João Paulo de Carvalho da Costa

Promotor de Justiça. Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Penal. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP (2006). Pós-Graduado Lato Sensu pela Universidade Gama Filho - UGF (2008) e pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ (2010).

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu

2007 - 2010

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Título: A RESTRIÇÃO DA EFICÁCIA TEMPORAL DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE E O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ESTADO
Orientador: Néli Fetzner

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público

2007 - 2008

Universidade Gama Filho
Título: O "RACHA" E A PRESUNÇÃO DE DOLO EVENTUAL ADOTADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Orientador: Ana Paula Lopez Ribeiro

Graduação em Faculdade de Direito

2002 - 2006

Universidade Católica de Petrópolis
Título: A INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO PERANTE A JUSTIÇA, PREVISÃO DO IUS POSTULAND NA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
Orientador: Carlos Alberto Machado

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Formação complementar

2005 - 2005

Curso de Estudos de Política e Estratégia. (Carga horária: 360h). , Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, ADESG, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Foi orientado por

NELSON CARLOS TAVARES JÚNIOR

Restrição da eficácia temporal da decisão declaratória de inconstitucionalidade e o enriquecimento sem causa do Estado; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

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Produções bibliográficas

  • COSTA, J. P. C. . A RESTRIÇÃO DA EFICÁCIA TEMPORAL DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE E O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ESTADO. Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ , v. 1/2009, p. n 2, 2009.

  • COSTA, J. P. C. . Atualidades do Direito Processual Penal - Da investigação de Crimes Cibernéticos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, J. P. C. . Crimes Cibernéticos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, J. P. C. . Segurança Pública. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

COSTA, J. P. C. . Segurança Pública. 2005. (Trabalho de Conclusão de Curso).

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Prêmios

2017

Amigo do 8º Batalhão, Polícia Militar da Bahia - Comando de Policiamento Regional Sul - 8º BPM / Porto Seguro.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2007 - 2010

    Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário

    Outras informações:
    Estagio realizado na Vigésima Sétima Vara Cível da Comarca da Capital (RJ) - de 08.2007 a 07.2009. Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Petrópolis (RJ) - de 08.2008 a 07.2009. II Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis (RJ) - de 08.2009 a 07.2010. Responsável pela elaboração de projetos de sentença e outras decisões posteriormente ratificadas pelos magistradados titulares.

    Atividades

    • 08/2009 - 07/2010

      Estágios , II Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis (RJ), .,Estágio realizado, Responsável pela elaboração de projetos de sentença e outras decisões posteriormente ratificadas pelo magistrado titular..

    • 08/2008 - 07/2009

      Estágios , Vara da Infância, Juventude e do Idoso da Comarca de Petrópolis (RJ), .,Estágio realizado, Responsável pela elaboração de projetos de sentença e outras decisões posteriormente ratificadas pelo magistrado titular..

    • 08/2007 - 07/2008

      Estágios , Vigésima Sétima Vara Cível da Comarca da Capital (RJ), .,Estágio realizado, Responsável pela elaboração de projetos de sentença e outras decisões posteriormente ratificadas pela magistrada titular..

  • 2017 - Atual

    Tríade Estudos Jurídicos

    Vínculo: Professor / Palestrante, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Pós-Graduação

    Outras informações:
    Convênio Pedagógico com a Universidade Cândido Mendes RJ.

  • 2014 - Atual

    Tríade Estudos Jurídicos

    Vínculo: Professor / Palestrante, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Penal.

  • 2007 - 2010

    Tríade Estudos Jurídicos

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Penal.

  • 2016 - Atual

    Ministério Público do Estado da Bahia

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça