Juventino de Castro Aguado

2010 - 2012

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Fundamentos da Sociologia/Especialidade: Teoria Sociológica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

18 CONIC. PARTICIPAÇÃO. 2017. (Congresso).

V CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. AVALIADOR. 2017. (Congresso).

V CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA DA UNAERP. APRESENTAÇÃO. 2017. (Congresso).

17 CONIC. APOSTILAMENTO DE DOCUMENTOS: INSTRUMENTOS DE DEFESA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS E COLETIVOS. 2016. (Congresso).

46 SEMANA JURÍDICA - UNIFEOB.46 SEMANA JURÍDICA. 2016. (Encontro).

II SEMINÁRIO SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS - PPGDC/UFF.LEGALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A OBTENÇÃO OU DEFESA DE DIREITOS E DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL E EM OUTROS PAÍSES. 2016. (Seminário).

XI ENCONTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS e X ENCONTRO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES.A CRISE DOS IMIGRANTES E REFUGIADOS, ONDE ESTÁ A RESPOSTA?. 2016. (Encontro).

XXV Encontro JUVENTINO DE CASTRO AGUADO do CONPED. CONSTRUÇÃO DA SUPRANACIONALIDADE À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO INTERNACIONAL. 2016. (Congresso).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E E CIDADANIA - NOVA PERSPECTIVAS DOS DIREITOS COLETIVOOS. A PROTEÇÃO E DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: A LEI 13.146/2015 E A GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE. 2015. (Congresso).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E E CIDADANIA - NOVA PERSPECTIVAS DOS DIREITOS COLETIVOOS. COOPERAÇÃO INTERNACIONAL OU INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA: DESAFIOS DA POLÍTICA INTERNACIONAL BRASILEIRA. 2015. (Congresso).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E E CIDADANIA - NOVA PERSPECTIVAS DOS DIREITOS COLETIVOOS. A NOVA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO E O ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA. 2015. (Congresso).

IV CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. A CONVENÇÃO DE HAIA, OS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL E O APOSTILAMENTO DE DOCUMENTOS: UM NOVO E CÉLERE INSTRUMENTO PARA A DEFESA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS COLETIVOS. 2015. (Congresso).

XIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2015. (Congresso).

XIV CONPEDI. DEMOCRACIA DELIBERATIVA E CIDADANIA: EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2015. (Congresso).

XIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.Direito, Constituição e Cidadania: contribuições para os objetivos do desenvolvimento do Milênio. 2015. (Encontro).

XVII JORNADA MULTIDISCIPLINAR E VIII ENCONTRO DE DIREITOS HUMANOS DA UNESP.A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NA PROTEÇÃO E DEFESA DA PESSOA COM DFICIÊNCIA E A PERSPECTIVA DE EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE. 2015. (Encontro).

15 CONIC. ORGANIZADOR. 2014. (Congresso).

II Congresso de Processo Coletivo e Cidadania da Unaerp. Grupo Temático Cidadania e Estado Democrático de Direito. 2014. (Congresso).

II Congresso de Processo Coletivo e Cidadania da Unaerp. Grupo Temático Bioética e Direito. 2014. (Congresso).

II Congresso de Processo Coletivo e Cidadania da Unaerp. Grupo Temático Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

I Seminário do Fórum Paulista de pesquisa e Pós-Graduação em em.A judicialização como garantia do direito fundamental à saúde. 2014. (Seminário).

I Seminário do Fórum Paulista de pesquisa e Pós-Graduação em em.I Seminário do Fórum Paulista de pesquisa e Pós-Graduação em em Direito. 2014. (Seminário).

CONIC. CONIC. 2013. (Congresso).

II Congresso da FEPODI - PUC/SP. A contemporaneidade dos direitos humanos e seus desafios no plano internacional. 2013. (Congresso).

VII ENCONTRO JURÍDICO DA FACDO.O constitucioalismo Internacional e as perspectivas de supranacionalidade. 2013. (Encontro).

CONIC. BANCA DE AVALIAÇÃO DE TRABALHOS. 2012. (Congresso).

VII ENCONTRO JURÍDICO DA FACDO. O CONSTITUCIONALISMO INTERNACIONAL E AS PERSPECTIVAS DE SUPRANACIONALIDADE. 2012. (Congresso).

12o CONIC. Avaliador dos trabalhos apresentados. 2011. (Congresso).

2o Work Shop. 2008. (Outra).

Conic. Varios trabalhos. 2008. (Congresso).

Conic. O Estado Social no contexto da Constituição de 1988. 2008. (Congresso).

Estado e Cidadania I.Globalização e Neoliberalismo - Diálogos e cidadania. 2007. (Seminário).

IªJornada sobre Ensino e Aprendizagem do Direito no Interior Paulista.IªJornada sobre Ensino e Aprendizagem do Direito no Interior Paulista. 2005. (Outra).

Semana Jurídica - 2005.O justo, o ético e o legal. 2005. (Seminário).

Semana Jurídica - 2005 -.O Justo o Ético e o Legal. 2005. (Seminário).

Ensino e aprendizado do Direito - Novas Metodologias.Ensino e aprendizado do Direito - Novas metodologias. 2004. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Iniciativa e a Ação do Estado no Processo de Integração Regional. 2004. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A iniciativa e a ação do Estado no processo de IntegraçãoRregional. 2004. (Congresso).

II Semana Jurídica prof. Cláudio Bareato.Palestra - A proteção jurídica internacional dos Direitos Humanos e as intempéries da conjuntura atual. 2004. (Outra).

V Forum de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UNAERP.V Forum de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UNAERP. 2004. (Oficina).

XIII Encontro Nacional do CONPEDI.XIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2004. (Encontro).

XIII Encontro Nacional do CONPEDI.XIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2004. (Encontro).

11º International and Integration Law. Congresso da European Community Studies Association BR/AL. 2003. (Congresso).

Encontro Brasileiro de Editores Científicos.Encontro Brasileiro de Editores Científicos. 2003. (Encontro).

Encontro Preparatório à Reunião Nacional do CONPEDI.Encontro Nacional do CONPEDI. 2003. (Encontro).

ii Seminário de Pesquisa do Progranma de Pós Graduação em Direito da UNAERP.II Seminário de Pesquisa do Programa de Pós Graduação em Direito da UNAERP. 2003. (Seminário).

IV - Forum de Ética em Pesquisa em seres humanos da uNAERP.IV- Fórum de Ética em Pesquisa com seres humanos da UNAERP. 2003. (Oficina).

Palestra proferida.A proteção Internacional dos Direitos Humanos em face da Globalizaçãop. 2003. (Outra).

VI Semana Jurídica do Centro Universitário Anhanguera - UNIFIAN.Semana Jurídica. 2003. (Outra).

I Congresso de Direito, Comércio e Relaçoes Internacionais. Direito, Comércio e Relações Internacionais. 2002. (Congresso).

I Congresso de Direito, Comércio e Relações Internacionais. A Soberania dos Estados - O Paradóxo da Integração-. 2002. (Congresso).

III Fórum de Ética em Pesquisa com Seres Humanos.III Fórum de Ética em Pesquisacom seres Humanos. 2002. (Outra).

III Fórum de Ética e Pesquisa em Sere Humanos.Pesquisa de Fronteiras e Pesquisa Cotidiana: Desafios Éticos. 2002. (Outra).

10º Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.10º Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. 2001. (Encontro).

II Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa. II Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa. 2001. (Congresso).

X Encontro Internacional de Direito da América do Sul.O Mercosul entre a Cruz e a Espada. 2001. (Encontro).

X Seminário Brasileiro de Direito Educacional.Direito Educacional. 2001. (Seminário).

AGUADO, Juventino de Castro; Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli; CARDOSO, Jair Aparecido. EXECUÇÃO UNIFICADA TRABALHISTA: UMA NOVA FORMA DE COLETIVIZAÇÃO DO PROCESSO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; SILVA, Juvêncio Borges da; CASTRO, Cristina Veloso de. DIREITOS COLETIVOS E CIDADANIA NO CONTEXTO DA PROTEÇÃO JURÍDICA AOS REFUGIADOS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; SILVEIRA, R. R.; MARTINEZ, V. C.. A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE TUTELA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; SILVA, Juvêncio Borges da; CARDOSO, Jair Aparecido. APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRÁTICA ESPORTIVA AO MENOR INFRATOR COMO EXPANSÃO DO DIREITO DE CIDADANIA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; Lehfeld, Neide Aparecida de Souza; BARBOSA, Elisabeth Regina Negri. A percepção de idosos e profissionais de uma instituição de longa permanência de um município de Minas Gerais: um estudo de caso. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; OLIVEIRA, R. T.; SILVA, Juvêncio Borges da. Controle judicial de políticas públicas e os limites da judicialização: uma análise sob a ótica do direito fundamental à saúde. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; DINALLI, Aparecida; Sebastião Sérgio da Silveira. Cidadania, Políticas Públicas, Direitos Sociais e as Alterações da Legislação sob a ótica do défict previdenciário. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; OLIVEIRA, R. T.; CARDOSO, Jair Aparecido. CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS E OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; CARDOSO, Jair Aparecido; OLIVEIRA, R. T.. RESERVA DO POSSÍVEL E MÍNIMO EXISTENCIAL: LIMITES DO CONTROLE JUDICIAL SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SÚDE. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; SILVA, Juvêncio Borges da; PEREIRA, C. R.. CIDADANIA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: A INTERNET COMO INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

CASTRO, Cristina Veloso de;AGUADO, Juventino de Castro; SILVA, Juvêncio Borges da. DIREITOS COLETIVOS E CIDADANIA NO CONTEXTO DA PROTEÇÃO JURÍDICA AOS REFUGIADOS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli; CARDOSO, Jair Aparecido. JUDICIALIZAÇÃO DA SAUDE: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE AS POSSIBILIDADES EXTRAJUDICIAIS DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NOS CASOS DE TRATAMENTO DE ALTO CUSTO. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; Adalberto Simão FIlho; SILVA, Juvêncio Borges da. O fim do adicional de insalubridade como garantia de cidadania no ambiente de trabalho. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Lucas de Souza Lehfeld; ZUFELATO, C.;AGUADO, Juventino de Castro. Da aplicação do princípio da vedação do retrocesso quanto à tutela do direito difuso ao meio ambiente. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli; FERREIRA, C. A.;AGUADO, Juventino de Castro. A mediação como meio adequado de resolução de litigios e promoção da cidadania. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, Juvêncio Borges da;AGUADO, Juventino de Castro; FURLANETTO, P. G.. A progressão do regime nos crimes hediondos como requisito ressocializador na busca dos direitos coletivos e da cidadania. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; SILVA, B. F. E.; CARVALHO, F.. Do direito coletivo à água e seu fornecimento gratuito aos hipossuficientes. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; SILVA, B. F. E.; CARVALHO, F.. Da limitação do uso da água - bem coletivo - dever do Estado. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; CARDOSO, Jair Aparecido; TARREGA, Maria Cristina Viditte Blanco. A Legislação Brasileira , a Soberania e o Direito Internacional. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; CARDOSO, Jair Aparecido. Refugiados: A Legislação Brasileira, a Soberania e o Direito Internacional. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; SILVA, Juvêncio Borges da; MELO, L. C. F.. Da inclusão de Política de Educação de Trânsito nas Instituições de Ensino para a concepção da cidadania. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; Lucas de Souza Lehfeld; ZUFELATO, C.. EXECUCÇÃO NAS AÇÕES COLETIVAS DE INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS NA SEARA SINDICAL. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; Lucas de Souza Lehfeld; SILVA, Juvêncio Borges da. INTERNET, DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UM CAMINHO PARA A CIDADANIA. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; SILVA, Juvêncio Borges da; SILVEIRA, R. R.. a questão agrária, os movimentos sociais e as políticas públicas implementadas no ambiente rural: assentamento 17 de abril - uma experiencia de sucesso. 2014. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; Adalberto Simão FIlho; BREVIGLIERI, E. M. B.. Direitos sociais e coletivos: surgimento, evolução e concretude. 2014. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; SILVA, Juvêncio Borges da; BREVIGLIERI, E. M. B.. Os haitianos à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos e da Soberania Estatal: Deslocados ou refugiados ambientais?. 2014. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; SILVA, Juvêncio Borges da; BREVIGLIERI, E. M. B.. Os haitianos à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos e da Soberania Estatal: Deslocados ou refugiados ambientais?. 2014. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; SILVA, Juvêncio Borges da; BREVIGLIERI, E. M. B.. Os haitianos à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos e da Soberania Estatal: Deslocados ou refugiados ambientais?. 2014. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; Lucas de Souza Lehfeld; PASSARELLI, L. L.. A tutela socioambiental do solo dos mananciais das bacias hidrograficas do estado de São Paulo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; Abreu, Daniela Gonçalves de. O Direito Ambiental e os mecanismos processuais de defesa dos interesses coletivos como instrumentos imprescindíveis à redução do efeito estufa intensificado. 2013. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; GAJARDONI, F. F.; Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli. Os Haitianos face ao Direito Internscional dos Direitos Humanos e da Soberanis Estatal: Deslocados ou Refugiados ambientais?. 2013. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; Sebastião Sérgio da Silveira; SILVA, Juvêncio Borges da. Direitos sociais e o cenário político brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; SILVA, Juvêncio Borges da; Lucas de Souza Lehfeld. Os Reflexos Jurídico - Constitucionais da Globalização na Nova Visão de Cidadania.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Adalberto Simão FIlho; Malveira, Rodney;AGUADO, Juventino de Castro. A Preservação da Empresa e a Eficiência do Sistema Recuperativo como Forma de Tutela Coletiva e Proteção dos Stakeholders.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; Adalberto Simão FIlho; Malveira, Rodney. As Sociedades Empresárias Socialmente Responsáveis e sua Contribuição na Concretização dos Direitos Coletivos.2012. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; SILVA, Juvêncio Borges da; Araújo, José Carlos Evangelista. O Controle de Constitucionalidade das Normas Coletivas Setoriais.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; SILVA, Juvêncio Borges da; Sebastião Sérgio da Silveira. Segurança e Medicina do Trabalho - Condições inseguranças de trabalho como fator de exclusão social e sustentabilidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; Lucas de Souza Lehfeld; SILVA, Juvêncio Borges da. União estável homoafetiva - uma hipótese de mutação constitucional. 2012. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Adalberto Simão FIlho; Lucas de Souza Lehfeld;AGUADO, Juventino de Castro. Educação corporativa nas empresas familiares: do Direito Social aos interesses transindividuais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; VASCONCELOS, Rita de Cássia Corrêa de; TAVARESNETO, José Querino. A atual regência da eficácia e autoridade da coisa julgada nas ações colteivas: interpretação e aplicabilidade do artigo 16 da LACP. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; FABRI, Andrea Queiroz; SILVA, Juvêncio Borges da. A proteção dos interesses coletivos no constitucionalismo brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; TAVARESNETO, José Querino; SILVA, Juvêncio Borges da. Ação Popular Constitucional Ambiental proposta pelo cidadão. 2011. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Adalberto Simão FIlho;AGUADO, Juventino de Castro; Lucas de Souza Lehfeld. A preservação da empresa e a eficiência do sistema recuperativo como forma de tutela coletiva e proteção dos Stakeholders. 2011. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; Lucas de Souza Lehfeld; Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli. A influência climatológica na abusividade da legislação ambiental relacionada às emissões de gás carbônico CO2. 2011. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; Lucas de Souza Lehfeld; FERREIRA, Olavo Augusto Vianna Alves. Contratos Internacionais de consumo e a solução de conflitos comerciais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; Sebastião Sérgio da Silveira; CARDOSO, Jair Aparecido. A proteção coletiva do consumidor nos contratos de crédito. 2011. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; Sebastião Sérgio da Silveira; SILVA, Juvêncio Borges da. Análise da promoção da cidadania pela seguridade social sob a ótica de Hannah Arendt e TH Marshall. 2011. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; SILVEIRA, R. R.; OLIVEIRA, R. T.. A liquidação de sentença coletiva sobre direitos individuais homogêneos pelo Ministério Público. 2011.

AGUADO, Juventino de Castro; Sebastião Sérgio da Silveira; Zaiden Geraige Neto. Inquérito Civil e a defesa dos interesses individuais homogêneos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; Sebastião Sérgio da Silveira; Zaiden Geraige Neto. Fundamentos da Legitimidade da Defensoria Pública para a tutela dos Direitos Coletivos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; COSTA, Alexandre Bernardino. A concretização constitucional, o ativismo judicial e a tutela coletiva. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; WAMBIER, Luiz Rodrigues; TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. A atuação dos sindicatos na execução de sentença coletiva. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; Sebastião Sérgio da Silveira; SACCO NETO, F.. A tutela coletiva de probidade na administração pública. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; SILVA, Juvêncio Borges da. Convenção e acordos coletivos - uma análise sob as perspectivas dos Direitos Trabalhistas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; SILVA, Juvêncio Borges da; SILVA, B. F. E.. O ativismo do Poder Judiciário em face das garantias constitucionais e dos Direitos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; Sebastião Sérgio da Silveira; SILVA, Juvêncio Borges da. Preservação da empresa face a sua função social. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; Lucas de Souza Lehfeld. A coletivização das demandas nos Tribunais Superiores. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; Lucas de Souza Lehfeld; TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. A importancia do Direito Coletivo em um Estado em construção. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; Zaiden Geraige Neto; VASCONCELOS, Rita de Cássia Corrêa de. A Defensoria Pública e a defesa dos direitos metaindividuais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; Zaiden Geraige Neto; VASCONCELOS, Rita de Cássia Corrêa de. Litispendencia e conexão entre ações coletivas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; Zaiden Geraige Neto; VASCONCELOS, Rita de Cássia Corrêa de. A tutela coletiva do Direito fundamental ao meio ambiente do Trabalho equilibrado. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; WAMBIER, Luiz Rodrigues; TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. O procedimento comum coletivo: a ação civil pública sob o prisma da efetividade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; Sebastião Sérgio da Silveira; Lucas de Souza Lehfeld. Direito Coletivo urbano: regularização fundiária de loteamentos clandestinos e irregulares como efetivação da função social da propriedade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; TARREGA, Maria Cristina Viditte Blanco; VASCONCELOS, Rita de Cássia Corrêa de. Controle Judicial da representação adequada no processo coletivo brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; Zaiden Geraige Neto; Lucas de Souza Lehfeld. A tutela dos direitos coletivos em face do modelo de Estado social Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; FERNANDES, Fernando de Andrade; Lucas de Souza Lehfeld. Seguridade Social como direito fundamental: perspectiva de uma crise. 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; FERNANDES, Fernando de Andrade; Lucas de Souza Lehfeld. A nova empresarialidade, o terceiro setor e os direitos coletivos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; Sebastião Sérgio da Silveira; FERNANDES, Fernando de Andrade. A arbitragem no Brasil, a celeridade na solução de conflitos e o desenvolvimento das relações comerciais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; Lucas de Souza Lehfeld; WAMBIER, Luiz Rodrigues. Tutelas de urgência nas ações coletivas: tutela inibitoria como instrumento para a efetividade da prestação jurisdicional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; Lucas de Souza Lehfeld; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser. Legitimidade de Defensoria Pública para a defesa dos Direitos Coletivos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; Lucas de Souza Lehfeld; Sebastião Sérgio da Silveira. A preservação da empresa face à função social. 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; Lucas de Souza Lehfeld; SILVA, Juvêncio Borges da. Responsabilidade sócio ambiental da usinas sucroalcooleiras da região do Triângulo Mineiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

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AGUADO, Juventino de Castro; Lucas de Souza Lehfeld; SILVA, Juvêncio Borges da. Função sócio ambiental da propriedade: reserva legal e área de preservação permanente como elementos limitadores do direito de propiedade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

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AGUADO, Juventino de Castro; OLIVEIRA, R. T.. Uma análise sobre o controle jurisdicional de constitucionalidade e sua interpretação como ativismo judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; VIDAL, R. R.. Carminati.Da configuração de conduta ofensiva à dignidade da pessoa humana e aos direitos da personalidade acerca de abordagem de transexual para utilizar banheiro do sexo oposto ao qual se dirigiu. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; SILVA, C. R.. Souza.A situação jurídica do estrangeiro no Brasil: o caso dos refugiados haitianos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro. A ARBITRAGEM APLICADA AS RELAÇÕES DE COMÉRCIO INTERNACIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro. ADOÇÃO INTERNACIONAL: CONSIDERAÇÕES SOCIOJURÍDICAS DO PROCEDIMENTO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E A CONVENÇÃO DE HAIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro. SOUZA.A SITUAÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL: O CASO DOS REFUGIADOS HAITIANOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro. A EXTRADIÇÃO NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPEIA: UM ESTUDO DOS CASOS CESARE BATISTI E HENRIQUE PIZZOLATO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro. GALATTI.O PROBLEMA DO TERRORISMO HOJE E A LEI 13.260/16. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro. UMA ANÁLISE SOBRE O CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE E SUA INTERPRETAÇÃO COMO ATIVISMO JUDICIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro. POLÍTICA NACIONAL DE MEDICAMENTOS E O DILEMA DA JUDICIALIZAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro. A normatividade dos príncipios no neocontitucionalismo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro. Condições jurídicas do estrangeiro no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro. Internacionalização jurídica dos direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro. Concessão de asilo político no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro. O CONFLITO ENTRE ISRAEL E PALESTINA E AS RESOLUÇÕES PROFERIDAS PELA ONU PARA UMA POSSÍVEL INSTAURAÇÃO DA PAZ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro. Arbitragem Internacional e a Homologação de sentença estrangeira no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro. Tratados Internacionais de Direitos Humanos e sua Incorporação ao Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro. AS VANTAGENS DA ARBITRAGEM COMO MEIO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS EMPRESARIAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro. As vantagens e desvantagens da arbitragem como meio alternativo de solução de confllitos empresariais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro. A modulação dos efeitos temporais das decisões do STF no controle de constitucionaliidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro. A declaração universal de direitos humanos e os conflitos Israel x Palestina. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro. Common Law e Civil: diferenças, acertos e eqívocos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro. Constitucionalidade das cotas raciais para o acesso a universidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro. Casamento civil homoafetivo: uma análise sobre a realidade jurídica brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro. A repercussão geral do Recurso Extraordinário: requisitos e eficácia desse instrumento processual na busca de um Tribunal Constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro. Aposentadoria por tempo de contribuição e o fator previdênciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro. Responsabilidade Civil por abandono afetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro. Aquisição de terras por estrangeiros no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro. Constitucionalidade das cotas raciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro. Imunidade Parlamentar na Democracia Brasileira - Direito Constitucional ou privilégio?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro. A arbitragem nos contratos internacionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro. A tutela dos direitos individuais homogeneos como condição de acesso a justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro. Organismos genericamente modificados e o direito de informaçao. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro. Exclusão do indgno na sucessão testamentaria. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro. Agências reguladoras brasileiras: estrutura, autonomia e mecanismos de controle. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro. Os subsídos agricolas e a soluçao de controvérsias na OMC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro. Os subsídos agricolas e a soluçao de controvérsias na OMC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro. Processo e procedimento no Tribunal Penal Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro. Execuçao dos contratos interncionais no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro. de Brito.Transfusão de sangue: direito à vida versus liberdade religiosa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro. Da união estável - pontos controversos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro. Súmula Vinculante como elemento para a segurança jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro. Crimes contra a flora. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro. M. Jarude.O impacto sócio-econômico do prjeto de lei nº281/05: a importância do aleitamento materno. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro. União Civil entre pessoas do mesmo sexo: aspectos jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro. O princípio da isonomia e a ação afirmativa na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro. Arbitragem: a análise da relação entre o poder judiciário e o juizo arbitral à luz da lei 9.307-96. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro. Arbitragem: Convenção arbitral, compromisso arbitral e cláusula compromissória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro. Exploração do trabaljo infantil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro. Ideal de justiça e prática do Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; Atahualpa Fernandez; Sergio Nojiri. Justiça e Direitos Humanos: o problema da interpretação dos Direitos Fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro. Ações afirmativas no Direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro. Alimentos: dever ou obrigação de alimentar após a maioridade?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro. Reflexo do novo código civil nas sociedades limitadas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; DINALLI, Aparecida. Os Direitos da Mulher na Legislação Islamica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro. Da Quebra do Sigilo Bancário, Fiscal e Telefônico dos Indiciados pelas CPIs à Luz dos Direitos Fundamentais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro. III CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA: NOVAS PERSPECTIVAS DOS DIREITOS COLETIVOS. 2015. Universidade de Ribeirão Preto.

AGUADO, Juventino de Castro; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; Zaiden Geraige Neto. A defesa preliminar na Ação de Improbidade Administrativa. 2008. Universidade de Ribeirão Preto.

A agenda globalizante-supranacional e a Organização das Nações Unidas post-1991-os Direitos Coletivos em questão; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto; (Orientador);

A extensão do pedido no mandado de segurança coletivo quanto aos integrantes de partidos políticos; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto; (Orientador);

O trabalho escravo na citricultura e as alternativas jurídicas e sociais para sua solução; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto; (Orientador);

Cidadania na Sociedade da Informação: a Internet como Instrumento para a efetivação de direitos fundamentais; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Juventino de Castro Aguado;

REFUGIADOS: A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, A SOBERANIA E O DIREITO INTERNACIONAL; 2015; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Juventino de Castro Aguado;

A Progressão de Regime nos Crimes Hediondos como Requisito Ressocializador na Busca dos Direitos Coletivos e da Cidadania; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Juventino de Castro Aguado;

A Liquidação de Sentença Coletiva sobre Direitos Individuais Homogêneos pelo Ministério público; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto, PROSUP/CAPES; Orientador: Juventino de Castro Aguado;

INSTRUMENTOS DE CONTROLE DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA: ASPECTOS PROCESSUAIS E PROCEDIMENTAIS DA AÇÃO DE IMPROBIDADE; 2012; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto,; Coorientador: Juventino de Castro Aguado;

AÇÕES COLETIVAS PASSIVAS: CONCEITO, ORIGEM E APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO; 2012; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto,; Coorientador: Juventino de Castro Aguado;

DA REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA E A POSSIBILIDADE DE SEU CONTROLE CONCRETO PELO JUIZ NO DIREITO PROCESSUAL COLETIVO BRASILEIRO; 2012; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto,; Coorientador: Juventino de Castro Aguado;

A AÇÃO COLETIVA PASSIVA: ANÁLISE DO CABIMENTO NO DIREITO BRASILEIRO EM FACE DA NATUREZA DO PROCESSO COLETIVO; 2012; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto,; Coorientador: Juventino de Castro Aguado;

A proteção dos interesses coletivos no Constitucionalismo Brasileiro; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Juventino de Castro Aguado;

Ação Popular Constitucional Ambiental proposta pelo cidadão; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Juventino de Castro Aguado;

Convençã e acordos coletivos - uma análise sobre as perspectivas dos direitos trabalhistas; 2010; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Juventino de Castro Aguado;

O ativismo do Poder Judiciário em face das garantias constitucionais e dos Direitos; 2010; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Juventino de Castro Aguado;

Seguridade Social como direito fundamental: perspectiva de uma crise; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Juventino de Castro Aguado;

A nova empresarialidade, o terceiro setor e os direitos coletivos; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Juventino de Castro Aguado;

A arbitragem no Brasil, a celeridade na solução de conflitos e o desenvolvimento das relações comerciais; 2009; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Juventino de Castro Aguado;

A tutela dos direitos coletivos em face do modelo de Estado Social Brasileiro; 2009; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Juventino de Castro Aguado;

A Arbitragem nos Contratos de Seguro; 2007; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Juventino de Castro Aguado;

Responsabilidade Civil - Ambiental das Instituições Financiadoras: Dano Ambiental e Constituição; 2007; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto,; Coorientador: Juventino de Castro Aguado;

; Inseminação Póstuma e a Vocação Hereditária; 2007; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Juventino de Castro Aguado;

A integração regional - em busca de um Direito comunitário; 2006; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Juventino de Castro Aguado;

As medidas de salvaguarda, a industria nacional e o processo de integração; 2006; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Juventino de Castro Aguado;

A arbitragem nas relações de consumo; 2006; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Juventino de Castro Aguado;

Medida cautelar na arbitragem; 2006; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Juventino de Castro Aguado;

O princípio constitucional da soberania nacional e o fenômeno da globalização: formas de garantias sociais da nova realidade global; 2006; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Juventino de Castro Aguado;

A soberania constitucional e seu papel no contexto da integração mercosulina; 2006; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Juventino de Castro Aguado;

Os Limites da Proteção Autoral no Âmbito Nacional e Internacional e no Contexto do Mercosul; 2006; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Juventino de Castro Aguado;

A Liberdade de Estabelecimento empresarial na Integração Soberana no Mercosul; 2006; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Juventino de Castro Aguado;

A TV brasileira e os princípios constitucionais: Um enfoque sociojurídico sobre a criança e o adolescente; 2005; 134 f; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Juventino de Castro Aguado;

Sistema nacional de defesa da concorrência e seu papel no contexto da experiência mercosulista; 2005; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Juventino de Castro Aguado;

A Criação da Marca Comunitária e sua Efetividade na Estrutura Intergovernamental do mercosul; 2005; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Juventino de Castro Aguado;

Mercosul: o Compromisso da Integração; 2005; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Juventino de Castro Aguado;

O Alcance Jurídico das Cláuslas Pétreas; 2004; 218 f; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Juventino de Castro Aguado;

O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana - Excelência de Instituição e Efetividade; ; 2004; 134 f; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Juventino de Castro Aguado;

A Regulamentação Anti-Dumping e a Necessidade de seu Aperfeiçoamento:Algumas Propostas Brasileiras; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Juventino de Castro Aguado;

Acordos Internacionais em Matéria de Seguridade Social; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Juventino de Castro Aguado;

As Medidas de Proteção às Minorias Nacionais e a Ordem Jurídica Internacional; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Juventino de Castro Aguado;

O Estado e a Sociedade Civil - Parceria ou Substituição?; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Juventino de Castro Aguado;

A função social do poder judiciário no contexto da Constituição de 1988 ( em busca da cidadania; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Juventino de Castro Aguado;

Responsabilidade Civil do Juiz; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Juventino de Castro Aguado;

A INTERPOSIÇÃO DA AÇÃO ANULATÓRIA ANTES DA FASE DA CONSTRIÇÃO NA EXECUÇÃO FISCAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Juventino de Castro Aguado;

A ARBITRAGEM INTERNCIONAL E HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ARBITRAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Juventino de Castro Aguado;

ANALISE DA CONSTITUCIONALIDADE DOS CRITÉRIOS DAS COTAS RACIAIS PARA INGRESSO NA UNIVERSIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Juventino de Castro Aguado;

O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E SUA COMPETENCIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Juventino de Castro Aguado;

DIREITO DIGITAL NO MUNDO VIRTUAL E A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Juventino de Castro Aguado;

A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS ÀS INSTITUIÇÕES BÁSICAS: UMA ANÁLISE COM ENFOQUE NA REALIDADE BRASILEIRA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Juventino de Castro Aguado;

A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS ÀS INSTITUIÇÕES BÁSICAS: UMA ANÁLISE COM ENFOQUE NA REALIDADE BRASILEIRA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Juventino de Castro Aguado;

O PODER PÚBLICO E O DIREITO À INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICA: O ACESSO A VIDA E O EXERCICIO DA CIDADANIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Juventino de Castro Aguado;

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Juventino de Castro Aguado;

ARBITRAGEM NO MERCOSUL: EFICACIA DA SENTENÇA NO BRASIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Juventino de Castro Aguado;

ACESSO A JUSTIÇA E COISA JULGADA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Juventino de Castro Aguado;

A CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO E O INSTITUTO DA EXTRADIÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL E DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: REFLEXÕES SOBRE O CASO CESARE BATTISTI; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Juventino de Castro Aguado;

A NOVA LEI DO DIVÓRICIO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Juventino de Castro Aguado;

Responsabilidade Civil do Contador em face do novo Código Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Juventino de Castro Aguado;

M; Jarude; O impacto sócio-econômico do projeto de lei nº281/05: a importância do aleitamento materno; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Juventino de Castro Aguado;

Desenvolvimento Sustentável Sócio-Ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Juventino de Castro Aguado;

A soberania constitucional dos Estados e o fenômeno da globalização; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Juventino de Castro Aguado;

Reforma no sistema político; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Juventino de Castro Aguado;

O Instituto da adoção no sistema jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Juventino de Castro Aguado;

O tribunal penal internacional e a soberania dos Estados nacionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Juventino de Castro Aguado;

da Silva; O Direito como instrumento de controle social; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Juventino de Castro Aguado;

O alcance jurídico dos tratados e convenções internacionais assinados pelo Brasil no campo dos Direitos Humanos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Juventino de Castro Aguado;

AGUADO, Juventino de Castro . Membro da Comissão de bolsas Pibic/CNPq. 2008.

AGUADO, Juventino de Castro . Membro da Comissão de publicação da revista Paradigma - Ciências Jurídicas. 2004.

AGUADO, Juventino de Castro . A Constituição à Luz do Direito Internacional e do Direito Comunitário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AGUADO, Juventino de Castro . Direito Comunitário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AGUADO, Juventino de Castro . O Tribunal Penal Internacional - TPI no Contexto da Proteção dos Direitos Humanos. 2003. (Palestra).

AGUADO, Juventino de Castro . A Proteção Internacional dos Direitos Humanos em face da Globalização. 2003. (Palestra).

AGUADO, Juventino de Castro . A proteção jurídica internacional dos Direitos Humanos e as Intempéries da conjuntura atual. 2004 (Palestra) .

AGUADO, Juventino de Castro . O Estado e o Direito Nacionais no contexto de uma 'Nova Ordem Global'. 2003 (Apostila) .

AGUADO, Juventino de Castro . Fundamentos do Estado e do Direito - Teorias. 2002 (Apostila) .

AGUADO, Juventino de Castro . Os Fatores Condicionantes da Normatividade Jurídica. 2000 (Apostila) .

AGUADO, Juventino de Castro . Integração das Empresas da região (Ribeirão Preto) no contexto da integração do Cone-Sul - Mercosul. 2000 (Palestra) .

AGUADO, Juventino de Castro . Comunidades Eclesiais de Base - Desafios, opçoes, perspectivas. 1991 (Demais trabalhos relevantes) .

AGUADO, Juventino de Castro . A Despersonalização do Homem Urbano. 1975 (Apostila) .