Rafael de Moraes Lima
Graduado em Direito pela UFSC, Especialista em Direito pela UFSC, Mestre em Criminologia, Política Criminal e Sociologia Jurídico-Penal pela Universidad de Barcelona, professor licenciado da UNESC, professor da Escola do Ministério Público, ingressou em concurso de provas e títulos no MPSC em 1998, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária do MPSC de 2007/11, Coordenador de Contrainteligência e Segurança Institucional do MPSC de 2009/11, Membro do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas do CNPG de 2009/2011, Participante da ENCCLA - Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro do Ministério da Justiça em 2010/11, atualmente Promotor de Justiça titular da 7a Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atribuição na tutela da moralidade administrativa.
Informações coletadas do Lattes em 22/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Master em Criminología, Política Criminal e Sociología Jurídico-penal
2014 - 2016
Universitat de Barcelona
Título: La Política Criminal y el Delito de Fraude Fiscal: ?Castigar o Recaudar?, Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Profa. Doutora Mirentxu Corcoy Bidasolo
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Ministério Público, Direito e Sociedade
2002 - 2003
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Os limites da coisa julgada na ação civil pública
Graduação em Direito
1993 - 1997
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Os limites subjetivos da coisa julgada na ação civil pública
Orientador: Prof. Eduardo de Mello e Souza
Participação em eventos
IX Semana Jurídica "Sistema Penal: Razão e Sensibilidade".Sistema Penal: Uma Abordagem a Partir de Criciúma. 2005. (Seminário).
Participação em bancas
LIMA, Rafael de Moraes. O Consentimento do Ofendido na Violência Desportiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
LIMA, Rafael de Moraes. A Gravação Clandestina Como Meio de Prova no Processo Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
LIMA, Rafael de Moraes. Elementos Caracterizadores da União Estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
LIMA, Rafael de Moraes. Ação Civil Pública para Proteção dos Interesses Individuais, Difusos ou Coletivos Relativos à Infância e a Adolência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
LIMA, Rafael de Moraes. O Princípio do Poluidor Pagador (Também chamado de princípio da responsabilidade) e a Reparação do Dano Ambiental Causado pela Disposição de Resíduos Industriais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
LIMA, Rafael de Moraes. Análise sobre o direito de defesa do estrangeiro no processo de extradição do território nacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
LIMA, Rafael de Moraes. Elisão fiscal: simulação de atos e negócios jurídicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
LIMA, Rafael de Moraes. Mediação familiar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
LIMA, Rafael de Moraes. Controle de constitucionalidade: a possibilidade de declaração de inconstitucionalidade em sede de ação civil pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
LIMA, Rafael de Moraes. A alteração do regime de bens no casamento em face do novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
LIMA, Rafael de Moraes. Liberação dos Transgênicos: Riscos de Degradação Ambiental e Comprometimento da Qualidade de Vida dos Cidadãos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
LIMA, Rafael de Moraes. A Lei Aplicável à Doação Internacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
LIMA, Rafael de Moraes. Biotecnologia: Alimentos Transgênicos e o Direito de Informação do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
Produções bibliográficas
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LIMA, Rafael de Moraes . Interesse de Agir dos Legitimados para Propositura da Ação Civil Pública. Florianópolis: Paralelo 27, 1996 (Artigo publicado em obra coletiva).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ministério Público de Santa Catarina, 1a Promotoria de Justiça. , Rua Dr. Alvaro Millen da Silveira, 208, FORUM, Centro, 88020901 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 32876719, URL da Homepage:
Experiência profissional
2002 - 2007
Universidade do Extremo Sul CatarinenseVínculo: Professor horista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Atividades
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06/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II, Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos
1998 - Atual
Ministério Público de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Aprovado em Concurso Público para o Cargo de Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina em 1998.
2000 - 2000
Universidade do Contestado, UnCVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista
Outras informações:
Professor da Disciplina de Direito Penal III
2022 - Atual
Escola do Ministério Público de Santa CatarinaVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
2006 - 2006
Escola do Ministério Público de Santa CatarinaVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado
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