Henrique Nelson Ferreira
Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas-RJ (2001), graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim-ES (1988), onde atuou como Coordenador de Curso Adjunto, de 2014 a 2020, e atua como Professor de Direito Empresarial, desde 2006, e de Direito do Trabalho, desde 2014. Advogado registrado na OAB-ES desde 1992, tem experiência na área de Direito Privado, atuando principalmente nas áreas de Direito Empresarial e Direito do Trabalho. Assessor Jurídico do Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Estado do Espírito Santo, desde 1989, foi membro da Subcomissão Permanente Nacional do Mármore e Granito, vinculada à Comissão Permanente Nacional de Mineração do Ministério do Trabalho e Emprego, como representante da CNI - Confederação Nacional da Indústria e é atualmente membro do Conselho Superior de Relações de Trabalho da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo - FINDES.
Informações coletadas do Lattes em 22/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito da Economia e da Empresa
2000 - 2001
Fundação Getúlio Vargas
Título: Negociação coletiva e a evolução das condições de trabalho
Orientador: Kathy Amorim Marcondes
Formação complementar
2019 -
Formação de Mediadores Judiciais. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, TJ/ES, Brasil.
2021 - 2021
Formação Docente. (Carga horária: 2h). , Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, FDCI, Brasil.
2019 - 2019
Capacitação de Professores em Metodologias Ativas. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário UNIFACIG, UNIFACIG, Brasil.
2019 - 2019
Formação Docente. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, FDCI, Brasil.
2014 - 2014
Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, FDCI, Brasil.
2013 - 2013
Capacidade de decisão com neurolinguistica. (Carga horária: 16h). , Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguistica, SBPN, Brasil.
2013 - 2013
Comunicação com programação neurolinguistica. (Carga horária: 16h). , Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguistica, SBPN, Brasil.
2009 - 2009
A dinâmica da sala de aula. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, FDCI, Brasil.
2008 - 2008
Avaliação da Aprendizagem. (Carga horária: 7h). , Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, FDCI, Brasil.
1991 - 1991
Especialização em negociação coletiva. (Carga horária: 16h). , Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Central, IEL, Brasil.
1990 - 1990
Relações sindicais e negociação coletiva trabalho. (Carga horária: 16h). , Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Central, IEL, Brasil.
1990 - 1990
Prevenção e administração de greves. (Carga horária: 16h). , Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Central, IEL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Participação em eventos
XI Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.Situações excepcionais demandam regras excepcionais: a manutenção dos empregos e o Direito do Trabalho em tempos de pandemia. 2020. (Outra).
XI Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.Mediação. 2020. (Outra).
Programa "Entredireitos".Rompimento da Barragem em Brumadinho. 2019. (Encontro).
IX Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.Mediação dos trabalhos. 2018. (Outra).
54º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2014. (Congresso).
53º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2013. (Congresso).
V Expociência Universitária Sul Capixaba. Avaliador na IV Mostra Técnico-Científica. 2013. (Exposição).
VI Semana Jurídica da FDCI.Coordenação e mediação dos trabalhos. 2013. (Outra).
V Semana Jurídica da FDCI.A composição extrajudicial de interesses econômicos como fatgor de prevenção da insolvência empresarial.. 2012. (Outra).
IV Semana Jurídica da FDCI.A Sociedade Individual Limitada. 2011. (Outra).
III Semana Jurídica da FDCI.A Tutela da Atividade Econômica na Moderna Teoria da Empresa. 2010. (Outra).
II Semana Jurídica da FDCI.A proteção do trabalhador e o atual contexto de crise. 2009. (Outra).
I Semana Jurídica da FDCI.Inclusão Social: a responsabilidade social da empresa e da administração pública. 2008. (Outra).
13º Congresso da Associação Nacional de Medicina do Trabalho. O que os trabalhadores e empregadores precisam conhecer para se ter um trabalho e meio ambiente seguro e saudável. 2007. (Congresso).
46º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2006. (Congresso).
VI Congresso Brasileiro de Segurança e Saúde no Trabalho. 2005. (Congresso).
44º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2004. (Congresso).
Participação em bancas
FERREIRA, Henrique Nelson. O processo judicial eletrônico como mecanismo de acesso à justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
FERREIRA, Henrique Nelson. As ondas de acesso à justiça e o desempenhar dos advogados na quebra da litigiosidade em massa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
FERREIRA, Henrique Nelson. Mediação de conflitos no Direito do Consumidor como alternativa à Justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
FERREIRA, Henrique Nelson. A consequência do erro médico na responsabilidade civil dos hospitais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
FERREIRA, Henrique Nelson. A imunidade tributária nos templos de qualquer culto e a lavagem de dinheiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
FERREIRA, Henrique Nelson. Imunidade tributária das organizações sem fins lucrativos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
FERREIRA, Henrique Nelson. Usucapião extrajudicial: uma análise da sua efetividade a partir da Lei nº 13.465/2017 e do Provimento nº 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça em face do ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
FERREIRA, Henrique Nelson. A ação autônoma como meio de defesa no processo de execução cível. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
FERREIRA, Henrique Nelson. Da usucapião constitucional especial rural, agrária ou pro labore e sua incidência sobre o bem imóvel objeto de herança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
FERREIRA, Henrique Nelson. Tributação e sustentabilidade ambiental: a utilização das taxas verdes no Brasil e no mundo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
FERREIRA, Henrique Nelson. A obrigação tributária e as modalidades de lançamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
FERREIRA, Henrique Nelson. O procedimento administrativo da usucapião extrajudicial diante da alteração pela Lei nº 13.465/17. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
FERREIRA, Henrique Nelson. A Aceleração dos Procedimentos para Garantia Constitucional da Efetiva Razoável Duração da Demanda. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
FERREIRA, Henrique Nelson. Eficiência da Arbitragem como Meio de Solução de Conflitos: O Caso da Câmara de Arbitragem de Cachoeiro de Itapemirim. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
FERREIRA, Henrique Nelson. Meios Adequados de Solução de Conflitos: Mediação e Conciliação e Seus Impactos no Poder Judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
FERREIRA, Henrique Nelson. O acesso à justiça através dos Juizados Especiais Cíveis sob a ótica do Princípio da Informalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
FERREIRA, Henrique Nelson. O Licenciamento Ambiental e a Teoria da Modernidade Ecológica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
FERREIRA, Henrique Nelson. Logística Reversa: Fim de Vida Útil dos Resíduos - Fim?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
FERREIRA, Henrique Nelson. Recuperação Judicial de Empresa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
FERREIRA, Henrique Nelson. As Vantagens da Mediação como Método Extrajudicial de Resolução de Conflitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
FERREIRA, Henrique Nelson. Desapropriação de imóvel rural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
FERREIRA, Henrique Nelson. Pagamento por serviços ambientais e a Lei 12.651/12. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
FERREIRA, Henrique Nelson. Responsabilidade civil no direito ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
FERREIRA, Henrique Nelson. Reserva legal: fundamento constitucional e o novo Código Florestal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
FERREIRA, Henrique Nelson. O pacto federalista brasileiro e a influência norte-americana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
FERREIRA, Henrique Nelson. Condições da ação à luz da Teoria da Asserção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
FERREIRA, Henrique Nelson. Direito do trabalho: uma visão acerca da relação empregatícia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
FERREIRA, Henrique Nelson. a responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
FERREIRA, Henrique Nelson. A inconstitucionalidade do Exame de Ordem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
FERREIRA, Henrique Nelson. Intervenção de terceiros no processo do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
FERREIRA, Henrique Nelson. Leis antigas: o divórcio na Torah. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
FERREIRA, Henrique Nelson. Responsabilidade civil do empregador nas relações de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
FERREIRA, Henrique Nelson. Ativismo Jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
FERREIRA, Henrique Nelson. Assédio moral na relação de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
FERREIRA, Henrique Nelson. Inviolabilidade de domicílio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
FERREIRA, Henrique Nelson. Assédio moral da relação de emprego e na visão constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
FERREIRA, Henrique Nelson. O trabalho do menor e a aprendizagem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
FERREIRA, Henrique Nelson. Execução trabalhista: aspectos da teoria geral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
FERREIRA, Henrique Nelson. O estabelecimento de cotas sociais nas universidades públicas brasileiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
FERREIRA, Henrique Nelson. Assédio Moral no Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
FERREIRA, Henrique Nelson. A inserção do menor no mundo do trabalho - possibilidades e limites. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
FERREIRA, Henrique Nelson. A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
FERREIRA, Henrique Nelson. Responsabilidade civil decorrente do acidente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
FERREIRA, Henrique Nelson. O assédio moral na relação de emprego. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
FERREIRA, Henrique Nelson. Do protesto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
FERREIRA, Henrique Nelson. Responsabilidade civil do advogado à luz do código de defesa do consumidor, enquanto fornecedor do serviço de advocacia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
Orientou
Estrangeiros no Brasil: imigrantes e refugiados sob a perspectiva trabalhista; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
O uso de equipamentos de proteção quanto à segurança e saúde pessoal e coletiva; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
Formas de Atuação do Ministério Público do Trabalho para o Combate a Condições Análogas à de Escravo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
O impacto da internet nos contratos de trabalho e sua interferência nas relações de emprego; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
A importância da Recuperação Judicial em tempos de crise econômica brasileira inclusive sob influência do Covid-19 na economia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
Acidente de trabalho em regime de Home Office; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
Responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
Responsabilidade civil do empregador no caso de acidente do trabalho na modalidade teletrabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
Litigância de má-fé no Direito Processual do Trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
A Reforma Trabalhista e a mitigação ao princípio do acesso à Justiça; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
Ofensa ao Devido Processo Legal na responsabilização do sócio retirante em fase executória na Justiça do Trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
Uma Análise da Terceirização na Legislação Brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
Teletrabalho e suas consequências para a Previdência Social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
Inverdades geradas a partir da Lei 13; 429/2017: Terceirização Trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
As novas perspectivas trazidas à terceirização pela Lei nº 13; 467/17: Afinal, a Reforma Trabalhista realmente precarizou direitos justrabalhistas dos trabalhadores terceirizados?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
Franquia Empresarial: Aspectos jurídicos da franquia empresarial no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
Contrato de Trabalho Desportivo: da rescisão contratual por justa causa do atleta profissional de futebol; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
Assédio moral nas relações de trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
Assédio moral no trabalho decorrente de imposição de metas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
Instituto Falimentar Brasileiro: Uma Análise Comparativa entre o Decreto-Lei nº 7661 de 1945 e a Lei nº 11; 101/05; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
Análise da Eficácia das Normas Regulamentadoras e da Segurança do Trabalho em Postos de Combustíveis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
Responsabilidade Civil do Empregador nos Acidentes de Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
Principais Características do Contrato de Trabalho de Atleta Profissional de Futebol Segundo a Lei 9; 615/98 - "Lei Pelé"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
A Legalidade do Suporte Previdenciário de Pensão por Morte nas Relações Homoafetivas Frente ao Novo Conceito de Família; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
A Proteção Legal do Trabalho da Criança e do Adolescente no Ordenamento Jurídico e os Mecanismos Protetivos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
A Eficácia da Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica na Prevenção dos Crimes Ambientais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
Terceirização Trabalhista - Uma Análise dos Aspectos Positivos e Negativos à Luz do Projeto de Lei 4; 330/2004; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
A Arbitragem no Âmbito das Sociedades Limitadas: A Exclusão dos Sócios das Sociedades Limitadas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
A Concessão da Aposentadoria por Invalidez Frente ao Regime Geral de Previdência Social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
A Relação Entre o Direito Internacional Público e o Direito Marítimo: Direito de passagem inocente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
Terceirização - O Estado como Tomador de Serviço; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho e suas Ações Psicológicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e a Supressão do Princípio "Afeccio Societatis"; Vantagem ou Desvantagem para o Empreendedor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
A Tutela em Face do Assédio Moral nas Relações de Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
Problemática Decorrente da Estabilidade Provisória da Gestante do Emprego; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
O Excesso de Jornada de Trabalho como Ofensa do Direito ao Lazer; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
A Caracterização do Dano Moral no Ambiente de Trabalho e a Prova a ser Feita para Determinar Eventual Relação de indenização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
Sucessão Empresarial - Processo Sucessório em Empresas Familiares; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
As vantagens da formalização da atividade econômica através do microempreendedor individual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
Do registro da EIRELI no Registro Público de Empresas Mercantis - Junta Comercial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
Responsabilidade ambiental da pessoa jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
O protesto de duplicata virtual e cobrança extrajudicial de executivos fiscais (CDA); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
A progressividade do IPTU sob a ótica da Emenda Constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
A nova Lei de Falência e a recuperação de empresas como meio de preservação da atividade econômica privada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
Os impasses da legislação frente à exploração minerária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
Dano moral pela apresentação antecipada do cheque pós-datado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
Trabalho do menor no Brasil: exploração e aprendizagem; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
O cheque pré-datado: legalidade versus usos e costumes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
Direito de regresso nas operações de fomento mercantil - Factoring; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
A análise da Lei nº 12; 441/2011, que inseriu o artigo 980-A, do Código Civil Brasileiro, criando a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI - no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo (ES); Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
A responsabilidade dos sócios entre si, perante a sociedade e terceiros; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo (ES); Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI como Inovação no cenário jurídico empresarial brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo (ES); Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
O assédio moral nas relações de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
Compromisso de Ajustamento de Conduta; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
a responsabilidade dos sócios na sociedade limitada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
Recuperação judicial e extrajudicial de empresas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
Sociedade Simples e sua dissolução parcial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
Reação jurídica à danosidade ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
Quem arca com as despesas da licença de instalação quando não é concedida a licença de operação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
Instituto da Recuperação de Empresa: Judicial e Extrajudicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
Política Nacional de Resíduos Sólidos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
Protesto Extrajudicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
Responsabilidade civil na sociedade limitada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
Contrato de trabalho e as suas formas de rescisão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
a tutela jurídica do meio ambiente do trabalho com enfoque em segurança do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
A dificuldade de obtenção das licenças ambientais e as consequências para as empresas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
Títulos de créditos próprios; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito das sociedades empresárias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
A desmaterialização dos títulos de crédito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
Direito minerário e meio ambiente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
Formas jurídicas de constituição empresarial: naturezas jurídicas mais adequadas aos micro e pequenos empresários brasileiros; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
O cheque pós-datado e seus reflexos nas relações de consumo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
Da constituição de sociedade anônima e dos valores mobiliários emitidos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
As relações de consumo no comércio eletrônico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
Da recuperação de empresas em crise; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
Sociedade Limitada e a responsabilidade dos sócios; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
Água e o princípio da sustentabilidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
Terceirização e sua influência sobre a segurança e saúde dos trabalhadores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
Protesto da duplicata virtual e o princípio da cartularidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
Outorga do direito de uso dos recursos hídricos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
Cheque pós-datado e os seus efeitos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
Aspectos legais das patentes e sua importância para o desenvolvimento tecnológico e industrial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
Cheque; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
O trabalho doméstico à luz da legislação vigente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
Factoring não é agiotagem legal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
Factoring; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;
Produções bibliográficas
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FERREIRA, Henrique Nelson ; JANONI, C. R. . 'O CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA - CLÁUSULAS ESSENCIAIS DO ATO CONSTITUTIVO'. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERREIRA, Henrique Nelson . Processo Produtivo de Rochas Ornamentais: Risco e Proteção à Saúde do Trabalhador. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FERREIRA, Henrique Nelson . Programa 'ENTREDIREITOS'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FERREIRA, Henrique Nelson . A Reforma Trabalhista e seus Impactos para o Setor de Rochas Ornamentais do Estado do Espírito Santo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERREIRA, Henrique Nelson . Debate sobre a Contribuição Sindical. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERREIRA, H. N. ; FERREIRA, Henrique Nelson . O Desenvolvimento da Atividade Econômica sob a Ótica do Empresário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
FERREIRA, Henrique Nelson . Projeto Pedagógico de Curso. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou institucional - Projeto Pedagógico de Curso).
Prêmios
2021
Homenagem, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
2015
Professor Cachoeirense, Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.
2015
Paraninfo, Comissão de Formatura FDCI 2011-2015.
2011
Comenda "Professor Deusdedith Baptista", Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim. , Rodovia Engenheiro Fabiano Vivácqua - lado ímpar, Álvaro Tavares, 29316257 - Cachoeiro de Itapemirim, ES - Brasil, Telefone: (28) 21010320, URL da Homepage:
Experiência profissional
1992 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo.Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Advogado
2014 - Atual
FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito do Trabalho, Carga horária: 9
2006 - Atual
FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Empresarial, Carga horária: 18
2014 - 2021
FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso Adjunto, Carga horária: 11
2014 - 2014
FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 25
Atividades
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09/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia.,Cargo ou função, Conselheiro.
2011 - Atual
Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais, Cal e Calc. do Espírito SantoVínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
2011 - 2014
Centro Universitário São CamiloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 8
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