Maria da Penha Caçador Légora

Especialização em Gestão Educacional pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Especialização em Direito Constitucional Aplicado com capacitação para o Ensino no Magistério Superior pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Especialização em Direto-Civil Constitucional pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim. Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim. Mediadora Judicial pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos NUPEMEC/TJES. Atualmente é Secretária Executiva na Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim e Advogada.

Informações coletadas do Lattes em 10/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Constitucional Aplicado com capacitação para o Ensino no Magistério

2013 - 2014

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: A Teoria da Abstração no Controle Difuso de Constitucionalidade

Especialização em Direito Civil-Constitucional

2006 - 2007

FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Título: Dano Moral
Orientador: Wesley de Oliveira Louzada Bernardo

Graduação em Bacharelado em Direito

2001 - 2005

FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Título: A reinserção social do egresso no sistema carcerário brasileiro
Orientador: Márcia Pruccoli Gazoni

Formação complementar

2019 - 2021

MEDIADOR JUDICIAL. (Carga horária: 100h). , FDCI/NUPEMEC-TJES, FDCI/NUPEMEC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

PALESTRA "FUTURO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2011. (Outra).

III SIMPÓSIO SUL-CAPIXABA DE DIREITO DO CONSUMIDOR - EM BUSCA DA EFETIVIDADE. 2009. (Simpósio).

SEMINÁRIO JURÍDICO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA - ASPECTOS ATUAIS DA LEI MARIA DA PENHA. 2009. (Seminário).

CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA - A FAMÍLIA CONSTITUCIONALIZADA: NOVOS PARADIGMAS. 2008. (Encontro).

I SEMANA JURÍDICA. 2008. (Outra).

PALESTRA 'RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS". 2008. (Outra).

PALESTRA SERIAL KILLER E TODO O SEU CONTEXTO - ANÁLISE DO PERFIL DO CRIMINOSO E TÉCNICAS DE INTERROGATÓRIO. 2008. (Outra).

CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2005. (Outra).

I SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. 2005. (Seminário).

CURSO "NOVO PERFIL DA EXECUÇÃO CIVIL DO DIREITO. 2004. (Outra).

CURSO DE EXTENSÃO "RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES JURÍDICAS. 2004. (Outra).

I CONGRESSO SUL CAPIXABA DE DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL. 2004. (Congresso).

IV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2004. (Simpósio).

1 CICLO DE PALESTRAS DA SEMANA NACIONAL DO LIVRO E DA BIBLIOTECA. 2003. (Outra).

3 SIMPÓSIO SIM ÉTICA "ÉTICA NA POLÍTICA". 2003. (Simpósio).

CURSO COMEMORATIVO A SEMANA DO ADVOGADO. 2003. (Outra).

CURSO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2003. (Outra).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL (SEGUNDO MÓDULO). 2003. (Outra).

CURSO PRÁTICO DE LICITAÇÃO (LEI 8666/93 E LEI 10.520-PREGÃO. 2003. (Outra).

II CONGRESSO NACIONAL - DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL, PENAL, PROCESSUAL PENAL E CONSTITUCIONL - "15 ANOS DA CONSTITUIÇÃO - OS DESAFIOS DO 3 MILÊNIO". 2003. (Congresso).

III CONGRESSO NACIONAL "OS NOTÁVEIS" - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, COM ÊNFASE NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Congresso).

III SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2003. (Simpósio).

I SEMINÁRIO CAPIXABA DE DIREITO EMPRESARIAL. 2003. (Seminário).

IX ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO DO ESPÍRITO SANTO. 2003. (Encontro).

4 SIMPÓSIO SIM ÉTICA "BIOÉTICA E JUSTIÇA". 2002. (Simpósio).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL EM MÓDULO(PRIMEIRO MÓDULO). 2002. (Outra).

II JORNADA SUL CAPIXABA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ENCONTRO ESTADUAL DAS ENTIDADES CIVIS DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2002. (Outra).

II SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2002. (Simpósio).

PALESTRA "PRERROGATIVAS DO ADVOGADO". 2002. (Outra).

1 SIMPÓSIO PERICIAS TÉCNICAS E O DIREITO. 2001. (Simpósio).

I CICLO DE PALESTRAS. 2001. (Outra).

SIMPÓSIO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL - ENSAIOS E CAMINHOS PARA O NOVO MILÊNIO. 2001. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: BRUNA GIRI ALMEIDA

LÉGORA, M.P.C.. A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Aluno: ANSELMO MULIN LIMA

LÉGORA, M.P.C.. O SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESPÍRITO SANTO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Aluno: Danielly da Silva Souza

LÉGORA, M.P.C.. FRAUDE CONTRA CREDORES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Aluno: DOUGLAS JORDÃO FERREIRA

LÉGORA, M.P.C.. ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Aluno: FÁBIO EMANUEL COSTA

LÉGORA, M.P.C.. TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL, UMA AFRONTA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Aluno: Gabriela Sabino Quintas

LÉGORA, M.P.C.. COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Aluno: Kamila Santos Salles

LÉGORA, M.P.C.. EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Aluno: Leandro Gomes Liparizi

LÉGORA, M.P.C.. OS CRIMES ELETRONICOS E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Aluno: Leonardo Ribeiro da Silva

LÉGORA, M.P.C.. A JORNADA DE TRABALHO 12X36 EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Aluno: Marcel Kalle Gomes Silveira

LÉGORA, M.P.C.. LICITAÇÕES: DISPENSA E INEGIBILIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Aluno: STELLA APARECIDA FURLAN DE OLIVEIRA

LÉGORA, M.P.C.. APLICABILIDADE DA LEI 135/2010 - FICHA LIMPA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Aluno: TONIMARA MASSUCATTO MOREIRA ÁVILA

LÉGORA, M.P.C.. RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DE EMPRESAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Aluno: VINICIUS VANDERMUREN BRUM

LÉGORA, M.P.C.. O RISCO SOCIAL NA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Aluno: EDEMILSON LYRIO TEMPORIM

LÉGORA, M.P.C.. OS LIMITES LEGAIS EXISTENTES ENTRE O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E DANO MORAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: FABRICIO RIBEIRO PORTO FERNANDES

LÉGORA, M.P.C.. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DENTRO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Aluno: FELIPE DA ROCHA ALVES

LÉGORA, M.P.C.. RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2011.

Aluno: GUSTAVO PEREIRA ALBERNAZ

LÉGORA, M.P.C.. A LEP E A APAC COMO MEIOS DE RESSOCIALIZAÇÃO PRINCIPAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Aluno: IRLAN DOS SANTOS SEDANO

LÉGORA, M.P.C.. TRABALHO ESCRAVO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Aluno: NARALINE RODRIGUES FASSARELLA

LÉGORA, M.P.C.. ASILO E REFÚGIO: CONCEITO, EVOLUÇÃO, DIFERENÇAS E CARACTERÍSTICAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Aluno: ROBERTO SOUZA MORAES

LÉGORA, M.P.C.. POSSIBILIDADE DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO CRIMINAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. , Rodovia ES 482, Cachoeiro x Alegre - KM 05 - Morro Grande, Morro Grande, 29300-014 - Cachoeiro de Itapemirim, ES - Brasil, Telefone: (28) 21010311, Ramal: 0320

Experiência profissional

2011 - Atual

ADVOGADA

Vínculo: PROFISSIONAL LIBERAL, Enquadramento Funcional: ADVOGADA

1997 - Atual

FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Secretária Acadêmica, Carga horária: 44