Guilherme Melo Duarte
Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2010). Sócio da sociedade MELO CAMPOS ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Informações coletadas do Lattes em 11/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação
2004 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Orientador: FLÁVIO COUTO BERNARDES
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Produções bibliográficas
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DUARTE, GUILHERME MELO . Momento da suspensão da exigibilidade dos créditos tributários inscritos no parcelamento da Lei 11.941/09: A Injurídica interpretação do fisco federal e a retroatividade da Lei 12.249/2010. In: Informativo eletrônico da Melo Campos Advogados Associados, 2011. Informativo eletrônico.
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DUARTE, GUILHERME MELO . A NOVA PERSPECTIVA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE À LUZ DA SEGURANÇA JURÍDICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. In: Informativo eletrônico da Melo Campos Advogados Associados, 2010. Informativo.
Projetos de desenvolvimento
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2010 - Atual
Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade como forma de garantir segurança jurídica em matéria tributária., Descrição: Comprovar que somente a concessão de eficácia erga omnes às decisões plenárias do STF, em matéria tributária, prestigiam os princípios boa fé objetiva, proteção da confiança, sob o pálio da segurança jurídica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Guilherme Melo Duarte - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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MELO CAMPOS ADVOGADOS ASSOCIADOS. , Rua Espirito Santo,nº 2727, Lourdes, 30160-032 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 21230000
Experiência profissional
2010 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: ex-aluno
2008 - Atual
Melo Campos Advogados AssociadosVínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Sócio- Advogado
Outras informações:
Ex- advogado da área tributária, atual coordendor do contencioso cível.
2005 - 2007
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário
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