Henrique Nelson Ferreira

Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas-RJ (2001), graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim-ES (1988), onde atuou como Coordenador de Curso Adjunto, de 2014 a 2020, e atua como Professor de Direito Empresarial, desde 2006, e de Direito do Trabalho, desde 2014. Advogado registrado na OAB-ES desde 1992, tem experiência na área de Direito Privado, atuando principalmente nas áreas de Direito Empresarial e Direito do Trabalho. Assessor Jurídico do Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Estado do Espírito Santo, desde 1989, foi membro da Subcomissão Permanente Nacional do Mármore e Granito, vinculada à Comissão Permanente Nacional de Mineração do Ministério do Trabalho e Emprego, como representante da CNI - Confederação Nacional da Indústria e é atualmente membro do Conselho Superior de Relações de Trabalho da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo - FINDES.

Informações coletadas do Lattes em 22/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito da Economia e da Empresa

2000 - 2001

Fundação Getúlio Vargas
Título: Negociação coletiva e a evolução das condições de trabalho
Orientador: Kathy Amorim Marcondes

Graduação em Direito

1984 - 1988

FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Formação complementar

2019 -

Formação de Mediadores Judiciais. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, TJ/ES, Brasil.

2021 - 2021

Formação Docente. (Carga horária: 2h). , Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, FDCI, Brasil.

2019 - 2019

Capacitação de Professores em Metodologias Ativas. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário UNIFACIG, UNIFACIG, Brasil.

2019 - 2019

Formação Docente. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, FDCI, Brasil.

2014 - 2014

Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, FDCI, Brasil.

2013 - 2013

Capacidade de decisão com neurolinguistica. (Carga horária: 16h). , Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguistica, SBPN, Brasil.

2013 - 2013

Comunicação com programação neurolinguistica. (Carga horária: 16h). , Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguistica, SBPN, Brasil.

2009 - 2009

A dinâmica da sala de aula. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, FDCI, Brasil.

2008 - 2008

Avaliação da Aprendizagem. (Carga horária: 7h). , Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, FDCI, Brasil.

1991 - 1991

Especialização em negociação coletiva. (Carga horária: 16h). , Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Central, IEL, Brasil.

1990 - 1990

Relações sindicais e negociação coletiva trabalho. (Carga horária: 16h). , Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Central, IEL, Brasil.

1990 - 1990

Prevenção e administração de greves. (Carga horária: 16h). , Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Central, IEL, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Participação em eventos

XI Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.Situações excepcionais demandam regras excepcionais: a manutenção dos empregos e o Direito do Trabalho em tempos de pandemia. 2020. (Outra).

XI Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.Mediação. 2020. (Outra).

Programa "Entredireitos".Rompimento da Barragem em Brumadinho. 2019. (Encontro).

IX Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.Mediação dos trabalhos. 2018. (Outra).

54º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2014. (Congresso).

53º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2013. (Congresso).

V Expociência Universitária Sul Capixaba. Avaliador na IV Mostra Técnico-Científica. 2013. (Exposição).

VI Semana Jurídica da FDCI.Coordenação e mediação dos trabalhos. 2013. (Outra).

V Semana Jurídica da FDCI.A composição extrajudicial de interesses econômicos como fatgor de prevenção da insolvência empresarial.. 2012. (Outra).

IV Semana Jurídica da FDCI.A Sociedade Individual Limitada. 2011. (Outra).

III Semana Jurídica da FDCI.A Tutela da Atividade Econômica na Moderna Teoria da Empresa. 2010. (Outra).

II Semana Jurídica da FDCI.A proteção do trabalhador e o atual contexto de crise. 2009. (Outra).

I Semana Jurídica da FDCI.Inclusão Social: a responsabilidade social da empresa e da administração pública. 2008. (Outra).

13º Congresso da Associação Nacional de Medicina do Trabalho. O que os trabalhadores e empregadores precisam conhecer para se ter um trabalho e meio ambiente seguro e saudável. 2007. (Congresso).

46º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2006. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Segurança e Saúde no Trabalho. 2005. (Congresso).

44º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2004. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Ana Karolina Verdan Barreto

FERREIRA, Henrique Nelson. O processo judicial eletrônico como mecanismo de acesso à justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Evellyn Helena Baiense Candal

FERREIRA, Henrique Nelson. As ondas de acesso à justiça e o desempenhar dos advogados na quebra da litigiosidade em massa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Sara Dalila Oliveira da Silva

FERREIRA, Henrique Nelson. Mediação de conflitos no Direito do Consumidor como alternativa à Justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: João Pedro Carvalho Modesto

FERREIRA, Henrique Nelson. A consequência do erro médico na responsabilidade civil dos hospitais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Rafael Tófono Veloso

FERREIRA, Henrique Nelson. A imunidade tributária nos templos de qualquer culto e a lavagem de dinheiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Raísa Holzmeister de Albuquerque Secchin

FERREIRA, Henrique Nelson. Imunidade tributária das organizações sem fins lucrativos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Wellington Andrade Barbosa

FERREIRA, Henrique Nelson. Usucapião extrajudicial: uma análise da sua efetividade a partir da Lei nº 13.465/2017 e do Provimento nº 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça em face do ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Emanuel Mezadre Vieira

FERREIRA, Henrique Nelson. A ação autônoma como meio de defesa no processo de execução cível. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Felipe de Souza Teles

FERREIRA, Henrique Nelson. Da usucapião constitucional especial rural, agrária ou pro labore e sua incidência sobre o bem imóvel objeto de herança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Marcella Elizeu Dalfior

FERREIRA, Henrique Nelson. Tributação e sustentabilidade ambiental: a utilização das taxas verdes no Brasil e no mundo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Roberta Nogueira Fabres

FERREIRA, Henrique Nelson. A obrigação tributária e as modalidades de lançamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Romeu Fernandes Leal

FERREIRA, Henrique Nelson. O procedimento administrativo da usucapião extrajudicial diante da alteração pela Lei nº 13.465/17. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: André Luiz Cassa Magela Libardi

FERREIRA, Henrique Nelson. A Aceleração dos Procedimentos para Garantia Constitucional da Efetiva Razoável Duração da Demanda. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Christiane Oliveira Caetano

FERREIRA, Henrique Nelson. Eficiência da Arbitragem como Meio de Solução de Conflitos: O Caso da Câmara de Arbitragem de Cachoeiro de Itapemirim. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Dhenis Monteiro da Silva

FERREIRA, Henrique Nelson. Meios Adequados de Solução de Conflitos: Mediação e Conciliação e Seus Impactos no Poder Judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Aline Menassa Darós

FERREIRA, Henrique Nelson. O acesso à justiça através dos Juizados Especiais Cíveis sob a ótica do Princípio da Informalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Caio Cezar Fonseca

FERREIRA, Henrique Nelson. O Licenciamento Ambiental e a Teoria da Modernidade Ecológica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Eliezio Marvilla Ferreira

FERREIRA, Henrique Nelson. Logística Reversa: Fim de Vida Útil dos Resíduos - Fim?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Ricardo Loureira de Mello Cansi

FERREIRA, Henrique Nelson. Recuperação Judicial de Empresa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Tiago Boechat Schwan

FERREIRA, Henrique Nelson. As Vantagens da Mediação como Método Extrajudicial de Resolução de Conflitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Euzeir Scherrer Hemerly

FERREIRA, Henrique Nelson. Desapropriação de imóvel rural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Lourenço Pôrto Amorim Zago

FERREIRA, Henrique Nelson. Pagamento por serviços ambientais e a Lei 12.651/12. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Marcus Vinícius Ribeiro de Souza Junior

FERREIRA, Henrique Nelson. Responsabilidade civil no direito ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Eduarda Caprini Marchiori Demonier

FERREIRA, Henrique Nelson. Reserva legal: fundamento constitucional e o novo Código Florestal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Gabrielle Saraiva Silva

FERREIRA, Henrique Nelson. O pacto federalista brasileiro e a influência norte-americana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Samantha Cevidanes Pereira

FERREIRA, Henrique Nelson. Condições da ação à luz da Teoria da Asserção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Alexandre Moreira Sabino

FERREIRA, Henrique Nelson. Direito do trabalho: uma visão acerca da relação empregatícia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Mariana Tertuliano

FERREIRA, Henrique Nelson. a responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Cláudia Martins Moraes

FERREIRA, Henrique Nelson. A inconstitucionalidade do Exame de Ordem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Raphael Sampaio Magnano

FERREIRA, Henrique Nelson. Intervenção de terceiros no processo do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Ezequiel da Silva

FERREIRA, Henrique Nelson. Leis antigas: o divórcio na Torah. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Livia Santos Souza

FERREIRA, Henrique Nelson. Responsabilidade civil do empregador nas relações de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Antonio Luiz Azevedo

FERREIRA, Henrique Nelson. Ativismo Jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Edione Mancini Figueira

FERREIRA, Henrique Nelson. Assédio moral na relação de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Ricardo Arêas Vieira

FERREIRA, Henrique Nelson. Inviolabilidade de domicílio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Sebastião Oliveira Guimarães

FERREIRA, Henrique Nelson. Assédio moral da relação de emprego e na visão constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Suzana Amaral Azevedo

FERREIRA, Henrique Nelson. O trabalho do menor e a aprendizagem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Kalebe Dias da Cunha

FERREIRA, Henrique Nelson. Execução trabalhista: aspectos da teoria geral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Braz Barros da Silva

FERREIRA, Henrique Nelson. O estabelecimento de cotas sociais nas universidades públicas brasileiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Elisangela Ribeiro da Silva Santulini

FERREIRA, Henrique Nelson. Assédio Moral no Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Alceni Brito

FERREIRA, Henrique Nelson. A inserção do menor no mundo do trabalho - possibilidades e limites. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Paulo Henrique das Chagas Costa

FERREIRA, Henrique Nelson. A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: RAFAEL THOMAZ DE OLIVEIRA

FERREIRA, Henrique Nelson. Responsabilidade civil decorrente do acidente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Elsio Senna Filho

FERREIRA, Henrique Nelson. O assédio moral na relação de emprego. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Jorge Luiz Rodrigues Moser

FERREIRA, Henrique Nelson. Do protesto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Suzana Ferrari

FERREIRA, Henrique Nelson. Responsabilidade civil do advogado à luz do código de defesa do consumidor, enquanto fornecedor do serviço de advocacia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Orientou

Camilla de Oliveira

Estrangeiros no Brasil: imigrantes e refugiados sob a perspectiva trabalhista; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Carolina dos Passos Longo

O uso de equipamentos de proteção quanto à segurança e saúde pessoal e coletiva; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Douglas Lacerda de Oliveira Ferreira

Formas de Atuação do Ministério Público do Trabalho para o Combate a Condições Análogas à de Escravo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Larissa Minete Casagrande

O impacto da internet nos contratos de trabalho e sua interferência nas relações de emprego; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Mariane Alpohim Bacatoli de Oliveira

A importância da Recuperação Judicial em tempos de crise econômica brasileira inclusive sob influência do Covid-19 na economia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Sabrina de Oliveira Garcia

Acidente de trabalho em regime de Home Office; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

CAROLINA FARIA ZANARD

Responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

João Mário Sonsim de Souza

Responsabilidade civil do empregador no caso de acidente do trabalho na modalidade teletrabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Júlia Cruz da Silva

Litigância de má-fé no Direito Processual do Trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Juliana Neri da Silva

A Reforma Trabalhista e a mitigação ao princípio do acesso à Justiça; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

LUCAS RODRIGUES ALVES

Ofensa ao Devido Processo Legal na responsabilização do sócio retirante em fase executória na Justiça do Trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Carolinne Gomes Azevedo do Couto Rodrigues

Uma Análise da Terceirização na Legislação Brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Diogo Guimarães Pierri

Teletrabalho e suas consequências para a Previdência Social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Guilherme Bertoloso Thompson

Inverdades geradas a partir da Lei 13; 429/2017: Terceirização Trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Ícaro da Silva Lancelotti

As novas perspectivas trazidas à terceirização pela Lei nº 13; 467/17: Afinal, a Reforma Trabalhista realmente precarizou direitos justrabalhistas dos trabalhadores terceirizados?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Izaltino Gomes

Franquia Empresarial: Aspectos jurídicos da franquia empresarial no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Luís Gustavo Ferraz Santos

Contrato de Trabalho Desportivo: da rescisão contratual por justa causa do atleta profissional de futebol; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Vanessa Azevedo Delprete

Assédio moral nas relações de trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Thais de Souza Machado

Assédio moral no trabalho decorrente de imposição de metas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Annita Vitorino Campos

Instituto Falimentar Brasileiro: Uma Análise Comparativa entre o Decreto-Lei nº 7661 de 1945 e a Lei nº 11; 101/05; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Lorena Fabres Contarini

Análise da Eficácia das Normas Regulamentadoras e da Segurança do Trabalho em Postos de Combustíveis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Yan Louzada Ceschim

Responsabilidade Civil do Empregador nos Acidentes de Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Yuri Marcelino Franco

Principais Características do Contrato de Trabalho de Atleta Profissional de Futebol Segundo a Lei 9; 615/98 - "Lei Pelé"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Angélica da Silva Paineiras

A Legalidade do Suporte Previdenciário de Pensão por Morte nas Relações Homoafetivas Frente ao Novo Conceito de Família; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Bruno Pin Machado

A Proteção Legal do Trabalho da Criança e do Adolescente no Ordenamento Jurídico e os Mecanismos Protetivos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Erica Grasse Marion

A Eficácia da Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica na Prevenção dos Crimes Ambientais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Gabriela Leandro Moreira

Terceirização Trabalhista - Uma Análise dos Aspectos Positivos e Negativos à Luz do Projeto de Lei 4; 330/2004; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Leandro José de Souza Silva

A Arbitragem no Âmbito das Sociedades Limitadas: A Exclusão dos Sócios das Sociedades Limitadas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Sara de Carvalho Coser

A Concessão da Aposentadoria por Invalidez Frente ao Regime Geral de Previdência Social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Igor Coelho Bayerl

A Relação Entre o Direito Internacional Público e o Direito Marítimo: Direito de passagem inocente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Kamyla Vaillant Moreira Monteiro

Terceirização - O Estado como Tomador de Serviço; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Augusto Carletti Moraes

Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho e suas Ações Psicológicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Hannah de Araújo Costa Dias

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e a Supressão do Princípio "Afeccio Societatis"; Vantagem ou Desvantagem para o Empreendedor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Thaís Nogueira Bastos

A Tutela em Face do Assédio Moral nas Relações de Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Fernanda Domingues Porto

Problemática Decorrente da Estabilidade Provisória da Gestante do Emprego; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Helder Gonçalves Pires

O Excesso de Jornada de Trabalho como Ofensa do Direito ao Lazer; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Matheus Fabres Albernaz

A Caracterização do Dano Moral no Ambiente de Trabalho e a Prova a ser Feita para Determinar Eventual Relação de indenização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Vitor Henrique do Amaral

Sucessão Empresarial - Processo Sucessório em Empresas Familiares; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Cíntia Estácio de Castro

As vantagens da formalização da atividade econômica através do microempreendedor individual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Débora Pontes Dobrovoski Furtado

Do registro da EIRELI no Registro Público de Empresas Mercantis - Junta Comercial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Juliane Mardegan Ferrereis

Responsabilidade ambiental da pessoa jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Júlio César do Carmo Graça Júnior

O protesto de duplicata virtual e cobrança extrajudicial de executivos fiscais (CDA); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Lorrayne Monteiro de Carvalho

A progressividade do IPTU sob a ótica da Emenda Constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Dayana Rangel de Barros

A nova Lei de Falência e a recuperação de empresas como meio de preservação da atividade econômica privada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Israel Bazoni Júnior

Os impasses da legislação frente à exploração minerária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Jônisson da Silva Sousa

Dano moral pela apresentação antecipada do cheque pós-datado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Marcos Cesário da Silva

Trabalho do menor no Brasil: exploração e aprendizagem; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Nathan Hildegardo de Sousa

O cheque pré-datado: legalidade versus usos e costumes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Pedro Emilio Holz de Oliveira

Direito de regresso nas operações de fomento mercantil - Factoring; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Renan Monteiro Fardin

A análise da Lei nº 12; 441/2011, que inseriu o artigo 980-A, do Código Civil Brasileiro, criando a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI - no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo (ES); Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Camila Andrea Domingues

A responsabilidade dos sócios entre si, perante a sociedade e terceiros; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo (ES); Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Mayara Miler Louzada

A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI como Inovação no cenário jurídico empresarial brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo (ES); Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Damiana Aparecida Tavares

O assédio moral nas relações de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Gabriela Sabino Quintas

Compromisso de Ajustamento de Conduta; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Kamila Santos Salles

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Lívia Maia Pazini

a responsabilidade dos sócios na sociedade limitada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Tonimara Massucato Moreira Ávila

Recuperação judicial e extrajudicial de empresas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Fernando José Bahiense Sthel

Sociedade Simples e sua dissolução parcial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Bruno Pereira dos Santos

Reação jurídica à danosidade ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Fabiano Araújo Miranda

Quem arca com as despesas da licença de instalação quando não é concedida a licença de operação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Josiane Silveira Ramos

Instituto da Recuperação de Empresa: Judicial e Extrajudicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Letícia Carvalho

Política Nacional de Resíduos Sólidos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Breno Cola Altoé

Protesto Extrajudicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Dárcia da Penha Petri Almeida

Responsabilidade civil na sociedade limitada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Fábio Batista do Rozário

Contrato de trabalho e as suas formas de rescisão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Maria Cristina Fassarella

a tutela jurídica do meio ambiente do trabalho com enfoque em segurança do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Nina Maria Moura

A dificuldade de obtenção das licenças ambientais e as consequências para as empresas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Vinícius Altoé Temporim

Títulos de créditos próprios; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Bruna Bergamim Pena Faria Vieira

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito das sociedades empresárias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Edilberto Dias Ribeiro

A desmaterialização dos títulos de crédito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Fábio Andrade de Melo

Direito minerário e meio ambiente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

José Carlos Bravo Alvarez Júnior

Formas jurídicas de constituição empresarial: naturezas jurídicas mais adequadas aos micro e pequenos empresários brasileiros; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Juliana de Oliveira Brandão

O cheque pós-datado e seus reflexos nas relações de consumo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Juliana de Souza Oliveira

Da constituição de sociedade anônima e dos valores mobiliários emitidos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Juliana Valli de Carvalho

As relações de consumo no comércio eletrônico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Roberta Paier de Carvalho

Da recuperação de empresas em crise; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Simone de Carvalho Herculano Marcolan

Sociedade Limitada e a responsabilidade dos sócios; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Vanessa Galavoti Boa-Nova

Água e o princípio da sustentabilidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

MARCELL FERNANDES SANTANA

Terceirização e sua influência sobre a segurança e saúde dos trabalhadores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Débora Simonato Soares Carari

Protesto da duplicata virtual e o princípio da cartularidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Gabriela Theodoro Ortiz Martins

Outorga do direito de uso dos recursos hídricos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Gabriela Siqueira Bissa

Cheque pós-datado e os seus efeitos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Osmar Fraga Pancoto

Aspectos legais das patentes e sua importância para o desenvolvimento tecnológico e industrial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Fernando Jeyson Carvalho Arruda

Cheque; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

MICHELLE THIARLA FERREIRA

O trabalho doméstico à luz da legislação vigente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Cristina Barbosa Buchard

Factoring não é agiotagem legal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Higor Real da Silva

Factoring; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Henrique Nelson Ferreira;

Produções bibliográficas

  • FERREIRA, Henrique Nelson ; JANONI, C. R. . 'O CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA - CLÁUSULAS ESSENCIAIS DO ATO CONSTITUTIVO'. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERREIRA, Henrique Nelson . Processo Produtivo de Rochas Ornamentais: Risco e Proteção à Saúde do Trabalhador. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FERREIRA, Henrique Nelson . Programa 'ENTREDIREITOS'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FERREIRA, Henrique Nelson . A Reforma Trabalhista e seus Impactos para o Setor de Rochas Ornamentais do Estado do Espírito Santo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, Henrique Nelson . Debate sobre a Contribuição Sindical. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, H. N. ; FERREIRA, Henrique Nelson . O Desenvolvimento da Atividade Econômica sob a Ótica do Empresário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

FERREIRA, Henrique Nelson . Projeto Pedagógico de Curso. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou institucional - Projeto Pedagógico de Curso).

Prêmios

2021

Homenagem, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

2015

Professor Cachoeirense, Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.

2015

Paraninfo, Comissão de Formatura FDCI 2011-2015.

2011

Comenda "Professor Deusdedith Baptista", Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim. , Rodovia Engenheiro Fabiano Vivácqua - lado ímpar, Álvaro Tavares, 29316257 - Cachoeiro de Itapemirim, ES - Brasil, Telefone: (28) 21010320, URL da Homepage:

Experiência profissional

1992 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo.

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Advogado

2014 - Atual

FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito do Trabalho, Carga horária: 9

2006 - Atual

FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Empresarial, Carga horária: 18

2014 - 2021

FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso Adjunto, Carga horária: 11

2014 - 2014

FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 25

Atividades

  • 09/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia.,Cargo ou função, Conselheiro.

2011 - Atual

Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais, Cal e Calc. do Espírito Santo

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

2011 - 2014

Centro Universitário São Camilo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 8