João Paulo de Carvalho da Costa

Promotor de Justiça. Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Penal. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP (2006). Pós-Graduado Lato Sensu pela Universidade Gama Filho - UGF (2008) e pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ (2010).

Informações coletadas do Lattes em 10/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu

2007 - 2010

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Título: A RESTRIÇÃO DA EFICÁCIA TEMPORAL DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE E O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ESTADO
Orientador: Néli Fetzner

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público

2007 - 2008

Universidade Gama Filho
Título: O "RACHA" E A PRESUNÇÃO DE DOLO EVENTUAL ADOTADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Orientador: Ana Paula Lopez Ribeiro

Graduação em Faculdade de Direito

2002 - 2006

Universidade Católica de Petrópolis
Título: A INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO PERANTE A JUSTIÇA, PREVISÃO DO IUS POSTULAND NA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
Orientador: Carlos Alberto Machado

Formação complementar

2005 - 2005

Curso de Estudos de Política e Estratégia. (Carga horária: 360h). , Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, ADESG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

COSTA, J. P. C. . A RESTRIÇÃO DA EFICÁCIA TEMPORAL DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE E O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ESTADO. Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ , v. 1/2009, p. n 2, 2009.
COSTA, J. P. C. . Atualidades do Direito Processual Penal - Da investigação de Crimes Cibernéticos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, J. P. C. . Crimes Cibernéticos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, J. P. C. . Segurança Pública. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

COSTA, J. P. C. . Segurança Pública. 2005. (Trabalho de Conclusão de Curso).

Prêmios

2017

Amigo do 8º Batalhão, Polícia Militar da Bahia - Comando de Policiamento Regional Sul - 8º BPM / Porto Seguro.

Histórico profissional

Experiência profissional

2007 - 2010

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Estagio realizado na Vigésima Sétima Vara Cível da Comarca da Capital (RJ) - de 08.2007 a 07.2009. Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Petrópolis (RJ) - de 08.2008 a 07.2009. II Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis (RJ) - de 08.2009 a 07.2010. Responsável pela elaboração de projetos de sentença e outras decisões posteriormente ratificadas pelos magistradados titulares.

Atividades

08/2009 - 07/2010
Estágios , II Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis (RJ), .,Estágio realizado, Responsável pela elaboração de projetos de sentença e outras decisões posteriormente ratificadas pelo magistrado titular..
08/2008 - 07/2009
Estágios , Vara da Infância, Juventude e do Idoso da Comarca de Petrópolis (RJ), .,Estágio realizado, Responsável pela elaboração de projetos de sentença e outras decisões posteriormente ratificadas pelo magistrado titular..
08/2007 - 07/2008
Estágios , Vigésima Sétima Vara Cível da Comarca da Capital (RJ), .,Estágio realizado, Responsável pela elaboração de projetos de sentença e outras decisões posteriormente ratificadas pela magistrada titular..

2017 - Atual

Tríade Estudos Jurídicos

Vínculo: Professor / Palestrante, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Pós-Graduação

Outras informações:
Convênio Pedagógico com a Universidade Cândido Mendes RJ.

2014 - Atual

Tríade Estudos Jurídicos

Vínculo: Professor / Palestrante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Penal.

2007 - 2010

Tríade Estudos Jurídicos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Penal.

2016 - Atual

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça