Márcio Rogério Dos Santos Brito
Pós Graduado em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito tributário pela Faculdade Maurício de Nassau - PE (2006), Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Caruaru (1992). Atuou como Procurador Geral do Município de Glória-BA, Defensor Publico do Município de Paulo Afonso-BA e Assessoria Jurídico do Município de Paulo Afonso-BA, além de consultar em diversas áreas do Direito.
Informações coletadas do Lattes em 10/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Dir. Constitucional, Administrativo e Tributári
2005 - 2006
Faculdade Maurício de Nassau - PE
Orientador: Willians
Formação complementar
2009 - 2009
Princípios Constitucionais Tributários. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes.
2007 - 2007
Microsoft Word 2000. (Carga horária: 59h). , Escola de Informática.
2007 - 2007
Microsoft Excel 2000. (Carga horária: 59h). , Escola de Informática.
2007 - 2007
Microsoft Office 2007. (Carga horária: 59h). , Escola de Informática.
2007 - 2007
Internet explorer 7.0. (Carga horária: 59h). , Escola de Informática.
2007 - 2007
Windows XP Professional. (Carga horária: 59h). , Escola de Informática.
2007 - 2007
Windows Vista e Windows 7 ultimate. (Carga horária: 59h). , Escola de Informática.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Participação em eventos
IX Simpósio de Direito Constitucional Tributário. 2009. (Seminário).
III & II Encontro Baiano de Direito Penal. 2005. (Encontro).
Direito Eleitoral, União Estável e Regime de Bens. 2000. (Seminário).
Histórico profissional
Experiência profissional
1994 - Atual
Empresa Data Venia ConsultoriaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Autônomo
Outras informações:
. Advogado militante em assessoria jurídico-consultiva integral e representações judiciais de foro em geral, desde 1994; . Assessoria jurídico-consultiva do CREVIPA; . Defensor Público do Município de Paulo Afonso-BA; . Procurador Geral do Município de Glória-BA; . Professor de Português e Inglês ( Ensino Médio); . Advocacia de Foro em Geral; . Ensino Superior Acadêmico; . Aprovado no Concurso da CHESF, no cargo de Advogado - 2007; . Licitações, Contrato, PArceria e Gestão de Convênios Públicos - Poder Público Municipal; . Planejamento, elaboração e Análise de edital; Contratos, Regimentos Internos, Estatutos, Projetos de Lei e Instrumentos Similares; . Advocacia Extrajudicial, Juizo Arbitral, Processo Administrativo e Responsabilidade Fiscal, Leis Orçamentárias, Crimes Contra Finanças Públicas e Precatórios; . Parecer, Palestras, Consultoria, Assessoria e Direção Jurídicas, Seminários, Artigos sobre temas polêmicos, Capacitação e Gerenciamento para Empresas Privadas e Administração Pública, Reorganizações societárias, Planejamento Trabalhista, Recomendações Judiciais para Propositura de Ações Contra Fazenda Pública em Geral, Representações Judiciais para Defesa de Contribuintes nas esferas Municipal, Estadual e Federal, defesa em Processos Administrativo Fiscal em todos os níveis, Recuperação de Ativos Tributários e Desapropriações.
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