Francisco Neves Coelho

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Mackenzie (1971). Possui Especializações e Cursos de Aperfeiçoamento na área de Direito Penal. Foi Delegado de Polícia no Estado de São Paulo de 1973 a 1978. É Juiz de Direito aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, com ampla experiência em Direito Penal e Processual Penal. Atualmente é Advogado Militante e Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2006 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: Marco Antonio Marques da Silva
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Direito Penal Economico Internacional

2004 - 2005

Universidade de Coimbra
Orientador: Dra. Claudia Santos

Especialização em Curso Intensivo de Formação p.Delegado de Polícia

1973 - 1973

Academia de Polícia Civil de São Paulo

Especialização em criminologia

1972 - 1972

Academia de Polícia Civil de São Paulo

Graduação em Direito

1967 - 1971

Universidade Presbiteriana Mackenzie

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Formação complementar

2009 - 2009

15º Seminário Internacional. (Carga horária: 38h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

2008 - 2008

14º Seminário Internacional. (Carga horária: 31h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

2007 - 2007

13º Seminário Internacional. (Carga horária: 38h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

2006 - 2006

12º Seminário Internacional. (Carga horária: 38h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

2005 - 2005

11º Seminário Internacional. (Carga horária: 38h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

2004 - 2004

10º Seminário Internacional. (Carga horária: 38h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

2003 - 2003

9º Seminário Internacional. (Carga horária: 40h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

2000 - 2000

Metodologia do Ensino Jurídico Penal. (Carga horária: 24h). , Instituto Internacional de Direito.

2000 - 2000

Imputação Objetiva e Direito Penal. (Carga horária: 18h). , Instituto Internacional de Direito.

1992 - 1992

Especialização em Tributos. (Carga horária: 60h). , IOB - Cursos Empresariais.

1982 - 1982

Direito Processual Civil. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

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Participação em eventos

6º Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IIDPE. 1992. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IIDPE. 1992. (Congresso).

Provimentos Judiciais e Proteção aos Contribuintes - TRF3 e IIDPE. 1992. (Encontro).

Ciclo de Estudos sobre Direito do Consumidor - APM e TACRIM. 1991. (Encontro).

Seminar of Juridical Studies - University of London. 1990. (Seminário).

O Processo Penal na Nova Constituição - Escola Paulista da Magistratura. 1990. (Encontro).

Seminário para Juristas Brasileiros na Europa - Universidade de Lisboa. 1989. (Seminário).

Ciclo de Estudo sobre Responsabilidade Civil - APM. 1988. (Encontro).

Seminário Internacional de Direito Administrativo - IDAP. 1986. (Seminário).

Primeiro Simpósio sobre Desapropriação - APM. 1986. (Simpósio).

Congresso Brasileiro sobre a Reforma Penal - USP. 1984. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: MARGARETH LILIAN DA SILVA

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. A APREENSÃO DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL PELA AUTORIDADE POLICIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Diogo Francisco Sacramento de Oliveira

José Carlos Daumas Santos;COELHO, Francisco N.; Tailson Pires Costa. A PROVA INDICIÁRIA NO PROCESSO PENAL: O SEU VALOR PERANTE A CERTEZA DA CONDENAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Natália Ribeiro Lima

José Carlos Daumas Santos;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. DA PRISÃO PREVENTIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: MAYRA ISIS DE OLIVEIRA

Vladimir Balico; Leonor Azevedo Alves Coelho;COELHO, Francisco N.. O RECENTE ENTENDIMENTO ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: PATRÍCIA YUKARI OKADA

Vladimir Balico; Leonor Azevedo Alves Coelho;COELHO, Francisco N.. A PERÍCIA CRIMINAL COMO FONTE DE PROVAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: ALINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. O NOVO PROCEDIMENTO DO JURI TRAZIDO PELA LEI 11.689/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: BIANCA DIAS ELEUTÉRIO DA SILVA

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. CRIME ORGANIZADO E A LEI 9.034/95. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: BRUNO ORSINI SIMONETTI

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. ANÁLISE DO PROCESSO PENAL DA INFÂNCIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: CAROLINA GREFF CAROTTA

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. O VALOR DA PROVA PENAL PRODUZIDA NO INQUÉRITO POLICIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: RAFAEL ABACHERLI

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: JOSÉ RICARDO CUMINI

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: MARIANA CONCA TAMASHIRO

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: DENISE LESSA LOPES PIMENTEL

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: DANIEL BRUNNER LEITE DO AMARAL

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. ABORTO LEGAL E ABORTO CRIMINAL NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: LUIZ CARLOS GOULART MACHADO

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AMULHER NA LEI PENAL - LEI 11.340/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: ROSANELLA GHIOTTO GAMBOGI

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER À LUZ DA LEI Nº 11.340/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Priscila dos Santos Pereira

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. DROGADIÇÃO: UM JEITO TRISTE DE SE VIVER. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Fernanda de Oliveira Gonçalves

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. O REFLEXO DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DO JURI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: LUCINEIDE FERREIRA

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. DA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: POLLYANE KAZUE CHACON SUMITA

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. O IMPACTO DO ESTATUTO DE ROMA NO DIREITO INTERNO BRASILEIRO QUANTO A PREVISÃO DA PENA DE PRISÃO PERPÉTUA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Samuel Souza da Silva

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. PENAS ALTERNATIVAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: TIAGO PELICARI DE PAULA

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. O VALOR DA CONFISSÃO COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Heliane Pereira Santana Susigan Almeida

FULLIN, C. S.;COELHO, Francisco N.. Repercussões Jurídicas da Falibilidade do Atual Diagnóstico Clínico de Morte Encefálica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Ailton Antônio da Silva

José Carlos Daumas Santos; Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.. A Importância e as Vantagens do Instituto de Delação Premiada no Combate ao Crime Organizado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Silvana Carvalho Galindo

Vladimir Balico; Leonor Azevedo Alves Coelho;COELHO, Francisco N.. A Semi-Imputabilidade do Agente Psicopata e a Proposta de Prisão Perpétua como Medida de Segurança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Ronaldo Moreira da Silva

José Carlos Daumas Santos; Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.. Prescrição Antecipada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Carla Kiomi Okubaru

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.. /O Elemento Subjetivo Específico nos Delitos Previstos nos Artigos 1º e 2º da Lei nº 8.137/1990 e Artigos 168-A 337-A do Código Penal: Aspectos Pontuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Rodrigo de Camargo Souza

COELHO, Francisco N.. A Responsabilidade Penal da Sociedade Empresária Ante os Crimes Contra o Meio Ambiente Natural Previstos na Lei nº9605/1998. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

Leonor Azevedo Alves Coelho;COELHO, Francisco N.. Consierações Acerca do Crime de Sonegação Fiscal e seus Aspectos Penais Tributários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Maíra Merfa de Souza Carias

Leonor Azevedo Alves Coelho;COELHO, Francisco N.. Arbitragem no Direito Brasileiro Aspectos Gerais da Lei nº 9307/96. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Eduardo dos Santos

José Carlos Daumas Santos; FULLIN, C. S.;COELHO, Francisco N.. A Redução da Maioridade Penal como Política de COmbate à Criminalidade Urbana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Rafael Kodama

FULLIN, C. S.;COELHO, Francisco N.. O "Direito Penal do Inimigo" Como Fundamentação da Dogmática Penal: Origens, Características e Limites. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: PRISCILA DE SOUZA NOGUEIRA

COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. O Procedimento para a Apuração do Ato Infracional e as Medidas Sócio-Educativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Wagner Aquino da Silva

COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. Website: Aplicação do Direito Autoral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Alexandre de Freitas Nunes

José Carlos Daumas Santos;COELHO, Francisco N.. Das Penas Alternativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: André Rogério Pananko

José Carlos Daumas Santos;COELHO, Francisco N.. Posse Irregular e Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: José Carlos Pereira Junior

COELHO, Francisco N.. Juizados Especiais Criminais: A Suspensão Condicional do Processo e a Transição Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Andréia Franco Santomero

Carmela Dell'Isola; Leonor Azevedo Alves Coelho;COELHO, Francisco N.. A Arbitragem como Meio de Soluçãodos Conflitos Trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Helen Cristia Ramada

José Carlos Daumas Santos;COELHO, Francisco N.. O Sistema Carcerário no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Luciano Lima Ferreira

Leonor Azevedo Alves Coelho;COELHO, Francisco N.. Os Novos Rumos dos Crimes Tributários: Umas Perspectiva Descriminalizante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Milena Cristiane Leitão

Leonor Azevedo Alves Coelho;COELHO, Francisco N.. O Princípio Constitucional da Presunção de Inocência e a Prisão Cautelar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Renata Gonçalves Penna

COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. Eutanásia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Icaro Sorregotti Negri

COELHO, Francisco N.; Francisco Neves Coeho; Leonor Azevedo Alves Coelho. Os Princípios da Persecutio Criminis no Tratado de Roma. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Valdir Tirapani

Vladimir Balico; Leonor Azevedo Alves Coelho;COELHO, Francisco N.. O Julgamento de Jesus Cristo: Análise das Irregularidades à Luz dos Princípios Gerais no Direito Processual Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Viviann Ariender Gonçalves da Silva

José Carlos Daumas Santos;COELHO, Francisco N.. Infanticídio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Eliana Teresa da Silva

José Carlos Daumas Santos;COELHO, Francisco N.. Vitimologia: A Vítima no Crime de Estupro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Elaine Montemor Fernandes

José Carlos Daumas Santos;COELHO, Francisco N.. Estatuto do Desarmamento - Aspectos Jurídicos e Sociais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Tarso Cesar Marques Ferraz

José Carlos Daumas Santos;COELHO, Francisco N.. Privatização do Sistema Penitenciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Ricardo Kindlmann Alves

José Carlos Daumas Santos;COELHO, Francisco N.. Do Excesso em Legítima Defesa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Paulo Renato Canella Gomes

Leonor Azevedo Alves Coelho;COELHO, Francisco N.. Breve Apanhado Histórico Sobre a Evolução da Pena de Prisão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Gustavo Rogério de Souza

José Carlos Daumas Santos;COELHO, Francisco N.. Sistema Penitenciário Brasileiro os Direitos do Preso e os Devedores da Administração. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Evandro Hilário da Silva

COELHO, Francisco N.. O Menor na Legislação Penal Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Gabriela Salvaterra

José Carlos Daumas Santos;COELHO, Francisco N.. Análise da Lei 121.106/2005 de Acordo com a Evolução da Sociedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Carolina de Melo Ferraresi

José Carlos Daumas Santos;COELHO, Francisco N.. Crime Passional: Crueldade ou Loucura. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Vitor Antony Ferrari

José Carlos Daumas Santos;COELHO, Francisco N.. Crimes Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Caroline de Paula Pereira

COELHO, Francisco N.. A Atuação do Tribunal de Juri nos Crimes Passionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Helen Penteado do Carmo

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. Limites à Atividade Probatória no Processo Penal: o Direito à Intimidade e à Interceptação das Comunicações Telefônicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Felipe Ballarin Ferraioli

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. Liberdade Provisória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Mariana Elena Boechat Gonzalez

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. Os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa e o Inquérito Policial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: André Lemos Soares

COELHO, Francisco N.. LEGÍTIMA DEFESA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Carolina Iten Pandolfo

Vladimir Balico; Leonor Azevedo Alves Coelho;COELHO, Francisco N.. Crimes na Internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Marvin Stugis

Vladimir Balico; Leonor Azevedo Alves Coelho;COELHO, Francisco N.. A Aplicação do Dolo Eventual nos Crimes de Trânsito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Denise Cirello Balico

Leonor Azevedo Alves Coelho;COELHO, Francisco N.. Responsabilidade Civil na Separação Judicial e no Divórcio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Tatjana Lenk Gomes

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. Adção Brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Renata Zulma Alves do Vale

COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. Responsabilidade Civil do Dentista no Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Rubia Agostonetti Dal Bem

COELHO, Francisco N.. Breve Estudo sobre os Delitos Passionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Cláudia Paroli de La Pietra

COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. Da Coisa Julgada nas Ações Civis Públicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Letícia Costa Mota

COELHO, Francisco N.. Aspecto Jurídico da Transfusão de Sangue. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Andre Gustavo Ricci

COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. A Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Deborah Regina Salari Perestrello

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. Do Mandado de Segurança Conta o Ato Abusivo e Ilegal de Quebra de Sigilo Telefônico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Silvana Flavia da Mota

COELHO, Francisco N.. O Aborto na Atualidade, uma Análise Sócio Jurídica do Problema. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Graziele Nogueira

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. A deficiência como Sentença de Morte para o Feto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Maila Durazzo Negrisolo

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. A Transação Penal com o Advento da Lei 10259/01. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Selma Hiromi Makishi

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. A Família como Instrumento de Prevenção ao Crime. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Marcelo Pompermayer

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. As Motivações das Decisões Penais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: José Ribamar de Farias Junior

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. Direito Ambiental e Responsabilidade nos Crimes Ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Luiz Artur de Souza Silva

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. Prisão Preventiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Sandra Mardovick

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. A Legalidade da Prisão Preventiva no Direito Processual Penal Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Ingrid Cristine Jeronimo de Souza

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. A Aplicação do Estado de Necessidade do Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Leni Mouzinho Soares Dompieri

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. Foro Especial ou Privilegiado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Franciny Gasparotto

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. Transição Penal com o advento da Lei 10259/2001. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Aline Prata Fonseca

COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. Direitos Humanos do Preso no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Sidnei Alves Ferreira

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. Prisão Civil do Depositário Infiel. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Fernanda Roberta de Oliveira

José Carlos Daumas Santos;COELHO, Francisco N.. Soberania deos Veredictos do Júri e a Apelação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Paula Carolina Bragagnolo

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. Lei 9.296 de 24 de Julho de 1996 - InterceptaçãoTelefônica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Ana Paula de Lima

Leonor Azevedo Alves Coelho;COELHO, Francisco N.. AVERIGUAÇÃO OFICIOSA DE PARTERNIDADE: COMENTÁRIOS AO ARTIGO 2º DA LEI 8560 DE 29/12/1992. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Alice Sert

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. A FALÊNCIA DA PRISÃO E O NOVO CAMINHO COM A APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: LETICIA MAY KOGA

Leonor Azevedo Alves Coelho;COELHO, Francisco N.; Vladimir Balico. USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: ANDERSON SILVA AMORIM

Leonor Azevedo Alves Coelho;COELHO, Francisco N.; Vladimir Balico. DA PRESCRIÇÃO AQUISITIVA E SUA APLICAÇÃO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: CATARINE OLIVEIRA MORALES

Leonor Azevedo Alves Coelho;COELHO, Francisco N.; Vladimir Balico. SEPARAÇÃO SANSÃO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: ALGENIR GOMES GARANITO JUNIOR

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. DEFESA DO CONSUMIDOR PROTEÇÃO CONTRA OS JUROS ABUSIVOS PRATICADOS PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: ARLETE VIRGINIA BUZETO

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. O SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: ANDREA SOARES FERREIRA DE CARVALHO

COELHO, Francisco N.. O CARTÃO DE CRÉDITO E ALGUMAS QUESTÕES CONTROVERSAS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: ANGÉLICA OLIVEIRA ROSELLA

Luiz Antonio Mattos Pimenta Araújo;COELHO, Francisco N.. EXCEÇÃO DE PRÉ EXCUTIVIDADE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: LAUCIDIO BARBOSA DIAS NETO

Luiz Antonio Mattos Pimenta Araújo;COELHO, Francisco N.. A LEGALIDADE DA PRISÃO CIVIL DECORRENTE DO CONTRATO DE ALIMENTAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Sonia da Silva Santos

Leonor Azevedo Alves Coelho;COELHO, Francisco N.. UNIÃO ESTÁVEL: MEAÇÃO E SUCESSÃO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: HELOÍSA PUCCINI BALESTRERO

Leonor Azevedo Alves Coelho;COELHO, Francisco N.. SUSPENSÃO EM PERDA DO PÁTRIO PODER. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: TELMA FONSECA DE CANDIDO

COELHO, Francisco N.. O VALOR PROBANTE DA CONFISSÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: FLORIPES VIANA BARBOSA

COELHO, Francisco N.. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-GERENTE NA SOCIEDADE COMERCIAL POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: ÉRICA DE FIGUEIRÓ E FERNANDES

Rosa Benites Pelicani;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. ARTIGO 58 DA LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Elaine Barboza da Silva

Claudio Emanuel Gracioto;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. CONCESSÃO DE LIMINAR EM PEDIDO DE HABEAS CORPUS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: MAISA DE GOBI RIGOTTO

Rosa Benites Pelicani;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. DO ´[ATRIO PODER. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: LUCIANO ROBERTO BATTISTINI

André Avelino Coelho;COELHO, Francisco N.. TRABALHO PRISIONAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Rogério Augusto dos Santos

Leonor Azevedo Alves Coelho;COELHO, Francisco N.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS DOS FILHOS MENORES. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Samir André Ferreira Pires

Leonor Azevedo Alves Coelho;COELHO, Francisco N.. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA: A IMPOSSIBILIDADE DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR FIDUCIANTE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Adriana Helena Paiva Soares

Otacílio Ferraz Felisardo;COELHO, Francisco N.. O PEDIDO DA RESTITUIÇÃO NA FALÊNCIA E NA CONCORDATA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Oseias da Silva Moreira

José Carlos Daumas Santos;COELHO, Francisco N.; André Avelino Coelho. A INADEQUAÇÃO DO JÚRI POPULAR ÀS CONDIÇÕES SÓCIO-JURÍDICAS BRASILEIRAS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: JULIANA PIOTTO SILVEIRA BELLO

Maria de Fátima dos Santos Gomes;COELHO, Francisco N.. CRIME DE TORTURA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Marcel Ricardo de Oliveira

André Avelino Coelho;COELHO, Francisco N.. A QUALIFICAÇÃO DO ROUBO COM SIMULAÇÃO DE ARMA DE FOGO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: OTAVIO MANTOVANI FORNARI NOVO

André Avelino Coelho;COELHO, Francisco N.. PRISÃO PREVENTIVA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: LAURA REGINA GARCIA QUELHAS

André Avelino Coelho;COELHO, Francisco N.. CRIMES HEDIONDOS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: LUCILIA GARCIA QUELHAS

André Avelino Coelho;COELHO, Francisco N.. PENAS ALTERNATIVAS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: FERNANDO BAZZANA NETO

Claudio Emanuel Gracioto;COELHO, Francisco N.; Otacílio Ferraz Felisardo. ESTELIONATO: CHEQUE SEM FUNDOS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: CRISTIANE JERONIMO DE SOUZA

Claudio Emanuel Gracioto;COELHO, Francisco N.; Otacílio Ferraz Felisardo. EXCESSPS NA LEGÍTIMA DEFESA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: ALEXANDRE TABORDA COSTA

Leonor Azevedo Alves Coelho;COELHO, Francisco N.; João Gamaliel Correa Costa. O USOCAPIÃO ESPECIAL URBANO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Thays Ayres Coelho

Claudio Emanuel Gracioto;COELHO, Francisco N.; José Carlos Daumas Santos. A ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA PARA O CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: JÉSSICA CRISTINA FERRACIOLI

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Sidney Roberto Rocha de Souza. A MEDIDA DE SEGURANÇA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: MILTON OLIVEIRA SIMÕES JUNIOR

Maria de Fátima dos Santos Gomes;COELHO, Francisco N.; Roque Antonio Mesquita de Oliveira. IMPUTABILIDADE PENAL: MENORIDADE. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: HELAINE CRISTINA DE ALMEIDA FERREIRA

Maria de Fátima dos Santos Gomes;COELHO, Francisco N.; Roque Antonio Mesquita de Oliveira. AS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS FRENTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: TATIANA FERNANDES GUARDIA

Maria de Fátima dos Santos Gomes;COELHO, Francisco N.; Roque Antonio Mesquita de Oliveira. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE OU ENTIDADES PÚBLICAS COM BASE NA LEI Nº 9714/98. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: EDVARD BAGDONAS

Leonor Azevedo Alves Coelho;COELHO, Francisco N.; Luiz Antonio Mattos Pimenta Araújo. VÍCIO NO NEGÓCIO JURÍDICO: A FRAUDE CONTRA CREDORES NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO - DIREITO MATERIAL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: MARCIO ALEXANDRE ANDRADE SANCHEZ

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. O NÃO REBAIXAMENTO DA MAIORIDADE PENAL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: DENISE BARROS SPOLADORE

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. A ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SEUS EFEITOS CIVIS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: SABRINA MASULLO

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: EDIMILSON TOBIAS AZEVEDO JUNIO

Maria de Fátima dos Santos Gomes;COELHO, Francisco N.; Roberto Bahia. AÇÃO PENAL DE INICITATIVA PRIVADA- PROCEDIMENTO COMUM. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Ricardo Moro

COELHO, Francisco N.. ASSASSINOS EM SÉRIE. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: CRISTINA MARI KANEKO

COELHO, Francisco N.. DAS RELAÇÕES ENTRE FRANQUEADOR E FRANQUEADO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Luciana de Oliveira Pinto

Leonor Azevedo Alves Coelho;COELHO, Francisco N.; Vladimir Balico. GUARDA DE FILHOS NA SEPARAÇÃO E NO DIVÓRCIO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: RAFAEL MEDEIROS CORONATI RIOS

Leonor Azevedo Alves Coelho;COELHO, Francisco N.; Vladimir Balico. USOCAPIÃO ESPECIAL URBANO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: IVONIR GONÇALVES FERREIRA

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. INAPLICABILIDADE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: TEÓGNIS FERNANDO BRANDÃO

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. DA TENTATIVA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: WAGNER SOARES DE ARRUDA

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. INTERCEPTAÇÃO E ESCUTA TELEFÔNICA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: RAIMUNDO BARRETO SILVA JUNIOR

Luis Fernando Balieiro Lodi;COELHO, Francisco N.; Vladimir Balico. OS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS DE PASSEIO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: EGIDIO ANTONIO MOLINA AGUILERA

Leonor Azevedo Alves Coelho;COELHO, Francisco N.; Vladimir Balico. TRANSMISSÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: SALVADOR CÂNDIDO BRANDÃO JUNIOR

Leonor Azevedo Alves Coelho;COELHO, Francisco N.; Vladimir Balico. PROTEÇÃO JURÍDICA DO SOFTWARE NO BRASIL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: MAURICIO HIDEYUKI IJICHI

Leonor Azevedo Alves Coelho;COELHO, Francisco N.; Vladimir Balico. DOS ALIMENTOS AOS FILHOS ABSOLUTAMENTE CAPAZES. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Fernando Ferreira dos Santos

Rosa Benites Pelicani;COELHO, Francisco N.; Carmela Dell'Isola. ASPECTOS JURÍDICOS GERAIS NA REDE INTERNET. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Vania Folles Bergamini Franco

COELHO, Francisco N.; Sidney Roberto Rocha de Souza; Vladimir Balico. CRIME AMBIENTAL: DA CONDUTA CRIMINOSA CONTRA OS RECURSOS HÍDRICOS. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Wagner Bordon Tavares

COELHO, Francisco N.; Vladimir Balico; Sidney Roberto Rocha de Souza. PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Vera Lucia Ibelina de Sousa

COELHO, Francisco N.; Vladimir Balico; Sidney Roberto Rocha de Souza. ERRO JURÍDICO PENAL: CONCEITO, CAUSAS E EFEITOS. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: DANIEL PICCINI MUNIZ

COELHO, Francisco N.; Vladimir Balico; Sidney Roberto Rocha de Souza. JUIZADOS ESPECIAIS NA ÁREA CRIMINAL. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: AGOSTINHO SIDONIO GONCALVES

COELHO, Francisco N.; Vladimir Balico; Sidney Roberto Rocha de Souza. LAUDO PERICIAL, SEU VALOR - SUAS PROVAS. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: ANDREZZA PAULATTI

COELHO, Francisco N.; Vladimir Balico; Sidney Roberto Rocha de Souza. PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: CELINA NUNES DA SILVA

COELHO, Francisco N.; Vladimir Balico; Sidney Roberto Rocha de Souza. PROVA PERICIAL CRIMINAL NA BUSCA DA VERDADE REAL. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: CINTIA ADELAIDE BARBOSA

Sidney Roberto Rocha de Souza;COELHO, Francisco N.; Vladimir Balico. TAXA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL: ESPÉCIE TRIBUTÁRIA E CONSTITUCIONALIDADE. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Sandra Lennert

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Sidney Roberto Rocha de Souza. APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA AO AUTOR DE CRIME IMPOSSÍVEL. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Natalia Oliveira Morales

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Sidney Roberto Rocha de Souza. ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICOS DA EUTANÁSIA. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Cristiane dos Santos Dias

Sidney Roberto Rocha de Souza;COELHO, Francisco N.; Vladimir Balico. A NOVA LEI DE TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: EDUARDO SPINUSSI

Sidney Roberto Rocha de Souza;COELHO, Francisco N.; Vladimir Balico. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA, DE ACORDO COM A LEI 9.605/98. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: PAULA CECÍLIA SILVA VIEIRA

Sidney Roberto Rocha de Souza;COELHO, Francisco N.; Vladimir Balico. DAS NULIDADES NO PROCESSO PENAL: CLASSIFICAÇÃO PRICIPIOLOGIA E RELEVÂNCIA JURÍDICA. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: LUCIANO ALVES HENRIQUES

Sidney Roberto Rocha de Souza;COELHO, Francisco N.; Vladimir Balico. A QUESTÃO DA INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRADO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº9296/96. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: SILVIA BUENO LOPES

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Sidney Roberto Rocha de Souza. ASSÉDIO SEXUAL: A NECESSIDADE DA LEGISLAÇÃO TIPIFICADORA NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Milena Evangelista Rosa

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Sidney Roberto Rocha de Souza. FURTO NOTURNO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Marli Mendes

Sidney Roberto Rocha de Souza;COELHO, Francisco N.. O VALOR PROBANTE DA CONFISSÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Ana Maria Aparecida Souza

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Sidney Roberto Rocha de Souza. PENAS ALTERNATIVAS: CAMINHO (IN)CERTO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Silvan Renosto

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Sidney Roberto Rocha de Souza. A LEI 9.714/998 E O CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: FLAVIA MIYAOKA KURHARA

Silvio Luiz de Oliveira;COELHO, Francisco N.; Sidney Roberto Rocha de Souza. ATIVIDADE ESTATAL NO MUNICÍPIO CLANDESTINO DAS LOTAÇÕES. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Elica Tiyoko Tomita

Vladimir Balico;COELHO, Francisco N.; Sidney Roberto Rocha de Souza. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA O MENOR: PRINCIPAIS VIOLÊNCIAS E AS SANÇÕES E SEUS AGENTES. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: URSULA KRAUSE CAMPOS

Sidney Roberto Rocha de Souza;COELHO, Francisco N.. TRIBUNAL DO JÚRI. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Tarso Menezes de Melo

Claudio Emanuel Gracioto;COELHO, Francisco N.; José Carlos Daumas Santos. OS DIREITOS DO PRESO NO BRASIL. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Vanessa Aparecida dos Santos Machado

Claudio Emanuel Gracioto;COELHO, Francisco N.; José Carlos Daumas Santos. A ININPUTABILIDADE NO ATUAL CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: RENATA NUNES DOS SANTOS

Claudio Emanuel Gracioto;COELHO, Francisco N.; José Carlos Daumas Santos. ESTRITO CUMPRIMENTODO DEVER LEGAL. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Andrea de Medeiros Nogueira Nunes

Luis Fernando Balieiro Lodi;COELHO, Francisco N.; José Carlos Daumas Santos. ESTUDO DOUTRINÁRIODO CRIME DE CORRUPÇÃO, FALSIFICAÇÃO E ADULTERAÇÃO DE SUBSTÂNCIA ALIMENTÍCIA. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Andrea Amorim Medeiros

Claudio Emanuel Gracioto;COELHO, Francisco N.; José Carlos Daumas Santos. O TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E O CRIME HEDIONDO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Andrea Kimie Nagoya

Claudio Emanuel Gracioto;COELHO, Francisco N.; José Carlos Daumas Santos. EXTORSÃO MEDIANE SEQUESTRO- ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 8.072/90. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Andrea Mara Martins da Silva

Claudio Emanuel Gracioto;COELHO, Francisco N.; José Carlos Daumas Santos. DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: TATIANA RAZDOBREEV

Maria de Fátima dos Santos Gomes;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. FALSO TESTEMUNHO NA ÁREA CRIMINAL. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: ROBERTO MASSAHIRO KOJIMA

Maria de Fátima dos Santos Gomes;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. ESTADO DE NECESSIDADE: CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: DANIELLA PARRA PEDROSO YOSHIKAWA

Claudio Emanuel Gracioto;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. DA PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL DE ACORDO COM A LEI 8.069/90. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: WAGNER ANTONIO PINTO JUNIOR

Maria de Fátima dos Santos Gomes;COELHO, Francisco N.; Leonor Azevedo Alves Coelho. PROVAS ILÍCITAS. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA FONSECA

Sidney Roberto Rocha de Souza;COELHO, Francisco N.; André Avelino Coelho. LATROCINIO: TRIBUNAL DO JÚRI OU JUÍZ SINGULAR?. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: ALVIMAR VIRGILIO DE ALMEIDA

Sidney Roberto Rocha de Souza;COELHO, Francisco N.; André Avelino Coelho. FURTO DE SINAL DE T.V À CABO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: CONCEIÇÃO APARECIDA DE ANDRADE

André Avelino Coelho;COELHO, Francisco N.; Sidney Roberto Rocha de Souza. VIOLAÇÃO DO DIREITO À INTIMIDADE MEDIANTE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E CONDUTA SEMELHANTES. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Rafael Ferreira

Sidney Roberto Rocha de Souza;COELHO, Francisco N.; André Avelino Coelho. AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ELABORADO POR AUTORIDADE DA POLÍCIA JUDICIÁRIA, APÓS CONSTITUIÇÃO DE 1998. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: DAVID GONÇALVES DE LIMA

Sidney Roberto Rocha de Souza;COELHO, Francisco N.; André Avelino Coelho. PENAS ALTERNATIVAS: SEUS OBJETIVOS E SEU SUCESSO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

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Comissão julgadora das bancas

Claudio Jose Langroiva Pereira

SILVA,Marco Antonio Marques da;PEREIRA, Claudio José LangroivaPEREIRA, Claudio José LangroivaPEREIRA, Claudio José Langroiva; BALICO, Vladimir. A Prisão em Flagrante e as Balizas Constitucionais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Marco Antonio Marques da Silva

SILVA, Marco Antonio Marques da; PEREIRA, Claudio José Langroiva; BALICO, Vladimir. A prisão em flagrante e as balizas Constitucionais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Marjorie Nepomuceno Bellezi

A Aplicabilidade da Lei Maria da Penha; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

CAMILA CANDIDA MATEUS MULATI

O USO E O TRÁFICO DE DROGAS NA LEI 11; 343/2006: ANÁLISE DOS ARTIGOS 28, 33, E 34; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

BRUNO OCCHI

RESQUÍCIOS DO SISTEMA INQUISITIVO NO PROCLAMADO SISTEMA ACUSATÓRIO BRASILEIRO: EMPECILHOS À EFETIVAÇÃO DO GARANTISMO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

FÁBIO ROBERTO INACIO CABRINI

A POSSE E O TRÁFICO ILICITO DE DROGAS - Nova Lei de Drogas nº 11; 343/2006; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

NICOLE NEVES PRETOLA

O TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES SOB A LUZ DA LEI; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

MARINA GIACOMELLI

PRISÕES CAUTELARES: ÊNFASE EM PRISÃO EM FLAGRANTE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

DIEGO ROMERO COSTA

LESÕES E MORTE NOS ESPORTES VIOLENTOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

LORRAINE FURLAN

ANÁLISE DA REVISÃO CRIMINAL - INSTRUMENTO DE CORREÇÃO DO ERRO JUDICIÁRIO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

ANA MARIA MAGALHÃES FUDOLI

ASPECTOS PENAIS RELEVANTES DA LEI MARIA DA PENHA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

CLEBER BIARARI

FRAUDE CONTRA SEGURADORAS NO SEGMENTO DE SEGUROS DE VEÍCULOS - ASPECTOS ÉTICOS, JURÍDICOS E ECONÔMICOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

RICARDO FERNANDES BEGALLI

A EFICÁCIA DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

CAROLINA PINHATA BARBOSA

LEI MARIA DA PENHA - ASPECTOS GERAIS E CONTROVERTIDOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

EDUARDO HORIGUELA FONSECA

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

RONALDO FERNANDES BENEDICTO

: A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE CONTRABANDO E DESCAMINHO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

VANESSA PAIM DE SOUSA

DELINQÜÊNCIA JUVENIL E A INIMPUTABILIDADE PENAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

ANA PAULA DA SILVA BRITO PRATA

O PENSAMENTO JUDICIAL SOBRE A REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA NOS CRIMES DE LESÕES CORPORAIS DE NATUREZA LEVE DIANTE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: UMA ANÁLISE DOS JULGADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO PÓS LEI MARIA DA PENHA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

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O Crime Organizado na Perspectiva do Inquérito Policial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Daniel Kendi Kato

Lei do Abate e seus aspectos jurídicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Agatha Loren Souza Pereira

Lei 11340/2006 - "Lei Maria da Penha" - Vedação da Aplicação da Lei 9099/1995; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Thiago de Almeida Fonseca

O Sistema Carcerário Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Vivian Nepomuceno Bellezi

Liberdade Provisória e Fiança no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Rosana Naldi Falkenstein

Lei 11340/2006 - Eficiente para erradicação da violência doméstica contra mulher; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Alline Cristina Romanholli

Aspectos relevantes do crime de lavagem de dinheiro no Brasil e a Lei 9613/98; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Gabriela Maciel Messias dos Santos

Elemento Subjetivo no crime de lavagem de dinheiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Vitor Bruel Rocha

Princípio da individualização e as finalidades das penas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Chistian Piñeiro Marques

Da progressão de regime de cumprimento de pena e a possibilidade de sua aplicação ao condenado por crime hediondo com o advento da lei 11464/2007; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

José Augusto Ferreira da Mota

As condutas de importar, exportar e trazer consigo do artigo 33 da nova lei de drogas à luz do principio da proporcionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

José Marcos de Melo

Os Crimes Praticados por meio da informática; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Wilivaldo Carlos Gomes Costa

Vitimologia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Vitor Luiz Barbosa da Silva

Da prova penal - interceptação telefônica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

TATIANA GONÇALVES SAMPAIO

INTERROGATÓRIO JUDI-CIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

ANTONIO SOARES DA SILVA JUNIOR

A APLICAÇÃO DA PENA E SEUS EFEITOS PRAGMÁTICOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

ROSELAINE APARECIDA DA SILVA

O ESTATUTO DO DESAR-MAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

CAETANO SERGIO MANFRINI NETO

ANÁLISE DOS CRIMES DA LEI DE BIOSSEGURANÇA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

RAFAELA TOLEDO MONTANNI

INFANTICÍDIO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

LUIZ FERNANDO FELIPE DE OLIVEIRA

INTIMIDADE, VIDA PRIVADA E DIREITO PENAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

ADRIANO FIGUEIREDO CORREIA

A PRISÃO PREVENTIVA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

GISELE MARIA RIBEIRO RODRIGUES

RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Fernando Augusto Dias Afonso

ESTATUTO DO DESARMAMENTO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

VERONICA CATERINA ROCCO

O CASAMENTO E O ESTUPRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

FÁBIO GIANNOTTI

ADOÇÃO INTERNACIONAL COM ÊNFASE NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

ALEXANDRE APARIZI

CRIME ORGANIZADO: PROBLEMÁTICA DA CONCEITUAÇÃO E APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

MEIRE DUARTE DA ROCHA

REFLEXÕES SOBRE O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO ANTECIPADA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

RENATA CRISTINA RIBEIRO DANTAS DE MENESES

A INCONSTITUCIONALIDADE DAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS REALIZADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

ANDRÉ PIOLI DE SOUZA

O TRÁFICO DE DROGAS E SUAS CONDUTAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

VALDINEI MENDONÇA DOS REIS

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

MIRELLA CARNEIRO HIRAI

INFANTICIDIO - ANALISE DO ESTADO PUERPERAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

MARIA GORETE MACIEL

A IMPORTÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

GUSTAVO MARTINONI MARTINS

MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS: O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

TÂNIA BEDÊ BARBOSA

A PROGRESSÃO DE REGIME PRI-SIONAL NOS CRIMES HEDIONDOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL NO INFANTICÍDIO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

FERNANDO EIJI YAMANAKA

A LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA E O TRIBUNAL DO JÚRI; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

MARIA AMELIA ROQUE DONATO ANTUNES

DA PRISÃO EM FLAGRANTE: A LEI E A PRÁTICA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

PRISCILLA LENA NOBRE JORGE

PRINCIPIOS PENAIS EMOCRÁTICOS EXTRAÍDOS DO PACTO DE SAN JOSE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

ANDRESSA RUIZ CERETO

BREVE ANOTAÇÕES SOBRE O PRÍNCIPIO DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PENAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

JAIME LUIS FREGEL COLARTE

INQUÉRITO POLICIAL E INVESTIGAÇÃO DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

GEORGE MONTEIRO MATIAZZO

A IMPOSSIBILIDADE DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ANTE A NORMATIVIDADE CONSTITUCIONAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

José Alexandre de Lima

A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O INSTITUTO DA REVISÃO CRIMINAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

ANGELINA DE ANDRADE FERREIRA

OS CRIMES DOS ARTIGOS 12,14 E 16 DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

DENISE APARECIDA SILVA ZUCCO

CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: O DIREITO AO SILÊNCIO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Ana paula Bressan

O USO FRENTE À CRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

MURILO RUIZ FERRO

A DIGINIDADE DA PESSOA HUMANA COMO BASE PRINCIPIOLOGICA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

WILLIAM MENESES BALDI

ASPECTOS RELEVANTES DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO E O CRIME ANTECEDENTE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Rafael Maita Ferreira

Aplicação das penas alternativas - análise político-criminal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Flávio José Lopes da Costa

Competência da justiça comum no processo penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Marília Rosa Alves Cândido da Silva

Provas obtidas mediante interceptação telefônica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Danilo Teixeira de Aquino

Da legítima defesa no Direito Penal brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Rodrigo Ernani Mello Rodrigues

Do tráfico de drogas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Alline Miranda de Oliveira

Ao porte de arma de fogo e a lei 10; 826/03 em seus principais aspectos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Moises Vasconcelos Teixeira

Crime Organizado e a lei nº 9; 034/95; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Mayra Maragna

Infanticídio: existe ou não o concurso de agentes?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Hermano Pires Neto

A relevância dos crimes de "lavagem" e ocultação de bens e sua prevenção; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Tabata Nunciato Previtalli

Princípio da proporcionalidade no Direito Penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

William de Lima Freitas

Princípios Constitucionais Penais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Taciane Teresa de Macedo

Violência Doméstica contra crianças e adolescentes; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Wania Dantas da Silva

Penas e medidas alternativas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Natália Verrone

A municipalidade/descentralização das medidas sócioeducativas de prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Daniel Paiva Castro

A legalização do aborto; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Roger Ruiz

Porte ilegal e posse irregular de armas de fogo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Dennis Kenji Miyamoto

Da legitima defesa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Juliana Minozzo

Suspensão condicional do processo penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Claudia D'Orazio

A suspensão condicional do processo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Gilberto Paulo Silva Freire

Lavagem de dinheiro: Aspectos Gerais e os tipos penais do artigo 1º da lei 9613/98; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Rafael do Lago Salvador Santos

Lei anti-tóxicos 6; 368/76: dos crimes e das penas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Domingos Sombo Calipo

O usuário de drogas à luz da lei 6; 368/76; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Felipe Schwerendt

Abuso de autoridade aspectos gerais e suas condutas caracterizadoras; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Tiago Alcaraz

Os limites entre o poder discricionário da polícia e o abuso da autoridade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Thiago Monaro

Lavagem de dinheiro: Aspectos históricos, etapas e comentários ao artigo 1º da lei 9; 613/98; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Alisson Teixeira Monteiro Evangelista

A possibilidade de alteração da maioridade penal e seu conflito com o novo código civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Leonardo Guilherme Widmann

O interrogatório judicial do acusadoapós o advento da lei 10; 792/2003; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Ana Lúcia Spíndola Milanese

Prisão de Mulhares; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Márcio Del Fiore

Da prescrição penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Juliana De Carli Barros Pinto

Drogas: O traficante e o usuário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Monaliza Cristina Simões da Silva

A necessidade da prisão preventiva como prisão provisória; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Sandra Aparecida Dantas

A suspensão condicional do processo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Nilson Alves dos Santos

Inquérito policial; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Fabio Andrade Benedito

Arma de fogo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Loiane Alves Lima

As implicações penais da publicidade no direito do consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Flavia Orsi Leme

A relevância do sujeito passivo no crime perante a ciência da vitimologia; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Felipe do Carmo

O cedente eventual na Lei de Tóxicos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Milene Vasconcelos Amedi

A desistência voluntária e o arrependimento eficaz; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Aline Zocchio

Prescrição da pretensão punitiva; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Simone Carvalho de Lima

Hipóteses de impetração de "habeas corpus"; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

José Carlos de Oliveira

Falso testemunho e falsa perícia; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Carlos Magno Pereira

Inquérito Policial; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Ana Cristina Martin

Da legitima defesa; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Eduardo Sidiney Gambini

Porte de arma e armas de fogo - Lei nº 9437/97; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Patrícia Martins Siquelli

Lei 9437/97: Crime de porte de arma; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Michele Bergamo Miguel

Inquérito Policial e suas peculiaridades; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Marcelo Rodrigues

Prisão civil do depositário infiel; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Omar Cassim Neto

Disciplina Prisional: Necessidade para recuperação do preso; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Iara Bertocini

Curandeirismo no Direito Penal Brasileiro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Alex de Oliveira Veras

O uso de entorpecentes e sua descriminalização; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Gisele Vasconcelos Amedi

A transação penal na Lei 9099/95; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Marcos Antônio de Rezende

Porte de Arma; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Josley Gabriel Rosa

Eutanásia; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Fábio Decimoni

O tráfico e o porte de entorpecentes; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

Tatiana Martini Silva

O princípio da insignificância e sua aplicação no porte de quantidade ínfima de entorpecentes; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Francisco Neves Coelho;

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Foi orientado por

Marco Antonio Marques da Silva

A prisão em flagrante e as balizas Constitucionais; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Marco Antonio Marques da Silva;

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Produções bibliográficas

  • COELHO, Francisco N. . Breves considerações sobre os crimes de gestão fraudulenta e temerária de instituição financeira. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo , v. 14, p. 183-201, 2008.

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Prêmios

1993

Medalha João Ramalho, Câmara Municipal de São Bernardo do Campo/SP.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. , Rua Java, 425, Jardim do Mar, 09750-650 - Sao Bernardo do Campo, SP - Brasil, Telefone: (11) 41230222, Ramal: 188, Fax: (11) 41230222, URL da Homepage:

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Experiência profissional

1995 - 1997

Universidade do Grande ABC

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 12

1978 - 1991

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito de Entrância Especial, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Aposentado por tempo de serviço em 28/02/1991.

1978 - 1991

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito da Entrância Especial, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Aposentado por tempo de serviço em 28/02/1991.