Josué Edson Leite

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (1989). Licenciatura em Filosofia pela Universidade Estadual de Montes Claros (1994). Mestre em Direito pela Universidade FUMEC (2015). Doutor em Teoria do Direito pela Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais (2022). Professor Efetivo de Ensino Superior da Universidade Estadual de Montes Claros desde 1995. Advogado militante na Comarca de Montes Claros/MG. Empreendedor do ramo de Tecnologia e Comunicação.

Informações coletadas do Lattes em 11/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2018 - 2022

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: VISÃO CONTEMPORANEA DO PODER POLITICO E SOCIAL NO BRASIL A PARTIR DA RELIGIOSIDADE - POSSIVEL DICOTOMIA ENTRE A AGENDA IDEOLOGICA PENTECOSTAL E NEOPENTECOSTAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Orientador: Alexandre Travessoni Gomes Trevisonno
Palavras-chave: Influencia política - direitos fundamentais -; Neopentecostal - Pentecostal.

Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia

2013 - 2015

Universidade FUMEC
Título: REGULAÇÃO E DUMPING
, Ano de Obtenção: 2015.Prof. Dr. César Augusto de Castro Fiúza.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Administracao de Recursos Humanos

2019 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Especialização em Administração Publica

1993 - 1994

Fundação João Pinheiro
Título: Desafios da Segurança pública em Minas Gerais

Especialização em Direito

1992 - 1993

Universidade Estadual de Montes Claros
Título: Educação e Direito

Graduação em Filosofia

1990 - 1994

Universidade Estadual de Montes Claros

Graduação em Direito

1985 - 1989

Universidade Estadual de Montes Claros

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Pouco.

Participação em eventos

IV CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2018. (Congresso).

I MOSTRA CIENTIFICA DE ESTUDOS JURÍDICOS.I MOSTRA CIENTIFICA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2017. (Outra).

I COLÓQUIO BRASIL-PORTUGAL SOBRE LIVRE INICIATIVA E REGULAÇÃO NACIONAL E SUPRA-NACIONAL ÇÃO.I COLÓQUIO BRASIL-PORTUGAL SOBRE LIVRE INICIATIVA E REGULAÇÃO NACIONAL E SUPRA-NACIONAL. 2013. (Outra).

SEPLAG - DESCOMPLICAR. 2013. (Outra).

II CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO FINANCEIRO. 2012. (Congresso).

ENCONTRO SOBRE A NOVA LEI DA FILANTROPIA. 2010. (Outra).

IV CONFERENCIA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - OS DIREITOS HUMANOS DESAFIANDO O SECULO XXI. 2009. (Congresso).

ENAD ATUALIZAÇÃO NA ADVOCACI EMPRESARIAL. 2007. (Oficina).

II Seminário de Regimes próprios de Previdência Social. 2005. (Seminário).

I SEMANA DO ASSISTENTE SOCIAL. DIREITO DE FAMÍLIA - Visão panorâmica. 2004. (Congresso).

CURSO DE ORIENTAÇÃO DE MONOGRAFIAS E ESTÁGIOS. 1997. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Guilherme Paulo Dias Costa

LEITE, J. E.. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: CONTEXTO HISTÓRICO E PRINCÍPAIS ASPECTOS DA NOVA lEI". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Barbara Rodrigues Barbosa

LEITE, J. E.. O DEPOIMENTO ESPECIAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À LUZ DA LEI 13.431/17. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Gabriel Correa Vieira

LEITE, J. E.. A MANIPULAÇÃO DA OPINIÃO PUBLICA NA COMUNICAÇÃO POLÍTICA E OS RISCOS Á DEMOCRACIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Hélio Otoni Silva

RIBEIRO, F. J. A.; MEDRADO, V. A.;LEITE, J. E.. "JUSTIÇA RESTAURATIVA: Dilemas e Soluções". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Iago Ferreira de Melo Castelo Branco

RIBEIRO, F. J. A.; MEDRADO, V. A.;LEITE, J. E.. "JUSTIÇA E DIREITO: A LEGITIMIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Yuri Marcelo Alves

LEITE, J. E.; RIBEIRO, F. J. A.; MEDRADO, V. A.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS DIREITOS INDIVIDUAIS: O LIMITE DO HUMOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Henrique Nogueira da Silva

LEITE, J. E.; MEDRADO, V. A.; RIBEIRO, F. J. A.. ANALISE DO POSICIONAMENTO DO MINISTRO LUIS ROBERTO BARROSO QUANTO À LEGITIMIDADE DE PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: LUIZA GOMES DE FIGUEIREDO

LEITE, J. E.. A EUTANÁSIA EM CONFRONTO COM OS PRINCÍPIOS RELIGIOSOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Ana Paula Alves de Souza

LEITE, J. E.. LIMITES JURÍDICOS E ÉTICOS NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

LEITE, J. E.. ORTOTANÁSIA: O DIREITO DO PACIENTE TERMINAL EM FACE DO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: DANE ELLEN KRISTINA FRANÇA OLIVEIRA

LEITE, J. E.. O DOCUMENTO DIGITAL COMO ALTERNATIVA AO DOCUMENTO EM PAPEL: ACEITABILIDADE JURÍDICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: António Ribeiro

LEITE, J. E.. O EXCESSO DE EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS POR PARTE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA: USURPAÇÃO DA FUNÇÃO LEGISLATIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: VALERINO LOPES BRAGA

LEITE, J. E.. CONTROVÉRSIAS SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 5° DA LEI DE BIOSSEGURANÇA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: DANE ELLEN KRISTINA FRANÇA OLIVEIRA

LEITE, J. E.. O DOCUMENTO DIGITAL COMO ALTERNATIVA AO DOCUMENTO EM PAPEL: ACEITABILIDAE JURÍDICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: MATHEUS BARBOSA DE SOUZA OLIVEIRA

LEITE, J. E.. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: A VISÃO PRINCIPIOLÓGICA COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA NO PANORAMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: CÁCIO DIAS TEIXEIRA

LEITE, J. E.. O ANTROPOCENTRISMO NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO: SUA RELAÇÃO COM A INEFICÁCIA DE NORMAS AMBIENTAIS INSTITUÍDAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Geraldo Airton Castanha

LEITE, J. E.. IMUNIDAE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Rodrigo Gentil Pimenta

LEITE, J. E.; Souza M.S. A RESPONSABILIDADE CIVIL NA CIRURGIA ESTÉTICA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Christine Colares Pinheiro

LEITE, J. E.; Canela, J. N; Souza M.S. O DANO MORAL DECORRENTE DA PRÁTICA MEDICA E O SISTEMA DE SAÚDE ATUAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Rafael Barbosa Carneiro

Costa. F.S; Lima, v.m.;LEITE, J. E.. AS PROVAS ILÍCITAS E SUA UTILIZAÇÃO NO AMBITO PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: César William Passos

Costa. F.S; Freitas, E.Q;LEITE, J. E.. OS REFLEXOS DA AUSENCIA E DA CRIAÇÃO DO CENTRO DE INTERNAÇÃO DO ADOLESCENTE NA CIDADE DE MONTES CLAROS - NO PERIODO DE 2003 A MARÇO DE 2006: UM ESTUDO DE CASO NA IMPLANTAÇÃO DO CIANSA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Délio Martins Campos

Freitas, E.Q; Rocha, W.C;LEITE, J. E.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA FACE A TEORIA DOS DELITOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: MARCUS TULIUS DA SILVEIRA

Santana, J.C; SANTOS, V.C.;LEITE, J. E.. A REALIDADE JURÍDICA DO USO E TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: LUIZ FERNANDO MALTA ROSSI

Santana, J.C; SANTOS, V.C.;LEITE, J. E.. RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Pauês da Silva Garcia Menezes

Santana, J.C; SANTOS, V.C.;LEITE, J. E.. DAS PENAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVAS DE LIBERDADE. 2006.

Aluno: Hugo Dias Macedo

Menezes, D.S; Caldeira, W.S;LEITE, J. E.. A IMPROBIDADEADMINISTRATIVA E A EXTENSÃO DOS EFEITOS AOS ATOS PRATICADOS POR AGENTES POLÍTICOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Sheslânia Stadler Rangel

Menezes, D.S; Xavier, S.P;LEITE, J. E.. PREGÃO: NOVA FERRAMENTA DE SELEÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Yuri Wankaik de Alkimim

Menezes, D.S; Xavier, S.P;LEITE, J. E.. A IMPLANTAÇÃO DA MODALIDADE LICITATÓRIA PREGÃO NO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS E SEUS EFEITOS EM RELAÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ECONOMICIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Jefferson César Mendes Martins

Menezes, D.S; Caldeira, W.S;LEITE, J. E.. O CONTROLE DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ATRAVÉS DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: VALÉRIA RODRIGUES DE SOUZA

LEITE, J. E.. UMA ANÁLISE DA LINGUAGEM JURÍDICA E A IMPORTÂNCIA DE UMA CONSCIENTIZAÇÃO LINGUÍSTICA PARA O OPERADOR DO DIREITO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: IZABELA VELOSO SILQUEIRA

LEITE, J. E.. PROCEDIMENTOS E ASPECTOS JURÍDICOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL REALIZADO PELO ESTADO DE MINAS GERIAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: RAFAEL PACHECO VELOSO

LEITE, J. E.. FUNÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE: RESTRIÇÕES SÓCIO-AMBIENTAIS DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: MATHEUS CORDEIRO DE BRITO

LEITE, J. E.. AS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL DE 1988 E A RACIONALIZAÇÃO DA INTERVENÇÃO MINISTERIAL NAS CAUSAS EM QUE HÁ INTERESSE PATRIMONIAL DA FAZENDA PÚBLICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Vinicius Tadeu Soares Barbosa

LEITE, J. E.. A EFI~CÁCIA DAS NORMAS DE DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DO tRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: ALESSANDRA RAMOS COSTA

LEITE, J. E.. A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA JULGAR DEMANDAS INDENIZATÓRIAS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO PROPOSTA CONTRA O EMPREGADOR FACE A CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Hely Jeane de Souza

LEITE, J. E.. A RESPONSABILIDAE CIVIL DO ESTADO EM RAZÃO DA MOROSIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: VIVIAN ALVES NUNES

LEITE, J. E.. A RESPONSABILIDAE CIVIL PELAS SENTENÇAS ARBITRAIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: MARIA MELITA DE ANDRADE

LEITE, J. E.. O PREGÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: PATRÍCIA RESENDE MOURA

LEITE, J. E.. A COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS CÍVEIS PARA PEOCESAR E JULGAR AS CAUSAS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: ANA IZABELA DIAS MENDAS

LEITE, J. E.. PUBLICIDADE ENGANOSA ANTE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: DIREITO CONSUMERISTA E INTERESSE ECONÔMICO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: CYNTHIA PEREIRA FONSECA

LEITE, J. E.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS PELA ISNCRIÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFORMAÇÃO E DADOS NEGATIVOS DE CLIENTES EM ENTIDADES DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: HUGO ROCHA REBELO

LEITE, J. E.. A VALIDADE DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: FERANADA LOPES TEIXEIRA

LEITE, J. E.. OS DIREITOS DO CONSUMIDOR NA ERA DO COMÉRCIO ELETRÔNICO ATRAVÉS DA INTERNET NO BRASIL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: ÁUREA MENDES OLIVEIRA

LEITE, J. E.. O IMPACTO NEOLIBERALISMO E DA GLOBALIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: DENIS LOUIS PETRUCCI MARQUES

LEITE, J. E.. O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: REFLEXÕES SOBRE A EFICÁCIA DO ESTATUTO DE ROMA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Ferreira, H.A; Adélcio, J;LEITE, J. E.. I UNICIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES. 2021. Universidade Estadual de Montes Claros.

Orientou

Edmárcio Nunes dos Santos

DICOTOMIA ENTRE A LEI DA FICHA LIMPA E O ACESSO PLENO AOS CARGOS ELETIVOS: UMA ANALISE A PARTIR DA VISÃO DE VIRTUDE EM ARISTOTELES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Josué Edson Leite;

Joelma Mendes Vieira

EDUCAÇÃO FISCAL COMO PREMISSA PARA MELHOR PERCEPÇÃO DA QUESTÃO TRIBUTÁRIA: A EXPERIÊNCIA DO MUNICIPIO DE MARINGÁ/PR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Josué Edson Leite;

Erico Vinicius Ribeiro

ERROR IN PERSONA COMO FUNDAMENTO DA NULIDADE DO CASAMENTO CIVIL E RELIGIOSO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Josué Edson Leite;

André Luccas Feitosa de Holanda Spinola

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ATO DO CONGRESSO NACIONAL QUE AUMENTA OS PRÓPRIOS SUBSÍDIOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Josué Edson Leite;

João Paulo Salviano

O CONTROLE EXTERNO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS: OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Josué Edson Leite;

Roniele Ferreira Neto

EMBRIAGUEZ HABITUAL: DOENÇA OU MOTIVO PARA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA ?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Josué Edson Leite;

Sabrina Durães Veloso Neto

A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Josué Edson Leite;

Dalysson Silva Pereira

O SERVIÇO PÚBLICO E O EXERCICIO DO DIREITO DE GREVE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Josué Edson Leite;

Conrado Figueiredo Almeida

EUTANÁSIA FRENTE AO DIREITO À VIDA E AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Josué Edson Leite;

Bernardo Soares Santos

A CONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DE PROVAS OBTIDAS POR MEIO DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA EM PROCESSO NÃO CRIMINAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Josué Edson Leite;

Adailton Ferreira dos Santos Filho

ARBITRAGEM: MECANISMO CÉLERE E EFICAZ PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DISPONÍVEIS FRENTE A UMA JUSTIÇA ESTATAL BUROCRÁTICA E MOROSA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Josué Edson Leite;

SAULO MOISÉS SANTOS MATOS

A MUDANÇA TRANSFUSIONAL À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Josué Edson Leite;

Roberto Gonçalves da Silva Júnior

O USO DO DOCUMENTO ELETRÔNICO COMO PROVA NO PROCESSO CIVIL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Josué Edson Leite;

Rodrigo Tavares Magalhaes

AÇÃO DIRETA DE INCOSTITUCIONALIDADE No 2; 531/2001 - APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR VERSUS NOVO ORDENAMENTO JURÍDICO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Josué Edson Leite;

KAIO Neves Dias

FALENCIA DAS PENAS: PENAS ALTERNATIVAS E SUA REAL APLICAÇÃO COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Josué Edson Leite;

Anna Carolina Oliveira Nobre

PENAS ALTERNATIVAS: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE OU ENTIDADES PÚBLICAS COMO FORMA DE RECUPERAÇÃO SOCIAL DO APENADO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Josué Edson Leite;

Pedro Campos Cangussu

CONFLITOS DE LEIS NO INSTITUTO DA ADOÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Josué Edson Leite;

VIVIANE APARECIDA SILVA GONÇALVES

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Josué Edson Leite;

Gilmara Maria Nogueira Pereira

DESBIOLOGIZAÇÃO DA PATERNIDADE: PATERNIDADE BIOLÓGICA Versus PATERNIDADE SOCIOAFETIVA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Josué Edson Leite;

Elisa Moreira Pimenta

A RELAÇÃO PATERNO-FILIAL COMO NORTEADORA DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Josué Edson Leite;

Dilma Gomes soares

EVOLUÇÃO E ATUAL SIGNIFICADO DA ADOÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Josué Edson Leite;

Jackeline Rodrigues de Andrade Girardi

EFICÁCIA DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER NO COMBATE AOS CRIMES DE VIOLENCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Josué Edson Leite;

Rogério Martins Itabaiana

PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E SUA APLICABILIDADE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Josué Edson Leite;

Katiane Brito

CONSIDERAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA APLICADA NAS PENAS ALTERNATIVAS DE DIREITO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Josué Edson Leite;

Alexandre César Mota

REINTEGRAÇÃO SOCIAL BASEADA NAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Josué Edson Leite;

Rosany Cristina Santos Araújo

INCONSTITUCIONALIDADE DAS PRISÕES PROCESSUAIS NÃO CAUTELARES; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Josué Edson Leite;

Mariana Ribas Diniz Monteiro

OS ENUNCIADOS CIENTÍFICOS DA DOGMÁTICA JURÍDICA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Josué Edson Leite;

Roberto Ribeiro Lopez

PARCERIAS PÚBLICAS PRIVADAS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Josué Edson Leite;

DANIEL BOTELHO ALMONDES

A RELAÇÃO FOTÓGRAFO VERSUS FOTOGRAFADO SOB A ÓTICA DO DIREITO DE IMAGEM; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Josué Edson Leite;

Eduardo Freitas Fernandes

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO LEGISLADOR; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Josué Edson Leite;

ANA CAROLINE LOPES E RUAS

EUTANÁSIA: AS PECTOS JURÍDICOS E BIOÉTICOS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Josué Edson Leite;

Maria Isabella Alves Oliveira

DA COISA JULGADA NA REVISIONAL DE ALIMENTOS; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Josué Edson Leite;

Produções bibliográficas

  • LEITE, J. E. ; OLIVEIRA, D. M. F. . TEORIA DOS PRINCÍPIOS. In: Adriano Rosa, Diego Machado Monnerat, Marcia Teixeira Cavalcanti e Rosangela Tremel. (Org.). PERSPECTIVAS INTERDISCIPLINARES DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021, v. 0, p. 240-258.

  • LEITE, J. E. . Congresso Nacional de Altos Estudos em Direito. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEITE, J. E. . Congresso Nacional de Altos Estudos em Direito. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEITE, J. E. . Democracia: Do legado da Grécia Antiga aos vários modelos para atualidade. Congresso Nacional de Altos Estudos em Direito, 2022 (Capítulo de livro aprovado aguardando publicação).

Outras produções

LEITE, J. E. . A DEMOCRACIA E SUA EFETIVIDADE. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LEITE, J. E. ; LEITE, J. E. . INTERSEÇÕES ENTRE A PESQUISA ACADEMICA E O MERCADO: REFLEXÕES SOBRE O CASO AKWAN/GOOGLE. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2011 - 2014

    ESTUDO SOBRE A VIOLENCIA EM MONTES CLAROS, Descrição: Projeto de pesquisa que teve como objetivo estudar os diversos aspectos da violência em Montes Clarosa partir de um enfoque jurídico, sociológico e criminológico. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Josué Edson Leite - Coordenador / LlEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Estadual de Montes Claros, CCSA. , Campus Darcy Ribeiro, Mauriceia, 39400-088 - Montes Claros, MG - Brasil, Telefone: (038) 32298000

Experiência profissional

1995 - Atual

Universidade Estadual de Montes Claros

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: Efetivo, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de ensino superior da Universidade Estadual de Montes Claros

2006 - 2014

Instituto Educacional Santo Agostinho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 40

2003 - 2015

Hospital Santa Casa de Montes Claros

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20