspectos Jurídicos e Sociais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

José Carlos Daumas Santos;COELHO, Francisco N.. Privatização do Sistema Penitenciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

José Carlos Daumas Santos;COELHO, Francisco N.. Do Excesso em Legítima Defesa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Leonor Azevedo Alves Coelho;COELHO, Francisco N.. Breve Apanhado Histórico Sobre a Evolução da Pena de Prisão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

José Carlos Daumas Santos;COELHO, Francisco N.. Sistema Penitenciário Brasileiro os Direitos do Preso e os Devedores da Administração. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, Francisco N.. O Menor na Legislação Penal Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

José Carlos Daumas Santos;COELHO, Francisco N.. Análise da Lei 121.106/2005 de Acordo com a Evolução da Sociedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

José Carlos Daumas Santos;COELHO, Francisco N.. Crime Passional: Crueldade ou Loucura. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

José Carlos Daumas Santos;COELHO, Francisco N.. Crimes Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, Francisco N.. A Atuação do Tribunal de Juri nos Crimes Passionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. Limites à Atividade Probatória no Processo Penal: o Direito à Intimidade e à Interceptação das Comunicações Telefônicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. Liberdade Provisória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. Os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa e o Inquérito Policial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, Francisco N.. LEGÍTIMA DEFESA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico; Leonor Azevedo Alves Coelho;COELHO, Francisco N.. Crimes na Internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico; Leonor Azevedo Alves Coelho;COELHO, Francisco N.. A Aplicação do Dolo Eventual nos Crimes de Trânsito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Leonor Azevedo Alves Coelho;COELHO, Francisco N.. Responsabilidade Civil na Separação Judicial e no Divórcio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. Adção Brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. Responsabilidade Civil do Dentista no Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, Francisco N.. Breve Estudo sobre os Delitos Passionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. Da Coisa Julgada nas Ações Civis Públicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, Francisco N.. Aspecto Jurídico da Transfusão de Sangue. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. A Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. Do Mandado de Segurança Conta o Ato Abusivo e Ilegal de Quebra de Sigilo Telefônico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, Francisco N.. O Aborto na Atualidade, uma Análise Sócio Jurídica do Problema. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. A deficiência como Sentença de Morte para o Feto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. A Transação Penal com o Advento da Lei 10259/01. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. A Família como Instrumento de Prevenção ao Crime. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. As Motivações das Decisões Penais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. Direito Ambiental e Responsabilidade nos Crimes Ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. Prisão Preventiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. A Legalidade da Prisão Preventiva no Direito Processual Penal Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. A Aplicação do Estado de Necessidade do Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. Foro Especial ou Privilegiado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. Transição Penal com o advento da Lei 10259/2001. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. Direitos Humanos do Preso no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. Prisão Civil do Depositário Infiel. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

José Carlos Daumas Santos;COELHO, Francisco N.. Soberania deos Veredictos do Júri e a Apelação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. Lei 9.296 de 24 de Julho de 1996 - InterceptaçãoTelefônica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Leonor Azevedo Alves Coelho;COELHO, Francisco N.. AVERIGUAÇÃO OFICIOSA DE PARTERNIDADE: COMENTÁRIOS AO ARTIGO 2º DA LEI 8560 DE 29/12/1992. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. A FALÊNCIA DA PRISÃO E O NOVO CAMINHO COM A APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Leonor Azevedo Alves Coelho;COELHO, Francisco N.; Vladimir Balico. USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Leonor Azevedo Alves Coelho;COELHO, Francisco N.; Vladimir Balico. DA PRESCRIÇÃO AQUISITIVA E SUA APLICAÇÃO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Leonor Azevedo Alves Coelho;COELHO, Francisco N.; Vladimir Balico. SEPARAÇÃO SANSÃO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. DEFESA DO CONSUMIDOR PROTEÇÃO CONTRA OS JUROS ABUSIVOS PRATICADOS PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. O SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, Francisco N.. O CARTÃO DE CRÉDITO E ALGUMAS QUESTÕES CONTROVERSAS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Luiz Antonio Mattos Pimenta Araújo;COELHO, Francisco N.. EXCEÇÃO DE PRÉ EXCUTIVIDADE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Luiz Antonio Mattos Pimenta Araújo;COELHO, Francisco N.. A LEGALIDADE DA PRISÃO CIVIL DECORRENTE DO CONTRATO DE ALIMENTAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Leonor Azevedo Alves Coelho;COELHO, Francisco N.. UNIÃO ESTÁVEL: MEAÇÃO E SUCESSÃO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Leonor Azevedo Alves Coelho;COELHO, Francisco N.. SUSPENSÃO EM PERDA DO PÁTRIO PODER. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, Francisco N.. O VALOR PROBANTE DA CONFISSÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, Francisco N.. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-GERENTE NA SOCIEDADE COMERCIAL POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Rosa Benites Pelicani;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. ARTIGO 58 DA LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Claudio Emanuel Gracioto;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. CONCESSÃO DE LIMINAR EM PEDIDO DE HABEAS CORPUS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Rosa Benites Pelicani;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. DO ´[ATRIO PODER. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

André Avelino Coelho;COELHO, Francisco N.. TRABALHO PRISIONAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Leonor Azevedo Alves Coelho;COELHO, Francisco N.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS DOS FILHOS MENORES. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Leonor Azevedo Alves Coelho;COELHO, Francisco N.. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA: A IMPOSSIBILIDADE DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR FIDUCIANTE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Otacílio Ferraz Felisardo;COELHO, Francisco N.. O PEDIDO DA RESTITUIÇÃO NA FALÊNCIA E NA CONCORDATA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

José Carlos Daumas Santos;COELHO, Francisco N.; André Avelino Coelho. A INADEQUAÇÃO DO JÚRI POPULAR ÀS CONDIÇÕES SÓCIO-JURÍDICAS BRASILEIRAS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Maria de Fátima dos Santos Gomes;COELHO, Francisco N.. CRIME DE TORTURA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

André Avelino Coelho;COELHO, Francisco N.. A QUALIFICAÇÃO DO ROUBO COM SIMULAÇÃO DE ARMA DE FOGO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

André Avelino Coelho;COELHO, Francisco N.. PRISÃO PREVENTIVA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

André Avelino Coelho;COELHO, Francisco N.. CRIMES HEDIONDOS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

André Avelino Coelho;COELHO, Francisco N.. PENAS ALTERNATIVAS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Claudio Emanuel Gracioto;COELHO, Francisco N.; Otacílio Ferraz Felisardo. ESTELIONATO: CHEQUE SEM FUNDOS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Claudio Emanuel Gracioto;COELHO, Francisco N.; Otacílio Ferraz Felisardo. EXCESSPS NA LEGÍTIMA DEFESA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Leonor Azevedo Alves Coelho;COELHO, Francisco N.; João Gamaliel Correa Costa. O USOCAPIÃO ESPECIAL URBANO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Claudio Emanuel Gracioto;COELHO, Francisco N.; José Carlos Daumas Santos. A ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA PARA O CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Sidney Roberto Rocha de Souza. A MEDIDA DE SEGURANÇA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Maria de Fátima dos Santos Gomes;COELHO, Francisco N.; Roque Antonio Mesquita de Oliveira. IMPUTABILIDADE PENAL: MENORIDADE. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Maria de Fátima dos Santos Gomes;COELHO, Francisco N.; Roque Antonio Mesquita de Oliveira. AS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS FRENTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Maria de Fátima dos Santos Gomes;COELHO, Francisco N.; Roque Antonio Mesquita de Oliveira. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE OU ENTIDADES PÚBLICAS COM BASE NA LEI Nº 9714/98. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Leonor Azevedo Alves Coelho;COELHO, Francisco N.; Luiz Antonio Mattos Pimenta Araújo. VÍCIO NO NEGÓCIO JURÍDICO: A FRAUDE CONTRA CREDORES NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO - DIREITO MATERIAL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. O NÃO REBAIXAMENTO DA MAIORIDADE PENAL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. A ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SEUS EFEITOS CIVIS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Maria de Fátima dos Santos Gomes;COELHO, Francisco N.; Roberto Bahia. AÇÃO PENAL DE INICITATIVA PRIVADA- PROCEDIMENTO COMUM. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, Francisco N.. ASSASSINOS EM SÉRIE. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, Francisco N.. DAS RELAÇÕES ENTRE FRANQUEADOR E FRANQUEADO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Leonor Azevedo Alves Coelho;COELHO, Francisco N.; Vladimir Balico. GUARDA DE FILHOS NA SEPARAÇÃO E NO DIVÓRCIO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Leonor Azevedo Alves Coelho;COELHO, Francisco N.; Vladimir Balico. USOCAPIÃO ESPECIAL URBANO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. INAPLICABILIDADE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. DA TENTATIVA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. INTERCEPTAÇÃO E ESCUTA TELEFÔNICA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Luis Fernando Balieiro Lodi;COELHO, Francisco N.; Vladimir Balico. OS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS DE PASSEIO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Leonor Azevedo Alves Coelho;COELHO, Francisco N.; Vladimir Balico. TRANSMISSÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Leonor Azevedo Alves Coelho;COELHO, Francisco N.; Vladimir Balico. PROTEÇÃO JURÍDICA DO SOFTWARE NO BRASIL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Leonor Azevedo Alves Coelho;COELHO, Francisco N.; Vladimir Balico. DOS ALIMENTOS AOS FILHOS ABSOLUTAMENTE CAPAZES. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Rosa Benites Pelicani;COELHO, Francisco N.; Carmela Dell'Isola. ASPECTOS JURÍDICOS GERAIS NA REDE INTERNET. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, Francisco N.; Sidney Roberto Rocha de Souza; Vladimir Balico. CRIME AMBIENTAL: DA CONDUTA CRIMINOSA CONTRA OS RECURSOS HÍDRICOS. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, Francisco N.; Vladimir Balico; Sidney Roberto Rocha de Souza. PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, Francisco N.; Vladimir Balico; Sidney Roberto Rocha de Souza. ERRO JURÍDICO PENAL: CONCEITO, CAUSAS E EFEITOS. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, Francisco N.; Vladimir Balico; Sidney Roberto Rocha de Souza. JUIZADOS ESPECIAIS NA ÁREA CRIMINAL. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, Francisco N.; Vladimir Balico; Sidney Roberto Rocha de Souza. LAUDO PERICIAL, SEU VALOR - SUAS PROVAS. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, Francisco N.; Vladimir Balico; Sidney Roberto Rocha de Souza. PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, Francisco N.; Vladimir Balico; Sidney Roberto Rocha de Souza. PROVA PERICIAL CRIMINAL NA BUSCA DA VERDADE REAL. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Sidney Roberto Rocha de Souza;COELHO, Francisco N.; Vladimir Balico. TAXA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL: ESPÉCIE TRIBUTÁRIA E CONSTITUCIONALIDADE. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Sidney Roberto Rocha de Souza. APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA AO AUTOR DE CRIME IMPOSSÍVEL. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Sidney Roberto Rocha de Souza. ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICOS DA EUTANÁSIA. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Sidney Roberto Rocha de Souza;COELHO, Francisco N.; Vladimir Balico. A NOVA LEI DE TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Sidney Roberto Rocha de Souza;COELHO, Francisco N.; Vladimir Balico. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA, DE ACORDO COM A LEI 9.605/98. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Sidney Roberto Rocha de Souza;COELHO, Francisco N.; Vladimir Balico. DAS NULIDADES NO PROCESSO PENAL: CLASSIFICAÇÃO PRICIPIOLOGIA E RELEVÂNCIA JURÍDICA. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Sidney Roberto Rocha de Souza;COELHO, Francisco N.; Vladimir Balico. A QUESTÃO DA INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRADO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº9296/96. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Sidney Roberto Rocha de Souza. ASSÉDIO SEXUAL: A NECESSIDADE DA LEGISLAÇÃO TIPIFICADORA NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Sidney Roberto Rocha de Souza. FURTO NOTURNO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Sidney Roberto Rocha de Souza;COELHO, Francisco N.. O VALOR PROBANTE DA CONFISSÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Sidney Roberto Rocha de Souza. PENAS ALTERNATIVAS: CAMINHO (IN)CERTO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Sidney Roberto Rocha de Souza. A LEI 9.714/998 E O CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Silvio Luiz de Oliveira;COELHO, Francisco N.; Sidney Roberto Rocha de Souza. ATIVIDADE ESTATAL NO MUNICÍPIO CLANDESTINO DAS LOTAÇÕES. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Sidney Roberto Rocha de Souza. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA O MENOR: PRINCIPAIS VIOLÊNCIAS E AS SANÇÕES E SEUS AGENTES. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Sidney Roberto Rocha de Souza;COELHO, Francisco N.. TRIBUNAL DO JÚRI. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Claudio Emanuel Gracioto;COELHO, Francisco N.; José Carlos Daumas Santos. OS DIREITOS DO PRESO NO BRASIL. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Claudio Emanuel Gracioto;COELHO, Francisco N.; José Carlos Daumas Santos. A ININPUTABILIDADE NO ATUAL CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Claudio Emanuel Gracioto;COELHO, Francisco N.; José Carlos Daumas Santos. ESTRITO CUMPRIMENTODO DEVER LEGAL. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Luis Fernando Balieiro Lodi;COELHO, Francisco N.; José Carlos Daumas Santos. ESTUDO DOUTRINÁRIODO CRIME DE CORRUPÇÃO, FALSIFICAÇÃO E ADULTERAÇÃO DE SUBSTÂNCIA ALIMENTÍCIA. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Claudio Emanuel Gracioto;COELHO, Francisco N.; José Carlos Daumas Santos. O TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E O CRIME HEDIONDO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Claudio Emanuel Gracioto;COELHO, Francisco N.; José Carlos Daumas Santos. EXTORSÃO MEDIANE SEQUESTRO- ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 8.072/90. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Claudio Emanuel Gracioto;COELHO, Francisco N.; José Carlos Daumas Santos. DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Maria de Fátima dos Santos Gomes;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. FALSO TESTEMUNHO NA ÁREA CRIMINAL. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Maria de Fátima dos Santos Gomes;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. ESTADO DE NECESSIDADE: CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Claudio Emanuel Gracioto;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. DA PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL DE ACORDO COM A LEI 8.069/90. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Maria de Fátima dos Santos Gomes;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. PROVAS ILÍCITAS. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Sidney Roberto Rocha de Souza;COELHO, Francisco N.; André Avelino Coelho. LATROCINIO: TRIBUNAL DO JÚRI OU JUÍZ SINGULAR?. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Sidney Roberto Rocha de Souza;COELHO, Francisco N.; André Avelino Coelho. FURTO DE SINAL DE T.V À CABO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

André Avelino Coelho;COELHO, Francisco N.; Sidney Roberto Rocha de Souza. VIOLAÇÃO DO DIREITO À INTIMIDADE MEDIANTE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E CONDUTA SEMELHANTES. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Sidney Roberto Rocha de Souza;COELHO, Francisco N.; André Avelino Coelho. AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ELABORADO POR AUTORIDADE DA POLÍCIA JUDICIÁRIA, APÓS CONSTITUIÇÃO DE 1998. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Sidney Roberto Rocha de Souza;COELHO, Francisco N.; André Avelino Coelho. PENAS ALTERNATIVAS: SEUS OBJETIVOS E SEU SUCESSO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

A Aplicabilidade da Lei Maria da Penha; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

O USO E O TRÁFICO DE DROGAS NA LEI 11; 343/2006: ANÁLISE DOS ARTIGOS 28, 33, E 34; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

RESQUÍCIOS DO SISTEMA INQUISITIVO NO PROCLAMADO SISTEMA ACUSATÓRIO BRASILEIRO: EMPECILHOS À EFETIVAÇÃO DO GARANTISMO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

A POSSE E O TRÁFICO ILICITO DE DROGAS - Nova Lei de Drogas nº 11; 343/2006; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

O TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES SOB A LUZ DA LEI; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

PRISÕES CAUTELARES: ÊNFASE EM PRISÃO EM FLAGRANTE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

LESÕES E MORTE NOS ESPORTES VIOLENTOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

ANÁLISE DA REVISÃO CRIMINAL - INSTRUMENTO DE CORREÇÃO DO ERRO JUDICIÁRIO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

ASPECTOS PENAIS RELEVANTES DA LEI MARIA DA PENHA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

FRAUDE CONTRA SEGURADORAS NO SEGMENTO DE SEGUROS DE VEÍCULOS - ASPECTOS ÉTICOS, JURÍDICOS E ECONÔMICOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

A EFICÁCIA DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

LEI MARIA DA PENHA - ASPECTOS GERAIS E CONTROVERTIDOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

: A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE CONTRABANDO E DESCAMINHO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

DELINQÜÊNCIA JUVENIL E A INIMPUTABILIDADE PENAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

O PENSAMENTO JUDICIAL SOBRE A REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA NOS CRIMES DE LESÕES CORPORAIS DE NATUREZA LEVE DIANTE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: UMA ANÁLISE DOS JULGADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO PÓS LEI MARIA DA PENHA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

O Crime Organizado na Perspectiva do Inquérito Policial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Lei do Abate e seus aspectos jurídicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Lei 11340/2006 - "Lei Maria da Penha" - Vedação da Aplicação da Lei 9099/1995; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

O Sistema Carcerário Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Liberdade Provisória e Fiança no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Lei 11340/2006 - Eficiente para erradicação da violência doméstica contra mulher; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Aspectos relevantes do crime de lavagem de dinheiro no Brasil e a Lei 9613/98; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Elemento Subjetivo no crime de lavagem de dinheiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Princípio da individualização e as finalidades das penas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Da progressão de regime de cumprimento de pena e a possibilidade de sua aplicação ao condenado por crime hediondo com o advento da lei 11464/2007; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

As condutas de importar, exportar e trazer consigo do artigo 33 da nova lei de drogas à luz do principio da proporcionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Os Crimes Praticados por meio da informática; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Vitimologia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Da prova penal - interceptação telefônica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

INTERROGATÓRIO JUDI-CIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

A APLICAÇÃO DA PENA E SEUS EFEITOS PRAGMÁTICOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

O ESTATUTO DO DESAR-MAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

ANÁLISE DOS CRIMES DA LEI DE BIOSSEGURANÇA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

INFANTICÍDIO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

INTIMIDADE, VIDA PRIVADA E DIREITO PENAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

A PRISÃO PREVENTIVA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

ESTATUTO DO DESARMAMENTO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

O CASAMENTO E O ESTUPRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

ADOÇÃO INTERNACIONAL COM ÊNFASE NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

CRIME ORGANIZADO: PROBLEMÁTICA DA CONCEITUAÇÃO E APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

REFLEXÕES SOBRE O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO ANTECIPADA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

A INCONSTITUCIONALIDADE DAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS REALIZADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

O TRÁFICO DE DROGAS E SUAS CONDUTAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

INFANTICIDIO - ANALISE DO ESTADO PUERPERAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

A IMPORTÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS: O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

A PROGRESSÃO DE REGIME PRI-SIONAL NOS CRIMES HEDIONDOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

A INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL NO INFANTICÍDIO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

A LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA E O TRIBUNAL DO JÚRI; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

DA PRISÃO EM FLAGRANTE: A LEI E A PRÁTICA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

PRINCIPIOS PENAIS EMOCRÁTICOS EXTRAÍDOS DO PACTO DE SAN JOSE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

BREVE ANOTAÇÕES SOBRE O PRÍNCIPIO DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PENAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

INQUÉRITO POLICIAL E INVESTIGAÇÃO DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

A IMPOSSIBILIDADE DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ANTE A NORMATIVIDADE CONSTITUCIONAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O INSTITUTO DA REVISÃO CRIMINAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

OS CRIMES DOS ARTIGOS 12,14 E 16 DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: O DIREITO AO SILÊNCIO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

O USO FRENTE À CRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

A DIGINIDADE DA PESSOA HUMANA COMO BASE PRINCIPIOLOGICA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

ASPECTOS RELEVANTES DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO E O CRIME ANTECEDENTE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Aplicação das penas alternativas - análise político-criminal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Competência da justiça comum no processo penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Provas obtidas mediante interceptação telefônica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Da legítima defesa no Direito Penal brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Do tráfico de drogas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Ao porte de arma de fogo e a lei 10; 826/03 em seus principais aspectos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Crime Organizado e a lei nº 9; 034/95; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Infanticídio: existe ou não o concurso de agentes?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

A relevância dos crimes de "lavagem" e ocultação de bens e sua prevenção; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Princípio da proporcionalidade no Direito Penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Princípios Constitucionais Penais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Violência Doméstica contra crianças e adolescentes; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Penas e medidas alternativas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

A municipalidade/descentralização das medidas sócioeducativas de prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

A legalização do aborto; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Porte ilegal e posse irregular de armas de fogo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Da legitima defesa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Suspensão condicional do processo penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

A suspensão condicional do processo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Lavagem de dinheiro: Aspectos Gerais e os tipos penais do artigo 1º da lei 9613/98; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Lei anti-tóxicos 6; 368/76: dos crimes e das penas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

O usuário de drogas à luz da lei 6; 368/76; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Abuso de autoridade aspectos gerais e suas condutas caracterizadoras; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Os limites entre o poder discricionário da polícia e o abuso da autoridade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Lavagem de dinheiro: Aspectos históricos, etapas e comentários ao artigo 1º da lei 9; 613/98; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

A possibilidade de alteração da maioridade penal e seu conflito com o novo código civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

O interrogatório judicial do acusadoapós o advento da lei 10; 792/2003; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Prisão de Mulhares; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Da prescrição penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Drogas: O traficante e o usuário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

A necessidade da prisão preventiva como prisão provisória; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

A suspensão condicional do processo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Inquérito policial; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Arma de fogo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

As implicações penais da publicidade no direito do consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

A relevância do sujeito passivo no crime perante a ciência da vitimologia; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

O cedente eventual na Lei de Tóxicos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

A desistência voluntária e o arrependimento eficaz; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Prescrição da pretensão punitiva; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Hipóteses de impetração de "habeas corpus"; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Falso testemunho e falsa perícia; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Inquérito Policial; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Da legitima defesa; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Porte de arma e armas de fogo - Lei nº 9437/97; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Lei 9437/97: Crime de porte de arma; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Inquérito Policial e suas peculiaridades; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Prisão civil do depositário infiel; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Disciplina Prisional: Necessidade para recuperação do preso; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Curandeirismo no Direito Penal Brasileiro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

O uso de entorpecentes e sua descriminalização; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

A transação penal na Lei 9099/95; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Porte de Arma; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Eutanásia; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

O tráfico e o porte de entorpecentes; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

O princípio da insignificância e sua aplicação no porte de quantidade ínfima de entorpecentes; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

1993

Medalha João Ramalho, Câmara Municipal de São Bernardo do Campo/SP.