Renata Albuquerque Lima

Pós-Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2001), graduação em Administração pela Universidade Estadual do Ceará (2001) e mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2003). Atualmente é Professora do Mestrado em Direito e da Graduação em Direito da UNICHRISTUS. É Professora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, ministrando as disciplinas de Direito Empresarial (Falência), Hermenêutica Jurídica e Introdução à Ciência Política. É coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão - FLF. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, Direito Constitucional e Hermenêutica Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Falimentar, Direito Recuperacional, Direitos Fundamentais e Hermenêutica Constitucional. É líder do Grupo de Pesquisa: Direito, Regulação e Desenvolvimento. Faz parte como pesquisadora do Grupo de Pesquisa: Relações Econômicas, Políticas e Jurídicas na América Latina - REPJAL. Conselheira da Escola da OAB-CE. Membro do Comitê de Ética da Faculdade Luciano Feijão - FLF.

Informações coletadas do Lattes em 21/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Constitucional

2011 - 2013

Universidade de Fortaleza
Título: Relações Econômicas no Constitucionalismo Brasileiro: Atuação Estatal e a Crise Empresarial na perspectiva da Lei n. 11.101 de fevereiro de 2005
, Ano de obtenção: 2013. GINA VIDAL MARCÍLIO POMPEU. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Recuperação Empresarial; Lei no. 11.101/2005; Continuidade da Atividade Empresarial; Princípio da Função Social da Propriedade.

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

2001 - 2003

Universidade Federal do Ceará
Título: Globalização e Direitos Fundamentais
, Ano de Obtenção: 2003.Paulo Bonavides.Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil. Palavras-chave: Globalização; Direitos Fundamentais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Administração

1996 - 2001

Universidade Estadual do Ceará
Título: Análise da Sazonalidade de Preço, Quantidade e Custo de comercialização da banana prata e feijão mulatinho no mercado atacadista de Fortaleza
Orientador: Francisco das Chagas Gouveia Soares
Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil.

Graduação em Direito

1996 - 2001

Universidade Federal do Ceará

Pós-doutorado

2015 - 2016

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

Formação complementar

2023 - 2023

Pesquisas que utilizam metodologias próprias das Ciências Humanas e Sociais. (Carga horária: 2h). , Sistema CEP/Conep, CEP/CONEP, Brasil.

2023 - 2023

Consentimento livre e esclarecido. (Carga horária: 2h). , Sistema CEP/Conep, CEP/CONEP, Brasil.

2023 - 2023

Documentos Obrigatórios em Protocolos de Pesquisa. (Carga horária: 2h). , Sistema CEP/Conep, CEP/CONEP, Brasil.

2023 - 2023

Princípios metodológicos básicos e questões éticas. (Carga horária: 2h). , Sistema CEP/Conep, CEP/CONEP, Brasil.

2023 - 2023

Submissão e apreciação de protocolos de pesquisa. (Carga horária: 2h). , Sistema CEP/Conep, CEP/CONEP, Brasil.

2023 - 2023

Controle social no Sistema CEP/Conep. (Carga horária: 2h). , Sistema CEP/Conep, CEP/CONEP, Brasil.

2023 - 2023

33o. Encontro Pedagógico da Faculdade Luciano Feijão. (Carga horária: 12h). , Faculdade Luciano Feijão, FLF, Brasil.

2023 - 2023

Biobancos e biorrepositórios. (Carga horária: 2h). , Sistema CEP/Conep, CEP/CONEP, Brasil.

2023 - 2023

Ouestões éticas relacionadas às pesquisas com seres humanos. (Carga horária: 2h). , Sistema CEP/Conep, CEP/CONEP, Brasil.

2023 - 2023

Marcos regulatórios do Sistema CEP/Conep. (Carga horária: 2h). , Sistema CEP/Conep, CEP/CONEP, Brasil.

2023 - 2023

Histórico do Sistema CEP/Conep. (Carga horária: 2h). , Sistema CEP/Conep, CEP/CONEP, Brasil.

2023 - 2023

Elaboração de parecer: casos práticos de análise ética. (Carga horária: 2h). , Sistema CEP/Conep, CEP/CONEP, Brasil.

2023 - 2023

Pesquisa clínica e utilização de drogas experimentais na assistência. (Carga horária: 2h). , Sistema CEP/Conep, CEP/CONEP, Brasil.

2023 - 2023

ESG. (Carga horária: 5h). , IBMEC, IBMEC, Brasil.

2023 - 2023

Questões éticas relacionadas ao desenvolvimento de pesquisas com seres huma. (Carga horária: 2h). , Sistema CEP/Conep, CEP/CONEP, Brasil.

2022 - 2023

Capacitação docente em formação por competências. (Carga horária: 60h). , Faculdade Luciano Feijão, FLF, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Capacitação sobre conteúdo extensionista. (Carga horária: 3h). , Faculdade Luciano Feijão, FLF, Brasil.

2018 - 2018

Capacitação sobre o ENADE. (Carga horária: 20h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2017 - 2017

Investimentos: uma análise teórica e introdutória. (Carga horária: 40h). , Faculdade Luciano Feijão, FLF, Brasil.

2016 - 2016

I Encontro de Orientadores de Pesquisa da Unichristus. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.

2016 - 2016

Elaboração do Curriculum Lattes de acordo com as orientações do CNPq. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.

2013 - 2013

Universidade de Fortaleza na direção do futuro. (Carga horária: 20h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2011 - 2011

I Seminário UNIFOR de Direito Empresarial. , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2011 - 2011

II Rodada de Eventos em Direito e Relações. (Carga horária: 16h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2010 - 2010

II Encontro de Ensino Superior do CCJ. (Carga horária: 5h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2010 - 2010

I Encontro de Ensino Superior do CCJ. (Carga horária: 5h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2004 - 2004

Curso Completo de Direito Administrativo. (Carga horária: 45h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2004 - 2004

Curso Processo Administrativo e Judicial do Ceará. (Carga horária: 33h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2004 - 2004

Curso Completo de Direito Penal. (Carga horária: 102h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2002 - 2002

O Novo Código Civil. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura, ESMEC, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Desenvolvimento de Conciliadores. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura, ESMEC, Brasil.

2000 - 2001

Curso Anual de Direito Constitucional. (Carga horária: 84h). , Curso Professor Jorge Hélio, JH, Brasil.

2000 - 2000

Direito de Família e Sucessões. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

1998 - 1998

5 S O Ambiente da Qualidade. (Carga horária: 4h). , Telecomunicações do Ceará S A, TELECEARÁ, Brasil.

1998 - 1998

Serviço Publico de Mensagem. (Carga horária: 12h). , Telecomunicações do Ceará S A, TELECEARÁ, Brasil.

1998 - 1998

Curso Elemental de Lengua Espanhola. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

1998 - 1998

Implantação do Sistema de Gerenciamento de Documen. (Carga horária: 12h). , Banco do Nordeste do Brasil S A, BNB, Brasil.

1997 - 1997

Operador Intensivo Windows 95. (Carga horária: 40h). , Informática, SW, Brasil.

1997 - 1997

Noções de Direito e Legislação Básica Em Telecomun. (Carga horária: 20h). , Telecomunicações do Ceará S A, TELECEARÁ, Brasil.

1997 - 1997

Qualidade no Atendimento. (Carga horária: 20h). , Assessoria Em Desenvolvimento de Seres Humanos, OPTE, Brasil.

1997 - 1997

Seminário de Smc. (Carga horária: 92h). , Telecomunicações do Ceará S A, TELECEARÁ, Brasil.

1991 - 1993

The Regular English Course. (Carga horária: 600h). , Instituto Brasil Estados Unidos no Ceará Ibeu, IBEU, Brasil.

1988 - 1991

She Juvenile Course. (Carga horária: 420h). , Instituto Brasil Estados Unidos no Ceará Ibeu, IBEU, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Hermeneutica Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Meios de Soluções Extrajudiciais de Disputas.

Organização de eventos

LIMA, Renata Albuquerque ; VEIGA, F. S. . Coordenador do V Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento. 2022. (Outro).

LIMA, Renata Albuquerque . XV Semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão. 2022. (Outro).

LIMA, Renata Albuquerque . XIV Semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão. 2021. (Outro).

LIMA, Renata Albuquerque . III Semana de Integração da Faculdade Luciano Feijão. 2020. (Outro).

LIMA, Renata Albuquerque . O debate "A flor do deserto". 2020. (Outro).

LIMA, Renata Albuquerque ; PONTES, Y. A. ; RODRIGUES, A. C. S. . XIII Semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão. 2020. (Outro).

LIMA, RENATA ALBUQUERQUE . Direito eleitoral em ano de eleição. 2018. (Outro).

LIMA, RENATA ALBUQUERQUE . A mulher no século XXI: desejos, dilemas e descobertas. 2018. (Outro).

LIMA, RENATA ALBUQUERQUE . Feminismo: resgate histórico e desafios na contemporaneidade. 2018. (Outro).

LIMA, RENATA ALBUQUERQUE . A importância da mulher na política. 2018. (Outro).

LIMA, RENATA ALBUQUERQUE . Reforma da Previdência. 2018. (Outro).

LIMA, RENATA ALBUQUERQUE . Reforma Política: entenda o que vai mudar nas eleições de 2018. 2018. (Outro).

MATIAS, João Luis Nogueira ; LIMA, Renata Albuquerque ; CAMARA, A. S. V. . O sistema de proteção aos direitos humanos, o meio ambiente e as empresas. 2018. (Exposição).

LIMA, RENATA ALBUQUERQUE . XI Semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão. 2018. (Outro).

LIMA, RENATA ALBUQUERQUE . I Seminário de Direito Eleitoral. 2018. (Outro).

LIMA, Renata Albuquerque . X Semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão. 2017. (Outro).

LIMA, Renata Albuquerque . VIII Semana do Direito - Direito e Sociedade: os conflitos contemporâneos e as reformas jurídicas. 2016. (Outro).

LIMA, Renata Albuquerque ; PONTES, Y. A. ; HOLANDA, Marcus Mauricius . I Colóquio de Direito e Literatura. 2015. (Outro).

LIMA, Renata Albuquerque ; PONTES, Y. A. . I Ciclo de Debates: Processo Civil. 2015. (Outro).

LIMA, Renata Albuquerque . I CONGRESSO JURÌDICO SOBRALENSE. 2010. (Congresso).

LIMA, Renata Albuquerque . I Semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão. 2010. (Outro).

BRAGA, M. D. ; LIMA, Renata Albuquerque ; VASQUES, L. . Ciclo de Debates Jurídicos - Segurança Jurídica nos Negócios Imobiliários e seu Reflexo Econômico no Desenvolvimento do País e Reflexões sobre a Redução na Idade Penal. 2010. (Outro).

LIMA, Renata Albuquerque . II Semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão. 2010. (Outro).

LIMA, Renata Albuquerque . III ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO. 2010. (Exposição).

LIMA, Renata Albuquerque . II ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO. 2009. (Exposição).

LIMA, Renata Albuquerque ; BONAVIDES, P. . II Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. 2008. (Congresso).

LIMA, Renata Albuquerque . I ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO. 2008. (Exposição).

LIMA, Renata Albuquerque . I Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. 2007. (Congresso).

Participação em eventos

Palestra "Jornada do discente e o papel da academia. 2023. (Encontro).

Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho - Região Norte do Ceará. 2023. (Seminário).

VI Encontro Virtual do CONPEDI.Ciberespaço como fomento às incongruências hermenêuticas e seus impactos (in)constitucionais. 2023. (Encontro).

X CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI. 2023. (Congresso).

XXX Congresso Nacional do CONPEDI. Como a abordagem ESG pode ajudar a prevenir acidentes ambientais na mineração: o caso Brumadinho-MG. 2023. (Congresso).

XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. Essencialidade das práticas ?ESG? no meio empresarial. 2022. (Congresso).

14a. Semana Internacional do Meio Ambiente. As múltiplas dimensões da sustentabilidade e o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental. 2021. (Congresso).

Conference Finance, Law and Technology 2021. The Social/Environmental Responsibility inserted in the corporate context of the 21 st Century. 2021. (Congresso).

I Encontro Internacional de Mestrandos Unichristus e Universidade de Deusto.OS IMPACTOS DA NOVA ERA TECNOLÓGICA NOS DIREITOS HUMANOS, NO MERCADO DE TRABALHO E NA ECONOMIA. 2021. (Encontro).

III Encontro Virtual do CONPEDI.A inserção do instituto do stare decisis nos precedentes judiciais do Direito brasileiro. 2021. (Encontro).

IV Encontro Virtual do CONPEDI. Reflexões sobre o julgamento da ADI n. 6341/DF: um estudo hermenêutico da decisão do STF e seus impactos nos direitos fundamentais e na repartição de competências constitucionais. 2021. (Congresso).

Minicurso "Revolução da internet". 2021. (Outra).

Reflexões exploratórias para uma avaliação da reforma de 2020 na Lei 11.101/05. 2021. (Seminário).

I Encontro Virtual do CONPEDI.Fashion Law: a indústria da moda no contexto de uma sociedade capitalista global. 2020. (Encontro).

II Encontro Virtual do CONPEDI.Coordenação dos GT`s de Direito Empresarial I e II. 2020. (Encontro).

6o. Congresso Internacional do Direito da Lusofonia. A construção do Estado Democrático de Direito brasileiro: uma análise do fim da Segunda Guerra Mundial à promulgação da Constituição de 1988. 2019. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. Princípio da celeridade x princípio da subsidiariedade nos juizados especiais e os efeitos do panprincipiologismo. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. Princípios e regras na construção do processo democrático: uma análise a partir da aplicação das tutelas provisórias de urgência. 2018. (Congresso).

VI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito. A crise do neossocialismo na América Latina e o Foro de São Paulo. 2017. (Congresso).

XIX Encontro de Iniciação Científica da UVA.A Contribuição da teologia no pensamento humano. 2017. (Encontro).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Financiamento privado de campanha eleitoral por pessoa jurídica - uma visão democrática. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. Constitucionalismo e a Ordenação do Poder Estatal: a teoria da separação dos poderes e sua função na contemporaneidade. 2017. (Congresso).

Congresso Nacional da ABEDi 2016. Metodologias Ativas do Ensino Jurídico na Atualidade. 2016. (Congresso).

V Encontro Internacional do CONPEDI.Falência Transnacional: contribuições da Lei-Modelo da UNCITRAL e do PL no. 1.572, de 2011, que institui o novo Código Comercial Brasileiro. 2016. (Encontro).

XXV Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direitor. A Desvinculação das Receitas da União (DRU) como instrumento de flexibilização do orçamento público no Brasil: necessidade ou distorção?. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho de Pesquisa e pós-Graduação em Direitoto. Aplicando Metodologias Ativas no ensino do Direito no Brasil. 2016. (Congresso).

13. Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Disparidades ou conflitos entre o crescimento econômico e desenvolvimento social no atual Estado brasileiro. 2015. (Congresso).

Direito 2015. Considerações sobre o novo CPC. 2015. (Congresso).

I Colóquio de Direito e Literatura.Análise da obra 1984. 2015. (Encontro).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Gradução em Direito. A Evolução histórica e comparada do Direito falimentar: do Direito Romano à Lei no. 11.101.2005. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. A Recuperação Empresarial (Lei no. 11.101 de 2005): Meio para Atingir a Função e a Responsabilidade Sociais da Empresa. 2015. (Congresso).

I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. DIREITO AO TRABALHO DIGNO E RENDA: COMOFOMENTADORES DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESOCIAL BRASILEIRO NO SÉCULO XXI. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. O EMPREGADOR E A SUCESSÃO TRABALHISTA: EFEITOS E SUAS EXCEÇÕES DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Gradução em Direito. Análise Econômica do Doing Business 2014 na questão da Resolução das Insolvências e o Princípio da Preservação da Atividade Empresarial. 2014. (Congresso).

Universidade de Fortaleza na direção do futuro. 2013. (Seminário).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. DISPOSITIVOS DA LEI 11.101/2005: MATERIALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL NO PROCESSO DE FALÊNCIA. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Gradução em Direito. Conflito entre Princípios: Autonomia da Vontade nas Relações Contratuais e a Preservação da Atividade Empresarial na Lei de Recuperação e Falência de Empresas. 2013. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Gradução em Direito. Novo Direito Falimentar: Da Fuga da Concepção Individualista e do Acolhimento da Função Social da Empresa. Fundamentos Constitucionais e Reflexos nos Cenários Jurídico, Social e Econômico.. 2012. (Congresso).

A Reforma do Direito Processual Brasileiro. 2011. (Congresso).

XX Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE DA EMPRESA E DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE EM DESTAQUE NA LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS - LEI N. 11.101/2005. 2011. (Congresso).

I Seminário de Acesso à Justiça: Realidades e Perspectivas. 2010. (Seminário).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Globalização e Qualificação do Trabalhador: Perspectivas para o Desenvolvimento e a Formação de Capital Humano. 2010. (Congresso).

Direito 2009. Processo Constitucional: um caminho sem volta. 2009. (Congresso).

Seminários Regionais ENADE. 2009. (Seminário).

Workshop - Educação Virtual no Unifor on Line.Workshop - Educação Virtual no Unifor on Line. 2007. (Oficina).

Direito 2006 - Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. 2006. (Congresso).

II Seminário Sobre Juizados Especiais - Novos Paradigmas dos Juizados Especiais.II Seminário Sobre Juizados Especiais - Novos Paradigmas dos Juizados Especiais. 2002. (Seminário).

I Seminário Sobre Teoria e Dinâmica das Licitações.I Seminário Sobre Teoria e Dinâmica das Licitações. 2000. (Seminário).

2ª Semana de Direito, Política e Justiça do Cariri - IMC.2ª Semana de Direito, Política e Justiça do Cariri - IMC. 1999. (Outra).

Congresso Mundial de Direito Processual (Civi, Penal, Trabalhista e administrativo. Congresso Mundial de Direito Processual (Civi, Penal, Trabalhista e administrativo), tendo como tema central: A crise do Judiciário Diante da Globalização do Impacto Tecnoçógicos e dos Novos Conflitos Sociais.. 1999. (Congresso).

Forum Banco do Nordeste de Desenvolvimento.Fórum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - IV Encontro Regional de Economia. 1999. (Encontro).

I Conferência dos Advogados Cearenses.I Conferência dos Advogados Cearenses. 1999. (Outra).

I Encontro de delegados de Polícia Civil do Ceará - Interior.I Encontro de delegados de Polícia Civil do Ceará - Interior. 1999. (Encontro).

II Encontro Multidisciplinar de discentes, Docentes, Executivos e Profissionais..II Encontro Multidisciplinar de Discentes, Docentes, Executivos e Profissionais.. 1999. (Encontro).

III Seminário do Ministério Público do Ceará - Cariri.III Seminário do Ministério Público do Ceará - Cariri. 1999. (Seminário).

VIII Encontro de Iniciação à Docência.O Manuseio de Títulos de Crédito, assim como, de suas respectivas Execuções no decorrer da Disciplina de Direito Comercial III. 1999. (Encontro).

XVIII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa.O Novo Agravo de Instrumento. 1999. (Encontro).

XVIII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa.Da Eficácia da Ação Monitória. 1999. (Encontro).

4ª FEIRUNE - Feira do Universitário Empreendedor.4ª FEIRUNE - Feira do Universitário Empreendedor. 1998. (Outra).

Forum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - III Encontro Regional de Economia.Fórum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - III Encontro Regional de Economia. 1998. (Encontro).

III Semana Universitária da UECE - VII Encontro de Iniciação Científica.Análise da Sazonalidade de Preço, Quantidade e Custo de Comercialização da Banana Prata e Feijão Mulatinho no Mercado Atacadista. 1998. (Encontro).

Seminário Logística Empresaria.Logística Empresarial sobre o Tema: Controle de Estoque. 1998. (Seminário).

I Convenção dos Jovens Advogados.I Convenção dos Jovens Advogados. 1997. (Outra).

III Feira do Universitário Empreendedor - Feirune 97.III Feira do Universitário Empreendedor - Feirune 97. 1997. (Outra).

VII Congresso Brasileiro de Advocacia. VII Congresso Brasileiro de Advocacia. 1997. (Congresso).

VIII Salão Nacional do Livro Jurídico.VIII Salão Nacional do Livro Jurídico. 1997. (Outra).

Bolsa de Valores e Mercado de Capitais.Bolsa de Valores e Mercado de Capitais. 1996. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Marcus Vinícius Nogueira Rebouças

LIMA, Renata Albuquerque; TASSIGNY, M. M.; LEITAO, R. G.. Análise dos votos do Supremo Tribunal Federal no 4° AgRg no. Inq. 4.435/DF/2019 a partir das perspectivas das teorias discursivas, argumentativas e hermenêuticas do Direito. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisco Einstein Sepúlveda de Holanda

LIMA, Renata AlbuquerquePOMPEU, G. V. M.; PEREIRA JUNIOR, A. J.. Análise da dívida pública brasileira: constitucionalidade e Poder Judiciário. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Natalia Maria Silva Luz

LIMA, Renata AlbuquerquePOMPEU, G. V. M.; PEREIRA JUNIOR, A. J.. Sharenting e o Direito de imagem: uma análise comparativa das legislações nacional e internacional atuais. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Vanessa Alves Holanda

LIMA, Renata AlbuquerquePOMPEU, G. V. M.; SIQUEIRA, N. S.. A Tributação ambiental como instrumento de desenvolvimento socioambiental no âmbito da utilização da energia solar no Estado do Ceará. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ranívia Maria Albuquerque Araújo

LIMA, Renata Albuquerque; COUTINHO, C. M. C.; REBOUCAS, S. B. A.. Impactos das plataformas digitais na interpretação do Direito: uma análise à luz da (ir) racionalidade humana. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Sabrinna Araújo Almeida Lima

LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, M. M.; SILVA, A. A. B.. Advento tecnológico no âmbito laboral na sociedade de risco: liame entre os impactos sociais e o desenvolvimento econômico. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Carlos Eduardo Ferreira Aguiar

LIMA, Renata Albuquerque; MARQUES JÚNIOR, William; CADEMARTORI, D. M. L.; ALBUQUERQUE, F. B.. Os limites da Democracia Participativa na Constituição Federal de 1988 a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 244-9 do Rio de Janeiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Hélio Rios Ferreira

LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; COUTINHO, C. M. C.. Tutela coletiva e o acesso à justiça: a tutela provisória dialógica como meio eficaz de cumprimento da tutela coletiva proposta contra o Poder Público. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Anneline Magalhães Torres Borges

LIMA, Renata Albuquerque; SIQUEIRA, N. S.; LEITAO, R. G.. A extrafiscalidade tributária no Estado Democrático de Direito: critérios de avaliação pela justiça. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Sávio Luiz de Mesquita Souza

LIMA, Renata Albuquerque; SILVA, A. A. B.; HOLANDA, M. M.. Trabalho decente e crescimento econômico na agenda 2030 da ONU: uma análise dos desafios do Estado brasileiro na persecução da simetria entre o econômico e o social. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Noelle Costa Vidal

LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; SILVA, A. A. B.. A empresa e sua relação simbiótica com o Estado Brasileiro: as inovações da Lei 14.112/20 e possíveis consequências no risco empresarial. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Ana Débora Rocha Sales

LIMA, Renata Albuquerque; SILVA, A. A. B.; HOLANDA, Marcus Mauricius. Inteligência artificial (IA) à luz da teoria da decisão: um estudo sobre a utilização da IA em decisões judiciais. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Letícia Prazeres Falcão

LIMA, Renata Albuquerque; ANDRADE, D. A.; BELCHIOR, G. P. N.. Parentalidade distraída : uma reflexão sob a égide do cuidado e da responsabilidade parental. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Carla Manuella Aragão Bezerra

LIMA, Renata Albuquerque; LEITAO, A. S.; TELLES FILHO, E. P. L.. Sustentabilidade, empresas e Estado: a atuação das empresas e do Estado na preservação de um meio ambiente sadio. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Anya Lima Penha de Brito

LIMA, Renata Albuquerque; LEITAO, A. S.; TELLES FILHO, E. P. L.. Direito, (R)evolução e trabalho: uma discussão do papel do Estado frente aos impactos da quarta revolução industrial. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Maria Eliane Carneiro Leão Mattos

LIMA, Renata Albuquerque; TELLES FILHO, E. P. L.; CARVALHO, A. P. N.. Entre o afeto e a solidariedade: a obrigação de prestar alimentos vista no ambiente constitucional principiológico. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Daiane de Queiroz

LIMA, Renata Albuquerque; TASSIGNY, M. M.; MIHALIUC, Katherinne de Macêdo Maciel. Ensino jurídico e perspectivas das tecnologias disruptivas na qualidade do ensino superior. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ivson Coelho

LIMA, Renata Albuquerque; SIQUEIRA, N. S.;POMPEU, G. V. M.. A extinção de impostos e a criação de contribuições como estratégia para desobrigar a União Federal Brasileira do controle jurisdicional concentrado de constitucionalidade em face da atual conjuntura tributária pátria. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Josana Pessoa de Andrade Mundstock

LIMA, Renata AlbuquerquePOMPEU, G. V. M.; CAMINHA, Uinie. O Direito fundamental à liberdade de contratar: a viabilidade econômica do locatário como pressuposto implícito nos contratos de locação de shopping centers. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Manuel Gonçalves de Sousa Junior

LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; SIQUEIRA, N. S.; GOMES, A. V. M.. Parasitismo fiscal nos municípios de pequeno porte do Ceará - tributação, desigualdade e pobreza. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Flávio Maria Leite Pinheiro

LIMA, RENATA ALBUQUERQUE; MAIA, A. G. B.; OLIVEIRA, R. A.. O apátrida e o refugiado: a questão dos direitos humanos em Hannah Arendt. 2019. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Robson Sabino de Sousa

LIMA, RENATA ALBUQUERQUE; CARVALHO, A. P. N.; MENDONCA, M. L. C. A. E.. O advogado como instrumento de efetiva participação democrática das partes: a importância da escolha do método adequado de tratamento de conflitos. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Júlio César Matias Lobo

LIMA, RENATA ALBUQUERQUE; CARVALHO, A. P. N.; MENDONCA, M. L. C. A. E.. O estatuto da pessoa com deficiência (EPD): uma análise de sua natureza jurídica e de seus impactos na dogmática civil brasileira. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Antonio Mendes Carneiro Júnior

LIMA, RENATA ALBUQUERQUEPOMPEU, G. V. M.; SIQUEIRA, N. S.; XEREZ, R. M.. Desconstituição da personalidade jurídica: entre a praticabilidade e a ampla defesa administrativa. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisco José Leal de Vasconcelos

LIMA, Renata Albuquerque; DIAS, M. S. A.; CRISTINO FILHO, G.. Decisões judiciais relativas ao direito à saúde no Estado do Ceará no ano de 2018: uma análise a partir dos princípios do SUS e do Direito a Igualdade de Robert Alexy. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional em Saúde da Família) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: David Gomes Pontes

LIMA, Renata Albuquerque; LEONETTI, C. A.; PILATI, J. I.; CAVALCANTE, D. L.. Função social da propriedade: o IPTU progressivo em razão de seu descumprimento e a legislação do município de Sobral ? CE. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Bruno Moraes Alves

LIMA, Renata Albuquerque; ALBUQUERQUE, L.; GONCALVES, V. C.; GONCALVES, E. N.. Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ana Cristina Viana Loureiro Gonçalves

LIMA, Renata Albuquerque; MORAES FILHO, José Filomeno de; SIQUEIRA, N. S.; TASSIGNY, M. M.. A legitimidade da atuação do ministério público no controle concentrado de inconstitucionalidade de leis municipais no estado do Ceará. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisco Esdras Moreira Rocha

LIMA, Renata Albuquerque; MORAES FILHO, José Filomeno de; SIQUEIRA, N. S.; FREITAS, A. C. P.. Segurança: de razão e fim do estado moderno a sua insuficiente proclamação como direito fundamental. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Roque Hudson Ursulino Pontes

LIMA, Renata Albuquerque; CADEMARTORI, L. H. U.; LEONETTI, C. A.. Paralisação de obra pública em face da falta de pagamento do contratado e perante o princípio da supremacia do interesse público: fato do príncipe?. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Raissa Carly Fernandes Macêdo Osterno

LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, C. L.; NIEBUHR, P. M.. O poder da palavra e os diálogos institucionais: uma análise da crise da jurisdição constitucional. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Carlos Francisco Lopes Melo

LIMA, Renata Albuquerque; CADEMARTORI, L. H. U.; BRANDAO, P. T.; NIEBUHR, P. M.. Reforma Administrativa Gerencial e a chamada publicização: aspectos críticos do contrato de gestão como instrumento de superação do modelo burocrático de administração Pública. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira

LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, C. L.; VECCHIO, H. P.; CONTI, J. M.. O orçamento público brasileiro e a relação entre os poderes na gestão das finanças públicas com o surgimento das emendas parlamentares vinculantes. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Venusto da Silva Cardoso

LIMA, Renata Albuquerque; BALTHAZAR, U. C.; RI JUNIOR, A. D.. Isenção do ICMS como fator de desenvolvimento dos empreendimentos econômicos solidários. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Flávio Maria Leite Pinheiro

PILATI, J. I.; BALTHAZAR, U. C.;LIMA, Renata Albuquerque. A licença compulsória como medida de efetiva concretização ao direito fundamental ao meio ambiente saudável. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Francisco Victor Vasconcelos

LIMA, Renata Albuquerque; ROVER, A. J.; LEONETTI, C. A.. A Segurança jurídica da computação em nuvem: responsabilidade jurídica na proteção de dados digitais por parte dos provedores de aplicação de internet.. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Diego Petterson Brandão Cedro

LIMA, Renata Albuquerque; RI JUNIOR, A. D.; PONTES, Y. A.; DERANI, C.; ALVES, B. M.. A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: Análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara ? Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Flávio Maria Leite Pinheiro

LIMA, Renata Albuquerque; RI JUNIOR, A. D.; HOLANDA, Marcus Mauricius; MOREIRA, A. P.. A licença compulsória de patentes a partir da Constituição Federal de 1988 como medida de efetivação dos Direitos Fundamentais: os efeitos do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade no 5.529 pelo Supremo Tribunal Federal na relação entre Direito de propriedade e Direitos humanos. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Márcio Rodrigues Melo

LIMA, Renata Albuquerque; SIQUEIRA, N. S.;POMPEU, G. V. M.; LEITAO, R. G.; SIQUEIRA, M. S.. Proposta de ICMS ecológico para o incentivo de uso de energia solar no semiárido cearense sob a perspectiva de proteção ao bioma da caatinga no estado do Ceará. 2022. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisco Marcos de Araújo

LIMA, Renata Albuquerque; XEREZ, R. M.; SIQUEIRA, N. S.; TELLES FILHO, E. P. L.; GOMES, A. V. M.. Concretização do direito fundamental à privacidade diante das novas tecnologias da informação: proteção de dados em ambiente virtual. 2021. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rosa Oliveira de Pontes Braga

LIMA, Renata AlbuquerquePOMPEU, G. V. M.; MENDONCA, M. L. C. A. E.; SIQUEIRA, N. S.; VARELLA, M. D.. O Direito ao Desenvolvimento, o papel do Estado e os meios constitucionais de efetividade: a experiência do Estado do Amazonas. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Gilmar Madalozzo da Rosa

LIMA, Renata Albuquerque; XEREZ, R. M.; TASSIGNY, M. M.; LEITAO, R. G.; MACHADO, R. R.; REGINALDO, S. G.. Mutação Constitucional: limites e possibilidades. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

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LIMA, Renata Albuquerque; CAMINHA, Uinie; MENDONCA, M. L. C. A. E.; LEITAO, R. G.; GICO JUNIOR, I. T.. A Lei do Bem e as desigualdades regionais: uma proposta de redistribuição geográfica da inovação no Brasil. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: David Gomes Pontes

LIMA, Renata Albuquerque; LEONETTI, C. A.; PILATI, J. I.; VECCHIO, H. P.; NIEBUHR, P. M.. Função social da propriedade e os vazios urbanos: instrumentos para concretização à luz da Constituição de 1988 e do Estatuto da Cidade. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fabiana Costa Lima de Sá

LIMA, RENATA ALBUQUERQUE; MORAES FILHO, José Filomeno de; SIQUEIRA, N. S.; DIAS, Eduardo Rocha; MAGALHAES FILHO, G. B.. Participação dos órgãos de 1o. grau como um instrumento para maior legitimação da súmula vinculante. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Carolina Nobre Castello Branco

LIMA, Renata Albuquerque; MORAES FILHO, José Filomeno de;POMPEU, G. V. M.; SIQUEIRA, N. S.; XEREZ, R. M.; ROVER, A. J.. Uma proposta para a construção democrática da decisão jurídica: a jurisdição brasileira a partir da formação de precedentes no Estado contemporâneo digital. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Cezar Bandiera

LIMA, Renata AlbuquerquePOMPEU, G. V. M.; SIQUEIRA, N. S.; TASSIGNY, M. M.; FREITAS, A. C. P.; SIQUEIRA, M. S.. Análise das perspectivas de acesso à justiça sob a ótica do direito de cidadania físico e legal em 45 comarcas de regiões remotas do Estado do Amazonas. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rosa Julia Pla Coelho

LIMA, Renata AlbuquerquePOMPEU, G. V. M.; MUNIZ, A. W. M.; FREITAS, A. C. P.; GANTZ, D. A.; PIMENTEL FILHO, J. E.. A construção jurídica supranacional do Mercosul como afirmação do direito ao desenvolvimento nas relações econômicas desiguais entre o norte e o sul. 2017. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira

LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; PEREIRA JUNIOR, A. J.; CAVALCANTI, F. Q.; FEITOSA, R. J.. Fundamentos constitucionais para uma teoria do sistema tributário promocional. 2016. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Cleidimar Rodrigues de Sousa Lima

LIMA, Renata Albuquerque; FURTADO, J. P.; MOTTA, M. H. S.; COUTO, E. F.; MELO, V. L. B. E.. Trabalho, Direitos Coletivos e os Princípios da Liberdade e da Autonomia Sindicais: entre o "Justo e o Injusto" nas Políticas, nas Leis e nos Tribunais Trabalhistas. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em História) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Diego Petterson Brandão Cedro

LIMA, Renata Albuquerque; RI JUNIOR, A. D.; PONTES, Y. A.; CADEMARTORI, L. H. U.. A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara - Ceará. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Flávio Maria Leite Pinheiro

LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; RI JUNIOR, A. D.; SASS, L. B.; MOTA, F. A.. A Licença Compulsória de Patentes a partir da Constituição Federal de 1988, como Medida de Efetivação dos Direitos Fundamentais: o abuso ao direito de propriedade frente aos direitos humanos. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: David Gomes Pontes

LIMA, Renata Albuquerque; LEONETTI, C. A.; VECCHIO, H. P.; NIEBUHR, P. M.; PILATI, J. I.. Função social da propriedade urbana: mito ou realidade? Instrumentos para concretização à luz da Constituição de 1988 e do Estatuto da Cidade. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Thiago Pinho de Andrade

LIMA, RENATA ALBUQUERQUE; PEREIRA JUNIOR, A. J.; CAMINHA, Uinie; SOUSA FILHO, J. M.; GOMES JUNIOR, R. L. S.. A responsabilidade empreendedora do Estado Brasileiro na Constituição Federal de 1988. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: David Gomes Pontes

LIMA, RENATA ALBUQUERQUE; LEONETTI, C. A.; PILATI, J. I.. Função social da propriedade urbana: mito ou realidade? Instrumentos para concretização à luz da Constituição de 1988 e do Estatuto da cidade. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Diego Petterson Brandão Cedro

LIMA, Renata Albuquerque; DERANI, C.; SILVA, D. S. E.. Instrumentos para utilização do bem de uso comum do povo de forma equitativa e sustentável. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Carolina Nobre Castello Branco

LIMA, Renata Albuquerque; MORAES FILHO, José Filomeno de; XEREZ, R. M.. Perspectivas para uma construção democrática da decisão jurídica: a jurisdição brasileira a partir da formação de precedentes no Estado contemporâneo digital. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maria Élia da Costa Farias

LIMA, Renata AlbuquerquePOMPEU, G. V. M.; SIQUEIRA, N. S.; TASSIGNY, M. M.. Mercado e microcrédito: controle social e fiscalização para a boa aplicação dos recursos públicos diante do direito constitucional nas relações econômicas. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Carlos Eduardo Ferreira Aguiar

LIMA, Renata Albuquerque; MARQUES JÚNIOR, William; CADEMARTORI, D. M. L.. Os limites da Democracia Participativa na Constituição Federal de 1988 a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 244-9 do Rio de Janeiro. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Sabrinna Araújo Almeida Lima

LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; SILVA, A. A. B.. Advento tecnológico no âmbito laboral na sociedade de risco: liame entre os impactos sociais e o desenvolvimento econômico. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Ranívia Maria Albuquerque Araújo

LIMA, Renata Albuquerque; COUTINHO, C. M. C.; REBOUCAS, S. B. A.. Hermenêutica Midiática: uma nova dogmática jurídica. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Sávio Luiz de Mesquita Souza

LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; SILVA, A. A. B.. Trabalho decente e crescimento econômico na agenda 2030 da ONU: uma análise dos desafios do Estado Brasileiro na persecução da simetria entre o econômico e o social. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Ana Débora Rocha Sales

LIMA, Renata Albuquerque; SILVA, A. A. B.; HOLANDA, M. M.. Inteligência artificial (IA) à luz do princípio do devido processo legal: um estudo sobre prováveis entendimentos para utilização da IA em decisões judiciais. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Noelle Costa Vidal

LIMA, Renata Albuquerque; LEITAO, A. S.; SILVA, A. A. B.. A empresa e sua relação simbiótica com o Estado Brasileiro: as inovações da Lei 14.112/20 e possíveis consequências no risco empresarial. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Marcus Vinícius Nogueira Rebouças

LIMA, Renata Albuquerque; TASSIGNY, M. M.; LEITAO, R. G.. Análise dos votos do Supremo Tribunal Federal (4o. AgRg no Inq. 4.435/DF/2019) a partir das perspectivas das teorias discursivas, argumentativas e hermenêuticas do Direito. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Hélio Rios Ferreira

LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; COUTINHO, C. M. C.. Tutela coletiva e tutela provisória: a modificabilidade da decisão interlocutória como meio eficaz do cumprimento progressivo da tutela coletiva. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Marina Nogueira de Almeida

LIMA, Renata Albuquerque; SILVA, A. A. B.; LEITAO, A. S.. Renda básica universal: um meio de sustento digno no contexto da quarta era tecnológica. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Letícia Prazeres Falcão

LIMA, Renata Albuquerque; ANDRADE, D. A.; BELCHIOR, G. P. N.. Parentalidade distraída e abandono afetivo: uma leitura do cuidado na sociedade da informação e da mediação como meio adequado de transformação do conflito sob o viés da responsabilidade parental. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Rafael da Nóbrega Alves Praxedes

LIMA, Renata Albuquerque; SILVA, A. A. B.. Psicopoder e Direito à autoexplicação: as faces do trabalho em plataformas de tecnologia. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Antonio Mendes Carneiro Júnior

LIMA, RENATA ALBUQUERQUE; SIQUEIRA, N. S.;POMPEU, G. V. M.; XEREZ, R. M.. Desconstituição da personalidade jurídica: entre a praticabilidade e a ampla defesa administrativa. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: João Lucas Arcanjo Carneiro

LIMA, RENATA ALBUQUERQUE; SEGUNDO, H. B. M.; ARRUDA, G. C. M.. Concessão do aeroporto de Fortaleza: premissas e resultados da sincronia entre iniciativa privada e incentivos governamentais para o alcance do desenvolvimento regional. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Maria Eliane Carneiro Leão Mattos

LIMA, Renata Albuquerque; CARVALHO, A. P. N.; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Entre o afeto e a solidariedade: a obrigação de prestar alimentos vista no ambiente constitucional principiológico. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: José Eleomá de Vasconcelos Ponciano

LIMA, Renata Albuquerque; CARVALHO, A. P. N.; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Empoderamento do Princípio da Dignidade Humana em face às cláusulas contratuais dos planos de saúde. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Carla Manuella Aragão Bezerra

LIMA, Renata Albuquerque; LEITAO, A. S.; ARRUDA, G. C. M.. Sustentabilidade, empresa e Estado. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Anya Lima Penha de Brito

LIMA, Renata Albuquerque; LEITAO, A. S.; ARRUDA, G. C. M.. Os impactos da revolução 4.0 no mundo do trabalho. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Flávio Maria Leite Pinheiro

LIMA, RENATA ALBUQUERQUE; MAIA, A. G. B.; OLIVEIRA, R. A.. O apátrida e o refugiado diante do olhar indiferente e violento da racionalidade totalitária em Hannah Arendt. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Filosofia) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: João Ricardo Holanda do Nascimento

LIMA, RENATA ALBUQUERQUE; COUTINHO, C. M. C.; CARVALHO, A. P. N.. Estado, empresas e a proteção ao meio ambiente: a política nacional de resíduos sólidos sob uma perspectiva democrática. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Robson Sabino de Sousa

LIMA, RENATA ALBUQUERQUE; CARVALHO, A. P. N.; LEITAO, A. S.. O advogado como instrumento de efetiva participação democrática das partes: a importância da escolha do método adequado de tratamento de conflitos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Francisco José Leal de Vasconcelos

LIMA, RENATA ALBUQUERQUE; DIAS, M. S. A.; PARENTE, J. R. F.. Decisões judiciais relativas ao direito à saúde no Estado do Ceará: uma análise a partir dos princípios do SUS e do direito a igualdade de Robert Alex. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional em Saúde da Família) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Júlio César Matias Lobo

LIMA, RENATA ALBUQUERQUE; CARVALHO, A. P. N.; COUTINHO, C. M. C.. A convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência (CDPD): uma análise de sua natureza jurídica e de seus impactos na dogmática civil brasileira. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Francisco Victor Vasconcelos

LIMA, Renata Albuquerque; ROVER, A. J.; BALTHAZAR, U. C.. A segurança jurídica do armazenamento digital em nuvem: responsabilidade jurídica na proteção de dados digitais por parte dos servidores de internet. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Venusto da Silva Cardoso

LIMA, Renata Albuquerque; BALTHAZAR, U. C.; CORREA, C. D.. Economia solidária e isenção de imposto de circulação de mercadorias e serviços como fator de desenvolvimento dos empreendimentos econômicos solidários. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Carlos Francisco Lopes Neto

LIMA, Renata Albuquerque; CADEMARTORI, L. H. U.; GONCALVES, E. N.. A descentralização de serviços públicos de saúde e o contrato de gestão na perspectiva da Administração Pública de Resultado. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Antonio de Pádua Marinho Monte

LIMA, Renata Albuquerque; BALTHAZAR, U. C.; MOURA, A. B.. Reflexões sobre a decadência tributária frente ao interesse público e a segurança jurídica. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Moacir dos Santos Costa

LIMA, Renata Albuquerque; RI JUNIOR, A. D.; PILATI, J. I.; MOURA, A. B.. A responsabilidade civil do juiz por danos culposos no exercício da função. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Igor Costa de Miranda

LIMA, Renata Albuquerque; PILATI, J. I.; BALTHAZAR, U. C.. Mudanças climáticas e as contribuições ao Acordo de Paris. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Flávio Maria Leite Pinheiro

LIMA, Renata Albuquerque; PILATI, J. I.; BALTHAZAR, U. C.. A licença compulsória como medida de efetiva concretização ao direito fundamental ao meio ambiental saudável. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Raimundo Evandro Ximenes Martins

LIMA, Renata Albuquerque; PORTANOVA, R. S.; GONCALVES, E. N.. O ateísmo dentro de uma ordem jurídica plural: contributo para a democracia e defesa dos direitos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Raissa Carly Fernandes Macêdo Osterno

LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, C. L.; DUTRA, D. J. V.. Limites à interpretação da jurisdição constitucional. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira

LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, C. L.; VECCHIO, H. P.. Orçamento público brasileiro e a relação entre os poderes na gestão das finanças públicas a partir das emendas parlamentares vinculantes. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Bruno Moraes Alves

LIMA, Renata Albuquerque; ALBUQUERQUE, L.; GONCALVES, V. C.. Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: ALEXANDRE PINTO MOREIRA

LIMA, Renata Albuquerque; STELZER, J.; RI JUNIOR, A. D.. O comércio justo em sociedades transnacionais e a opção entre normas de direito interno ou transnacionais para sua regulação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ysmênia de Aguiar Pontes

LIMA, Renata Albuquerque; RI JUNIOR, A. D.; OLIVEIRA, C. L.. A liberdade sindical e sua efetivação como pressuposto para uma democracia plena: uma análise entre o Brasil e a Itália. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: David Gomes Pontes

LIMA, Renata Albuquerque; LEONETTI, C. A.; PILATI, J. I.. Função social da propriedade: o IPTU progressivo em razão de seu descumprimento e a legislação do município de Sobral-CE. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Roque Hudson Ursulino Pontes

LIMA, Renata Albuquerque; LEONETTI, C. A.; CADEMARTORI, L. H. U.. Paralisação de obra pública em face da falta de pagamento do contratado: fato do príncipe?. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: José Wilhami Alencar Filho

LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; PONTES, Y. A.; COSTA, Moacir dos Santos. Uma análise sobre a Desaposentação. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: RITA MARIA DE SOUSA LIMA

LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; PONTES, Y. A.; COSTA, Moacir dos Santos. Desaposentação: uma nova perspectiva. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Fabrício Pinto de Negreiros

LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; PONTES, Y. A.; COSTA, Moacir dos Santos. Análise da Viabilidade de Implntação do Regime Próprio de Previdência em Município de Pequeno Porte. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Samilly Araujo Ribeiro Matos

LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; PONTES, Y. A.; COSTA, Moacir dos Santos. Apropriação Indébita Previdenciária. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Antônia Edmara Magalhães teixeira Macedo

LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; PONTES, Y. A.; COSTA, Moacir dos Santos. Uma análise da concessão do benefício especial do trabalhador rural. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Tamires de Azevedo Aragão

LIMA, Renata Albuquerque; COSTA, Moacir dos Santos; HOLANDA, Marcus Mauricius; PONTES, Y. A.. Benefício de Prestação Continuada - BPC e Aposentadoria por Invalidez: estudo comparativo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Maxuana Silva Bezerra

LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; PONTES, Y. A.; COSTA, Moacir dos Santos. A Possibilidade de Relativização do Critério de Miserabilidade à Luz da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a concessão do Benefício Assistencial. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Gisleni Lopes de Vasconcelos

LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; PONTES, Y. A.; COSTA, Moacir dos Santos. A Constituição dos benefícios previdenciários de legislação especial. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Maria Norbélia Liberato de Sousa

LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; COSTA, Moacir dos Santos; PONTES, Y. A.. Auxílio-Reclusão: Direito Constitucional e Importante ferramenta na manutenção da base familiar do segurado. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Lourdyneuma de Castro Gurgel

LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; FURTADO, Gilberto Frota. Consequências do Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: uma Revisão Bibliográfica. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Larissa Arruda Viana

LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; FURTADO, Gilberto Frota. Análise das Alterações trazidas pela Emenda Constitucional no. 72/2013. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: José Judá Carneiro Filho

LIMA, Renata Albuquerque; FURTADO, Gilberto Frota; HOLANDA, Marcus Mauricius. A Evolução do Direito e Greve no Brasil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: José Osmar Monte Ferreira

LIMA, Renata Albuquerque; FURTADO, Gilberto Frota; HOLANDA, Marcus Mauricius. A Busca pela Reparação dos Danos Morais no Direito do Trabalho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Marcelo Vasconcelos Barros

LIMA, Renata Albuquerque; FURTADO, Gilberto Frota; HOLANDA, Marcus Mauricius. A Emenda Constitucional no. 24 de 1999 e seus Reflexos nas Normas Processuais do Trabalho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Alexandre Parente Paiva

LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; FURTADO, Gilberto Frota. Alterações do Contrato de Trabalho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Rommell Alencar Paiva

LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; FURTADO, Gilberto Frota. Assédio Moral e Dano Moral nas Relações de Trabalho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Ysmênia de Aguiar Pontes

LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; FURTADO, Gilberto Frota. Uma Análise da Inexistência de Direito Adquirido nas Convenções Coletivas e Acordos Coletivos de Trabalho: Um Confronto com a Súmula 277 do TST. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Yslaia de Aguiar Pontes

LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; FURTADO, Gilberto Frota. A Banalização do Dano Moral no Direito do Trabalho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: José Humberto Cavalcante Vasconcelos Neto

LIMA, Renata Albuquerque; FURTADO, Gilberto Frota; HOLANDA, Marcus Mauricius. Desregulamentação das Normas Trabalhistas pela sua Flexibilização. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Cláudia Maria Carvalho Oliveira

LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; FURTADO, Gilberto Frota. Assédio Moral nas Organizações. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Thaís Helena Moreira Pinho

LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; FURTADO, Gilberto Frota. A Prática do Mobbing e a Intenção do Agressor. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Thuanny Cunha Freitas

LIMA, Renata Albuquerque; FURTADO, Gilberto Frota; HOLANDA, Marcus Mauricius. Jus Postulandi x Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Roberto Filho Neri Elias

LIMA, Renata Albuquerque; FURTADO, Gilberto Frota; HOLANDA, Marcus Mauricius. Os Servidores Públicos na Justiça do Trabalho: da Competência ampla à Competência Residual. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Dayana Pereira Furtado

LIMA, Renata Albuquerque; FURTADO, Gilberto Frota; HOLANDA, Marcus Mauricius. Acidente de Trabalho e a Responsabilidade Civil do Empregador. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Davi Fernandes do Carmo Cabral

LIMA, Renata Albuquerque; FURTADO, Gilberto Frota; HOLANDA, Marcus Mauricius. Contrato de Trabalho Especial do Atleta Profissional - Comparação entre Cláusula Penal, Cláusula Indenizatória e Compensatória Desportiva. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Bruna Silva Frota

LIMA, Renata Albuquerque; FURTADO, Gilberto Frota; HOLANDA, Marcus Mauricius. Despedida Arbitrária do Portador do Vírus HIV - Reintegração ou Estabilidade Provisória à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Ivana Mércia Aragão Mendes

LIMA, Renata Albuquerque; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. Mandado de Injunção: a Natureza Jurídica do Provimento Jurisdicioanl e o Posicionamento do Supremo Tribunal Federal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constituciional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Cleidimar Rodrigues de Sousa Lima

LIMA, Renata Albuquerque; PINHEIRO, Flávio Maria Leite; HOLANDA, Marcus Mauricius. A Liberdade e a Autonomia Sindicais e o Direito Coletivo do Trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Alysson Alves Nunes

LIMA, Renata Albuquerque. Devido Processo Legal Substancial e o Acesso à Justiça. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Aparecida Gonçalves Bandeira

LIMA, Renata Albuquerque. A Antecipação da Tutela em Recurso. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Alexander Mota Pinheiro

LIMA, Renata Albuquerque. Amicus Curiae: Um Terceiro Especial no Processo Civil e Constitucional Brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Arelano Luiz Barroso dos Santos

LIMA, Renata Albuquerque. O Princípio da Celeridade Processual nos Juizados Especiais Cíveis e sua Aplicabilidade nas Unidades da Capital Cearense. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Daniel Rodrigues de Amoreira

LIMA, Renata Albuquerque. Cumprimento da Sentença: análise da lei 11.232/05. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Débora Cordeiro Lima

LIMA, Renata Albuquerque. O Novo Parágrafo Terceiro do Artigo 515 do Código de Processo Civil: Uma Análise dos Principais Desdobramentos Relacionados ao Referido Dispositivo Legal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Eliseu de Mattos Batista

LIMA, Renata Albuquerque. A Intangibilidade da Coisa Julgada Material frente às Sentenças Inconstitucionais: A Flexibilização de um Dogma. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Eric Câmara Cabral

LIMA, Renata Albuquerque. Suspensão da Eficácia de Decisões Judiciais Proferidas Contra o Poder Público. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Francisco David Pires Rebouças

LIMA, Renata Albuquerque. Exceção de Pré-executividade e seus Aspectos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Francisco Radier Vasconcelos Filho

LIMA, Renata Albuquerque. A Eficácia da Lei 10.259/01 no Âmbito dos Juizados Especiais Federais do Ceará. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Gustavo Ribeiro Araújo

LIMA, Renata Albuquerque. A Responsabilidade Pessoal do Agente Público por Descumprimento de Decisão Judicial. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: João Pereira do Rêgo Neto

LIMA, Renata Albuquerque. A Busca pela Celeridade Processual na Liquidação do Julgado: uma Análise Crítica da Evolução da Legislação. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Karine Citó Carneiro

LIMA, Renata Albuquerque. O Acesso à Justiça no Processo de Execução e o Devido Processo Legal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Laécio Nogueira Rebouças

LIMA, Renata Albuquerque. A Ineficácia da Aplicabilidade da Tutela Jurisdicional nos Processos de Cognição, Frente ao Decurso de Tempo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Maria de Lourdes Felix Costa Sousa

LIMA, Renata Albuquerque. A Prova na Investigação de Peternidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Matheus Cintra Bezerra

LIMA, Renata Albuquerque. As Decisões Cautelares em Procedimento Arbitral: Viabilidade e Execução. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Maria Eliane Oliveira Celedônio

LIMA, Renata Albuquerque. Execução de Pré-Executividade em Sede de Execução Fiscal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

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LIMA, Renata Albuquerque. Início do Prazo ao Ajuizamento de Ação Principal Decorrente da Efetivação da Medida Cautelar Concedida em Procedimento Preparatório. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: NARCÍLIO NASARENO CARNEIRO SARAIVA

LIMA, Renata Albuquerque. A Tutela Antecipada e os Efeitos Garantidores da Efetivação do Processo em Face da Fazenda Pública. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Paulo Roberto Fontenele Maia

LIMA, Renata Albuquerque. A Execução de Pré-executividade e as Reformas do Processo de Execução Inserida pela Lei n 11.232/05. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Pedro Carlos Alves Cavalcante

LIMA, Renata Albuquerque. Exceção de Pré-executividade- A Efetividade de sua Utilização como Instrumento de Defesa Legal Intraprocessual Face à Ausência de Regulamentação Legal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Renato Vilanova Soares Barbosa

LIMA, Renata Albuquerque. As Provas no Processo Civil: Questões Controversas e sua Valorização para a Solução de Litígios. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Rinauro Carneiro Rolim

LIMA, Renata Albuquerque. Aspectos Jurídicos da Defesa sem Garantia do Juízo no Processo de Execução: uma Abordagem desde o Código de 73 à nova Reforma Processual no Processo de Execução. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Robertson George Fontenelle Vieira

LIMA, Renata Albuquerque. A Satisfação dos Créditos Privilegiados no Concurso Singular de Credores em Processo de Execução. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Tarso Rodrigues Proença

LIMA, Renata Albuquerque. A Natureza Jurídica da Medida Liminar em Mandado de Segurança. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Tomaz Joca Nolêto

LIMA, Renata Albuquerque. As Dificuldades Existentes no Acesso ao Poder Judiciário em Demandas Originárias do Juízo Arbitral. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Veruska da Costa Araújo Maciel

LIMA, Renata Albuquerque. A Mediação nos Conflitos de Família: uma Análise Comparativa entre a Experiência da Mediação Comunitária e do Processo Judicial. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Wilfa Kádia Parente Campos

LIMA, Renata Albuquerque. As Formas de Exclusão da Sucessão: Institutos e Processo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Christyanne Freire Barbosa

LIMA, Renata Albuquerque. Tratados Internacionais em Matéria Tributária e o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Daniele Pereira Corrêa

LIMA, Renata Albuquerque. As Agências Reguladoras: Origem, Conceito e a Problemática da Compatibilidade Jurídica. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: David Medeiros Oliveira

LIMA, Renata Albuquerque. O Sistema de Solução de Controvérsias do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Isabel Augusta Pinheiro Bravo

LIMA, Renata Albuquerque. Responsabilidade Penal das Empresas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Janile Gadelha Rocha

LIMA, Renata Albuquerque. A Proteção do Usuário de Serviço Público com Base no Direito do Consumidor. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: João Aurélio Ponte de Paula Pessoa

LIMA, Renata Albuquerque. Os Aspectos da Incidência do ICMS sobre Operações com Energia Elétrica. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: José Armando Gomes Bonfadini

LIMA, Renata Albuquerque. O Conhecimento de Carga Marítimo como Título de Crédito Impróprio. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: José Erinaldo Dantas Filho

LIMA, Renata Albuquerque. A Aplicação Proporcional da Progressividade Fiscal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: José Flávio Araújo Filho

LIMA, Renata Albuquerque. O Sistema de Resolução de Controvérsias na Organização Mundial do Comércio. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Lilian Torquato Mourão Moreira

LIMA, Renata Albuquerque. Penhora On Line. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Marcelo de Queiroz Rangel

LIMA, Renata Albuquerque. A Denúncia Espontânea e sua Descaracterização à Luz da Recente Jurisprudência do Superior Trinal de Justiça. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Miquerlam Chaves Cavalcante

LIMA, Renata Albuquerque. A Repercussão das Alterações Societárias nos Contratos Administrativos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Olavo Soares de Sousa

LIMA, Renata Albuquerque. As Cláusulas Exorbitantes x o Equilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Renata Dantas de Oliveira

LIMA, Renata Albuquerque. Tribunal Penal Internacional: A Evolução Jurisdicional da Defesa dos Direitos Humanos e Humanitário. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Vanessa Gonçalves Melo

LIMA, Renata Albuquerque. A Lei Complementar 118/05 e a Prescrição da Pretensão de Restituição de Indébito Tributário. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: André Teixeira Gurgel

LIMA, Renata Albuquerque; VIANA, Juvêncio Vasconcelos. O Ônus da Prova no Direito Processual e sua Inversão nos Processos que versam sobre Relação de Consumo. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Armando Campos de Oliveira Neto

LIMA, Renata Albuquerque; CARRÁ, Bruno Leonardo Câmara. Os Juizados Especiais Federais Cíveis no Ceará. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Arthur Maximus Monteiro

LIMA, Renata Albuquerque; VIANA, Juvêncio Vasconcelos. Da Desconsideração da personalidade Jurídica e seus Aspectos Processuais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Milena Marques Gonçalves do Nascimento

LIMA, Renata Albuquerque; FALCÃO, Raimundo Bezerra. Exceção de Pré-Executividade: Fundamentos e Principais Aspectos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Josilane Vasconcelos Rodrigues

LIMA, Renata Albuquerque; GONÇALVES, Marcos Antonio Paiva; FERREIRA, Isabelle de Menezes. Paralelo Entre o Procedimento Especial da Separação Consensual com a Dissolução de União Amigável. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: José Huelito Maia Brasil

LIMA, Renata Albuquerque; DIAS, Eduardo Rocha. A Execução Fiscal e Legitimidade Passiva dos Sócios. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Giovanni Paulo de Vasconcelos Silva

LIMA, Renata Albuquerque; DINIZ, Márcio Augusto de Vasconcelos. Reconvenção. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Francisco de Assis Sampaio Matos

LIMA, Renata Albuquerque; GIFONI, José Mauro Mendes. Aspectos processuais da reparação de danos decorrente de erro médico. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Silvane Falcão da Rocha Lima

LIMA, Renata Albuquerque; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima. Da Antecipação da Tutela no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Adriana Arrais Moreira

LIMA, Renata Albuquerque; LIMA, Francisco Gerson Marques de. O Tripé dos Princípios Processuais Constitucionais do Direito. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Ana Gelsa Pinheiro Leitão

LIMA, Renata Albuquerque; LIMA, Francisco Gerson Marques de. Importância dos Princípios Processuais Constitucionais no Processo Civil com Foco no Devido Processo Legal e no Acesso à Justiça. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Ana Virginia Porto de Freitas

LIMA, Renata Albuquerque; PINHO, Judicael Sudário de. Exceção de Pré-Executividade e Tutela Cautelar. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Rômulo Eugênio de Vasconcelos Alves

LIMA, Renata Albuquerque; MATIAS, João Luis Nogueira. Objeção de Executividade e Execução Fiscal. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Ana Maria Marinho Moura

LIMA, Renata Albuquerque. Exceção de Pré-Executividade. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Maria de Loudes Ribeiro do Nascimento

LIMA, Renata Albuquerque. Tutela Cautelar e Tutela Antecipada: Simetrias e Assimetrias. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Verônica Maria Alencar Cavalcante

LIMA, Renata Albuquerque; RODRIGUES, Francisco Luciano de Lima. Antecipação dos Efeitos da Tutela. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Karisa Carolina Teixeira de Sousa

LIMA, Renata Albuquerque. O Sistema Recursal do Juizado Especial Federal e a Inconstitucionalidade do Pedido de Uniformização. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Marcelo Lopes Barroso

LIMA, Renata Albuquerque. O Princípio Constitucional do Contraditório na Execução Civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: José Aldizio Pereira Júnior

LIMA, Renata Albuquerque; LIMA, Francisco Luciano Rodrigues. Préquestionamento. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Marcelo Eugênio Feitosa Almeida

LIMA, Renata Albuquerque; MARTINS FILHO, Luiz Dias. A Execução de Pré-executividade e o Controle de Admissibilidade da Ação Executiva Fiscal. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Renata Andrade Pinheiro

LIMA, Renata Albuquerque; VIEIRA, Karla Patrícia de Castro Almeida; BRASILEIRO, Alessandra. Antecipação dos Efeitos da Tutela: Convenção em Medida Cautelar. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Pérputua Socorro Amorim Ribeiro

LIMA, Renata Albuquerque; CARNEIRO, Ângela Teresa Gondim. A Inversão do Ônus da Prova. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Safira Kelly de Souza

LIMA, Renata Albuquerque; SOUZA, A. P. M.; BRAYNER, J. C. O.. Estelionato virtual e a proteção do consumidor. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Daniel David Ferreira Mendes

LIMA, Renata Albuquerque; RODRIGUES, A. C. S.; SOUZA, A. P. M.. A publicidade na internet: análise da vulnerabilidade do consumidor nas redes sociais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Alanda Beatriz Carvalho de Albuquerque

LIMA, Renata Albuquerque; VASCONCELOS, G. C. P.; BRAYNER, J. C. M.. O impacto da audiência por videoconferência no artigo 651 da Consolidação das Leis do Trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Ana Beatriz Freire Aguiar

LIMA, Renata Albuquerque; RODRIGUES, A. C. S.; SOUZA, A. P. M.. Influencers digitais: proteção do consumidor contra a publicidade enganosa e abusiva no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Ana Ingrid de Paiva Alves

LIMA, Renata Albuquerque; RODRIGUES, A. C. S.; SANTOS, L. A.. A Operação Lava Jato e a influência da mídia nas decisões e julgamentos judiciais: politização ou efetivação da justiça?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Linda Aimê Rodrigues Stopassola

LIMA, Renata Albuquerque; SOUZA, A. P. M.; MARINHO, B. M.. Análise da lei de proteção de dados: comparativo com as leis internacionais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Matheus Magalhães de Andrade

LIMA, Renata Albuquerque; MONTEIRO JUNIOR, F. H.; SANTOS, L. A.. O declínio da democracia brasileira sob o uso do constitucionalismo abusivo no governo bolsonaro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Bruno da Silva Alves

LIMA, Renata Albuquerque; PIMENTEL, A. B. L.; CARVALHO, M. A. P. P.. Holding familiar no Brasil: uma alternativa a sucessão tradicional e a busca pela preservação da empresa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Osmar Álefe Farias Martins

LIMA, Renata Albuquerque; CARNEIRO, José Clito; PONTES, Roque Hudson Ursulino. A influência da inteligência artificial no direito do trabalho e na ciência jurídica: uma análise à luz da globalização. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: João Gabriel Sousa Martins

LIMA, Renata Albuquerque; SOUZA, A. P. M.; CAVALCANTE, D. P.. O acesso à justiça pela população hipossuficiente: a importância da defensoria pública para a efetivação desse direito fundamental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Jamille Lilian Fernandes Brito de Oliveira

LIMA, Renata Albuquerque; NASCIMENTO, J. R. H.; RODRIGUES, A. C. S.. Observância da lei de escuta especializada e sua aplicação nos municípios. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Francisco Renan Lopes Souza

LIMA, Renata Albuquerque; SILVA, J. W. P.; SANTOS, L. A.. A equiparação da aplicabilidade da redução da maioridade penal e em outros países. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Roberto Bezerra de Alencar Pinto Júnior

LIMA, Renata Albuquerque; DAMASCENO, L. X.; ALMEIDA, M. N.. O consentimento do titular de dados pessoais no Brasil e a Lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD), Lei n 13.709/2018. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Celso Henrique Veras Holanda

LIMA, Renata Albuquerque; DAMASCENO, L. X.; ALMEIDA, M. N.. A implementação de sessões de mediação na recuperação judicial para a consagração dos princípios do devido processo legal e isonomia no cenário brasileiro atual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Ana Carolina Bastos da Silva

LIMA, Renata Albuquerque; SOUZA, A. P. M.; VASCONCELOS, F. S.. Responsabilidade Civil do Estado por acidente em rodovias federais: da reparação dos danos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Dalila Soares do Nascimento

LIMA, Renata Albuquerque; NASCIMENTO, J. R. H.; SANTOS, S. L. C.. Justiça restaurativa: desafios de implantação no sistema prisional brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Murilo Sérgio Ximenes de Aguiar

LIMA, Renata Albuquerque; PINHEIRO, Flávio Maria Leite; ANDRADE, José Neurimar Azevedo de. Os impactos da pandemia (COVID 19) nas pequenas e médias empresas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Carlos Eduardo Ferreira Aguiar

LIMA, Renata Albuquerque; MOTA, F. A.; SOUSA, M. A. M.. O Estado de Direito brasileiro e a concretização dos direitos fundamentais: análise, remonte e possíveis crises. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Gabriella Bispo de Lima Frota

LIMA, Renata Albuquerque; CARNEIRO, José Clito; MOITA, E. L. F.. Responsabilidade social empresarial e compliance como instrumentos da boa governança corporativa no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Raquel Terceiro Clarindo

LIMA, Renata Albuquerque; CARNEIRO, José Clito; MOITA, E. L. F.. A legitimidade do poder constituinte originário e o rompimento da ordem vigente: como o poder se tornou legal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Maria Scarlet Lopes Vasconcelos

LIMA, Renata Albuquerque; DIAS, T. A.; SOUSA, M. A. M.. O princípio da proporcionalidade na perspectiva teórica de Robert Alexy: uma investigação jurisprudencial nas ações de controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Francisco Chelton Barbosa dos Santos

DIAS, T. A.;LIMA, Renata Albuquerque; CAVALCANTE, C. H. A.. A compatibilidade da prisão preventiva de ofício na lei Maria da Penha e o advento do pacote anticrime: um estudo do conflito aparente entre normas penais sob à luz da hermenêutica jurídica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: José Dileon Soares

LIMA, Renata Albuquerque; NASCIMENTO, J. R. H.; BRAYNER, J. C. O.. compliance e o combate à corrupção nas organizações públicas e privadas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Luiz Antônio Braga de Carvalho Júnior

LIMA, Renata Albuquerque; ALVES, B. M.; VASCONCELOS, F. S.. Crise no sistema prisional brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Gabriel Lourenço Nogueira

LIMA, Renata Albuquerque; SOUZA, A. P. M.; AGUIAR, R. P.. Abusos bancários em empréstimos consignados e a incidência do CDC nas relações de hipervulnerabilidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Francisco José de Albuquerque Fontenele

LIMA, Renata Albuquerque; SOUZA, A. P. M.; AGUIAR, R. P.. Responsabilidade civil das instituições financeiras em relação às negativações indevidas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Greyce Gabriella Bastos Gomes

LIMA, Renata Albuquerque; SOUZA, A. P. M.; AGUIAR, R. P.. Análise da repercussão do coronavírus (COVID-19) na esfera do direito do consumidor turista. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Thaynara Ferreira Farias

LIMA, Renata Albuquerque; SOUZA, A. P. M.; AGUIAR, R. P.. Acesso à justiça e duração razoável do processo: a ineficiência da prestação da tutela pela morosidade do Poder Judiciário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Raphael Feijão Andrade

LIMA, Renata Albuquerque; SOUZA, A. P. M.; AGUIAR, R. P.. Análise das práticas comerciais abusivas praticadas por estabelecimentos comerciais do ramo alimentício e a incidência do CDC nessas relações de consumo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Arthur Aguiar Magalhães

LIMA, Renata Albuquerque; SOUZA, A. P. M.; PESSOA, A. R. F.. A boa-fé e o equilíbrio da relação jurídica consumerista na internet: a busca por uma relação justa entre empresários e consumidores no ambiente virtual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Helloysa Aparecida Albuquerque Sampaio

LIMA, Renata Albuquerque; SOUZA, A. P. M.; AGUIAR, R. P.. Abandono afetivo inverso: dever de cuidado dos filhos para com os pais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: BERNARDO AFONSO MARTINS FARIAS ARAGÃO

LIMA, RENATA ALBUQUERQUE; PONTES, Y. A.; PONTES, Roque Hudson Ursulino. Os precedentes históricos de internacionalização dos direitos humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Mattheus Araújo Teixeira

LIMA, Renata Albuquerque; MOREIRA, A. P.; GOMES, R. L. F.. A inaplicação da reserva do possível em face da judicialização da saúde: a necessidade da observância do princípio da proporcionalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Sara Alves Magalhães

LIMA, Renata Albuquerque; PINHEIRO, Flávio Maria Leite; SOUZA, A. P. M.. Análise histórica-exemplificada da ambivalência do constitucionalismo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Livya Maria Vaz Cordeiro

LIMA, Renata Albuquerque; PINHEIRO, Flávio Maria Leite; SOUZA, A. P. M.. A intervenção do Estado brasileiro no domínio econômico: benefícios ou prejuízos em meio à uma concorrência praticável?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Mariel Rocha Oliveira Rodrigues

LIMA, Renata Albuquerque; PINHEIRO, Flávio Maria Leite; SOUZA, A. P. M.. Os efeitos e alguns problemas práticos advindos do reconhecimento da multiparentalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Ana Larissa Delmiro Fernandes

LIMA, RENATA ALBUQUERQUE; SOUZA, A. P. M.; LOIOLA, A. V. P.. O Estado regulador e as regras de governança corporativa: análise da situação da petrobrás. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: MARIA DAS GRAÇAS ALVES GUIMARAES

LIMA, RENATA ALBUQUERQUE; PONTES, Y. A.; MESQUITA, M. S. S.. Acessibilidade em uma Universidade Pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Ana Adília Rodrigues

LIMA, RENATA ALBUQUERQUE; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; FRANCA, C. C.. Transgressão constitucional da Lei do feminicídio sob o prisma da isonomia formal e da isonomia material. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Ana Thaís Rocha Soares

LIMA, RENATA ALBUQUERQUE; SOUZA, A. P. M.; VASCONCELOS, F. S.. A teoria dos poderes implícitos na jurisprudência do STF: análise do precedente contido no recurso extraordinário RE 934906 DF - Distrito Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

LIMA, RENATA ALBUQUERQUE; DAMASCENO, L. X.; ANDRADE, T. P.. Análise da (in)suficiência da Lei complementar no. 123/2006 na proteção ao patrimônio pessoal do investidor-anjo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Ruth Araújo Lopes de Alencar

LIMA, Renata Albuquerque; SOUZA, A. P. M.; AGUIAR, R. P.. Recusa às transfusões de sangue por pacientes testemunhas de Jeová: responsabilidade civil do médico à luz dos princípios bioéticos e constitucionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Camilla Vieira de Lima Rodrigues

LIMA, Renata Albuquerque; SOUZA, A. P. M.; AGUIAR, R. P.. O controle exercido pelo Estado para proteção do Direito à privacidade na internet. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Maria Samara Alves Caetano

LIMA, Renata Albuquerque; DAMASCENO, L. X.; ZONARI, M. L.. Análise jurisprudencial da aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas ações de execução do Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região (2016-2019). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Emanuelle Ferreira Gomes Carneiro

LIMA, Renata Albuquerque; PINHEIRO, Flávio Maria Leite; SOUZA, A. P. M.. Direito e inclusão da pessoa com deficiência: uma análise orientada pela nova Lei Brasileira de Inlusão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Bernardo Aguiar Nogueira

LIMA, Renata Albuquerque; MONTE, Antônio de Pádua Marinho; PONTES, D. G.. A inconstitucionalidade da imunidade musical. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: JANIMARA MAURO MELO

LIMA, Renata Albuquerque; PONTES, Y. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. Guarda Compartilhada: o alcance da igualdade parental e a efetivação da convivência familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Idalécio Pereira de Paula Caetano

LIMA, Renata Albuquerque; MOREIRA, A. P.; PONTES, Roque Hudson Ursulino. O princípio do "pecúnia non olet" enquanto corolário da isonomia tributária e suas implicações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: LEYDSON RIBEIRO BRAGA

LIMA, Renata Albuquerque; PONTES, Y. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. Responsabilidade Civil da Administração Pública e a Reparação do Dano. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Ingrid de Oliveira Pontes

LIMA, Renata Albuquerque; MARINHO, B. M.; PAIVA, A. K. A.. O crime de estupro e a culpabilização da mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: LÍVIA ARAÚJO RAMOS

LIMA, Renata Albuquerque; SILVA, D. S. E.; PONTES, Y. A.. A discricionariedade do magistrado diante da interpretação no critério de escolha do dispositivo normativo mais adequado ao caso concreto à luz da Constituição Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: WENDELL SOUSA LINHARES

VASCONCELOS, F. V.; PONTES, Y. A.;LIMA, Renata Albuquerque. A internet como ferramenta de conversação civil em uma esfera pública virtual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Jorge Matheus de Oliveira Gomes

LIMA, Renata Albuquerque; CEDRO, Diego Petterson Brandão; SANTOS, S. L. C.. A repercussão do trabalho infantil no desenvolvimento da criança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Raquel Uchoa Nascimento Freire

LIMA, Renata Albuquerque; SOUZA, A. P. M.; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. O paradoxo legislativo do mandado de injunção: um vácuo preenchido. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Jesiel Duarte Rodrigues

LIMA, Renata Albuquerque; SOUZA, A. P. M.; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. Tributação ambiental: a extrafiscalidade do tributo como instrumento de controle e preservação do meio ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Igor Alves Aguiar

LIMA, Renata Albuquerque; MONTE, Antônio de Pádua Marinho; PONTES, D. G.. A fixação da tarifa de esgoto: aspectos controversos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Ana Clébia Sousa Rodrigues

LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; MONTEIRO JUNIOR, F. H.. Orçamento participativo como forma de efetivação da participação popular na democracia brasileira - aplicabilidade no Município de Sobral/Ceará. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Francisco Romário Sousa Siqueira

LIMA, Renata Albuquerque; FERREIRA, F. G. B. C.; ROLIM, G. B. A.. A dignidade da pessoa humana e o aborto à luz jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Messias Kilder de Sousa

LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, A. L. T.; SILVA, J. W. P.. Marco civil da internet (Lei 12.965/2014): a interpretação tecnológica e suas aplicabilidades frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Lara Moreira Herbster

LIMA, Renata Albuquerque; CARVALHO NETO, A. C. F.; DAMASCENO, L. X.. As empresas em recuperação judicial e o direito a um programa de parcelamento e tratamento tributário diferenciado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Denise Maria Maia Nogueira

LIMA, Renata Albuquerque; CARVALHO NETO, A. C. F.; DAMASCENO, L. X.. As consequências da atuação do Estado no âmbito empresarial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: João Barroso Pires Júnior

LIMA, Renata Albuquerque; FURTADO, Gilberto Frota; SANTOS, S. L. C.. Aborto: a polêmica de sua legalização e todos os seus aspectos na sociedade brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Marcos Aurélio Porto Sousa Júnior

LIMA, Renata Albuquerque; MARTINS, Rildson Magalhães; DIAS, G. A.. A proteção do trabalho do menor segundo a CLT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: ANDRESA CECÍLIA MUNIZ

LIMA, Renata Albuquerque; PONTES, Y. A.; MOREIRA, A. P.. As implicações do novo CPC na execução trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Breno Oliveira da Ponte

LIMA, Renata Albuquerque; VASCONCELOS, F. V.; LOIOLA FILHO, Francisco Edilson. Os paradigmas da obrigação de assistência mútua material após o fim do matrimônio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: SILVERNANDA DA SILVA FREIRE

LIMA, Renata Albuquerque; LOIOLA FILHO, Francisco Edilson; SANTOS, S. L. C.. Guarda Compartilhada: a necessária quebra de paradigmas para uma aplicação exitosa da Lei 13.058/2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Francisca Moara Cordeiro Carneiro

LIMA, Renata Albuquerque; LOIOLA FILHO, Francisco Edilson; VASCONCELOS, F. V.. A mediação como instrumento de pacificação social: uma análise dos resultados alcançados pelo núcleo de mediação comunitária bairro Sinhá Sabóia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Maísa Madeira Araújo

LIMA, Renata Albuquerque; VASCONCELOS, F. V.; LOIOLA FILHO, Francisco Edilson. Os efeitos patrimoniais da união estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Cícero Meceu Carneiro Rodrigues

LOIOLA FILHO, Francisco Edilson;LIMA, Renata Albuquerque; SANTOS, S. L. C.. A aplicação do ECA na ressocialização do menor infrator. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Ana Myria Ponte Cisne

LIMA, Renata Albuquerque; AGUIAR, R. P.; MOREIRA, A. P.. A eficácia das medidas socioeducativas na ressocialização do menor infrator. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Arthur Bruno Ferreira de Lima

LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; CEDRO, Diego Petterson Brandão. A mutação constitucional: aspectos doutrinários e conceituais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: José Jadir Ferreira Dias

LIMA, Renata Albuquerque; GOMES, H. L.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. O MERCOSUL e o desenvolvimento social na América Latina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Manoel Júnior Ribeiro

LIMA, Renata Albuquerque; LOIOLA FILHO, Francisco Edilson; MOREIRA, A. P.. A paternidade socioafetiva na família recomposta: um caminho para a multiparentalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Etheverry Freires de Sousa

LIMA, Renata Albuquerque; MARINHO, B. M.; OSTERNO, R. C. F. M.. O direito do trabalho e dignidade humana como fatores de desenvolvimento econômico e social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Evandro Braz Lúcio dos Santos

LIMA, Renata Albuquerque; VASCONCELOS, F. V.; VASCONCELOS, V. L.. Uso do fator previdenciário na aposentadoria do professor do ensino básico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Caio Rogers Rocha de Sousa

LIMA, Renata Albuquerque; AGUIAR JUNIOR, C. A. M.; PAIVA, A. K. A.. Filiação socioafetiva:a prevalência do vínculo afetivo sobre o vínculo sanguíneo nas decisões do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Eliane Cristina de Sá Pereira

LIMA, Renata Albuquerque; AGUIAR JUNIOR, C. A. M.; SILVA, J. W. P.. Estatuto da família versus estatuto das famílias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: José Bruno Ângelo Neto

LIMA, Renata Albuquerque; BRAYNER, J. C. O.; PESSOA, A. R. F.. Direitos e prerrogativas dos sócios minoritários nas sociedades anônimas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: JOBSON CLOVES AGUIAR PONTE

LIMA, Renata Albuquerque; GOMES, H. L.; AGUIAR JUNIOR, C. A. M.. Violência Doméstica e familiar contra a mulher: uma análise da aplicabilidade e eficácia da Lei Maria da Penha - Lei no. 11.340 de 2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Ângelo Suliano Bento

LIMA, Renata Albuquerque; LOIOLA FILHO, Francisco Edilson; VASCONCELOS, F. V.. A guarda compartilhada - uma análise jurisprudencial dos tribunais superiores, após a publicação da Lei no. 13.058 de 2014.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Antônio Clever de Aguiar

LIMA, Renata Albuquerque; VASCONCELOS, F. V.; MARINHO, B. M.. Títulos de crédito eletrônicos e a relativização do princípio da cartularidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Nádila Cordeiro Moura

LIMA, Renata Albuquerque; VASCONCELOS, F. V.; CEDRO, Diego Petterson Brandão. A responsabilidade civil das operadoras de planos de saúde em razão de erros médicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Idalécio Pereira de Paula Caetano

LIMA, Renata Albuquerque; PONTES, Roque Hudson Ursulino; MOREIRA, A. P.. Princípio do "Pecúnia non olet" enquanto corolário da isonomia tributária e suas implicações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: LEYDSON RIBEIRO BRAGA

LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; PONTES, Y. A.. Responsabilidade civil da Administração Pública e a reparação do dano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: JANIMARA MAURO MELO

LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; PONTES, Y. A.. Guarda Compartilhada: o alcance da igualdade parental e a efetivação da convivência familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Iarla Bruna Oliveira de Aguiar

LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; PONTES, Y. A.. A Banalização do Dano Moral na Justiça do Trabalho: Um Estudo de Casos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Francisco José Jácome de Melo

LIMA, Renata Albuquerque; PONTES, Y. A.; PESSOA, A. R. F.. A Mitigação do Princípio da Cartularidade dos Títulos de Crédito diante da Evolução da Informática. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Selisvaldo Pereira Lima Filho

LIMA, Renata Albuquerque; ARCANJO, A. L. T.; CEDRO, Diego Petterson Brandão. A Efetividade Jurisdicional dos Juizados Especiais Estaduais Cíveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Maria Márcia Lima de Aquino

LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; PESSOA, A. R. F.. A presunção de violência nos crimes sexuais contra vulnerável e a exceção de Romeu e Julieta. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: RODOLFO ALEXANDRINO DOS SANTOS NETO

LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; PESSOA, A. R. F.. Mulheres encarceradas na cadeia pública da cidade de Sobral, sua ressocialização e sua reinserção na sociedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Felipe Tobias Cunha de Sá

LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; PESSOA, A. R. F.. Títulos de Crédito Eletrônico no Direito Cambiário Brasileiro e a Mitigação do Princípio da Cartularidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Danilo Noberto Ripardo Nascimento

LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; VASCONCELOS, V. L.. Fato Superveniente no Direito Processual Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Liana Brigida Araujo Carneiro

LIMA, Renata Albuquerque; PONTES, Y. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. Aspectos Jurídicos acerca da Alienação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Thuanny da Silveira Carneiro

LIMA, Renata Albuquerque; PONTES, Y. A.; HOLANDA, Marcus Mauricius. Embriaguez Habitual no Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Lilian Mara Sousa Xavier

MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; HOLANDA, Marcus Mauricius;LIMA, Renata Albuquerque. O Sistema Prisional Brasileiro à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Vágila Frota Gomes

LIMA, Renata Albuquerque; PINHEIRO, Flávio Maria Leite; VIANA, Raphael Gomes. A Situação Comercial e Política do Paraguai e da Venezuela em relação ao Mercosul. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Jorgelina Girão de Morais

LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. Substituição Tributária Progressiva no ICMS e o Princípio da Capacidade Contributiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Cristiano Florencio Freire da Costa

LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. A Importância da Reforma Tributária para Sociedade Brasileira Pós-Real. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Denise Paixão da Silva

LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. Do Salário In Natura no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Igo Maciel de Oliveira

LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. Eficiência nas Licitações Públicas e Contratos Administrativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Moisés Izaias Silva

LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. A Dificuldade Probatória enfrentada pelos Segurados Especiais na Concessão do Benefício Previdenciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Arnaldo Coelho da Silva Filho

LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. Análise das Normas Tributárias Indutoras como Mecanismo de Intervenção Econômico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Zulene Beserra Camelo

LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. O Benefício de Auxílio-Reclusão como Instrumento de Realização de Justiça Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Natallie Alves de Almeida

LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro; MENDONCA, M. L. C. A. E.. A Extrafiscalidade Proibitiva como Política Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: José Hélber Alves Alcântara

LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Tributação e Descaracterização do Pacto Federativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Júlio Calixto Rodrigues

LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro; DIAS, Eduardo Rocha. A Lei Orgânica do Amparo Social e o Critério da Miserabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: José Moacyr do Amaral Torres Neto

LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; SOUSA, A. M. R.. A Responsabilidade Civil do Estado por Omissão Administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Manuel Lima de Abreu

LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, M. M.; LUZ, Ebe Pimentel Gomes. A Lei Maria da Penha e as Medidas de Segurança em favor da Mulher. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Vágila Frota Gomes

LIMA, Renata Albuquerque; PINHEIRO, Flávio Maria Leite; VIANA, Raphael Gomes. A Situação Comercial e Política do Paraguai e da Venezuela em relação ao Mercosul. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS

LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, A. L. T.; PESSOA, A. R. F.. Títulos de Crédito Eletrônicos e a Regulamentação no Código Civil de 2002 e Legislação Extravagante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: ROBERTA DAYSE LINHARES VASCONCELOS

HOLANDA, Marcus Mauricius; OLIVEIRA, A. L. T.;LIMA, Renata Albuquerque. Lei de Cotas: Um Desafio à Eliminação da Desigualdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Joelma Maria Costa Pereira Melo

LIMA, Renata Albuquerque; GOMES, H. L.; LOIOLA FILHO, Francisco Edilson. O Fortalecimento da Defensoria Pública como Garantia de Acesso à Justiça por parte da População Carente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; BASTOS, Wandirney Malaquias. A Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos Bancários nos Crimes Cometidos pela Internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Francisco Ubiratan Pontes de Araújo

LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. Prescrição: Princípio da Razoabilidade x Súmula no. 01 do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Lívio Wesley Vasconcelos de Almeida

LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; MARTINS, Raimundo Evandro Ximenes. O Instituto Processual da Tutela Antecipada com Medida Liminar "Inaldita Altera Pars" aplicada à Concessão Judicial do Benefício Previdenciário do Auxílio-Doença. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Larissa Arruda Viana

LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; HOLANDA, Marcus Mauricius. Nova Lei do Divórcio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Francisco Antônio Vasconcelos Andrade

LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. Adoção no Brasil: A Nova Lei Nacional de Adoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Francisco Quariguasi da Silva

LIMA, Renata Albuquerque; COSTA, Moacir dos Santos; HOLANDA, Marcus Mauricius. A Aplicação da Prescrição nos Julgamentos dos Tribunais de Contas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Francisco Ary Ferreira Garcia Pinto

LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; AGUIAR JUNIOR, C. A. M.. A Mediação como Forma de Resolução de Conflitos no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Luciano Feijão - FLF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: José Inácio Fernandes de Sousa Filho

LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; LOIOLA FILHO, Francisco Edilson. Perfil Socioeconômico dos Adotantes e Adotados na Comarca de Forquilha - Ceará, no Período de Janeiro de 2007 a dezembro de 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Analice Rodrigues de Vasconcelos

LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; MARTINS, Raimundo Evandro Ximenes. Processo Previdenciário: A Exigibilidade do Requerimento e do Respectivo Processo Administrativo Previdenciário como Condição para o Interesse Processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Antônia Arinéia Sousa Teles

LOIOLA FILHO, Francisco Edilson;LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius. O Sistema Penal Brasileiro e a Justiça Restaurativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Francisca Tathyana Silva de Sousa

LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. As Alterações Trazidas a LOAS pela Lei no. 12.435/11 e suas Implicações no âmbito da Proteção Socioassistencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Wesley Abel Tabosa dos Santos

LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. Empreendedor Individual: a Previdência Social como Motivação à Formalização e suas Garantias Previdenciárias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Fellipe Alves Cardoso

LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. A Inexistência de Direito Adquirido a Regime Jurídico Previdenciário como Impeditivo à Efetivação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Júlio Yuri Rodrigues Rolim

LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Lei de Execução Administrativa Fiscal: Solução para Ineficácia do Efeito Executivo Fiscal e para o acúmulo de Execuções no Poder Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Felipe Alencar Cavalcante

LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Da Possibilidade de Retroatividade da Lei Previdenciária mais Benéfica para a Concessão da Aposentadoria Especial no Regime Geral de Previdência Social - RGPS (Dec. 4.882/03). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Raimundo Klinger Aires Nunes

LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro; MENDONCA, M. L. C. A. E.. A Violação dos Princípios da Administração Pública por Atos de Improbidade Administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Carolina Albuquerque Muller Costa

LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. ICMS: Instrumentos de Arrecadação e Destinação Fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Vilene Correia Portela

LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; MONTE, Antônio de Pádua Marinho. Princípio da Capacidade Contributiva: uma abordagem à luz do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional (Norma Geral "Antielusiva"). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Marília Coutinho Saraiva

LIMA, Renata AlbuquerqueMARIANO, Cynara Monteiro; ELLERY, Eduardo Santos. Controle da Administração Pública e os Tribunais de Contas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Yslaia de Aguiar Pontes

LIMA, Renata Albuquerque; AGUIAR JUNIOR, C. A. M.; CEDRO, Diego Petterson Brandão. O Mínimo Existencial versus a Reserva do Possível: Dilema na Efetivação do Direito à Saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Bárbara Silvestre Pontes Mendes

LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; PARENTE, Régis Vasconcelos. Os Efeitos da Lei no. 12.112/2009 na Lei do Inquilinato no. 8.245/1991. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Francisca Hozana do Nascimento

LIMA, Renata Albuquerque; PARENTE, Régis Vasconcelos; HOLANDA, Marcus Mauricius. A Efetiva Aplicação da Lei Maria da Penha nas Relações de Gênero. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Camila Maria de Sá Sousa

LIMA, Renata Albuquerque; LUZ, Ebe Pimentel Gomes; CEDRO, Diego Petterson Brandão. O Reconhecimento da União Homoafetiva como Entidade Familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Virna Lisse Vasconcelos Carneiro

LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; ANDRADE, José Neurimar Azevedo de. Os Direitos Sucessórios do Companheiro na União Estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Ana Paula Santos Aguiar

LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. A Efetividade do Regime de Semiliberdade e a Execução das Medidas Socioeducativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Alana Menezes Nogueira

LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; MARTINS, Raimundo Evandro Ximenes. Fator Acidentário de Prevenção e os Aspectos Controvertidos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Jeanne Sousa Linhares Andrade

LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; FURTADO, Gilberto Frota. Ponderação de Direitos Fundamentais na Teoria da Reserva do Possível: Uma Abordagem a partir de Robert Alexy. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Jamille Almeida Lopes Toscano

LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; PONTES, Roque Hudson Ursulino. A Contribuição do Núcleo de Prática Jurídica para a Efetivação do Acesso à Justiça e a Melhoria do Ensino Jurídico Superior. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Luciana Gonçalves Silva

LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; BARROSO, Saulo Furtado. Momento Processual para a Inversão do ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Emanuelly Canuto Sousa Ribeiro Costa

LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; MARTINS, Raimundo Evandro Ximenes. O Início de Prova Material para Comprovação do Tempo de Serviço no Direito Previdenciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Maria de Fátima Rodrigues Melo

LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; MARTINS, Raimundo Evandro Ximenes. A Previdência Social e o Segurado Especial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Adsa Rannielly Muniz Martins Milfont

LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; CEDRO, Diego Petterson Brandão. O Direito do Alimentando e a Obrigação do Alimento no Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Raquel Facó de Almeida Pereira

OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro;LIMA, Renata Albuquerque; DIAS, Eduardo Rocha. A Concessão de Pensão por Morte nas Relações Homoafetivas no âmbito do Regime Geral de Previdência Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Elllen Barreira Assunção

LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. O Princípio da Capacidade Contributiva e a Carga Tributária Nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Or'Reilly Gabriel do Nascimento

MARTINS, Rildson Magalhães; FERNANDES, Starley Jonnes Pinho;LIMA, Renata Albuquerque. Possibilidade de Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Jean Cláudio Araújo da Silva

LIMA, Renata Albuquerque; MARTINS, Rildson Magalhães; FERNANDES, Starley Jonnes Pinho. Da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - Seus Pressupostos e suas Peculiaridades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: João Carlos Mineiro Moreira Júnior

LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; PINHEIRO, Alcyvania Maria Cavalcante Brito. Execução Fiscal: Controvérsias acerca da Prescrição Intercorrente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ianara Maria de Alencar Martins

OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro;LIMA, Renata Albuquerque; LIMA, O. R.. Previdência Privada e seu Regime Aberto de Previdência Complementar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Fernanda Banhos Carneiro

OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro;LIMA, Renata Albuquerque; DIAS, Eduardo Rocha. O Concubinato no Direito Previdenciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Camila de Aquino Lima

LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro; DIAS, Eduardo Rocha. Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Urbino Facundo Barros Neto

MENDONCA, M. L. C. A. E.;LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. As Alterações no Salário-Maternidade com o Advento da Lei no. 11.770 e suas Implicações sobre os Empregadores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Thiago Silva Santos

LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro; SANTOS, Teodoro Silva. A Legitimidade do Ministério Público com a Ação Civil Pública na Seara Tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Darlan Pinheiro Coelho

LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; PINHEIRO, Alcyvania Maria Cavalcante Brito. O Desvio de Finalidade e a Possibilidade da Retrocessão como Direito Real: caso de Desapropriações ocorridas no Município de Iguatu. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Alexandre Jorge Triandópolis Júnior

LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. Fator Previdenciário: o Caso Polêmico Redutor de Benefício. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Raynny Moraes Monteiro

LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. Elevação do Limite Etário para Recebimento de Pensão por Morte para os Servidores Públicos do Estado do Ceará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: José Gomes Neto

LIMA, Renata Albuquerque; PINHEIRO, Alcyvania Maria Cavalcante Brito; MENDONCA, M. L. C. A. E.. A Lei no. 11.324/06 e a Preservação dos Direitos dos Empregados Domésticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Jorge Laborda da Silva

LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; PINHEIRO, Alcyvania Maria Cavalcante Brito. As Dificuldades de Licitar com a Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Giancarlo Terceiro de Azevedo

LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro; MENDONCA, M. L. C. A. E.. A Desaposentação no Regime Geral da Previdência Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Fernando Wyve Gonçalves de Oliveira

LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; PINHEIRO, Alcyvania Maria Cavalcante Brito. A Ação Anulatória de Débito Fiscal e seus Efeitos no Processo Judicial Tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Raimundo Nicolau Júnior

LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; PINHEIRO, Alcyvania Maria Cavalcante Brito. O Alcance da Justiça Fiscal pelo Cumprimento dos Princípios Constitucionais Tributários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Marcelo Eugênio Lopes da Ponte

LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; PINHEIRO, Alcyvania Maria Cavalcante Brito. A Substituição Tributária do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no Município de Fortaleza. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Natália Rachel Muniz Moura

LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. O Instituto da Desaposentação no âmbito do Regime Geral de Previdência Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maria Roseli Gomes Costa

LIMA, Renata Albuquerque; SOUZA, Rogério da Silva e; HOLANDA, Marcus Mauricius. Admissibilidade de Recurso de Terceiro em Segunda Instância. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: SAMUEL FERREIRA ROLIM

BRASILEIRO, Alessandra; CABRAL, Ana Rita Nascimento;LIMA, Renata Albuquerque. O Empregado Doméstico e seu amparo no âmbito do Direito Previdenciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ANDREI FEITOSA ALEUTÉRIO

BRASILEIRO, Alessandra; CABRAL, Ana Rita Nascimento;LIMA, Renata Albuquerque. Análise sobre a Natureza Jurídica do Ressarcimento ao SUS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Bruno Leite Pinto

BRASILEIRO, Alessandra;LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.. O Procedimento Licitatório nas Parceirias Público-Privado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Samuel de Oliveira Melo

LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; MEDEIROS, N. C. L.. A Denunciação da Lide nas Ações de Responsabilidade Civil do Estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Paula Portela Santos Sucupira

LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. A Progressividade do IPTU como meio de Justiça Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Katarina Karol Gurgel Brazil

MENDONCA, M. L. C. A. E.;LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. O Redirecionamento da Execução Fiscal e o Corresponsável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Marcella Carneiro Holanda

MENDONCA, M. L. C. A. E.;LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. O Tombamento como Instrumento de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Débora Corumbá Bittencourt

MENDONCA, M. L. C. A. E.;LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. Aplicabilidade do Princípio da Segurança Jurídica no Âmbito Tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Celso Marins Torres Filho

LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Tratamento Tributário dos Créditos de Carbono. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Airles Malveira de Sousa

LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro; MENDONCA, M. L. C. A. E.. O Pré-Sal na Perspectiva do Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Evaldo Evangelista Moreira Filho

LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. A Incidência do Imposto sobre Serviço de qualquer Natureza. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Victor Gomes de Oliveira

LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de. Crédito-Prêmio de IPI à Luz do Direito Premial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA NETO

LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. Aposentadoria Especial do Servidor Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rafael Duarte Costa

LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; MENDONCA, M. L. C. A. E.. O Direito de Retrocessão na Desapropriação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Bruna de Holanda Machado

LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. Pensão po Morte e o Concubinato no Direito Previdenciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Roberta Vidal Quadros

LIMA, Renata Albuquerque; CABRAL, Ana Rita Nascimento; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. A Guarda Compartilhada e a Síndrome da Alienação Parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: LARISSA PINHEIRO LOUREIRO

LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. Direito à Desaposentação no âmbito do Regime Geral de Previdência Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Guilherme Arruda Mendes

LIMA, Renata Albuquerque; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto; NERY, Sérgio Borges. Judicialização do Direito à Saúde: Excessos, Necessidades e Desafios numa Democracia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Jefferson de Queiroz Lima

LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. O Direito de Greve do Servidor Público e suas Repercussões Sociais e Profissionais na Esfera Pública e Privada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Robson Pereira Alves de Holanda

LIMA, Renata Albuquerque; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto; NERY, Sérgio Borges. A Perda de Mandato Eletivo e Democracia: o Caso do Governador do Estado do Maranhão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: André do Nascimento Simões

LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. Concubinato no Direito Previdenciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Roberto Lima de Souza

LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. A Desaposentação como um Novo Instituto no Sistema Previdenciário Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Terezinha de Jesus Vaz Pacheco

PONTE, Marcelo Dias;LIMA, Renata Albuquerque; NOGUEIRA, Francisco André Karbage. Mecanismos Processuais para Garantia da Celeridade e Efetivação do Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Alderi Holanda Dias

LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. A Proteção Previdenciária do Trabalhado Rural. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Anelise Maria Araújo Lima

LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. Auxílio-Reclusão e o Princípio da Razoabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Juliana Silva Lima Lacerda

LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. Desaposentação no âmbito do Regime Geral de Previdência Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lívia Parente Viana

LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. A Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Sara Andrade Araújo

LIMA, Renata Albuquerque; BRASILEIRO, Alessandra; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Estudo acerca do Instituto da Desaposentação no Regime Geral da Previdência Social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Luis Carlos Baquit Correia

LIMA, Renata Albuquerque; BRASILEIRO, Alessandra; MENDONCA, M. L. C. A. E.. O Poder Judiciário como Instrumento de Limitação da Voracidade Arrecadatória Fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Márcia Jordana Pontes Feijão

MARQUES JÚNIOR, William;LIMA, Renata Albuquerque; LINHARES, G. M.. A Nova Realidade Jurídica da Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Evellyne Clarissy Nunes

LIMA, Renata Albuquerque; BRASILEIRO, Alessandra; MENDONCA, M. L. C. A. E.. O Instituto da Desaposentação no âmbito do Regime Geral de Previdência Social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Glaucy Maia Pinheiro

LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. Contratos Administrativos: Vícios mais comuns. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Paulo Pereira de Godoy Júnior

LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro; REMÍGIO, Rodrigo Ferraz de Castro. Dos Crimes contra a Previdência Social - em especial o Crime de Sonegação de Contribuições Previdenciárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Julianne Christina Costa Rebouças

BARROSO, Marcelo Lopes; PACHECO, M. C. R. A.;LIMA, Renata Albuquerque. O Cumprimento das Penas e o Papel da Casa de Albergado: A Experiência no Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Débora Magalhães Diniz

LIMA, Renata Albuquerque; REMÍGIO, Rodrigo Ferraz de Castro; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. Legitimação da Concubina como Dependente Previdenciário para fins de Pensão por Morte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Fabíola Salgado de Almeida

LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro; MENDONCA, M. L. C. A. E.. A Natureza Jurídica das Decisões dos Tribunais de Contas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Marcílio Lelis Prata

LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro; SABOYA, Carolina Maria Campos. O Reconhecimento da Existência de Lide diante da Ausência de Prévio Requerimento Administrativo para o Ajuizamento de Ações Previdenciárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Stenio Steison Paz da Silva

LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro; MENDONCA, M. L. C. A. E.. O Ato de Poder de Polícia Administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Gregório Abrantes de lACERDA

ALBUQUERQUE, F. F.;LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. Fator Previdenciário: Jeitinho Brasileiro no Ordenamento Jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Elane Kátia de Almeida Queiroz

LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro; REMÍGIO, Rodrigo Ferraz de Castro. O Falso Déficit da Previdência Social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Marcus Bezerra de menezes Serpa

LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; PINHEIRO, Alcyvania Maria Cavalcante Brito. Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Osmar Rodrigues Chaves de Castro

LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; REMÍGIO, Rodrigo Ferraz de Castro. Princípio da Praticabilidade Apliável ao Direito Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Samara Karine Cordeiro Batista

BRANCO, Jofre do Rêgo Castelo; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro;LIMA, Renata Albuquerque. Aspectos Jurídicos da Aposentadoria Especial no Regime Geral da PrevidênciaSocial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Jordão Costa Lima Sales

PINHEIRO, Alcyvania Maria Cavalcante Brito;LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Licitação: O Excesso de Formalismo e o Princípio da Razoabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Larissa Cavalcante Teixeira

LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. O Princípio da Capacidade Contributiva como Instrumento para a Realização da Justiça Tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Helayne Cristinna Maciel Silva

LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. O Princípio da Solidariedade na Seguridade Social - Critério Fundamental ao Crescimento do País e a Manutenção da Paz Social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Filipe Vila Nova de Almeida

BRASILEIRO, Alessandra; MATIAS, Isabela Fares;LIMA, Renata Albuquerque. O Princípio da Proporcionalidade e o Controle de Constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lígia Bringel Olinda Alencar

BRASILEIRO, Alessandra; BEZERRA, Fernando Veras;LIMA, Renata Albuquerque. O Julgamento Antecipado da lide e o respeito ao Princípio do Contraditório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Tiago Barbosa Cardoso

BRASILEIRO, Alessandra; MENDONCA, M. L. C. A. E.;LIMA, Renata Albuquerque. O suposto déficit da Previdência Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: José Flávio Vasconcelos Alves

BRASILEIRO, Alessandra; BEZERRA, Fernando Veras;LIMA, Renata Albuquerque. A vídeo-conferência no processo judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Jardelly de Aguiar Cunha

BRASILEIRO, Alessandra; MENDONCA, M. L. C. A. E.;LIMA, Renata Albuquerque. Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Cláudia Vilela Lasmar

BRASILEIRO, Alessandra; MENDONCA, M. L. C. A. E.;LIMA, Renata Albuquerque. O Princípio da Capacidade Contributiva e a Carga Tributária Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Paulo Ney Feitosa Petrola

BRASILEIRO, Alessandra; MENDONCA, M. L. C. A. E.;LIMA, Renata Albuquerque. Harmonização Tributária do Mercosul. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: José Ribamar Matos de Sousa Neto

BRASILEIRO, Alessandra;LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.. A Representação do Ofendido nos Juizados Especiais Criminais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Andréa Feitosa Gonçalves

BRASILEIRO, Alessandra;LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Isenção de Imposto de Renda em face de moléstia grave. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Raimundo Francisco Araújo de Melo

BRASILEIRO, Alessandra;LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Carga Tributária: um impedimeto ao desenvolvimento econômico do Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Euzébio Luiz Vilar Lima

BRASILEIRO, Alessandra; MENDONCA, M. L. C. A. E.;LIMA, Renata Albuquerque. A aposentadoria do servidor público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Sandra Arraes Rocha

BRASILEIRO, Alessandra; MENDONCA, M. L. C. A. E.;LIMA, Renata Albuquerque. Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Saulo Furtado Barroso

MENDONCA, M. L. C. A. E.;LIMA, Renata Albuquerque; SALES, Helton Heládio Costa. O Município de Sobral e a sua Política de Recursos Hídricos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lia Fontenele Lage

BRASILEIRO, Alessandra; MENDONCA, M. L. C. A. E.;LIMA, Renata Albuquerque. As dificuldades na realização da perícia médica como empecilho à aquisição do auxílio-acidente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Jeanne Marguerite Molina Moreira

PONTE, Marcelo Dias;LIMA, Renata Albuquerque; MARQUES JÚNIOR, William. A Responsabilidade Civil do Estado na Administração e Guarda dos Bens das Massas Falidas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Nathália Meneses Carneiro

MENDONCA, M. L. C. A. E.; OLIVEIRA, Joilson Luiz de;LIMA, Renata Albuquerque. O Direito de Greve do Servidor Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Haroldo Magalhães Bezerra Filho

MENDONCA, M. L. C. A. E.; NETO, José Júlio da Ponte;LIMA, Renata Albuquerque. A Autonomia Municipal nos 20 anos da Constituição de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Patricia Nobre da Costa

ROSA, Beatriz de Castro; VASCONCELOS, Pedro Telmo;LIMA, Renata Albuquerque. A Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica pela Produção de Lixo Tóxico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: SORAIA THOMAZ DIAS VITOR

MENDONCA, M. L. C. A. E.; Fernanda Cláudia Araújo da Silva;LIMA, Renata Albuquerque. A Competência dos Tribunais de Contas na Apreciação dos Atos de Aposentadoria dos Servidores Pùblicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maria Selma Montenegro de Andrade

MENDONCA, M. L. C. A. E.;LIMA, Renata Albuquerque; Fernanda Cláudia Araújo da Silva. O Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará na Análise das Contas de Prefeito Municipal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisco Paulo Silva

FERNANDES, Antônio Carlos;LIMA, Renata Albuquerque; PONTE, Marcelo Dias. Responsabilidade Civil dos Notários nas Transações Imobiliárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Larissa Nogueira Bessa

LIMA, Renata Albuquerque. A Discriminação dos Portadores da AIDS na Relação de Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisco Ricardo Gouveia Coutinho

LIMA, Renata Albuquerque; TAVARES, Geovani de Oliveira; MELLO, Mônica Barbosa de Martins. Elisão fiscal e evasão fiscal - uma abordagem sobre o imposto de renda da pessoa jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Carolina Cristina Neco Capistrano

LIMA, Renata Albuquerque; MORAES, Camila Miranda; FARIAS, Márcia Albuiquerque Sampaio. As cooperativas de trabalho e a fraude aos direitos trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maria Zilma Marques de Melo

Fernanda Cláudia Araújo da Silva;LIMA, Renata Albuquerque; BARBOSA, Francisco Valfrido. Reconhecimento de Firma no Serviço Notarial: Uma Análise Jurídica para Humanização do Atendimento aos Hipossuficientes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Camila de Andrade Araripe

LIMA, Renata Albuquerque. O Novo Direito de Empresa e a Recuperação Judicial e Extrajudicial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Marcondes José Saraiva de Aguiar

LIMA, Renata Albuquerque. Responsabilidade Civil do Médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisco Otávio Costa

LIMA, Renata Albuquerque. Licitações de Obras e Serviços de Engenharia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Sabrina Leal de Oliveira

LIMA, Renata Albuquerque. Mediação: uma Nova Tendência para a Resolução de Conflitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Flávia Aguiar Cabral

LIMA, Renata Albuquerque. A Importância da Evolução da Teoria Contratual à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Mateus Marinho Alencar

MORAES FILHO, José Filomeno de;LIMA, Renata Albuquerque; JUCÁ, Roberta Laena da Costa. A Liberdade e a Imparcialidade do Estado Laico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Renata Rezende Pinheiro

LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro; MIHALIUC, Katherinne de Macêdo Maciel. Edição e Reedição de Medidas Provisórias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Carla Leite da Escóssia

LIMA, Renata Albuquerque; MONTEIRO NETO, João Araújo; COSTA JÚNIOR, José Armando da. O sistema carcerário brasileiro: aplicação da pena nos dias atuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Luis Roberto Ceppe de Almeida

LIMA, Renata Albuquerque; FARIAS, Déborah Barros Leal; FERNANDES, Antônio Carlos. O descumprimentos de Tratados perante a Organização das Nações Unidas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ricardo Wagner Oliveira Santos

FORTE, Carlos Alberto Mendes;LIMA, Renata Albuquerque; CARNEIRO, José Clito. A Importância dos Créditos com Garantia Real no Novo Contexto da Recuperação Judicial da Empresa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, Renata Albuquerque. XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa - Avaliador de Sessão. 2012. Universidade de Fortaleza.

LIMA, Renata Albuquerque. XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa - Avaliador de Sessão. 2011. Universidade de Fortaleza.

FORTE, Joannes Paulus da Silva;LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. Comissão Julgadora do Processo Seletivo de Estagiáios para o Tribunal de Justiça do Ceará. 2010. Faculdade Luciano Feijão.

LIMA, Renata Albuquerque. Processo Seletivo para admissão de Professores do CCJ. 2010. Universidade de Fortaleza.

LIMA, Renata Albuquerque. XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa - Avaliador de Sessão. 2010. Universidade de Fortaleza.

MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; FORTE, Joannes Paulus da Silva;LIMA, Renata Albuquerque. Comissão Julgadora do Processo Seletivo de Estagiários para o Tribunal de Justiça do Ceará. 2009. Faculdade Luciano Feijão.

LIMA, Renata Albuquerque. Processo Seletivo para admissão de professores do CCJ. 2007. Universidade de Fortaleza.

LIMA, Renata Albuquerque. VII Encontro de Iniciação à Docência - Avaliador de Sessão. 2007. Universidade de Fortaleza.

LIMA, Renata Albuquerque. VI Encontro de Iniciação à Docência - Avaliador de Sessão. 2006. Universidade de Fortaleza.

LIMA, Renata Albuquerque. XI Encontro de Iniciação à Pesquisa - Coordenador de Sessão. 2005. Universidade de Fortaleza.

LIMA, Renata Albuquerque; CAMINHA, Uinie; XEREZ, R. M.. Comissão de Seleção 2020 para o Curso de Doutorado em Direito Constitucional do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. 2019. Universidade de Fortaleza.

LIMA, Renata Albuquerque; COUTINHO, C. M. C.; HOLANDA, F. C. C.. Comissão de Seleção 2020 para o Curso de Mestrado em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário UNICHRISTUS. 2019. Centro Universitário Christus.

LIMA, RENATA ALBUQUERQUE. Avalição da exposição oral no XV Encontro de iniciação à pesquisa e à docência e XIII Encontro de Pesquisadores da UNICHRISTUS. 2018. Centro Universitário Christus.

LIMA, Renata Albuquerque; CUNHA FILHO, F. H.; SANTIAGO, N. E. A.. Comissão de Seleção 2016 para o Curso de Doutorado em Direito Constitucional do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. 2016. Universidade de Fortaleza.

LIMA, Renata Albuquerque; RI JUNIOR, A. D.; GONCALVES, E. N.; STELZER, J.. Comissão de Coordenação do Processo Seletivo do Mestrado Interinstitucional realizado entre o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina e a Faculdade Luciano Feijão. 2015. Universidade Federal de Santa Catarina.

Comissão julgadora das bancas

Fernando Luiz Ximenes Rocha

ROCHA, Fernando L. Ximenes. Globalização e Direitos Fundamentais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

HEITOR ALBUQUERQUE RIOS

CARVALHO, M.;RIOS, H. A.. OBSTÁCULOS INSTITUCIONAIS A RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça

POMPEU, Gina Vidal Marcilio; MATOS, FATIMA REGINA NEY; MATIAS, J. L. N.; JÚNIOR, REGNOBERTO MARQUES DE MELO;MENDONÇA, MARIA LÍRIDA CALOU DE ARAÚJO E. RELAÇÕES ECONÔMICAS NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: ATUAÇÃO ESTATAL E A CRISE EMPRESARIAL NA PERSPECTIVA DA LEI N 11.101 DE FEVEREIRO DE 2005. 2013. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça

MENDONÇA, MARIA LÍRIDA CALOU DE ARAÚJO E; POMPEU, Gina Vidal Marcilio; RODRIGUES, F. L. L.; MELO JUNIO, R. M.. A Atuação do Estado Brasileiro diante da Empresa em Estado Falimentar e o Principio da Preservação da Atividade Empresarial.. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Fátima Regina Ney Matos

POMPEU, G. V. M.; MENDONCA, M. L. C. A. E.;MATOS, F. R. N.; MELO JUNIOR, R. M.; MATIAS, J. L. N.. Relações econômicas no constitucionalismo brasileiro: atuação estatal e a crise empresarial na perspectiva da Lei n 11.101 de fevereiro de 2005. 2013. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Regnoberto Marques de Melo Júnior

MENDONÇA, M. L. C. de A.; POMPEU, G. V. M.; MATIAS, J. L. N.; MATOS, F. R. N.;MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de. Relações econômicas no Constitucionalismo Brasileiro: Atuação Estatal e a Crise Empresarial na Perspectiva da Lei n 11101 de fevereiro de 2005. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Fortaleza.

João Luis Nogueira Matias

MATIAS, João Luis Nogueira; MENDONÇA, Maria Lírida Callou de Araújo e; MELO JÚNIOR, Regnoberto; POMPEU, Gina Vidal Marcílio; MATOS, F. R. N.. Relações econômicas no constitucionalismo brasileiro: atuação estatal e a crise empresarial na perspectiva da Lei 11.101 de fevereiro de 2005. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Gina Vidal Marcílio Pompeu

POMPEU, G. V. M.; MENDONCA, M. L. C. A. E.; MATOS, F. R. N.; MATIAS, Joao Luis N.; MELO JUNIOR, Regnoberto Marques de. Relações econômicas no Constitucionalismo Brasileiro: atuação estatal e a crise empresarial na perspectiva da Lei n° 11101 de fevereiro de 2005. 2013. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Gina Vidal Marcílio Pompeu

POMPEU, G. V. M.; MENDONCA, M. L. C. A. E.; RODRIGUES, F. L. L.; MELO JUNIOR, Regnoberto Marques de. A atuação do Estado Brasileiro diante da empresa em Estado Falimentar e o princípio da preservação da atividade empresarial.. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; POMPEU, G. V. M.; CALLOU, MARIA LÍRIDA; MELO JUNIOR, REGNOBERTO MARQUES. A atuaçao do Estado Brasileiro diante da Empresa em estado falimentar e o princípio da preservação da atividade empresarial. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

Orientou

Marcelo Machado de Figueiredo

O papel dos princípios e políticas na hermenêutica jurídica proposta por Ronald Dworkin; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus; (Orientador);

Letícia Ellen Aguiar dos Santos

Análise dos impactos da inteligência artificial nos tribunais e na efetivação dos direitos: desafios e perspectivas; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Thaís Cristina Freitas

Desenvolvimento Sustentável versus Crescimento Econômico: Uma Análise Acerca da Concretização dos Objetivos da Agenda 2030 da ONU no Brasil; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Cinthya Maria Caetano Albuquerque

O direito a proteção dos dados pessoais e a democracia brasileira: entre avanços e retrocessos; ; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Hélio Rios Ferreira

Tutela coletiva e o acesso à justiça: a tutela provisória dialógica como meio eficaz de cumprimento da tutela coletiva proposta contra o Poder Público; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus,; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Carlos Eduardo Ferreira Aguiar

Os limites da Democracia Participativa na Constituição Federal de 1988 a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 244-9 do Rio de Janeiro; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Coorientador: Renata Albuquerque Lima;

Ranívia Maria Albuquerque Araújo

Impactos das plataformas digitais na interpretação do Direito: uma análise à luz da (ir)racionalidade humana; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus,; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Noelle Costa Vidal

A empresa e sua relação simbiótica com o Estado Brasileiro: as inovações da Lei 14; 112/20 e possíveis consequências no risco empresarial; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus,; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Sávio Luiz de Mesquita Souza

Trabalho decente e crescimento econômico na agenda 2030 da ONU: uma análise dos desafios do Estado brasileiro na persecução da simetria entre o econômico e o social; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus,; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Marina Nogueira de Almeida

O impacto da evolução tecnológica no mercado de trabalho do século XXI: breve análise da flexigurança sob o enfoque de programas de qualificação profissional; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus,; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

José Eleomá de Vasconcelos Ponciano

Reflexo negativo do empoderamento do princípio da dignidade humana em face às cláusulas contratuais dos planos de saúde; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus,; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

João Lucas Arcanjo Carneiro

Aeroporto de Fortaleza - sentidos e resultados da sincronia entre concessão à iniciativa privada e incentivos governamentais para o alcance do desenvolvimento regional; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus,; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

João Ricardo Holanda do Nascimento

A política nacional de resíduos sólidos como forma de proteção do Estado e a sua repercussão nas empresas cearenses; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus,; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Camila Maria de Sá Sousa

A Importância das Normas Internacionais de Direitos Trabalhistas como Garantia de Respeito e dignidade ao Trabalhador; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Luís Gustavo Magalhães Mesquita

O Empregador e a Sucessão Trabalhista: Efeitos e suas Exceções de acordo com o Entendimento Jurisprudencial; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Ronízia Áurea de Vasconcelos

A Inconstitucionalidade do Depósito Recursal da Justiça do Trabalho; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Graça Nikaelle Balbino Ferreira

A Flexibilização dos Direitos Trabalhistas versus o Princípio da Proteção do Trabalhador; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Francisco Fabricio Silvino Ximenes

A Importância da Convenção Coletiva em um Cenário de Flexibilidade das Normas Trabalhistas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Antônio Carneiro Roberto

Antecipação de Tutela e Medidas Cautelares - Distinções e Fungibilidade entre as Tutelas de Urgências - Mão Dupla; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Aluísio Melo Lima Filho

Arbitragem: Cláusula Compromissória e Compromisso Arbitral; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Claudionôra Pires dos Santos

Penhora on line e Efetividade do Processo de Execução; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Francisco Edivan de Araújo

Concessão da Tutela Antecipada Contra a Fazenda Pública; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Francisco Wélvio Urbano Cavalcante

A Defesa dos Interesses Transindividuais em Juízo e os Aspectos Coletivos nas Relações de Consumo; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Jany Geyre Monte Feijão

Exceção de Pré-executividade e Embargos de Devedor como Mecanismos de Defesa nas Execuções de Títulos Extrajudiciais; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Márcia Cavalcante Campos

Execução de Alimentos e Prisão do Devedor; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Raimundo Coutinho Filho

Os Juizados Especiais Cíveis- Como Instrumentos de uma Prestação Jurisdicional Efetiva e Garantidora do Devido Processo Legal; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Valdeci Francisco Bezerra de Carvalho

Direito a Alimentos e Pensão Alimentícia Paga em Decorrência de Decisão ou Homologação Judicial, Pontos Polêmicos; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Átila de Alencar Araripe Magalhães

Considerações sobre o Direito de Empresa no Novo Código Civil; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Edilson Mendes Filho

O Regime Especial de Fiscalização e Controle no Procedimento Administrativo do ICMS; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Humberto Antônio Alves de Moraes Mendonça

O Cumprimento dos Contratos na Falência e Recuperação Judicial; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Karina Albuquerque Batista

A Recuperação Judicial da Empresa Trazida pela Nova Lei de Falência: Vantagens e Perspectivas numa Visão Constitucional; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Lígia Moáco Guerreiro

Assédio Moral do Empregador- Hipóteses do Artigo 483 da CLT; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Mariana Vieira Lima Araújo Castro

Legitimidade do Acionista Minoritário da Sociedade Anônima para Promover Respectiva Ação de Indenização em Face do Administrador; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Paulo André Albuquerque Bezerra

A Responsabilidade dos Sócios nas Sociedades Limitadas; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Ticiana Justino Peixoto

A Importância da Captação de Recursos Através dos Valores Mobiliários; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Raimundo de Lavor Neto

Astreintes: Questões Polêmicas; 2005; 43 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Manoel Duarte Pinto

Controle de Constitucionalidade Exercido pelo STJ em sede de Recurso Especial; 2005; 86 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Cinira Maria Lopes Silveira

Tutela Imobiliária: A Efetiva Tutela Jurisdicional Preventiva; 2005; 44 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Mônica Parente Falcão

Considerações Acerca da Anteciação de Tutela em Desfavor da Fazenda Pública; 2005; 93 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Ana Karízia Távora Teixeira

Princípios Constitucionais do Processo Civil; 2005; 67 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Fernando Anônio Rabelo Lima Verde

O Recurso de APelação e seu Novo Perfil após a Lei n 10; 352/01; 2004; 62 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Fernanda Monteiro Lima Verde

O Novo Agravo e as reformas do Código de Processo Civil: Apectos Polêmicos; 2004; 79 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Leonardo Guerra da Rocha

Tutela Específica: Novos Instrumentos de Eficácia Processual; 2004; 80 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Nyrsandra Garcia Rabelo

Aspectos Materiais e Processuais do Pagamento de Pensão Alimentícia pelos Avós; 2004; 63 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Mariana Nogueira Coelho

Tutela Cautelar X Tutela Antecipatória: Questões Díspares; 2004; 54 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Duílio Lima Rocha

Efeitos na Sentença Arbitral e Sentença Judicial; 2004; 85 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Edilson Mendes Filho

O Princípio do Juiz Natural; 2004; 59 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Francisco Pereira Torres

Tutela Antecipada: Conversabilidade em Medida Cautelar Incidental; 2004; 57 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Paulo Otávio Mota Correia

Tutela Antecipada: Efetividade / Execução de Decisão; 2004; 60 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Paula Campos Fiúza

Legitimidade Passiva dos Sócios na Execução Fiscal; 2004; 47 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Renata Pessoa da Costa

Recurso Adesivo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais; 2004; 46 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Christina de Morais Mendonça

Coisa Julgada Inconstitucional; 2004; 48 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Sérgio Luis da Silveira Marques

Os Recursos à Luz das Inovações da Lei 10; 352/01; 2004; 89 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Caroline Duarte Braga

Princípios Aplicados aos Recursos no Código de Processo Civil Brasileiro; 2004; 108 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Valéria Cristiny dos Reis Henrique

Prerrogativa Processuais da Fazenda Pública em Face do Princípio da Isonomia Processual; 2004; 60 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Lúcia Helena Beserra de Moraes

Exceção de Pré-Executividade - Noções Gerais e Hipóteses de Cabimento; 2004; 104 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Daniel Carneiro Duarte

Da Possibilidade de penhora sobre faturamento de Empresa; 2004; 62 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Vanessa Albuquerque Lopes

Possibilidade de Suspensão do Julgado rescindendo através da Tutela Antecipada; 2004; 62 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Danilo de Queiroz Avelino

Instituto da Alienação Fiduciária em Garantia de Bem Móvel regido pelo Decreto Lei N 911/69; 2004; 58 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Bruno da Silva Alves

Holding familiar no Brasil: uma alternativa a sucessão tradicional e a busca pela preservação da empresa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Osmar Álefe Farias Martins

A influência da inteligência artificial no direito do trabalho e na ciência jurídica: uma análise à luz da globalização; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Crísina Viana Araújo

O uso da tecnologia blockchain no registro de imóveis: o ponto fora da curva no ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Pedro Luís de Farias Pereira

LGPD e a sua efetiva aplicação: um breve comparativo com a GDPR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Jorge Lucas Vasconcelos Aguiar

Alterações implementadas pela Lei 14; 112/20: a busca pela efetivação da Recuperação Judicial como instrumento de superação de crise financeira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Mariana Azevedo Alves

A entrada em vigor da nova Lei de Recuperação Judicial e falência n; 14; 112/20 no período de pandemia da COVID-19 e a sua aplicabilidade ante os princípios norteadores da Recuperação Judicial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Doralúcia Azevedo Rodrigues

A empresa no século XXI: o equilíbrio entre a sustentabilidade, a responsabilidade social e o lucro empresarial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Carlos Eduardo Ferreira Aguiar

O Estado de Direito brasileiro e a concretização dos direitos fundamentais: análise, remonte e possíveis crises; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Gabriella Bispo de Lima Frota

Responsabilidade social empresarial e compliance como instrumentos da boa governança corporativa no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Raquel Terceiro Clarindo

A legitimidade do poder constituinte originário e o rompimento da ordem vigente: como o poder se tornou legal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

José Dileon Soares

Compliance e o combate à corrupção nas organizações públicas e privadas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Francisco Chelton Barbosa dos Santos

A compatibilidade da prisão preventiva de ofício na lei Maria da Penha e o advento do pacote anticrime: um estudo do conflito aparente de normas penais sob a luz da hermenêutica jurídica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Maria Scarlet Lopes Vasconcelos

O princípio da proporcionalidade na perspectiva teórica de Robert Alexy: uma investigação jurisprudencial nas ações de controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Letícia Azevedo Marçal

A relação contemporânea entre os poderes: uma análise do papel do princípio da separação dos poderes na vigente ordem constitucional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Jéssica Olívia Dias Frota

A soberania estatal brasileira frente a globalização e os sujeitos de direito internacional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Ana Larissa Delmiro Fernandes

O Estado regulador e as regras de governança corporativa: análise da situação da petrobrás; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Livya Maria Vaz Cordeiro

A intervenção do Estado brasileiro no domínio econômico: benefícios ou prejuízos em meio à uma concorrência praticável?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Mattheus Araújo Teixeira

A inaplicação da reserva do possível em face da judicialização da saúde: a necessidade da observância do princípio da proporcionalidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Thiago Aquino Sandry Oliveira

A influência do processo de recuperação empresarial para regularização dos empresários irregulares; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Nicoly Sobral Barreto

Desafios da empresa no século XXI: a ética/responsabilidade empresarial em conciliação à atividade lucrativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Jakson Lima Rocha

A relevância da concorrência praticável em uma análise acerca dos atos de concentração econômica e das estruturas de mercado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Thaís Araújo Dias

A proteção constitucional e infraconstitucional dos refugiados no Estado Brasileiro: o direito a ter direitos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Matheus Azevedo de Aguiar

Casamento: estudo da responsabilidade civil do cônjuge pelo descumprimento do dever de fidelidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

José Fábio Silva Araújo

A mutação (in)constitucional do princípio da presunção de inocência: uma análise das consequências da mudança de entendimento do STF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Marcella Trévia Monte Silva

O assédio moral nas organizações em face do princípio da dignidade humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Sendy Portela Sousa

A estruturação da Ordem Econômica Brasileira e da Legislação Antitruste e as influências da Teoria da Workable Competition como forma mais eficaz de prática da concorrência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Éverton Marques Muniz

Crise econômico-financeira das empresas brasileiras sob a perspectiva da Lei de falência e recuperação de empresas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Hélio de Sousa Costa

Violência de gênero na internet: uma análise da pornografia de vingança e suas repercussões; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Maria Amanda Lima de Vasconcelos

O prncípio da insignificância penal e sua aplicabilidade nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Henrique Miranda Mota Barbosa

Crimes virtuais - a linha tênue que separa a liberdade de expressão e os crimes contra a honra; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Aline Sousa Bessa

Eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações privadas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Maria Elane de Negreiros Sousa

Conflitos decorrentes do julgamento do recurso extraordinário no; 878; 694/MG, que declarou inconstitucional o art; 1790 do CC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Ana Raquel Nogueira de Arruda

A teoria da coculpabilidade e seu papel na ressocialização do agente infrator no atual ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Francisco Thiago de Oliveira Sales

A constituição dos atenienses e a constituição dos brasileiros em estilo peripatético; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Juliana Dias de Almeida Liberato

Direito à vida x Liberdade Religiosa: testemunhas de Jeová e a recusa às transfusões de sangue - colisão de direitos ou dinidade da pessoa humana?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Antônio Maurício Rodrigues Quariguasi

Títulos de créditos eletrônicos e a mitigação do princípio da cartularidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Marco Antônio Souza Rodrigues

A superação do princípio da cartularidade com o avanço dos títulos de crédito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

José Wellington Melo Sousa

A desconsideração da personalidade jurídica às avessas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Alice Fernandes Rodrigues

A eficácia no recebimento dos créditos diante das doutrinas territorial e universal na falência transnacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Nathaniel Guilherme Mororó Júnior

Habeas corpus e o princípio da liberdade de locomoção; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Fernanda Carvalho Brito Silva

A adoção tardia no ordenamento jurídico brasileiro e as dificuldades para sua efetivação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Geysla Maria Braz Ricardo

Adoção por casais homoafetivos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

ALICE RAQUEL ARAÚJO CARNEIRO

A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) no Ordenamento Jurídico Brasileiro e sua consequente repercussão social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Francisco Gladstone Araújo Prado

As medidas protetivas para as vítimas da violência doméstica e a sua aplicabilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Francisco Rodrigo Parente Bezerra

Guarda Compartilhada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Rafaella Ferreira Melo Costa

Violência contra a mulher no Município de Sobral - CE e cidades circunvizinhas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

NEYTON DA COSTA OLIVEIRA

10 anos da Lei de Falências e Recuperação de Empresas: análise da sua eficácia/eficiência no âmbito empresarial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Benedito Dias Albuquerque de Sá

A postura do Estado brasileiro diante das empresas em crise; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Antônio Luiz Sabóia Alcanfor

Responsabilidade do Avalista: o Instituto do Aval como Meio Propulsionador da Segurança Jurídica nos Títulos de Crédito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Ruthe Raquel Cunha Silva

O Ato Administrativo Discricionário e o Controle Jurisdicional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Tânia Milayde Cunha Silva

A Efetivação dos Direitos Fundamentais em meio à crise da Democracia Representativa: Protagonização Judicial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Julianna Sabóia Ponte

Teoria da Transcedência dos Motivos Determinantes da Sentença no Controle Difuso de Constitucionalidade sob a Ótica do Ordenamento Jurídico Constitucional Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Mayara de Lima Paulo

Preservação da Empresa: Tutela da Função Social e da Eficiência Econômica no âmbito da Lei de Recuperação e Falência Empresarial (Lei no; 11; 101/2005); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

José Weidson Gomes Malaquias

O Trabalho Infantil e o Ministério Público do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Cleonice Aguiar de Carvalho

Terceiro Setor: um novo Perfil da Administração Pública à Luz da Eficácia dos Princípios Constitucionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Antônia Nilda de Sabóia Canuto Silveira

A Terceirização no Público do Estado do Ceará: Prejuízos à Sociedade e Ofensa a Dispositivo Constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Daniel Farias Tavares

A Responsabilidade do Estado enquanto Fornecedor de Serviços sob a ótica do Direito do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Vanderson Prudêncio da Silva

A Repercussão e o âmbito de atuação da decisão administrativa na esfera do RGPS em face do Poder Judiciário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Samuel Levy Pontes Braga

A Democracia Participativa como Preceito Fundamental no Estado de Responsabilidade Social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Whitiney Furtado Cedro

Princípio da Preservação da Empresa: Análise dos Dispositivos da Lei no; 11; 101/2005 na Perspectiva da Atividade Empresarial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Felipe Meton Holanda Cavalcanti de Albuquerque

Implementação do Direito à Saúde por meio de Políticas Públicas de Saneamento Básico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

José Itoni de Couto Rocha Filho

A Desaposentação no Sistema Previdenciário Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Diego Gomes Pontes

Abuso de Autoridade praticado por policiais militares no Município de Sobral no período de 2009/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Márcio Bernardino Cavalcante

A Possibilidade de Isenção do IPVA no Transporte Complementar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Djacir da Silva Cordeiro

Transnordestina: A importância para o Nordeste; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Débora Lizia Batista de Oliveira

O Salário-Maternidade à Luz da Nova Lei de Adoção; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Danielle Costa de Oliveira Maia

Proteção Social à Pessoa Idosa: Uma Abordagem sobre o Benefício Assistencial e o Previdenciário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Dianne Grace de Oliveira Dias

O Portador de Necessidades Especiais, como Minoria, e o Sistema de Inclusão no Mercado de Trabalho através da Política de Cotas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Gabryella Rodrigues de Souza

O Instituto da Desaposentação no Direito Previdenciário Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Cyntia Maria Rocha Barreto

O Instituto da Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Magnno Feitosa Correia Lima

O Aspecto Temporal da Incidência do Imposto de Renda sobre os Lucros das Controladas e Coligadas Estrangeiras; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Giovanna Bezerra Santana

A ADIN 2; 135/DF e o Retorno do Regime Jurídico Único: Avanço ou Retrocessoo Jurídico?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Tiago Ribeiro Alexandre

O Acesso às Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida ao Transporte Público Rodoviário: o caso do Município de Fortaleza; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Christiana Rachel Jucá de Carvalho

As Inovações Advindas com a Lei 11; 101/2005 no âmbito Falimentar e de Recuperação das Empresas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Álvaro Viana Souza Neto

A Importância do Poder Legislativo para o Município de Canindé; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Patrick Lima Alex

Privacidade no Ambiente de Trabalho: Monitoramento de Correio Eletrônico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Paulo Plutarco Silva

Inconstitucionalidade do Decreto que altera o Plano Plurianual de Investimentos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Hilda Maria de Carvalho Pontes Scarparo

A Responsabilidade Civil do Cirurgião Buco Maxilo Facial na Cirurgia Ortognática; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Raphael Lira Pereira

Psicografia como Prova Processual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Ana Rodrigues Fabian

Idas e Vindas: O Custo da Construção e Manutenção das Rodovias Estaduais e as Possíveis Soluções; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

André Luís Melo de Farias

Imprensa como Violadora dos Direitos Humanos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Reginaldo Carvalho da Costa Moreira Filho

Da Inexequibilidade da Proposta, de Capacidade Técnica no Pregão e do Acesso à Documentação para Motivação de Recurso do Licitante Declarado Vencedor no Pregão Eletrônico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Rafaele de Carvalho Linhares

Vedação ao Crédito do ICMS Antecipado às Empresas Optantes pelo Simples Nacional no Estado do Ceará: Aspectos Inconstitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Jorge Henrique Lopes de Lima

A Responsabilidade Civil e Penal do Contador no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Milene Dantas Vasconcelos

Licitação: o Pregão Eletrônico e a Fiscalização dos Tribunais de Contas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Natália de Andrade Castelo Branco Diniz

O Direito à Saúde e a Teoria da Reserva do Possível; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Verônica Alencar

Licitações - Importância da Modalidade Pregão Eletrônico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Francisco Marcos Costa de Andrade

A Lei de Improbidade Administrativa e sua aplicabilidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Antônia Lúcia dos Nascimento

O Princípio Constitucional da dignidade da pessoa humana e o direito dos portadores de doenças graves à utilização de Células-Tronco; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Renata de Serpa Silva

Cheque: Abordagem Legal e a Influência do Direito Consuetudinário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Mariana Bruxel de Vasconcelos

Mudança do Procedimento no Processo Penal Falimentar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Akilla Costa Silva

Desconsideração Patrimonial da Empresa e a Função Social da Sociedade Empresária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Arícia Rafaela Figueiredo Machado

Globalização e os Direitos Fundamentais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Mariana Silva Sousa

Securização: Aspectos Conceituais e Segurança Jurídica da Operação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Felipe Moreira Seabra

O Aspecto Social do instituto da Recuperação Judicial como Garantidor da Função Social da Empresa; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Nestor Sousa Facundo

Responsabilidade do Estado por Atos Jurisdicionais; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Ana Elisa Neves de Carvalho Elias

Inadimplência e sonegação fiscal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

João Makson Bastos de Oliveira

Terceiro Setor: Consideraçãoes acerca da OSCIP; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Caio Menescal Reis

A Falência das Sociedades de Economia mista e seus efeitos jurídicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Anderson Ribeiro Nogueira

Juizados Especiais Cíveis: Princípios e Procedimentos, como Garantia Efetiva do Acesso à Justiça; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

GUSTAVO MONTENEGRO FERNANDES ARAUJO

Mediação: Instrumento de Acesso e Auxílio à Justiça; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

José Augusto Neto

O Recurso de Agravo na Nova Sistemática da Lei n 11; 187/2005; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Kelma Fernandes Diniz

Eutanásia: Uma Problemática de Difícil Solução; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Maria Tereza Portela Ramos

Eutanásia: Aspectos Éticos, Religiosos e Jurídicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Michelle Machado Rodrigues

A Eficácia da Mediação como Mecanismo Alternativo de Solução de Conflitos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Rosana Araújo Chaves Meneses

O Princípio da Isonomia no Âmbito das Licitações sob a Perspectiva das Cooperativas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Vera Lúcia Gomes de Sousa Magalhães

Aspectos Científicos e Jurídicos da Anencefalia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Carlos Henrique Araújo Santiago

Crédito Tributário na Nova Lei de Falência; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

David Aires Araújo

Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista e a Obrigação de Licitar; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Fernanda Matos Fernandes de Oliveira

O lançamento da Homologação e Extinção do Crédito Tributário para fins de Repetição do Indébito Consoante LC 118/05 e Jurisprudência do STJ; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

LUCIANA GUIMARÃES HOLANDA

Da Efetividade da Prestação Jurisdicional nos Juizados Especiais Federais Cíveis; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Maria Celsa ALbuquerque Portela

A Lei Interpretativa Tributária; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Poliana Costa Lima Cabral

O Sistema dos Juizados Especiais Federais Cíveis; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Ticiano Fontenele Bonfim

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Zilson Clerton Pontes

A incidência do código de defesa do consumidor sobre relações bancárias; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Izara de Oliveira Parente

Os Juizados Especiais Cíveis e o Acesso à Justiça; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Fernando Mário Siqueira Braga

Medidas Provisórias: Ditadura ou Democracia?; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Cícera Karla Fernandes de Lima

A Importância dos Juizados Especiais no Acesso à Justiça; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Reno Sampaio Mesquita Martins

Normas Injustas: Devemos Cumpri-las?; 2004; 46 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Letícia Ellen Aguiar dos Santos

O ativismo judicial no âmbito dos direitos políticos do atual Estado democrático de Direito Brasileiro; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú, PBPU; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Cleciane Lopes de Alcântara

O Ativismo judicial no âmbito dos direitos políticos do atual Estado democrático de Direito Brasileiro; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú, PBPU; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Ana Kágila da Silva Medeiros Moraes

Para além dos direitos fundamentais: a necessidade de readequação de conceitos e estudos sobre o tema; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

ANA LARA CANDIDO BECKER

A colisão entre o direito à privacidade e o direito ao livre mercado: uma análise da proteção de dados pessoais e suas repercussões na atividade empresarial; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Osmar Álefe Farias Martins

Para além dos direitos fundamentais: a necessidade de readequação de conceitos e estudos sobre o tema; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Osmar Álefe Farias Martins

A concretização da inteligência artificial (IA) e a sua influência no Direito do Trabalho; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Clara Emilly de Souza Almeida

A democracia em tempos de crise no Brasil: qual o valor do voto?; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

ANA LARA CANDIDO BECKER

A importância dos programas de compliance para a seara empresarial sob a ótica do princípio da responsabilidade social e da governança corporativa; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Thaís Cristina Freitas

A influência dos objetivos da agenda 2030 da ONU em decisões do Supremo Tribunal Federal; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Cinthya Maria Caetano Albuquerque

A proteção de dados pessoais nas eleições de 2022 e seus impactos na democracia; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Maria Valcilania Fontenele Lima

Lei Maria da Penha à luz do direito Penal do inimigo; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Cleciane Lopes de Alcântara

O ativismo judicial para a garantia dos direitos de minorias no Estado Democrático de Direito?; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú, PBPU; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Ana Kágila da Silva Medeiros Moraes

Os Direitos sociais em face da juristocracia no jogo político: desafios ao regime democrático; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Letícia Ellen Aguiar dos Santos

O ativismo judicial no âmbito dos direitos políticos do atual Estado Democrático de Direito brasileiro; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú, PBPU; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Carlos Eduardo Ferreira Aguiar

Legitimidade do Supremo Tribunal Federal na promoção da integração social no estado democrático de Direito brasileiro: lançando olhares da teoria do agir comunicativo de Jürgen Habermas; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Jéssica Pontes Gomes

Legitimidade do Supremo Tribunal Federal na promoção da integração social no estado democrático de direito brasileiro: lançando olhares da teoria do agir comunicativo de Jürgen Habermas; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú, PBPU; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

ANA LARA CANDIDO BECKER

A colisão entre o direito à privacidade e o direito ao livre mercado: uma análise da proteção de dados pessoais e suas repercussões na atividade empresarial; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Osmar Álefe Farias Martins

Para além dos direitos fundamentais: a necessidade de readequação de conceitos e estudos sobre o tema; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Osmar Álefe Farias Martins

A concretização dos Direitos Fundamentais na ambiência do processo de globalização econômica; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

ANA LARA CANDIDO BECKER

A consolidação do Estado Democrático de Direito brasileiro à luz da nova hermenêutica constitucional; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Iza Angélica Gomes Cedro

O Estado Constitucional frente as relações políticas, jurídicas e econômicas da modernidade; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Maria Scarlet Lopes Vasconcelos

A nova interpretação constitucional: uma análise do princípio da proporcionalidade diante da colisão dos direitos fundamentais; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Thaís Araújo Dias

Atuação do Estado democrático brasileiro na consecução dos Direitos Fundamentais a partir da Constituição de 1988; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Thaís Araújo Dias

Atuação do Estado democrático brasileiro na consecução dos Direitos Fundamentais a partir da Constituição de 1988; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Mayara de Lima Paulo

Novas Perspectivas para a Atividade Empresarial com o Advento da Lei no; 11; 101/2005: Princípio da Continuidade da Empresa em Destaque; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

João Paulo Magalhães de Arruda

O Conselho Nacional de Justiça e o Movimento pela Conciliação na Racionalização dos Processos Judiciais no Estado do Ceará; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Iuri Rufino Campelo

Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Larissa Freitas Ribeiro

A Efetivação da Cidadania e a Consolidação do Estado Democrático de Direito; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Larissa Kécia Craveiro da Costa

Direito de Greve dos Trabalhadores; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Lise Vasconcelos Barroso

Idade Penal; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Ted Luiz Rocha Pontes

Reorganização Empresarial: Princípio da Função Social e da Continuidade da Empresa; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Vladson Souza do Nascimento

Idade Penal; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

João Paulo Magalhães de Arruda

Conselho Nacional de Justiça: O Limite de sua Atuação como Órgão de Controle do Poder Judiciário; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Maria Cardoso de Oliveira Guedes Nunes

Evolução Histórica do Sistema Tributário no Direito Brasileiro; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Geovana Costa Maia

Conselho Nacional de Justiça; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Jakson Lima Rocha

Monitoria de Hermenêutica Jurídica; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Livya Maria Vaz Cordeiro

Monitoria de Hermenêutica Jurídica; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Letícia Azevedo Marçal

Monitoria de Introdução à Ciência Política; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Maria Thais Mendes Carvalho

Monitoria de Introdução à Ciência Política; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Laíne Pontes de Mesquita

Monitoria de Teoria Geral do Estado; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Thaís Araújo Dias

Monitoria de Ciência Política e Teoria do Estado; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Jakson Lima Rocha

Monitoria de Hermenêutica Jurídica; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Livya Maria Vaz Cordeiro

Monitoria de Hermenêutica Jurídica; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Aline Sousa Bessa

Monitoria de Ciência Política e Teoria do Estado; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Francisco Thiago de Oliveira Sales

Monitoria de Hermenêutica Jurídica; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Sendy Portela Sousa

Monitoria da Disciplina de Hermenêutica Jurídica; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Renan Lopes Vasconcelos

Monitoria da Disciplina de Ciência Política e Teoria do Estado; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Francisco Thiago de Oliveira Sales

Monitoria de Ciência Política e Teoria do Estado; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Joel Lima Mourão

Monitoria de Introdução à Ciência Política; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

José Albenes Bezerra Júnior

Monitoria da Disciplina de Direito Empresarial I; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

José Albenes Bezerra Júnior

Monitoria em Direito Empresarial I; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

Foi orientado por

Paulo Bonavides

Globalização e direitos fundamentais; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Paulo Bonavides;

Gina Vidal Marcílio Pompeu

O princípio da preservação da empresa na Lei n 11; 101 / 2005; 2013; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu;

Produções bibliográficas

  • LIMA, Renata Albuquerque ; ARAUJO, R. M. A. . Ciberespaço como fomento às incongruências hermenêuticas e seus impactos (in)constitucionais. Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica , v. 9, p. 97-120, 2023.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; FURTADO, F. F. B. . Uma análise da perspectiva da hermenêutica jurídica do caso Daniel Silveira. Revista Brasileira de Filosofia do Direito , v. 9, p. 36-51, 2023.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; CARVALHO, A. L. C. B. . Compliance e os seus impactos à luz da responsabilidade social e governança corporativa. RSDE. REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL , v. 32, p. 113-140, 2023.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; FREITAS, T. C. . A ferramenta ESG no âmbito empresarial atual: um estudo sob a perspectiva das alterações da nova lei de licitações. BIBLIOTECA DIGITAL FÓRUM DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA (ONLINE) , v. 22, p. 95-112, 2023.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; FONTELES, G. M. . A inteligência artificial e os sistemas jurídicos inteligentes: perspectivas à luz da hermenêutica jurídica. REVISTA INTERESSE PÚBLICO , v. 1, p. 45-63, 2023.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; CEDRO, I. A. G. . O Direito das futuras gerações ao meio ambiente em uma perspectiva ético-jurídica. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 4, p. 199-219, 2023.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; FERNANDES, A. L. D. . Governança corporativa: materialização ético-normativa no contexto globalizante. REVISTA MERITUM , v. 17, p. 172-188, 2022.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; ALVES, A. G. S. D. . Análise econômica do Direito e a função social do contrato em um ambiente de mercado. Revista de Direito Empresarial , v. 2, p. 11-24, 2022.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; AGUIAR, C. E. F. . Análise das produções bibliográficas relativas à promoção dos direitos sociais no Brasil e a teoria crítica do discurso. Revista Opinión Jurídica , v. 21, p. 418-438, 2022.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; SANTO, V. G. M. . Direito à vida do nascituro versus descriminalização do aborto no julgamento do HC 124.306/RJ: uma análise a partir da hierarquia dos direitos fundamentais. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil) , v. 27, p. 73-94, 2022.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; FERREIRA, H. R. . A participação democrática efetiva: uma análise hermenêutica do pacote anticrime. REVISTA DE DERECHOS HUMANOS Y ESTUDIOS SOCIALES , v. 28, p. 103-124, 2022.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; VASCONCELOS, F. V. ; RODRIGUES, A. C. S. . Os Desafios do sistema de precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro à luz da teoria da integridade de Ronald Dworkin. Revista Brasileira de Filosofia do Direito , v. 8, p. 77-99, 2022.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; RODRIGUES, D. A. . Os desafios da empresa no século XXI: a conciliação entre a responsabilidade social/ambiental e a atividade lucrativa. RSDE. REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL , v. 24, p. 169-195, 2021.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; TEIXIERA, M. A. . A (in)aplicação da reserva do possível ante a judicialização da saúde: a necessidade da observância do princípio da proporcionalidade. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA , v. 9, p. 105-117, 2021.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; SOUZA, S. L. M. . Princípio da preservação da empresa versus princípio da proteção ao trabalhador: um ensaio hermenêutico. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA) , v. 16, p. 204-220, 2021.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; FERNANDES, A. L. D. . Os perfis de atuação do Estado na economia e o modelo previsto na Constituição Federal de 1988. Revista Argumentum , v. 22, p. 591-614, 2021.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MARTINS, O. A. F. . Os deveres fundamentais e a Constituição de 88: formação precípua do Estado Democrático de Direito. MERITUM (FUMEC) , v. 16, p. 226-242, 2021.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; ALMEIDA, M. N. . Atuação da inteligência artificial no processo de interpretação: uma visão a partir da hermenêutica gadameriana. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 22, p. 177-198, 2021.

  • LIMA, RENATA ALBUQUERQUE ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; BECKER, A. L. C. . O direito fundamental à privacidade e suas repercussões na atividade empresarial: uma análise à luz da proteção de dados pessoais. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica , v. 19, p. 49-66, 2021.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; DIAS, T. A. . O instituto do refúgio: uma perspectiva histórica e conceitual. ESSENTIA (SOBRAL/CE) , v. 22, p. 43-54, 2021.

  • LIMA, RENATA ALBUQUERQUE ; DE SOUZA, ANA PAULA MARQUES ; MAGALHÃES, SARA ALVES . UMA ANÁLISE DA AMBIVALÊNCIA DO CONSTITUCIONALISMO. Dom Helder Revista de Direito , v. 3, p. 159-180, 2020.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; SOUSA JUNIOR, M. G. . Nova empresarialidade: responsabilidade social como instrumento de sustentabilidade em meio a crise econômica no Brasil. REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA) , v. 17, p. 183-202, 2020.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; NASCIMENTO, J. R. H. . Interpretação constitucional e a força das decisões judiciais: análise da execução provisória da pena em tempos de protagonismo do judiciário na política. http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v25i10.4394 , v. 10, p. 321-344, 2020.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; BECKER, A. L. C. . A histórica instabilidade constitucional brasileira e o papel da hermenêutica na interpretação razoável dos princípios. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica , v. 18, p. 53-71, 2020.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; CEDRO, I. A. G. . Estado de Direito Ambiental: evolução e desafios contemporâneos. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 4, p. 420-449, 2020.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; BRITO, A. L. P. . Sociedade da informação na ambiência da nova empresarialidade. REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE) , v. 24, p. 1-20, 2020.

  • CARVALHO FROTA, ANTONIA GEORGELIA ; LIMA, RENATA ALBUQUERQUE . A INTERPRETAÇÃO MORAL DA CONSTITUIÇÃO NA PERSPECTIVA DE RONALD DWORKIN E JEREMY WALDRON. Teorias do Direito e Realismo Jurídico , v. 6, p. 1-17, 2020.

  • OLIVEIRA PUCCI, FERNANDA PATRCIA LIMA DE ; LIMA, RENATA ALBUQUERQUE . PRINCÍPIO DA celeridade X princípio da SUBSIDIARIEDADE nos juizados especias e OS EFEITOS DO PANPRINCIPIOLOGISMO. Revista Cidadania e Acesso à Justiça , v. 4, p. 96-115, 2019.

  • LIMA, RENATA ALBUQUERQUE ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . A contínua necessidade do juiz em transpor obstáculos epistemológicos e superar paradigmas na construção do conhecimento científico do Direito. SEQUENCIA , v. 40, p. 105-130, 2019.

  • LIMA, RENATA ALBUQUERQUE ; CARNEIRO, J. L. A. . A intenção do autor do texto como abordagem interpretativa na percepção de Schleiermacher e Lieber. DIREITO E LIBERDADE. , v. 21, p. 125-147, 2019.

  • LIMA, RENATA ALBUQUERQUE ; SANTOS, F. C. B. ; VASCONCELOS, M. C. . O impacto da globalização econômica no Brasil e o advento da reforma trabalhista. REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA) , v. 16, p. 111-127, 2019.

  • LIMA, RENATA ALBUQUERQUE ; SILVA, D. M. . Supervisionamento e assistência de terceiros na grande invalidez previdenciária: colisão entre princípios e regras. Juris Plenum Previdenciária , v. 27, p. 177-190, 2019.

  • LIMA, RENATA ALBUQUERQUE ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; CORDEIRO, L. M. V. . Trajetória econômica brasileira sob a égide estatal: do Brasil colônia à ordem constitucional vigente. JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 23, p. 1, 2019.

  • LIMA, RENATA ALBUQUERQUE ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; ARAUJO, J. F. S. . A mutação (in)constitucional do princípio da presunção de inocência: uma análise das consequências da mudança de entendimento do STF. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA , v. 37, p. 94-114, 2019.

  • LIMA, RENATA ALBUQUERQUE ; MATTOS, M. E. C. L. . Uber e a livre iniciativa. Rev. Brasileira de Filosofia do Direito , v. 5, p. 54-69, 2019.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; CARNEIRO, J. L. A. . A irresponsabilidade legal da Administração Pública: o caso da fraude envolvendo vício de vontade na composição do quadro societário perante as juntas comerciais. SCIENTIA IURIS (ONLINE) , v. 23, p. 83-106, 2019.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; MARTINS, O. A. F. . A influência da inteligência artificial no Direito do Trabalho: uma análise à luz da globalização. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , v. 93, p. 81-96, 2019.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; ALMEIDA, M. N. . (Im)possibilidade de acumulação de cargos públicos de saúde além das sessenta horas semanais (AG.REG. no. RE 1.094.802) sob a ótica de Robert Alexy. Teorias do Direito e Realismo Jurídico , v. 5, p. 1-22, 2019.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Brasil: Estado intervencionista ou liberal?. REVISTA ELETRÔNICA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL , v. 11, p. 59-84, 2019.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; BRITO, A. L. P. . Uma análise crítica à luz da hermenêutica dos sistemas jurídicos inteligentes. REVISTA MERITUM , v. 14, p. 690-707, 2019.

  • FERREIRA, FRANCISCO GILNEY BEZERRA DE CARVALHO ; LIMA, RENATA ALBUQUERQUE . CONSTITUCIONALISMO E A ORDENAÇÃO DO PODER ESTATAL: A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E SUA FUNÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE. Revista Brasileira de Teoria Constitucional , v. 3, p. 37-55, 2018.

  • DAL RI JÚNIOR, ARNO ; ALBUQUERQUE LIMA, RENATA . Reflexos do conceito de workable competition na doutrina e nos julgamentos do CADE. REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL , v. 8, p. 433-456, 2018.

  • FERNANDES NETO, RAIMUNDO AUGUSTO ; LIMA, RENATA ALBUQUERQUE . FINANCIAMENTO PRIVADO DE CAMPANHA ELEITORAL POR PESSOA JURÍDICA - VISÃO DEMÓCRÁTICA. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos , v. 3, p. 1-24, 2018.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; LOBO, J. C. M. . A prisão cautelar no direito brasileiro: uma ampliação ope iudicis a partir de uma visão da nova hermenêutica constitucional. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 142, p. 209-239, 2018.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; DIAS, T. A. . A INFLUÊNCIA DA TRANSNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO E DO NEOCONSTITUCIONALISMO NA ATUAÇÃO DA NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA , v. 38, p. 307-331, 2018.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; SIQUEIRA, N. S. . Novo racismo, fundamentalismo islâmico e o fortalecimento das direitas no mundo ocidental. Revista Brasileira de Estudos Políticos , v. 116, p. 391-413, 2018.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; CARVALHO, A. P. N. ; SOUSA, C. M. R. . As políticas públicas como instrumento de concretização dos direitos fundamentais e de acesso ao patrimônio. REVISTA DIREITO UFMS , v. 4, p. 249-261, 2018.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; SOUZA, A. P. M. ; RODRIGUES, J. D. . Tributação ambiental: a extrafiscalidade do tributo como instrumento de controle e preservação do meio ambiente. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 1, p. 317-332, 2018.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; SILVA, D. M. . A eficiência das pessoas com deficiência: paternalismo ou realidade lucrativa empresarial?. REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA) , v. 15, p. 209-227, 2018.

  • LIMA, RENATA ALBUQUERQUE ; CARVALHO, A. P. N. ; NASCIMENTO, J. R. H. . A constitucionalização da responsabilidade civil, danos sociais e a possibilidade de reparação anterior ao dano. Revista Argumentum , v. 19, p. 503-518, 2018.

  • NASCIMENTO, JOÃO RICARDO HOLANDA DO ; LIMA, RENATA ALBUQUERQUE . O SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA COMO FORMA DE DESENVOLVIMENTO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS: O CAMINHO DO CAPITAL NATURAL.. VEREDAS DO DIREITO (BELO HORIZONTE) , v. 15, p. 201-217, 2018.

  • LIMA, RENATA ALBUQUERQUE ; TORRES FILHO, C. M. . Uma análise dos princípios jurídicos sob a visão de Ronald Dworkin e seu uso indiscriminado no Brasil. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS , v. XIII, p. 107-123, 2018.

  • LIMA, RENATA ALBUQUERQUE ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; ROCHA, J. L. . Defesa da concorrência e suas modalidades no sistema jurídico brasileiro contemporâneo: a busca pela workable competition. RSDE. REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL , v. 1, p. 87-112, 2018.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; FERREIRA, F. G. B. C. ; CADEMARTORI, L. H. U. . Nova hermenêutica constitucional e a aplicação dos princípios interpretativos à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: em busca de limites para a atividade jurisdional. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE) , v. 21, p. 218-260, 2017.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; CARVALHO, A. P. N. . Os Reflexos do ambiente institucional no empreendedorismo. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 02, p. 138-158, 2017.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; ROCHA, J. L. ; CORDEIRO, L. M. V. . Atos de concentração econômica e estruturas de mercado em uma concorrência praticável. SCIENTIA IURIS (ONLINE) , v. 21, p. 64-97, 2017.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; SOUSA, S. P. . As influências da teoria da 'Workable competition' como forma mais eficaz de prática da concorrência na legislação brasileira. Revista de Defesa da Concorrência , v. 5, p. 219-237, 2017.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; DIAS, T. A. . Conflitos dos Direitos fundamentais na perspectiva da transnacionalização do Direito: proporcionalidade e ponderação à luz de Robert Alexy. MERITUM (FUMEC) , v. 12, p. 53-70, 2017.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; FERREIRA, F. G. B. C. . Teoria constitucional em mutação: perspectivas do constitucionalismo contemporâneo frente aos desafios da globalização e transnacionalidade / Constitutional theory changing: perspectives of contemporary constitutionalism to the challenges of globalization and transnationality. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED , v. 13, p. 118, 2017.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHAES, L. H. R. . A imputabilidade penal e os efeitos do estatuto da pessoa com deficiência: uma análise hermenêutica das incongruências. Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição , v. 3, p. 108-125, 2017.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; AGUIAR JUNIOR, C. A. M. . O carácter anti-ideológico da Teoria Pura do Direito. Sequencia , v. 37, p. 169-192, 2016.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; TASSIGNY, M. M. . A evolução do instituto da falência: da pena capital à falência transnacional. Revista do Mestrado em Direito UCB , v. 10, p. 209-226, 2016.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; ROCHA, J. L. ; CORDEIRO, L. M. V. . Poder econômico e monopólio estatal: aplicação em um mercado concorrencial. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional , v. 9, p. 182-207, 2016.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; FERREIRA, F. G. B. C. . A desvinculação das receitas da União (DRU) como instrumento de flexibilização do orçamento público no Brasil: necessidade ou distorção?. Revista de Direito Tributário e Financeiro , v. 2, p. 309-330, 2016.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; PONTES, Y. A. . Os direitos fundamentais sociais e o Estado pós-neoliberal. Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social , v. 2, p. 1-18, 2016.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; CARVALHO, A. P. N. . A eficácia horizontal de direitos fundamentais. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) , v. 1, p. 11-23, 2015.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MARIANO, Cynara Monteiro . Análise comparada da natureza da atividade jurisdicional no sistema brasileiro à luz do conceito de serviços públicos no sistema francês. Fórum Administrativo - Direito Público , v. 126, p. 250-275, 2011.

  • LIMA, Renata Albuquerque . Fortalecimento dos Partidos e a Consolidação da Democracia. Fascículo Reforma Política Novos Caminhos Para a Governabilidade, Jornal O POVO- Fortaleza-CE, 2006.

  • LIMA, Renata Albuquerque . Do Estado Liberal ao Estado Neoliberal. Revista da Fesac Oab Ce, Fortaleza-ce, v. 10-12, p. 277-297, 2005.

  • LIMA, Renata Albuquerque . Contribuições importantes advindas com a futura regulamentação sobre Falência e Recuperação Judicial.. Revista Cearense Independente do Ministério Público, Fortaleza, v. 1, n.22, p. 10-365, 2004.

  • LIMA, Renata Albuquerque . Principais Inovações sobre os Partidos Políticos presentes em nossa Constituição Federal. Revista Cearense Independente do Ministério Público, Fortaleza, v. 1, n.19, p. 10-327, 2004.

  • LIMA, Renata Albuquerque . A Proteção da Propriedade Intelectual dos Programas de Computadores. FLF.EDU , Fortaleza-ce, v. 3 N01, p. 46-52, 2003.

  • LIMA, Renata Albuquerque . Conflitos de Normas versus Colisão de Diretos Fundamentais. Revista Cearense Independente do Ministério Público, Fortaleza, v. 1, n.11, p. 10-365, 2002.

  • LIMA, Renata Albuquerque . Recurso Extraordinário e Recurso Especial Retido nos Autos- Uma Inovação da Lei N. 9756/98. Revista Cearense Independente do Ministério Público, Fortaleza, v. 1, n.09, p. 8-342, 2001.

  • LIMA, Renata Albuquerque . O Fenômeno da Globalização frente ao Estado Democrático de Direito. Revista Cearense Independente do Ministério Público, Fortaleza, v. 1, n.10, p. 10-317, 2001.

  • LIMA, Renata Albuquerque . Companhias Holding. Revista Cearense Independente do Ministério Público, Fortaleza, v. 1, n.07, p. 8-237, 2000.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; LEITAO, A. S. (Org.) ; SALEH, P. (Org.) ; VEIGA, F. S. (Org.) . Livro de Resumos do V Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento. 1. ed. Porto-Fortaleza: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos - IBEROJUR e Unichristus, 2023. 107p .

  • LIMA, Renata Albuquerque ; VEIGA, F. S. (Org.) ; LEITAO, A. S. (Org.) ; SALEH, P. (Org.) . Estudos do Direito, desenvolvimento e acesso à justiça. 1. ed. Porto - Fortaleza: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos? IBEROJUR e Unichristus, 2023. v. 1. 869p .

  • LIMA, Renata Albuquerque ; ROCHA, L. S. (Org.) ; IOCOHAMA, C. H. (Org.) . Filosofia do direito, hermenêutica jurídica e cátedra Luís Alberto Warat. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2022. 327p .

  • LIMA, Renata Albuquerque ; CAMPELLO, L. G. B. (Org.) ; ARAUJO, L. E. B. (Org.) . Direito e Sustentabilidade II. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2022. 261p .

  • LIMA, Renata Albuquerque ; ROCHA, L. S. (Org.) ; GUERRA FILHO, W. S. (Org.) . Filosofia do direito, Hermenêutica jurídica e Cátedra Luís Alberto Warat. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2021. v. 1. 159p .

  • LIMA, Renata Albuquerque ; BAGGENSTOSS, G. A. (Org.) . Hermenêutica Jurídica. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2020. 73p .

  • LIMA, Renata Albuquerque ; KNOERR, V. C. S. (Org.) . Direito Empresarial I. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2020. 169p .

  • LIMA, Renata Albuquerque ; KNOERR, V. C. S. (Org.) . Direito Empresarial II. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2020. 198p .

  • LIMA, Renata Albuquerque . A atuação do Estado Brasileiro e a crise empresarial na perspectiva da Lei de Falências. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 284p .

  • LIMA, Renata Albuquerque ; PEREIRA, F. S. ; SOUZA, A. P. M. . Sistema brasileiro de defesa da concorrência : implicações da Lei n 12.529/2011 na defesa da concorrência. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 188p .

  • LIMA, Renata Albuquerque ; SIMAO FILHO, A. (Org.) ; GABRICH, F. A. (Org.) . Direito Empresarial. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2018. v. 1. 385p .

  • LIMA, Renata Albuquerque ; CARMO, V. M. (Org.) ; IOCOHAMA, C. H. (Org.) . Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça II. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2018. v. 1. 272p .

  • LIMA, RENATA ALBUQUERQUE ; ENGELMANN, W. (Org.) ; TYBUSCH, J. S. (Org.) . Direito e Sustentabilidade I. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2018. 338p .

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MEZA, J. O. G. (Org.) . Teoria, filosofia, antropologia e história do direito. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2017. 260p .

  • LIMA, Renata Albuquerque ; SCHWARZ, R. G. (Org.) . Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho III. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2017. 254p .

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAILLART, A. S. (Org.) . Teorias da Justiça, da decisão e da Argumentação Jurídica. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. 159p .

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAILLART, A. S. (Org.) . Hermenêutica Jurídica. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. 82p .

  • LIMA, Renata Albuquerque ; FIUZA, C. A. C. (Org.) ; RODRIGUES JUNIOR, O. L. (Org.) . Direito civil contemporâneo. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. 491p .

  • LIMA, Renata Albuquerque ; DIAS, M. T. F. (Org.) ; RAMOS, E. M. B. (Org.) . Direito Administrativo e Gestão Pública I. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2016. 285p .

  • LIMA, Renata Albuquerque ; PONTES, Y. A. (Org.) ; OLIVEIRA, A. L. T. (Org.) ; HOLANDA, Marcus Mauricius (Org.) . Direito, Democracia e Desenvolvimento. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. v. 1. 450p .

  • LIMA, Renata Albuquerque ; BARROS, C. E. C. (Org.) ; ASSAFIM, J. M. L. (Org.) . Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência. 1. ed. Florianopólis: CONPEDI, 2015.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; FEITOSA, R. J. (Org.) ; FRATTARI, R. (Org.) . Direito Tributário e Financeiro I. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2015. v. 1. 537p .

  • LIMA, Renata Albuquerque . A Atuação do Estado Brasileiro e a Crise Empresarial na perspectiva da Lei de Falências e de Recuperação de Empresas. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 1. 280p .

  • LIMA, Renata Albuquerque ; VECCHIO, H. P. (Org.) ; COSTA FILHO, V. T. (Org.) . Direito Empresarial. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; SILVA, C. B. P. (Org.) ; CUNHA, L. R. (Org.) . Direito Empresaria II. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 1. 363p .

  • MENEZES, Joyceane Bezerra de (Org.) ; LIMA, Renata Albuquerque (Org.) . Justiça Social e Democracia. São Paulo: Conceito Editorial, 2011. 341p .

  • LIMA, Renata Albuquerque ; FERREIRA, H. R. . CONSTITUTIONAL AMENDMENT 117 OF 2022 AND THE EFFECTIVE PARTICIPATION OF WOMEN IN POLITICAL PARTY ACTIVITIES. In: Juraci Mourão Lopes Filho; Denise Almeida de Andrade; Felipe Gómez Isa; Emilio José Armaza Armaza; Jan Krimphove; Paula Saleh Arbs. (Org.). Human rights and vulnerability. 1ed.Fortaleza: EdUnichristus, 2023, v. 1, p. 75-87.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MORAES, A. K. S. M. . Quem somos? identidade e legitimidade democrática frente ao tratamento jurídico de questões políticas. In: VEIGA, Fábio da Silva; LEITÃO, André Studart; LIMA, Renata Albuquerque; SALEH, Paula. (Org.). Estudos de Direito, Desenvolvimento e Acesso à Justiça. 1ed.Porto - Fortaleza: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Unichristus, 2023, v. 1, p. 47-55.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; AGUIAR, C. E. F. . Quando direitos ferem direitos: o exercício da liberdade de expressão no regime democrático. In: VEIGA, Fábio da Silva; LEITÃO, André Studart; LIMA, Renata Albuquerque; SALEH, Paula. (Org.). Estudos de Direito, Desenvolvimento e Acesso à Justiça. 1ed.Porto-Fortaleza: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Unichristus, 2023, v. 1, p. 138-147.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; ALBUQUERQUE, C. M. C. . O Direito Fundamental à Proteção de Dados Pessoais: Regulação, Efetividade e os Impactos na Democracia Brasileira. In: VEIGA, Fábio da Silva; LEITÃO, André Studart; LIMA, Renata Albuquerque; SALEH, Paula. (Org.). Estudos de Direito, Desenvolvimento e Acesso à Justiça. 1ed.Porto - Fortaleza: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Unichristus, 2023, v. 1, p. 161-175.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; ARAUJO, R. M. A. . Energia solar fotovoltaica como fonte de sustentabilidade e os impactos da Lei No 14.300/2022. In: VEIGA, Fábio da Silva; LEITÃO, André Studart; LIMA, Renata Albuquerque; SALEH, Paula. (Org.). Estudos de Direito, Desenvolvimento e Acesso à Justiça. 1ed.Porto-Fortaleza: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Unichristus, 2023, v. 1, p. 703-714.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; FREITAS, T. C. . Desenvolvimento sustentável versus crescimento econômico: uma análise acerca da concretização dos objetivos da Agenda 2030 da ONU no Brasil. In: VEIGA, Fábio da Silva; LEITÃO, André Studart; LIMA, Renata Albuquerque; SALEH, Paula. (Org.). Estudos de Direito, Desenvolvimento e Acesso à Justiça. 1ed.Porto-Fortaleza: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Unichristus, 2023, v. 1, p. 715-.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; SOUZA, A. D. . A Proteção das Comunidades Tradicionais Brasileiras sob a Interpretação da ?Costituzione dela Terra?, de L. Ferrajoli. In: VEIGA, Fábio da Silva; VIGLIONE, Filippo; BENATTI, Francesca. (Org.). Direitos Fundamentais na Perspectiva Ítalo-Brasileira. 1ed.Porto/Padova: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Università di Padova, 2023, v. III, p. 135-150.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; FREITAS, T. C. . A Agenda 2030 e a proteção ambiental dos povos e comunidades brasileiras tradicionais. In: VEIGA, Fábio da Silva; VIGLIONE, Filippo; BENATTI, Francesca. (Org.). Direitos Fundamentais na Perspectiva Ítalo-Brasileira. 1ed.Porto/Padova: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Università di Padova, 2023, v. IV, p. 300-313.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; ALMEIDA, M. N. . Trends of Impacts of the New Technological Era on the Labor Market and the Economy. In: Gema Tómas Martínez and Juraci Mourão Lopes. (Org.). Contemporany challenges in human rights: a transatlantic dialogue. 1ed.Fortaleza: EdUnichristus, 2022, v. 1, p. 43-63.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . The social / environmental responsibility inserted in the corporate context of the 21st century. In: Lorenzo M. Bujosa Vadell (ed.); Nadia Mansour (ed.); Walter Reifarth Muoz (ed.). (Org.). The Role of Fintech in the Post-Covid-19 World: Law and Regulation. 1ed.Barcelona- ES: Atelier Libros Juridicos, 2022, v. 1, p. 43-48.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; RODRIGUES, D. A. . AS MÚLTIPLAS DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE E O EQUILÍBRIO ENTRE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. In: POMPEU, Gina Marcilio; POMPEU, Randal Martins; HOLANDA, Marcus Mauricius.. (Org.). Água, clima e restauração dos ecossistemas: reconhecimento dos direitos da natureza e das garantias do futuro intergeracional.. 1ed.Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2021, v. 1, p. 217-238.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; CEDRO, I. A. G. . A efetivação do Direito Fundamental ao Meio Ambiente equilibrado das futuras gerações no contexto brasileiro. In: SARLET, Ingo Wolfgang; NOGUEIRA, Humberto; POMPEU, Gina Marcílio. (Orgs). (Org.). VI Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia ? Volume I. 1ed.Porto Alegre - RS: Fundação Fênix, 2020, v. I, p. 529-539.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; SOUZA, A. D. ; SIQUEIRA, N. S. . O totalitarismo como negação da liberdade política: compreensão e abertura no pensamento de Hannah Arendt. In: Antônio Glaudenir Brasil Maia; Marcos Fábio Alexandre Nicolau. (Org.). Filosofia, cidadania e emancipação. 1ed.Sobral: Edições UVA, 2017, v. 1, p. 288-307.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Aplicando metodologias ativas no ensino do direito no Brasil. In: Carlos André Birnfeld, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches; Orides Mezzaroba. (Org.). Direito, educação, epistemologias, metodologias do conhecimento e pesquisa jurídica. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 307-322.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; HOLANDA, Marcus Mauricius . Direito ao Trabalho Digno e Renda: como Fomentadores do Desenvolvimento Econômico e Social Brasileiro no Século XXI. In: VIA, Jordi Garcia; FEITOSA, Raymundo Juliano. (Org.). I Encontro de Internacionalização do CONPEDI - Direito do Trabalho e Seguridade Social. 1ed.Barcelona - ES: Ediciones Laborum, S.L. - CIF B-30585343, 2015, v. 1, p. 130-150.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; MUNIZ, D. P. . O Papel do Administrador Judicial no Processo de Falência. In: Renata Albuquerque Lima; Ysmênia de Aguiar Pontes; André Luís Tabosa de Oliveira; Marcus Mauricius Holanda. (Org.). Direito, Democracia e Desenvolvimento. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 1, p. 257-276.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; LINHARES, D. A. A. . Aspectos da Correlação entre os Crimes Falimentares e os Crimes de Dano. In: Renata Albuquerque Lima; Ysmênia de Aguiar Pontes; André Luís Tabosa de Oliveira; Marcus Mauricius Holanda. (Org.). Direito, Democracia e Desenvolvimento. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 1, p. 277-302.

  • MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; LIMA, Renata Albuquerque . Disparidades ou conflitos entre o crescimento econômico e desenvolvimento social no atual Estado brasileiro. In: Gina Vidal Marcílio Pompeu; Natércia Sampaio; Wagner Menezes. (Org.). Comércio, globalização e formação do capital social. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. 1, p. 242-257.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; PONTES, Y. A. . O Prazo de Validade dos direitos coletivos do trabalho: um direito natimorto. In: CAÚLA, Bleine Queiroz; COUTINHO, Júlia Maia de Meneses. (Org.). Pautas Constitucionais II. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. , p. 333-353.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . A Recuperação Empresarial (Lei n. 11.101 de 2005): Meio para atingir a função e a responsabilidade sociais da empresa. In: Demetrius Nichele Macei; Marcelo Benacchio; Maria De Fatima Ribeiro. (Org.). XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio. 1ed.Florianopólis: CONPEDI, 2015, v. , p. 96-121.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Críticas ao Modelo Pólítico e Econômico Brasileiro: desafios diante da Globalização. In: Ilton Norberto Robl Filho; Armando Albuquerque de Oliveira; Sérgio Urquhart de Cademartori. (Org.). XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio. 1ed.Florianopólis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 107-126.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; AGUIAR JUNIOR, C. A. M. . As consequências da proteção internacional dos Direitos Humanos: o indivíduo como sujeito de direito internacional e a relativização do conceito de soberania. In: DE ARAÚJO, Bruno Manoel Viana; BIZAWU, Kiwonghi; LEISTER, Margareth Anne. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 6-24.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . A Evolução histórica e comparada do Direito Falimentar: do Direito Romano à Lei 11.101/2005. In: RIBERO, Maria de Fátima; LEMOS JÚNIOR, Eloy Pereira; FÉRES, Marcelo Andrade. (Org.). Direito Empresarial I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 5-27.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . A Impossibilidade de Sucessão das Dívidas no Processo de Falências diante da Alienação do Estabelecimento Empresarial: Meios de Preservação da Atividade Empresarial. In: Renata Albuquerque Lima; Humberto Pereira Vecchio; Venceslau Tavares Costa Filho. (Org.). Direito Empresarial. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 110-136.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Análise Econômica do Doing Business 2014 na Questão da Resolução das Insolvências e o Princípio da Preservação da Atividade Empresarial. In: Gina Vidal Marcílio Pompeu; Felipe Chiarello de Souza Pinto; Everton das Neves Gonçalves. (Org.). Direito e Economia I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 378-402.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MESQUITA, L. G. M. . O Empregador e a Sucessão Trabalhista: Efeitos e suas Exceções de acordo com o Entendimento Jurisprudencial. In: Maria Aurea Baroni Cecato; Claudio Pedrosa Nunes; Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis. (Org.). XXIII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Gradução em Direito. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 455-477.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Meios de Reorganização Empresarial: Atos de Gestão no Plano de Recuperação Judicial (Lei no. 11.101 de 2005). In: Renata Albuquerque Lima; Camila Barreto Pinto Silva; Leandro Reinaldo da Cunha. (Org.). XXIII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Gradução em Direito. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 276-305.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; SALES, F. T. O. ; BESSA, A. S. . Sistema Eleitoral e Voto. In: FALCÃO SOBRINHO, José; SOUZA, Ana Paula Marques de. (Org.). Direito e Cidadania. 01ed.Fortaleza: Expressão Gráfica, 2014, v. 01, p. 291-303.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; POMPEU, G. V. M. . A Crise do Positivismo Jurídico nas visões da Jurisprudência dos Valores, da Escola Tópica e da Teoria da Argumentação Jurídica. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Teoria do Direito em Debate: Estudos em Homenagem ao Professor Arnaldo Vasconcelos. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2014, v. 1, p. 283-300.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Uma visão crítica da teoria pura do direito de Hans Kelsen na perspectiva da teoria da argumentação de Chaim Perelman. In: Betânia Moreira de Moraes; José Reginaldo Feijão Parente; Israel Rocha Brandão. (Org.). Interdisciplinaridade e inovação na pesquisa e na pós-graduação. 1ed.Fortaleza: Edições UVA, 2014, v. 1, p. 609-614.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Análise da atuação do Estado brasileiro na perspectiva da Lei no. 11.101 de 2005. In: Betânia Moreira de Moraes; José Reginaldo Feijão Parente; Israel Rocha Brandão. (Org.). Interdisciplinaridade e inovação na pesquisa e na pós-graduação. 1ed.Fortaleza: Edições UVA, 2014, v. 1, p. 615-620.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; PAULO, Mayara de Lima . Restrição ao Direito de Propriedade (Empresa) como Direito Fundamental: Necessidade do Pagamento das Dívidas Tributárias como Requisito da Reabilitação do Empresário Falido. In: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça. (Org.). Direito Constitucional Tributário Contemporâneo. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2013, v. 1, p. 293-312.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Conflito entre Princípios: Autonomia da Vontade nas Relações Contratuais e a Preservação da Atividade Empresarial na Lei de Recuperação e Falência de Empresas. In: CONPEDI; Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. (Org.). XXII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Gradução em Direito. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 371-386.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Eficiência Econômica e o Incremento do Mercado de Crédito: Objetivos da Lei de Recuperação e Falência de Empresas. In: CONPEDI; Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. (Org.). XXII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Gradução em Direito. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 247-270.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Dispositivos da Lei 11.101/2005: Materialização do Princípio da Preservação da Atividade Empresarial no Processo de Falência. In: CONPEDI - UNINOVE. (Org.). XXIII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Gradução em Direito. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 270-299.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; PAULO, Mayara de Lima . Novo Direito Falimentar: Da Fuga da Concepção Individualista e Do Acolhimento da Função Social da Empresa. Fundamentos Constitucionais e Reflexos nos Cenários Jurídico, Social e Econômico. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito ; Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia. (Org.). XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 21ed.Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2012, v. , p. 5727-5742.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; PAULO, Mayara de Lima . Valorização Social do Trabalho: Diretriz Almejada pelo Novo Direito Falimentar. Conflito Aparente de Normas Falimentares e Trabalhistas. In: CONPEDI ; Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia. (Org.). XXI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 21ed.Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2012, v. , p. 3483-3498.

  • PAULO, Mayara de Lima ; LIMA, Renata Albuquerque . A Responsabilidade Social Empresarial e a Lei no. 11.101-2005 no contexto da Reconstrução da Democracia Brasileira. In: Gina Vidal Marcílio Pompeu; Nathalie Carvalho. (Org.). Direitos Humanos, Econômicos e a Responsabilidade Social das Empresas. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2012, v. 1, p. 209-226.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; ARRUDA, João Paulo Magalhães de . O Impacto do Movimento pela Conciliação no Estado do Ceará: Instrumento de Efetivação do acesso à Justiça. In: Joyceane Bezerra de Menezes; Renata Albuquerque Lima. (Org.). Justiça Social e Democracia. São Paulo: Conceito Editorial, 2011, v. , p. 295-309.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; AGUIAR JUNIOR, C. A. M. . Princípios da Continuidade da Empresa e da Função Social da Propriedade em Destaque na Lei de Falências e Recuperação de Empresas - Lei n. 11.101/2005. In: Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira; Prf. Dr. Aires José Rover; Profa. Dra. Valesca Raizer Borges Moschen. (Org.). XX Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 20ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. , p. 4830-4844.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; PONTES, Ted Luiz Rocha . A Evolução do Conceito de Propriedade Privada e a Desapropriação dos Bens. In: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça; Ana Rita Nascimento Cabral; Nathalie de Paula Carvalho; José Martonio Alves Coelho; Valter Moura do Carmo. (Org.). As Garantias da Propriedade e as Intervenções Estatais. 1ed.São Paulo: Juruá Editora, 2011, v. 1, p. 261-272.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; TASSIGNY, M. M. . Globalização e Qualificação do Trabalhador: Perspectivas para o Desenvolvimento e a Formação de Capital Humano. In: Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira; Prf. Dr. Aires José Rover; Prof. Dr. Antônio Carlos Wolkmer. (Org.). XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. 3749-3758.

  • LIMA, Renata Albuquerque . Os Direitos Sociais diante do Processo Globalizante da Economia. In: Gina Vidal Marcílio Pompeu. (Org.). Atores do Desenvolvimento Econômmico e Social do Século XXI. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2009, v. 01, p. 254-273.

  • LIMA, Renata Albuquerque . CPF como registro único de identificação. O Otimista, Fortaleza-CE, 20 mar. 2023.

  • LIMA, Renata Albuquerque . Criação de varas empresariais no TJ/CE. O Otimista, Fortaleza-CE, p. 2 - 2, 26 ago. 2022.

  • LIMA, Renata Albuquerque . O Fortalecimento dos Partidos Políticos e a Consolidação da Democracia. Reforma Política - Novos Caminhos para a Governabilidade, Fortaleza - Ceará, p. 130 - 143, 23 nov. 2005.

  • LIMA, Renata Albuquerque . Inovações Necessárias na Lei Falimentar para um real desenvolvimento do Direito Empresarial. Informativo FESAC, Fortaleza-CE, 05 jul. 2005.

  • AGUIAR, CARLOS EDUARDO FERREIRA ; LIMA, RENATA ALBUQUERQUE . O Capital Social na Era da Pós-verdade: efeitos das mídias sociais na sociedade da informação. In: (Des)Fazendo Saberes na Fronteira, 2022, Universidade Federal do Pampa-. Anais do(a) (Des)Fazendo Saberes na Fronteira. PAMPA-RS: UNIPAMPA, 2022. v. 4.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; SOUZA, A. D. ; NASCIMENTO, J. R. H. . Contributos possíveis da fenomenologia de Edith Stein para a Hermenêutica Jurídica no Brasil. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI, 2022, Balneário Camboriú - SC. FILOSOFIA DO DIREITO, HERMENÊUTICA JURÍDICA E CÁTEDRA LUÍS ALBERTO WARAT. Florianópolis: CONPEDI, 2022. p. 162-178.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; ARAUJO, R. M. A. ; SEVERIANO, L. J. V. . Essencialidade das práticas ?ESG? no meio empresarial. In: XXIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2022, Balneário Camboriú. Direito e Sustentabilidade II. Florinópolis: CONPEDI, 2022. p. 148-168.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; FROTA, A. G. C. . As relações de poder e a vida humana transformada em objeto de consumo. In: III Encontro Virtual do CONPEDI, 2021, Florianópolis. Direito, globalização e responsabilidade nas relações de consumo. Florianópolis: CONPEDI, 2021. p. 100-117.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; SALES, A. D. R. ; VIDAL, N. C. . A inserção do instituto do stare decisis nos precedentes judiciais do Direito brasileiro. In: III Encontro VIrtual do CONPEDI, 2021, Florianópolis. Processo Civil. Florianópolis: CONPEDI, 2021. p. 357-372.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; AGUIAR, C. E. F. ; DIAS, T. A. . A (in)acessibilidade das massas às informações verídicas à luz da teoria do discurso: fake news e COVID-19. In: XXI - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR, 2021, Fortaleza. XXI - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2021.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; FERREIRA, H. R. . Carros autônomos: de quem é a responsabilidade?. In: XXI - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR, 2021, Fortaleza. XXI - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. Fortaleza: UNIFOR, 2021.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; PARENTE, T. B. . Reflexões sobre o julgamento da ADI n. 6341/DF: um estudo hermenêutico da decisão do STF e seus impactos nos direitos fundamentais e na repartição de competências constitucionais. In: IV Encontro Virtual do CONPEDI, 2021, Florianópolis. Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica e Cátedra Luís Alberto Warat. Florianópolis: CONPEDI, 2021. p. 364-379.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; PAIVA, G. N. . O princípio da interpretação conforme a constituição: o STF e contribuições para a interpretação constticional. In: IV Encontro Nacional do CONPEDI, 2021, Florianópolis. Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica e Cátedra Luís Alberto Warat. Florianópolis: CONPEDI, 2021. v. 1. p. 161-176.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; LINHARES, R. R. . Fashion Law: a indústria da moda no contexto de uma sociedade capitalista global. In: I Encontro Virtual do CONPEDI, 2020, Florianópolis. DIREITO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA. Florianópolis: CONPEDI, 2020. p. 96-115.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MELO, L. M. L. . Neoconstitucionalismo: a nova dogmática da interpretação e o panprincipiologismo como consequência do ativismo judicial. In: II Encontro Virtual do CONPEDI, 2020, Florianópolis. Hermenêutica Jurídica. Florianópolis: CONPEDI, 2020. p. 44-60.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; FERREIRA NETO, J. S. . A (des)necessidade de revisitação do texto constitucional pelo poder constituinte (povo) após a interpretação judicial que se afasta da literalidade: o caso da união estável homoafetiva. In: II Encontro Virtual do CONPEDI, 2020, Florianópolis. Hermenêutica Jurídica. Florianópolis: CONPEDI, 2020. p. 100-117.

  • LIMA, RENATA ALBUQUERQUE ; MAGALHAES, M. M. F. . Globalização econômica: seus impactos no mercado mundial e a flexibilização dos direitos. In: XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA ? GO, 2019, Goiânia - GO. Direito e Sustentabilidade I. Florianópolis: CONPEDI, 2019. p. 113-128.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MENEZES, N. F. . A hermenêutica jurídica e o ativismo judicial: a busca pela efetivação dos Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito. In: XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM ? PA, 2019, BELÉM ? PA. Hermenêutica Jurídica. Florianópolis: CONPEDI. p. 23-39.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; CARNEIRO, J. L. A. . Constituição de EIRELI por pessoa jurídica ? a interpretação do Departamento de Registro Empresarial e Integração ? DREI. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA, 2018, Salvador. Direito Empresarial. Florianópolis: CONPEDI, 2018. p. 353-369.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; SOUSA, R. P. A. . Princípios e regras na construção do processo democrático: uma análise a partir da aplicação das tutelas provisórias de urgência. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA, 2018, Salvador. Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. Florianópolis: CONPEDI, 2018. p. 7-25.

  • LIMA, RENATA ALBUQUERQUE ; PONCIANO, J. E. V. . Novos direitos: evolução dos fatos sociais e aplicação do círculo hermenêutico. In: XXVII Congresso Nacional do CONPEDI Porto Alegre - RS, 2018, Porto Alegre - RS. Hermenêutica Jurídica. Florianópolis: CONPEDI, 2018. p. 42-60.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . A crise do neossocialismo na América Latina e o foro de São Paulo. In: VI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI - COSTA RICA, 2017, San José - Costa Rica. CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO. Florianópolis: CONPEDI, 2017. p. 220-239.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; CARMO, G. M. . As influências da escola tópica para o desenvolvimento do neoconstitucionalismo. In: VII Encontro Internacional do CONPEDI-BRAGA - Portugal, 2017, Braga - Portugal. Hermenêutica Jurídica. Florianópolis: CONPEDI. v. 1. p. 2-18.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; VERAS, Gerlene . A Legalidade da Interceptação Telefônica à luz da Hermenêutica Constitucional. In: XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2012.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; OLIVEIRA, E. M. . Princípios de Interpretação Constitucional - Breves Considerações. In: XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2012.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; CAVALCANTE, C. C. P. . Hermenêutica Jurídica e o Princípio da Proporcionalidade. In: XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2012.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; ALMEIDA, B. B. . A Judicialização da Política e os Princípios de Interpretação da Hermenêutica Constitucional. In: XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2012.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; COSTA, R. N. N. . Aspectos Relevantes da Hermenêutica Constitucional para a Ciência do Direito. In: XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2012.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; ALMEIDA, A. C. . Hermenêutica Constitucional e a Interpretação. In: XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2012.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MELO, W. S. . Direito à Moradia Digna face à Constituição Brasileira. In: XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2012.

  • LIMA, R. A. ; HOLANDA, M. M. ; POMPEU, G. V. M. ; LIMA, Renata Albuquerque . A Democracia do Trabalho no Estado Liberal: A Constituição brasileira como garantidora do Mínimo Existencial nas Relações de Trabalho. In: XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2012, Fortaleza. XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza: UNIFOR, 2012.

  • HOLANDA, M. M. ; POMPEU, G. V. M. ; LIMA, Renata Albuquerque . Efetividade dos Direitos Fundamentais contra o Trabalho Degradante. In: XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2012, Fortaleza. XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2012.

  • MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; HOLANDA, Marcus Mauricius ; LIMA, Renata Albuquerque . Fundamentos Constitucionais na Lei no. 11.101/2005: Direito e Garantia Fundamental e Princípio da Ordem Econômica. In: XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2012, Fotaleza. XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2012.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; HOLANDA, Marcus Mauricius ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . A Recuperação Social da Empresa (Lei no.11.101/2005) como Meio de garantia do Princípio da Valorização do Trabalho Humano. In: XII Encontro de Pós-Gradução e Pesquisa, 2012, Fortaleza. XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza: Unversidade de Fortaleza, 2012.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . A Desmistificação da Figura da Empresa em Crise: Causas Oriundas de Variados Fatores. In: XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2012, Fortaleza. XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2012.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . A Metamorfose sofrida pelo Direito Concursal e a Importância pioneira da Lei 11.101/2005 no Processo de Socialização da Falência. In: XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2012, Fortaleza. XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2012.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; JUVENCIO, F. A. M. . A Hermenêutica Constitucional e seus Métodos de Interpretação. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2012.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; AMARAL, M. E. E. . O Princípio da Força Normativa da Constituição. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2012.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MACHADO, J. A. F. . Os Fundamentos da Nova Hermenêutica Constitucional e Considerações sobre sua Aplicação. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2012.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; ROCHA, E. R. M. . Um Breve Estudo sobre os Meios de Integração do Direito dentro da Ótica da Hermenêutica Jurídica. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2012.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; SILVA, S. J. B. . Métodos de Interpretação e Limites Impostos à Interpretação conforme a Constituição. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universdde de Fortaleza, 2012.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; OLIVEIRA, M. G. . Aspectos Históricos e Análise Conceitual sobre a Hermenêutica Constitucional. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2012.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; BRAGA, B. M. . A Doutrina do Stare Decisis e a Inserção dos Precedentes Judiciais no Direito Brasileiro. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2012.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; BEZERRA, A. S. S. ; BRAGA, B. M. . (Ir)retroatividade do Aviso Prévio: Aspecto Polêmico da Lei n 12.506/2011. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2012.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; PAULO, Mayara de Lima . Preceitos Informadores da Lei 11.101/2005: Materialização da Continuidade da Atividade Empresarial. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2012.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; PAULO, Mayara de Lima . Preservação da Empresa: Princípio-diretriz para as Normas Falimentares. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2012.

  • SANTOS, C. J. V. ; LIMA, Renata Albuquerque . Nova Lei Falimentar e seu Comportamento Penal. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2012.

  • MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; SANTOS, C. J. V. ; LIMA, Renata Albuquerque . Evolução Histórica e Comparada do Direito Falimentar. In: VII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2012, Sobral. VII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. Sobral: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2012.

  • MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; SANTOS, C. J. V. ; LIMA, Renata Albuquerque . Princípio da Autonomia da Vontade nas Relações Contratuais x Princípio da Preservação da Atividade Empresarial na Lei no. 11.101-2005. In: VII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2012, Sobral. VII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. Sobral: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2012.

  • MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; SANTOS, C. J. V. ; LIMA, Renata Albuquerque . Lei no.11.101/2005: Objeto de Tutela e sua Dimensão Econômica e Social. In: VII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2012, Sobral. VII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. Sobral: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2012.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; CARVALHO, Nathalia Uchoa de . Aborto Eugenésico: A Antecipação de Parto em Caso de Fetos Anencéfalos na Atual Conjuntura Jurídica Brasileira. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2011.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; CAMPELO, Iuri Rufino . Súmula Vinculante e a Tendência de Abstrativização do Controle Concreto de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2011.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; PAULO, Mayara de Lima . A Necessidade de Desmistificação do Falido na Sociedade Moderna e para fins de Aplicação da Nova Lei Falimentar. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2011.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; PAULO, Mayara de Lima . Princípio da Preservação da Empresa na nova Lei Falimentar: Concretização de Preceitos Constitucionais. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2011.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MOURÃO, Joel Lima . O Pluralismo Político no âmbito da Representação Política: uma Visão Crítica acerca dos Partidos Políticos. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2011.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; RIBEIRO, L. F. . A Prisão Civil sob a Ótica dos Direitos Fundamentais. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2011.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; PAULO, Mayara de Lima . Dualidade entre os Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e da Eficiência Econômica na Nova Lei Falimentar ?. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2011.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; LIMA, Laís Maciel Andrade . Direito de Greve dos Servidores Públicos. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2011.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; LIMA, Laís Maciel Andrade . O Poder Judiciário e o Controle de Constitucionalidade. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2011.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; CAMPELO, Iuri Rufino . O Princípio do Promotor Natural no Ordenamento Jurídico Brasileiro. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2011.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MOTA, Maria Yannie Araújo . O Princípio da Solidariedade Intergeracional como Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2011.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; ARRUDA, João Paulo Magalhães de . A Informatização do Judiciário e o Projudi. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2011.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; RODRIGUES, Francisco José . Direitos Fundamentais:Abordagem Prática. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2011.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; RODRIGUES, Francisco José . Colisão de Direitos Fundamentais. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2011.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; ANDRADE, João Henrique de . Princípio da Adequação Social em Confronto com o Delito do 229 do CP.. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2011.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; ARRUDA, João Paulo Magalhães de . Assistência Judiciária Gratuita, aos Necessitados, à Tutela da Lei n 1.060/50 e seu Entendimento Jurisprudencial. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2011.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; PONTES, Ted Luiz Rocha . A Evolução no Conceito de Propriedade Privada: de uma Supremacia do Interesse Privado para uma Supremacia do Interesse Público. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2011.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . A Proteção da Empresa na Lei n. 11.101/2005: Princípios da Função Social da Empresa e da Dignidade da Pessoa Humana. In: XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2011, Fortaleza. XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza: Univerisdade de Fortaleza, 2011.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Novas Perspectivas para a Continuidade da Atividade Empresarial com o Advento da Lei n. 11.101/2005. In: XI Encontro de Pós-Gradução e Pesquisa, 2011, Fortaleza. XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2011.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MOURÃO, Joel Lima . Os Fundamentos que regem a Representação Política: uma Visão Crítica à Luz da Democracia Participativa. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2011.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; ALBUQUERQUE, Felipe Meton Holanda C de . Implementação do Direito à Saúde por meio de Políticas Públicas de Saneamento Básico. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2011.

  • LIMA, Renata Albuquerque . Concretização dos Princípios Constitucionais da Função Social da Empresa e da Dignidade da Pessoa Humana no Contexto da Nova Lei de Recuperação de Empresas e de Falências ? LEI n. 11.101/2005. In: VI Encontro de Pós-Gradução e Pesquisa, 2011, Sobral. VI Encontro de Pós-Gradução e Pesquisa. Sobral: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2011.

  • LIMA, Renata Albuquerque . A Reformulação da Atuação e do Poder Estatal Brasileiro diante do Neoliberalismo Político e da Economia Globalizada. In: VI Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação, 2011, Sobral. VI Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação. Sobral: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2011.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; ALMEIDA, . O Processo de Extradição no Brasil: peculiaridades do caso Cesare Battisti. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UNIFOR, 2011.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; ALMEIDA, . O Processo de Extradição no Brasil: peculiaridades do caso Cesare Battisti. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UNIFOR, 2011.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; PINTO, Davi Frota ; CASTELO, Carolina Rocha Cipriano . A Responsabilidade Objetiva da Instituição de Ensino nos Casos de Bullying. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UNIFOR, 2011.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; SILVA, Tânia Milayde Cunha ; SILVA, Ruthe Raquel Cunha ; PONTE, Diego Damasceno ; COSTA, Murilo Luiz Portela da . A Efetivação dos Direitos Fundamentais em meio à crise da Democracia Representativa: Protagonização Judicial. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UNIFOR, 2011.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; SILVA, Ruthe Raquel Cunha ; SILVA, Tânia Milayde Cunha . O Controle Jurisdicional e o Poder Administrativo Discricionário. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UNIFOR, 2011.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; SILVA, Ruthe Raquel Cunha ; SILVA, Tânia Milayde Cunha . O Controle Jurisdicional e o Poder Administrativo Discricionário. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UNIFOR, 2011.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; NASCIMENTO, Vladson Souza do . A Punibilidade do Menor Infrator. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2010, Fortaleza-CE. Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2010.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; ARRUDA, João Paulo Magalhães de . A Repercussão do Movimento pela Conciliação na Justiça do Estado do Ceará. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2010, Fortaleza-CE. Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2010.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; TASSIGNY, M. M. . O Decreto no. 5.154/04 e o Direito à Educação como pressuposto do Desenvolvimento Local, Regional e Nacional. In: X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2010, Fortaleza. Encontros Científicos, 2010.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; ARRUDA, João Paulo Magalhães de . Os Limites de Atuação do Conselho Nacional de Justiça como Órgão de Controle do Poder Judiciário. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2010, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2010.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; TASSIGNY, M. M. . Políticas Públicas e Perspectivas de Universalização de Educação Básica de Qualidade como Direito Fundamental do Jovem Cidadão Brasileiro. In: X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2010, Fortaleza. Encontros Científicos, 2010.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . A Influência dos Estudos da Ontologia de Martin Heidegger e Hans-Georg Gadamer para o Desenvolvimento da Hermenêutica Filosófica. In: X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2010, Fortaleza. Encontros Científicos, 2010.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; AGUIAR, C. E. F. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; SOARES, I. L. . O direito à saúde e o programa farmácia viva no enfrentamento ao uso indiscriminado de psicotrópicos. In: XXIII Encontro de Pós-graduação e pesquisa, 2023, Fortaleza. XXIII Encontro de pós-graduação e pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2023.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; AGUIAR, C. E. F. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; SOARES, I. L. ; PRACIANO, L. B. S. . Ações coletivas por medicamentos na Justiça Federal do Ceará de 2015 a 2021. In: XXIII Encontro de Pós-graduação e pesquisa, 2023, Fortaleza. XXIII Encontro de Pós-graduação e pesquisa. Fortaleza: Universisdade de Fortaleza, 2023.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; AGUIAR, C. E. F. ; SIQUEIRA, N. S. . Quanto vale a dignidade humana? Notas acerca do Decreto n° 11.150/2022 e o mínimo existencial. In: XXII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2022, Fortaleza. XXII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. FORTALEZA-CE: UNIFOR, 2022.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; GOMES, A. M. . Direito ao esquecimento e liberdade de imprensa no caso Paula Thomaz. In: XXII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2022. XXII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza. Fortaleza-CE: UNIFOR, 2022.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; AGUIAR, C. E. F. ; GOMES, A. M. . Democracia Deliberativa em Jurgen Habermas. In: XVII Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação, 2022, Sobral-CE. Anais do XVII do Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual Vale do Acaraú- UVA: Bicentenário da Independência: desafios da ciência, da tecnologia e da inovação no Brasil.. Sobral-CE: Edições UVA, 2022. p. 408-410.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; AGUIAR, C. E. F. ; GOMES, A. M. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; PRACIANO, L. B. S. . Direito, Democracia e Hermenêutica: pontos necessários ao devido processo constitucional. In: XVII Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação Bicentenário da Independência: desafios da ciência,da tecnologia e da inovação no Brasil, 2022, Sobral-CE. Anais - XVII Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação Bicentenário da Independência: desafios da ciência,da tecnologia e da inovação no Brasil. Sobral-CE: Edições UVA, 2022. p. 411-414.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; AGUIAR, C. E. F. . Construção do Estado Democrático de Direito a partir do poder comunicativo em Habermas. In: XXVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2021, Fortaleza. XXVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. Fortaleza: UNIFOR, 2021.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; GOMES, J. P. . Análise dos aspectos sociológicos e constitucionais do direito fundamental à liberdade de expressão. In: XXVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2021, Fortaleza. XXVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. Fortaleza: UNIFOR, 2021.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; BECKER, A. L. C. ; MARTINS, O. A. F. . A importância da análise de proteção de dados p[ara o direito fundamental à privacidade e para as empresas. In: XXVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2021, Fortaleza. XXVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. Fortaleza: UNIFOR, 2021.

  • LIMA, RENATA ALBUQUERQUE ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; SILVA, E. F. . A construção do Estado Democrático de Direito brasileiro: uma análise do fim da Segunda Guerra Mundial à promulgação da Constituição de 1988. In: 6o. Congresso Internacional do Direito da Lusofonia, 2019, Fortaleza. Da Democratização eleitoral à democratização econômica: análise do perfil do eleitorado e participação política. Fortaleza: UNIFOR, 2019. p. 1-6.

  • LIMA, RENATA ALBUQUERQUE ; MARTINS, O. A. F. ; BECKER, A. L. C. ; PAIVA, C. E. M. . Globalização e uma análise sustentável paralela ao desenvolvimento econômico interrelacionado à luz da ótica constitucional. In: 6o. Congresso Internacional do Direito da Lusofonia, 2019, Fortaleza. Da democratização eleitoral à democratização econômica: análise do perfil do eleitorado e participação política. FORTALEZA: UNIFOR, 2019. p. 1-6.

  • LIMA, RENATA ALBUQUERQUE ; MARTINS, D. M. X. ; CAVALCANTE, A. M. ; SOUZA, A. D. . Sorores oblitae: considerações sociojurídicas acerca da reclusão feminina no Brasil. In: 6o. Congresso Internacional do Direito da Lusofonia, 2019, Fortaleza. Questões de gênero e a discriminação por orientação sexual nos países lusófonos.. FORTALEZA: UNIFOR, 2019. p. 1-6.

  • LIMA, RENATA ALBUQUERQUE ; PONTE, T. F. ; MOUTA, G. B. F. . Criminalização da homofobia: a atuação do juiz constitucional. In: 6o. Congresso Internacional do Direito da Lusofonia, 2019, Fortaleza. Questões de gênero e a discriminação por orientação sexual nos países lusófonos. Fortaleza: UNIFOR, 2019. p. 1-6.

  • LIMA, RENATA ALBUQUERQUE ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Metodologias ativas do ensino jurídico na atualidade. In: IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito - ABEDi, 2017, Fortaleza. IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito - ABEDi: Resumos expandidos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. p. 380-384.

  • LIMA, RENATA ALBUQUERQUE ; DIAS, T. A. ; ROCHA, J. L. ; CORDEIRO, L. M. V. . A relevância da monitoria para a formação acadêmica e profissional nos bacharelados em Direito. In: IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de ensino do Direito - ABEDi, 2017, Fortaleza/CE. IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de ensino do Direito - ABEDi: Resumos Expandidos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. p. 336-341.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; TEIXIERA, M. A. ; DIAS, T. A. . A importância da lei 13.188/15 na tutela da honra e da imagem sob a ótica constitucional. In: XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2016, Fortaleza. XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2016.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; BESSA, A. S. ; BESSA, D. S. ; BESSA, D. A. . Assédio sexual laboral: uma afronta aos direitos fundamentais. In: XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2016, Fortaleza. XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2016.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; BESSA, A. S. ; BESSA, D. S. ; BESSA, D. A. . Direitos fundamentais: uma perspectiva histórica. In: XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2016, Fortaleza. XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortleza, 2016.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; ROCHA, J. L. ; CORDEIRO, L. M. V. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Os atos de concentração e a workable competition no Brasil à luz do mercado relevante e das estruturas de mercado. In: XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2016, Fortaleza. XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2016.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; ROCHA, J. L. ; CORDEIRO, L. M. V. ; FERNANDES, A. B. C. . Lei Maria da Penha: uma análise acerca da primeira década de vigência. In: XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2016, Fortaleza. XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2016.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; ROCHA, J. L. ; CORDEIRO, L. M. V. ; FERNANDES, A. B. C. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . A valorização do princípio do contraditório no novo código de processo civil. In: XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2016, Fortaleza. XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2016.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; BESSA, D. S. ; BESSA, A. S. ; BESSA, D. A. . Recall: um instrumento de controle e fiscalização do mandato. In: XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2016, Fortaleza. XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2016.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; DIAS, T. A. ; TEIXIERA, M. A. . A evolução histórica-administrativa do Estado e a incidência dos Direitos fundamentais e sociais. In: XXII Encontro de iniciação à pesquisa, 2016, Fortaleza. XXII Encontro de iniciação à pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2016. v. 1.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; BESSA, A. S. ; BESSA, D. A. . A importância da monitoria acadêmica na formação de futuros professores. In: XVI Encontro de iniciação à docência, 2016, Fortaleza. XVI Encontro de iniciação à docência. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2016.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; BESSA, D. A. ; BESSA, A. S. . O uso da internet no processo ensino-aprendizagem. In: XVI Encontro de iniciação à docência, 2016, Fortaleza. XVI Encontro de iniciação à docência. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2016.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; ROCHA, J. L. ; CORDEIRO, L. M. V. ; DIAS, T. A. . A experiência da monitoria e sua importância para a formação dos acadêmicos de Direito. In: XVI Encontro de iniciação à docência, 2016, Fortaleza. XVI Encontro de iniciação à docência. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2016.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Falência Transnacional: contribuições da Lei-Modelo da UNCITRAL e do PL no. 1.572, de 2011, que institui o novo Código Comercial Brasileiro. In: V Encontro Internacional do CONPEDI Montevidéu - Uruguai, 2016, Montevidéu - Uruguai. Direito Empresarial. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 108-126.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MEQUITA, L. P. ; DIAS, T. A. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Democracia Representativa Brasileira e uma Análise da Forma Deliberativa de Habermas como opção para uma Reforma Política. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2015.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; DIAS, T. A. ; MEQUITA, L. P. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Os Direitos Fundamentais: sua incidência no Estado Democrático de Direito. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2015.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; PAZ, R. N. ; MOITA, H. M. C. . Uso dos Costumes como Mecanismo de Preenchimento das Lacunas da Lei e Fonte do Direito. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2015.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; FORTE, F. C. ; BECO, A. C. B. . Influência do meio na prática de atos ilícitos e possíveis soluções para a diminuição da criminalidade no Brasil. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2015.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; BECO, A. C. B. ; FORTE, F. C. . A Homologação da sentença estrangeira e o princípio da soberania. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2015.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; BESSA, A. S. ; BESSA, D. S. ; BESSA, D. A. . Adoção Homoafetiva. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2015.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; ROCHA, J. L. . A autopoiese do Direito e uma análise crítica acerca da Teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2015.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; BESSA, D. S. ; BESSA, A. S. ; BESSA, D. A. . Educação e Direitos Humanos. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2015.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; FRANCO, B. L. . O desenvolvimento de uma iniciação à docência jurídica pautada por inovações na sala de aula. In: XV Iniciação à Docência, 2015, Fortaleza. XV Iniciação à Docência. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2015.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; DIAS, T. A. . A monitoria como estratégia de ensino-aprendizagem na formação acadêmica. In: XV Iniciação à Docência, 2015, Fortaleza. XV Iniciação à Docência. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2015.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . A Gestão Empresarial como Meio Resolutório da Crise Empresarial: Perspectivas da Lei no. 11.101 de 2005. In: XIV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2014, FORTALEZA. XIV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2014.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Obstáculos Institucionais à Recuperação Empresarial. In: XIV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2014, FORTALEZA. XIV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2014.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; BESSA, A. S. ; BESSA, D. A. . Democracia Brasileira:Análise e Considerações. In: XX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2014, FORTALEZA. XX Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2014.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; BESSA, A. S. ; BESSA, D. A. ; NASCIMENTO, P. A. . Voto:Uma Expressão de Cidadania. In: XX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2014, FORTALEZA. XX Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; BESSA, A. S. ; BESSA, D. A. ; BESSA, D. S. . Direito Alternativo - Um Meio de Concretização da Justiça. In: XX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2014, FORTALEZA. XX Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2014.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; RODRIGUES, A. C. S. ; AZEVEDO, F. J. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Participação Popular, Orçamento Participativo e sua Efetividade ? Estudo de caso no Conjunto Habitacional II, na Cidade de Sobral/Ceará. In: XX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2014, FORTALEZA. XX Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2014.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MARTINS, C. C. B. . A INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA HERMENÊUTICA JURÍDICA. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; RIBEIRO, F. F. . A razão da ineficácia da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a união homoafetiva. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; SOBREIRA, A. B. . A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; SOUSA, R. I. ; SANTOS, C. J. V. . DIREITO FUNDAMENTAL À NACIONALIDADE. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; SOUSA, D. M. ; SANTOS, C. J. V. . SUFRÁGIO: BASE DA DEMOCRACIA NO ESTADO MODERNO. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; PARENTE, T. A. . A Recuperação Judicial e seus Meios de Recuperação. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; LIMA, F. C. M. . A SITUAÇÃO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS NA RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA DE EMPRESAS. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MEIRELES, G. G. S. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; SANTOS, C. J. V. . A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E SEUS PRINCÍPIOS. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; MORAES, T. C. ; SANTOS, C. J. V. . A Hermenêutica Jurídica e Constitucional e as formas de resolução de antinomias entre normas regras e de colisões entre normas princípios.. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; SANTOS, C. J. V. ; PIRES, T. . A IMPORTÂNCIA DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL PARA A EFETIVA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAISA IMPORTÂNCIA DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL PARA A EFETIVA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; SANTOS, C. J. V. ; ARAGAO, F. S. C. . O Artigo 4 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Sob a Égide da Hermenêutica Jurídica. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; SILVA JUNIOR, R. M. . MPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ATOS NOCIVOS AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; LIMA, L. R. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; SANTOS, C. J. V. . A LEI MARIA DA PENHA (11.340/2006) E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; VASCONCELOS, R. L. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; SANTOS, C. J. V. . DEMOCRACIA PARTICIPATIVA COMO SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS SOCIO-POLÍTICOS DO BRASIL. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; SOUSA, S. P. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; SANTOS, C. J. V. ; VASCONCELOS, R. L. . A IMPORTÂNCIA DA JURISPRUDÊNCIA DOS VALORES NO CONTEXTO DA POSITIVAÇÃO DO DIREITO. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; NAZARDO, R. S. . A Escola da Exegese e o Positivismo. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; SABINO, B. S. B. . A Teoria da Perda de uma Chance e sua implicância no tratamento destinado à pessoa vítima de dano não previsto pela lei. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MONTENEGRO, L. H. O. . Hermenêutica Jurídica: Meios de Integração do Direito. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; PENAFORTE, E. M. N. . ABORDAGEM DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE.. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; SOUSA, S. P. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; SANTOS, C. J. V. . INTERPRETAÇÃO EXISTENTE NA ESCOLA DA EXEGESE ?. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; JULIAO, T. A. . A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; VASCONCELOS, R. L. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; SANTOS, C. J. V. . HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: CONFLITOS ENTRE NORMAS REGRAS E COLISÕES ENTRE NORMAS PRINCÍPIOS. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; LIBERATO, J. D. A. ; SANTOS, C. J. V. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . O DIREITO DE POSSE DOS ASSENTAMENTOS INVADIDOS À LUZ DE UMA PERSPECTIVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL.. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; LIBERATO, J. D. A. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; SANTOS, C. J. V. . O Método Exegético na Hermenêutica Jurídica Clássica. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; XIMENES, E. V. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; SANTOS, C. J. V. . A DEMOCRACIA CONTEMPORÂREA BRASILEIRA E SEUS ASPECTOS.. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; PINTO, P. H. B. . LIÇÕES SOBRE PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; BARRETO, R. G. ; SANTOS, C. J. V. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . O Estado Moderno: um ambiente possibilitador do regime democrático.. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; TORRES, M. P. ; SANTOS, C. J. V. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . A EQUIDADE E SUA RELEVÂNCIA PARA A HERMENÊUTICA JURÍDICA MODERNA. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; SANTOS, C. J. V. ; COELHO, A. D. . O Direito segundo a Teoria Pura de Hans Kelsen: Fundamentação e Críticas. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; BESSA, D. A. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; SANTOS, C. J. V. . Hermenêutica Jurídica: Meios de Integração do Direito. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; BESSA, D. A. ; VASCONCELOS, R. L. . Direito Alternativo: Um meio de Concretização da Justiça. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; PONTES, U. M. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; SANTOS, C. J. V. . Os Direitos Fundamentais e suas colisões: objetivos da Hermenêutica Constitucional. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; POMPEU, G. V. M. . O PERFIL DO ATUAL ESTADO BRASILEIRO DIANTE DA EMPRESA EM CRISE: REFLEXOS DA LEI N. 11.101/2005. In: XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; POMPEU, G. V. M. . REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN. In: XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; POMPEU, G. V. M. . CRISE EPISTEMOLÓGICA DA TEORIA PURA DO DIREITO NA VISÃO CRÍTICA DE THEODOR VIEHWEG. In: XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Análise da atuação do Estado Brasileiro na perspectiva da Lei no. 11.101 de 2005. In: VIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2013, SOBRAL. VIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. SOBRAL - CEARÁ: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, 2013.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Uma Visão Crítica da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen na perspectiva da Teoria da Argumentação de Chaim Perelman. In: VIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2013, SOBRAL. VIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. SOBRAL - CEARÁ: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, 2013.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; SANTOS, L. E. A. . O Ativismo Judicial no Âmbito dos Direitos Políticos do Atual Estado Democratico de Direito Brasileiro. In: V Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento, 2023, Porto. Livro de Resumos do V Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento. Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Unichristus, 2023. v. 1. p. 66-67.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MORAES, A. K. S. M. . Quem Somos? Identidade e Legitimidade Democrática Frente ao Tratamento Jurídico de Questões Políticas. In: V Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento, 2023, Porto. Livro de Resumos do V Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento. Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Unichristus, 2023. v. 1. p. 13-14.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MARTINS, O. A. F. ; CARVALHO, A. L. C. B. ; SILVA, E. F. . A concretização da inteligência artificial (IA) e a sua influência no Direito do Trabalho. In: XXIV Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2022, Sobral-CE. XXIV Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. Sobral-CE: Edições UVA, 2022. p. 301-301.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; ALMEIDA, C. E. S. . A democracia em tempos de crise no Brasil: qual o valor do voto?. In: XXIV Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2022, Sobral-CE. XXIV Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. Sobral-CE: Edições UVA, 2022. p. 303-303.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; CARVALHO, A. L. C. B. ; MARTINS, O. A. F. . A importância dos programas de compliance para a seara empresarial sob a ótica do princípio da responsabilidade social e da governança corporativa. In: XXIV Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2022, Sobral-CE. XXIV Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. Sobral-CE: Edições UVA, 2022. p. 311-311.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; FREITAS, T. C. ; ALBUQUERQUE, C. M. C. . A influência dos objetivos da agenda 2030 da ONU em decisões do Supremo Tribunal Federal. In: XXIV Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2022, Sobral-CE. XXIV Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. Sobral-CE: Edições UVA, 2022. p. 313-313.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; ALBUQUERQUE, C. M. C. ; FREITAS, T. C. ; MORAES, A. K. S. M. . A proteção de dados pessoais nas eleições de 2022 e seus impactos na Democracia. In: XXIV Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2022, Sobral-CE. XXIV Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. Sobral-CE: Edições UVA, 2022. p. 321-321.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; LIMA, M. V. F. . Lei Maria da Penha à luz do Direito Penal do inimigo. In: XXIV Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2022, Sobral-CE. XXIV Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. Sobral-CE: Edições UVA, 2022. p. 338-338.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; SANTOS, L. E. A. ; ALCANTARA, C. L. ; PAIVA, A. L. ; OLIVEIRA, M. E. F. A. . Os Direitos sociais em face da juristocracia no jogo político: desafios ao regime democrático. In: XXIV Encontro de Iniciação Cientifica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2022, Sobral-CE. XXIV Encontro de Iniciação Cientifica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. Sobral-CE: Edições UVA, 2022. p. 340-340.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; ALCANTARA, C. L. ; SANTOS, L. E. A. . O ativismo judicial para a garantia dos direitos de minorias no Estado Democrático de Direito?. In: XXIV do Encontro de Iniciaçao Cientifica da Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, 2022, Sobral-CE. XXIV do Encontro de Iniciaçao Cientifica da Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA. Sobral-CE: Edições UVA, 2022. p. 341-341.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MORAES, A. K. S. M. ; ALBUQUERQUE, C. M. C. ; ALCANTARA, M. M. . Os Direitos sociais em face da juristocracia no jogo político: desafios ao regime democrático. In: XXIV Encontro de Iniciação Cientifica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2022, Sobral-CE. XXIV Encontro de Iniciação Cientifica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. Sobral-CE: Edições UVA, 2022. p. 350-350.

  • LIMA, RENATA ALBUQUERQUE ; SANTOS, F. C. B. . O advento da reforma trabalhista sob a luz da globalização e a precarização do mercado de trabalho: o impacto da Lei 13.467/2017. In: XX Encontro de Iniciação Científica, 2018, Sobral. XX Encontro de Iniciação Científica - "Ciência para redução das desigualdades". Sobral - CE: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2018.

  • LIMA, RENATA ALBUQUERQUE ; DIAS, T. A. . Instituto do refúgio: perspectiva histórica e conceitual. In: XX Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2018, Sobral-CE. XX Encontro de Iniciação Científica - "Ciência para redução das desigualdades". Sobral - CE: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2018.

  • LIMA, RENATA ALBUQUERQUE ; MOITA, H. M. C. ; RODRIGUES, M. R. O. . O princípio da continuidade da empresa materializado na Lei de Recuperação e falência. In: XX Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2018, Sobral-CE. XX Encontro de Iniciação Científica - "Ciência para redução das desigualdades". Sobral - CE: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2018.

  • LIMA, RENATA ALBUQUERQUE ; VASCONCELOS, M. S. L. . A máxima da proporcionalidade e o conflito entre os direitos fundamentais. In: XX Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2018, Sobral-CE. XX Encontro de Iniciação Científica - "Ciência para redução das desigualdades". Sobral - CE: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2018.

  • LIMA, RENATA ALBUQUERQUE ; FROTA, A. C. V. . Ações afirmativas como método de aplicação e concretização eficaz do princípio constitucional da igualdade. In: XX Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2018, Sobral-CE. XX Encontro de Iniciação Científica - "Ciência para redução das desigualdades". Sobral - CE: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2018.

  • LIMA, RENATA ALBUQUERQUE ; LOPES FILHO, C. M. ; PAIVA, C. E. M. ; AGUIAR, J. A. . Dimensões de Direitos humanos: uma análise da presença de mecanismos de proteção social na linha do tempo das cartas políticas democráticas. In: XX Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2018, Sobral-CE. XX Encontro de Iniciação Científica - "Ciência para redução das desigualdades". Sobral - CE: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2018.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; JORGE, A. M. ; FERNANDES, A. B. C. . A validade jurídica do casamento religioso. In: XVIII Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2016, Sobral-CE. XVIII Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. Sobral: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2016.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; DIAS, T. A. . Gerações ou Dimensões? A evolução dos Direitos Fundamentais. In: XVIII Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2016, Sobral-CE. XVIII Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. Sobral-CE: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2016.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; ROCHA, J. L. ; PAZ, R. N. . O papel da paternidade socioafetiva no fortalecimento do núcleo familiar. In: XVIII Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2016, Sobral-CE. XVIII Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. Sobral - CE: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2016.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; CORDEIRO, L. M. V. ; CORDEIRO, A. C. F. . Pensão Alimentícia e divórcio: uma análise destes institutos a luz do novo código de processo civil. In: XVIII Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2016, Sobral-CE. XVIII Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. Sobral-CE: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2016.

  • VASCONCELOS, R. L. ; LIMA, Renata Albuquerque . O caráter essencial da monitoria para a docência nos cursos jurídicos. In: X Encontro de Iniciação à Docência da UVA, 2013, SOBRAL. X Encontro de Iniciação à Docência da UVA. SOBRAL - CEARÁ: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, 2013.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; SOUSA, S. P. . A importância da análise das jurisprudências do Supremo Tribunal Federal para aprofundamento do estudo da hermenêutica jurídica. In: X Encontro de Iniciação à Docência da UVA, 2013, SOBRAL. X Encontro de Iniciação à Docência da UVA. SOBRAL - CEARÁ: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, 2013.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; SOUSA, S. P. . Ativismo Judicial: nova forma de solucionar conflitos. In: Encontro de Iniciação Científica da UVA, 2013, Sobral. Encontro de Iniciação Científica da UVA. SOBRAL - CEARÁ: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, 2013.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MOURÃO, Joel Lima . O Pluralismo Político como instrumento para a conquista da Democracia Participativa. In: XIII Encontro de Iniciação Científica da UVA, 2011, Sobral - CE. XIII Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. Sobral - CE: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2011.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MOURÃO, Joel Lima . A Democracia Participativa no contexto da Representação Política: a busca do bem-comum. In: Iniciação à Docência, 2011, Sobral-CE. Iniciação à Docência. Sobral: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2011.

  • LIMA, Renata Albuquerque . Conselho Nacional de Justiça: O Limite de sua atuação como órgão de controle do Poder Judiciário. In: II Encontro de Pesquisa e Extensão da Faculdade Luciano Feijão, 2009, Sobral - Ceará. II Encontro de Pesquisa e Extensão da Faculdade Luciano Feijão, 2009.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; ARRUDA, João Paulo Magalhães de . Conselho Nacional de Justiça: Qual o limite de sua atuação como órgão de controle do Poder Judiciário?. In: Mundo UNIFOR 2009, 2009, Fortaleza - Ceará. Mundo UNIFOR. Fortaleza-CE: Universidade de Fortaleza, 2009.

  • LIMA, Renata Albuquerque . Globalização e Direitos Fundamentais. In: I Encontro de Pesquisa e Extensão da Faculdade Luciano Feijão, 2008, Sobral. I Encontro de Pesquisa e Extensão da Faculdade Luciano Feijão, 2008.

  • LIMA, Renata Albuquerque . O Manuseio de Títulos de Crédito, assim como, de suas respectivas execuções no decorrer da disciplina de direito comercial III. In: VIII Encontro de Iniciação à Docência, 1999, Fortaleza. VIII Encontro de Iniciação à Docência, 1999.

  • LIMA, Renata Albuquerque . Da Eficácia da Ação Monitoria. In: XVIII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa, 1999, Fortaleza. XVIII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa, 1999.

  • LIMA, Renata Albuquerque . O Novo Agravo de Instrumento. In: XVIII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa, 1999, Fortaleza. XVIII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa, 1999.

  • LIMA, Renata Albuquerque . Análise da sazonalidade de preço, quantidade e custo de comercialização da banana prata e feijão mulatinho no mercado atacadista de Fortaleza.. In: VII Encontro de Iniciação Ciêntífica, 1998, Fortaleza. VII Encontro de Iniciação Ciêntífica, 1998.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; FREITAS, T. C. . A agenda 2030 e a proteção ambiental dos povos e comunidades brasileiras tradicionais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; SOUZA, A. D. . A proteção das comunidades tradicionais brasileiras sob a interpretação da 'Costituzione dela Terra', de L. Ferrajoli. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, Renata Albuquerque . Ciberespaço como fomento às incongruências hermenêuticas e seus impactos (in)constitucionais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque . Uma análise da perspectiva da hermenêutica jurídica do caso Daniel Silveira. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; NASCIMENTO, J. R. H. ; XEREZ, A. P. B. . As práticas ESG e a atuação empresarial no desenvolvimento sustentável: Da simulação à prática. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; HISSA FILHO, H. B. . A boa governança corporativa como meio para a transição justa da economia e proteção da saúde dos trabalhadores contra o aquecimento global. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, Renata Albuquerque . Da ABNT à Produção de Ciência do Direito. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, Renata Albuquerque . CHATGPT - desafios e possibilidades. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; AGUIAR, C. E. F. ; SOARES, I. L. . O Direito à saúde e o programa farmácia viva no enfrentamento ao uso indiscriminado de psicotrópicos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; AGUIAR, C. E. F. ; SOARES, I. L. ; PRACIANO, L. B. S. . Ações coletivas por medicamentos na Justiça Federal do Ceará de 2015 a 2021. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; AGUIAR, R. P. ; NOGUEIRA, D. ; BRITO, M. C. C. . Compreensão dos Termos de Consentimento Livre e Esclarecido em Pesquisas Envolvendo Seres Humanos: Uma Revisão Integrativa. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; AGUIAR, C. E. F. . O Capital Social na Era da Pós-verdade: efeitos das mídias sociais na sociedade da informação. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LIMA, Renata Albuquerque . Responsabilidade Social e Sustentabilidade Empresariais no século XXI. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; FREITAS, T. C. . Desenvolvimento sustentável versus crescimento econômico: uma análise acerca da concretização dos objetivos da agenda 2030 da ONU no Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; SANTOS, L. E. A. . O ativismo judicial no âmbito dos direitos politicos do atual Estado Democrático de Direito brasileiro. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; AGUIAR, C. E. F. . Quando direitos ferem direitos: o exercicio da liberdade de expressão no regime democrático. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; ARAUJO, R. M. A. . Energia solar fotovoltaica como fonte de sustentabilidade e os impactos da Lei n° 14.300/2022. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MORAES, A. K. S. M. . Quem somos? Identidade e legitimidade democrática frente ao tratamento jurídico de questões politicas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; ALBUQUERQUE, C. M. C. . O direito fundamental à proteção de dados pessoais: regulação, efetividade e os impactos na democracia brasileira. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; FERREIRA, H. R. . A emenda constitucional 117 de 2022 e a efetiva participação da mulher na atividade político-partidária. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; GOMES, A. M. ; AGUIAR, C. E. F. . Democracia deliberativa em Jurgen Habermas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; AGUIAR, C. E. F. ; PRACIANO, L. B. S. ; GOMES, A. M. . Direito, Democracia e Hermenêutica: pontos necessários ao devido processo constitucional. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; GOMES, A. M. . Direito ao esquecimento e liberdade de imprensa no caso Paula Thomaz. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; AGUIAR, C. E. F. ; SIQUEIRA, N. S. . Quanto vale a dignidade humana? Notas acerca do Decreto n° 11.150/2022 e o mínimo existencial. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; ARAUJO, R. M. A. . Essencialidade das práticas ?ESG? no meio empresarial. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, Renata Albuquerque . Os desafios do sistema de precedentes judiciais no ordenamento jurídico à luz dia teoria da integridade de Ronald Dworkin. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, Renata Albuquerque . Contributos possíveis da fenomenologia de Edith Stein para a Hermenêutica Jurídica no Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MARTINS, O. A. F. ; BECKER, A. L. C. ; SILVA, E. F. . A concretização da inteligência artificial (IA) e a sua influência no Direito do Trabalho. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; ALMEIDA, C. E. S. . A democracia em tempos de crise no Brasil: qual o valor do voto?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MARTINS, O. A. F. ; BECKER, A. L. C. . A importância dos programas de compliance para a seara empresarial sob a ótica do princípio da responsabilidade social e da governança corporativa. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FREITAS, T. C. ; ALBUQUERQUE, C. M. C. ; LIMA, Renata Albuquerque ; MORAES, A. K. S. M. . A influência dos objetivos da agenda 2030 da ONU em decisões do Supremo Tribunal Federal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MORAES, A. K. S. M. ; ALBUQUERQUE, C. M. C. ; FREITAS, T. C. . A proteção de dados pessoais nas eleições de 2022 e seus impactos na democracia. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; LIMA, M. V. F. . Lei Maria da Penha à luz do direito penal do inimigo. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; SANTOS, L. E. A. ; ALCANTARA, C. L. . O ativismo judicial para a garantia dos direitos de minorias no Estado Democrático de Direito?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MORAES, A. K. S. M. ; ALBUQUERQUE, C. M. C. ; ALCANTARA, M. M. . Os direitos sociais em face da juristocracia no jogo político: desafios ao regime democrático. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . The Social/Environmental Responsibility inserted in the corporate context of the 21 st Century. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; SALES, A. D. R. . A inserção do instituto do stare decisis nos precedentes judiciais do Direito brasileiro. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; PARENTE, T. B. . Reflexões sobre o julgamento da ADI n. 6341/DF: um estudo hermenêutico da decisão do STF e seus impactos nos direitos fundamentais e na repartição de competências constitucionais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; PAIVA, G. N. . O princípio da interpretação conforme à Constituição: o STF e contribuições para a interpretação constitucional. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; AGUIAR, C. E. F. . Atuação do Supremo Tribunal Federal pela via recursal de exceção: razões de decidir do Estado-juiz a partir dos princípios constitucionais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALBUQUERQUE LIMA, RENATA ; MARTINS, O. A. F. ; BECKER, A. L. C. ; AGUIAR, C. E. F. . O ato de se vacinar e a sua obrigatoriedade para a manutenção da saúde do espaço laboral. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MORAES, A. K. S. M. ; ALBUQUERQUE, C. M. C. ; AGUIAR, C. E. F. ; CARVALHO, M. M. . Colisão e ponderação de direitos fundamentais: o desenvolvimento econômico em face do meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; AGUIAR, C. E. F. . Amicus curie na Suprema Corte: reflexos do instituto no último quinquênio em decisões de mérito. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; AGUIAR, C. E. F. ; DIAS, T. A. . (IN)acessibilidade às informações verídicas ante à teoria crítica do discurso: fake news e COVID-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MARTINS, O. A. F. ; BECKER, A. L. C. ; MORAES, A. K. S. M. . A busca pela efetivação do Estado de direito em face da atual crise democrática. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; LINHARES, R. R. . Fashion Law: a indústria da moda no contexto de uma sociedade capitalista global. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, Renata Albuquerque . A construção do Estado Democrático de Direito brasileiro: uma análise do fim da Segunda Guerra Mundial à promulgação da Constituição de 1988. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, RENATA ALBUQUERQUE . Globalização e uma análise sustentável paralela ao desenvolvimento econômico interrelacionado à luz da ótica constitucional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CEDRO, I. A. G. ; LIMA, RENATA ALBUQUERQUE . A Efetivação do Direito Fundamental ao meio ambiente equilibrado das futuras gerações no contexto brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, O. A. F. ; LIMA, RENATA ALBUQUERQUE . A evolução estatal e a sua influência nas dimensões dos direitos fundamentais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, RENATA ALBUQUERQUE ; CEDRO, I. A. G. . Um novo Estado de Direito - a transformação social e jurídica decorrer te da crise ambiental planetária. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, RENATA ALBUQUERQUE ; BECKER, A. L. C. ; CARVALHO, F. A. C. ; PAIVA, C. E. M. . Mutação constitucional e a necessidade de acompanhar as transformações: uma análise à luz social e jurídica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, RENATA ALBUQUERQUE ; MARQUES, R. C. . O pluralismo social como base do regime democrático: uma análise da teoria da complexidade e do voto. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; BECKER, A. L. C. ; CARVALHO, F. A. C. . Mutação Constitucional e sua relevância jurídica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque . Minicurso - Lei da Liberdade Econômica e a formalização de empreendimento no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; BECKER, A. L. C. . A instabilidade histórica constitucional do Brasil e a Hermenêutica como caminho para a estabilidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; MARTINS, O. A. F. . Os Direitos Fundamentais e a sua concretização na ambiência do processo de globalização econômica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque . O sistema brasileiro da concorrência como instrumento para evitar a crise empresarial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; CARNEIRO, J. L. A. . Constituição de EIRELI por pessoa jurídica ? a interpretação do Departamento de Registro Empresarial e Integração ? DREI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; SOUSA, R. P. A. . Princípios e regras na construção do processo democrático: uma análise a partir da aplicação das tutelas provisórias de urgência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, RENATA ALBUQUERQUE . Pessoas, planeta e lucro: desafios da empresa no século XXI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, RENATA ALBUQUERQUE ; LOPES FILHO, C. M. ; PAIVA, C. E. M. ; AGUIAR, J. A. . Dimensões de direitos humanos: uma análise da presença de mecanismos de proteção social na linha do tempo das cartas políticas democráticas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FROTA, A. C. V. ; LIMA, RENATA ALBUQUERQUE . Ações afirmativas como método de aplicação e concretização eficaz do princípio constitucional da igualdade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, RENATA ALBUQUERQUE ; VASCONCELOS, M. S. L. . A máxima da proporcionalidade e o conflito entre os direitos fundamentais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, RENATA ALBUQUERQUE ; MOITA, H. M. C. ; RODRIGUES, M. R. O. . O princípio da continuidade da empresa materializado na Lei de Recuperação e Falência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, RENATA ALBUQUERQUE ; DIAS, T. A. . Instituto do refúgio: perspectiva histórica e conceitual. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, RENATA ALBUQUERQUE ; SANTOS, F. C. B. . O advento da reforma trabalhista sob a luz da globalização e a precarização do mercado de trabalho: o impacto da Lei 13.467/2017. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, RENATA ALBUQUERQUE ; PUCCI, F. P. L. O. . Princípio da celeridade x princípio da subsidiariedade nos juizados especiais e os efeitos do panprincipiologismo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . A crise do neossocialismo na América Latina e o Foro de São Paulo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, Renata Albuquerque . Constitucionalismo e a Ordenação do Poder Estatal: a teoria da separação dos poderes e sua função na contemporaneidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; NASCIMENTO, T. C. P. ; ALBUQUERQUE, L. F. ; TABOSA, D. S. . A contribuição da teologia no pensamento humano. Hermenêutica ou hermenêuticas?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; CARNEIRO, S. M. ; OLIVEIRA, T. N. ; GOMES, A. I. C. A. . As contribuições de Schleiermacher e Dilthey para fundamentação da Hermenêutica Medotológica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; SOUZA, P. H. G. ; RODRIGUES JUNIOR, J. I. F. ; SOUSA, F. S. . A Transcendentalidade de Ihering e sua importância no atual contexto jurídico-político brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; RODRIGUES, D. A. ; MAGALHAES, T. B. I. ; CARDOSO, E. M. K. . Críticas à escola da exegese sob a luz do direito na contemporaneidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; SOUZA, C. R. F. ; ARAUJO, I. L. M. ; ALBUQUERQUE FILHO, F. N. . Desenvoltura Hermenêutica em Heidegger e Gadamer. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MESQUITA, P. H. M. ; FIALHO, I. A. . Introdução ao Estudo da Hermenêutica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; VASCONCELOS, M. S. L. ; FROTA, A. C. V. ; TEIXEIRA, E. S. . Niklas Luhmann e as contribuições da teoria autopoiética do direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; DIAS, T. A. . Repercussões da Transnacionalização do Direito frente a nova hermenêutica constitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; OLIVEIRA, A. K. S. ; SOUSA, C. B. ; VIEIRA, M. A. . Savigny e a Hermenêutica Jurídica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; FERNANDES NETO, R. A. . Financiamento privado de campanha eleitoral por pessoa jurídica - uma visão democrática. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHAES, L. H. R. . A imputabilidade penal e os efeitos do estatuto da pessoa com deficiência: uma análise hermenêutica das incongruências. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; DIAS, T. A. . A Relevância da nova hermenêutica constitucional para o ordenamento jurídico como instrumento de resolução dos conflitos transnacionais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; DIAS, T. A. . Conflitos entre direitos fundamentais no âmbito transnacional: os novos direitos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque . Falências e a conjuntura econômica do país. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Metodologias ativas do ensino jurídico na atualidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; DIAS, T. A. ; ROCHA, J. L. ; CORDEIRO, L. M. V. . A relevância da monitoria para a formação acadêmica e profissional nos bacharelados em direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Aplicando Metodologias Ativas no ensino do Direito no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, Renata Albuquerque . O cenário econômico brasileiro de crise: uma análise a partir da falência e recuperação das empresas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Falência Transnacional: contribuições da Lei-Modelo da UNCITRAL e do PL no. 1.572, de 2011, que institui o novo Código Comercial Brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; DIAS, T. A. . Gerações ou Dimensões? A evolução dos Direitos Fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • JORGE, A. M. ; FERNANDES, A. B. C. ; LIMA, Renata Albuquerque . A validade jurídica do casamento religioso. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; ROCHA, J. L. ; PAZ, R. N. . O papel da paternidade socioafetiva no fortalecimento do núcleo familiar. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; CORDEIRO, L. M. V. ; CORDEIRO, A. C. F. . Pensão Alimentícia e divórcio: uma análise destes institutos a luz do novo código de processo civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; FERREIRA, F. G. B. C. . A Desvinculação das Receitas da União (DRU) como instrumento de flexibilização do orçamento público no Brasil: necessidade ou distorção?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; PONTES, Y. A. . Os Direitos fundamentais sociais e o Estado Pós-neoliberal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; ROCHA, J. L. ; CORDEIRO, L. M. V. ; FERNANDES, A. B. C. . A valorização do princípio do contraditório no novo Código de Processo Civil brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; DIAS, T. A. ; TEIXIERA, M. A. . A evolução histórica-administrativa do Estado e a incidência dos Direitos Fundamentais e Sociais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; BESSA, A. S. ; BESSA, D. S. ; BESSA, D. A. . Assédio sexual laboral: uma afronta aos Direitos fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; BESSA, A. S. ; BESSA, D. S. ; BESSA, D. A. . Recall: um instrumento de controle e fiscalização do mandato. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; BESSA, A. S. ; BESSA, D. S. ; BESSA, D. A. . Direitos Fundamentais: uma perspectiva histórica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; DIAS, T. A. ; TEIXIERA, M. A. . A importância da lei 13.188/15 na tutela da honra e da imagem sob a ótica constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; ROCHA, J. L. ; CORDEIRO, L. M. V. . Os Atos de Concentração e a Workable Competition no Brasil à Luz do Mercado Relevante e das Estruturas de Mercado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; ROCHA, J. L. ; CORDEIRO, L. M. V. ; FERNANDES, A. B. C. ; CORDEIRO, F. E. V. . Lei Maria da Penha: Uma análise acerca da primeira década de vigência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; BESSA, A. S. ; BESSA, D. A. . A importância da monitoria acadêmica na formação de futuros professores. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; BESSA, A. S. ; BESSA, D. A. . O uso da internet no processo ensino-aprendizagem. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; CORDEIRO, L. M. V. ; ROCHA, J. L. ; DIAS, T. A. . A Experiência da Monitoria e sua Importância para a Formação dos Acadêmicos de Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Críticas ao Modelo Político e Econômico Brasileiro: Desafios diante da Globalização. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . A Recuperação Empresarial (Lei no. 11.101 de 2005): Meio para Atingir a Função e a Responsabilidade Sociais da Empresa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, Renata Albuquerque . As perspectivas das empresas brasileiras em meio ao contexto de crise empresarial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . A Evolução histórica e comparada do Direito falimentar: do Direito Romano à Lei no. 11.101-2005. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; AGUIAR JUNIOR, C. A. M. . As Consequências da Proteção Internacional dos Direitos Humanos: o Indivíduo como sujeito de Direito Internacional e a Relativização do Conceito de Soberania. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PAZ, R. N. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; LIMA, Renata Albuquerque ; MOITA, H. M. C. . Uso dos costumes como mecanismo de preenchimento das lacunas da lei e fonte do Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; BESSA, A. S. ; BESSA, D. A. ; BESSA, D. S. . Educação e Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; BESSA, A. S. ; BESSA, D. A. ; BESSA, D. S. . Adoção Homoafetiva. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; ROCHA, J. L. ; VASCONCELOS, A. L. C. ; CORDEIRO, L. M. V. ; FERNANDES, A. B. C. . A Autopoiese do Direito e uma Análise Crítica acerca da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; DIAS, T. A. ; MESQUITA, L. P. . Os Direitos Fundamentais: sua incidência no Estado Democrático de Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; DIAS, T. A. . A monitoria como estratégia de ensinoaprendizagem na formação acadêmica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; FRANCO, B. L. . Ó desenvolvimento de uma iniciação à docência jurídica pautada por inovações na sala de aula. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque . A Impossibilidade de Sucessão das Dívidas no Processo de Falências diante da Alienação do Estabelecimento Empresarial: Meios de Preservação da Atividade Empresarial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, Renata Albuquerque . Análise Econômica do Doing Business 2014 na questão da Resolução das Insolvências e o Princípio da Preservação da Atividade Empresarial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Meios de Reorganização Empresarial: Atos de Gestão no Plano de Recuperação Judicial (Lei no. 11.101 de 2005). 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MESQUITA, L. G. M. . O Empregador e a Sucessão Trabalhista: Efeitos e suas Exceções de acordo com o Entendimento Jurisprudencial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; HOLANDA, Marcus Mauricius . Direito ao Trabalho Digno e Renda: como Fomentadores do Desenvolvimento Econômico e Social Brasileiro no Século XXI. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Obstáculos Institucionais à Recuperação Empresarial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . A Gestão Empresarial como Meio Resolutório da Crise Empresarial: Perspectivas da Lei no. 11.101 de 2005. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; RODRIGUES, A. C. S. ; AZEVEDO, F. J. ; LIMA, Renata Albuquerque . Participação Popular, Orçamento Participativo e sua Efetividade ? Estudo de caso no Conjunto Habitacional II, na Cidade de Sobral/Ceará. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; BESSA, A. S. ; NASCIMENTO, P. A. ; BESSA, D. A. . Voto:Uma Expressão de Cidadania. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BESSA, A. S. ; LIMA, Renata Albuquerque ; BESSA, D. A. . Democracia Brasileira:Análise e Considerações. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; BESSA, D. A. ; BESSA, D. S. ; BESSA, A. S. . Direito Alternativo - Um Meio de Concretização da Justiça. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Conflito entre Princípios: Autonomia da Vontade nas Relações Contratuais e a Preservação da Atividade Empresarial na Lei de Recuperação e Falência de Empresas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Eficiência Econômica e o Incremento do Mercado de Crédito: Objetivos da Lei de Recuperação e Falência de Empresas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Dispositivos da Lei 11.101/2005: Materialização do Princípio da Preservação da Atividade Empresarial no Processo de Falência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Análise da atuação do Estado Brasileiro na perspectiva da Lei no. 11.101 de 2005. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Uma Visão Crítica da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen na Perspectiva da Teoria da Argumentação de Chaim Perelman. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; POMPEU, G. V. M. . O Perfil do Atual Estado Brasileiro diante da Empresa em Crise: Reflexos da Lei n. 11.101/2005. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; POMPEU, G. V. M. . Reflexões Críticas sobre a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; POMPEU, G. V. M. . Crise Epistemológica da Teoria Pura do Direito na vIsão crítica de Theodor Viehweg. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; HOLANDA, Marcus Mauricius ; POMPEU, G. V. M. ; CARVALHO, F. . A Decisão em Ronald Dworkin: Revisão e Crítica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; VASCONCELOS, R. L. . O caráter essencial da monitoria para a docência nos cursos jurídicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; SOUSA, S. P. . A importância da análise das jurisprudências do Supremo Tribunal Federal para aprofundamento do estudo da hermenêutica jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; JULIAO, T. A. . A Aplicabilidade do Princípio da Proporcionalidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; SABINO, B. S. B. ; MATIAS, M. M. M. . A Teoria da Perda de uma Chance e sua Implicância no tratamento destinado à Pessoa vítima de dano não previsto pela lei. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MORAES, T. C. ; SANTOS, C. J. V. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . A Hermenêutica Jurídica e Constitucional e as Formas de Resolução de Antinomias entre Normas Regras e de Colisões entre Normas Princípios. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; SOBREIRA, A. B. . A Aplicabilidade do Princípio da Adequação Social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • XIMENES, E. V. ; SANTOS, C. J. V. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; LIMA, Renata Albuquerque . A Democracia Contemporânea Brasileira e seus Aspectos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PENAFORTE, E. M. N. ; LIMA, Renata Albuquerque . Abordagem da Interpretação Constitucional e o Princípio da Proporcionalidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; LIBERATO, J. D. A. ; SANTOS, C. J. V. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . O Direito de Posse dos Assentamentos invadidos à Luz de uma Perspectiva Hermenêutica Constitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIBERATO, J. D. A. ; SANTOS, C. J. V. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; LIMA, Renata Albuquerque . O Método Exegético na Hermenêutica Jurídica Clássica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUSA, S. P. ; VASCONCELOS, R. L. ; SANTOS, C. J. V. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; LIMA, Renata Albuquerque . A Importância da Jurisprudência dos Valores no Contexto da Positivação do Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA JUNIOR, R. M. ; LIMA, Renata Albuquerque . Improbidade Administrativa: Atos Nocivos aos Princípios da Administração Pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MONTENEGRO, L. H. O. . Hermenêutica Jurídica: Meios de Integração do Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; PONTES, U. M. ; SANTOS, C. J. V. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Os Direitos Fundamentais e suas Colisões: Objetivos da Hermenêutica Constitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, C. J. V. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; PIRES, T. ; LIMA, Renata Albuquerque . A Importância da Hermenêutica Constittucional para a Efetiva Interpretação e Aplicação das Normas Constitucionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; PINTO, P. H. B. ; CARDOSO, F. C. . Lições sobre Princípio da Insignificância no Direito Penal Brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUSA, S. P. ; SANTOS, C. J. V. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; LIMA, Renata Albuquerque . Interpretação existente na Escola da Exegese ?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ARAGAO, F. S. C. ; SANTOS, C. J. V. ; LIMA, Renata Albuquerque . O Artigo 4 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro sob a égide da Hermenêutica Jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • NAZARDO, R. S. ; LIMA, Renata Albuquerque . A Escola da Exegese e o Positivismo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VASCONCELOS, R. L. ; SANTOS, C. J. V. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; LIMA, Renata Albuquerque . Democracia Participativa como Solução para os Problemas Sócio-Políticos do Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VASCONCELOS, R. L. ; SANTOS, C. J. V. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; LIMA, Renata Albuquerque . Hermenêutica Constitucional: Conflitos entre Normas Regras e Colisões entre Normas Princípios. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque . Valorização Social do Trabalho: Diretriz Almejada pelo Novo Direito Falimentar. Conflito Aparente de Normas Falimentares e Trabalhistas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, Renata Albuquerque . Novo Direito Falimentar: Da Fuga da Concepção Individualista e do Acolhimento da Função Social da Empresa. Fundamentos Constitucionais e Reflexos nos Cenários Jurídico, Social e Econômico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; SANTOS, C. J. V. . Evolução Histórica e Comparada do Direito Falimentar. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; LIMA, Renata Albuquerque ; SANTOS, C. J. V. . Princípio da Autonomia da Vontade nas Relações Contratuais x Princípio da Preservação da Atividade Empresarial na Lei no. 11.101-2005. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; SANTOS, C. J. V. . Lei no.11.101/2005: Objeto de Tutela e sua Dimensão Econômica e Social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . A Desmistificação da Figura da Empresa em Crise: Causas Oriundas de Variados Fatores. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . A Metamorfose sofrida pelo Direito Concursal e a Importância pioneira da Lei 11.101/2005 no Processo de Socialização da Falência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; HOLANDA, M. M. . A Recuperação Social da Empresa (Lei no.11.101/2005) como Meio de garantia do Princípio da Valorização do Trabalho Humano. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; HOLANDA, M. M. . Fundamentos Constitucionais na Lei no. 11.101-2005: Direito e Garantia Fundamental e Princípio da Ordem Econômica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; HOLANDA, M. M. ; POMPEU, G. V. M. . A Democracia do Trabalho no Estado Liberal: A Constituição brasileira como garantidora do Mínimo Existencial nas Relações de Trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; HOLANDA, M. M. ; POMPEU, G. V. M. . Efetividade dos Direitos Fundamentais contra o Trabalho Degradante. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; BRAGA, B. M. ; BEZERRA, A. S. S. ; DIAS, José Alberto Barreto . A DOUTRINA DO STARE DECISIS E A INSERÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO DIREITO BRASILEIRO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; ALMEIDA, B. B. . A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E OS PRINCÍPIOS DE INTERPRETAÇÃO DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; BEZERRA, A. S. S. ; BRAGA, B. M. ; ALCÂNTARA, Rebeca Bezerra ; SANTOS, Cristina Nascimento dos ; BEZERRA, Beatriz Silva . '(IR)RETROATIVIDADE DO AVISO PRÉVIO: ASPECTO POLÊMICO DA LEI N 12.506/2011.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MACHADO, J. A. F. . Os Fundamentos da Nova Hermenêutica Constitucional e Considerações sobre sua Aplicação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; SILVA, S. J. B. . Métodos de Interpretação e Limites impostos à interpretação conforme a Constituição. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; OLIVEIRA, E. M. . Princípios de Interpretação Constitucional - Breves Considerações. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; AMARAL, M. E. E. . O Princípio da Força Normativa da Constituição. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; SANTOS, C. J. V. ; COSTA, Fabiano de Sousa . Nova lei falimentar e seu comportamento penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; ROCHA, E. R. M. . Um Breve estudo sobre os Meios de Integração do Direito dentro da Ótica da Hermenêutica Jurídica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; OLIVEIRA, M. G. . Aspectos Históricos e Análise Conceitual sobre a Hermenêutica Constitucional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; PAULO, Mayara de Lima . Preceitos Informadores da Lei 11.101-2005: Materialização da Continuidade da Atividade Empresarial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; PAULO, Mayara de Lima . Preservação da Empresa: Princípio-diretriz para as Normas Falimentares. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; JUVENCIO, F. A. M. . A Hermenêutica Constitucional e seus Métodos de Interpretação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; COSTA, R. N. N. . Aspectos Relevantes da Hermenêutica Constitucional para a Ciência do Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; CARVALHO, Nathalia Uchoa de . Aborto Eugenésico: A Antecipação de Parto em caso de Fetos Anencéfalos na Atual Conjuntura Jurídica Brasileira. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; CAMPELO, Iuri Rufino . Súmula Vinculante e a Tendência de Abstrativização do Controle Concreto de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; PAULO, Mayara de Lima . A Necessidade de Desmistificação do Falido na Sociedade Moderna e para fins de Aplicação da Nova Lei Falimentar. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; PAULO, Mayara de Lima . Princípio da Preservação da Empresa na Nova Lei Falimentar: Concretização de Preceitos Constitucionais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MOURÃO, Joel Lima . O Pluralismo Político no âmbito da Representação Política: uma visão crítica acerca dos Partidos Políticos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; RIBEIRO, L. F. . A Prisão Civil sob a Ótica dos Direitos Fundamentais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; PAULO, Mayara de Lima . Dualidade entre os Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e da Eficiência Econômica na Nova Lei Falimentar?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; LIMA, Laís Maciel Andrade . Direito de Greve dos Servidores Públicos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; LIMA, Laís Maciel Andrade . O Poder Judiciário e o Controle de Constitucionalidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; CAMPELO, Iuri Rufino . O Princípio do Promotor Natural no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MOTA, Maria Yannie Araújo . O Princípio da Solidariedade Intergeracional como Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; ARRUDA, João Paulo Magalhães de . A Informatização do Judiciário e o Projudi. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; RODRIGUES, Francisco José . Direitos Fundamentais: Abordagem Prática. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; RODRIGUES, Francisco José . Colisão de Direitos Fundamentais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; ANDRADE, João Henrique de . Princípio da Adequação Social em Confronto com o Delito do 229 do Código Penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; ARRUDA, João Paulo Magalhães de . Assistência Judiciária Gratuita aos Necessitados à Tutela da Lei no. 1.060/50 e seu Entendimento Jurisprudencial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; PONTES, Ted Luiz Rocha . A Evolução no Conceito de Propriedade Privada: de uma Supremacia do Interesse Privado para uma Supremacia do Interesse Público. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . A Proteção da Empresa na Lei n. 11.101/2005: Princípios da Função Social da Empresa e da Dignidade da Pessoa Humana. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Novas Perspectivas para a Continuidade da Atividade Empresarial com o Advento da Lei no. 11.101/2005. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MOURÃO, Joel Lima . Os Fundamentos que Regem a Representação Política: uma Visão Crítica à Luz da Democracia Participativa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; ALBUQUERQUE, Felipe Meton Holanda C de . Implementação do Direito à Saúde por meio de Políticas Públicas de Saneamento Básico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque . Concretização dos Princípios Constitucionais da Função Social da Empresa e da Dignidade da Pessoa Humana no Contexto da Nova Lei de Recuperação de Empresas e de Falências - Lei no. 11.101/2005. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque . A Reformulação da Atuação e do Poder Estatal Brasileiro diante do Neoliberalismo Político e da Economia Globalizada. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; AGUIAR JUNIOR, C. A. M. . Princípios da Continuidade da Empresa e da Função Social da Propriedade em Destaque na Lei de Falências e Recuperação de Empresas - Lei n. 11.101/2005. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MOURÃO, Joel Lima . O Pluralismo Político como Instrumento para a conquista da Democracia Participativa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MOURÃO, Joel Lima . A Democracia Participativa no contexto da Representação Política: a busca do bem-comum. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; ALMEIDA, . O Processo de Extradição no Brasil: peculiaridades do caso Cesare Battisti. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; PINTO, Davi Frota ; CASTELO, Carolina Rocha Cipriano . A Responsabilidade Objetiva da Instituição de Ensino nos casos de Bullying. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; TASSIGNY, M. M. . Globalização e Qualificação do Trabalhador: Perspectivas para o Desenvolvimento e a Formação de Capital Humano. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; TASSIGNY, M. M. . O Decreto n. 5.154/04 e o Direito à Educação como pressuposto do Desenvolvimento Local, Regional e Nacional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; TASSIGNY, M. M. . Políticas Públicas e Perspectivas de Universalização de Educação Básica de Qualidade como Direito Fundamental do Jovem Cidadão Brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; NASCIMENTO, Vladson Souza do . A Punibilidade do Menor Infrator. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; ARRUDA, João Paulo Magalhães de . A Repercussão do Movimento pela Conciliação na Justiça do Estado do Ceará. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; ARRUDA, João Paulo Magalhães de . Os Limites de Atuação do Conselho Nacional de Justiça como Órgão de Controle do Poder Judiciário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque . Conselho Nacional de Justiça: O Limite de sua atuação como órgão de controle do Poder Judiciário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LIMA, Renata Albuquerque . Novas Feições do Direito Empresarial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; ARRUDA, João Paulo Magalhães de . Conselho Nacional de Justiça: O Limite de sua atuação como órgão de controle do Poder Judiciário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, Renata Albuquerque . Globalização e Direitos Fundamentais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque . Da Eficácia da Ação Monitória. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque . O Manuseio de Títulos de Crédito, assim como, de suas respectivas Execuções no decorrer da Disciplina de Direito Comercial III. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque . O Novo Agravo de Instrumento. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque . Análise da Sazonalidade de Preço, Quantidade e Custo de Comercialização da Banana Prata e Feijão Mulatinho no Mercado Atacadista. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; FEIJAO, G. M. M. ; RIBEIRO, R. M. . Seu caminho define a sua carreira - ENADE 2022. Sobral: Faculdade Luciano Feijão, 2022 (Manual do ENADE).

  • LIMA, Renata Albuquerque ; CAMPELLO, L. G. B. ; ARAUJO, L. E. B. . Direito e Sustentabilidade II. Florianópolis, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; ROCHA, L. S. ; IOCOHAMA, C. H. . 'FILOSOFIA DO DIREITO, HERMENÊUTICA JURÍDICA E CÁTEDRA LUÍS ALBERTO WARAT'. Florianópolis, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • LIMA, Renata Albuquerque . A empresa e sua relação simbiótica com o Estado Brasileiro: a Lei 14.112/20 e possíveis consequências no risco empresarial. Rio de Janeiro, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; ROCHA, L. S. ; GUERRA FILHO, W. S. . 'FILOSOFIA DO DIREITO, HERMENÊUTICA JURÍDICA E CÁTEDRA LUÍS ALBERTO WARAT'. Florianópolis, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; BAGGENSTOSS, G. A. . Hermenêutica Jurídica. Florianópolis, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; KNOERR, V. C. S. . Direito Empresarial I. Florianópolis, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; KNOERR, V. C. S. . Direito Empresarial II. Florianópolis, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; SIMAO FILHO, A. ; GABRICH, F. A. . Direito Empresarial. Florianópolis, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; CARMO, V. M. ; IOCOHAMA, C. H. . Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça II. Florianópolis, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • LIMA, RENATA ALBUQUERQUE ; TYBUSCH, J. S. ; ENGELMANN, W. . Direito e Sustentabilidade I. Florianópolis, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; SCHWARZ, R. G. . Direito do Trabalho e meio ambiente do trabalho III. Florianópolis, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MEZA, J. O. G. . Teoria, filosofia, antropologia e história do direito. Florianópolis, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAILLART, A. S. . Hermenêutica Jurídica I. Florianópolis -SC, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; MAILLART, A. S. . Teorias da Justiça, da decisão e da Argumentação Jurídica I. Florianópolis, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; RODRIGUES JUNIOR, O. L. ; FIUZA, C. A. C. . Direito Civil Contemporâneo. Florianópolis, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; DIAS, M. T. F. ; RAMOS, E. M. B. . Direito Administrativo e Gestão Pública I. Florianópolis, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; FRATTARI, R. ; FEITOSA, R. J. . Direito Tributário e financeiro I. Florianópolis, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; BARROS, C. E. C. ; ASSAFIM, J. M. L. . Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência. Florianopólis, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; SILVA, C. B. P. ; CUNHA, L. R. . Direito Empresarial II. Florianópolis, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • LIMA, Renata Albuquerque ; VECCHIO, H. P. ; COSTA FILHO, V. T. . Direito Empresarial. Florianópolis, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

LIMA, Renata Albuquerque . Parecer técnico para o VI Encontro Virtual do CONPEDI, na área de Direito Empresarial. 2023.

LIMA, Renata Albuquerque . Parecer técnico para o VI Encontro Virtual do CONPEDI, na área de Linha de pesquisa: DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. 2023.

LIMA, Renata Albuquerque . Parecer em avaliação às cegas (sistema duplo blid review) de um artigo submetido à Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica (ISSN 1678-1864), na chamada pública para o volume no 33, ano 21, janeiro/junho de 2023.. 2023.

LIMA, Renata Albuquerque . VIII Seminário de Iniciação Científica da Faculdade Luciano Feijão. 2022.

LIMA, Renata Albuquerque . Parecer de dois artigos submetidos à Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica (ISSN 1678-1864), na chamada pública para o volume no 31, ano 20, janeiro/junho de 2022. 2022.

LIMA, Renata Albuquerque . Parecer para Revista Brasileira de Estudos Políticos, RBEP, número 124, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.. 2022.

LIMA, Renata Albuquerque . Moderador do Painel Científico: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no V Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento. 2022.

LIMA, Renata Albuquerque ; VEIGA, F. S. . Membro do Comitê Científico do V Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento. 2022.

LIMA, Renata Albuquerque . Parecer de dois artigos submetidos à Revista de Direito Público (ISSN 2236-1766), em 30 de outubro de 2022. 2022.

LIMA, Renata Albuquerque . Avaliador de apresentações orais no IV Congresso Integrado Unichristus, realizado entre os dias 05 a 08 de outubro de 2022, no Centro Universitário Christus - UNICHRISTUS. 2022.

LIMA, Renata Albuquerque ; ROCHA, L. S. ; IOCOHAMA, C. H. . Coordenação do Grupo de Trabalho 'Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica e Cátedra Luís Alberto Warat' no XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2022.

LIMA, Renata Albuquerque ; CAMPELLO, L. G. B. ; ARAUJO, L. E. B. . Coordenação do Grupo de Trabalho 'Direito e Sustentabilidade II' no XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2022.

LIMA, Renata Albuquerque . Parecer técnico para o XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI, na área de Direito, Economia e Desenvolvimento Econômico Sustentável. 2022.

LIMA, Renata Albuquerque . Parecer técnico para o XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI, na área de Direito Empresarial. 2022.

LIMA, Renata Albuquerque . Avaliador dos resumos submetidos no XXIV Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. 2022.

LIMA, Renata Albuquerque . Revista Meritum, PPGD FUMEC, ISSN 2238-6939 (Online) - volume 16. 2021.

LIMA, Renata Albuquerque ; GUERRA FILHO, W. S. ; ROCHA, L. S. . Coordenação do Grupo de Trabalho 'Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica e Cátedra Luís Alberto Warat' no III Encontro Virtual do CONPEDI. 2021.

LIMA, Renata Albuquerque . Parecer técnico para o III Encontro Virtual do CONPEDI na área de Direito Empresarial. 2021.

LIMA, Renata Albuquerque . Parecer técnico para o III Encontro Virtual do CONPEDI na área de Direito, Economia e Desenvolvimento Econômico Sustentável. 2021.

LIMA, Renata Albuquerque ; BAGGENSTOSS, G. A. . Coordenação do Grupo de Trabalho 'Hermenêutica Jurídica' no I Encontro Virtual do CONPEDI. 2020.

LIMA, Renata Albuquerque . Parecer técnico para o I Encontro Virtual do CONPEDI na área de Direito Empresarial. 2020.

LIMA, Renata Albuquerque . Parecer técnico para o I Encontro Virtual do CONPEDI na área de Hermenêutica Jurídica. 2020.

LIMA, Renata Albuquerque . Parecerista na Revista Meritum, PPGD FUMEC, ISSN 2238-6939 (Online) - volume 15. 2020.

LIMA, Renata Albuquerque ; KNOERR, V. C. S. . Coordenação do Grupo de Trabalho 'Direito Empresarial I' no II Encontro Virtual do CONPEDI. 2020.

LIMA, Renata Albuquerque ; KNOERR, V. C. S. . Coordenação do Grupo de Trabalho 'Direito Empresarial II' no II Encontro Virtual do CONPEDI. 2020.

LIMA, Renata Albuquerque . Parecer técnico para o II Encontro Virtual do CONPEDI na área de Direito Empresarial. 2020.

LIMA, Renata Albuquerque . Parecer técnico para o II Encontro Virtual do CONPEDI na área de Hermenêutica Jurídica. 2020.

LIMA, Renata Albuquerque . Parecer técnico para o II Encontro Virtual do CONPEDI na área de DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. 2020.

LIMA, Renata Albuquerque . Parecer técnico para Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica (ISSN 1678-1864) no. 24, ano 16, julho/dezembro 2018. 2019.

LIMA, RENATA ALBUQUERQUE . Parecerista na Revista Brasileira de Estudos Políticos - RBEP - número 118. 2019.

LIMA, RENATA ALBUQUERQUE . Coordenação do Grupo de Trabalho 'Da Democratização eleitoral à democratização econômica: análise do perfil do eleitorado e participação política'. 2019.

LIMA, RENATA ALBUQUERQUE . Avaliadora do XXI Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. 2019.

LIMA, Renata Albuquerque . Parecerista na Revista Brasileira de Estudos Políticos - RBEP - número 120. 2019.

LIMA, Renata Albuquerque . Avaliação de trabalhos na XII Semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão. 2019.

LIMA, Renata Albuquerque . Avaliador de apresentações de painéis ou oral no I Congresso Integrado Unichristus. 2019.

LIMA, Renata Albuquerque . Elaboração de parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2019.

LIMA, Renata Albuquerque . Parecerista na Revista Direito e Desenvolvimento. 2018.

LIMA, Renata Albuquerque . Parecer técnico para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Salvador na área de Hermenêutica Jurídica. 2018.

LIMA, Renata Albuquerque . Parecer técnico para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Salvador na área de Direito Empresarial. 2018.

LIMA, Renata Albuquerque . Coordenação do Grupo de Trabalho de Direito Empresarial. 2018.

LIMA, Renata Albuquerque . Coordenação do Grupo de Trabalho de Processo, Jurisdição e efetividade da Justiça II. 2018.

LIMA, RENATA ALBUQUERQUE . Avaliação de trabalhos na XI Semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão. 2018.

LIMA, RENATA ALBUQUERQUE . Parecerista na Revista Brasileira de Estudos Políticos - RBEP - número 117. 2018.

LIMA, RENATA ALBUQUERQUE . Avaliadora do XV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência, XIII Encontro de Pesquisadores, II Mostra de Ciência, Arte e Cultura do Centro Universitário Christus - Unichristus. 2018.

LIMA, RENATA ALBUQUERQUE . Avaliação dos trabalhos apresentados na forma de pôster no XX Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. 2018.

LIMA, RENATA ALBUQUERQUE . Parecer técnico para Revista Culturas Jurídicas - Qualis A2. 2018.

LIMA, RENATA ALBUQUERQUE ; ENGELMANN, W. ; TYBUSCH, J. S. . Coordenação do Grupo de Trabalho de Direito e Sustentabilidade I. 2018.

LIMA, RENATA ALBUQUERQUE . Parecer técnico para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI - Porto Alegre na área de Direito Empresarial. 2018.

LIMA, RENATA ALBUQUERQUE . Parecer técnico para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI - Porto Alegre na área de Hermenêutica Jurídica. 2018.

LIMA, RENATA ALBUQUERQUE . Parecer técnico para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI - Porto Alegre na área de Direito, Economia e Desenvolvimento econômico sustentável. 2018.

LIMA, Renata Albuquerque . Parecer técnico de avaliação para a Revista Brasileira de Direito. 2017.

LIMA, Renata Albuquerque . Parecer técnico da Revista Opinião Jurídica. 2017.

LIMA, Renata Albuquerque ; MEZA, J. O. G. . Coordenação do Grupo de Trabalho de Teoria, filosofia, antropologia e história do direito. 2017.

LIMA, Renata Albuquerque . Parecer técnico para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília. 2017.

LIMA, Renata Albuquerque . Parecer técnico para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília. 2017.

LIMA, Renata Albuquerque . Parecer técnico para Revista Brasileira de Estudos Políticos - RBEP. 2017.

LIMA, Renata Albuquerque ; SCHWARZ, R. G. . Coordenação do Grupo de Trabalho de Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho III. 2017.

LIMA, Renata Albuquerque . Parecer técnico para Revista de Direito Econômico e Socioambiental (ISSN 2179-8214) do seguinte artigo: 'Políticas públicas e desenvolvimento sustentável: uma análise do direito à comunicação nos últimos vinte anos'. 2017.

LIMA, Renata Albuquerque . Parecer técnico para Revista de Direito Econômico e Socioambiental (ISSN 2179-8214) do seguinte artigo: 'Geopolítica ambiental: análise conceitual, aplicabilidade e dimensão internacional da proteção do meio ambiente e ecossistemas.'. 2017.

LIMA, Renata Albuquerque . Parecer técnico para Revista Cadernos de Direito, da Editora UNIMEP, volume 17, número 33, artigo 3303. 2017.

LIMA, Renata Albuquerque . Parecer técnico para Revista Cadernos de Direito, da Editora UNIMEP, volume 17, número 33, artigo 3573. 2017.

LIMA, Renata Albuquerque . Parecer técnico para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luís na área de 'Transformações na ordem social e econômica e regulação'. 2017.

LIMA, Renata Albuquerque . Parecer técnico para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luís na área de ''Direito Empresarial'. 2017.

LIMA, Renata Albuquerque . Parecer técnico para o VII Encontro Internacional do CONPEDI em Braga - Portugal na área de ''Direito Empresarial'. 2017.

LIMA, Renata Albuquerque . Avaliadora dos resumos submetidos no XIX Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. 2017.

LIMA, Renata Albuquerque ; DIAS, T. A. ; VASCONCELOS, M. S. L. ; CARNEIRO, S. M. ; SOUZA, P. H. G. ; NASCIMENTO, T. C. P. ; ALBUQUERQUE, L. F. ; TABOSA, D. S. ; OLIVEIRA, T. N. ; GOMES, A. I. C. A. ; RODRIGUES JUNIOR, J. I. F. ; SOUSA, F. S. ; RODRIGUES, D. A. ; MAGALHAES, T. B. I. ; CARDOSO, E. M. K. ; SOUZA, C. R. F. ; ARAUJO, I. L. M. ; ALBUQUERQUE FILHO, F. N. ; FIALHO, I. A. ; MESQUITA, P. H. M. ; FROTA, A. C. V. ; TEIXEIRA, E. S. ; OLIVEIRA, A. K. S. ; VIEIRA, M. A. ; SOUSA, C. B. . Orientação de Trabalhos científicos no XIX Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. 2017.

LIMA, Renata Albuquerque ; MAILLART, A. S. . Coordenação do Grupo de Trabalho de Hermenêutica Jurídica I. 2017.

LIMA, Renata Albuquerque ; MAILLART, A. S. . Coordenação do Grupo de Trabalho de Teorias da justiça, da decisão e da argumentação jurídica I. 2017.

LIMA, Renata Albuquerque . Parecer técnico para Revista Culturas Jurídicas- ISSN 2359-5744. 2017.

LIMA, Renata Albuquerque . Parecer técnico para a Revista Brasileira de Direito - RBD. 2016.

LIMA, Renata Albuquerque . Parecer técnico de avaliação para a Revista Brasileira de Direito. 2016.

LIMA, Renata Albuquerque . Avaliação de Artigos de Direito Empresarial no XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016.

LIMA, Renata Albuquerque . Avaliação de Artigos de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável no XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016.

LIMA, Renata Albuquerque . Avaliação de Artigos de Hermenêutica Jurídica no XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016.

LIMA, Renata Albuquerque . Parecer Técnico de Direito Empresarial no V Encontro Internacional do CONPEDI,. 2016.

LIMA, Renata Albuquerque . Parecer Técnico de Hermenêutica Jurídica no V Encontro Internacional do CONPEDI,. 2016.

LIMA, Renata Albuquerque . Parecer técnico de avaliação para a Revista Sequência. 2016.

LIMA, Renata Albuquerque . Avaliação de Artigos na linha de pesquisa Transformações na Ordem Social e econômica e regulação no XXV Congresso Nacional do CONPEDI. 2016.

LIMA, Renata Albuquerque . Avaliação de Artigos de Direito Empresarial no XXV Congresso Nacional do CONPEDI. 2016.

DIAS, T. A. ; JORGE, A. M. ; FERNANDES, A. B. C. ; LIMA, Renata Albuquerque ; ROCHA, J. L. ; PAZ, R. N. ; CORDEIRO, A. C. F. ; CORDEIRO, L. M. V. . Orientação de trabalhos científicos no XVIII Encontro de Iniciação Científica da UVA. 2016.

LIMA, Renata Albuquerque . Avaliadora dos Resumos submetidos ao XVIII Encontro de Iniciação Científica da UVA. 2016.

LIMA, Renata Albuquerque . Parecer técnico de avaliação para a Revista Brasileira de Direito. 2016.

LIMA, Renata Albuquerque . Coordenação do Grupo de Trabalho de Direito Administrativo e Gestão Pública I. 2016.

LIMA, Renata Albuquerque . Coordenação do Grupo de Trabalho de Direito Civil Contemporâneo. 2016.

LIMA, Renata Albuquerque . Coordenação do Grupo de Trabalho no XXIV CONPEDI: Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência. 2015.

LIMA, Renata Albuquerque . Coordenação do Grupo de Trabalho de Direito Tributário e Financeiro. 2015.

LIMA, Renata Albuquerque . Parecerista no Processo Seletivo do PIBIC - CNPQ e PIBITI - CNPQ. 2015.

LIMA, Renata Albuquerque . Avaliação de Artigos de Direito Empresarial no XX IV CONPEDI. 2015.

LIMA, Renata Albuquerque . Avaliação de Artigos de Hermenêutica Jurídica no XX IV CONPEDI. 2015.

LIMA, Renata Albuquerque . Avaliadora Ad Hoc dos Trabalhos de Pesquisa do VIII Encontro de Pesquisa e Extensão da Faculdade Luciano Feijão. 2015.

LIMA, Renata Albuquerque . Avaliação de Artigos de Hermenêutica no XXIII CONPEDI. 2014.

LIMA, Renata Albuquerque . Coordenação do Grupo de Trabalho de Direito Empresarial no XXIII CONPEDI. 2014.

LIMA, Renata Albuquerque . Curso de Especialização (Pós-Graduação lato sensu) em Direito Constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, Renata Albuquerque . Curso de Especialização em Direito Empresarial - Turma VII. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, Renata Albuquerque . Semana do Direito 2007. 2007 (Debatedora) .

LIMA, Renata Albuquerque . Dia Nacional da Conciliação. 2007 (Voluntária) .

LIMA, Renata Albuquerque . Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito- DIREITO 2006, promovido pela OAB-CE. 2006 (Debatedora) .

LIMA, Renata Albuquerque . Seminário sobre A Nova Lei de Falência, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. 2005 (Debatedora) .

DUARTE, Écio Oto Ramos ; LIMA, Renata Albuquerque . Banca Examinadora da Defesa de Dissertação de Mestrado em Direito. 2002 (Secretária) .

OLIVEIRA, F. A. ; LIMA, Renata Albuquerque . Banca Examinadora da Defesa de Dissertação de Mestrado em Direito. 2002 (Secretária) .

LIMA, Renata Albuquerque ; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro . Banca Examinadora da Defesa de Dissertação de Mestrado em Direito. 2002 (Secretária) .

Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Atuação do Estado Democrático Brasileiro na consecução dos Direitos Fundamentais, a partir da Constituição de 1988, Descrição: A pesquisa tem como tem objeto a atuação do Estado Democrático de Direito Brasileiro e seus modos de responder a consecução dos Direitos Fundamentais do povo brasileiro, a partir da Constituição de 1988. Questiona-se, portanto, qual tem sido a postura do Estado nesta busca: liberal? Intervencionista? Reguladora? Orientada pelo objetivo de analisar a atuação do Estado Democrático de Direito brasileiro frente a consecução dos Dirietos Fundamentais. Deste desdobram-se os objetivos de: Definir Estado Democrático de Direito a partir de uma evolução histórica e doutrinária; Listar os princípios constitucionais relativos aos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito brasileiro; Examinar, numa perspectiva doutrinária, a atuação do Estado Democrático de Direito brasileiro frente a garantia dos direitos fundamentais e Descrever, a partir de leitura jurisprudencial, peças que denotem a postura do Estado (liberal, intervencionista ou reguladora) frente a consecução dos direitos fundamentais. Como percurso metodológico propõe uma pesquisa que considere a possibilidade de articular multi-métodos, considerando o fenômeno a ser investigado. Portanto, orientar-se-á pelo método lógico hipotético-dedutivo e pela abordagem qualitativa em uma pesquisa do tipo exploratório-descritivo quanto aos objetivos delineados; bibliográfico, documental e jurisprudencial quanto as fontes a serem examinadas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Renata Albuquerque Lima - Coordenador / Sendy Portela Sousa - Integrante / Ana Paula Marques de Souza - Integrante / Thaís Araújo Dias - Integrante / Jakson Lima Rocha - Integrante / Lívya Maria Vaz Cordeiro - Integrante / Mattheus Araújo Teixiera - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Direito, Regulação e Desenvolvimento, Descrição: O grupo de trabalho tem desenvolvido várias pesquisas no sentido de analisar a atuação do Estado Democrático Brasileiro, investigando a aplicação dos direitos fundamentais nas relações público-privadas como meio de realização do desenvolvimento socioeconômico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Renata Albuquerque Lima - Coordenador / Sendy Portela Sousa - Integrante / Ana Paula Marques de Souza - Integrante / Thaís Araújo Dias - Integrante / Jakson Lima Rocha - Integrante / Lívya Maria Vaz Cordeiro - Integrante / Mattheus Araújo Teixiera - Integrante / Yan Nascimento da Silva - Integrante / Bruna Araújo Arruda - Integrante / Camilla Vieira de Lima Rodrigues - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Crescimento Econômico e Sistemas de Integração, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Gina Vidal Marcílio Pompeu em 04/01/2017., Descrição: Investigar o desenvolvimento sustentável nos países da América Latina e os instrumentos de integração sócio, jurídico, político e econômicos. Verificar a intensidade das relações no âmbito da globalização transnacional e analisar a conciliação entre crescimento econômico, desenvolvimento humano. Observar se existem políticas de atração e manutenção de empresas com a geração de emprego e renda. Visa também examinar as migrações, trabalho e políticas públicas de integração.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Renata Albuquerque Lima - Integrante / Átila de Alencar Araripe Magalhães - Integrante / Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Desenvolvimento socioeconômico e a realização dos direitos fundamentais nas relações privadas, Descrição: Investiga a aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas como meio de realização do desenvolvimento socioeconômico. O projeto tem por objeto, portanto, a análise do desenvolvimento, especialmente o desenvolvimento regional, a ser realizado pelos instrumentos de direito privado, revisados por uma perspectiva dos direitos fundamentais. Será observado, pois, o papel das regras e princípios constitucionais e a influência dos preceitos constitucionais da dignidade da pessoa humana, da função social da empresa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Renata Albuquerque Lima - Coordenador / Alexander Perazo - Integrante / Fayga Bedê - Integrante.

  • 2011 - 2013

    Direito e Economia: Análise da Eficiência dos Instrumentos Jurídicos, Descrição: Inicialmente, estudar o nascimento da empresa, com o advento do novo Código Civil de 2002, para depois, investigar as mudanças ocorridas na atividade empresarial, levando-se em consideração a evolução do instituto da Falência e da Concordata (atual Recuperação Judicial), verificando através de comprovações na própria Lei de Falências e Recuperação de Empresas, o que mudou em benefício da economia e da atividade empresarial, realizando, assim, um paralelo entre o antigo Decreto n. 7.661/45 e a Lei n. 11.101/2005, dando ênfase ao Princípio da Continuidade da Empresa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Renata Albuquerque Lima - Coordenador / Uinie Caminha - Integrante.

  • 2011 - 2013

    Novas Perspectivas para a Atividade Empresarial Com o Advento da Lei N. 11.101/2005: Princípio da Continuidade da Empresa em Destaque, Descrição: O presente projeto visa investigar as mudanças ocorridas na atividade empresarial, levando-se em consideração a evolução do instituto da Falência e da Concordata (atual Recuperação Judicial), verificando através de comprovações na própria Lei de Falências e Recuperação de Empresas, o que mudou em benefício da economia e da atividade empresarial, realizando, assim, um paralelo entre o antigo Decreto n. 7.661/45 e a Lei n. 11.101/2005, dando ênfase ao Princípio da Continuidade da Empresa. Além disso, objetiva fazer um estudo sobre a transmutação do instituto jurídico de proteção do Direito Comercial, o Comerciante, para o instituto de proteção do Direito Empresarial, a Empresa, sob a ótica da Legislação Falimentar, bem como, traçar a evolução histórica da percepção social da figura do Falido, tendo como plano de fundo todas as mudanças normativas em que passou a legislação pátria com relação ao tema. O presente projeto tem também como finalidade comparar as diretrizes falimentares e recuperacionais de diversos países, para verificar a existência de uma linha de pensamento internacional comum a respeito do tema, bem como provar que o princípio da Preservação da Empresa é um critério basilar para o correto entendimento da atual Lei de Falências (Lei n. 11.101/2005), já que o Estado deve empregar todos os esforços para a preservação da atividade econômica (empresa) desempenhada pelo empresário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Renata Albuquerque Lima - Coordenador / Mayara de Lima Paulo - Integrante.

  • 2011 - 2013

    A Inserção da Disciplina Introdução ao Estudo do Direito no Ensino Médio: Uma Oportunidade de Conhecer o Direito., Descrição: O presente projeto tem como objetivos: 01) Demonstrar a importância da inserção da disciplina Introdução ao Estudo do Direito no Ensino Médio como instrumento de efetivação da cidadania brasileira e consolidação do Estado Democrático de Direito. 02) Correlacionar os pontos divergentes entre as disciplinas Organização Social e Política do Brasil (OSPB) e Educação Moral e Cívica, disciplinas já ministradas no Ensino Brasileiro, com o atual Projeto de Lei de n 374/2007. 03) Analisar a importância de cada item das diretrizes do conteúdo programático, art. 3 do Projeto de Lei 374, de 2007. 04) Identificar qual o interesse dos políticos brasileiros para que os cidadãos não tenham um nível educacional elevado. 05) Realizar uma pesquisa de campo em alguns colégios de Fortaleza e analisar a opinião de seus alunos sobre a inserção da disciplina Introdução ao Estudo do Direito no Ensino Médio.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Renata Albuquerque Lima - Coordenador / Melissa Freitas Ribeiro - Integrante / Larissa Freitas Ribeiro - Integrante.

  • 2011 - 2012

    Teoria dos Poderes Implícitos no Ordenamento Jurídico Brasileiro, Descrição: A presente pesquisa tem os seguintes objetivos: 01) Compreender a ?theory of the inherent powers? no nosso Direito, buscando a sua natureza jurídica e seu processo histórico; 02) Investigar se há ocorrência da teoria dos poderes implícitos no Direito brasileiro e em que áreas do Direito ela poderia ser estabelecida; 03) Analisar o princípio dos poderes implícitos em relação à investigação criminal, demonstrando a sua efetividade; 04) Verificar se há monopólio na investigação criminal, de acordo com fundamentos jurisprudênciais e doutrinários baseados na Constituição de 1988; 05) Demonstrar por meio de esquemas, uma comparação existente entre o Ministério Público e a Polícia Judiciária em relação às suas legitimidades e funções, bem como sua organização administrativa; 06) Por fim, discorrer sobre o posicionamento dos tribunais superiores (STF e STJ) acerca da possibilidade de aplicação de referida teoria no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Renata Albuquerque Lima - Coordenador / Iuri Rufino Campelo - Integrante.

  • 2011 - 2012

    O Direito de Greve dos Servidores Públicos Frente ao Princípio da Continuidade do Serviço Público., Descrição: A presente pesquisa tem os seguintes objetivos: 01) Traçar a evolução histórica do direito de greve nas relações públicas e privadas, tendo como plano de fundo todas as mudanças normativas em que passou a legislação pátria com relação ao tema; 02) Comparar as diretrizes do direito de greve de diversos países, para verificar a existência de uma linha de pensamento internacional comum a respeito do tema; 03) Enfocar a real observância das normas Constitucionais pelo Estado Democrático de Direito em relação aos direitos e garantias dos servidores públicos; 04) Determinar como deve ser exercido o direito de greve dos servidores públicos garantido pela Constituição Federal até que lei específica seja elaborada pelo Poder Legislativo; 05) Fazer um estudo sobre a transmutação do entendimento do Supremo Tribunal Federal frente a análise do Mandado de Injunção 712/PA passando, então, a adotar uma posição concretista; 06) Por fim, realizar um estudo sobre o a efetividade do direto de greve dos servidores públicos frente ao Princípio da Continuidade do serviço público no sistema jurídico brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Renata Albuquerque Lima - Coordenador / Lais Maciel Andrade Lima - Integrante / Larissa Kécia Craveiro da Costa - Integrante.

  • 2010 - 2012

    O Conselho Nacional de Justiça e o Movimento pela Conciliação na racionalização dos Processos Judiciais no Estado do Ceará, Descrição: Verificar se o Movimento pela Concliação está atingindo as metas no Conselho Nacional de Justiça no Estado do Ceará Averiguar se o Tribunal de Justiça do Ceará está mobilizado a implantar de forma permanente a cultura da conciliação Pesquisar quais os profissionais e voluntários estão envolvidos com o Movimento da Conciliação no Ceará. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Renata Albuquerque Lima - Coordenador / Maria Lírida Callou de Araújo e Mendonça - Integrante / João Paulo Magalhães de Arruda - Integrante.

  • 2010 - 2011

    A Punibilidade do Menor Infrator, Descrição: A presente pesquisa visa analisar o sistema punitivo do menor infrator e sua ressocialização, bem como verificar como surge a sensação de impunidade e propor uma solução, na esfera Constitucional, para o problema da violência. Visa responder às seguintes indagações: 1-O Sistema Punitivo brasileiro funciona de maneira eficaz? 2-O ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente pune realmente o menor infrator? 3-Porque o sistema carcerário é visto como escola do crime? 4-O Estado fornece condições básicas de desenvolvimento do cidadão? 5-Quais os fatores que determinam a sensação de impunidade? 6-Quem é mais afetado pela sensação de impunidade? 7-O menor de hoje possui o mesmo desenvolvimento mental do menor de 1940, quando foi editada o Estatuto Criminal? 8-Quais as principais formas de ressocialização no mundo?. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Renata Albuquerque Lima - Coordenador / Vladson Souza do Nascimento - Integrante.

  • 2009 - 2010

    Conselho Nacional de Justiça: Qual o limite de sua atuação como órgão de controle do Poder Judiciário?, Descrição: Verificar e Estudar a criação, natureza e competência deste Órgão Constitucional. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Renata Albuquerque Lima - Coordenador / Maria Lírida Callou de Araújo e Mendonça - Integrante / João Paulo Magalhães de Arruda - Integrante / Geovana Costa Maia - Integrante.

  • 1998 - 1999

    Análise da sazonalidade de preço, quantidade e custo de comercialização da banana prata e feijão mulatinho no mercado atacadista de Fortaleza, Descrição: Análise da sazonalidade de preço, quantidade e custo de comercialização da banana prata e feijão mulatinho no mercado atacadista de Fortaleza.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Renata Albuquerque Lima - Coordenador.

Prêmios

2023

Prêmio UVA - Pesquisa em destaque - I edição, Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA.

2022

Orientação de trabalho classificado em 2o. lugar na premiação do XVIII Encontro de Iniciação à Docência da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA.

2022

Orientação de trabalho classificado em 3o. lugar na premiação do XXIV Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA.

2022

Orientação de trabalho classificado em 1o. lugar na premiação do XVIII Encontro de Iniciação à Docência da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA.

2021

3o lugar na área de Ciências Sociais Aplicadas no XVI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, Universidade Estadual Vale do Acaraú.

2019

A evolução estatal e a sua influência nas dimensões dos Direitos Fundamentais, Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA.

2018

Orientação de trabalho, XX Encontro de Iniciação Científica da UVA.

2017

Orientação do trabalho, Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA.

2014

Advogado Professor Padrão, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-CE.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Estadual Vale do Acaraú, Coordenação do Curso de Direito. , Avenida da Universidade, no. 850, Alto da Brasília, 62040370 - Sobral, CE - Brasil, Telefone: (088) 36774271, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Centro Universitário Christus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: 40 hs

Outras informações:
Leciona no Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito da Unichristus

Atividades

  • 08/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Direito.,Linhas de pesquisa

2011 - Atual

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 40

Outras informações:
Leciona as disciplinas de Direito Comercial IV (Falência), Hermenêutica Jurídica, Introdução à Ciência Política.

Atividades

  • 02/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, Curso de DIreito.,Linhas de pesquisa

2023 - Atual

Faculdade Luciano Feijão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ética em Pesquisa - CEP, Carga horária: 2

2015 - Atual

Faculdade Luciano Feijão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Graduação em Direito, Carga horária: 10

2015 - Atual

Faculdade Luciano Feijão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Pós-Graduação, Carga horária: 10

Outras informações:
Líder do Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos e Neoconstitucionalismo"

2007 - 2011

Faculdade Luciano Feijão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de graduação em Direito, Carga horária: 30

Atividades

  • 10/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Luciano Feijao.,Linhas de pesquisa

2004 - 2013

Universidade de Fortaleza

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 20

Atividades

  • 04/2010

    Serviços técnicos especializados , Centro de Ciências Jurídicas.,Serviço realizado, Assessora do Núcleo de Pesquisas Jurídicas.

  • 01/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I, Direito Comercial III, Hermeneutica Jurídica, Estágio III

  • 08/2010 - 02/2011

    Serviços técnicos especializados , Centro de Ciências Jurídicas.,Serviço realizado, Está lotada no Programa Tutorial Acadêmico do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

2004 - 2009

Instituto de Ensino Superior do Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 4

2004 - 2007

Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará

Vínculo: Prestadora de Serviços, Enquadramento Funcional: Coordenadora das Pós-Graduações em Direito, Carga horária: 8

2003 - 2007

Faculdade Lourenço Filho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 4

2001 - 2005

4ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 30

Atividades

  • 03/2001 - 03/2005

    Serviços técnicos especializados , 4ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal.,Serviço realizado, Conciliadora.

2000 - 2000

Carlos Henrique Cruz Advogados Associados S C

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Outro (estagiária), Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2000 - 06/2000

    Estágios , Carlos Henrique Cruz Advogados Associados S C.,Estágio realizado, Desenvolvimento de petições em geral, relativas à processos que tramitam nas Justiças Federal, Cível e do trabalho.

2000 - 2000

Justiça Federal

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Atividades

  • 05/2000 - 12/2000

    Estágios , Justiça Federal da 5 Região, Seção Judiciária do Ceará.,Estágio realizado, Justiça Federal do Ceará.

2002 - 2004

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 40

2000 - 2000

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito Comercial III, Carga horária: 0

1999 - 2000

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

1999 - 1999

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito Comercial III, Carga horária: 0

Atividades

  • 06/2002 - 07/2004

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Comercial e Tributária

  • 03/2000 - 12/2000

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Monitoria da Displina de Direito Comercial III.

  • 01/1999 - 05/2000

    Estágios , Faculdade de Direito, Escritório Modelo Professor Alcântara Nogueira.,Estágio realizado, Estágio em Prática Forense.

  • 03/1999 - 12/1999

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Monitoria da disciplina de Direito Comercial III.

1998 - 2000

Banco do Nordeste do Brasil S A

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Outro (Estágio), Carga horária: 20

Atividades

  • 03/1998 - 03/2000

    Estágios , Banco do Nordeste do Brasil S A.,Estágio realizado, Jurídico.

1998 - 1999

Universidade Estadual do Ceará

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

Outras informações:
Participação como bolsista no Programa de Bolsas de Iniciação Ciêntífica ou Tecnológica - FUNCAP/UECE.

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Ceará

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ensino Jurídico, Carga horária: 2

2020 - Atual

Escola Superior da Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira