Fernando Jorge Pereira
Atualmente é Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 3 Vara Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar, Comarca da Ilha de São Luís - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Tem experiência na área de Direito Público e Direito Privado, com ênfase em Direito Penal, Direito Administrativo, Direito de Família e Direito das Sucessões.
Informações coletadas do Lattes em 09/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2025 - Atual
Universidade de Marília
Profa. Dra. Clara Kelliany Rodrigues de Brito.
Mestrado em Direito
2023 - 2025
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: ANÁLISE ECONÔMICA DA JUSTIÇA GRATUITA NO BRASIL, Ano de Obtenção: 2025
Orientador: Prof. Dr. Eduardo Goulart Pimenta
Palavras-chave: Acesso ao Judiciário; Gratuidade da justiça; Análise econômica do direito.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL
2010 - 2015
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco
Título: ATIVISMO JUDICIAL E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: LIMITES E POSSIBILIDADES
Orientador: DR. NEWTON PEREIRA RAMOS NETO
Especialização em MBA EM PODER JUDICIARIO
2008 - 2010
Fundação Getúlio Vargas
Título: DA IMPORTÂNCIA DA GESTÃO DE PESSOAS NA ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA
Orientador: DR. JOÃO FELIPE RAMMELT SAUERBRONN
Especialização em Direito Processual Civil
2003 - 2004
Universidade Ceuma
Título: O recurso de apelação sob a égide da Lei n.º 10352, de 26.12.2001
Orientador: Esp. Sidney Filho Nunes Rocha
Especialização em Ciências Criminais
2003 - 2004
Universidade Ceuma
Título: Análise do princípio da insignificância à luz do Direito Penal Brasileiro
Orientador: Dr. Cláudio Alberto Gabriel Guimarães
Graduação em Direito
1996 - 2000
Universidade Federal do Maranhão
Título: O processo administrativo sob a égide da Lei n.º 9.784/99
Orientador: Dra. Cláudia Maria Gonçalves da Costa
Formação complementar
2024 - 2024
PROCESSO PENAL E SELETIVIDADE NO SISTEMA PENAL. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2024 - 2024
FORMAÇÃO DE FORMADORES EM SOFT SKILLS: INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, COMUNICAÇÃO. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2024 - 2024
APLICAÇÃO PRÁTICA DO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO DO. (Carga horária: 40h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2024 - 2024
GESTÃO EM UNIDADES JUDICIAIS: PARA ALÉM DE UM OLHAR GERENCIALISTA. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2023 - 2023
O CÉREBRO QUE JULGA: NEUROCIÊNCIAS PARA JUÍZES. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2023 - 2023
PROTEÇÃO DOS VULNERÁVEIS NA FAMÍLIA: CRIANÇAS, MULHERES E IDOSOS. (Carga horária: 30h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2023 - 2023
DIVERSIDADE, DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO NO CAMPO DAS FAMÍLIAS. (Carga horária: 30h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2022 - 2022
FORMAÇÃO DE FORMADORES - PRÁTICAS INOVADORAS EM AVALIAÇÃO E METODOLOGIAS AT. (Carga horária: 40h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2022 - 2022
DIREITO DA ANTIDISCRIMINAÇÃO. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2022 - 2022
QUESTÕES CONTROVERTIDAS NA LEI MARIA DA PENHA. (Carga horária: 30h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2022 - 2022
FORMAÇÃO DE FORMADORES: A AVALIAÇÃO E A GESTÃO PEDAGÓGICA DA SALA DE AULA. (Carga horária: 16h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2021 - 2021
GESTÃO DE CONFLITOS NAS ORGANIZAÇÕES E RELAÇÕES INTERPESSOAIS NO AMBIENTE D. (Carga horária: 30h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2021 - 2021
TEORIA E PRÁTICA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. (Carga horária: 30h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2021 - 2021
MEDIA TRAINING: O DIÁLOGO DA MAGISTRATURA COM A SOCIEDADE POR MEIO DAS REDE. (Carga horária: 40h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2021 - 2021
DECISÃO JURÍDICA E MOLDES INTERPRETATIVOS: O PRECEDENTE COMO DIÁLOGO E CONT. (Carga horária: 40h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2020 - 2020
ALIENAÇÃO PARENTAL E O JUDICIÁRIO: COMPREENDENDO OS VIESES CONSTITUCIONAIS,. (Carga horária: 30h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2020 - 2020
PROCESSO DE CONHECIMENTO NO CPC/2015: PRINCIPAIS CONTROVÉRSIAS. (Carga horária: 30h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2019 - 2019
ENTREVISTA INVESTIGATIVA FORENSE. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2019 - 2019
O TRATAMENTO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO CPC/2015. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2018 - 2018
CONSEQUÊNCIAS ECONÔMICAS DAS DECISÕES JUDICIAIS. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.
2018 - 2018
JUSTIÇA RESTAURATIVA. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2015 - 2015
DIREITO NA PÓS MODERNIDADE. (Carga horária: 16h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2015 - 2015
TEORIA E PRÁTICA - MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO. (Carga horária: 16h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2015 - 2015
CIBERCRIMES. (Carga horária: 16h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2015 - 2015
CIBERCRIMES. (Carga horária: 16h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2014 - 2014
DIREITO AUTORAL E NOVAS TECNOLOGIAS. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2014 - 2014
JUSTIÇA ITINERANTE: O JUDICIÁRIO MAIS PERTO DO CIDADÃO. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2013 - 2013
TEORIA E PRÁTICA: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. (Carga horária: 14h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2013 - 2013
BIOÉTICA, BIODIREITO E MOMENTOS CRUCIAIS DA FILOSOFIA DO DIREITO. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2011 - 2011
SENTENÇA PENAL SOB O PRISMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA REFORMA PROCESSUAL. (Carga horária: 2011h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2011 - 2011
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 25h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2010 - 2010
ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2010 - 2010
DIREITO À SAÚDE E SAÚDE SUPLEMENTAR. (Carga horária: 2010h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2009 - 2009
A SENTENÇA PENAL E A DOSIMETRIA DA PENA. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2009 - 2009
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2009 - 2009
DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2008 - 2008
DIREITO CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL E CONTRATOS. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2008 - 2008
DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2008 - 2008
JUROS: ASPECTOS ECONÔMICOS E JURÍDICOS. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2008 - 2008
GESTÃO DO PODER JUDICIÁRIO. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2007 - 2007
A SÚMULA 308 DO STJ E A TEORIA DAS REDES CONTRATUAIS.. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2007 - 2007
LEI MARIA DA PENHA. (Carga horária: 16h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2007 - 2007
DIREITOS DA PERSONALIDADE.TRIBUTOS MUNICIPAIS. MUTAÇÕES NO DIREITO PÚBLICO.. (Carga horária: 16h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2006 - 2006
O PAPEL DO MUNICÍPIO NO CENÁRIO POLÍTICO-INSTITUCIONAL DO BRASIL. (Carga horária: 15h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2006 - 2006
PSICOLOGIA JURÍDICA E PSIQUIATRIA FORENSE. (Carga horária: 30h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2006 - 2006
A 3ª ETAPA DA REFORMA DO CPC. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2003 - 2003
PROGRAMA DE DIDÁTICA DE NÍVEL SUPERIOR DO UNICEUMA. (Carga horária: 42h). , Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.
2001 - 2002
CURSO PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA DO TRABALHO. (Carga horária: 525h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMATRA, Brasil.
2000 - 2000
CURSO DE DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL. (Carga horária: 200h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, ESMP/MA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Sucessões.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO.
Participação em bancas
PEREIRA, F. J.; FERREIRA, ALEXANDER RODRIGUES. O CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
PEREIRA, F. J.; CARLITO JÚNIOR, WALTER. O ABORTO DE ANENCÉFALOS NO BRASIL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
PEREIRA, F. J.; LIMA, MAURÍCIO PESSOA. A NOMEAÇÃO ILEGAL DO SERVIDOR TITULAR DE CARGO PÚBLICO E SUA INVALIDAÇÃO ENQUANTO ATO ADMINISTRATIVO VICIADO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
PEREIRA, F. J.; VELOSO, ROBERTO CARVALHO. A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NOS CRIMES SEXUAIS QUANDO A VÍTIMA FOR ALIENADA OU DÉBIL MENTAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
PEREIRA, F. J.; CARLITO JÚNIOR, WALTER. A IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NOS CRIMES HEDIONDOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
PEREIRA, F. J.; CARLITO JÚNIOR, WALTER. EUTANÁSIA VOLUNTÁRIA DO PACIENTE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
Orientou
O direito à saúde e à segurança do trabalho à luz da Legislação Prevencionista Brasileira; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Ceuma; Orientador: Fernando Jorge Pereira;
PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: análise da alínea ?a? do art; 224 Código Penal Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Fernando Jorge Pereira;
ABORDAGEM SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DOS ARTIGOS 1°, 5°, CAPUT, 12, 17,18 E 118 DA LEI N° 8; 666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Fernando Jorge Pereira;
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL BRASILEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Fernando Jorge Pereira;
O INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Fernando Jorge Pereira;
O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Fernando Jorge Pereira;
O ABORTO ANENCEFÁLICO À LUZ DOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS E PENAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Fernando Jorge Pereira;
DA POSSIBILIDADE DO CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Fernando Jorge Pereira;
RESPONSABILIDADE DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS PELOS ATOS COMISSIVOS DOS SEUS AGENTES; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Fernando Jorge Pereira;
O DIREITO CONSTITUCIONAL À VIDA E O CRIME DE ABORTO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Fernando Jorge Pereira;
ABORTO LEGAL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Fernando Jorge Pereira;
Histórico profissional
Endereço profissional
-
TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO MARANHÃO. , PRACA DOM PEDRO II S/N - CENTRO, Calhau, 65010905 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (98) 31984600
Experiência profissional
2006 - 2006
Universidade Federal do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
2006 - Atual
TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO MARANHÃOVínculo: , Enquadramento Funcional: JUIZ DE DIREITO, Carga horária: 40
2015 - 2022
Tribunal Regional Eleitoral do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ ELEITORAL, Carga horária: 30
2014 - 2015
Tribunal Regional Eleitoral do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ ELEITORAL, Carga horária: 30
2011 - 2013
Tribunal Regional Eleitoral do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ ELEITORAL, Carga horária: 30
2008 - 2009
Tribunal Regional Eleitoral do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ ELEITORAL, Carga horária: 30
1999 - 2003
Procuradoria Geral de Justiça do Estado do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Ministerial, Carga horária: 30
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