Júlia Gonçalves Quintana

Formação complementar

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Produções bibliográficas

• REIS, J. R. ; QUINTANA, J. G. . DIREITO DAS FAMÍLIAS: A SOLIDARIEDADE COMO PRINCÍPIO DIGNIFICANTE DOS INTEGRANTES DAS NOVAS FORMAÇÕES FAMILIARES. REVISTA DIGITAL CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS (UFRN) , v. 10, p. 223, 2017.

• QUINTANA, J. G. ; VASCONCELOS NETO, L. A. (Org.) ; RAMPAZZO, A. (Org.) ; SARAIVA, P. (Org.) ; PELEGRINI, L. B. (Org.) ; QUINTANA, J. G. (Org.) . Diálogo de Família e Sucessões- Vol. IV. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2022. v. 1. 328p .

• QUINTANA, J. G. ; VASCONCELOS NETO, L. A. ; QUINTANA, J. G. . O enfrentamento da corrupção no Brasil: uma análise acerca da relativização dos direitos fundamentais à intimidade e à vida privada versus o direito do estado de acesso à informação para o combate de ilícitos e garantia do interesse público. 1. ed. são paulo: Dialética, 2021. v. 1. 490p .

• QUINTANA, J. G. ; WERLE, C. C. . Uma andorinha só não faz verão: O Direito Fundamental à solidariedade frente à constitucionalização do direito privado no Brasil. In: Jorge Renato dos Reis; Fernanda Brandt. (Org.). Intersecções Jurídicas entre o público e o privado. 22ed.Curitiba: multideia, 2017, v. 1, p. 1-196.

• QUINTANA, J. G. ; MELLO, D. C. . O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EQUALIZANDO AS OMISSÕES DOS DEMAIS PODERES. In: Clóvis Gorczevski; Mônia Clarissa Hennig Leal. (Org.). O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EQUALIZANDO AS OMISSÕES DOS DEMAIS PODERES. 22ed.curitiba: multideia, 2016, v. , p. 15-.

• QUINTANA, J. G. . A eficácia normativa dos tratados internacionais de direitos humanos e o controle de convencionalidade. In: Clóvis Gorczevski. (Org.). Direitos Humanos e Participação Política Vol. VII. 1ªed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2016, v. VII, p. 289-318.

• QUINTANA, J. G. ; DHIEL, P. J. . A LEI DA ANISTIA BRASILEIRA FRENTE AO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE. In: Belinda Pereira da Cunha; Luis Delio. (Org.). DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO E PROCESSOS PARTICIPATIVOS. 1ªed.Montevidéu: Encontro Internacional do CONPEDI, 2016, v. , p. 109-129.

• QUINTANA, J. G. ; PEREIRA, F. A. F. . O DIREITO À SAÚDE COMO GARANTIA MÍNIMA EXISTENCIAL E SUA EFETIVIDADE EM FACE DA RESERVA DO POSSÍVEL. In: Antônio Germano Ramalho; Marcelo Antonio Theodoro. (Org.). DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS IV. 1ªed.Curitiba: CONPEDI/UNICURITIBA, 2016, v. , p. 26-46.

• QUINTANA, J. G. . A constitucionalização do direito de família no contexto dos direitos fundamentais. In: XII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & II Mostra Nacional de Trabalhos Científicos, 2016, santa cruz do sul. XII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 2016.

• QUINTANA, J. G. ; OLIVEIRA, J. G. ; QUINTANA, J. G. . O ATIVISMO JUDICIAL E O DESAFIO DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL. In: III Colóquio de Ética, Filosofia Política e Direito, 2016, santa cruz do sul. Colóquio de Ética, Filosofia Política e Direito, 2016.

• QUINTANA, J. G. ; OLIVEIRA, J. G. . CONCENTRAÇÃO DE RENDA E CRISE ECONÔMICA: BREVE ANÁLISE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS E DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO BRASIL. In: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2016, Santa Cruz do Sul. Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. santa cruz do sul: edunisc, 2016.

• QUINTANA, J. G. ; MELLO, D. C. . A VALIDADE JURÍDICA DA LEI DE ANISTIA BRASILEIRA FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AO DIREITO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. In: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2016, santa cruz do sul. XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. santa cruz do sul: edunisc, 2016.

• MELLO, D. C. ; QUINTANA, J. G. . ATIVISMO JUDICIAL NA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. In: XII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & II Mostra Nacional de Trabalhos Científicos, 2016, santa cruz do sul. XII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 2016.

• QUINTANA, J. G. . A SOLIDARIEDADE COMO PRINCÍPIO MATRIZ DAS NOVAS FORMAÇÕES FAMILIARES. In: 2016: III Mostra de Pesquisa de Direito Civil Constitucionalizado, 2016, Santa Cruz do Sul. 2016: III Mostra de Pesquisa de Direito Civil Constitucionalizado. Santa Cruz do Sul, 2016. p. 1-4.

• QUINTANA, J. G. ; CHIARELLI, M. R. . O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL AMBIENTAL COMO GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. In: VII Salão de Ensino e Extensão, 2015, Santa Cruz do Sul. 2016: Anais do VII Salão de Ensino e Extensão. Santa Cruz do Sul: Unisc, 2015.

• QUINTANA, J. G. ; CHIARELLI, M. R. . O IMPEDIMENTO AO VOTO DO CONSCRITO. In: VI SALÃO DE ENSINO E DE EXTENSÃO, 2015, Santa Cruz do Sul. Anais do Salão de Ensino e de Extensão. Santa Cruz do Sul: UNISC, 2015.

• QUINTANA, J. G. ; VASCONCELOS NETO, L. A. . O enfrentamento da corrupção no Brasil: uma análise acerca da relativização dos direitos fundamentais à intimidade e à vida privada versus o direito do estado de acesso à informação para o combate de ilícitos e garantia do interesse público. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• QUINTANA, J. G. ; OLIVEIRA, J. G. . POLÍTICAS PÚBLICAS, SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE: MEIOS PARA A REALIZAÇÃO DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• QUINTANA, J. G. ; PEREIRA, F. A. F. . A EDUCAÇÃO E O ACESSO À CIBERCULTURA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE COMO GARANTIDOR DO DIREITO FUNDAMENTAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• QUINTANA, J. G. ; MELLO, D. C. . Ativismo judicial na atuação do Supremo Tribunal Federal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• QUINTANA, J. G. . A LEI DA ANISTIA E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• QUINTANA, J. G. . O ATIVISMO JUDICIAL E O DESAFIO DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• QUINTANA, J. G. . a solidariedade como princípio matriz das novas formações familiares. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• QUINTANA, J. G. ; OLIVEIRA, J. G. . CONCENTRAÇÃO DE RENDA E CRISE ECONÔMICA: BREVE ANÁLISE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS E DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO BRASIL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• QUINTANA, J. G. ; MELLO, D. C. . A VALIDADE JURÍDICA DA LEI DA ANISTIA BRASILEIRA FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AO DIREITO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• QUINTANA, J. G. . A INCAPACIDADE CIVIL E AS DIFERENÇAS: UM NOVO OLHAR DO DIREITO A PARTIR DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• QUINTANA, J. G. ; PEREIRA, F. A. F. . O DIREITO À SAÚDE COMO GARANTIA MÍNIMA EXISTENCIAL E SUA EFETIVIDADE EM FACE DA RESERVA DO POSSÍVEL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• QUINTANA, J. G. . A constitucionalização do direito de família no contexto dos direitos fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• QUINTANA, J. G. . O impedimento ao voto do conscrito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• QUINTANA, J. G. . O princípio da solidariedade intergeracional ambiental como garantia da dignidade da pessoa humana. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

• 2015 - Atual

  Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado, Descrição: Descrição: No contexto do constitucionalismo contemporâneo os limites existentes entre Direito Público e Direito Privado tornam-se cada vez mais tênues. A grande dicotomia existente no âmbito do Estado Liberal de Direito, em que Estado e sociedade civil trabalhavam de forma totalmente apartada não existe mais. Vislumbra-se que Direito Público e Direito Privado vieram ao longo da história, paulatinamente, aproximando-se e se inter-relacionando, sendo tal aproximação fruto de transformações e evoluções ocorridas no âmbito da sociedade, do Estado e também da teoria constitucional. Frente a esse cenário, o questionamento que se põe é de que forma e quais os limites da inserção do direito público no âmbito do direito privado e vice-versa, considerando o contexto de inter-relação referido. Nesta perspectiva, busca-se problematizar a inter-relação entre público e privado no atual contexto sócio-jurídico-político, sobretudo na esfera nacional, tendo em vista as várias ambiências em que este tema se insere, seja no direito civil-constitucional, seja no direito administrativo-constitucional, muito especialmente nos campos de entrelaçamento desses institutos no contexto tutelado pela norma infraconstitucional, esta sempre interpretada à luz da Constituição. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (3) . Integrantes: Caroline Cristiane Werle - Integrante / Jorge Renato dos Reis - Coordenador / Iuri Bolesina - Integrante / Léo Sartori Assunção - Integrante / Fernanda Brand - Integrante / Aneline dos Santos Ziemann - Integrante / Josias Michel Schot - Integrante / Flavio Cassel Júnior - Integrante / Priscila Freitas - Integrante / Helena Carolina Schroeder - Integrante / Júlia Bagatini - Integrante / Alexandre Rocha Moni - Integrante / Julia Gonçalves Quintana - Integrante / Danielle Corte Melo - Integrante.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Julia Gonçalves Quintana - Coordenador / Jorge Renato dos Reis - Integrante.