Edson Florêncio de Souza
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná(2004) e especialização em Pós-Graduação lato senso Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina(2007). Atualmente é Delegado de Polícia Civil do Governo do Estado de Rondônia e Professor horista da Faculdades Integradas de Cacoal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
Informações coletadas do Lattes em 22/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós-Graduação lato senso Direito Processual Civil
2005 - 2007
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: A Verdade No Direito Processo Civil Brasileiro
Orientador: Carina Milioli Corrêa
Graduação em Direito
1999 - 2004
Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná
Título: A Responsabilidade Civil Ambiental frente à Desconsideração da Personalidade Jurídica da Pessoa Jurídica
Orientador: Francisco José Garcia Figueiredo
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Lê Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Participação em eventos
SEMINÁRIO ACADÊMICO DE DIREITO PENAL.Debatedor. 2018. (Seminário).
Orientou
A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO, COMO INSTRUMENTO INVESTIGATIVO E PROBATÓRIO, DO INFORMANTE CONFIDENCIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO NO COMBATE À CORRUPÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Edson Florêncio de Souza;
GRAFOSCOPIA E OS CRIMES DA ESCRITA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Edson Florêncio de Souza;
A COCULPABILIDADE COMO PRINCÍPIO MITIGADOR DA OMISSÃO DO ESTADO NA TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Edson Florêncio de Souza;
O ADVENTO E ACEPTAÇÃO DO PRINCÍPIO ?NEMO TENETUR SE DETEGERE? PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Edson Florêncio de Souza;
AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE CACOAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Edson Florêncio de Souza;
A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NOS JULGAMENTOS PELO TRIBUNAL DO JÚRI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Edson Florêncio de Souza;
A instituição da delação premiada e o garantismo do Direito Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Edson Florêncio de Souza;
Considerações sobre a lei n 12846/2013(Lei Anticorrupção) e sua aplicabilidade no caso Petrobrás; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Edson Florêncio de Souza;
A EFICÁCIA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A GRANTIA DOS DIREITOS HUMANOS À PESSOA PRESA NO TOCANTE À REALIDADE PROCESSUAL PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Edson Florêncio de Souza;
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A GRANTIA DOS DIREITOS HUMANOS À PESSOA PRESA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Edson Florêncio de Souza;
BIODIREITO E AS INTERVENÇÕES NA MORTE EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Edson Florêncio de Souza;
Constitucionalidade do Interogatório por vídeo Conferência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Edson Florêncio de Souza;
A Ineficiência do Estado na Aplicação da Lei 11; 340/2016 (lei maria da Penha), no aspecto Social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Edson Florêncio de Souza;
A adoção do interrogatório por vídeo conferência no sistema jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Edson Florêncio de Souza;
Legitimidade do delegado de polícia na Celebração da colaboração premiada da lei n 12; 850/2013 "Organização Criminosa"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Edson Florêncio de Souza;
DELAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, COM O ADVENTO DA LEI 12; 850/13; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Edson Florêncio de Souza;
Terceira Velocidade do Direito Penal: Direito Penal do inimigo e sua expansão no oerdenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Edson Florêncio de Souza;
A INCONSTITUCIONALIDADE DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Edson Florêncio de Souza;
DA INEFICIÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Edson Florêncio de Souza;
Trabalho de Conclusão de Curso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Edson Florêncio de Souza;
Análise da prisão prevemtiva para garantia da ordem pública a luz da Constituição Federal de 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Edson Florêncio de Souza;
Direito Administrativo Militar: O Princípio do Contraditório e Ampla Defesa nos Processos Administrativos no âmbito do Estado de Rondônia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Edson Florêncio de Souza;
Uso de Algemas e sua problemática; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Edson Florêncio de Souza;
A expansão da Pedofilia e violência sexual contra crianças e adolescentes aos olhos do direito e as psicológicas das vítimas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Edson Florêncio de Souza;
Histórico profissional
Experiência profissional
2009 - Atual
Governo do Estado de RondôniaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia Civil
2011 - Atual
Faculdades Integradas de CacoalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas trabalhadas:
Direito Constitucional I: Teoria geral do Estado; Direitos e garantias fundamentais.
Direito Penal I: História do Direito Penal, Fontes do direito Penal, Princípios, Teoria Geral do Crime
Direito Penal III: Crimes contra a pessoa; Crimes contra a honra; Crimes contra o patrimônio.
Direito Penal IV: Crimes sexuais; Crimes contra a saúde pública; Crimes contra a paz pública e; Crimes contra a Administração Pública.
Direito Penal V: Legislação Penal e Processual Penal Extravagante.
Direito Processual Penal: Das Prisões Cautelares e Medidas Cautelares diversa da prisão; Sentença Penal.
Direito Processual Penal: Recursos.
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