Isadora Brandão Araújo da Silva

É Defensora Pública do Estado de São Paulo, onde coordenou o Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial.Foi Assessora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça. Foi Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. É docente do Programa "Incluir Direito" (FD-USP/CESA/Fundação Arcadas) e dos Cursos de Especialização em Ciências Criminais e em Direito Civil da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE). Integra a Congregação da EDEPE. Leciona, como convidada, em cursos de especialização lato senso.É graduada e Mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP) e doutoranda em Direitos Humanos na mesma instituição. Tem experiência profissional em direito penal, processo penal, execução penal, violência doméstica contra a mulher, promoção da equidade étnico-racial e defesa da diversidade de gênero e sexual. Pesquisa nas áreas de: Direitos Humanos, Justiça Racial, Feminismo negro, Criminologia crítica e Estudos decoloniais.

Informações coletadas do Lattes em 22/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em direitos humanos

2019 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Profa. Dra. Eunice Aparecida de Jesus Prudente.

Mestrado em Direitos Humanos

2013 - 2016

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Título: Da invisibilização ao reconhecimento institucional:limites da proteção jurídica das empregadas domésticas, Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Professor Associado Marcus Orione Gonçalves Correia
Palavras-chave: Trabalho doméstico; Interseccionalidade; Decolonialidade do poder; Direitos humanos; Mulheres negras.

Graduação

2006 - 2010

Universidade de São Paulo
Título: A legitimidade de uma tutela penal específica para o combate à violência doméstica contra a mulher:elementos de uma política criminal alternativa
Orientador: Prof. Dr. Ana Elisa Liberatore Bechara

Formação complementar

2009 - 2010

Extensão universitária em Gênero e educação em direitos - Curso de PLP's. , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2009 - 2009

Laboratório de Ciências Criminais. (Carga horária: 56h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Grupo de Estudos em Temas de Criminologia. , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2008 - 2008

Direito à cidade com diversidade. (Carga horária: 8h). , Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, POLIS, Brasil.

2008 - 2008

Escola de Formação. (Carga horária: 122h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2008 - 2008

Direito Constitucional. (Carga horária: 70h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2008 - 2008

Metodologia Científica. (Carga horária: 25h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Estudos Internacionais- Direitos Humanos. , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

SILVA, I. B. A. . Jornada de Direito Antidiscriminatório. 2011. (Congresso).

Participação em eventos

Curso de Formação para Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Amapá.Discutindo racismo sistêmico: uma abordagem defensorial intra e extrainstitucional necessária para a construção de uma nova cidadania no Brasil. 2021. (Outra).

II Seminário de Advocacia Negra de Alagoas: os desafios na promoção dos direitos da população negra.A Defensoria Pública no Enfrentamento ao Racismo Institucional. 2021. (Seminário).

IV COPENE Sudeste: ações afirmativas no Brasil: um projeto de nação antirracista. Ações afirmativas e a legislação (base jurídico-normativa). 2021. (Congresso).

Minicurso Mobilização em rede para garantia de direitos de imigrantes e refugiados em tempos de crise da OAB Campinas.Estratégias para o enfrentamento do racismo e xenofobia: vidas imigrantes negras importam. 2021. (Outra).

Webnário As mulheres em março da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.Intersecção racial. 2021. (Outra).

Curso de Formação de Banca de Averiguação de Cotas étnico-raciais.As ações afirmativas e as comissões de heteroidentificação: uma análise do processo normativo-jurídico. 2020. (Outra).

Estudo do caso Fernandez Prieto & Tumbeiro vc. Argentina: parâmetros do sistema interamericano para a abordagem policial.Estudo do caso Fernandez Prieto & Tumbeiro vc. Argentina: parâmetros do sistema interamericano para a abordagem policial. 2020. (Outra).

Evento on-line "Importunação sexual é crime: desafios no julgamento do crime de importunação sexual" da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3 Região.Importunação sexual é crime: desafios no julgamento do crime de importunação sexual. 2020. (Outra).

Reunião Pública Grupo de Trabalho instituído pela Portaria 108/2020 destinado à elaboração de estudos e indicações de soluções com vistas à formulação de políticas judiciárias sobre a igualdade racial no âmbito do Poder Judiciário realizado pelo CNJ. 2020. (Outra).

Webinário de Direitos Humanos da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul."Empoderamento e protagonismo da mulher negra na luta por seus direitos". 2020. (Outra).

"O Direito no enfrentamento à violência de Estado: construindo redes de proteção e resisêntência ao go genocídio".Os agentes do Estado no enfrentamento da violência institucional. 2019. (Outra).

Audiência Pública da Câmara dos Deputados "Impactos do Pacote Anticrime e da flexibilização do acesso a armas de fogo nos indicadores de feminicídio e violência contra a mulher".Impactos do Pacote Anticrime e da felxibilização do acesso a armas de fogo nos indicadores de feminicídio e violência contra a mulher. 2019. (Outra).

Colóquio "O direito à identidade de gênero no sistema prisional" da 7 ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.O papel das instituições do sistema de justiça na efetivação do direito à identidade de gênero no sistema prisional. 2019. (Outra).

Fórum Sankofa de luta por justiça racial e de gênero. 2019. (Outra).

I Congresso de Ciências Penais: UFPR, PUCPR e UNICURITIBA. O genocídio da juventudade negra. 2019. (Congresso).

II Seminário Nacional de Politicas Afirmativas: reconhecimento, justiça e desenvolvimento.Ações afirmativas e bancas de heteroidentificação. 2019. (Seminário).

Mesa de Debate "Combate ao racismo estrutural" no Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.Ações afirmativas e combate ao racismo estrutural. 2019. (Outra).

Seminário 10 anos da Lei 11.645/2008.Políticas de ação afirmativa: limites da instituconalidade, (in)segurança jurídica e obstáculos na construção da democracia antirracista. 2019. (Seminário).

Seminário Nacional Mulheres em espaços de poder e decisão.Mulheres e sistema de justiça. 2019. (Seminário).

Simposio "Estudos em homenagem ao Professor Kabenguele Munanga".Educação e inclusão social. 2019. (Simpósio).

1º Novembro Negro do IBCCRIM: Feminismo negro e política criminal.Auto de resistência e pena de morte no Brasil. 2018. (Outra).

Curso "Atendimento às mulheres em situação de violência doméstica".Atendimento às mulheres em situação de violência doméstica. 2018. (Outra).

II Curso de Capacitação UFABC para comissões de heteroidentificação de pretos, pardos e indígenas.A defesa da diversidade e igualdade racial. 2018. (Outra).

I Simpósio de defesa criminal.Racismo institucional e sistema de justiça criminal. 2018. (Simpósio).

1º Seminário Internacional "Juventudes e vulnerabilidades: homicídios, encarceramento e preconceitos". 2017. (Seminário).

Curso " A criminologia da dependência: fundamentos para uma teoria critica latino-americana e os limites da universidade brasileira^. 2017. (Outra).

Curso "A expansão do Direito Penal". 2017. (Outra).

Curso "Audiências de custódia e estratégias para garantir a liberdade de mulheres " do Instituto Pro bono.Audiências de custódia e estratégias para garantir a liberdade de mulheres. 2017. (Outra).

Curso "Estéticas, modismos, identidades negras e apropriação cultural:sobre turbantes, cabelos, privilégios e violências ". 2017. (Outra).

Curso " Visibilidade lésbica e políticas públicas". 2017. (Outra).

Diálogos feministas e a transversalidade de gênero nas políticas públicas.A Defensoria Pública e a transversalidade de gênero nas políticas públicas. 2017. (Outra).

Encarceramento em massa e seletividade penal, exposição-apelo ao amplo direito de defesa dede Rafael Braga. Encarceramento em massa e seletividade penal. 2017. (Exposição).

I Ciclo de debates #mulhereSemPrisão.Possibilidades e limites das alternativas para combater o encarceramento de mulheres. 2017. (Outra).

II Seminário Internacional Pós-colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos humanos na América Latina. 2017. (Seminário).

Mesa de discussão " Encarceramento em massa e seletividade penal" da exposição OSSO - Exposição-apelo ao amplo direito de defesa de Rafael Braga. Encarceramento em massa e seletividade penal. 2017. (Exposição).

Possibilidades e limites das alternativas para combater o encarceramento de mulheres.Possibilidades e limites das alternativas para combater o encarceramento de mulheres. 2017. (Seminário).

Racismo, o que é, como é e por que é?.O projeto de Estado-nação brasileiro e o racismo institucional. 2017. (Seminário).

Seminário Internacional juventudes e vulnerabilidades:homicídios, encarceramento e preconceitos. 2017. (Seminário).

Workshop Sistema de Justiça e racismo institucional. 2017. (Encontro).

Ciclo de formação em direitos humanos e diversidades.Defensoria Pública e relações raciais. 2015. (Outra).

Diálogos feministas - a mulher negra.A mulher negra. 2015. (Seminário).

O genocídio da juventude negra. O genocídio da juventude negra. 2015. (Congresso).

Trabalhadoras em luta: a outra metade da história.Feminismo negro, interseccionalidade e direitos humanos. 2015. (Seminário).

V Congresso de Advogados e Advogadas Afrobrasileiros. O Genocídio da Juventude negra. 2015. (Congresso).

Direitos humanos e mulheres: hermenêutica e jurisprudência. 2014. (Seminário).

Mulheres negras na universidade: acesso e representatividade.Mulheres negras na Universidade. 2014. (Encontro).

Estratégias para a descriminalizçaão do Aborto no Brasil: projeto de alteração do Código Penal e experiências de Legislações me outros países. 2013. (Encontro).

Mulheres: Direitos e Políticas Públicas.Direitos políticos das mulheres. 2013. (Oficina).

I Jornada de Direito Antidiscriminatório.Gênero e Direito. 2011. (Seminário).

IV Semana de Psicologia Mackenzista.Feminismo e sexualidade. 2011. (Seminário).

15º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2009. (Seminário).

A efetivação do direito à moradia- Os desafios da segurança jurídica à habitação social no Brasil. 2009. (Seminário).

XI Encontro Nacional da Rede de Assessorias Jurídicas Universitárias.Gênero e feminismo. 2009. (Oficina).

XXVI Econtro Nacional de Estudantes de Nutrição.Participação em Mesa: Quem planta preconceito, racismo e indiferença,não pode reclamar da violência. 2009. (Encontro).

III Encontro Regional das Assessorias Jurídicas Universitárias. 2008. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Geisa Viana de Souza

SILVA, I. B. A.; CORREA, M. A militarização das guardas civis: a expansão do genocídio da população negra. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Isadora Souto Freitas

SILVA, I. B. A.. O direito à legítima defesa no Brasil: uma perspectiva crítica sobre o Pacote Anticrime. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Produções bibliográficas

  • SILVA, I. B. A. . Da invisibilização ao reconhecimento institucional: limites da proteção jurídica das trabalhadoras domésticas. 1ª. ed. Belo Horizonte: Grupo Editorial Letramento, 2019.

  • SILVA, I. B. A. . Problematizando a interseccionalidade a partir do feminismo negro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, I. B. A. . Direitos humanos para quem? A interseccionalidade como instrumento para o uso emancipatório dos direitos humanos. São Paulo: LTR, 2017 (Artigo).

  • SILVA, I. B. A. . Lendo gênero e raça no sistema de justiça criminal a partir da interseccionalidade 2016 (Artigo).

  • SILVA, I. B. A. . Mulheres invisíveis, trabalho precário 2016 (Artigo).

  • SILVA, I. B. A. . Cotas de sexo nas eleições: avanços e desafios à participação política das mulheres. São Paulo: Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, 2012 (Artigo).

  • SILVA, I. B. A. . Em março de 2010, as mulheres estarão em marcha 2010 (Artigo).

  • SILVA, I. B. A. . A legitimidade de uma tutela penal específica para o enfrentamento da violência doméstics contra a mulher 2009 (Artigo).

  • SILVA, I. B. A. . Quanto vale o estupro? uma análise do entendimento do STF acerca da hediondez do estupro nas formas simples e qualificada. São Paulo: Malheiros editores, 2008 (Monografia jurídica).

Projetos de pesquisa

  • 2013 - Atual

    Direitos Humanos, centralidade do Trabalho e marxismo, Descrição: Trata-se de grupo que, após estudar as mais importantes obras de Karl Marx, vem se dedicando aos mais importantes marxistas e às suas teorias. Pretende-se, com o conhecimento da obra desses autores, reforçar a lógica da centralidade do trabalho no debate a respeito dos direitos humanos. Assim, questões como gênero, sexualidade e raça serão analisadas, a partir da centralidade do trabalho e da luta de classes, utilizando-se de aportes teóricos marxianos e marxistas. Com isso, despojados do caráter meramente emancipatório a que se atribui aos direitos humanos, será possível a análise das contradições enunciadas por seu discurso, deparando-se com soluções de superação à lógica do capitalismo. Nessa linha, pretende-se realizar vários estudos de mestrado e doutorado, além de se promover cursos e debates temáticos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (3) . , Integrantes: Isadora Brandão Araujo da Silva - Coordenador / Thiago Barison de Oliveira - Integrante / Danilo Uler Corregliano - Integrante / Pedro Muller Bezerra Vasconcellos - Integrante / Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes - Integrante / William Glauber Teodoro Castanho - Integrante / Luciano Palhano Guedes - Integrante / Pablo Biondi - Integrante / Marcus Orione Gonçalves Correa - Integrante / JONNAS ESMERALDO MARQUES DE VASCONCELOS - Integrante.

Prêmios

2016

Aprovada com louvor e recomendação de publicação pela banca examinadora da Dissertação de Mestrado ( Prof. Dr. Jorge Luis Souto Maior e Prof. Dra. Ísis Aparecida Conceição), Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2008

Distinção conferida pela banca examinadora da Monografia apresentada como requisito para conclusão da Escola de Formação, Sociedade Brasileira de Direito Público.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Unidade Varas Singulares. , Avenida Doutor Abraão Ribeiro, Bom Retiro, 01133020 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 33926959, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensora Pública, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial - Primeira Subdefensoria Pública Geral

2017 - 2018

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensora Pública, Carga horária: 40

Outras informações:
Unidade Execução Criminal - Regional Criminal Central

2014 - 2017

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensora Pública, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Unidade DIPO/JECRIM/JVD - Departamento de Inquéritos Policiais /Juizado Especial Criminal/Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Regional Criminal Central

2013 - 2014

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensora Pública, Carga horária: 40

Outras informações:
Unidade Varas Singulares - Regional Criminal Central

2009 - 2011

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

2019 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Doutoranda

Outras informações:
Doutoranda na Área de Concentração "Direitos Humanos"

2013 - 2016

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Mestranda

Outras informações:
Mestrado em Direitos Humanos

Atividades

  • 02/2013

    Pesquisa e desenvolvimento, Área de Concentração Direitos Humanos.,Linhas de pesquisa

2011 - 2013

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente jurídico

2021 - Atual

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira

Outras informações:
Membro do Conselho de Diversidade

2009 - 2010

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Núcleo de Pesquisas

Outras informações:
Coordenação do Projeto "Maria, Maria"

2021 - 2021

Centro Universitário Assunção

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 7

Outras informações:
Ministrou o Módulo "Direito, diplomacia e relações internacionais" da Pós Graduação Lato sensu "História da África: educação, cultura e relações internacionais"

2020 - Atual

Fundação Arcadas

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Docente

Outras informações:
Docente do Módulo "Direito e relações raciais" do Projeto Incluir Direito, desenvolvido em parceria com a CESA e a Faculdade de Direito da USP.

2022 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente

Vínculo: Conselheira Consultiva, Enquadramento Funcional: Conselheira

2022 - Atual

Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Docente

Outras informações:
Especialização em Ciências Criminais

2022 - 2022

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Docente

Outras informações:
Aula: "Direitos humanos, gênero e raça no âmbito do Poder Judiciário".

2021 - Atual

Unitá Educacional PROORDEM

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Docente

Outras informações:
Ministrou Aula na Pós Graduação Direitos Humanos das Mulheres e Práticas para uma Advocacia Feminista com o tema "Lei Maria da Penha: legislação, jurisprudência, discussão de casos práticos, elaboração das principais peças"

2022 - 2022

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Técnica

Outras informações:
Membro do Grupo de Trabalho Reconhecimento de Pessoas

2022 - 2022

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Técnica

Outras informações:
Membro da Comissão de Pré-seleção do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos

2023 - 2023

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretária Nacional, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Presidiu a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), Integrou o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua), Integrou o Grupo de Trabalho para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo e para a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema do MDHC.