Paulo Sérgio Dutra Souto
Trabalho na Administração Pública há mais de 20 anos. Comecei aos 23 anos, na Prefeitura do Rio de Janeiro, onde fui lotado, inicialmente, na Secretaria Municipal de Educação, após alguns anos, passei, a convite, a trabalhar na Secretaria Municipal do Trabalho, onde permaneci de 2002 até 2009. Fui aprovado para o Ministério da Saúde e permaneci, por cinco anos consecutivos, trabalhando no Hospital Federal dos Servidores. Durante esse período, trabalhei no Serviço de Licitações e atuei com membro de Comissão de Licitatório e depois, na função de Pregoeiro. Em virtude de amplo conhecimento de processo administrativo, contratos administrativos e licitações, fui convidado a trabalhar no Instituto Nacional de Cardiologia, onde permaneço, desde o ano de 2014, lotado na Assessoria Administrativa da Coordenação de Administração.
Possuo graduação pelo Centro Universitário da Cidade (2005) e também sou Pós Graduado em Direito do Estado e Gestão Pública (2011). Larga experiência em Direito Administrativo e Constitucional. Sou também Advogado registrado na OAB nº 169098, tendo larga experiência em processos judiciais. Também participei de vários cursos da ENAP (Escola Nacional da Administração Pública), visando sempre me manter atualizado em Direito Público.
Informações coletadas do Lattes em 16/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Curso de Pós Graduação Lato Sensu Direito do Estado e Gestão Pública
2010 - 2011
Centro Universitário da Cidade
Título: Princípio da Eficiência na Administração Pública
Orientador: Telson Pires
Graduação em DIREITO
1999 - 2005
Centro Universitário da Cidade, UniverCidade
Título: Direito Administrativo - Princípio da Eficiência na Administração Pública
Formação complementar
2019 - 2019
Provas no Processo AdministrativoDisciplinar. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao financiamento do terrorismo. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
Atividade Correcional. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2016 - 2016
Orçamento Público, conceitos básicos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2016 - 2016
Introdução à Gestão de Processos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2015 - 2015
A Previdência Social dos Servidores Públicos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2011 - 2011
Elaboração de Termo de Referência e Elaboração de Edital. (Carga horária: 20h). , ESAD Consultoria, ESAD, Brasil.
2011 - 2011
Licitações Públicas e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, NEMS/RJ, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Formação de Pregoeiro. (Carga horária: 24h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
2011 - 2011
Lei de Responsabilidade Fiscal- Modalidade a Distâ. (Carga horária: 30h). , Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, NEMS/RJ, Brasil.
2010 - 2011
Pós Graduação em Direito do Estado e Gestão públic. (Carga horária: 368h). , Centro Universitário da Cidade, UNIVER CIDADE, Brasil.
2010 - 2010
Pregão Eletrônico e Presencial a distância. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2010 - 2010
Pregão Eletrônico e Presencial a distância. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Participação em eventos
4º Seminário de Pós Graduação e Pesquisa Aplicada em Direito.Princípio da Eficiência na Administração Pública. 2011. (Seminário).
Aula Gratuita na Univer-Cidade. Princípios Constitucionais da Administração Pública. 2011. (Exposição).
O Financiamento da Educação no Brasil. 2011. (Exposição).
Evento JurisCidade.Participante. 2010. (Seminário).
I Congresso sobre "Os Reflexos da Globalização nos Institutos Jurídicos". 2001. (Congresso).
VII Seminário sobre a criminalidade e o sistema penal brasileiro. 2000. (Seminário).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Instituto Nacional de Cardiologia. , Rua das Laranjeiras, Larranjeiras, 20730060 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 30372402
Experiência profissional
2014 - Atual
Instituto Nacional de CardiologiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo
Outras informações:
Atualmente lotado na Assessoria Administrativa da Coordenação de Administração e Direção. Atuando em vários processos administrativos, onde elaboro despachos técnicos e administrativos tanto para Coordenação de Administração, quanto para Direção Geral. Tenho amplos conhecimentos em Direito Público, em especial que envolve o Direito Administrativo, Contratos Públicos e Licitações. Com conhecimento com base na leitura atualizada e frequente da Lei e de Pareceres Públicos, emitidos pela Advocacia Geral da União e Tribunal de Contas. Ampla atuação em processos administrativos de vária ordens. Faço minutas de decisões, respondo demandas judiciais, propondo minuta de Ofício Resposta. Bons conhecimentos em informática e no SEI (Sistema Eletrônico de Informações)
2009 - 2014
Instituto Nacional de CardiologiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo
Outras informações:
Trabalhei de 2009 até o ano de 2014, no Serviço de Licitações. Elaboração de Editais. Depois, passei à função de Pregoeiro, onde atuava em processo licitatórios de várias ordens.
2011 - Atual
ADVOGADO PARTICULARVínculo: particular, Enquadramento Funcional: advogado
Outras informações:
Advogado Particular - Áreas: Cível, Família, Direito do Consumidor e Direito Público
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