Jose Miguel Ribeiro Vionet
Possui graduação em Teologia pela Escola de Teologia do Espírito Santo (2015) e graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (1978). Ex-Procurador chefe do Jurídico do Banco do Brasil no E. Santo. Indicado ao cargo de Desembargador Federal do TRF-2° Região em lista tríplice, pelo 5° Constitucional. Ex Secretário Municipal de Educação de V.Velha (ES). Professor da Faculdade Novo Milênio. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.
Informações coletadas do Lattes em 30/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Docencia Superior
2000 - 2001
Universidade do Grande Rio
Título: Os Problemas da Terceirização de Mão de Obra
Especialização em Direito do Trabalho, Constitucional e Processual
1999 - 2000
FACULDADE CÂNDIDO MENDES
Título: Terceirização: Uma Solução Administrativa e Seus Reflexos Juridicos
Especialização em Programa de Desenvolvimento de Altos Executivos
1996 - 1996
Formação complementar
2020 -
Introducción a las tecnologías para la Educacion. (Carga horária: 20h). , Universitat Politècnica de València, UPVALENCIAX, Espanha.
2020 - 2020
Nuvem Mestra - Imersão Ferramentas Básicas Google for Education. (Carga horária: 12h). , Google for Education, GOOGLE, Brasil.
2020 - 2020
Desvendado o META: Manual para Elaboração de Trabalhos Acadêmicos. (Carga horária: 4h). , Faculdade Novo Milênio, AESEES, Brasil.
2019 - 2019
Curso de Elaboração de Questões Contextualizadas. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário ICESP, ICESP, Brasil.
2018 - 2018
DERECHOS HUMANOS: LOS DERECHOS DE LAS PERSONAS REFUGIADAS. , AMNESTY INTERNATIONAL, AI, Estados Unidos.
2017 - 2017
Bioethics: The Low, Medicine and Ethics os Reproductive Technologies and Ge. , Harvard University, HARVARDX, Estados Unidos.
2006 - 2006
Curso de Curta Duração. , Academia Brasileira de Direitos Humanos, ABDH, Brasil.
2005 - 2005
O contrato no Novo Codigo Civil e no CDC. , Escola da Magistratura do Estado do Espirito Santo, EMES, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Curta Duração. , Banco do Brasil S/A - Diretoria Juridica, DIJUR, Brasil.
2001 - 2001
I Seminario de Direito Penal. , Banco do Brasil S/A - Diretoria Juridica, DIJUR, Brasil.
1995 - 1995
Contratos Internacionais e Comercio Exterior. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
1993 - 1993
CEPE-Ciclo de Estudos de Politica e Estrategia. , Associação de Diplomados da Escola Superior de Guerra, ADESG, Brasil.
1977 - 1977
Extensão universitária. , Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Cachoeiro de Itapemiri, FACO, Brasil.
1975 - 1975
Extensão universitária em Oratoria e Tecnica de Defesa Perante Juri. , Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, FDCI, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Teologia.
Participação em eventos
ENCONTRO CIENTÍFICO.A ENTIDADE FAMILIAR E O DIREITO MODERNO. 2015. (Encontro).
PROJETO ATUALIDADES EM DIREITO.O NOVO DIREITO DE FAMÍLIA. 2015. (Seminário).
AULA INAUGURAL DE CURSO.O DIREITO E A ÉTICA PROFISSIONAL DO ADVOGADO. 2013. (Outra).
Formatura curso Direito - NOVO MILENIO.Os Caminhos do Direito Moderno. 2011. (Outra).
Formatura curso Direito - NOVO MILENIO.Etica Profissional. 2009. (Outra).
XI GT GRANDES CIDADES. 2009. (Encontro).
Formatura Curso Direito - FABAVI.O Advogado e sua Missão - Paraninfo da turma. 2008. (Outra).
III Conferencia Estadual dos Advogados. 2005. (Encontro).
XIX Conferencia Nacional dos Advogados. 2005. (Encontro).
VII Encontro de Magistrados Federais da 2ª Região RJ-ES. 2004. (Encontro).
II Congresso Internacional de Direito Tributario. 2003. (Congresso).
Encontro de Direito Processual Civil de Vitoria. 2000. (Encontro).
III Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 1998. (Congresso).
VII Encontro Nacional de Procuradores de Assembléias Legislativas. 1998. (Encontro).
VI Congresso Nacional de Advogados de Bancos e demais Instituições Financeiras. 1991. (Congresso).
XXXI Encontro Regional de Estudos Juridicos. 1990. (Encontro).
Participação em bancas
VIONET, J. M. R.; RIEGERT, M. G.. ANÁLISE GERAL DAS ESPÉCIES DE GUARDA E A EFETIVIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA A PARTIR DA LEI N 13058/2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.
FREITAS, C. N.;VIONET, J. M. R.. Pensão alimentícia no parentesco socioafetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.
FREITAS, C. N.;VIONET, J. M. R.. Uma análise das informações em relação ao usuário de drogas na lei 11343/2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.
FREITAS, C. N.;VIONET, J. M. R.. Adoção intuitu personae: uma análise critica de sua impossibilidade jurídica em razão da exigibilidade do cadastro nacional de adoção, face ao principio do melhor interesse do menor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.
VIONET, J. M. R.; GUERZETH, M. G.. A GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO: ANÁLISE DA LEI FEDERAL N 13085/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.
VIONET, J. M. R.; RIEGERT, M. G.. EFEITOS DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.
VIONET, J. M. R.. MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.
Orientou
ACESSO À JUSTIÇA NO AMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES E A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA À EFETIVAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Jose Miguel Ribeiro Vionet;
A DEFINIÇÃO DO DANO MORAL E SEUS CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO E PRECIFICAÇÃO, ADOTADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Jose Miguel Ribeiro Vionet;
A possibilidade de inclusão de tempo de serviço como hipótese de revisão de aposentadoria; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Jose Miguel Ribeiro Vionet;
A (IN)EFICÁCIA DA IMPOSIÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO DE MITIGAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Jose Miguel Ribeiro Vionet;
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO CONCUBINATO ADULTERINO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS CONSEQUÊNCIAS ATRAVÉS DO CONCUBINATO NO AMBIENTE FAMILIAR A LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Jose Miguel Ribeiro Vionet;
RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Jose Miguel Ribeiro Vionet;
AS ESPECIES DE GUARDA E A EFETIVIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA A PARTIR DA LEI N 13; 058/2014; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Jose Miguel Ribeiro Vionet;
EFEITOS DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Jose Miguel Ribeiro Vionet;
A GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCIPIO DA PROTEÇÃO: ANÁLISE DA LEI FEDERAL N 13085/2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Jose Miguel Ribeiro Vionet;
MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Jose Miguel Ribeiro Vionet;
Prêmios
2016
PROFESSOR HOMENAGEADO, FORMANDOS FACULDADE NOVO MILÊNIO.
2015
PROFESSOR HOMENAGEADO, FORMANDOS FACULDADE NOVO MILÊNIO-ES.
2014
PROFESSOR HOMENAGEADO, FORMANDOS FACULDADE NOVO MILÊNIO.
2014
CIDADÃO VILAVELHENSE, CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA (ES).
2013
PROFESSOR HOMENAGEADO, FORMANDOS FACULDADE NOVO MILÊNIO ES.
2012
PROFESSOR HOMENAGEADO, FORMANDOS FACULDADE NOVO MILÊNIO.
2011
PATRONO DE NOVOS ADVOGADOS, Ordem dos Advogados do Brasil - (ES).
2011
PARANINFO, Formandos Faculdade NOVO MILENIO - Vila velha (ES).
2010
PROFESSOR HOMENAGEADO, Formandos - FACULDADE NOVO MILENIO.
2009
PROFESSOR HOMENAGEADO, Formandos FACULDADE NOVO MILENIO.
2008
PROFESSOR HOMENAGEADO, Formandos FACULDADE NOVO MILENIO - (ES).
2008
PARANINFO, Formandos FACULDADE BATISTA DE VITORIA.
2007
PROFESSOR HOMENAGEADO, Formandos Faculdade Batista de Vitoria - FABAVI.
2005
ADVOGADO DO ANO, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 2ª Subseção (ES).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Faculdade Novo Milênio. , Avenida Santa Leopoldina, 840, Praia de Itaparica, 29102041 - Vila Velha, ES - Brasil, Telefone: (027) 33995555
Experiência profissional
1990 - 2008
Banco do Brasil S/A - Assessoria Juridica Regional do E. SantoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Chefe
Atividades
-
07/1991
Direção e administração, AJURE-ES, .,Cargo ou função, Chefe.
2009 - 2009
Secretaria Municipal de Educação - Vila Velha (ES)Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretario de Educação, Carga horária: 40
Atividades
-
01/2009
Direção e administração, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, .,Cargo ou função, Secretario de Educação.
1976 - 1984
Banco do Brasil S/AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturario
Atividades
-
02/1976 - 12/1984
Serviços técnicos especializados , Agencia, .,Serviço realizado, Escriturario.
1984 - 1990
Banco do Brasil S/A - Assessoria Juridica Regional de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado
Atividades
-
02/1984 - 12/1990
Serviços técnicos especializados , AJURE-MG, .,Serviço realizado, Advogado.
2000 - 2000
Escola da Magistratura do Estado do Espírito SantoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
01/2000
Ensino, Preparatorio para Carreira da Magistratura, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial
2003 - Atual
Faculdade Novo MilênioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista - Aux II, Carga horária: 12
Atividades
-
01/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil
2005 - 2007
Faculdade Batista de VitoriaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista
Atividades
-
01/2005 - 02/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil
2000 - 2008
Universidade Corporativa Banco do BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Educador Corporativo
Atividades
-
01/2000
Treinamentos ministrados , DIPES, .,Treinamentos ministrados, Relações Juridicas
1987 - 1990
Faculdade de Ciências Contábeis de Ponte NovaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Comercial
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