Isadora Brandão Araújo da Silva
É Defensora Pública do Estado de São Paulo, onde coordenou o Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial.Foi Assessora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça. Foi Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. É docente do Programa "Incluir Direito" (FD-USP/CESA/Fundação Arcadas) e dos Cursos de Especialização em Ciências Criminais e em Direito Civil da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE). Integra a Congregação da EDEPE. Leciona, como convidada, em cursos de especialização lato senso.É graduada e Mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP) e doutoranda em Direitos Humanos na mesma instituição. Tem experiência profissional em direito penal, processo penal, execução penal, violência doméstica contra a mulher, promoção da equidade étnico-racial e defesa da diversidade de gênero e sexual. Pesquisa nas áreas de: Direitos Humanos, Justiça Racial, Feminismo negro, Criminologia crítica e Estudos decoloniais.
Informações coletadas do Lattes em 22/01/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em direitos humanos
2019 - Atual
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Profa. Dra. Eunice Aparecida de Jesus Prudente.
Mestrado em Direitos Humanos
2013 - 2016
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Título: Da invisibilização ao reconhecimento institucional:limites da proteção jurídica das empregadas domésticas, Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Professor Associado Marcus Orione Gonçalves Correia
Palavras-chave: Trabalho doméstico; Interseccionalidade; Decolonialidade do poder; Direitos humanos; Mulheres negras.
Graduação
2006 - 2010
Universidade de São Paulo
Título: A legitimidade de uma tutela penal específica para o combate à violência doméstica contra a mulher:elementos de uma política criminal alternativa
Orientador: Prof. Dr. Ana Elisa Liberatore Bechara
Formação complementar
2009 - 2010
Extensão universitária em Gênero e educação em direitos - Curso de PLP's. , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2009 - 2009
Laboratório de Ciências Criminais. (Carga horária: 56h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Grupo de Estudos em Temas de Criminologia. , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2008 - 2008
Direito à cidade com diversidade. (Carga horária: 8h). , Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, POLIS, Brasil.
2008 - 2008
Escola de Formação. (Carga horária: 122h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2008 - 2008
Direito Constitucional. (Carga horária: 70h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2008 - 2008
Metodologia Científica. (Carga horária: 25h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Estudos Internacionais- Direitos Humanos. , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
SILVA, I. B. A. . Jornada de Direito Antidiscriminatório. 2011. (Congresso).
Participação em eventos
Curso de Formação para Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Amapá.Discutindo racismo sistêmico: uma abordagem defensorial intra e extrainstitucional necessária para a construção de uma nova cidadania no Brasil. 2021. (Outra).
II Seminário de Advocacia Negra de Alagoas: os desafios na promoção dos direitos da população negra.A Defensoria Pública no Enfrentamento ao Racismo Institucional. 2021. (Seminário).
IV COPENE Sudeste: ações afirmativas no Brasil: um projeto de nação antirracista. Ações afirmativas e a legislação (base jurídico-normativa). 2021. (Congresso).
Minicurso Mobilização em rede para garantia de direitos de imigrantes e refugiados em tempos de crise da OAB Campinas.Estratégias para o enfrentamento do racismo e xenofobia: vidas imigrantes negras importam. 2021. (Outra).
Webnário As mulheres em março da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.Intersecção racial. 2021. (Outra).
Curso de Formação de Banca de Averiguação de Cotas étnico-raciais.As ações afirmativas e as comissões de heteroidentificação: uma análise do processo normativo-jurídico. 2020. (Outra).
Estudo do caso Fernandez Prieto & Tumbeiro vc. Argentina: parâmetros do sistema interamericano para a abordagem policial.Estudo do caso Fernandez Prieto & Tumbeiro vc. Argentina: parâmetros do sistema interamericano para a abordagem policial. 2020. (Outra).
Evento on-line "Importunação sexual é crime: desafios no julgamento do crime de importunação sexual" da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3 Região.Importunação sexual é crime: desafios no julgamento do crime de importunação sexual. 2020. (Outra).
Reunião Pública Grupo de Trabalho instituído pela Portaria 108/2020 destinado à elaboração de estudos e indicações de soluções com vistas à formulação de políticas judiciárias sobre a igualdade racial no âmbito do Poder Judiciário realizado pelo CNJ. 2020. (Outra).
Webinário de Direitos Humanos da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul."Empoderamento e protagonismo da mulher negra na luta por seus direitos". 2020. (Outra).
"O Direito no enfrentamento à violência de Estado: construindo redes de proteção e resisêntência ao go genocídio".Os agentes do Estado no enfrentamento da violência institucional. 2019. (Outra).
Audiência Pública da Câmara dos Deputados "Impactos do Pacote Anticrime e da flexibilização do acesso a armas de fogo nos indicadores de feminicídio e violência contra a mulher".Impactos do Pacote Anticrime e da felxibilização do acesso a armas de fogo nos indicadores de feminicídio e violência contra a mulher. 2019. (Outra).
Colóquio "O direito à identidade de gênero no sistema prisional" da 7 ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.O papel das instituições do sistema de justiça na efetivação do direito à identidade de gênero no sistema prisional. 2019. (Outra).
Fórum Sankofa de luta por justiça racial e de gênero. 2019. (Outra).
I Congresso de Ciências Penais: UFPR, PUCPR e UNICURITIBA. O genocídio da juventudade negra. 2019. (Congresso).
II Seminário Nacional de Politicas Afirmativas: reconhecimento, justiça e desenvolvimento.Ações afirmativas e bancas de heteroidentificação. 2019. (Seminário).
Mesa de Debate "Combate ao racismo estrutural" no Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.Ações afirmativas e combate ao racismo estrutural. 2019. (Outra).
Seminário 10 anos da Lei 11.645/2008.Políticas de ação afirmativa: limites da instituconalidade, (in)segurança jurídica e obstáculos na construção da democracia antirracista. 2019. (Seminário).
Seminário Nacional Mulheres em espaços de poder e decisão.Mulheres e sistema de justiça. 2019. (Seminário).
Simposio "Estudos em homenagem ao Professor Kabenguele Munanga".Educação e inclusão social. 2019. (Simpósio).
1º Novembro Negro do IBCCRIM: Feminismo negro e política criminal.Auto de resistência e pena de morte no Brasil. 2018. (Outra).
Curso "Atendimento às mulheres em situação de violência doméstica".Atendimento às mulheres em situação de violência doméstica. 2018. (Outra).
II Curso de Capacitação UFABC para comissões de heteroidentificação de pretos, pardos e indígenas.A defesa da diversidade e igualdade racial. 2018. (Outra).
I Simpósio de defesa criminal.Racismo institucional e sistema de justiça criminal. 2018. (Simpósio).
1º Seminário Internacional "Juventudes e vulnerabilidades: homicídios, encarceramento e preconceitos". 2017. (Seminário).
Curso " A criminologia da dependência: fundamentos para uma teoria critica latino-americana e os limites da universidade brasileira^. 2017. (Outra).
Curso "A expansão do Direito Penal". 2017. (Outra).
Curso "Audiências de custódia e estratégias para garantir a liberdade de mulheres " do Instituto Pro bono.Audiências de custódia e estratégias para garantir a liberdade de mulheres. 2017. (Outra).
Curso "Estéticas, modismos, identidades negras e apropriação cultural:sobre turbantes, cabelos, privilégios e violências ". 2017. (Outra).
Curso " Visibilidade lésbica e políticas públicas". 2017. (Outra).
Diálogos feministas e a transversalidade de gênero nas políticas públicas.A Defensoria Pública e a transversalidade de gênero nas políticas públicas. 2017. (Outra).
Encarceramento em massa e seletividade penal, exposição-apelo ao amplo direito de defesa dede Rafael Braga. Encarceramento em massa e seletividade penal. 2017. (Exposição).
I Ciclo de debates #mulhereSemPrisão.Possibilidades e limites das alternativas para combater o encarceramento de mulheres. 2017. (Outra).
II Seminário Internacional Pós-colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos humanos na América Latina. 2017. (Seminário).
Mesa de discussão " Encarceramento em massa e seletividade penal" da exposição OSSO - Exposição-apelo ao amplo direito de defesa de Rafael Braga. Encarceramento em massa e seletividade penal. 2017. (Exposição).
Possibilidades e limites das alternativas para combater o encarceramento de mulheres.Possibilidades e limites das alternativas para combater o encarceramento de mulheres. 2017. (Seminário).
Racismo, o que é, como é e por que é?.O projeto de Estado-nação brasileiro e o racismo institucional. 2017. (Seminário).
Seminário Internacional juventudes e vulnerabilidades:homicídios, encarceramento e preconceitos. 2017. (Seminário).
Workshop Sistema de Justiça e racismo institucional. 2017. (Encontro).
Ciclo de formação em direitos humanos e diversidades.Defensoria Pública e relações raciais. 2015. (Outra).
Diálogos feministas - a mulher negra.A mulher negra. 2015. (Seminário).
O genocídio da juventude negra. O genocídio da juventude negra. 2015. (Congresso).
Trabalhadoras em luta: a outra metade da história.Feminismo negro, interseccionalidade e direitos humanos. 2015. (Seminário).
V Congresso de Advogados e Advogadas Afrobrasileiros. O Genocídio da Juventude negra. 2015. (Congresso).
Direitos humanos e mulheres: hermenêutica e jurisprudência. 2014. (Seminário).
Mulheres negras na universidade: acesso e representatividade.Mulheres negras na Universidade. 2014. (Encontro).
Estratégias para a descriminalizçaão do Aborto no Brasil: projeto de alteração do Código Penal e experiências de Legislações me outros países. 2013. (Encontro).
Mulheres: Direitos e Políticas Públicas.Direitos políticos das mulheres. 2013. (Oficina).
I Jornada de Direito Antidiscriminatório.Gênero e Direito. 2011. (Seminário).
IV Semana de Psicologia Mackenzista.Feminismo e sexualidade. 2011. (Seminário).
15º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2009. (Seminário).
A efetivação do direito à moradia- Os desafios da segurança jurídica à habitação social no Brasil. 2009. (Seminário).
XI Encontro Nacional da Rede de Assessorias Jurídicas Universitárias.Gênero e feminismo. 2009. (Oficina).
XXVI Econtro Nacional de Estudantes de Nutrição.Participação em Mesa: Quem planta preconceito, racismo e indiferença,não pode reclamar da violência. 2009. (Encontro).
III Encontro Regional das Assessorias Jurídicas Universitárias. 2008. (Encontro).
Participação em bancas
SILVA, I. B. A.; CORREA, M. A militarização das guardas civis: a expansão do genocídio da população negra. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVA, I. B. A.. O direito à legítima defesa no Brasil: uma perspectiva crítica sobre o Pacote Anticrime. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Produções bibliográficas
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SILVA, I. B. A. . Da invisibilização ao reconhecimento institucional: limites da proteção jurídica das trabalhadoras domésticas. 1ª. ed. Belo Horizonte: Grupo Editorial Letramento, 2019.
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SILVA, I. B. A. . Problematizando a interseccionalidade a partir do feminismo negro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SILVA, I. B. A. . Direitos humanos para quem? A interseccionalidade como instrumento para o uso emancipatório dos direitos humanos. São Paulo: LTR, 2017 (Artigo).
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SILVA, I. B. A. . Lendo gênero e raça no sistema de justiça criminal a partir da interseccionalidade 2016 (Artigo).
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SILVA, I. B. A. . Mulheres invisíveis, trabalho precário 2016 (Artigo).
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SILVA, I. B. A. . Cotas de sexo nas eleições: avanços e desafios à participação política das mulheres. São Paulo: Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, 2012 (Artigo).
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SILVA, I. B. A. . Em março de 2010, as mulheres estarão em marcha 2010 (Artigo).
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SILVA, I. B. A. . A legitimidade de uma tutela penal específica para o enfrentamento da violência doméstics contra a mulher 2009 (Artigo).
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SILVA, I. B. A. . Quanto vale o estupro? uma análise do entendimento do STF acerca da hediondez do estupro nas formas simples e qualificada. São Paulo: Malheiros editores, 2008 (Monografia jurídica).
Projetos de pesquisa
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2013 - Atual
Direitos Humanos, centralidade do Trabalho e marxismo, Descrição: Trata-se de grupo que, após estudar as mais importantes obras de Karl Marx, vem se dedicando aos mais importantes marxistas e às suas teorias. Pretende-se, com o conhecimento da obra desses autores, reforçar a lógica da centralidade do trabalho no debate a respeito dos direitos humanos. Assim, questões como gênero, sexualidade e raça serão analisadas, a partir da centralidade do trabalho e da luta de classes, utilizando-se de aportes teóricos marxianos e marxistas. Com isso, despojados do caráter meramente emancipatório a que se atribui aos direitos humanos, será possível a análise das contradições enunciadas por seu discurso, deparando-se com soluções de superação à lógica do capitalismo. Nessa linha, pretende-se realizar vários estudos de mestrado e doutorado, além de se promover cursos e debates temáticos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (3) . , Integrantes: Isadora Brandão Araujo da Silva - Coordenador / Thiago Barison de Oliveira - Integrante / Danilo Uler Corregliano - Integrante / Pedro Muller Bezerra Vasconcellos - Integrante / Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes - Integrante / William Glauber Teodoro Castanho - Integrante / Luciano Palhano Guedes - Integrante / Pablo Biondi - Integrante / Marcus Orione Gonçalves Correa - Integrante / JONNAS ESMERALDO MARQUES DE VASCONCELOS - Integrante.
Prêmios
2016
Aprovada com louvor e recomendação de publicação pela banca examinadora da Dissertação de Mestrado ( Prof. Dr. Jorge Luis Souto Maior e Prof. Dra. Ísis Aparecida Conceição), Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
2008
Distinção conferida pela banca examinadora da Monografia apresentada como requisito para conclusão da Escola de Formação, Sociedade Brasileira de Direito Público.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Unidade Varas Singulares. , Avenida Doutor Abraão Ribeiro, Bom Retiro, 01133020 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 33926959, URL da Homepage:
Experiência profissional
2018 - Atual
Defensoria Pública do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensora Pública, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial - Primeira Subdefensoria Pública Geral
2017 - 2018
Defensoria Pública do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensora Pública, Carga horária: 40
Outras informações:
Unidade Execução Criminal - Regional Criminal Central
2014 - 2017
Defensoria Pública do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensora Pública, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Unidade DIPO/JECRIM/JVD - Departamento de Inquéritos Policiais /Juizado Especial Criminal/Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Regional Criminal Central
2013 - 2014
Defensoria Pública do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensora Pública, Carga horária: 40
Outras informações:
Unidade Varas Singulares - Regional Criminal Central
2009 - 2011
Defensoria Pública do Estado de São PauloVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
2019 - Atual
Faculdade de Direito da Universidade de São PauloVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Doutoranda
Outras informações:
Doutoranda na Área de Concentração "Direitos Humanos"
2013 - 2016
Faculdade de Direito da Universidade de São PauloVínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Mestranda
Outras informações:
Mestrado em Direitos Humanos
Atividades
-
02/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Área de Concentração Direitos Humanos.,Linhas de pesquisa
2011 - 2013
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente jurídico
2021 - Atual
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira
Outras informações:
Membro do Conselho de Diversidade
2009 - 2010
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Núcleo de Pesquisas
Outras informações:
Coordenação do Projeto "Maria, Maria"
2021 - 2021
Centro Universitário AssunçãoVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 7
Outras informações:
Ministrou o Módulo "Direito, diplomacia e relações internacionais" da Pós Graduação Lato sensu "História da África: educação, cultura e relações internacionais"
2020 - Atual
Fundação ArcadasVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Docente
Outras informações:
Docente do Módulo "Direito e relações raciais" do Projeto Incluir Direito, desenvolvido em parceria com a CESA e a Faculdade de Direito da USP.
2022 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do AdolescenteVínculo: Conselheira Consultiva, Enquadramento Funcional: Conselheira
2022 - Atual
Escola da Defensoria Pública do Estado de São PauloVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Docente
Outras informações:
Especialização em Ciências Criminais
2022 - 2022
Faculdade de Direito de São Bernardo do CampoVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Docente
Outras informações:
Aula: "Direitos humanos, gênero e raça no âmbito do Poder Judiciário".
2021 - Atual
Unitá Educacional PROORDEMVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Docente
Outras informações:
Ministrou Aula na Pós Graduação Direitos Humanos das Mulheres e Práticas para uma Advocacia Feminista com o tema "Lei Maria da Penha: legislação, jurisprudência, discussão de casos práticos, elaboração das principais peças"
2022 - 2022
Conselho Nacional de JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Técnica
Outras informações:
Membro do Grupo de Trabalho Reconhecimento de Pessoas
2022 - 2022
Conselho Nacional de JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Técnica
Outras informações:
Membro da Comissão de Pré-seleção do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
2023 - 2023
Ministério dos Direitos Humanos e da CidadaniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretária Nacional, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Presidiu a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), Integrou o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua), Integrou o Grupo de Trabalho para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo e para a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema do MDHC.
Criando um monitoramento
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Confirma a exclusão?