Gildemar Bittencourt Santos Silva

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Encontro sobre Direitos Humanos nas Escolas. 2010. (Encontro).

IV Seminário Jurídico Brasil-Estados Unidos. 2010. (Seminário).

XIII Colóquio sobre Direitos Humanos e Medidas de Segurança. 2010. (Encontro).

Curso sobre Licitações e Contratos Públicos. 2009. (Outra).

Pensar Bahia. 2009. (Seminário).

Processo Administrativo Disciplinar. 2009. (Outra).

Seminário de Iniciação Cintífica. 2009. (Seminário).

Temas Aprofundaos de Direito Ambiental. 2008. (Oficina).

SILVA, G. B. S.. A PARTICIPAÇÃO DO JUDICIÁRIO NA COLABORAÇÃO PREMIADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SILVA, G. B. S.. MOTO-PERPÉTUO DO CRIME ORGANIZADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SILVA, G. B. S.. A IMPORTÂNCIA DO RECOLHIMENTO DO FGTS PARA O EMPREGADO DOMÉSTICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SILVA, G. B. S.. A PROVA DO CONJUGE PARA A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SILVA, G. B. S.. PUBLICIDADE ENGANOSA NOS NEGÓCIOS A DISTÂNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SILVA, G. B. S.. DISCRIMINAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SILVA, G. B. S.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM IBOTIRAMA-BAHIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SILVA, G. B. S.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS SENTENÇA DO TRIBUNAL DO JURI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SILVA, G. B. S.. A CRIMINALIZAÇÃO DA CONDUTA DO USO DE CANABIS SATIVA CONFORME ART. 28 DA LEI DE DROGAS À LUZ DO PRINCÍPIO PENAL DA LESIIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SILVA, G. B. S.. APLICABILIDADE DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO EM FACE DO E-COMMERCE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SILVA, G. B. S.. CRIMES CIBERNÉTICOS: ANÁLISE DA TIPICIDADE PENAL DOS CRIMES COMETIDOS EM AMBIENTE VIRTUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SILVA, G. B. S.. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL E OS MEIOS DE PROVAS PARA O EXERCÍCIO NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SILVA, G. B. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO GENITOR DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SILVA, G. B. S.. A Incidencia da Pedofilia no Âmbito Familiar e a Efetividade dos Mecanismo Jurídicos na sua Repressão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SILVA, G. B. S.. A Necessidade de Adequação Social dos Critérios para Determinar a Miserabilidade nos Benefícios da Lei n 8.742/93. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SILVA, G. B. S.. A Privatização na Forma de Parceria Pública- Privada no Sistema Penitenciário Brasileiro para Melhorar cumprimento da Lei de Execuções Penais. 2017 - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SILVA, G. B. S.. Reconhecimento da Adoção Homoafetiva no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SILVA, G. B. S.. Os Direitos Humanos e a atuação dos Agentes de Segurança Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SILVA, G. B. S.. A Inefetividade da Execução Fiscal no Âmbito da União Fazenda Nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SILVA, G. B. S.. A Cumulação de Adicional de Periculosidade e Insalubridade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SILVA, G. B. S.. Direito á Saúde das Constituições Brasileiras: um estudo documental sobre a responsabilidade do Estado em relação á Saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SILVA, G. B. S.. Contrapontos ao Desarmamento Civil no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SILVA, G. B. S.. A Usucapião Extrajudicial e os Anseios Sociais: uma analise do ponto de vista da comunidade jurídica do Município de Barreiras - BA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SILVA, G. B. S.. Consideraçãoes sobre a Pressunção da Vulnerabilidade no Art. 217-A do Código Penal. 2017.

SILVA, G. B. S.. A Possibilidade da Responsabilidade Civil do Estado no Caso do Erro na Condenação Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SILVA, G. B. S.. Os Possíveis Conflitos pelo uso da Agua a partir das Diretrizes do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SILVA, G. B. S.. Da não Garantia da Isonomia no Cálculo da Renda PER CAPITA e na Concessão do Beneficio da LOAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SILVA, G. B. S.. Dano Estético: responsabilidade civil do profissional da Beleza. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SILVA, G. B. S.. Responsabilidade Civil das Empresas no uso de Equipementos de Proteção Individual (EPVS) e Acidentes de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE: UMA INTERFACE COM A ATUAÇÃO DO SUS EM BARREIRAS - BAHIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Gildemar Bittencourt Santos Silva;

O CÁLCULO DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO NAS HIPÓTESES DE ATIVIDADES CONCOMITANTES NA PERSPECTIVA ESTABELECIDA PELA LEI 9876/1999; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Gildemar Bittencourt Santos Silva;

A RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR E A BOA-FÉ DO CONSUMIDOR EM RELAÇÃO AO ERRO DE PRECIFICAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Gildemar Bittencourt Santos Silva;

UMA ANÁLISE DO ACORDO DE LENIÊNCIA E DO INSTITUTO DA COMPLIANCE COMO INSTRUMENTOS PARA O COMBATE A CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Gildemar Bittencourt Santos Silva;

A SUCESSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL FRENTE AO ART; 1790 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Gildemar Bittencourt Santos Silva;

AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS COMO FERRAMENTA DE PREVENÇÃO A REINCIDÊNCIA DELITIVA JUVENIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Gildemar Bittencourt Santos Silva;

VIRADA DE COPÉRNICO E DIREITOS REAIS: UMA NOVA VISÃO DOS INSTITUTOS JURÍDICOS DA POSSE E DA PROPRIEDADE PELO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Gildemar Bittencourt Santos Silva;

A SUCESSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL E A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART; 1790 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Gildemar Bittencourt Santos Silva;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Gildemar Bittencourt Santos Silva;

PEDOFILIA: ASPECTOS JURÍDICOS E PSICILÓGICOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Gildemar Bittencourt Santos Silva;

ALIENAÇÃO PARENTAL E OS EFEITOS JURÍDICOS NO QUE CONCERNE A GUARDA COMPARTILHADA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Gildemar Bittencourt Santos Silva;

A REVISTA PESSOAL EM FACE DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Gildemar Bittencourt Santos Silva;

A Lei da Ficha Limpa e as suas implicações no Hodierno Cenário Politico Pátrio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Gildemar Bittencourt Santos Silva;

A Prisão do Réu em Segunda Instância; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Gildemar Bittencourt Santos Silva;

Família Paralelas e união Estável Putativo, um gotejo acerca Semelhanças Diferenças e Principais repercussões Jurídicas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Gildemar Bittencourt Santos Silva;

Legitimidade Democrática do Ativismo Judicial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Gildemar Bittencourt Santos Silva;

O Art; 28 da Lei 11; 343/2006- Despenalização ou Descriminalização de Drogas para Uso Pessoal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Gildemar Bittencourt Santos Silva;

Processo de Nomeação dos Ministros do STF à Processo de Nomeação dos Ministros do STF à Luz do Principio Constitucional da Separação dos Poderes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Gildemar Bittencourt Santos Silva;

Ativismo Judicial: atuação do Judiciário no Tocante á Concretização dos Direitos e Garantias Fundamentais ante ao principio da Tripartição das Funções Estatais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Gildemar Bittencourt Santos Silva;