Josué Edson Leite
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (1989). Licenciatura em Filosofia pela Universidade Estadual de Montes Claros (1994). Mestre em Direito pela Universidade FUMEC (2015). Doutor em Teoria do Direito pela Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais (2022). Professor Efetivo de Ensino Superior da Universidade Estadual de Montes Claros desde 1995. Advogado militante na Comarca de Montes Claros/MG. Empreendedor do ramo de Tecnologia e Comunicação.
Informações coletadas do Lattes em 11/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2018 - 2022
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: VISÃO CONTEMPORANEA DO PODER POLITICO E SOCIAL NO BRASIL A PARTIR DA RELIGIOSIDADE - POSSIVEL DICOTOMIA ENTRE A AGENDA IDEOLOGICA PENTECOSTAL E NEOPENTECOSTAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Orientador: Alexandre Travessoni Gomes Trevisonno
Palavras-chave: Influencia política - direitos fundamentais -; Neopentecostal - Pentecostal.
Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia
2013 - 2015
Universidade FUMEC
Título: REGULAÇÃO E DUMPING
, Ano de Obtenção: 2015.Prof. Dr. César Augusto de Castro Fiúza.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em andamento em Administracao de Recursos Humanos
2019 - Atual
Especialização em Administração Publica
1993 - 1994
Fundação João Pinheiro
Título: Desafios da Segurança pública em Minas Gerais
Especialização em Direito
1992 - 1993
Universidade Estadual de Montes Claros
Título: Educação e Direito
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Lê Pouco.
Participação em eventos
IV CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2018. (Congresso).
I MOSTRA CIENTIFICA DE ESTUDOS JURÍDICOS.I MOSTRA CIENTIFICA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2017. (Outra).
I COLÓQUIO BRASIL-PORTUGAL SOBRE LIVRE INICIATIVA E REGULAÇÃO NACIONAL E SUPRA-NACIONAL ÇÃO.I COLÓQUIO BRASIL-PORTUGAL SOBRE LIVRE INICIATIVA E REGULAÇÃO NACIONAL E SUPRA-NACIONAL. 2013. (Outra).
SEPLAG - DESCOMPLICAR. 2013. (Outra).
II CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO FINANCEIRO. 2012. (Congresso).
ENCONTRO SOBRE A NOVA LEI DA FILANTROPIA. 2010. (Outra).
IV CONFERENCIA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - OS DIREITOS HUMANOS DESAFIANDO O SECULO XXI. 2009. (Congresso).
ENAD ATUALIZAÇÃO NA ADVOCACI EMPRESARIAL. 2007. (Oficina).
II Seminário de Regimes próprios de Previdência Social. 2005. (Seminário).
I SEMANA DO ASSISTENTE SOCIAL. DIREITO DE FAMÍLIA - Visão panorâmica. 2004. (Congresso).
CURSO DE ORIENTAÇÃO DE MONOGRAFIAS E ESTÁGIOS. 1997. (Oficina).
Participação em bancas
LEITE, J. E.. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: CONTEXTO HISTÓRICO E PRINCÍPAIS ASPECTOS DA NOVA lEI". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
LEITE, J. E.. O DEPOIMENTO ESPECIAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À LUZ DA LEI 13.431/17. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
LEITE, J. E.. A MANIPULAÇÃO DA OPINIÃO PUBLICA NA COMUNICAÇÃO POLÍTICA E OS RISCOS Á DEMOCRACIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
RIBEIRO, F. J. A.; MEDRADO, V. A.;LEITE, J. E.. "JUSTIÇA RESTAURATIVA: Dilemas e Soluções". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, F. J. A.; MEDRADO, V. A.;LEITE, J. E.. "JUSTIÇA E DIREITO: A LEGITIMIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LEITE, J. E.; RIBEIRO, F. J. A.; MEDRADO, V. A.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS DIREITOS INDIVIDUAIS: O LIMITE DO HUMOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LEITE, J. E.; MEDRADO, V. A.; RIBEIRO, F. J. A.. ANALISE DO POSICIONAMENTO DO MINISTRO LUIS ROBERTO BARROSO QUANTO À LEGITIMIDADE DE PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LEITE, J. E.. A EUTANÁSIA EM CONFRONTO COM OS PRINCÍPIOS RELIGIOSOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
LEITE, J. E.. LIMITES JURÍDICOS E ÉTICOS NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
LEITE, J. E.. ORTOTANÁSIA: O DIREITO DO PACIENTE TERMINAL EM FACE DO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
LEITE, J. E.. O DOCUMENTO DIGITAL COMO ALTERNATIVA AO DOCUMENTO EM PAPEL: ACEITABILIDADE JURÍDICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
LEITE, J. E.. O EXCESSO DE EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS POR PARTE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA: USURPAÇÃO DA FUNÇÃO LEGISLATIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
LEITE, J. E.. CONTROVÉRSIAS SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 5° DA LEI DE BIOSSEGURANÇA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
LEITE, J. E.. O DOCUMENTO DIGITAL COMO ALTERNATIVA AO DOCUMENTO EM PAPEL: ACEITABILIDAE JURÍDICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
LEITE, J. E.. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: A VISÃO PRINCIPIOLÓGICA COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA NO PANORAMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
LEITE, J. E.. O ANTROPOCENTRISMO NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO: SUA RELAÇÃO COM A INEFICÁCIA DE NORMAS AMBIENTAIS INSTITUÍDAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
LEITE, J. E.. IMUNIDAE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
LEITE, J. E.; Souza M.S. A RESPONSABILIDADE CIVIL NA CIRURGIA ESTÉTICA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.
LEITE, J. E.; Canela, J. N; Souza M.S. O DANO MORAL DECORRENTE DA PRÁTICA MEDICA E O SISTEMA DE SAÚDE ATUAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.
Costa. F.S; Lima, v.m.;LEITE, J. E.. AS PROVAS ILÍCITAS E SUA UTILIZAÇÃO NO AMBITO PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.
Costa. F.S; Freitas, E.Q;LEITE, J. E.. OS REFLEXOS DA AUSENCIA E DA CRIAÇÃO DO CENTRO DE INTERNAÇÃO DO ADOLESCENTE NA CIDADE DE MONTES CLAROS - NO PERIODO DE 2003 A MARÇO DE 2006: UM ESTUDO DE CASO NA IMPLANTAÇÃO DO CIANSA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.
Freitas, E.Q; Rocha, W.C;LEITE, J. E.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA FACE A TEORIA DOS DELITOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.
Santana, J.C; SANTOS, V.C.;LEITE, J. E.. A REALIDADE JURÍDICA DO USO E TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.
Santana, J.C; SANTOS, V.C.;LEITE, J. E.. RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.
Santana, J.C; SANTOS, V.C.;LEITE, J. E.. DAS PENAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVAS DE LIBERDADE. 2006.
Menezes, D.S; Caldeira, W.S;LEITE, J. E.. A IMPROBIDADEADMINISTRATIVA E A EXTENSÃO DOS EFEITOS AOS ATOS PRATICADOS POR AGENTES POLÍTICOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.
Menezes, D.S; Xavier, S.P;LEITE, J. E.. PREGÃO: NOVA FERRAMENTA DE SELEÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.
Menezes, D.S; Xavier, S.P;LEITE, J. E.. A IMPLANTAÇÃO DA MODALIDADE LICITATÓRIA PREGÃO NO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS E SEUS EFEITOS EM RELAÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ECONOMICIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.
Menezes, D.S; Caldeira, W.S;LEITE, J. E.. O CONTROLE DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ATRAVÉS DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.
LEITE, J. E.. UMA ANÁLISE DA LINGUAGEM JURÍDICA E A IMPORTÂNCIA DE UMA CONSCIENTIZAÇÃO LINGUÍSTICA PARA O OPERADOR DO DIREITO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
LEITE, J. E.. PROCEDIMENTOS E ASPECTOS JURÍDICOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL REALIZADO PELO ESTADO DE MINAS GERIAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
LEITE, J. E.. FUNÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE: RESTRIÇÕES SÓCIO-AMBIENTAIS DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
LEITE, J. E.. AS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL DE 1988 E A RACIONALIZAÇÃO DA INTERVENÇÃO MINISTERIAL NAS CAUSAS EM QUE HÁ INTERESSE PATRIMONIAL DA FAZENDA PÚBLICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
LEITE, J. E.. A EFI~CÁCIA DAS NORMAS DE DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DO tRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
LEITE, J. E.. A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA JULGAR DEMANDAS INDENIZATÓRIAS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO PROPOSTA CONTRA O EMPREGADOR FACE A CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
LEITE, J. E.. A RESPONSABILIDAE CIVIL DO ESTADO EM RAZÃO DA MOROSIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
LEITE, J. E.. A RESPONSABILIDAE CIVIL PELAS SENTENÇAS ARBITRAIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
LEITE, J. E.. O PREGÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
LEITE, J. E.. A COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS CÍVEIS PARA PEOCESAR E JULGAR AS CAUSAS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
LEITE, J. E.. PUBLICIDADE ENGANOSA ANTE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: DIREITO CONSUMERISTA E INTERESSE ECONÔMICO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
LEITE, J. E.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS PELA ISNCRIÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFORMAÇÃO E DADOS NEGATIVOS DE CLIENTES EM ENTIDADES DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
LEITE, J. E.. A VALIDADE DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
LEITE, J. E.. OS DIREITOS DO CONSUMIDOR NA ERA DO COMÉRCIO ELETRÔNICO ATRAVÉS DA INTERNET NO BRASIL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
LEITE, J. E.. O IMPACTO NEOLIBERALISMO E DA GLOBALIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
LEITE, J. E.. O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: REFLEXÕES SOBRE A EFICÁCIA DO ESTATUTO DE ROMA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
Ferreira, H.A; Adélcio, J;LEITE, J. E.. I UNICIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES. 2021. Universidade Estadual de Montes Claros.
Orientou
DICOTOMIA ENTRE A LEI DA FICHA LIMPA E O ACESSO PLENO AOS CARGOS ELETIVOS: UMA ANALISE A PARTIR DA VISÃO DE VIRTUDE EM ARISTOTELES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Josué Edson Leite;
EDUCAÇÃO FISCAL COMO PREMISSA PARA MELHOR PERCEPÇÃO DA QUESTÃO TRIBUTÁRIA: A EXPERIÊNCIA DO MUNICIPIO DE MARINGÁ/PR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Josué Edson Leite;
ERROR IN PERSONA COMO FUNDAMENTO DA NULIDADE DO CASAMENTO CIVIL E RELIGIOSO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Josué Edson Leite;
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ATO DO CONGRESSO NACIONAL QUE AUMENTA OS PRÓPRIOS SUBSÍDIOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Josué Edson Leite;
O CONTROLE EXTERNO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS: OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Josué Edson Leite;
EMBRIAGUEZ HABITUAL: DOENÇA OU MOTIVO PARA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA ?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Josué Edson Leite;
A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Josué Edson Leite;
O SERVIÇO PÚBLICO E O EXERCICIO DO DIREITO DE GREVE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Josué Edson Leite;
EUTANÁSIA FRENTE AO DIREITO À VIDA E AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Josué Edson Leite;
A CONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DE PROVAS OBTIDAS POR MEIO DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA EM PROCESSO NÃO CRIMINAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Josué Edson Leite;
ARBITRAGEM: MECANISMO CÉLERE E EFICAZ PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DISPONÍVEIS FRENTE A UMA JUSTIÇA ESTATAL BUROCRÁTICA E MOROSA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Josué Edson Leite;
A MUDANÇA TRANSFUSIONAL À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Josué Edson Leite;
O USO DO DOCUMENTO ELETRÔNICO COMO PROVA NO PROCESSO CIVIL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Josué Edson Leite;
AÇÃO DIRETA DE INCOSTITUCIONALIDADE No 2; 531/2001 - APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR VERSUS NOVO ORDENAMENTO JURÍDICO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Josué Edson Leite;
FALENCIA DAS PENAS: PENAS ALTERNATIVAS E SUA REAL APLICAÇÃO COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Josué Edson Leite;
PENAS ALTERNATIVAS: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE OU ENTIDADES PÚBLICAS COMO FORMA DE RECUPERAÇÃO SOCIAL DO APENADO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Josué Edson Leite;
CONFLITOS DE LEIS NO INSTITUTO DA ADOÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Josué Edson Leite;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Josué Edson Leite;
DESBIOLOGIZAÇÃO DA PATERNIDADE: PATERNIDADE BIOLÓGICA Versus PATERNIDADE SOCIOAFETIVA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Josué Edson Leite;
A RELAÇÃO PATERNO-FILIAL COMO NORTEADORA DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Josué Edson Leite;
EVOLUÇÃO E ATUAL SIGNIFICADO DA ADOÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Josué Edson Leite;
EFICÁCIA DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER NO COMBATE AOS CRIMES DE VIOLENCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Josué Edson Leite;
PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E SUA APLICABILIDADE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Josué Edson Leite;
CONSIDERAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA APLICADA NAS PENAS ALTERNATIVAS DE DIREITO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Josué Edson Leite;
REINTEGRAÇÃO SOCIAL BASEADA NAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Josué Edson Leite;
INCONSTITUCIONALIDADE DAS PRISÕES PROCESSUAIS NÃO CAUTELARES; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Josué Edson Leite;
OS ENUNCIADOS CIENTÍFICOS DA DOGMÁTICA JURÍDICA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Josué Edson Leite;
PARCERIAS PÚBLICAS PRIVADAS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Josué Edson Leite;
A RELAÇÃO FOTÓGRAFO VERSUS FOTOGRAFADO SOB A ÓTICA DO DIREITO DE IMAGEM; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Josué Edson Leite;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO LEGISLADOR; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Josué Edson Leite;
EUTANÁSIA: AS PECTOS JURÍDICOS E BIOÉTICOS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Josué Edson Leite;
DA COISA JULGADA NA REVISIONAL DE ALIMENTOS; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Josué Edson Leite;
Produções bibliográficas
-
LEITE, J. E. ; OLIVEIRA, D. M. F. . TEORIA DOS PRINCÍPIOS. In: Adriano Rosa, Diego Machado Monnerat, Marcia Teixeira Cavalcanti e Rosangela Tremel. (Org.). PERSPECTIVAS INTERDISCIPLINARES DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021, v. 0, p. 240-258.
-
LEITE, J. E. . Congresso Nacional de Altos Estudos em Direito. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
LEITE, J. E. . Congresso Nacional de Altos Estudos em Direito. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
LEITE, J. E. . Democracia: Do legado da Grécia Antiga aos vários modelos para atualidade. Congresso Nacional de Altos Estudos em Direito, 2022 (Capítulo de livro aprovado aguardando publicação).
Outras produções
LEITE, J. E. . A DEMOCRACIA E SUA EFETIVIDADE. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LEITE, J. E. ; LEITE, J. E. . INTERSEÇÕES ENTRE A PESQUISA ACADEMICA E O MERCADO: REFLEXÕES SOBRE O CASO AKWAN/GOOGLE. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
-
2011 - 2014
ESTUDO SOBRE A VIOLENCIA EM MONTES CLAROS, Descrição: Projeto de pesquisa que teve como objetivo estudar os diversos aspectos da violência em Montes Clarosa partir de um enfoque jurídico, sociológico e criminológico. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Josué Edson Leite - Coordenador / LlEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Estadual de Montes Claros, CCSA. , Campus Darcy Ribeiro, Mauriceia, 39400-088 - Montes Claros, MG - Brasil, Telefone: (038) 32298000
Experiência profissional
1995 - Atual
Universidade Estadual de Montes ClarosVínculo: professor, Enquadramento Funcional: Efetivo, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor de ensino superior da Universidade Estadual de Montes Claros
2006 - 2014
Instituto Educacional Santo AgostinhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 40
2003 - 2015
Hospital Santa Casa de Montes ClarosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Josué Edson Leite e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?