Francisco Edmilson de Brito Junior
Pós-Graduado em Direito Processual Civil, Eleitoral e Ambiental e Registral. Graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá ( UNIC - 2011). Atualmente é Procurador da Assembleia Legislativa do Mato Grosso (ALMT) e Advogado OAB/MT n 20.526/O. Foi Policial Rodoviário Federal .Tem experiência na área de Direito Constitucional, Administrativo, Criminal e Eleitoral. Iniciou a vida acadêmica - via vestibular - na Universidade Federal de Minas Gerais( UFMG - 2006), passando pela Universidade Federal do Mato Grosso- via mobilidade acadêmica - (UFMT - 2009/2010), formando-se na UNIC em 2011. É membro da Comissão de Direito Administrativo. Ocupou os cargos de subprocurador-geral de apoio Institucional(comissões parlamentares de inquérito, câmaras setoriais temáticas, defesa das imunidades e prerrogativas do Poder Legislativo). Hoje é o subprocurador-geral administrativo. Atua na Subprocuradoria-Geral de assuntos Administrativos/Judicial e Extrajudicial. Foi presidente da Associação dos Procuradores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso((APRALE) - gestão 2018-2020.
Informações coletadas do Lattes em 11/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito notarial e registral
2018 - 2020
Universidade Candido Mendes
Título: A NOVA LEI 13.122/2015 E A ALTERAÇÃO DO ART.52 DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS
Orientador: Jussara Ferri
Especialização em Novo Código de Processo Civil
2016 - 2018
Universidade Candido Mendes
Título: O paralelo entre o incidente de resolução de demandas repetitivas e o microssistema coletivo
Orientador: Prof. Dr. Celso Ferreira da Cruz Victoriano
Especialização em Direito Eleitoral
2014 - 2016
PROMINAS UCAM
Título: Da improbidade administrativa à inelegibilidade
Orientador: Profa. Ma. Margarida Aparecida de Oliveira
Especialização em Direito Ambiental
2014 - 2016
PROMINAS UCAM
Título: O licenciamento ambiental como requisito para alguns empreendimentos
Orientador: Profa. Ma.Milena Guarda
Especialização em Direito Processual Civil
2012 - 2013
Fundação Escola Superior do Ministério Público
Título: Recurso de Apelação sem efeito suspensivo da ação civil pública e no novo código de processo civil.
Orientador: Prof.Me. Clóvis de Almeida Júnior
Graduação em DIREITO
2006 - 2011
Universidade de Cuiabá
Título: Controle judicial dos testes psicotécnicos aplicados no Brasil
Orientador: Prof.Me.Fabiano Cotta de Mello
Formação complementar
2022 - 2022
I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO LEGISLATIVO,. (Carga horária: 12h). , ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO, ALESP, Brasil.
2022 - 2022
Compliace no setor público. (Carga horária: 4h). , Learncafe Ensino, LEARNCAFE, Brasil.
2022 - 2022
Introdução ao Compliance. (Carga horária: 7h). , Learncafe Ensino, LEARNCAFE, Brasil.
2021 - 2021
Direito Tributário. (Carga horária: 60h). , Learncafe Ensino, LEARNCAFE, Brasil.
2021 - 2021
Direito Administrativo : improbidade. (Carga horária: 25h). , Learncafe Ensino, LEARNCAFE, Brasil.
2021 - 2021
Direito Constitucional. (Carga horária: 60h). , Learncafe Ensino, LEARNCAFE, Brasil.
2020 - 2020
Direito Administrativo: Licitações. (Carga horária: 30h). , Learncafe Ensino, LEARNCAFE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Licitações, contratos e convênios.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Fazenda Pública em Juízo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Constitucional: CPI e Processo Legislativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Administrativo Disciplinar - Membro de comissão CPAD.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO FINANCEIRO.
Organização de eventos
BRITO JUNIOR, F. E. . XLIII - Congresso da Associação Nacional dos Procuradores das Assembleias Legislativas -ANPAL. 2017. (Congresso).
Participação em eventos
17 Congresso Brasileiro de Pregoeiros. 2022. (Congresso).
O papel da assessoria jurídica na Lei n 14.133/2021. 2022. (Oficina).
O regime contratual na Lei n14.133/21: o que muda em relação à Lei n 8.666/93,. 2022. (Oficina).
Recurso Administrativo na NLL: da interposição ao julgamento. 2022. (Oficina).
Curso de Atualização ?Carlos Emílio Bianchi Neto? realizado entre 03/03/2020 e 02/04/2020 no auditório da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE-MT) com carga horária de 50 horas e organizado pela Escola de Advocacia Pública da APROMAT. 2020. (Outra).
Seminário de Advocacia Pública de Mato Grosso realizado entre 01 e 30 de julho/2020 com carga horária de 50 horas e organizado pela Escola de Advocacia Pública da APROMAT/PGE-MT. 2020. (Outra).
ABRACRIM. Proteção de dados e segurança tecnológica na advocacia criminal. 2019. (Congresso).
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES(ANPAL). Responsabilidade do Procurador na emissão do parecer jurídico. 2019. (Congresso).
Curso de Regularização Fundiária Urbana. 2018. (Outra).
ENCONTRO NACIONAL DAS COMISSÕES DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL E 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2018. (Encontro).
ENCONTRO SOBRE GOVERNANÇA PÚBLICA NOS PARLAMENTOS. 2018. (Encontro).
IV- Setembro Consumidor. 2018. (Outra).
Palestra Direito Eleitoral: Sistema, Crimes, Publicidade e Financiamento. 2018. (Encontro).
XXII - Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais(CNLE - UNALE. 2018. (Congresso).
XXI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE- UNALE. 2017. (Congresso).
IV Congresso Regional de Procuradores do Estado do Centro-Oeste. 2016. (Congresso).
XX Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE- UNALE. 2016. (Congresso).
Associação Nacional de Procuradores e Advogados do Poder Legislativo -ANPAL. 2015. (Encontro).
Curso de Extensão em Poder Político. 2015. (Oficina).
FÓRUM INTERNACIONAL HUMANISMO E RESSOCIALIZAÇÃO. 2015. (Congresso).
Novo Código de Processo Civil. 2012. (Seminário).
EMED - Encontro maogrossense de estudantes e operadores do direito. 2010. (Encontro).
Curso de Formação Profissional para o cargo Policial Rodoviário Federal. 2009. (Outra).
Produções bibliográficas
-
BRITO JUNIOR, F. E. . Responsabilidade do Procurador na emissão do parecer jurídico. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
BRITO JUNIOR, F. E. . Análise jurídica do procedimento licitatório da Nova Lei de Licitação da visão do procurador. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BRITO JUNIOR, F. E. . Processo Legislativo. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - 2017
POLIENSINO CURSOS SUPERIORES E PÓS-GRADUAÇÃOVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR COLABORADOR-PARCEIRO, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor de Direito Administrativo, Ambiental, Constitucional, Eleitoral, Penal, Processo Penal, Financeiro, Tributário, Processo Coletivo.
2014 - 2015
FATO CONCURSOSVínculo: PROFESSOR DE CONCURSOS, Enquadramento Funcional: COLABORADOR, Carga horária: 6
Outras informações:
DISCIPLINAS DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSO PENAL
2013 - 2014
Instituto Cuiabá de Ensino e CulturaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor de Direito Penal, Processo Penal, Legislação Penal Especial, Constitucional e Administrativo
2013 - 2013
LAC CONCURSOSVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Direito Constitucional, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional para Concursos - Vídeo Aulas.
2012 - 2013
Defensoria Pública da UniãoVínculo: VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: VOLUNTÁRIO, Carga horária: 5
Outras informações:
Elaboração de peças jurídicas na área penal, previdenciária e pública de 02/2012 até 04/2013
2015 - Atual
Departamento de Polícia Rodoviária FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Assembleia Legislativa do MT, Carga horária: 30
2010 - 2015
Departamento de Polícia Rodoviária FederalVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: POLICIAL RODOVIARIO FEDERAL, Carga horária: 40
2015 - 2015
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO MATO GROSSOVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 2
2016 - Atual
ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MATO GROSSOVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: TEMPORÁRIO
Outras informações:
Aulas de pós-graduação
2015 - 2015
Academia de Polícia Civil do Mato GrossoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Temporária
Outras informações:
Professor da Disciplina Direito Ambiental voltada à Polícia Judiciária
2018 - Atual
GRUPO ATAME CURSOSVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR COLABORADOR-PARCEIRO, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor de Técnicas do processo legislativo, Análise jurídica do processo licitatório e responsabilidade do parecerista jurídico
2018 - 2020
Associação dos Procuradores da Assembleia Legislativa do Estado de MTVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 2
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