Stela Hühne Porto

Bacharel em Direito (2015) e mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Pesquisadora do Laboratório de Regulação Econômica da UERJ (UERJ Reg.), projeto de extensão coordenado pelo Professor Dr. José Vicente de Mendonça. Foi advogada na equipe de consultoria em direito brasileiro no escritório Rolim, Mietzel, Wohlnick & Calheiros LLP, em Düsseldorf, Alemanha (2015). Atualmente, é advogada associada no escritório Rennó, Penteado, Sampaio Advogados.

Informações coletadas do Lattes em 10/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2019 - 2022

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Celebração de acordos pela Administração Pública: riscos, incentivos e parâmetros, Ano de Obtenção: 2022
José Vicente Santos de Mendonça.Palavras-chave: consensualidade administrativa; acordos; direito administrativo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Graduação em Direito

2010 - 2015

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Arbitragens complexas com múltiplos contratos: a extensão da cláusula compromissória para contratos conexos
Orientador: Daniel Cabral Gruenbaum

Formação complementar

2016 - 2016

Práticas Psicológicas nas Varas de Família e Violência de Gênero (Mediação). (Carga horária: 50h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

X Rio Pre-Moot for the Annual Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot.Árbitra. 2022. (Outra).

CAM-CCBC SP Pre-Moot.Árbitra. 2021. (Outra).

Webinário Decisão Administrativa Coordenada."Negociação multipartes na administração brasileira"e "Uma análise crítica da decisão coordenada a partir do direito estrangeiro". 2021. (Seminário).

Webinário de Lançamento das Diretrizes para a padronização de ementas.Diretrizes para a padronização de ementas. 2021. (Seminário).

Calc ao Vivo: Carreiras Jurídicas #2 - Advocacia e Academia.Advocacia e Academia. 2020. (Encontro).

VIII Rio Pre-Moot for the Annual Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot.Árbitra. 2020. (Outra).

II Fórum sobre Inovações no Direito Público. 2019. (Seminário).

VII Rio Pre-Moot for the Annual Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot.Árbitra. 2019. (Outra).

VI Rio Pre-Moot for the Annual Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot.Árbitra. 2018. (Outra).

Transformative Constitutionalism in Latin America and International Economic Law: Avoiding Conflict and Fostering Dialogue (Max Planck Institute for Comparative Public Law and Internacional Law / FGV, Rio de Janeiro, 28-29.8.2017). 2017. (Seminário).

VIII Competição Brasileira de Arbitragem.Coach da Equipe da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). 2017. (Outra).

V Rio Pre-Moot for the Annual Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot.Árbitra. 2017. (Outra).

IV Rio Pre-Moot for the Annual Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot.Árbitra. 2016. (Outra).

VII Competição Brasileira de Arbitragem.Coach da Equipe da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). 2016. (Outra).

III Rio Pre-Moot for the Annual Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot.Árbitra. 2015. (Outra).

21st Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot.Oralist representing Claimant and Respondent. 2014. (Outra).

The 2014 Brussels Pre-Moot for the Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot.Oralist representing Claimant and Respondent. 2014. (Outra).

IV Competição Brasileira de Arbitragem.Oradora representando a Requerida.. 2013. (Outra).

19th Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot.Oralist representing Claimant and Respondent. 2012. (Outra).

Madrid Pre-Moot Rounds for the Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot.Oralist representing Claimant and Respondent. 2012. (Outra).

V Düsseldorf Pre-Moot Rounds for the Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot.Oralist representing Claimant and Respondent. 2012. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Marina Luz Governo

TIBURCIO, Carmen; ALBUQUERQUE, F. G. A.;Hühne Porto, Stela. Confidencialidade e transparência nas Arbitragens envolvendo partes privadas: em busca de uma conciliação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Produções bibliográficas

TIBURCIO, Carmen ; PIRES, Thiago Magalhães ; Hühne Porto, Stela . Autorização de residência no Brasil: a invalidade jurídica da exigência de declaração de inexistência de antecedentes criminais. In: Ana Flavia Velloso; Tarciso dal Maso Jardim. (Org.). A nova lei de migração e os regimes internacionais. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2021, v. 1, p. 57-76.
ROMERO, F. ; Hühne Porto, Stela . A aplicação dos novos artigos da LINDB no STF e no STJ: primeiras impressões. In: José Vicente Santos de Mendonça; Fernando Leal. (Org.). Transformações do Direito Administrativo: Direito Público e Regulação em tempos de pandemia. 1ed.Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2020, v. 1, p. 157-174.
Hühne Porto, Stela ; ROMERO, F. . A aplicacao dos novos artigos da LINDB no STF e no STJ: primeiras impressoes. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

MENDONCA, J. V. S. ; MIGUEIS, A. C. ; TOSTA, A. ; Porto, Stela Hühne . Diretrizes para a elaboração de ementas. 2021.

Porto, Stela Hühne . Parecer - Revista Contexto Jurídico - Artigo R-19. 2021.

MENDONCA, J. V. S. ; HOLPERIN, M. ; QUIRINO, C. C. ; Porto, Stela Hühne ; TOSTA, A. ; CALIL, A. L. . Guia Orientativo para Elaboração de Avaliação de Resultado Regulatório - ARR. 2021.

Hühne Porto, Stela . Parecer - Revista Contexto Jurídico - Artigo A-4. 2020.

Hühne Porto, Stela . Parecer - Revista Contexto Jurídico - Artigo A-2. 2020.

QUIRINO, C. C. ; TOSTA, A. ; Porto, Stela Hühne ; SANTOS, R. . Avaliação de Resultado Regulatório - ARR. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MENDONCA, J. V. S. ; MIGUEIS, A. C. ; CALIL, A. L. ; Hühne Porto, Stela ; TOSTA, A. ; QUIRINO, C. C. ; TOLEDO, R. ; DIONISIO, P. . Curso de Férias CALC e UERJ Reg. - Regulação: teoria e prática. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TOSTA, A. ; RAMOS, C. ; Porto, Stela Hühne ; TOLEDO, R. . Curso de Procedimentos de Fiscalização e Sanção nas Agências. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

QUIRINO, C. C. ; TOSTA, A. ; Porto, Stela Hühne ; SANTOS, R. . Avaliação de Resultado Regulatório - ARR. 2021. .

TOSTA, A. ; RAMOS, C. ; HOLPERIN, M. ; PORTO, S. H. . Análise de Impacto Regulatório - AIR. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROMERO, F. ; BARROSO, L. ; GAVINHO, G. ; ANTOUN, L. ; CAVALIERI, T. ; SUTTER, P. ; Hühne Porto, Stela . Democracia: onde estamos e para onde vamos?. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2017

Equipe Vencedora - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Coach), VIII Competição Brasileira de Arbitragem.

2017

Werner Melis Award (Coach da equipe da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ), Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot.

2016

3 Melhor Memorando (Requerida) (Coach da equipe da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ), VII Competição Brasileira de Arbitragem.

2014

Frédéric Eisemann Award, Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot.

2013

2 Melhor Memorando (Requerente), IV Competição Brasileira de Arbitragem.

2013

2 Melhor Memorando (Requerida), IV Competição Brasileira de Arbitragem.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2016 - 2021

Barroso Fontelles, Barcellos, Medonça & Associados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada Associada, Carga horária: 40

2013 - 2015

Barroso Fontelles, Barcellos, Medonça & Associados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

2015 - 2015

Rolim, Mietzel, Wohlnick & Calheiros LLP

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação como consultora em matérias de direito brasileiro em escritório localizado em Düsseldorf, Alemanha especializado em prestar assessoria jurídica a clientes europeus atuantes no mercado brasileiro, bem como a clientes brasileiros que atuam na Europa.

2012 - 2012

Veirano Advogados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30