Francisco Targino Facundo

Especialista em Filosofia Moderna do Direito pela UECE/Escola Superior do Ministério Público do Ceará. Bacharel em Direito pela UNIFOR-Universidade de Fortaleza. Advogado inscrito na OAB/Secção do Ceará sob nº 12.539. Conciliador do Juizado Especial Federal Cível da 14ª Vara da Justiça Federal do Ceará, selecionado por concurso público, com mandato de dois anos, desde 28/07/2011. Licenciado em Filosofia pela FAFIFOR-Faculdade de Filosofia de Fortaleza. Professor registrado junto ao Ministério da Educação (Delegacia do MEC no Ceará) sob nº LP 10.959, de 16.04.1990. Formado no Curso Maior Filosófico do Instituto de Ciências Religiosas da Arquidiocese de Fortaleza.

Informações coletadas do Lattes em 09/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Filosofia Moderna do Direito

2008 - 2010

Escola Superior do Ministério Público (CE)
Orientador: Aldecir Ferreira da Silva

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade de Fortaleza

Graduação em Licenciatura Plena em Filosofia

1986 - 1989

Faculdade de Filosofia de Fortaleza (CE)

Formação complementar

2002 - 2002

Curso Completo de Direito Administrativo. (Carga horária: 45h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará.

2001 - 2001

Direito Ambiental. (Carga horária: 15h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (CE).

2001 - 2001

Direito Administrativo. (Carga horária: 15h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará.

2001 - 2001

Licitações e Contratos. (Carga horária: 15h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará.

1999 - 1999

Círculo de Palestras Christus. (Carga horária: 8h). , Christus (CE).

1987 - 1987

Aperfeiçoamento Didático. (Carga horária: 40h). , Educandário Casimiro de Abreu.

1984 - 1985

Curso Maior Filosófico. (Carga horária: 1200h). , Instituto de Ciências Religiosas (CE).

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: História da Filosofia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.

Participação em eventos

Curso de Formação e Treinamento Profissional de Delegados de Polícia Civil de 1ª Classe.Ética e Cidadania e Fundamentos de Direitos Humanos. 2009. (Outra).

Produções bibliográficas

FACUNDO, Francisco Targino . Origens gregas do discurso moderno dos direitos humanos: uma abordagem a partir da reviravolta antropocêntrica dos sofistas.. Revista acadêmica da ESMP , v. 1, p. s/n-s/n, 2009.
CABRAL, Alexandre Haendel Lima França ; SILVA NETO, Benedito Augusto da ; SABÓIA, Francisco Hélder Catunda de ; SOUSA, Francisco José Gomes ; FACUNDO, Francisco Targino ; CORDEIRO NETO, Holmes ; DIONIZIO JUNIOR, Irapuan da Silva ; OLIVEIRA, João Carlos Diógenes de ; SÁ JÚNIOR, José Glauberton Alves ; GOMES, Luiz Carlos Ferreira ; BRASILEIRO, Márcio José Temóteo Horizonte ; SOUZA FILHO, Oscar d'Alva ; TRECE, Paulo Henrique de Freitas ; QUEIROZ, Rholden Botelho de . Origens gregas do discurso moderno dos direitos humanos: uma abordagem a partir da reviravolta antropocêntrica dos sofistas.. In: Oscar d'Alva e Souza Filho. (Org.). Tópicos de Filosofia do Direito. 1ed.Fortaleza: ABC, 2010, v. 2, p. 91-108.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - Atual

Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região no Ceará

Vínculo: Conciliador da 14ª Vara (JEF), Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 5

Outras informações:
Conciliador da 14ª Vara da Seção Judiciária do Ceará (Juizado Especial Federal Cível), da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região, selecionado mediante concurso público pelo Edital nº 01/2011, para desempenhar a função prevista no art. 18 da Lei nº 10.259/2001, com mandato de 2 anos. Empossado em 28/07/2011 pelo Ato nº 04/2011, do MM. Juiz Federal Titular, Dr. Leonardo Resende Martins, e da MM.ª Juíza Federal Substituta, Dr.ª Maria Júlia Tavares do Carmo Pinheiro Nunes.

2008 - 2008

Academia de Polícia Civil (CE)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Convênio com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS: Curso de Formação e Treinamento Profissional de Escrivão de Polícia Civil de 1ª Classe. Disciplinas: Ética e Cidadania e Direitos Humanos.

2007 - 2007

Instituto de Estudos Pesquisas e Projetos da UECE

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Convênio com a Prefeitura Municipal de Fortaleza/Instituto de Pesquisa, Administração e Recursos Humanos - IMPARH: Programa de Requalificação e Capacitação do efetivo da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza. Disciplinas ministradas: Direitos Fundamentais, Fundamentos de Direito Constitucional, Fundamentos de Direitos Administrativo, Direito Ambiental, Sistemas de Garantia de Direitos - Art. 5º, CF/88, Legislação Municipal e Direitos Humanos.

2006 - 2006

proconsult s/s ltda

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Convênio com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS/Academia de Polícia Civil - APOC/PROCONSULT S/S Ltda.: Curso de Capacitação Profissional dos Servidores da Polícia Civil do Estado do Ceará (Delegado, Perito Criminal, Perito Legista, Auxiliar de Perícia, Inspetor de Polícia Civil e Escrivão de Polícia Civil). Disciplina ministrada: Ética e Cidanania.

2003 - 2007

Centro de Educação - (CE)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Convênio com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS/Academia de Polícia Civil - APOC e Universidade Estadual dO Ceará - UECE: Curso de Formação e Treinamento Profissional para os cargos de Perito Legista de 1ª Classe das áreas de Medicina, Odontologia e Farmácia, do Instituto Médico Legal - IML, e Inspetor de Polícia Civil de 1ª Classe. Disciplinas Ministradas: 2003 - Lei 9.605 - Crimes Ambientais; 2005 - Ética e Cidadania; 2007 - Ética e Cidadania.

1996 - 1997

Instituto de Planejamento do Município

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Treinamento, Carga horária: 40

Outras informações:
Convênio CETREDE/IPLAM/PMF

1989 - 1995

Colégio Christus

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador do Núcleo de História dos Ensisnos Fundamental e Médio.

1986 - 1989

Educandário Casimiro de Abreu

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40